Workshop

Instituições para a Estabilidade Macroeconômica no Brasil

Gabriel Leal de Barros

19 de Dezembro de 2014

Sobre a Conjuntura Fiscal e os Desafios que se colocam

2

Análise Conjuntural

Desafios do Cenário Fiscal



São 2 os Desafios Fiscais para os próximos anos: 

Recuperar a capacidade de produzir saldos fiscais positivos



Reconduzir a dinâmica da dívida pública para uma trajetória de sustentabilidade



Ambos exigirão reformas mistas nas receitas, inclusive na política de desonerações, nas despesas e na política parafiscal não triviais, tanto a curto quanto à médio prazo.



O ponto de partida, o ano de 2014, encerrará com resultado fiscal nulo, menos calamitoso apenas do que o déficit recorrente de 0,7% do PIB para as contas do Governo Central)



O sucesso da consolidação fiscal em perspectiva depende ainda da retomada do crescimento econômico, o grande fiador da balança.

Baixo crescimento e elevadas desonerações minam integralmente o fôlego das receitas primárias Taxa Real de Crescimento das Receitas e Despesas Acumulado de Janeiro a Outubro

Receita Liquída

11,1

11,3 11,2

Despesa Total

11,6

7,2

6,5 3,0

1,9

5,9 2,0

0,0

-5,5

4

Taxa de Crescimento (%)

2009

2010

2011

2012

2013

2014

Impostos & Contribuições

-10,2

10,4

13,6

-0,3

1,3

-1,1

Receitas Previdênciárias

4,8

11,7

9,3

6,9

5,1

4,0

Análise Conjuntural

Resultado Primário é o menor desde a edição da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em 2000. Superávit Primário Consolidado (em R$ Bilhões) Acumulado de Janeiro a Outubro

118,6

88,2

52,3

54,8

51,2

-11,6 2009

2010

2011

2012

2013

2014

Governos Central

64,1

31,9

-14,6

Governos Regionais

22,9

19,2

5,3

Empresas Estatais

1,2

0,0

-2,3

R$ Bilhões

5

Análise Conjuntural

Composição do Resultado Fiscal (% do PIB) Deterioração pós-crise, a exceção de 2011, é forte ..

Fonte: BCB, BNDES, CEF, STN e RFB. Elaboração FGV/IBRE.

.. e generalizada. Estados e Municípios da Região Sudeste ancoram piora do resultado primário.

Fonte: BCB, BNDES, CEF, STN e RFB. Elaboração FGV/IBRE.

Arcabouço Institucional da LRF foi positivo Situação melhorou substancialmente mas estabilizou-se na margem

Fonte: BCB, BNDES, CEF, STN e RFB. Elaboração FGV/IBRE.

Caminhos para o Ajustamento O que é possível fazer para reequilibrar as contas?  Reduzir o vigor do crescimento das Transferências de Renda, em particular, dos gastos com Abono Salarial e Seguro Desemprego no curto prazo. Em prazo médio, a reforma previdenciária é imperativa.  Reduzir os gastos com Subsídios e Subvenções, particularmente aqueles ligados a política habitacional (Programa Minha Casa Minha Vida e Minha Casa Melhor), energética e industrial (Programa de Sustentação do Investimento).  Para o ajuste de curto prazo, é inevitável cortar investimentos públicos.  Algum ganho fiscal na rubrica de pessoal pode ocorrer em função de negociações para reajustes plurianuais, inferiores ao crescimento do PIB.  Reversão de desonerações tributárias deve apoiar 1º ano de ajustamento, no entanto, é insuficiente para recolocar o primário na casa de 2% do PIB. Elevações ativas de carga tributária dependerão da resposta do crescimento.

Síntese da Trajetória de Consolidação Fiscal (% do PIB) Gradualismo não é fácil e exigirá esforço considerável  Ajuste Fiscal é bastante mais complexo do que os anteriores

Fonte: BCB, BNDES, CEF, STN e RFB. Elaboração FGV/IBRE.

Sobre a Despesa Primária e seu financiamento via Carga Fiscal

11

Análise Conjuntural

Consolidação Fiscal Sustentável tem de estabilizar gasto com Transferência de Renda e Subsídios.  4,1 dos 5,0 pontos do PIB de aumento da despesa primária nos últimos 16 anos se devem a maiores transferências de renda Despesa Total

Pessoal

Transferência de Renda

Subs. e Subv. Ampliado

Custeio Ajustado

Investimentos (Ex-MCMV)

10,00

20,0

9,00

18,0

8,00

16,0 14,0

7,00

14,0

6,00

12,0

5,00

10,0

4,00

8,0

3,00

6,0

2,00

4,0

1,00

2,0

0,00

0,0 1997

12

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

O Desafio da Quantidade: É fundamental conter a dinâmica de elevação do quantum de beneficiários  A regra do Salário Mínimo hoje explica uma parcela menor da alta no gasto social. O número de beneficiários é cada vez mais relevante. Abono e Seg. Desemprego

INSS

Bolsa Família

BPC

Total

80 70 60 50 40

7

9

30 20

18

18

19

10

20

21

21

11

22

11

22

10

12

14

15

17

9

13

20

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

11

23

12

24

13

13

14

24

25

26

22

24

26

27

28

2008

2009

2010

2011

2012

0

13

TRANSFERÊNCIAS DE RENDA Composição por tipo de benefício | Quantidade  Abono e Seguro Desemprego representam cerca de 40% do quantum de beneficiados, mais relevantes do que todo o subgrupo do INSS.

Participação 100% 90%

INSS

Abono Salarial

Seguro Desemprego

Bolsa Família

BPC

Transferência de Renda

6,0

5,8

5,6

5,5

15,1

18,2

20,8

19,5

80% 70% 60%

5,6

5,5

5,5

19,6

19,1

18,0 11,5

20,4

50%

11,6

20,2

5,5

19,1

Taxa de Cresc. 5,6

19,3

11,5

11,5

12,3

12,3

12,1

11,9

11,7

21,0

24,5

25,3

25,3

26,7

27,4

27,4

30,0

25,0 20,0 15,0

40% 10,0

30% 20%

47,1

44,2

41,0

39,0

38,8

37,2

36,5

36,1

36,1

5,0

10% 0%

0,0 2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

Brasil versus Brasil: Ajuste Fiscal sempre foi feito pela ótica da Receita, com aumento de Carga Tributária Carga Tributária Bruta vis-à-vis Despesas primárias (Em % do PIB)

Fonte: Receita Federal e Tesouro Nacional

15

Fatores Condicionantes da elevação (queda) da CTB diferem Ciclo a Ciclo % PIB

Delta p.p PIB

Fim de Período 1991

1994 Plano Real

1998 2002 2006

2010

2013

Fim de Período 1991

I FHC II FHC I Lula II Lula I Dilma

1994 Plano Real

1998 2002 2006

2010

2013

I FHC II FHC I Lula II Lula I Dilma

Total

25,2

29,5

27,5

32,4

33,4

33,5

35,8

Total

-

4,2

-2,0

4,9

1,0

0,2

2,2

Federal

16,7

20,5

19,1

22,6

23,3

23,2

24,0

Federal

-

3,7

-1,4

3,6

0,7

-0,2

0,9

IR

3,6

4,1

4,9

6,1

5,7

5,6

5,5

IR

-

0,4

0,8

1,2

-0,4

-0,1

-0,2

RGPS

4,7

5,0

4,8

4,8

5,2

5,6

6,1

RGPS

-

0,3

-0,2

0,0

0,4

0,4

0,5

Pis/Cofins

2,4

3,5

2,5

4,3

4,8

4,8

5,1

Pis/Cofins

-

1,1

-1,0

1,8

0,5

0,0

0,3

CSLL

0,3

0,9

0,7

0,8

1,1

1,2

1,3

CSLL

-

0,6

-0,3

0,2

0,3

0,1

0,1

CPSS

0,1

0,2

0,3

0,3

0,5

0,6

0,6

CPSS

-

0,1

0,0

0,0

0,2

0,0

0,0

FGTS

1,3

1,4

1,7

1,5

1,5

1,7

2,0

FGTS

-

0,1

0,3

-0,2

0,0

0,2

0,3

Sistema S

0,2

0,3

0,2

0,2

0,2

0,3

0,3

Sistema S

-

0,1

0,0

0,0

0,0

0,0

0,1

Demais

4,0

5,0

4,0

4,5

4,2

3,3

3,1

Demais

-

1,1

-1,0

0,5

-0,4

-0,8

-0,2

Estadual

7,3

8,0

7,2

8,4

8,6

8,5

9,5

Estadual

-

0,7

-0,8

1,1

0,2

-0,1

1,0

IPVA

0,1

0,2

0,5

0,5

0,5

0,6

0,6

IPVA

-

0,1

0,3

0,0

0,0

0,1

0,0

ICMS

6,9

7,4

6,2

7,1

7,1

7,1

7,6

ICMS

-

0,5

-1,2

0,9

-0,1

0,1

0,5

Demais

0,3

0,5

0,6

0,8

1,0

0,9

1,3

Demais

-

0,1

0,1

0,2

0,3

-0,2

0,5

Municipal

1,2

1,0

1,2

1,4

1,4

1,8

2,2

Municipal

-

-0,2

0,2

0,2

0,1

0,4

0,4

ISS

0,3

0,4

0,5

0,5

0,6

0,9

1,0

ISS

-

0,1

0,0

0,1

0,1

0,3

0,1

IPTU

0,5

0,2

0,4

0,4

0,4

0,5

0,5

IPTU

-

-0,2

0,2

0,1

0,0

0,1

0,0

Demais

0,4

0,4

0,3

0,4

0,4

0,5

0,8

Demais

-

0,0

0,0

0,0

0,0

0,1

0,3

Fonte: Receita Federal e Tesouro Nacional

16

Elaboração: FGV/IBRE

Espaço para elevar ainda mais a Carga Fiscal é baixo. Política Fiscal demanda novos avanços institucionais, à altura de sua relevância.

-11,8 p.p

+16,7 p.p

+8,1 p.p

Fonte: OCDE, CEPAL e Receita Federal

Sobre a Dinâmica do Endividamento Público

18

Análise Conjuntural

Dinâmica da Dívida: Mesmo com a desvalorização cambial, trajetória é de elevação da Líquida .

.. e também da Dívida Bruta. Estabilidade é possível apenas no cenário otimista.  Por hipótese, todos os ativos estão constantes como % do PIB, tanto as reservas internacionais quanto capitalizações a bancos públicos

Dependência do BNDES a aportes do Tesouro é grande e limita parada brusca nas capitalizações. Estrutura de Capital do BNDES (Pré e Pós-Crise)

Considerações Finais  Recomposição do esforço fiscal será lento e gradual, em particular no cenário de baixo crescimento econômico e diante de elevada rigidez do gasto, tanto primário quanto financeiro  Ainda que o ajuste fiscal mais forte em algum exercício seja possível, sustentação depende da retomada do crescimento econômico e ou de elevações ativas de carga tributária, já bastante elevada (36% do PIB)  Além do efeito preço, relacionado à política do salário mínimo, existe um problema de quantidade por trás da robusta evolução das despesas primárias, particularmente ligada à questão Previdenciária, que será desfavorável no futuro próximo  Sem crescimento, não existe solução crível em prazo médio capaz de equilibrar as contas públicas. Algum ajuste fiscal é possível e desejável, todavia a agenda também deve ser de resgate do crescimento econômico e produtividade  É preciso aperfeiçoar a institucionalidade da Política Fiscal, incorporar um papel mais estratégico na execução dos investimentos públicos e passar a avaliar o custo-benefício de Políticas e Programas  A agenda social-fiscal deve ser elevada a um novo patamar, de transferência não monetária de renda às famílias, pela via de melhores serviços de utilidade pública 22

Análise Conjuntural

Obrigado

23

Análise Conjuntural