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Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

DISCUSSÃO PÚBLICA 17 de outubro a 28 de novembro 2016 PLANO DE PORMENOR DA ÁREA DE INTERVENÇÃO ESPECÍFICA DE EQUIPAMENTOS E USO TURÍSTICO A NORTE DE A...
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DISCUSSÃO PÚBLICA 17 de outubro a 28 de novembro 2016 PLANO DE PORMENOR DA ÁREA DE INTERVENÇÃO ESPECÍFICA DE EQUIPAMENTOS E USO TURÍSTICO A NORTE DE ALJEZUR

1. IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE Nome/Entidade:____________________________________________________________ Morada:___________________________________________________________________ Localidade:___________________________Código Postal:________________________ Telefone:______________Fax:______________Email:_____________________________

2. ELEMENTOS DO PLANO OBJECTO DE COMENTÁRIOS OU SUGESTÕES: 2.1. Peças escritas 2.1.1. Regulamento 2.2. Peças desenhadas 2.2.1.

Registo Predial

2.2.2. 2.2.3.

Planta de Implantação Planta de Condicionantes

2.2.4. 2.2.5.

Proposta – Acerto do limite da Área de Intervenção com o cadastro Proposta – Espaços Verdes

2.2.6.

Proposta – Domínio privado Municipal e Cedências para o Domínio Público Municipal Proposta – Planta de Infraestruturas

2.2.7. 2.2.8.

Proposta – Ambiente Acústico, Classificação por zonas de Usos e Zonas de Conflito – Situação Futura Indicador de Ruído Lden

2.2.9.

Proposta – Ambiente Acústico, Classificação por zonas de Usos e Zonas de Conflito – Situação Futura Indicador de Ruído Ln

2.2.10.

Proposta de Execução

3. COMENTÁRIOS OU SUGESTÕES

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DISCUSSÃO PÚBLICA 17 de outubro a 28 de novembro 2016 PLANO DE PORMENOR DA ÁREA DE INTERVENÇÃO ESPECÍFICA DE EQUIPAMENTOS E USO TURÍSTICO A NORTE DE ALJEZUR

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DISCUSSÃO PÚBLICA 17 de outubro a 28 de novembro 2016 PLANO DE PORMENOR DA ÁREA DE INTERVENÇÃO ESPECÍFICA DE EQUIPAMENTOS E USO TURÍSTICO A NORTE DE ALJEZUR

Data: ______/_____/2016 Assinatura:_____________________________________________________

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