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Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
DISCUSSÃO PÚBLICA 17 de outubro a 28 de novembro 2016 PLANO DE PORMENOR DA ÁREA DE INTERVENÇÃO ESPECÍFICA DE EQUIPAMENTOS E USO TURÍSTICO A NORTE DE A...
DISCUSSÃO PÚBLICA 17 de outubro a 28 de novembro 2016 PLANO DE PORMENOR DA ÁREA DE INTERVENÇÃO ESPECÍFICA DE EQUIPAMENTOS E USO TURÍSTICO A NORTE DE ALJEZUR
1. IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE Nome/Entidade:____________________________________________________________ Morada:___________________________________________________________________ Localidade:___________________________Código Postal:________________________ Telefone:______________Fax:______________Email:_____________________________
2. ELEMENTOS DO PLANO OBJECTO DE COMENTÁRIOS OU SUGESTÕES: 2.1. Peças escritas 2.1.1. Regulamento 2.2. Peças desenhadas 2.2.1.
Registo Predial
2.2.2. 2.2.3.
Planta de Implantação Planta de Condicionantes
2.2.4. 2.2.5.
Proposta – Acerto do limite da Área de Intervenção com o cadastro Proposta – Espaços Verdes
2.2.6.
Proposta – Domínio privado Municipal e Cedências para o Domínio Público Municipal Proposta – Planta de Infraestruturas
2.2.7. 2.2.8.
Proposta – Ambiente Acústico, Classificação por zonas de Usos e Zonas de Conflito – Situação Futura Indicador de Ruído Lden
2.2.9.
Proposta – Ambiente Acústico, Classificação por zonas de Usos e Zonas de Conflito – Situação Futura Indicador de Ruído Ln
2.2.10.
Proposta de Execução
3. COMENTÁRIOS OU SUGESTÕES
1
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