VULNERABILIDADE AMBIENTAL À EUTROFIZAÇÃO: Reservatório Carangueja Joceline Costa de Almeida1; Leonardo Lopes de Azeredo Vieira; Thaís Tonin de Barros; Valeska Cavalcante da Costa & Valmir de Albuquerque Pedrosa2 RESUMO --- O reservatório Carangueja, localizada no município alagoano de Quebrangulo, é a única fonte de água para cerca de 90 mil alagoanos que moram em outras três cidades próximas ao mesmo. Recentemente a Prefeitura de Quebrangulo iniciou o cultivo de tilápia em tanque-rede dentro do reservatório, numa ação para aumentar a renda de suas comunidades mais carentes. O conflito pelo uso destas escassas águas entre o abastecimento humano e a aqüicultura é o tema deste artigo. São apresentadas análises de água antes e depois da implantação do projeto. Ainda não há efeito visível sobre a deteorização da qualidade da águas. Mas os autores acreditam que a continuidade da criação, dissociada de uma adequada gestão dos recursos hídricos, agravará a situação da qualidade das águas do Carangueja.

ABSTRACT --- The Carangueja reservoir, located in Alagoas, is the only water source to three cities, who population is around 90 thousand people. In end of 2006, the Quebrangulo Agriculture Department decided implement fish farm project to support poor community in its waters. Now is necessary to define a integrated water management, to avoid eutrophication of lake. The article presents water analyses before and after the Tilápia Project. Based in this two analyses, the water quality is no getting worse than before. Nevertheless, the authors believe that water management is very important to avoid the degradation of Carangueja´s water.

Palavras-chave: Reservatório, eutrofização, piscicultura.

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Mestrandos do Programa de Pós-Graduação em Recursos Hídricos e Saneamento - UFAL. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected], [email protected]. 2 Professor Adjunto do Programa de Pós-Graduação em Recursos Hídricos e Saneamento Universidade Federal de Alagoas - UFAL. E-mail: [email protected]. IX Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste

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1 - INTRODUÇÃO Desde a década de 1970 a aqüicultura mundial apresenta índices médios anuais de crescimento de 9,2%, comparados com apenas 1,4% na pesca extrativa e 2,8% na criação de animais terrestres. A aqüicultura brasileira apresenta taxas anuais médias de crescimento superiores a 22%. O potencial do Brasil para o desenvolvimento da aqüicultura é imenso, constituído por 8.400km de costa marítima, 5.500.000ha de reservatórios de águas doces, aproximadamente 12% da água doce disponível no planeta, clima extremamente favorável para o crescimento dos organismos cultivados, terras disponíveis, relativo baixo custo na maior parte do país, mão-de-obra abundante e crescente demanda por pescado no mercado interno (FAO, 2003). No caso do Estado de Alagoas, destaca-se a aqüicultura no rio São Francisco com criação de tilápias, e o uso de tanques-rede no reservatório da Usina Hidroelétrica de Xingó. No entanto, a aqüicultura também tem crescido nos pequenos reservatórios do semi-árido alagoano. Embora o cenário seja otimista, é imprescindível monitorar os efeitos do avanço desta atividade sobre a qualidade dos corpos hídricos. O atual crescimento e a intensificação da aqüicultura deram origem a uma série de preocupações e conflitos quanto a sua sustentabilidade, visto que ela se desenvolve geralmente em ecossistemas com certa fragilidade. As principais questões levantadas têm sido: alteração da biodiversidade local, aumento da carga orgânica e de nutrientes no entorno das pisciculturas, poluição por produtos químicos, e comprometimento da água potável nos povoados e cidades vizinhas. Diante deste contexto, o trabalho objetiva discutir a situação do reservatório Carangueja, localizado no município de Quebrangulo, no estado de Alagoas, onde ocorre o conflito do uso da água para abastecimento humano, com a aqüicultura, através da criação de tilápias em tanque-rede. Esta pode impactar negativamente a qualidade da água do reservatório, que já apresenta indícios de excesso de matéria orgânica, favorecendo a eutrofização de suas águas.

2 - DESCRIÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO O reservatório Carangueja, inaugurado em 1977, é a única fonte de água para a cidade de Palmeira dos Índios. O sistema também atende 80% da demanda hídrica das cidades de Minador do Negrão e Estrela de Alagoas, estas abastecidas pela Barragem da Limeira durante o inverno. Segundo dados populacionais do IBGE, em 2007, havia aproximadamente 90 mil habitantes nestas três cidades. A precipitação média anual do município de Quebrangulo, onde se situa a barragem Carangueja, é de 550mm, apresentando concentração de chuvas nos meses de maio até agosto, onde

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chove cerca de 70% do total precipitado no ano. A figura 1 ilustra a precipitação anual entre os anos de 1979 a 2005.

Figura 1. Precipitação média anual em Quebrangulo. O reservatório é formado pelo represamento das águas de pequenas nascentes que correm para o rio Paraíba do Meio. De fato, a barragem fica a 200 metros do leito deste. De acordo com o “Levantamento Exploratório – Reconhecimento de Solos do Estado de Alagoas” – SUDENE (1975), os solos são do tipo podzólicos vermelho amarelo, latosol vermelho amarelo, hidromórficos e halomórficos. A vegetação é basicamente composta por Caatinga Hiperxerófila com trechos de Floresta Caducifólia. A figura 2 apresenta uma visão geral do reservatório.

Figura 2. Vista Geral da Barragem Carangueja Fonte: Autores, jan. 2008 O sistema coletivo Carangueja possui cerca de 105km de adutoras com diâmetros variando de 400mm a 50mm, duas estações elevatórias com potência total instalada de 475CV e capacidade nominal de 113,00L/s, em condições de atender a uma população de 54.240 habitantes, esta inferior a população atual das localidades atendidas. O sistema é operado pela Companhia de Saneamento de Alagoas (CASAL). Na tabela 1, são apresentadas informações pertinentes ao sistema coletivo carangueja. IX Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste

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Tabela 1. Sistemas integrados de oferta de água Sistema Adutor

Município

Carangueja

Palmeira dos Índios Estrela de Alagoas Minador do Negrão

Disp. Demanda - 2025 Capacidade Hídrica (l/s) (l/s) Captação Adução Tratamento Município Total 159,1 222,0 (1)

116,0

251,3 (2)

116,4

26,6

195

9,2

(1) PDRH das Bacias do Rio Paraíba, Sumaúma e Remédios (2001) (2) Capacidade Estimada com base no diâmetro, considerando v=2m/s (Tab. Hazen Willians)

Fonte: ANA - Agência nacional das Águas (2005) O relatório Atlas de Obras Prioritárias para a região Semi-Árida, desenvolvido pela ANA em 2005, classifica o sistema Carangueja como numa situação crítica, tanto no quesito disponibilidade do manancial, como no quesito capacidade do sistema (adutoras e ETA). A figura 3 apresenta a esquematização do Sistema Coletivo Carangueja, com suas adutoras, ETA e estações elevatórias.

Figura 3. Ilustração do Sistema Coletivo Carangueja Fonte: www.casal.al.gov.br/abastecimento-interior-sistema_carangueja.php

3 - RESERVATÓRIOS NO SEMI-ÁRIDO Técnicas para reter e acumular as águas superficiais nas regiões áridas do mundo sempre foi a grande luta do homem para suprir as suas necessidades hídricas. O semi-árido brasileiro possui cerca de 70.000 reservatórios superficiais, que acumulam grandes volumes de água, sendo reservatórios plurianuais ou interanuais. A construção de reservatórios, entretanto, provoca a modificação dos ecossistemas naturais. Devido a grande dimensão dessas obras e à mudança do uso do solo em seu entorno, ocorrem impactos ambientais durante a construção e após o início da operação, produzindo alterações hidrológicas, atmosféricas, biológicas e sociais, na região de construção e na área atingida pelo lago artificial (Tundisi, 1987). IX Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste

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Dentro deste contexto, pode ocorrer em alguns reservatórios o processo de eutrofização. A vulnerabilidade ou fragilidade ambiental está relacionada com a susceptibilidade de uma área em sofrer danos quando submetida a uma determinada ação, como a ação do aporte de nutrientes num corpo d’água. Quanto maior a vulnerabilidade da bacia, menor a chance de recuperação do ambiente. Marca a hidrologia do semi-árido a alta evaporação e o sistema fluvial intermitente. Estes fatos dificultam o manejo adequado dos reservatórios, pois durante o período de diminuição dos volumes de água nos reservatórios, ocorre o aumento da demanda pelo excessivo calor e ausência de chuvas. Com os volumes reduzidos, as concentrações de carga poluidora sofrem destacado crescimento.

4. GESTÃO DO USO COMPARTILHADO 4.1. Eutrofização de Lagoas e Reservatórios O processo de eutrofização é um problema mundial que atinge lagos, represas, rios e águas costeiras de todo o planeta. A eutrofização das águas significa seu enriquecimento por nutrientes, principalmente nitrogênio e fósforo, levando ao crescimento excessivo das plantas aquáticas, tanto planctônicas quanto aderidas, com conseqüente desequilíbrio do ecossistema aquático e progressiva degeneração da qualidade da água dos corpos lênticos. Em razão da eutrofização, muitos reservatórios e lagos no mundo já perderam sua capacidade de abastecimento, de manutenção da vida aquática e de recreação. Vários trabalhos apontam para a gravidade do problema. (VOLLENWEIDER, 1976). A eutrofização pode ou não ser benéfica, aumentando a produtividade primária, tornando o sistema ideal para a presença dos consumidores (zooplâncton, moluscos, crustáceos e peixes), ou causando sérios desequilíbrios com o superpovoamento de algas microscópicas. (PADUA, 2000). Quanto ao grau de trofia dos reservatórios, estes podem ser classificados como: •

Oligotrófico: sucessão de sedimentos predominantemente inorgânico, com fósseis indicadores de oligotrofia;

•

Mesotrófico: moderado enriquecimento com nutrientes; moderado crescimento planctônico; alguma acumulação de sedimentos na maior parte do fundo; e, em geral, suporta espécies de peixes de águas mais quentes;

•

Eutrófico: sucessão de sedimentos mais orgânicos, com fósseis indicadores de oligotrofia;

•

Hipereutrófico – Algumas características: enriquecimento máximo de nutrientes; número excessivo de algas e plantas aquáticas (ao ponto de impedir ou dificultar a navegação).

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Nestes casos a intervenção humana para contribuir para o retorno a taxas menos tróficas. (ESTEVES, 1998). A tabela 2 sumariza as características tróficas de lagoas e reservatórios. Tabela 2. Caracterização trófica de lagos e reservatórios. Classe de Trofia Item

Oligotrófico

Mesotrófico

Eutrófico

Hipereutrófico

Biomassa Fração de algas verdes e/ou cianofíceas Macrófitas Dinâmica de produção

Reduzida

Média

Alta

Bastante alta

Baixa

Variável

Alta

Bastante alta

Baixa Baixa

Alta ou baixa Alta

Dinâmica de oxigênio na camada superior

Normalmente saturado

Variável Média Variável em torno da supersaturação

Dinâmica de oxigênio na camada inferior

Normalmente saturado

Baixa Alta, instável Bastante instável, Frequentemente de supersaturação supersaturado à ausência Bastante instável, Abaixo da Variável abaixo de supersaturação saturação à da saturação à ausência. completa ausência

Prejuízo aos usos Baixo Variável Alto múltiplos Fonte: Adaptado de VOLLENWEIDER (apud SALAS E MARTINO, 1991).

Bastante alto

Os danos à saúde humana e o aumento exagerado dos custos do tratamento da água são algumas das conseqüências econômicas mais severas e problemáticas da eutrofização, como mostra a tabela 3. Tabela 3. Efeitos da eutrofização em reservatórios Efeitos da eutrofização Anoxia (ausência de oxigênio dissolvido), que causa a morte de peixes e de invertebrados e também resulta na liberação de gases tóxicos com odores desagradáveis. Florescimento de algas e crescimento incontrolável de outras plantas aquáticas. Produção de substancias tóxicas por algumas espécies de cianofíceas. Altas concentrações de matéria orgânica, as quais, se tratadas com cloro, podem criar compostos carcinogênicos. Deterioração do valor recreativo de um lago ou de um reservatório devido à diminuição da transparência da água. Acesso restrito à pesca e a atividades recreativas devido ao acúmulo de plantas aquáticas. Menor número de espécies e diversidade de plantas e animais (biodiversidade). Alterações na composição de espécies daquelas mais importantes para as menos importantes (em termos econômicos e valor protéico). Depleção de oxigênio, particularmente nas camadas mais profundas, durante o outono em lagos e reservatórios de regiões temperadas. Diminuição da produção de peixes causada por depleção significativa de oxigênio na coluna de água e nas camadas mais profundas de lagos e reservatórios.

Fonte: UNEP-ILEC, 2001. IX Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste

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4.2 - Aqüicultura O cultivo de peixes vem assumindo importância cada vez maior no panorama do abastecimento alimentar, uma vez que a alta taxa de crescimento demográfico condiciona um aumento populacional que poderá colocar em risco a oferta de alimentos. A produção aqüícola mundial teve um crescimento de 187,6%, entre os anos de 1990 e 2001, passando de 16,8 milhões a 48,4 milhões de toneladas. (BORGHETTI et al., 2003). Alguns reservatórios de água, inicialmente destinados para o abastecimento humano, geração de energia elétrica e irrigação, dentre outras finalidades, vêm sendo progressivamente utilizados para instalação de projetos de piscicultura em tanques-rede. Estes constam de uma estrutura flutuante, onde são fixadas as gaiolas, construídas em telas de polietileno e tubos de PVC, que lhe dão a forma e tamanho desejados, assim permite confinar os peixes, na quantidade adequada, onde serão alimentados até atingirem o peso ideal para a comercialização. A fixação deste conjunto é feita por meio de pontas de concreto ou ferro, presas ao tanque por cordas de nylon ou cabos de aço. Entretanto, a aqüicultura pode acarretar uma série de impactos negativos: a) a ocorrência de eutrofização dos corpos d’água, a qual está diretamente relacionada à densidade de estocagem e ao consumo de ração; b) o aumento do uso de produtos químicos para o tratamento da qualidade de água, ou para controlar a produção excessiva de fitoplâncton com sulfato de cobre ou outras substâncias; c) a introdução e dispersão de animais alóctones, principalmente de espécies de peixes originários de outras bacias hidrográficas; d) a introdução de organismos patogênicos e doenças; e) a alteração da biodiversidade local; f) impacto sócio-econômico; g) a alteração da paisagem em geral. Portanto, deve-se levar em consideração que a qualidade da água para a aqüicultura em reservatórios é influenciada por um conjunto de variáveis que não se relacionam diretamente ao próprio sistema de cultivo. Na maioria dos casos, as alterações dos parâmetros físicos e químicos de qualidade de água são decorrentes das atividades desenvolvidas nas áreas adjacentes aos reservatórios, como por exemplo, a existência de resíduos de agroquímicos provenientes das atividades agropecuárias e do aporte de matéria orgânica e resíduos urbanos das cidades localizadas na região. 4.2.1 - Piscicultura na Barragem Carangueja A Prefeitura Municipal de Quebrangulo, através de sua Secretaria Municipal de Agricultura implantou o Projeto Experimental Criação de Tilápias em Tanques-Rede nas águas do reservatório IX Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste

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Carangueja. Neste, quarenta famílias de baixa renda (renda inferior a um salário mínimo) foram selecionadas para serem beneficiárias da criação de tilápias, iniciando com a participação efetiva de nove famílias, com previsão de expansão de mais 20 famílias já capacitadas que aguardavam ampliação com a aquisição de mais tanques-rede. Hoje, o número de famílias que seguem inseridas no projeto foi reduzido a oito. O Projeto foi financiado com recursos do Fundo de Microcrédito do Governo do Estado (FUNCRED), em parceria com o Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento dos Municípios do Nordeste (IPDN) e a Secretaria de Agricultura do município. Com os recursos repassados, foram adquiridos 20 tanques-redes (figura 4), e garantida a capacitação dos beneficiados.

Figura 4. Tanques de piscicultura Fonte: Autores, out. 2007 Em agosto de 2006, foi realizado o primeiro povoamento, com cinco mil alevinos. No fim de dezembro, quando completou o primeiro ciclo, período de 120 dias para o crescimento dos peixes, iniciou-se o primeiro despesque (retirada das tilápias adultas para a comercialização). A estimativa é que nos meses de despesque são retirados 2.500kg de peixes, que são vendidos nos mercados e feiras-livres existentes em Quebrangulo e municípios vizinhos. Da soma arrecadada uma parte é usada para aquisição de novos alevinos e ração, o restante é dividido entre as famílias integrantes do grupo. A atividade de piscicultura no reservatório em seus 20 tanques-rede de 1,20m x 1,20m x 1,20m, que se encontram na cota de 12m de lamina d’água, distribui cerca de 5000 mil peixes. Alimenta-os com 1,8kg de ração por quilo de peixe. O povoamento de alevinos na barragem acontece de forma escalonada, cada ciclo povoa 5 tanques rede, desde o primeiro ciclo do primeiro povoamento completo, com isso a cada mês do ciclo (4 meses), e mensalmente em cinco tanques rede é feito o despesque (figura 5) e o repovoamento com alevinos. Durante o cativeiro o alevino passa de 1g a cerca de 500g.

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Figura 5. Tanques de piscicultura Fonte: Autores, out. 2008 Os tanques-rede têm como impacto o depósito de matéria orgânica no ambiente, através do metabolismo dos peixes e da ração não ingerida, os quais produzem mudanças físicas, químicas e biológicas. Cerca de 20% do alimento é perdido sem ingestão pelos peixes (Pearson& Gowen, 1990). A produção de 1 tonelada de peixe libera ao ambiente aproximadamente 15kg de fósforo (Haakanson et al., 1988) e 75kg de nitrogênio. 4.3 - Qualidade da Água em Reservatórios Os impactos do manejo da aqüicultura podem ser sentidos principalmente nos seguintes parâmetros de qualidade de água (SCHMITTOU, 1997): a) temperatura; b) oxigênio dissolvido; c) gás carbônico; d) pH; e) alcalinidade e dureza total; f) amônia; g) nitrito; h) gás sulfídrico. Em grandes reservatórios onde são realizados cultivos de peixes em tanques-redes, a qualidade de água está diretamente relacionada ao consumo de ração pelos peixes cultivados, à taxa de conversão alimentar e ao tempo de retenção da água nesses ambientes. Nesse contexto, é necessário observar princípios básicos referentes à qualidade de água, à manutenção e ao monitoramento dos sistemas de produção com relação aos seguintes fatores: manejo alimentar, temperatura da água e estratificação, oxigênio dissolvido e produtividade

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primária, e qualidade da água. BOYD &TUCKER (1998) apresentam na tabela 4 freqüência e limite dos parâmetros a serem analisados. Tabela 4. Parâmetros físico-químicos de qualidade de água, freqüências de análise e limites mínimos adequados para aqüicultura em tanque rede. Parâmetro

Freqüência

Temperatura Diária OD Diária DBO Semanal pH Diária Alcalinidade Total Semanal Dureza Total Semanal Transparência Diária Sólidos Totais Suspensos Semanal Turbidez Semanal Condutividade Mensal Fósforo Total Mensal Fósforo Solúvel Mensal Nitrogênio Total Semanal Nitrogênio Amoniacal Total Semanal Amônia Semanal Nitrito Semanal Fonte: BOYD &TUCKER, 1998.

Limite 26-28oC 5-6mg/L < 30mg/L 6-9 > 20mg (CaCO3) > 10mg (CaCO3) 30-50cm < 30mg/L 25-30UNT < 1.000mmol/cm² < 0,5mg/L < 0,05mg/L 5-6mg/L 2-3mg/L < 0,5mg/L < 0,5mg/L

5 - LEGALIZAÇÃO AMBIENTAL DO PROJETO O processo de licenciamento ambiental faz-se necessário nas etapas de instalação, construção, ampliação, modificação e operação de empreendimentos utilizadores de recursos naturais, quando consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras. Licença ambiental é o ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor, para instalar, ampliar e operar empreendimentos ou atividades consideradas potencialmente poluidoras ou aquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental. O licenciamento ambiental para Aqüicultura, em nível Federal, é realizado através da SEAP Secretaria Nacional de Aqüicultura e Pesca já em nível estadual, torna-se responsabilidade dos órgãos Estaduais de Meio Ambiente, os quais obedecem à legislação estadual vigente. Existem três tipos de licenças necessárias para o funcionamento do empreendimento: Licença Prévia (LP) - concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação; IX Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste

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Licença de Instalação (LI) - autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante; Licença de Operação (LO) - autoriza a operação da atividade, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação. Com o incentivo que a piscicultura em tanques-redes vem recebendo dos setores públicos e privados, em especial pelo Decreto Nº 4.895, sancionado pelo Presidente da República, juntamente a Instrução Normativa Interministerial Nº8, entre o Ministério da Aqüicultura e Pesca e o do Meio Ambiente, que dispõe sobre a autorização do uso de água pública para a aqüicultura e estabelece diretrizes para a implantação de parques aqüícolas, respectivamente, pode-se vislumbrar um progressivo crescimento da atividade da aqüicultura no País.

6 - RESULTADOS Alguns parâmetros da qualidade da água foram realizados anteriormente a implantação do projeto de criação de tilápias no reservatório Carangueja. A tabela 5 abaixo indica valores de parâmetros físico-químicos e biológicos observados. Tabela 5. Parâmetros físico-químicos e biológicos de água na Barragem da Carangueja em 2005. Parâmetros

Unidades

Data da coleta Hora da coleta Potencial hidrogeniônico Alcalinidade total Clorofila a Condutividade elétrica Dureza total

----íons.g/L mg/L CaCO3 μg/L μS/cm mg/L CaCO3

Fósforo total

mg/L P

Nitrato Nitrito Nitrogênio amônia Oxigênio dissolvido Salinidade Temperatura da água Turbidez Transparência Profundidade

mg/L N mg/L N mg/L N mg/L O2 o /oo ºC UNT m m Latitude - S Longitude - W

Coordenadas - GPS

Limites CONAMA Nº 357/05 ----6,0 a 9,0 --até 30,0 ----até 0,030 * até 0,050 ** até 10,0 até 1,0 --> 5,0 = ou < 0,5 --até 100 -----

Ponto de Amostragem Superfície 09/04 15h 21h 6,62 6,85 0,63 0,65 12,92 23,12 150,4 149,3 6,00 6,00

Fundo

10/04 09/04 10/04 05h30 15h 21h 05h30 6,51 6,39 6,65 6,42 0,65 0,64 0,65 0,63 12,58 9,63 22,79 17,1 150,2 150,9 150,4 150,9 6,00 8,00 8,00 8,00

0,033 0,072 0,036 0,069 0,120 0,087 0,005 0,004 0,014 6,3 < 0,1 28,9 4,16

0,006 0,004 0,022 4,7 < 0,1 28,4 2,47 1,3 0,2

0,002 0,007 0,003 0,006 0,004 0,006 0,004 0,005 0,013 0,008 0,015 0,022 3,8 1,9 1,9 1,1 < 0,1 < 0,1 < 0,1 < 0,1 28,2 27,8 27,6 27,3 4,14 8,6 17,15 9,56 5,0 09º 17' 48,9'' 36º 28' 06,3''

em ambientes lênticos. ** em ambientes intermediários, com tempo de residência entre 2 e 40 dias, e tributários diretos de ambiente lêntico. *

Fonte: Prefeitura Municipal de Quebrangulo (Análise de viabilidade do Projeto de Piscicultura) IX Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste

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O oxigênio dissolvido apresentou valores baixos, principalmente nos pontos de amostragens de fundo, representados por atividade microbiana (decomposição da matéria orgânica) e, ficando tão somente o ponto de superfície às 15h em conformidade com a Resolução CONAMA N° 357, de 18/03/2005. Constata-se que anteriormente a implantação dos tanques-rede à dificuldade de reaeração natural, conseqüentemente uma péssima condição de oxigênio dissolvido, explicitando o principal foco deste trabalho a eutrofização do manancial nitidamente é percebida, que se agravará cada vez e a reversão do processo distancia-se visto não ter contenção dos fatores de agravamento da situação. Os demais parâmetros encontram-se razoavelmente dentro do estabelecido pela resolução em tela. O Programa de Mestrado de Recursos Hídricos e Saneamento da Universidade Federal de Alagoas coletou amostras de água e analisou algumas variáveis em janeiro de 2008. Observou-se que os valores de OD apresentaram-se inferiores aos constatados na análise anterior a implantação da piscicultura, fora dos padrões adotados pela resolução 357/2005 do CONAMA. Os valores mais críticos foram encontrados nas proximidades do ponto de captação de água para adutora. Tabela 6. Parâmetros analíticos físicos nas amostras de água na Barragem da Carangueja em 2008. Coleta Mensal

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Data

Horário Manhã

Ponto Superfície

Parâmetros Temperatura

OD

Turbidez

Cor

27,7 27,6 28

4,8 4,8 4,2

4,0 3,8 9,3

23,0 22,0 29,0

28,8

2,9

2,0

30,0

Tanques-rede Margem Esquerda (*) 17.01.2008 10h15 - 11h15 Margem Direita (**) Captação ETA/CASAL

(*) Sem influência direta humana

(**) Com influência direta humana

Fonte: PPGRHS, 2008. O reservatório Carangueja tem enfrentado problemas de proliferação de algas aquáticas, conforme pode ser visto nas figuras 6 e 7. Historicamente, a CASAL tem diminuido este presença por meio de limpeza mecânica do reservatório. Por meio de correntes e redes as algas são puxadas em direção ao vertedor nos momentos de vertimento do reservatório, conforme figura 8.

Figura 6. Macrófitas no barramento do reservatório Fonte: Autores, jan. 2008. IX Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste

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Figura 7. Macrófitas na tomada de água para captação Fonte: Autores, jan. 2008.

Figura 8. Vertedouro do reservatório Carangueja eliminado as macrófitas. Fonte: Autores, jan. 2008.

7 - CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES O cultivo intensivo de tilápias em tanques-rede tem sido proposto como uma alternativa para aumentar a produção pesqueira, a geração de renda e a oferta de proteína animal em diversos países tropicais e subtropicais. No entanto, esse sistema de produção enriquece o ambiente aquático com nutrientes, principalmente o nitrogênio e o fósforo, oriundos dos dejetos do metabolismo do alimento e com eventuais sobras de alimentos não consumidos pelos peixes; uma vez que a alimentação dos peixes nessa modalidade de cultivo é extremamente dependente do aporte de ração. A emissão desses nutrientes em níveis acima do limite que o sistema é capaz de provocar o

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fenômeno da eutrofização, comprometendo a qualidade da água do manancial para o abastecimento público e para a própria atividade de piscicultura. Sistemas de produção agropecuária intensivos exigem a aplicação freqüente de altas doses de fertilizantes e agrotóxicos, além do uso de rações comerciais com altas concentrações de proteína e estimuladores de crescimento. Portanto, áreas onde o relevo é acidentado e onde não existe preocupação com a preservação do solo, sérios problemas podem ocorrer durante períodos de chuvas muito intensas. Essas chuvas podem transportar uma grande quantidade de matéria orgânica, agrotóxicos, sólidos em suspensão e também cobre e zinco para os lagos e reservatórios localizados nas adjacências dessas áreas. Este fenômeno ocorre no reservatório Carangueja, e um plano de uso e ocupação do solo precisa ser desenvolvido para a preservação do mesmo. A CASAL há anos luta contra o crescimento de macrófitas e contra a deterioração destas águas. A eutrofização do lago já preocupa seus técnicos há pelo menos 12 anos. A causa passada foi o crescimento da pecuária extensiva. No presente, a preocupação maior é a criação de tilápias. A análise do pedido de outorga do uso da água, bem como o licenciamento ambiental da criação encontra-se em análise. Não obstante, a atividade está em pleno funcionamento com vinte tanques-rede e planos para outros vinte. É fortemente recomendado o monitoramento da qualidade da água, para mensuração do impacto provocado pelos tanques-rede no ambiente, e para balizar os prováveis ajustes necessários à manutenção da boa qualidade do ambiente: fator primordial à viabilidade técnica do empreendimento, sem acarretar danos irreversíveis ao reservatório de uso prioritário de abastecimento humano. O uso compartilhado das águas do reservatório Carangueja deve observar algumas restrições para não comprometer o uso prioritário que é o abastecimento humano: 1. Adequado manejo de rações com teores de fósforo elevados; 2. Os tanques-rede deverão ser instalados de modo a levar em conta as flutuações de nível do Reservatório, considerando a operação dentro do volume útil do reservatório; 3. A produção de peixes deverá ser suspensa ou minimizada nos anos em que, no início da estação seca o nível de água do reservatório esteja inferior a uma cota mínima a ser definida. Nos últimos anos, o Programa de Mestrado de Recursos Hídricos e Saneamento (PPGRHS) da UFAL vem sistematicamente submetendo proposta de projeto de pesquisa para os organismos de fomento (CNPQ, CAPES, FAPEAL, FINEP) para ampliar o conhecimento sobre a dinâmica da qualidade da água da Carangueja. O êxito nestas submissões não tem sido freqüente, mas o PPGRHS insistirá com o tema, pois, aproximadamente 100 mil alagoanos dependem destas águas.

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