Setembro

de

2017 •

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ENTREVISTA

Aumento da produtividade é essencial para o país crescer de maneira sustentada João Manoel Pinho de Mello Chefe da Assessoria Especial de Reformas Microeconômicas do Ministério da Fazenda

O governo vem tentando melhorar a produtividade da economia brasileira de forma a permitir um crescimento sustentado de 3,5% anuais pelos próximos 30 anos, afirma o assessor especial do Ministério da Fazenda. 1. Por que a produtividade no Brasil é tão baixa? A evidência mostra que nós misturamos mal os insumos que temos: trabalho, capital e terra. Isso se dá por várias razões. Por exemplo, legislação tributária que distorce as decisões dos agentes financeiros, legislação trabalhista que impõe muito risco aos empregados e aos empregadores. Enfim, uma pletora de fatores que faz com que, com os mesmos recursos, não consigamos produzir tanto quanto os EUA ou outros países centrais ou mesmo outros emergentes. 2. Que medidas o governo pretende tomar para melhorar a produtividade? O governo já vem tomando medidas que vão melhorar a produtividade no médio e no longo prazo. Por exemplo, a reforma trabalhista, que diminui o risco de contratação, e a redução do spread bancário, para facilitar o melhor uso do capital a juros menores. Essa agenda olha transversalmente a economia, para melhorar a produtividade de todos os setores e fazer com que possamos produzir mais. Na parte trabalhista, a atual legislação induz muito à litigiosidade. Parte da reforma trabalhista corrige um pouco os incentivos para que quem vá à Justiça buscar direitos seja de fato quem tem esses direitos. Outro pilar da reforma é reconhecer relações laborais que existem na prática. Por exemplo, o trabalho intermitente: o sujeito que trabalha num bufê, onde tem muita festa de final de ano de empresa. Esse tipo de relação existe, e hoje fica à margem. Então se criaram várias categorias, para reconhecer o que existe na informalidade. Com esses dois pilares, vamos litigar menos e ter mais trabalhadores formais, o que ajudará a aumentar a produtividade e a produção. Com a Lei da Terceirização, você deve decidir se vai contratar um terceirizado para a lanchonete ou se vai fazer uma lanchonete da empresa. A lei anterior proibia quase tudo. A nova reconhece que essa decisão tem que ser empresarial. Isso afeta muito a produtividade. 3. Qual o resultado esperado dessas medidas sobre o crescimento da economia? Nós temos um problema conjuntural: estamos saindo de uma recessão quase sem precedentes. Esse crescimento que vem da conjuntura é pouco afetado por várias dessas medidas no curto prazo, até porque algumas ainda dependem de regulamentação e de sua total implantação prática. O que estamos fazendo é uma estratégia de intervenção que vai assentar as bases para que a gente possa crescer mais ao longo de muitos anos. Esperamos que, implantada essa estratégia de reformas, o Brasil possa crescer nos próximos 30 anos, de maneira sustentada, 3,5% (ao ano), em vez do crescimento razoavelmente insatisfatório que tivemos nos últimos 30. Isso é que nos levará para o clube dos países ricos.

EDITORIAL Marcio Serôa de Araujo Coriolano Presidente da CNseg

Série de arrecadação anualizada em 2017 mostra desaceleração até junho, com mesma taxa em julho Examinando-se uma série mais longa de janelas de 12 meses, o mercado de seguros, previdência e capitalização teve até agora dois momentos: (i) o primeiro, entre janeiro e março, de sucessivo crescimento (a taxa 2016/2015 foi de 9,3%) até atingir 11,6%; e (ii) o segundo, de abril até julho, de reduções mensais de taxas, tendo o aumento se estabilizado em 7,7% nos últimos dois meses. No período de crescimento de taxas, os ramos líderes foram os Planos de Acumulação da família VGBL, os Planos de Risco/Seguro Individuais, o Habitacional, o Rural e o de Crédito e Garantias, respondendo de modo consistente aos vetores da economia e à preferência de proteção de rendas. Nesse intervalo, o ramo de Automóveis sofreu bastante com as quedas da produção e venda de veículos. Já no período de desaceleração do mercado, curiosamente também foram os Planos de Acumulação que pesaram muito no ambiente de reversão. Desta vez, as preferências de aplicadores devem ter sido diversificadas pela forte visibilidade da queda da taxa nominal de juros, efeito antecedido pela queda das taxas de inflação. Ainda neste último período, enquanto o ramo Rural também perdeu impulso, considerando a “cauda” de comparação em períodos de 12 meses, o de Automóveis voltou a apresentar crescimento consistente, de reduzidos 0,3% em abril até auspiciosos 3,5% em julho. Em ambos os períodos, ocorreu extraordinária persistência do ramo de Patrimonial/Massificados (6% a 7,6%), bem como Seguro Individual/Risco (em torno de 27%). Em face do ainda imprevisível ambiente de recuperação de vários setores econômicos, é difícil arriscar tendência até dezembro. Embora alguns analistas possam entender que os Massificados devem se beneficiar dos ganhos de renda, enquanto os riscos mais altos sofrerão impacto da conjuntura, ainda de estabilização. O professor Lauro Faria prossegue com sua excelente avaliação da conjuntura do setor. Boa leitura!

TAXAS DE CRESCIMENTO ANUALIZADAS (12 meses contra 12 meses)

9,3

dez. 2016

10,3

jan. 2017

10,7

fev. 2017

11,6

mar. 2017

10,3

abr. 2017

9,7

mai. 2017

7,7

7,7

jun. 2017

jul. 2017

ANÁLISE CONJUNTURAL por Lauro Faria Economista da Escola Nacional de Seguros

Os dados de julho passado recentemente divulgados pel a Susep e referentes ao desempenho do mercado de seguros, previdênci a complementar aber ta e capitali zação mostram arrecadação de R$ 20,3 bilhões, o que representa crescimento praticamente nulo frente ao verif icado no mês anterior. Entretanto, quando se calcul a o total arrecadado em julho fora os prêmios de DPVAT, que foram admini strativamente reduzidos pelo CNSP em f ins de 2016, e os apor tes a pl anos de capitali zação, que ainda sofrem os feitos do desemprego elevado, o total arrecadado (R$ 18,2 bilhões) mostra taxa de crescimento de 0,6% sobre o dado do mês anterior ( 7,4% anuali zado), por tanto, evidenci ando a manutenção da trajetóri a de recuperação do citado mercado. Em julho, verif icou-se crescimento de 5% sobre junho nos apor tes aos pl anos de acumul ação ( VGBL e PGBL), queda de 4,7% nos prêmios de cober tura de ri sco de seguros de pessoas e de 2,9% nos prêmios de ramos elementares (exceto DPVAT ). Porém, tai s quedas podem refletir vari ações sazonai s de meio de ano. A comparação do acumul ado de 2017 até julho sobre igual período de 2016 ratif ica esses resultados positivos, embora mostre inversão da tendênci a verif icada nos anos anteriores de maior crescimento dos apor tes aos pl anos de acumul ação VGBL e PGBL em comparação com os prêmios de seguros de ramos elementares e com os prêmios de cober turas de ri sco de seguros de pessoas. De fato, os apor tes aos pl anos de acumul ação (R$ 63,3 bilhões até julho passado) cresceram nessa base de comparação 4,6% , os prêmios de ramos elementares (exceto DPVAT ), 6,7% e os prêmios de cober turas de ri sco de seguros de pessoas, 11,7%. Todos esses percentuai s são cl aramente superiores à infl ação medida pelo IPCA que entre julho de 2017 e julho de 2016 arriou para apenas 2,7%. Os prêmios de DPVAT e os apor tes aos pl anos de capitali zação, pel as razões expostas acima, caíram 31,4% e 2,8% , respectivamente. Ainda assim, a arrecadação total do mercado regul ado pel a Susep (R$ 138,2 bilhões) mostrou crescimento de 4% no acumul ado de 2017 sobre 2016. Os bons resultados do mercado de seguros no presente ano se devem a fatores gerais e específicos: em termos gerais, destacam-se a recuperação da economia expressa no crescimento de 0,9% do PIB real nos primeiros seis meses de 2017 contra os seis meses anteriores, no aumento de 1,6% no volume real de rendimentos do trabalho nos primeiros sete meses de 2017 contra os sete meses anteriores e na for te queda da inflação, comentada acima. Em termos específicos, são destaques a safra recorde de grãos de 2017, com aumento esperado de 30,4% em relação a 2016, a retomada do consumo das famílias expressa em aumentos de 4,6% e 4%, respectivamente, das vendas reais no varejo ampliado e das vendas reais de auto veículos e autopeças e o aumento de 5,2%, na série dessazonalizada, das concessões reais de crédito às pessoas físicas no acumulado de janeiro a julho de 2017 contra os sete últimos meses de 2016, cer tamente, estimuladas pela queda das taxas de juros acompanhando a inflação.

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ANÁLISE CONJUNTURAL Esses fatores explicam a evolução positiva da arrecadação de diversos ramos de seguros, notadamente: os seguros de automóveis, os mais impor tantes nos ramos elementares, cujos prêmios tiveram crescimento de 6,4% no acumulado de 2017 até julho ante igual período de 2016; os seguros rurais, cujos prêmios aumentaram 13,7% nessa mesma base de comparação; e os ramos prestamista, de crédito e garantias e habitacional, cujas receitas cresceram, respectivamente, 23,1%, 38,3% e 11,3%. Inversamente, como a recuperação da economia não se dá uniformemente entre os setores, ramos tipicamente dependentes de investimentos em capital físico e do maior volume de transações ainda se ressentem do ambiente de fraca expansão: os prêmios de seguros de riscos de engenharia, por exemplo, caíram 30,6% no acumulado de 2017 até julho frente a igual período de 2016; idem para os prêmios de seguros marítimos e aeronáuticos, com queda de 23,1% e também para os multirriscos empresariais, cujos prêmios caíram 2,3%. Os prêmios do grupo de seguros de transpor te ficaram praticamente constantes entre os dois períodos.

A sini stralidade geral do mercado de seguros regul ado pel a Susep diminuiu de 49% no acumul ado até julho de 2016 para 46,2% em igual período de 2017, porém, com grande vari abilidade entre os diversos ramos. O índice geral de despesas de comerci ali zação subiu de 22,6% para 24% na mesma base de comparação, resultado que foi mai s homogêneo entre os vários ramos. As evoluções desses doi s indicadores são consi stentes com o verif icado em períodos anteriores quando houve queda das taxas de juros que reduz o resultado f inanceiro das seguradoras e exige revi sões na área técnica (subscrição e precif icação de ri scos). Ante a expectativa de continuação do movimento de queda dos juros até o f inal do ano, é de se esperar intensif icação desses movimentos à frente. Assim, o mercado de seguros nacional caminha para o f inal de 2107 em situação bem melhor da que estava no mesmo período do ano anterior. Isto apesar da demora na aprovação de reformas econômicas necessári as (em especi al , a reforma previdenci ári a), da consequente piora da situação f i scal e do hori zonte tur vo de 2018 em função da notóri a situação de instabilidade política. O que dá induz a pensar também na instabilidade de tal recuperação, mormente no cur to prazo. Em médio e longo prazo, entretanto, as forças mai s perenes que operam na economi a brasileira e na economi a mundi al tendem, sem dúvida, a favorecer a expansão de tal mercado. Citemos as mai s impor tantes: retomada do crescimento da renda e geração e riqueza; perda de conf i ança no si stema público de aposentadori a; perda de conf i ança no si stema público de saúde; envelhecimento da popul ação; crescente conscienti zação dos ri scos patrimoni ai s, ambientai s e vitai s e consequente demanda de cober turas; bai xo potenci al de crescimento nos mercados de seguros desenvolvidos e alto potenci al nos mercados emergentes cronicamente sub-segurados (bai xa diversif icação de produtos, bai xa densidade de segurados e cober turas insuf icientes) e revolução tecnológica tendente a baratear preços e custos de comerci ali zação.

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DESEMPENHO DO MERCADO ARRECADAÇÃO (em R$ milhões)

Fonte: Superintendência de Estudos e Projetos (SUESP) da CNseg

EXPEDIENTE Superintendência de Comunicação Externa da CNseg | [email protected]

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