Class.
Nº de vias
Assunto / Atividade
Destino
Prazo de guarda Arquivo corrente Arquivo (no setor) intermediário
Destinação final
Observação:
000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 001
MODERNIZAÇÃO E REFORMA ADMINISTRATIVA
Projetos, estudos e normas – propostas estruturais e organizacionais, otimização de métodos e procedimentos, manuais 002
1
Setor competente
Conforme interesse
Guarda permanente
1+ 2 1
Setor competente Unidade geradora Unidade geradora
02 anos Enquanto vigora Conforme interesse
Eliminação Eliminação Eliminação
Relatórios setoriais para subsidiar elaboração do relatório de atividade
1 2
Setor competente Unidade geradora
02 anos Até 05 anos
Eliminação Eliminação
Relatório de atividade
1 2 3+
Arquivo permanente Biblioteca Setor competente
Conforme interesse Conforme interesse
Guarda permanente Eliminação Eliminação
Acordos, ajustes, contratos, convênios, 1 termo de adesão, termo de credenciamento 2 3 4+
Empresa Processo Unidade geradora Setor competente
Prazo do processo Enquanto vigora Enquanto vigora
30 anos
Eliminação Eliminação
1
Unidade geradora
Vigência do contrato
10 anos
Eliminação
1
Setor competente
Até trânsito em julgado 10 anos + 05 anos
Eliminação
PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE TRABALHO
Planos, programas e projetos de trabalho Cronograma p/ prever e controlar atividade 003
004
10 anos
Passível de avaliação histórica
RELATÓRIOS DE ATIVIDADE
ACORDOS, AJUSTES, CONTRATOS, CONVÊNIOS
004.1
ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
005
AÇÕES JUDICIAIS
Acompanhamento de ações judiciais
1
Pode ser gerado processo
DE
Passível de avaliação histórica
Passível de avaliação histórica
Class. 006
Nº de vias
Assunto / Atividade
Até trânsito em julgado 10 anos + 05 anos
Eliminação
Setor competente Setor interessado Unidade geradora
Conforme interesse Conforme interesse Conforme interesse
Eliminação Eliminação Guarda permanente
Enquanto vigora
2 3 4 TRABALHO, 1
Setor competente Arquivo permanente Biblioteca Setor interessado Unidade geradora Arquivo permanente Biblioteca Setor interessado Unidade geradora Unidade geradora
Conforme interesse Enquanto vigora Conforme interesse 05 anos
Atos de criação
1
Setor competente
05 anos
Atas, relatórios, estudos e planilhas
1 2+
Unidade geradora Setor interessado
01 ano 02 anos
1 1
Unidade geradora Unidade geradora
Enquanto vigora Enquanto vigora
ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
010.1 010.2
Atos Normativos – Regulamentação de 1+ normas institucionais (ato regulamentar, 2+ instrução normativa, ordem de serviço, 3 ofício circular, portaria, proposição, provimento, resolução administrativa, etc ) REGISTROS EM ÓRGÃOS COMPETENTES 1 REGIMENTO INTERNO. REGULAMENTO GERAL. 1 REGULAMENTO SETORIAL.
Estrutura organizacional – Organograma e estatuto
COMISSÕES, CONSELHOS, GRUPOS DE JUNTAS E COMITÊS
COMUNICAÇÃO SOCIAL RELAÇÕES COM IMPRENSA CONTATOS E CADASTROS
Credenciamento de jornalista
2
Destinação final
Setor competente
010
012 012.1 012.11
Prazo de guarda Arquivo corrente Arquivo (no setor) intermediário
Observação:
AÇÕES TRABALHISTAS. RECLAMAÇÕES TRABALHISTAS
Acompanhamento de reclamação trabalhista 1 referente a pessoal terceirizado
011
Destino
2 3 4 1
05 anos
Conforme interesse Enquanto vigora Conforme interesse
10 anos
10 anos
Eliminação Guarda permanente Eliminação Eliminação Eliminação Guarda permanente Eliminação Eliminação Eliminação Eliminação Guarda permanente Eliminação Eliminação
Eliminação Eliminação
Passível de avaliação histórica
Passível de avaliação histórica
Passível de avaliação histórica.
Passível de avaliação histórica.
Class. 012.12
012.2 012.21
012.3
Nº Destino de vias ENTREVISTA. NOTICIÁRIO. REPORTAGEM. EDITORIAL 1 Setor competente Coletânea diária de matérias jornalísticas 1+ Setor interessado pertinentes à instituição (clipping ) 2 Unidade geradora
Prazo de guarda Destinação Arquivo corrente Arquivo final (no setor) intermediário Conforme interesse 05 anos Eliminação Conforme interesse Eliminação 02 anos Eliminação
Coletânea de matérias jornalísticas referentes 1+ à Justiça do Trabalho (clipping ) 2
Conforme interesse 05 anos
Eliminação Guarda permanente
05 anos
Guarda permanente
1
Unidade geradora/ Dossiê do evento Dossiê do evento
Assunto / Atividade
Passível de avaliação histórica
RELAÇÕES PÚBLICAS SOLENIDADES, COMEMORAÇÕES, HOMENAGENS E DEMAIS EVENTOS
Dossiê do evento – planejamento, programação, lista de presença, peça publicitária Discurso proferido, palestra, trabalho apresentado Cadastro de autoridades Carta de apresentação e recomendação Agradecimentos, congratulações, felicitações, etc. Convite recebido Convite expedido Livro de presença nas solenidades
1 1 1
Unidade geradora Unidade geradora Unidade geradora
Enquanto vigora 02 anos 01 ano
1 1 1
Setor competente Interessado Unidade geradora
01 ano
PUBLICIDADE
1
Setor Competente
Conforme interesse
Release de matéria sobre a instituição 1 divulgada pela imprensa 2
Imprensa Unidade geradora
05 anos
folhinha, 1
Arquivo Permanente Setor Interessado
Conforme interesse
Peça publicitária folder, cartaz)
(calendário,
1
2+
3
Setor interessado Unidade geradora
Observação:
Prazo do dossiê
Até encerramento
01 ano
Eliminação Eliminação Eliminação
Passível de avaliação histórica
01 ano
Eliminação
Passível de avaliação histórica
Guarda permanente Guarda Permanente Guarda permanente Guarda permanente Eliminação
Class. 020 020.1
Nº de vias
Assunto / Atividade
020.31
Destinação final
Observação:
LEGISLAÇÃO
Setor competente
Conforme interesse
Guarda permanente
Setor competente Unidade geradora Arquivo permanente Setor interessado Unidade geradora
01 ano 01 ano
Eliminação Eliminação Guarda permanente Eliminação Eliminação
Conforme interesse Conforme interesse
IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL
Carteira, crachá, credencial e passaporte Procedimentos de emissão de carteira, crachá, cartão, credencial e passaporte Ocorrências policiais de roubo/extravio da carteira funcional 020.3
Prazo de guarda Arquivo corrente Arquivo (no setor) intermediário
ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
Normas, diretrizes, estatutos, regulamentos, 1 procedimentos, estudos e/ou decisões de caráter geral Relatório para confecção do boletim interno 1 2 Boletim Interno - administrativo, de pessoal 1 e serviço 2+ 3 020.2
Destino
1 1 2 1
Interessado Interessado Unidade geradora Assentamento funcional
01 ano Prazo do assentamento
Eliminação Vide classificação 020.4
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E ESTATUTÁRIAS. RELAÇÃO COM ÓRGÃOS NORMATIZADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. LEI DOS 2/3. RAIS.
Cópia da Declaração de Imposto de Renda 1 Pessoa Física de servidor
Setor competente
02 anos
07 anos
Eliminação
Documentos sigilosos – arquivamento especial conforme regulamentação do TCU
RAIS RELAÇÃO
1 1
Setor competente Setor competente
10 anos 05 anos
90 anos
Eliminação Eliminação
Documento eletrônico Passível de avaliação histórica
1
Unidade geradora
Eliminação
Passível de avaliação histórica
Livro de registro e controle de assentamento 1 funcional/matrícula Perfil do servidor recém-nomeado 1 Certidões, declarações e atestados 1 2 Designação de dependente 1
Unidade geradora
Enquanto durar 100 anos benefícios 15 anos ou até informatização Conforme interesse 05 anos
Guarda permanente Eliminação
Passível de avaliação histórica
02 anos Prazo do assentamento
Eliminação
COM
CONSELHOS
PROFISSIONAIS
E
SINDICATOS
020.4
4
ASSENTAMENTO FUNCIONAL
Setor competente Interessado Unidade geradora Assentamento funcional
Pode ser gerado processo
Class. 021
Assunto / Atividade
Nº de vias
Observação:
Prazo do prontuário
Vide classificação 026.192
Prontuário médico
Prazo do prontuário
Vide classificação 026.192
1
Setor competente
02 anos
1
Assentamento funcional
Prazo do assentamento
Procedimentos de concurso público para 1 provimento de cargo de servidor Proposição para prorrogação de concurso 1 Edital do concurso público 1
Processo Processo Processo
Vigência do concurso + 10 anos Prazo do processo Prazo do processo
Homologação do resultado final do concurso 1 público
Processo
Prazo do processo
Lista de aprovado em concurso público Recurso referente a concurso público
1 1
Processo Setor Competente
Prazo do processo Vigência do concurso + 10 anos
Guarda permanente
1 2 Inscrição de participante em concurso 1 público
Interessado Unidade geradora Setor competente
01 ano Vigência do concurso
02 anos
Eliminação Eliminação
Prova de concurso público
Setor competente
Vigência do concurso
02 anos
Eliminação
Laudo de perícia de servidor concursado 1 deficiente físico
Prazo do assentamento
CANDIDATO A CARGO E EMPREGO PÚBLICO
Inscrição, carta de apresentação, recomendação Curriculum vitae
Eliminação Os currículos de candidatos não nomeados serão eliminados após 02 anos de arquivamento no setor
CONCURSO PÚBLICO PARA SERVIDOR
Certidão de aprovação em concurso público
5
Destinação final
Assentamento funcional Prontuário médico
Exame médico e psicológico para nomeação 1
021.2
Prazo de guarda Arquivo corrente Arquivo (no setor) intermediário
RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
Avaliação de servidor em estágio probatório 1
021.1
Destino
1
Guarda permanente
Passível de avaliação histórica
Recolher amostragem registro histórico
para
Class. 021.2
Nº Destino de vias Proposição tornando sem efeito 1 Processo nomeação/posse de servidor para cargo 2 Unidade geradora efetivo
Prazo de guarda Destinação Arquivo corrente Arquivo final (no setor) intermediário Prazo do processo 01 ano Eliminação
Reserva de vaga para deficiente físico
Assunto / Atividade
1 2
Processo Unidade geradora
Prazo do processo 01 ano
Eliminação
1 2 Desistência de servidor à posse para cargo 1 efetivo 2 Aproveitamento de candidato aprovado para 1 outros órgãos 2 Remanejamento de candidato para o final da 1 lista de aprovados 2
Processo Unidade geradora Imprensa oficial Processo Processo Unidade geradora Processo Unidade geradora
Prazo do processo 01 ano
Eliminação
DOSSIÊ DE CONCURSO PÚBLICO
Dossiê
Convocação de aprovado em concurso 1 público Proposição para posse através de procuração 1
Interessado
Renúncia ou desistência à nomeação
021.3
Consulta de outros órgãos sobre concurso Prorrogação de prazo para posse
2 1 2 1 2
Proposição de não preenchimento de 1 exigências para concurso Proposição para acumulação de cargo 1 público 2 6
Dossiê do concurso Unidade geradora Interessado Dossiê do concurso Dossiê do concurso Unidade geradora
Prazo do processo Prazo do processo 01 ano Prazo do processo 01 ano Vigência do concurso + 10 anos 10 anos
Eliminação Eliminação Eliminação
Prazo do dossiê 01 ano
Eliminação
Prazo do dossiê Prazo do dossiê 01 ano
Eliminação
Dossiê do concurso Prazo do dossiê Dossiê do concurso Prazo do dossiê Unidade geradora
01 ano
Eliminação
Observação:
Class. 021.3
022 022.1
Nº Prazo de guarda Destinação Destino de Arquivo corrente Arquivo final vias (no setor) intermediário Declaração de conclusão de curso no ato da 1 Dossiê do concurso Prazo do dossiê posse 2 Unidade geradora 01 ano Eliminação Comunicado de alteração de endereço de 1 Dossiê do concurso Prazo do dossiê candidato aprovado em concurso público Assunto / Atividade
APERFEIÇOAMENTO, TREINAMENTO E INTEGRAÇÃO DO SERVIDOR CURSOS E EVENTOS
Levantamento das necessidades de 1 capacitação – LCN Dossiê do servidor participante de curso, 1 projeto, treinamento, assistência Solicitação de inscrição em eventos (SIE) 1 2 022.11
7
Setor competente
03 anos
Eliminação
Unidade geradora
Até aposentadoria ou 50 anos desligamento Prazo do processo 02 anos
Eliminação
Processo Unidade geradora
Passível de avaliação histórica
Eliminação
CURSOS, SOLENIDADES, COMEMORAÇÕES, HOMENAGENS E DEMAIS EVENTOS PROMOVIDOS PELA INSTITUIÇÃO
Dossiê do curso / evento / projeto (propostas, 1 programas, conteúdo, relatório, exercício, relação de participante, avaliação, controle de certificado, peça publicitária) Certificado de participação 1 022.111
Observação:
Unidade geradora
05 anos
10 anos
Eliminação
Passível de avaliação histórica
Eliminação
Passível de avaliação histórica
Participante
CONGRESSOS, CONFERÊNCIAS, SEMINÁRIOS, SIMPÓSIOS, ENCONTROS, CONVENÇÕES, CICLOS DE PALESTRAS, MESAS REDONDAS
Planejamento, programação, palestra e trabalho apresentado por técnicos do órgão, peça publicitária.
1
Unidade geradora
05 anos
10 anos
Cadastro de cursos, hotéis.
1
Unidade geradora
Conforme interesse
Eliminação
Cadastro de participantes
1
Unidade geradora
Conforme interesse
Eliminação
Curriculum Vitae
1
Unidade geradora
Conforme interesse
Eliminação
Class. 022.12
022.2
Nº Destino de vias 1 Setor competente
Prazo de guarda Destinação Arquivo corrente Arquivo final (no setor) intermediário 05 anos Eliminação
Relatório e certificado de participação em curso e evento
1
Setor competente
05 anos
02 anos
Eliminação
Para os documentos comprobatórios de participação utilizar o prazo e a destinação do assentamento funcional - 020.4 Passível de avaliação histórica.
ESTÁGIOS (INCLUSIVE BOLSA DE ESTUDO)
1 1
Setor competente Setor competente
05 anos 05 anos
05 anos 10 anos
Eliminação Eliminação
Passível de avaliação histórica Passível de avaliação histórica
Procedimento de seleção de estagiário
1
Setor competente
Enquanto estágio
durar
o 05 anos
Eliminação
Passível de avaliação histórica.
Freqüência do estagiário
1
Setor competente
Enquanto estágio
durar
o 05 anos
Eliminação
Pasta individual do estagiário – documentos 1 pessoais, ficha de inscrição, declarações, termo de compromisso, avaliação.
Setor competente
05 anos
50 anos
Eliminação
Assunto / Atividade CURSOS E EVENTOS INTITUIÇÕES
PROMOVIDOS
POR
OUTRAS
Estudo, proposta, projeto, planejamento, programa, relatório final, relação de participante, avaliação, material didático e manual.
8
Observação:
Passível de avaliação histórica.
Class. 023 023.01
Assunto / Atividade QUADROS, TABELAS E POLÍTICA DE PESSOAL ESTUDOS E PREVISÃO DE PESSOAL – TABELA DE
Nº de vias
Destino
Prazo de guarda Arquivo corrente Arquivo (no setor) intermediário
Destinação final
1
Unidade geradora
05 anos
Guarda permanente
Controle e distribuição de cargos providos e 1 vagos – Quadro de vagas
Unidade geradora
Conforme interesse
Eliminação
023.02
CRIAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO, TRANSPOSIÇÃO E REMUNERAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES.
1
Setor competente
Conforme interesse
Guarda permanente
023.03
REESTRUTURAÇÃO E ALTERAÇÕES SALARIAIS
1
Setor competente
Conforme interesse
Avaliação de desempenho – GEAD
1
Assentamento funcional
Prazo do assentamento
Promoção
1
Processo
Ascensão Funcional
1
CARGO E VENCIMENTO
023.1
Eliminação
20 anos
80 anos
Eliminação
Processo
20 anos
80 anos
Eliminação
Comunicação acerca de Promoção/Ascensão 1 Funcional/ Progressão e Enquadramento 2
Pasta individual
Prazo pasta individual
Unidade geradora
02 anos
Eliminação
Papel de trabalho, planilhas.
1
Unidade geradora
Conforme interesse
Eliminação
1
Unidade Geradora
01 ano
Passível de avaliação histórica
Vide classificação - 024.1
MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL
Procedimentos relativos a movimentação de Pessoal (portarias, atos etc.)
9
10 anos
Observação:
99 anos
Eliminação
Passível de avaliação histórica
Class. 023.11
Assunto / Atividade ADMISSÃO. APROVEITAMENTO. READMISSÃO. READAPTAÇÃO. REINTEGRAÇÃO. REVERSÃO.
Nº Destino de vias NOMEAÇÃO. 1 Assentamento RECONDUÇÃO. funcional
Procedimentos de nomeação
1
Ficha de admissão e desligamento de 1 servidor 2 Nomeação de servidor para cargo efetivo 1 2 3 Comunicação de posse de servidor para 1 exercer cargo em comissão 2 3 Livro de posse 1 Termo de posse para atestar compromisso 1 com as atribuições do cargo efetivo Comunicação de posse e exercício 1+ 2
Posse de servidor para exercer cargo em comissão
023.12
10
3 4 1
DESLIGAMENTO. DEMISSÃO. DISPENSA. EXONERAÇÃO
2 3 1
Procedimentos de exoneração
1
Assentamento funcional Assentamento funcional Unidade geradora Imprensa oficial Assentamento funcional Unidade geradora Assentamento funcional Pasta individual Unidade geradora Setor competente Assentamento funcional Setor interessado Assentamento funcional Pasta individual Unidade geradora Assentamento funcional Pasta individual Unidade geradora Assentamento Funcional Assentamento funcional
Prazo de guarda Destinação Arquivo corrente Arquivo final (no setor) intermediário Prazo do assentamento Eliminação
Observação: Passível de avaliação histórica
Prazo do assentamento Prazo do assentamento 05 anos
Controle via TCU Eliminação
Prazo do assentamento 02 anos Prazo do assentamento Prazo pasta individual 02 anos 05 anos após encerramento Prazo do assentamento 02 anos Prazo do assentamento
Eliminação
Vide classificação - 024.1 Eliminação Guarda permanente
Eliminação
Prazo pasta individual 01 ano Prazo do assentamento
Eliminação
Prazo pasta individual 02 anos Prazo do assentamento
Eliminação
Prazo do assentamento
Class. 023.13
023.14
023.15
Nº Destino de vias LOTAÇÃO. REMOÇÃO. TRANSFERÊNCIA. PERMUTA 1 Assentamento funcional Remoção 1 Assentamento funcional Comunicação de remoção do servidor 1 Assentamento funcional 2 Pasta Individual 3 Unidade geradora 1 Assentamento Comunicação de lotação de servidor funcional 2+ Setor interessado 3 Unidade geradora DESIGNAÇÃO. DISPONIBILIDADE. REDISTRIBUIÇÃO. 1 Assentamento SUBSTITUIÇÃO funcional Procedimentos de convocação 1 Interessado 2 Assentamento funcional 3 Unidade geradora Portaria de substituição 1 Setor competente Portaria DEG 1 Unidade geradora Indicação de servidor para substituição de 1 Setor competente titular 2 Unidade geradora Indicação de servidor para exercer função 1 Assentamento comissionada funcional 2 Unidade geradora Assunto / Atividade
Destinação final
Prazo do assentamento Prazo do assentamento Prazo pasta individual 02 anos Prazo do assentamento 02 anos 02 anos Prazo do assentamento
Eliminação
Eliminação Eliminação
Prazo do assentamento 02 anos 01 ano 99 anos 01 ano 99 anos 01 ano 02 anos Prazo do assentamento
Eliminação Eliminação Eliminação Eliminação Eliminação
02 anos
Eliminação
REQUISIÇÃO. CESSÃO
Procedimentos de cessão de servidor
Procedimentos de requisição de servidor
1+ 2 3 1 2 3
11
Prazo de guarda Arquivo corrente Arquivo (no setor) intermediário Prazo do assentamento
Interessado Assentamento funcional Unidade geradora Interessado Assentamento funcional Unidade geradora
Prazo do assentamento 02 anos
Eliminação
Prazo do assentamento 02 anos
Eliminação
Observação:
Class. 024 024.1
Assunto / Atividade
Nº de vias
Destinação final
1
Unidade geradora
10 anos
90 anos
Eliminação
1
Unidade geradora
Até cessar benefício
50 anos
Eliminação
1
Pasta individual
Prazo pasta individual
Setor competente Processo Unidade geradora Processo Dossiê contábil Setor competente Unidade geradora Processo Unidade geradora Unidade geradora
01 ano 01 ano 02 anos Prazo do processo Prazo do dossiê 01 ano 10 anos Prazo do Processo 10 anos 05 anos
99 anos
Eliminação Eliminação Eliminação
Interessado Interessado Pasta individual Processo Interessado Unidade geradora
Prazo pasta individual 01 ano
Setor competente Unidade geradora
02 anos 02 anos
1 1 2 Classificação de despesa da folha de 1 pagamento 2 3 4 Encaminhamento da folha de pagamento de 1 servidor 2 Memória de cálculo referente a despesas 1 com servidor Contracheque 1 Regularização de débitos pendentes de 1 servidor com vínculo e desligado 2 3 Comunicação ao servidor de débito pendente 1 2
Observação:
Vide de classificação 054 10 anos
Eliminação Eliminação
10 anos 30 anos
Eliminação Eliminação
99 anos
Eliminação
02 anos
Eliminação
SALÁRIO, VENCIMENTO, PROVENTO, REMUNERAÇÃO
Remuneração de servidor na função de instrutor
12
Prazo de guarda Arquivo corrente Arquivo (no setor) intermediário
DIREITOS, OBRIGAÇÕES E VANTAGENS FOLHA DE PAGAMENTO. FICHA FINANCEIRA
Ficha financeira – demonstrativo financeiro com despesas de pessoal Pasta Individual – documentos comprobatórios de movimentação referente a proventos de servidor Atualização de dados individuais para processamento da folha de pagamento Alteração de conta corrente Folha de pagamento de servidor
024.11
Destino
1 2
30 anos
Eliminação Eliminação
Nº Destino de vias 1 Assentamento funcional
Prazo de guarda Arquivo corrente Arquivo (no setor) intermediário Prazo do assentamento
1
Assentamento funcional Assentamento funcional
Prazo do assentamento
2
Unidade geradora
10 anos
Opção entre remuneração do cargo em 1 comissão e cargo efetivo 2
Interessado Assentamento funcional Pasta individual Unidade geradora
Class.
Assunto / Atividade
024.111 SALÁRIO FAMÍLIA 024.12 GRATIFICAÇÕES (INCLUSIVE INCORPORAÇÕES) 024.121 DE FUNÇÃO E CARGO EM COMISSÃO Concessão/Alteração de vantagem pessoal nominalmente identificada – quintos/décimos
1
3 4
Eliminação
Prazo do assentamento Prazo pasta individual 02 anos
Eliminação
1 1
Processo Assentamento funcional
01 ano 99 anos Prazo do assentamento
024.13 ADICIONAIS 024.131 TEMPO DE SERVIÇO
1
Assentamento funcional Assentamento funcional
Prazo do assentamento
Eliminação
Prazo do assentamento
Pode ser gerado processo; Os documentos coletivos terão a mesma temporalidade do assentamento funcional
024.132 NOTURNO
2 1
Unidade geradora Processo
Conforme interesse 05 anos
55 anos
Eliminação Eliminação
024.133
1
Processo
05 anos
55 anos
Eliminação
1 1
Processo Processo
05 anos 05 anos
55 anos 55 anos
Eliminação Eliminação
PERICULOSIDADE
024.134 INSALUBRIDADE 024.135 ATIVIDADES PENOSAS 13
Observação:
Pode ser gerado processo; Os documentos coletivos terão a mesma temporalidade do assentamento funcional
Prazo do assentamento
024.122 GRATIFICAÇÕES NATALINAS 024.129 OUTRAS GRATIFICAÇÕES
Concessão/alteração de adicional por tempo 1 de serviço (anuênio/qüinqüênio)
Destinação final
Nº de vias S ERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 024.136 1 Solicitação e comunicação de horas extras 1 do Servidor 2 OUTROS ADICIONAIS 024.139 1
Setor competente Setor competente Unidade geradora Setor competente
Prazo de guarda Arquivo corrente Arquivo (no setor) intermediário 02 anos 58 anos 02 anos 58 anos 02 anos 05 anos 55 anos
Eliminação Eliminação Eliminação Eliminação
1 1 1 1 1 1 1
Setor competente Setor competente Setor competente Setor competente Setor competente Setor competente Setor competente
01 ano 05 anos 01 ano 05 anos 02 anos 02 anos 01 ano
07 anos 55 anos 07 anos 95 anos 30 anos 30 anos 07 anos
Eliminação Eliminação Eliminação Eliminação Eliminação Eliminação Eliminação
1
Setor competente
05 anos
05 anos
Eliminação
1 1 1
Setor competente Setor competente Setor competente
05 anos 01 ano 05 anos
55 anos 07 anos 95 anos
Eliminação Eliminação Eliminação
024.155 SALÁRIO MATERNIDADE 1 IMPOSTO DE RENDA 024.156 1 FÉRIAS 024.2 Procedimentos relativos à concessão de 1 férias regulamentares 2 3 LICENÇA 024.3 024.31 CONCESSÃO LICENÇAS ESPECIAIS – atividade 1 política, mandato classista, prêmio por assiduidade, serviço militar, interesse 2 particular, acompanhar cônjuge, curso de formação, capacitação, mandato eletivo, deslocamento, missão ou estudo no exterior
Setor competente Setor competente
01 ano 01 ano
07 anos 07 anos
Eliminação Eliminação
Setor competente Unidade geradora Processo
02 anos 02 anos 01 ano
58 anos
Eliminação Eliminação Eliminação
Assentamento funcional Unidade geradora
Prazo do assentamento
Eliminação
Conforme interesse
Eliminação
Class.
Assunto / Atividade
024.14 DESCONTOS 024.141 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DO SERVIDOR 024.142 CONTRIBUIÇÃO PARA PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL 024.143 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE 024.144 PENSÕES ALIMENTÍCIAS 024.145 CONSIGNAÇÕES (SEGUROS, PLANOS DE SAÚDE, ETC) Empréstimo em consignação 024.149 OUTROS DESCONTOS 024.15 ENCARGOS PATRONAIS. RECOLHIMENTOS 024.151 PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO (PASEP) INTEGRAÇÃO SOCIAL (PIS)
024.152 024.153 024.154
14
E
PROGRAMA
Destino
Destinação final
Observação:
DE
FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DO EMPREGADOR CONTRIBUIÇÃO PARA PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL
99 anos
Prazo do processo de Folha de pagamento
Pode ser gerado processo
Nº Destino de vias 1 Assentamento funcional 2 Unidade geradora
Prazo de guarda Arquivo corrente Arquivo (no setor) intermediário Prazo do assentamento
1
Prontuário médico
Prazo do prontuário
1
Processo
01 ano
Assentamento funcional
Prazo do assentamento
1
Setor competente
05 anos
30 anos
Eliminação
1 1 1
Processo Processo Processo
05 anos 30 anos 05 anos 30 anos 01 ano após exclusão 30 anos do benefício
Eliminação Eliminação Eliminação
Comunicação inclusão/alteração de Auxílios 1 (Alimentação/refeição, assistência pré2 escolar/creche, vale-transporte)
Pasta individual Unidade geradora
Prazo pasta individual 02 anos
Relatório Mensal de Concessão de Auxílios (Alimentação/refeição, assistência préescolar/creche, vale-transporte)
Unidade geradora Processo
02 anos 05 anos
Class. 024.32
Assunto / Atividade LICENÇAS MÉDICAS - Acidente em serviço,
adotante, doença em pessoas da família, gestante, paternidade, tratamento de saúde, maternidade.
Atestado médico 024.4
30 anos
Eliminação
CONCESSÕES
Eliminação
AUXÍLIOS
Inscrição, alteração e exclusão de auxílios (Alimentação/refeição, assistência préescolar/creche, vale-transporte) Concessão de auxílio transporte Concessão de auxílio alimentação Concessão de auxílio pré-escolar
15
Pode ser gerado processo
OUTROS DIREITOS, OBRIGAÇÕES E VANTAGENS
Concessão para ausentar-se do serviço 1 (Alistamento eleitoral, casamento, doação de sangue, falecimento de familiares, horário especial para servidor estudante) 024.92
Eliminação
Observação:
REEMBOLSO DE DESPESA
Ressarcimento de despesas 024.9 024.91
Conforme interesse
Destinação final
1 2
Eliminação
30 anos
Eliminação Eliminação
Pode ser gerado processo
Class. 025 025.1
Nº de vias
Assunto / Atividade
Prazo de guarda Arquivo corrente Arquivo (no setor) intermediário
Destinação final
Observação:
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E AÇÃO DISCIPLINAR SINDICÂNCIAS, INQUÉRITOS
Procedimentos de apuração de responsabilidade. Sindicâncias. Inquéritos
1
Portaria para constituição de comissão de 1 sindicância 2 3 026 026.1 026.11
Destino
Processo
Até trânsito em julgado
Processo Comissão Unidade geradora
Prazo do processo Vigência 05 anos
Assentamento funcional Processo de pagamento Unidade geradora Assentamento funcional Processo Unidade geradora Processo Unidade geradora Assentamento funcional Unidade geradora Processo Unidade geradora
Prazo do assentamento
Guarda permanente
10 anos
Sigiloso
Eliminação Eliminação
PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA E SEGURIDADE SOCIAL BENEFÍCIOS AUXÍLIOS
(acidente,
doença,
natalidade, 1
reclusão) 2
Auxílio funeral
3 1
2 3 026.12 Concessão de Aposentadoria 1 2 026.121 Averbação de Tempo de Serviço / Tempo de 1 contribuição 2 026.122 Concessão de pensão temporária ou vitalícia 1 2 026.19 OUTROS BENEFÍCIOS 026.191 ADIANTAMENTO E EMPRÉSTIMO INSTITUCIONAIS A 1
Prazo do processo
Vide classificação 024.1
Conforme interesse Prazo do assentamento
Eliminação
01 ano 99 anos Conforme interesse 10 anos 90 anos Conforme interesse Prazo do assentamento
Eliminação Eliminação Eliminação Eliminação
Conforme interesse 10 anos Conforme interesse
90 anos
Eliminação Eliminação Eliminação
Setor competente
Até quitação da dívida
30 anos
Eliminação
Unidade geradora Unidade geradora
Até desligamento 100 anos 10 anos após último 90 anos atendimento
Pode ser gerado processo
SERVIDOR
026.192 ASSISTÊNCIA À SAÚDE Prontuário médico Prontuário psicológico 16
1 1
Eliminação Eliminação
Documento sigiloso Documento sigiloso
Class.
Assunto / Atividade
026.192 Prontuário odontológico Prontuário clínico saúde ocupacional Receituário odontológico
Nº Destino de vias 1 Unidade geradora 1 1
Atendimento psicológico individual Ficha clínica odontológica
1 1
Requerimento de Inscrição de beneficiário ao plano de saúde Reembolso de despesa médica e odontológica Pedido médico - plano saúde Comprovação despesa de pagamento à rede credenciada Autorização de atendimento médico e odontológico
1
Unidade geradora Prontuário odontológico Prontuário médico Unidade geradora Unidade geradora Prontuário psicológico Unidade geradora Prontuário odontológico Unidade geradora
1
Setor competente
01 ano
30 anos
Eliminação
1 1
Setor competente Setor competente
01 ano 01 ano
30 anos 30 anos
Eliminação Eliminação
1 2 3 Credenciamento profissional p/ assistência 1 médico-hospitalar – plano saúde Documentos de habilitação de profissionais 1 e entidades da área de saúde credenciados – plano de saúde
Interessado Setor competente Prontuário Setor competente
01 ano Prazo prontuário 20 anos
30 anos
Eliminação
30 anos
Eliminação
Setor competente
Enquanto durar credenciamento
o 30 anos
Eliminação
Escala de plantão Atestado médico
Setor competente Prontuário médico Unidade geradora Prontuário médico
Conforme interesse Prazo prontuário 01 ano Prazo prontuário
Receituário para deferimento de atestado 1 médico e odontológico 2 Controle de consulta médica 1 Ficha de dados pessoais 1
Inspeção periódica de saúde servidor e juiz 17
Prazo de guarda Destinação Arquivo corrente Arquivo final (no setor) intermediário 10 anos após último 90 anos Eliminação atendimento Até desligamento 100 anos Eliminação Prazo do prontuário
1 1 2 1
Prazo prontuário 02 anos 01 ano Prazo do prontuário
02 anos
Eliminação Eliminação
30 anos Prazo prontuário
70 anos
Eliminação
Até exclusão
05 anos
Eliminação
Eliminação Eliminação
Observação: Documento sigiloso Documento sigiloso
Documento sigiloso
Apenas serão enviados ao arquivo os documentos dos profissionais que prestaram atendimento.
Nº Destino de vias 026.192 Controle de desconto dos beneficiários do 1 Processo plano de saúde 2 Unidade geradora Programas e projetos referentes à assistência 1 Unidade Geradora à saúde HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO 026.2 Prevenção de acidente de trabalho 1 Setor competente OUTROS ASSUNTOS REFERENTES A PESSOAL 029 HORÁRIO DE EXPEDIENTE 029.1 Boletim de freqüência mensal 1 Setor competente 2 Unidade geradora Folha de freqüência/Livro de ponto 1 Setor competente MISSÕES FORA DA SEDE. VIAGENS E MUDANÇA DE DOMICÍLIO A SERVIÇO 029.2 029.21 NO PAÍS Procedimentos de concessão de diária 1 Processo 2 Unidade geradora Procedimentos de indenização de transporte 1 Setor competente Relatório de viagem 1 Setor competente Class.
Assunto / Atividade
Procedimentos de aquisição de passagem
029.22 029.3
1 2 3 Procedimentos de concessão de ajuda de 1 custo para mudança de domicílio 2 1 Transporte de Mobiliário e Bagagem 2 NO EXTERIOR 1
Prazo de guarda Destinação Arquivo corrente Arquivo final (no setor) intermediário Prazo do processo 01 ano Eliminação Conforme interesse Guarda Permanente 05 anos
55 anos
Eliminação
02 anos 02 anos 02 anos
58 anos
Eliminação Eliminação Eliminação
02 anos 02 anos 02 anos 02 anos
Interessado Processo Unidade geradora Processo Unidade geradora Processo Unidade geradora Setor competente
Prazo do processo 02 anos 02 anos 02 anos Prazo do processo Conforme interesse 05 anos
30 anos 98 anos 05 anos
30 anos
05 anos
Eliminação Eliminação Eliminação Eliminação
Eliminação Eliminação Eliminação Eliminação Eliminação
INCENTIVOS FUNCIONAIS
Prêmio, concessão de medalha, diploma de honra ao mérito e elogio
1
Setor competente
05 anos
029.4
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA (PROCURAÇÃO)
1
Unidade geradora
Enquanto vigora
029.5
MOVIMENTOS PARALISAÇÕES
1
Setor competente
05 anos
18
58 anos
REIVINDICATÓRIOS
GREVES
E
20 anos
Guarda permanente Guarda permanente Guarda permanente
Observação:
Pode ser classificado no 022.12 Passível de análise histórica
Class. 030
Assunto / Atividade
032
033 033.1 033.11
1
033.2 034
19
Destinação final
Observação
Conforme interesse
Guarda permanente
05 anos
Eliminação
05 anos
Eliminação Eliminação
01 ano
30 anos
Eliminação
01 ano
30 anos
Eliminação
01 ano
30 anos
Eliminação
01 ano
30 anos
Eliminação
02 anos
30 anos
Eliminação
MATERIAL E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MATERIAL PERMANENTE, MATERIAL DE CONSUMO E SERVIÇOS AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, MATERIAL DE CONSUMO E SERVIÇOS
Processo
ALUGUEL. COMODATO. LEASING DE MATERIAL PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO
Procedimentos de contratação/pagamento de 1 aluguel, comodato, leasing de material permanente 033.13
Setor competente
1 Unidade geradora Até atualização Cadastro de fornecedores Especificação. Padronização. Codificação. Previsão. Catálogo. Identificação. Classificação. Manual de aparelhos e equipamentos 1 Setor competente Acompanha o equipamento Catálogo de produto, serviço e preço 1 Unidade geradora Até atualização 1 Setor competente 01 ano Requisição e controle de serviços reprográficos (inclusive assinaturas autorizadas e reproduções de formulários)
Procedimentos de aquisição/pagamento de 1 material permanente, material de consumo e serviços 033.12
Destino
Prazo de guarda Arquivo corrente Arquivo (no setor) intermediário
ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL
Normas, regulamentos, procedimentos, estudos, decisões de caráter geral
030.1 031
Nº de vias
Processo
EMPRÉSTIMO. CESSÃO DE MATERIAL PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO
Procedimentos de empréstimo, cessão e 1 Processo leasing Procedimentos de doação e permuta 1 Setor competente confecção de impressos Procedimentos de confecção de impressos 1 Unidade geradora Movimentação de material (consumo e permanente) 1 Setor competente Requisição de material ao almoxarifado 2 Unidade geradora
02 anos 01 ano
Eliminação Eliminação
As 2ª vias dos documentos que compõem o processo serão eliminadas nos respectivos setores.
Class.
034.1
034.2
034.3
Termo de responsabilidade Termo de transferência Controle de estoque Controle de estoque de material Relatório Mensal do Almoxarifado – RMA e RMB Extravio. Roubo. Desaparecimento de material Comunicação de ocorrência
Nº Destino de vias 1 Unidade geradora 1 Unidade geradora
Prazo de guarda Destinação Arquivo corrente Arquivo final (no setor) intermediário 05 anos Eliminação 05 anos Eliminação
1 1 2
Unidade geradora Setor competente Unidade geradora
01 ano 02 anos 02 anos
1
Setor competente
Enquanto apuração
Autorização de entrada e saída de material Recolhimento de material ao depósito
1 2 1
Setor interessado Unidade geradora Unidade geradora
1
Assunto / Atividade
035
ALIENAÇÃO E BAIXA ( MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO )
035.1
CESSÃO. DOAÇÃO. PERMUTA. LEILÃO
036 036.1
INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MATERIAL
037 037.1
037.2 040
20
Serviços executados em oficinas da instituição Ordem de serviço para manutenção de bens
inventário de material de consumo PATRIMÔNIO
Eliminação Eliminação Eliminação
durar 02 anos
Eliminação
01 ano 02 anos 01 ano
05 anos
Eliminação Eliminação Eliminação
Unidade geradora
Vigência
30 anos
Eliminação
1
Unidade geradora
02 anos
Eliminação
1 2
Setor competente Unidade geradora
02 anos Conforme interesse
05 anos
Eliminação Eliminação
Setor interessado Unidade geradora
02 anos Conforme interesse
Unidade geradora
Conforme interesse
06 anos
Eliminação Guarda permanente Eliminação
Inventário Inventário de material permanente Inventário, tombamento (livro de registro de 1+ bens) 2 1
Observação
Pode ser gerado processo administrativo para apurar responsabilidades cuja temporalidade será conforme classificação 025
Class.
041
041.1 041.11
041.12
041.13
041.14
21
Nº Destino de vias Normas, regulamentos, diretrizes, 1 Unidade geradora/ procedimentos, estudos e/ou decisões de setor competente caráter geral Assunto / Atividade
Prazo de guarda Destinação Arquivo corrente Arquivo final (no setor) intermediário Enquanto vigora Guarda permanente
BENS IMÓVEIS Escritura, registro e documentação legal de imóveis próprios
1
Setor competente
Conforme interesse
Guarda permanente
Estudo e relatório técnico de imóveis próprios
1 2
Setor interessado Unidade geradora
10 anos 10 anos
Viabilidade de ocupação de imóveis
1
Unidade geradora
05 anos
Eliminação Guarda permanente Eliminação
Avaliação de imóveis para fins contábeis e de seguro
1+ Setor competente 2 Unidade geradora
05 anos 02 anos
Eliminação Eliminação
Aquisição de imóveis Compra de imóveis Procedimentos de compra de imóveis
1
Processo
01 ano
30 anos
Guarda permanente
Cessão de imóveis Procedimentos de cessão de imóveis
1
Processo
01 ano
30 anos
Guarda permanente
Doação de imóveis Procedimentos de doação de imóveis
1
Processo
01 ano
30 anos
Guarda permanente
Permuta de imóveis
Observação
Pode gerar processo
Class.
Assunto / Atividade Procedimentos de permuta de imóveis
041.15
041.2 041.21
041.22
041.23
041.3
041.4
041.41 041.42
22
Nº Destino de vias 1 Processo
Locação, arrendamento, comodato de imóveis Procedimentos de locação, arrendamento, 1 comodato de imóveis
Prazo de guarda Destinação Arquivo corrente Arquivo final (no setor) intermediário 01 ano 30 anos Guarda permanente
Processo
01 ano
30 anos
Eliminação
Alienação de imóveis Cessão de imóveis Procedimentos de cessão de imóveis
1
Processo
01 ano
30 anos
Guarda permanente
Doação de imóveis Procedimentos de doação de imóveis
1
Processo
01 ano
30 anos
Guarda permanente
Permuta de imóveis Procedimentos de permuta de imóveis
1
Processo
01 ano
30 anos
Guarda permanente
Procedimentos de desapropriação, reintegração 1 de posse, reivindicação de domínio, tombamento
Processo
01 ano
30 anos
Guarda permanente
Observação
desapropriação. reintegração de posse. reivindicação de domínio. tombamento
obras Diário de obra
execução de reforma em imóveis de terceiros construção e reforma em imóveis próprios
1 2
Interessado Setor competente
1
Dossiê
1
Dossiê
05 anos após término da obra
10 anos após término contrato de locação 10 anos após término da obra
Eliminação 10 anos
Eliminação Guarda permanente
As 2ª vias dos documentos serão eliminadas no respectivo setor. As 2ª vias dos documentos serão eliminadas no respectivo setor
Class.
Assunto / Atividade Plantas – imóveis próprios
041.5 041.51
042.2
042.3
042.4 042.9 049 049.1 049.11 049.12
049.13 23
Prazo de guarda Destinação Arquivo corrente Arquivo final (no setor) intermediário Conforme interesse Guarda permanente
Observação
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
MANUTENÇÃO DE ELEVADOR E AR-CONDICIONADO
Controle de manutenção de elevadores e arcondicionado 042 042.1
Nº Destino de vias 1 Unidade geradora
1
Unidade geradora
02 anos
1
Setor competente
Eliminação
1
Setor competente
Até alienação do veículo Até alienação do veículo
Abastecimento. Limpeza. Manutenção. Reparo. Autorização para abastecimento de veículo Requisição de combustível – planilha com notas fiscais Acidentes. Infrações. multas.
1 1 2 1
Unidade geradora Processo Unidade geradora Setor competente
02 anos Prazo do processo 02 anos 02 anos
Eliminação 05 anos 30 anos
Eliminação Eliminação
controle de uso de veículos Autorização e controle de uso de veículo Outros assuntos referentes a veículos
1 1
Unidade geradora Unidade geradora
02 anos 02 anos
05 anos 05 anos
Eliminação Eliminação
Guarda e segurança Serviços de Vigilância Recibo de arma SEGUROs
1 1
Unidade geradora Unidade geradora
02 anos Vigência
05 anos 03 anos
Eliminação Eliminação
Apólice de seguro
1
Setor competente
Até vigência + 02 anos
Eliminação
Prevenção de incêndio
1
Setor competente
02 anos
Eliminação
veículos Cadastro. Licenciamento. Emplacamento. Tombamento Documento original do veículo
03 anos
Eliminação
Eliminação
OUTROS ASSUNTOS REFERENTES A PATRIMÔNIO
Pode ser gerado processo administrativo para apurar responsabilidades que terá temporalidade conforme classificação 025
Nº Destino de vias de pessoal, instalação e 1 Setor competente de extintor, inspeções
Class.
Assunto / Atividade
Treinamento manutenção periódicas Constituição de brigadas de incêndio, plano, projeto e relatório 049.14 050
1
Setor competente
05 anos
1
Setor competente
Até conclusão do caso
1
Unidade geradora
Conforme interesse
Guarda permanente
1 2 1 1
Setor competente Unidade geradora Unidade geradora Unidade geradora
06 anos 05 anos 02 anos 05 anos
Eliminação Eliminação Eliminação Guarda permanente Guarda permanente
sinistro
Eliminação
PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
051.11 051.12
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
051.13
CRÉDITOS ADICIONAIS
- Crédito suplementar. Crédito especial. Crédito extraordinário.
1
Unidade geradora
05 anos
Mapa de provisões recebidas e concedidas
1
Unidade geradora
02 anos
1
Unidade geradora
Conforme interesse
1
Unidade geradora
02 anos
1 2
Processo Interessado
Prazo do processo
Eliminação
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSO –
orçamentária) Relatório de nota de empenho Nota de empenho – NE
24
05 anos
ORÇAMENTO
Solicitação de programação orçamentária
051.2 051.21
Guarda permanente
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Normas, regulamentações, diretrizes, procedimentos, estudos e/ou decisões de caráter geral 051 051.1
Prazo de guarda Destinação Arquivo corrente Arquivo final (no setor) intermediário 02 anos Eliminação
(distribuição
05 anos
Eliminação Eliminação
Observação
Class.
Assunto / Atividade Acompanhamento da execução orçamentária
disponibilidade
Nº Destino de vias e 1 Unidade geradora
Controle de verba orçamentária de custeio e 1 pessoal
051.22
052 052.1 052.2
25
Prazo de guarda Destinação Arquivo corrente Arquivo final (no setor) intermediário 01 ano Eliminação
Unidade geradora
01 ano
Eliminação
Dossiê relativo à despesa com pagamento de 1 Precatório da União – sentenças judiciais
Setor Competente
Conforme interesse
Acompanhamento de desembolso mensal 1 com pessoal e força de trabalho – ADMP
Unidade geradora
Conforme interesse
Guarda permanente
Relatório de gestão fiscal – despesa com 1 pessoal e custeio 2
Imprensa oficial Unidade geradora
05 anos
Acompanhamento de despesas mensais
1
Unidade geradora
Conforme interesse
Guarda permanente Guarda permanente
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE DESEMBOLSO 1 EXECUÇÃO FINANCEIRA
Unidade geradora
02 anos
Relatório de ordem bancária de pagamento – 1 SIAFI 2 3 Boletim financeiro 1
Banco Setor competente Unidade geradora Unidade geradora
01 ano 01 ano 01 ano
ACOMPANHAMENTO DE DESPESA MENSAL
30 anos
Eliminação
FINANÇAS
Eliminação
30 anos
Eliminação Eliminação Eliminação
Observação
Class.
Assunto / Atividade Suprimento de fundo
053 053.1
Nº Destino de vias 1 Processo
Prazo de guarda Destinação Arquivo corrente Arquivo final (no setor) intermediário 01 ano 30 anos Eliminação
1
Setor competente
Conforme interesse
10 anos
Eliminação
1
Unidade geradora
Conforme interesse
10 anos
Eliminação
Processo de Tomada de Contas Unidade geradora Unidade geradora
Prazo da Tomada de Contas Conforme interesse 01 ano
30 anos
Eliminação Eliminação
T. C. U. Setor interessado Setor competente
05 anos 08 anos
30 anos
OPERAÇÕES BANCÁRIAS CONTA ÚNICA (inclusive assinatura autorizada
e extrato de conta)
053.2
(inclusive assinatura autorizada e extrato de conta)
054
BALANÇO E BALANCETE
OUTRAS CONTAS: TIPO B, C, E D
Balanço Patrimonial, Orçamentário.
055
059 060 060.1
e 1
2 Dossiê referente à movimentação contábil 1 mensal PROCESSO DE AUDITORIA E TOMADA DE CONTAS 1 2 3 4 Diligência relativa ao processo de tomada de 1 contas expedida 2 Diligência relativa ao processo de tomada de 1 contas recebida Diligência para propor correção em 1+ procedimento 2 3 OUTROS ASSUNTOS REFERENTES A 1
Conforme interesse
Eliminação Guarda permanente Eliminação
Unidade geradora Interessado Unidade geradora Setor competente
03 anos 03 anos
Setor competente Processo Unidade geradora Setor competente
05 anos Prazo do processo 02 anos Conforme interesse
30 anos 05 anos
Eliminação Eliminação
Setor competente
01 ano
30 anos
Eliminação
02 anos 02 anos
Eliminação Eliminação Eliminação
ORÇAMENTO DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO
PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NA IMPRENSA OFICIAL
26
Financeiro
1
Observação
Class.
061 061.1
061.2
Aviso de edital (lista resumo de edital para publicação)
Nº Destino de vias 1 Processo 2 Unidade geradora
Prazo de guarda Destinação Arquivo corrente Arquivo final (no setor) intermediário Prazo do processo 02 anos Eliminação
Controle de publicação em jornal oficial
1
Processo
Prazo do processo
Encaminhamento de material para publicação
1 2
Processo Unidade geradora
Prazo do processo 02 anos
Assunto / Atividade
PRODUÇÃO EDITORIAL – INCLUSIVE EDIÇÃO OU CO-EDIÇÃO DE PUBLICAÇÃO EM GERAL PRODUZIDA PELO ÓRGÃO EM QUALQUER SUPORTE
(revistas, 1 boletins, informativos, relatórios, discursos, jornal, etc) 2 3+ Dossiê relativo à programação e elaboração 1 de publicação impressa pela Instituição 1 Solicitação de serviço gráfico 2
Arquivo permanente Biblioteca Setor interessado Unidade geradora
Conforme interesse 02 anos 10 anos
Setor competente Unidade geradora
03 anos 01 ano
Eliminação Eliminação
1
Unidade geradora
01 ano
Eliminação
Fotolito 1 Controle de serviços de fotolito, impressão e 1 acabamento gráfico.
Setor competente Setor competente
02 anos 01 ano
Eliminação Eliminação
Unidade geradora
Conforme interesse
Guarda permanente
PUBLICAÇÃO IMPRESSA PELA INSTITUIÇÃO
062
PRODUÇÃO DE DOCUMENTOS. LEVANTAMENTO. FLUXO. (DIAGNÓSTICO, RELATÓRIOS, PROJETOS, ETC.)
DOCUMENTAÇÃO BIBLIOGRÁFICA
Normas e manuais 27
30 anos
Guarda permanente Eliminação Eliminação Eliminação
PRODUÇÃO GRÁFICA
Recibo de entrega de publicação 061.3
Eliminação
1
Observação
Class.
Assunto / Atividade Documentação bibliográfica, legislação, jurisprudência.
062.1
062.2 062.21
Pedido de novas aquisições de livros e periódicos e renovação de assinatura
1
Unidade geradora
02 anos
Eliminação
Lista de editora
1
Setor competente
Conforme interesse
Eliminação
Permuta ou doação de material bibliográfico 1
Unidade geradora
05 anos
Lista de livro baixado: doação, eliminação ou desaparecimento.
1
Unidade geradora
02 anos
Guarda permanente Guarda permanente
1
Unidade geradora
Conforme interesse
Guarda permanente
1 1
Unidade geradora Unidade geradora
Conforme interesse Conforme interesse
Eliminação Eliminação
1 2 Pedido de empréstimo via fax ou procuração 1 Cobrança de acervo bibliográfico 1 emprestado 2
Setor competente Unidade geradora Setor competente Interessado Unidade geradora
01 ano 01 ano 01 ano
Eliminação Eliminação Eliminação
Até devolução do documento
Eliminação
1 2
Interessado Unidade geradora
01 ano
Eliminação
1
Unidade geradora
02 anos
Eliminação
PROCESSAMENTO TÉCNICO REGISTRO DE MATERIAL BIBLIOGRÁFICO
CATALOGAÇÃO. CLASSIFICAÇÃO. INDEXAÇÃO.
Ficha catalográfica Ficha de descrição 062.3
ATENDIMENTO AO USUÁRIO
Solicitação de pesquisa
Devolução de acervo bibliográfico 062.4
INTERCÂMBIO ENTRE BIBLIOTECA
Empréstimo entre bibliotecas 28
Prazo de guarda Destinação Arquivo corrente Arquivo final (no setor) intermediário Conforme interesse Eliminação
GESTÃO DE MATERIAL BIBLIOGRÁFICO
Registro de material – Tombo 062.22
Nº Destino de vias periódico, 1 Setor competente
Observação Análise histórica
Class.
Assunto / Atividade
Nº de vias
Destino
Prazo de guarda Arquivo corrente Arquivo (no setor) intermediário
063
SISTEMA DE ARQUIVO, CONTROLE E GESTÃO DE DOCUMENTOS
063.01
NORMAS E MANUAIS
1
Unidade geradora
Conforme interesse
063.1
PRODUÇÃO DE DOCUMENTO. LEVANTAMENTO. FLUXO. (diagnósticos,
1
Unidade geradora
Conforme interesse
Destinação final
Observação
Guarda permanente Guarda permanente
relatórios, projetos, etc) 063.2
063.2
063.3
PROTOCOLO: RECEPÇÃO, TRAMITAÇÃO E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
Cadastro de processo e documento recebido – livro de tombamento Controle da tramitação de documento e processo entre setores – guia de remessa
1
Unidade geradora
05 anos
1 2
Setor interessado Unidade geradora
01 ano Até 05 anos
Controle da tramitação de documentos e processo entre setores – livro de protocolo Guias de remessa, controle de empréstimo de saída e retorno de documento e processo do Arquivo
1
Unidade geradora
Até encerramento
1
Unidade geradora
2
Setor interessado
Livro de protocolo para empréstimo de documento e processo do Arquivo
1
Unidade geradora
Até devolução do documento Até devolução do documento Até informatização
Eliminação
Procedimentos de classificação e arquivamento
1
Unidade geradora
Enquanto vigora
Eliminação
Ficha localização de documento e processo
1 1
Unidade geradora Unidade geradora
Conforme interesse 5 anos
Eliminação Guarda permanente
05 anos
Poderá ser estabelecido prazo adicional de guarda, no arquivo intermediário, conforme necessidade da Unidade Geradora
Eliminação Eliminação Eliminação
CLASSIFICAÇÃO E ARQUIVAMENTO
063.4
POLÍTICA DE ACESSO AOS DOCUMENTOS
063.5 063.51
DESTINAÇÃO DE DOCUMENTOS ANÁLISE. AVALIAÇÃO. SELEÇÃO.
29
Guarda permanente Eliminação Eliminação
Um exemplar deverá compor o conjunto documental NORMAS E MANUAIS do subconjunto 063.01, seguindo a temporalidade e destinação prevista para o mesmo
Nº Destino de vias 1 Unidade geradora
Prazo de guarda Destinação Arquivo corrente Arquivo final (no setor) intermediário Enquanto vigora Guarda Permanente
2
Setor competente
Enquanto vigora
Eliminação
1
Unidade geradora
05 anos
2
Setor Interessado
Conforme interesse
Guarda permanente Eliminação
1
Unidade geradora
05 anos
Guarda permanente
063.6
ACERVO HISTÓRICO
Setor competente
01 ano
Guarda permanente
063.7
Documentos em suporte especial - Fita de 1 vídeo, fita cassete, foto, negativo, contato, diapositivo, microfilme, disco óptico e outros PEÇAS MUSEOLÓGICAS 1
Setor competente
Conforme interesse
Guarda permanente Guarda permanente Guarda permanente
Class.
Assunto / Atividade Tabela de temporalidade, plano, código e índice de classificação de documento.
063.52
ELIMINAÇÃO
Termo, listagem e edital de ciência de eliminação de documentos. 063.53
TRANSFERÊNCIA. RECOLHIMENTO.
Guia e termo de transferência, relações e termos de recolhimento, listagem descritiva do acervo
063.8
063.81
REPRODUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE DOCUMENTOS
Estudos, normas e projetos
1
Unidade geradora
Conforme interesse
Diagnóstico do acervo para conservação
1
Unidade geradora
Até restauração da obra
1
Setor competente
02 anos
08 anos
Eliminação
Procedimentos de microfilmagem
1
Setor competente
02 anos
08 anos
Eliminação
Procedimentos de digitalização
1
Setor competente
02 anos
08 anos
Eliminação
ENCADERNAÇÃO DE DOCUMENTOS
Procedimentos de encadernação 063.82
064 064.1 30
SUBSTITUIÇÃO DE SUPORTE DOCUMENTAL
JURISPRUDÊNCIA
ANÁLISE. DESCRIÇÃO. INDEXAÇÃO. PESQUISA.
Observação Um exemplar deverá compor o conjunto documental NORMAS E MANUAIS do subconjunto 063.01, seguindo a temporalidade e destinação prevista para o mesmo
Manual de indexação de jurisprudência
Nº Destino de vias 1 Unidade geradora
Prazo de guarda Destinação Arquivo corrente Arquivo final (no setor) intermediário Até atualização Eliminação
Controle de análise e indexação de acórdãos
1
Unidade geradora
Até atualização
Class.
Assunto / Atividade
Eliminação
065 065.1
INFORMÁTICA
PLANOS E PROJETOS
1
Unidade geradora
Enquanto vigora
065.2
PROGRAMAS E SISTEMAS
1
Unidade geradora
Enquanto vigora
065.21 065.22
MANUAIS TÉCNICOS BACK UP
1 1
Unidade geradora Unidade geradora
Enquanto vigora Conforme temporalidade da informação
065.3
ASSISTÊNCIA TÉCNICA
1
Unidade geradora
01 ano
070
COMUNICAÇÕES
1
Setor competente
Enquanto vigora
Guarda permanente
Aviso de recebimento de documento enviado 1 pelo correio – AR Comprovante de envio de correspondência 1 pelo correio – Lista de postagem 2
Unidade geradora
Até 05 anos
Eliminação
Correio Unidade geradora
Até 05 anos
Eliminação
Correio Unidade geradora
Até 05 anos
Eliminação
Normas, regulamentos, diretrizes, procedimentos, estudos e/ou decisões de caráter geral 071
071.1
31
Guarda permanente Guarda permanente Eliminação
30 anos
Eliminação
SERVIÇO POSTAL
SEDEX
Lista de postagem 072
05 anos
SERVIÇO TELEFÔNICO – FAX
1 2
Observação
Nº Destino de vias 1 Unidade geradora
Prazo de guarda Destinação Arquivo corrente Arquivo final (no setor) intermediário Até 05 anos Eliminação
Lista telefônica da operadora
1
Setor interessado
Enquanto vigora
Eliminação
Lista telefônica interna
1
Setor interessado
Enquanto vigora
Eliminação
1
Setor competente
Até 05 anos
Eliminação
1
Setor competente
Até 05 anos
Eliminação
1
Setor competente
Até 05 anos
Eliminação
1
Setor competente
Até 05 anos
Eliminação
1
Unidade geradora
Até atualização
Eliminação
Estatuto, regulamento, legislação, material 1 de consulta, jurisprudência, estudo e decisões de caráter geral. Relatório para confecção do Boletim Interno 1
Setor competente
Conforme interesse
Guarda permanente
Setor competente
01 ano
Eliminação
Class.
Assunto / Atividade Comprovante de emissão de fax/telegrama
072.1
072.2
LISTA TELEFÔNICA
CONTA TELEFÔNICA
Controle de ligações telefônicas
073
TELEX
Controle de Telex 074
SERVIÇO DE RÁDIO
Controle de serviço de rádio 075
SERVIÇO DE TRANSMISSÃO DE DADO, VOZ E IMAGEM
Controle de serviço de transmissão de dado, voz e imagem 080
MAGISTRADO
Controle e distribuição de cargo provido e vago 080.1
32
LEGISLAÇÃO
Observação
Class.
080.2
Nº Destino de vias 2 Unidade geradora Arquivo Boletim Interno - administrativo, de pessoal 1 permanente e serviço 2 Setor interessado Assunto / Atividade
1
Setor competente
Ato relativo aos trâmites funcionais de 1 Juízes 2 Pedido de Certidão 1 Cópia da Declaração de Imposto de Renda 1 Pessoa Física de magistrado Certidão e declaração 1 2 Designação de dependente 1
Assentamento funcional Unidade geradora Setor competente Setor competente
1
Interessado Unidade geradora Assentamento funcional Setor competente
1 1
Unidade geradora Unidade geradora
Edital do concurso
1
RAIS
01 exemplar será recolhido ao arquivo permanente
Enquanto durar benefício Prazo do assentamento 02 anos 02 anos 02 anos
Guarda permanente
05 anos 05 anos 07 anos
01 ano Prazo do assentamento 10 anos
Eliminação Eliminação Eliminação
Eliminação
90 anos
Eliminação
IDENTIDADE FUNCIONAL DE MAGISTRADOS
Registro de carteira funcional Solicitação de emissão de carteira funcional 081 081.1
Observação
DADOS FUNCIONAIS DE MAGISTRADO
Assentamento funcional
080.21
Prazo de guarda Destinação Arquivo corrente Arquivo final (no setor) intermediário 01 ano Eliminação Guarda permanente Conforme interesse Eliminação
02 anos 02 anos
Eliminação Eliminação
Inscrição para concurso público Prova escrita
2+ 3 1 1
Arquivo permanente Setor interessado Unidade geradora Setor competente Setor competente
02 anos Validade concurso Validade concurso Validade concurso
Guarda permanente Eliminação Eliminação Eliminação Eliminação
Avaliação em prova oral Procedimentos para concurso público
1 1
Setor competente Setor competente
Validade concurso Validade concurso
INGRESSO NA MAGISTRATURA TRABALHISTA CONCURSO PÚBLICO PARA MAGISTRATURA TRABALHISTA
33
02 anos 02 anos 02 anos
Eliminação Guarda permanente
Amostragem deve ser recolhida para registro histórico Pode ser gerado processo
Homologação de resultado do concurso
Nº Destino de vias 1 Setor competente
Recurso referente a concurso público
1
Unidade Geradora
1 1
Setor competente Processo
Validade mandato Conforme Interesse
Dossiê do Juiz - (sentença, produtividade, 1 etc.) Cadastro de juiz de 1ª e 2ª instância e 1 substituto
Unidade geradora Unidade geradora
Class.
081.2
Assunto / Atividade
Lista tríplice de juiz classista PROCEDIMENTOS DE VITALICIAMENTO
082
CURSOS E ESTUDOS – ESCOLA JUDICIAL
Eliminação Guarda Permanente
Passível de avaliação histórica
Conforme interesse
Eliminação
Documento sigiloso
Até atualização
Eliminação
Unidade geradora
05 anos
Guarda permanente
CONGRESSO, CONFERÊNCIA, SEMINÁRIO, SIMPÓSIO, ENCONTRO, CONVENÇÃO, CICLO DE PALESTRA, MESA REDONDA
Planejamento, programação, palestra, trabalho apresentado, peça publicitária Cadastro de curso, hotel Cadastro de participante (Advogado, Amatra, etc) Curriculum Vitae 083 083.1
30 anos
CURSOS, SOLENIDADES, COMEMORAÇÕES, HOMENAGENS E DEMAIS EVENTOS
Dossiê do curso / evento / projeto 1 (proposta, programa, conteúdo, relatório, exercício, relação de participante, avaliação, controle de certificado, peça publicitária)
082.2
MOVIMENTAÇÃO DE MAGISTRADO ADMISSÃO, NOMEAÇÃO DE MAGISTRADO,
1
Unidade geradora
05 anos
Guarda permanente Eliminação Eliminação
1 1
Unidade geradora Unidade geradora
Até atualização Até atualização
1
Unidade geradora
Até atualização
05 anos
Eliminação
1
Setor competente
02 anos
98 anos
Eliminação
1 1
Unidade geradora Processo de promoção
02 anos Prazo do processo
98 anos
Eliminação
POSSE
Convocação de magistrado Pedido de prorrogação de posse 34
Observação
LISTA TRÍPLICE
081.3
082.1
Prazo de guarda Destinação Arquivo corrente Arquivo final (no setor) intermediário Validade concurso Guarda permanente Validade concurso Guarda permanente
Livro de posse
Nº Destino de vias 1 Setor competente
Termo de posse
1
Setor competente
e 1
Unidade geradora
02 anos
1
Unidade geradora
10 anos
1
Unidade geradora
05 anos
95 anos
Eliminação
Transferência de magistrado entre órgãos – 1 permuta Remoção de magistrado 1
Unidade geradora
05 anos
95 anos
Eliminação
Setor competente
02 anos
98 anos
Eliminação
1 1
Setor competente Processo
02 anos 30 anos
98 anos
Eliminação Guarda permanente
1
Unidade geradora
Atualização de dados individuais para 1 processamento da folha de pagamento Alteração de conta corrente 1 Folha de pagamento 1 2 Classificação de despesa da folha de 1 pagamento 2 3
Setor competente
Enquanto durar 100 anos benefícios Enquanto durar 100 anos benefícios 01 ano 01 ano 99 anos 02 anos Prazo do processo Prazo do balancete 01 ano
Class.
083.2
Assunto / Atividade
DESIGNAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE MAGISTRADO
Designação, convocação, substituição de magistrado 083.21
suspeição
083.5
PROMOÇÃO
DIREITOS E BENEFÍCIOS
FICHA FINANCEIRA E FOLHA DE PAGAMENTO
Ficha financeira
35
Guarda permanente
REMOÇÃO, TRANSFERÊNCIA
Promoção de magistrado Lista de antiguidade de juiz
084 084.1
Eliminação
DESLIGAMENTO DE MAGISTRADO
Processo de desligamento de magistrado 083.4
98 anos
ELEIÇÃO DE MAGISTRADO
Procedimentos relativos à eleição de magistrado 083.3
Prazo de guarda Destinação Arquivo corrente Arquivo final (no setor) intermediário 10 anos Guarda permanente 10 anos Guarda Permanente
Setor competente Processo Unidade geradora Processo Dossiê contábil Setor competente
Eliminação Eliminação Eliminação Eliminação Eliminação
Eliminação
Observação
Class.
Nº de vias 4 Encaminhamento da folha de pagamento 1 2 Memória de cálculo referente à folha de juiz 1 Contracheque 1 Assunto / Atividade
Regularização de débito pendente de juiz
Destino Unidade geradora Processo Unidade geradora Unidade geradora Interessado
Prazo de guarda Destinação Arquivo corrente Arquivo final (no setor) intermediário 10 anos 10 anos Eliminação Prazo do processo 10 anos 10 anos Eliminação 05 anos 30 anos Eliminação
1 2 3 1 2
Interessado Unidade geradora Processo Interessado Unidade geradora
Remuneração de magistrado na função de 1 instrutor
Setor competente
02 anos
30 anos
Eliminação
1
Setor competente
02 anos
98 anos
Eliminação
1
Processo
01 ano
99 anos
Eliminação
084.129 OUTRAS GRATIFICAÇÕES 1 084.13 ADICIONAIS 084.131 TEMPO DE SERVIÇO Concessão de adicional por tempo de serviço 1
Processo
01 ano
99 anos
Eliminação
Setor competente
02 anos
98 anos
Eliminação
1
Processo
02 anos
98 anos
Eliminação
PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF)
1
Setor competente
05 anos
95 anos
Eliminação
Declaração de rendimento para IRPF
1
Magistrado
Comunicação a juiz de débito pendente 084.11
05 anos 01 ano
95 anos 99 anos
02 anos
Eliminação Eliminação Eliminação
SALÁRIO, VENCIMENTO, PROVENTO E REMUNERAÇÃO
084.111 SALÁRIO FAMÍLIA Concessão de salário família 084.12 GRATIFICAÇÕES ( INCLUSIVE INCORPORAÇÕES)
084.121 NATALINAS (DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO) Concessão de gratificação natalina
084.139 OUTROS ADICIONAIS 084.14 DESCONTO 084.141 CONTRIBUIÇÃO PARA 084.142 36
Observação
Nº Destino de vias 1 Receita Federal 2 Unidade geradora
05 anos
95 anos
Eliminação
1
Setor competente
05 anos
95 anos
Eliminação
1 1
Setor competente Setor competente
05 anos 05 anos
95 anos 95 anos
Eliminação Eliminação
1 1 1
Setor competente Setor competente Setor competente
05 anos 05 anos 05 anos
95 anos 95 anos 05 anos
Eliminação Eliminação Eliminação
1 1
Setor competente Setor competente
02 anos 05 anos
98 anos 05 anos
Eliminação Eliminação
Concessão de licença-prêmio, licença- 1 médica, licença p/ assuntos particulares, etc.
Setor competente
02 anos
98 anos
Eliminação
1
Setor competente
02 anos
98 anos
Eliminação
1 1 2
Unidade geradora Setor competente Unidade geradora
02 anos 02 anos 02 anos
98 anos 30 anos
Eliminação Eliminação Eliminação
Concessão para ausentar-se do serviço – 1 casamento (gala), doação de sangue, 2 falecimento de familiares (nojo), curso exterior, presidir entidade de classe, paternidade
Setor competente Unidade geradora
02 anos 02 anos
98 anos
Eliminação Eliminação
Setor competente
02 anos
98 anos
Eliminação
Class.
Assunto / Atividade Declaração de rendimento e bens
084.143 PENSÃO ALIMENTÍCIA Determinação judicial para pensão alimentícia 084.144 CONSIGNAÇÕES 084.149 OUTROS DESCONTOS 084.15 ENCARGOS PATRONAIS. RECOLHIMENTOS Obrigações patronais 084.151 PASEP 084.152 CONTRIBUIÇÃO PARA O PLANO DE 084.2
LICENÇA
084.4
AFASTAMENTO E FREQÜÊNCIA DE MAGISTRADO
084.41
MISSÕES FORA DA SEDE. VIAGENS A SERVIÇO.
Freqüência de magistrado Licença para ausentar-se do país Procedimentos de concessão de diárias 084.42
084.5
CONCESSÃO PARA AUSENTAR-SE DO SERVIÇO
REEMBOLSO DE DESPESAS
Procedimento de reembolso de despesa 084.51 37
Destinação final
SEGURIDADE SOCIAL FÉRIAS DE MAGISTRADOS
Concessão de férias de magistrado Escala de férias 084.3
Prazo de guarda Arquivo corrente Arquivo (no setor) intermediário
MUDANÇA DE DOMICÍLIO
1
Observação
Class.
085 085.1
085.19 085.2
Nº Destino de vias Procedimento de concessão de ajuda de 1 Processo custo Transporte de Mobiliário e Bagagem 1 Processo 2 Unidade geradora Assunto / Atividade
02 anos Conforme interesse
30 anos
Eliminação Eliminação
Processo
01 ano
99 anos
Eliminação
Processo
01 ano
99 anos
Eliminação
Processo
Enquanto durar benefício 10 anos Prazo do processo
100 anos
Eliminação
30 anos
Eliminação
10 anos Prazo do processo
30 anos
Eliminação
10 anos Prazo do processo
30 anos
Eliminação
10 anos Prazo do processo
30 anos
Eliminação
10 anos
30 anos
Eliminação
10 anos Prazo do processo
30 anos
Eliminação
10 anos
30 anos
Eliminação
BENEFÍCIOS, ASSISTÊNCIA E SEGURIDADE SOCIAL AUXÍLIOS
Concessão de auxílios – Funeral, natalidade, 1 acidente, doença, reclusão OUTROS AUXÍLIOS 1 APOSENTADORIA DE MAGISTRADO
Procedimentos aposentadoria
de
concessão
de 1
Provento provisório de inatividade
2 1
Título declaratório de inatividade
2 1
2 Isenção de contribuição previdenciária – 1 inativo 2 1 Isenção fiscal - inativo 2 085.21
Prazo de guarda Destinação Arquivo corrente Arquivo final (no setor) intermediário 01 ano 30 anos Eliminação
Unidade geradora Processo de aposentadoria Unidade geradora Processo de aposentadoria Unidade geradora Processo de aposentadoria Unidade geradora Processo de aposentadoria Unidade geradora
CONTAGEM DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
Apostilamento
1
Vantagem art. 184 – Lei 1711/52
2 1 2
38
Assentamento funcional Unidade geradora Processo de aposentadoria Unidade geradora
Prazo do assentamento
Observação
Processo de averbação de tempo de serviço
Nº Destino de vias 1 Processo de aposentadoria 2 Unidade geradora 1 Setor competente
Contagem de tempo de serviço
2 1
Unidade geradora Setor competente
2
Unidade geradora
Class.
Assunto / Atividade Vantagem art. 192 – Lei 8112/90
085.22
090 090.1 090.2
39
30 anos 100 anos
Eliminação Eliminação
30 anos 100 anos
Eliminação Eliminação
30 anos
Eliminação
100 anos
Eliminação
100 anos
Eliminação
Observação
Processo Processo
Enquanto durar benefício Enquanto durar benefício
INCENTIVOS FUNCIONAIS
Prêmio, concessão de medalha, diploma de honra ao mérito e elogio 089
10 anos Até aposentadoria ou desligamento 10 anos Até aposentadoria ou desligamento 10 anos
Destinação final
PENSÃO
Procedimentos de concessão de pensão 1 vitalícia Procedimentos de concessão de pensão 1 temporária 086
Prazo de guarda Arquivo corrente Arquivo (no setor) intermediário Prazo do processo
1
Setor competente
OUTROS ASSUNTOS REFERENTES A 1 Setor MAGISTRADOS OUTROS ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO GERAL
05 anos
competente
Conforme interesse
100 anos
Guarda permanente Eliminação
COMUNICADOS E CORRESPONDÊNCIAS
1
Setor competente
Conforme interesse
5 anos
Eliminação
Passível de avaliação histórica
RECEBIDAS COMUNICADOS E CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS
1
Unidade geradora
Conforme interesse
5 anos
Eliminação
Passível de avaliação histórica
