Junho

de

2017 •

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ENTREVISTA

Reforma trabalhista vai aumentar a produtividade e gerar mais crescimento José Márcio Camargo Economista da PUC-RJ

A reforma trabalhista em tramitação no Congresso trará ganhos de produtividade e maior crescimento econômico. A opinião é do economista José Márcio Camargo, da PUC-RJ, especialista em economia do trabalho, para quem a reforma beneficia os trabalhadores. 1. Quais os benefícios da reforma trabalhista para os trabalhadores e as empresas? No Brasil, a pessoa assina um contrato com uma empresa e, quando é demitida, entra na Justiça do Trabalho, e esta muda todo o contrato. O custo de um trabalhador para a empresa só é conhecido depois que o juiz decide. Pela reforma, o que foi negociado vai valer independentemente do juiz. A segunda coisa importante é o contrato intermitente, que poderá ser refeito a cada momento, segundo os interesses das partes. Vai, por exemplo, reduzir a informalidade no setor de serviços. Um terceiro ponto é o fim do imposto sindical. Os sindicatos só vão sobreviver com contribuições voluntárias e terão que prestar um serviço mais efetivo. Outro ponto é a regularização da presença de um representante não sindical dos trabalhadores junto à direção da empresa, para negociar questões do dia a dia que não têm a ver com negociação coletiva. Outra questão: hoje, quando o trabalhador entra na Justiça, se ele perder, não paga nada. A reforma permite que o juiz determine se a litigação está sendo feita de má-fé e estipule uma multa, caso o trabalhador seja representado por advogado privado. Por fim, profissionais com nível universitário que ganhem mais que o dobro do teto do INSS (cerca de R$ 11 mil) poderão negociar individualmente com a empresa. Se houver recessão, e a empresa precisar diminuir o salário, não terá que demitir. 2. Os sindicatos dizem que haverá perda de direitos. Como o senhor analisa isso? Todos os direitos constitucionais serão mantidos. Já os sindicatos vão ganhar poder, pois só os efetivamente importantes para os trabalhadores irão sobreviver. Os sindicatos sobreviventes serão mais fortes. Alguns grupos de trabalhadores vão perder, os que têm maior nível de renda. Mas o conjunto vai ganhar. Você vai reduzir a informalidade e o desemprego. 3. E quais os outros benefícios da reforma trabalhista para a economia? No Brasil, para reduzir a inflação, é preciso um desemprego muito alto, porque é ilegal diminuir o salário nominal. Quando o empresário percebe que o mercado está fraco, demite um trabalhador e contrata um mais barato. Ou seja, diminui os salários via rotatividade. Mas é um processo lento. Quando a inflação começa a subir e o Banco Central eleva os juros, o empresário roda o seu trabalhador mais rapidamente e faz com que a folha salarial caia. Isso vai reduzindo a inflação, porque o custo do empresário diminui e o desemprego começa a aumentar. Mas isso exige um desemprego muito alto para gerar a taxa de inflação que se quer. Com a reforma, esse processo vai ser mais rápido. Vamos ter, estruturalmente, taxas de desemprego e de juros reais menores para gerar a mesma inflação. Como você não precisa demitir, porque diminuiu o incentivo à rotatividade, vai treinar mais o trabalhador, gerando ganho de produtividade. E, portanto, mais crescimento.

EDITORIAL Marcio Serôa de Araujo Coriolano Presidente da CNseg

Abril foi ruim. Reversão de expectativas, ou não? A Susep divulgou os dados do mercado segurador de abril, que permitem avaliação quadrimestral e comparação com o quanto avaliado na nossa Carta que abordou o primeiro trimestre. A surpresa foi a repentina mudança da tendência que o trimestre anunciava. De um acumulado de 13,9% positivos, contra igual período em 2016, o quadrimestre mostrou redução de ritmo para 8,8%. Ou seja, o mês de abril, ruim, fez toda a diferença. E a redução do crescimento, mês contra mês do ano anterior, afetou a maioria dos ramos líderes. Perdeu “momento”, notadamente, o segmento de Pessoas. Considerando o ambiente de incertezas, confirmado pelas recentes 18 citações desse termo pelo Banco Central do Brasil, na última e recente reunião do Copom (Comitê de Política Monetária), não há como indicar tendências firmes para o nosso mercado. De qualquer forma, mesmo com as incertezas indicadas pelo Copom, tivemos mais uma surpresa para baixo da inflação, medidas pelo IPCA e pelo IGP-M de maio. Embora os resultados sejam em parte fruto da recuperação ainda bem incipiente da atividade, a trajetória excepcionalmente favorável dos preços de alimentos, não só permitem algum ganho na renda real, especialmente dos salários mais baixos, como devem garantir a continuidade da redução da taxa Selic nos próximos meses, mesmo que a turbulência política atrase a tão necessária reforma da Previdência, que, junto com a reforma trabalhista, é fundamental para a sustentação da ainda incipiente recuperação da atividade. Pelo lado do equilíbrio das operações de seguros, a comparação dos quadrimestres de 2016 e 2017 mostra redução importante da sinistralidade e estabilidade dos índices de despesas administrativas e de comercialização, indicando que o mercado segurador permanece preparado para eventuais turbulências. Nesta Carta, contamos com a análise da reforma trabalhista por reconhecido especialista, o economista José Márcio Camargo. E na parte de análise de conjuntura setorial, na ausência de Lauro Faria, me arrisco a tecer algumas considerações sobre as últimas estatísticas disponibilizadas pela Susep. Boa leitura!

ANÁLISE CONJUNTURAL por Marcio Serôa de Araujo Coriolano Presidente da CNseg

Com a difícil tarefa de substituir, em suas férias, o Lauro Faria, economista da Escola Nacional de Seguros e responsável por esta seção, me limitarei a mostrar os principais movimentos que os dados da Susep ensejam avaliar, sem arriscar muito mais. Os dados que a Susep divulgou para o quadrimestre janeiroabril de 2017 surpreendem comparados com aqueles do primeiro trimestre e, embora ainda apontando recuperação do mercado de seguros, adicionam incerteza sobre a permanência de uma tendência de crescimento sustentado até o final do ano. O fato é que o mês de abril de 2017, cotejado com o mesmo mês de 2016, mostra redução de ritmo. Em termos globais, houve queda de 8,8%, contrastando com os aumentos de 6,2% em março/março, 3,6% em fevereiro/fevereiro e 16,3% em janeiro/janeiro. É fato também que, ainda comparando com o mesmo mês do ano anterior, abril de 2017 revela ampla reversão de expectativas. Notadamente, no segmento de Ramos Elementares, o ramo de Automóveis (queda de 3,6%), DPVAT (aprofundamento da queda, para 42,9%) e Rural (queda de 9,4%). No segmento de Pessoas, igualmente ocorreu reversão de tendências, com redução geral de 6,7%, após boas taxas de evolução precedentes. Nesse segmento, contribuíram as quedas do VGBL, de 11,9%, e a súbita perda de ritmo do Seguro de Vida Individual, passando de taxas de dois dígitos altos em dois meses do ano para uma de 9,7%. Voltando aos dados acumulados no quadrimestre, em sua comparação com igual período de 2016, a variação nominal global foi de 8,8%, contrastando com os auspiciosos 13,9% do primeiro trimestre. Os prêmios diretos alcançaram R$ 77,2 bilhões, sendo que o segmento de Pessoas respondeu por R$ 48 bilhões, e o de Elementares somou 22,9 bilhões. O segmento de Capitalização contribuiu com R$ 6,2 bilhões (retração de 4,1%). Ao colocar-se o foco nos ramos líderes do mercado de seguros – segmento de Elementares -, o ramo de Automóveis mostra aumento, de 4,5%, embora inferior aos 5,8% na comparação do primeiro trimestre. Já o DPVAT continua acumulando perdas (menos 31,2% no quadrimestre). O ramo Habitacional permaneceu estável. Assim como Crédito e Garantias. O Rural teve alguma desaceleração, para 32%, após os 51,3% do primeiro trimestre. No segmento de Pessoas, o ramo de acumulação VGBL saiu de um patamar do primeiro trimestre de 31,7% para 19,9% no quadrimestre, ainda importante, porém consideravelmente menor. A sinistralidade no quadrimestre – excluindo-se os planos de acumulação – foi de 45,9%, queda de 4,1 pontos percentuais com relação a igual período de 2016. As maiores quedas verificadas nos ramos de peso significativo foram no Rural, Transportes, DPVAT e Habitacional. Já os aumentos ocorreram no ramo de Automóveis (0,6 p.p), Patrimonial (2,1 p.p) e Marítimos e Aeronáuticos (21,2 p.p). No conjunto das seguradoras, as despesas administrativas mantiveram-se estáveis, enquanto as despesas de comercialização observaram pequeno aumento de 0,7 p.p. No campo regulatório, não há nada relevante a comentar que possa mudar o momento setorial. Sobre as evidências estatísticas acima, embora nada desenhe definitivamente um padrão de perspectiva do mercado segurador nos próximos períodos, o que se deve reter é o termo “incerteza”, termo este que contabilizei ter sido citado durante 18 vezes na última carta do Copom (Comitê de Política Monetária). É preciso atenção para os sinais de instabilidade política que podem (i) reduzir o grau de confiança no Brasil, e, em sua esteira, o apetite pelo investimento; (ii) comprometer o andamento das grandes reformas que também alcançam o nosso setor, e, tão importante quanto, (iii) retirar o foco das autoridades reguladoras do setor no impulso de produtos e serviços que ampliem o acesso de amplas camadas da população à proteção securitária. CRESCIMENTO NOMINAL EM 12 MESES (MERCADO SUSEP) 14% 12% 10% 8% 6% 4% 2% 0%

9,3%

10,3%

10,6%

11,6%

até dez-16 / até dez-15

até jan-17 / até jan-16

até fev-17 / até fev-16

até mar-17 / até mar-16

10,2%

até abr-17 / até abr-16

50

25

40

20

30

15

20

10

Mercado SUSEP

abr-17

mar-17

fev-17

jan-17

dez-16

nov-16

out-16

set-16

ago-16

jul-16

jun-16

mai-16

abr-16

mar-16

fev-16

jan-16

dez-15

nov-15

out-15

set-15

ago-15

-

jul-15

10

-

jun-15

5

Mercado ANS

2

Mercado ANS

30

mai-15

Mercado SUSEP

ARRECADAÇÃO (R$ bilhões)

DESEMPENHO DO MERCADO SINISTROS, INDENIZAÇÕES, SORTEIOS, RESGATES E BENEFÍCIOS

36 34 32 30

Mercado SUSEP

26

abr-17

mar-17

fev-17

jan-17

dez-16

nov-16

out-16

set-16

ago-16

jul-16

jun-16

mai-16

abr-16

mar-16

fev-16

jan-16

dez-15

nov-15

out-15

set-15

ago-15

jun-15

jul-15

28

Mercado ANS

38

mai-15

Mercado SUSEP

R$ bilhões 14 12 10 8 6 4 2 -

Mercado ANS

PENETRAÇÃO DA ARRECADAÇÃO NO PIB 7% 6%

5,0%

5% 4%

1,9%

5,4%

5,5%

5,7%

2,0%

2,1%

2,2%

3,3%

3,4%

3,4%

6,4%

6,1% 2,4%

2,6%

3,7%

3,8%

3% 2%

3,0%

1% 0%

2011 2012 2013 Penetração da Arrecadação no PIB Mercado SUSEP

2014 2015 2016 Penetração da Arrecadação no PIB Mercado ANS

DESTAQUE: AUTOMÓVEL, FAMÍLIA VGBL E VIDA R$ bilhões 16,0 14,0

Arrecadação (R$ bilhões)

12,0 10,0 8,0 6,0 4,0

mar-17

42795

abr-17

fev-17

jan-17

dez-16

nov-16

out-16

set-16

ago-16

jul-16

jun-16

Família VGBL

42767

Automóvel

mai-16

abr-16

mar-16

fev-16

jan-16

dez-15

nov-15

out-15

set-15

ago-15

jul-15

mai-15

-

jun-15

2,0

Vida

DESTAQUE: GARANTIA ESTENDIDA, RURAL, HABITACIONAL E PRESTAMISTA R$ bilhões 1.000,0

600,0 400,0

Prestamista

42826

42736

42705

42675

Habitacional

42644

42614

42583

42552

42522

42491

Rural

42461

42430

42401

42370

Garantia Estendida

42339

42309

42278

42248

42217

42186

-

42156

200,0

42125

Arrecadação (R$ milhões)

800,0

Fonte: Superintendência de Estudos e Projetos (SUESP) da CNseg

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