VANDALISMO E FURTO EM BIBLIOTECAS UNIVERSITÁRIAS Patricia da Silva Costa 1 1

Bibliotecária - Bolsita PCI, Museu de Astronomia e Ciências Afins, Rio de Janeiro, RJ

Resumo Esta pesquisa objetiva identificar e descrever processos de ação nefasta, no âmbito da integridade e preservação de materiais bibliográficos, que envolvem vandalismo e furto implementados por usuários em bibliotecas universitárias. A metodologia validada na pesquisa foi a análise qualitativa dos questionários-entrevista, utilizado como instrumento de coleta de dados com quatro perguntas abertas. A aplicação das entrevistas através de um questionário tornou possível a organização antecipada das informações que seriam oferecidas, como a definição de uma tipologia que está dividida em dois grupos; vandalismo e furto: falseamento do exemplar; recorte profissional; recorte de amador; distinção do exemplar e manuseio inadequado; furto simples; furto premeditado; furto “o filho à casa torna”; furto “B.O.” e não-furto. O conhecimento dos modos de ação dos vândalos e das técnicas empregadas para furtos, assim como a verificação de identidade de problemas, pode favorecer o alcance de soluções e medidas de prevenção e combate. Palavras-chave: Vandalismo. Furto. Destruição. Biblioteca Universitária.

Abstract This research aims to identify and describe procedures for the disastrous action, under the integrity and preservation of library materials, involving vandalism and theft implemented by users in university libraries. The research was validated methodology in the qualitative analysis of questionnaires- interview, used as a tool for data collection with four open questions. The implementation of the interviews through a questionnaire made possible the early organization of information that would be offered, as the definition of a type that is divided into two groups; vandalism and theft: distortion of copy, cut training; cutting from amateur; distinction of copy and improper handling; simple theft, premeditated theft, theft "the child makes the house"; theft "BO" and non-theft. The knowledge of the modes of action of vandals and techniques employed to theft as well as the verification of identity problems, can promote the range of solutions and measures to prevent and combat. Keywords: Vandalism. Theft. Destruction. University Library

1 Introdução O acervo de uma biblioteca universitária, como o de toda e qualquer biblioteca, é resultado de processos de formação e desenvolvimento de coleções estabelecidos com o objetivo de difundir e dar acesso às informações organizadas.

Embora o vandalismo e o furto de materiais bibliográficos sejam correntes nas bibliotecas, há pouca literatura sobre o assunto. Boa parte da literatura disponível trata da preservação de acervos bibliográficos sob contexto dos fatores ambientais e biológicos, que concorrem para sua degradação ao longo do tempo. Após o exposto foi traçado como problema deste estudo: Qual o perfil do vandalismo e furto praticados em bibliotecas universitárias? Considerando essas perspectivas, entendeu-se a necessidade de inventariar os modos praticados por usuários que levam à subtração ou à destruição, parcial ou total, de livros de bibliotecas. Esse inventário arrolarou os modos identificados e declarados por bibliotecários, curadores de acervos – a cada modo descrito, pretende-se associar mecanismos de controle que inviabilizem sua consecução, que protejam o acervo. Objetivou identificar processos de ação nefasta e descrever, no âmbito da integridade e preservação de materiais bibliográficos, que envolvem vandalismo e furto implementados por usuários em bibliotecas universitárias. Pretendeu-se, ainda, a partir dessa identificação e descrição, dar subsídios aos bibliotecários para coibir e lidar com esse problema.

2 Revisão de Literatura A biblioteca universitária é aquela que salvaguarda acervos de pesquisas, apóia, promove e desenvolve o saber em dois aspectos, por meio do acervo e pelas relações estabelecidas com os usuários; justifica-se pelo apoio oferecido ao desenvolvimento e produção do conhecimento – ensino, pesquisa e extensão (LEITÃO, 2005). Neste estudo, biblioteca universitária foi entendida como aquela que dá acesso livre as estantes; proporciona consulta local; realiza empréstimo domiciliar de livros; oferece os serviços e produtos disponíveis na biblioteca. O usuário é o individuo que utiliza os serviços e produtos de uma biblioteca – no caso, uma biblioteca universitária. Nesta pesquisa entendeu-se como usuário o corpo docente, o corpo discente e os funcionários que utilizam o acervo bibliográfico da biblioteca universitária, em consulta local ou domiciliar, o usuário real, devidamente inscrito na biblioteca. Além disso, o usuário é também o visitante,

aquele sujeito estranho ao grupo -usuário potencial, mas que tem livre acesso para consulta local. O usuário em estudo é o “mau leitor [... aquele] que inflige mausratos ao livro [...] Sempre que pode passar despercebido, dilapida ou depreda o patrimônio desses estabelecimentos.” Neste caso, existem dois tipos de usuário: “O biblioclepta, que surrupia o que é possível [burla a vigilância]. E o biblioclasta, que pratica o ato mais condenável: mutila as obras solicitadas à consulta, cortando folhas e folhas de textos ou subtraindo estampas e ilustrações” (FRIEIRO, 2007, p. 96). Houaiss (2001, p. 2827) define vandalismo como “ato ou efeito de produzir estrago ou destruição [...] em quaisquer bens públicos ou particulares, [...] com o propósito de arruiná-los”. O furto é definido por Alves (2006, p. 244) como “crime contra o patrimônio, consistente em subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel, [...] constituí contravenção penal [...] a prática de furto bem com a posse não justificada”.

3 Materiais e Métodos Foram eleitas quatro Instituições de Ensino Superior (IES), que possuem bibliotecas de grande porte. A pesquisa foi realizada em duas IES Federais, uma IES Estadual e uma IES particular, todas do Estado do Rio de Janeiro. As IES foram mantidas em anonimato, com o intuito de preservá-las. A visita levou à constatação de que os bibliotecários organizam as bibliotecas acreditando que o usuário compreenderá que a unidade de informação é um bem patrimonial. Os seguintes critérios de seleção das bibliotecas estudadas foram considerados: renome institucional, espaço na mídia, volume significativo de corpo discente e número de cursos oferecidos. Esses critérios foram eleitos aleatoriamente, a partir de informações consagradas no meio acadêmico, levando à seleção de quatro IES. Durante as visitas aplicou-se à técnica de entrevista, utilizando como instrumento de coleta de dados um questionário-entrevista com quatro perguntas abertas. A entrevista é uma técnica que faz com que o entrevistado se expresse naturalmente, fluindo sobre o assunto abordado e sem ser induzido durante a mesma (LEITÃO, 2005, p. 80). A aplicação das entrevistas através de um questionário tornou possível a organização antecipada das informações que seriam

oferecidas. As entrevistas foram gravadas, logo após, transcritas para posterior análise dos dados.

4 Resultados Parciais/Finais 4.1 Técnicas de vandalismo e furto em Bibliotecas Universitárias Através desta pesquisa foi possível identificar os tipos de danos causados aos livros, sendo divididos em 2 grandes grupos: Vandalismo e Furto. Dentro do grupo Vandalismo encontramos os seguintes tipos de práticas: falseamento do exemplar; recorte profissional; recorte de amador; particularização do exemplar e manuseio inadequado. Falseamento do exemplar: numa biblioteca universitária é regular o empréstimo de exemplares de uma mesma obra que serão utilizados em aulas práticas ou provas. Quando esses exemplares são usados para provas, os alunos os retiram, por empréstimo, com alguma antecedência, como se fossem estudar a matéria. No entanto, essa antecedência é necessária para o preparo de uma “cola” que é inserida no exemplar, do seguinte modo: o aluno digita a matéria e outras informações que considera necessárias em papel e tamanho de fonte similares àqueles utilizados na impressão do livro; essas folhas digitadas são inseridas entre as páginas do livro, coladas pelo festo é a “parte do caderno onde as folhas do livro estão dobradas e onde são cosidas” (FARIA; PERICÃO, 1988,p.143), falseando o exemplar, criando a ilusão de que são páginas originais do livro, com a intenção de que o professor, que supervisionará a prova, não perceba. Quando o exemplar é devolvido à biblioteca, ainda, traz essas adulterações inseridas e coladas, e o atendente não tem condições imediatas de constatar a falsificação, dada à semelhança com o texto original. Essa constatação só é possível mediante a verificação, página por página, dos itens identificados com esse dano e o simultâneo confronto entre todos os exemplares. Evitar o dano é circunstância que dependerá, e muito, da perspicácia do bibliotecário. Recorte profissional: o individuo subtrai a parte que lhe interessa do livro, com um aparelho cortante – o aparelho mais comum é o estilete. Esse recorte é feito com requintes de perfeição, de modo a não deixar vestígios muito aparentes. Tudo indica que o agente desse dano, apóia o livro, saca a lâmina, e utilizando uma régua para

guiá-la. Depois, recoloca o exemplar na estante, guarda a parte extirpada do livro junto ao corpo e sai da biblioteca, sem levantar desconfianças. Desse modo, inutiliza parcial ou totalmente o exemplar. Esse modo de ação só é identificado, se o agente não for flagrado, quando outro usuário requisitar o exemplar e denuncia o fato ou por ocasião de procedimentos técnicos e administrativos da biblioteca. Se o dano causado for parcial, as bibliotecas tendem a inserir reproduções das páginas faltantes, a partir de outros exemplares – o que exigirá a re-encadernação do exemplar mutilado. Recorte de amador: o individuo subtrai a parte que lhe interessa do livro, sem o uso de qualquer aparelho cortante. Esse recorte é feito sem cuidados, deixando vestígios muito aparentes. Tudo indica que o agente desse dano, não apóia o livro; mas, entreabre o volume no trecho que pretende subtrair e, rapidamente, arranca imagens, páginas, cadernos e até todo o miolo. Eventualmente, o suporte não resiste a essa violência e pode rasgar-se, alcançando o texto, tornando-se inútil até para o agente do dano. Quando isso ocorre, o agente, recompõe o volume, inserindo a parte arrancada e recolocando-o no lugar. Daí parte para nova e igual tentativa, em outro exemplar. Se for bem sucedido, recoloca o exemplar na estante, guarda a parte extirpada do livro junto ao corpo e sai da biblioteca, sem levantar desconfianças. Desse modo, inutiliza parcial ou totalmente o exemplar. Esse modo de ação só é identificado, se o agente não for flagrado, quando outro usuário requisitar o exemplar e denunciar, ou por ocasião de procedimentos técnicos e administrativos da biblioteca. Particularização do exemplar: o individuo após retirar o livro para consulta domiciliar (raramente, em consulta local), faz anotações manuscritas ao longo do texto impresso, às margens, com lápis ou caneta; grifam passagens, colorindo textos, figuras e margens, como se o exemplar consultado fosse de uso particular, onde pudesse fazer marcações que, em princípio, facilitariam seus próprios estudos. Esse tipo de vandalismo poderia ser classificado como “inocente”, na medida em que o usuário não parece ter intenção de destruir o exemplar. Seu comportamento “é tão cândido e despreocupado que ficamos com a impressão de ele não ter consciência do que seja a custódia de livros alheios” (Guardini, 1994, p. 38). Esse modo de ação só é identificado, se o agente não for flagrado, quando o atendente

examina o exemplar devolvido, questiona o usuário e solicita a reposição de exemplar íntegro, sem àquelas particularidades. Manuseio inadequado: esse tipo de vandalismo pode ser classificado como “inconsciente”, pois o usuário não tem noção do alcance dos danos ocasionados, por exemplo, por uma simples retirada de um livro da estante pela cabeça da lombada. Vários modos de impingir dano aos livros por manuseio inadequado foram verificados, a saber: indivíduos que apóiam cotovelos ou outro peso sobre os livros, quando não dormem sobre eles; outros que, para não sujar as roupas, usam os livros como assento; outros, ainda, comem, bebem e fumam enquanto consultam livros, deixando marcas e resíduos entres suas páginas. O manuseio inadequado só é identificado, se o agente não for flagrado, por ocasião de procedimentos técnicos e administrativos da biblioteca. Dentro do grupo Furto encontramos as seguintes práticas: furto simples; furto premeditado; furto “o filho a casa torna”; furto “B.O.” e o não furto. Furto simples: O exemplo mais comum, em bibliotecas sem proteção eletrônica, é quando o indivíduo esconde o livro junto ao corpo e sai com ele, furtivamente, da biblioteca. Isto é possível, quando o usuário porta roupas largas ou quando a observação do salão, pelos atendentes, não é eficaz. No entanto, esse tipo de furto acontece, também, quando a biblioteca é protegida. O biblioclepta aproveita a hora em que o atendente está distraído com outras rotinas da biblioteca ou quando muitos usuários esperam atendimento junto ao balcão de atendimento. Aquele usuário, mal intencionado, deixa o livro sobre o balcão de atendimento, passa pelo detector de segurança sem nada nas mãos e, pelo lado de fora, pega o livro que está sobre o balcão da biblioteca. Isto só é possível em função do leiaute do Serviço de Referência, que instala o balcão junto à saída, muitas vezes, com vãos sem controle, e nos horários de alto fluxo de usuários. Essas formas de furtos foram classificadas como simples, porque resultaram de circunstâncias em que “a ocasião fez o ladrão”. Furto premeditado: O indivíduo entra numa biblioteca que mantém as janelas abertas, seleciona o que lhe interessa e, num momento de desatenção do atendente, joga o livro pela janela. O exemplar é agarrado por outro indivíduo, um cúmplice, que aguardava, sob a janela. Esse procedimento é claramente planejado.

O usuário sabe que a biblioteca não dispõe de recursos de proteção de janelas; sabe que as janelas, às vezes, são mantidas abertas por necessidade de ventilação, para conforto dos usuários; e, mesmo assim, não hesita em atender suas próprias necessidades, furtando o livro desse modo. Outro exemplo é o individuo que arranca as páginas ou as capas onde, tradicionalmente, estão instalados os mecanismos anti- furto. Essas partes são recolocadas na estante, “arrumadinhas”, e o miolo, sem qualquer sinalética capaz de acionar o sistema de segurança, é escondido junto ao corpo. Neste caso, o leitor também dispõe de informações sobre rotinas da biblioteca; ele as analisou, ponderou sobre suas possibilidades de sucesso, e implementou o furto. Esses modos de ação só são identificados se os agentes forem flagrados. Furto “o filho a casa torna”: O individuo é um ex-aluno que retorna para consultar a biblioteca da instituição em que se formou. Eventualmente, aquela biblioteca, por norma regulamentar, não faz empréstimo domiciliar para ex-alunos. Ciente disto e priorizando a necessidade que tem do livro, em detrimento da biblioteca, o indivíduo vandaliza ou furta o exemplar, utilizando várias rotinas, que vão desde o furto simples a outras técnicas. A condição de ex-aluno é o que o torna suspeito. Furto “B.O.”: o assalto, se efetivamente aconteceu, serve de pano de fundo para que o usuário fique com o livro da biblioteca. Em algumas circunstâncias, o individuo até se predispõe a compensar a biblioteca com outro livro, pois na maioria das vezes em que esse tipo de furto ocorre. Verifica-se que os exemplares perdidos referem-se a obras esgotadas, sem possibilidade de reposição. As bibliotecas se defendem, neste caso, abrindo processos internos para apurar os eventos declarados e o prejuízo sofrido pelo acervo. No entanto, segundo depoimentos colhidos entre os entrevistados que sofreram esse tipo de furto, “isso nunca dá em nada”. Não-furto: ocorre quando o indivíduo, que não pode retirar determinado livro em determinado momento, o “esconde” no acervo, retirando-o de seu ponto de armazenamento e colocando-o em outro ponto de guarda, inviabilizando sua recuperação e empréstimo, até que ele mesmo venha, efetivamente, buscá-lo. Tal procedimento impede que outros usuários utilizem o item, resguardando-o para uso,

prioritário, pelo usuário que o esconde. Esse modo de ação só é identificado se o agente for flagrado ou quando o bibliotecário localiza o exemplar “escondido”. Ao verificar essa circunstância, o bibliotecário mantém o item na condição “não-furto”, mas controla a situação, até que aquele usuário venha buscá-lo, sendo desse modo identificado e submetido a sanções cabíveis.

4.2 Ações adotadas pelos bibliotecários nas universidades Em todas as bibliotecas estudadas, os bibliotecários demonstraram ter ciência dos problemas que ocorrem em suas instituições e descreveram algumas ações adotadas para evitar ou diminuir a ocorrência de vandalismo e furto: campanhas de conscientização e medidas de baixo recurso. Alguns

dos

bibliotecários

entrevistados

implementaram

políticas

de

preservação, que envolvem a conscientização do usuário sobre a importância do acervo; por exemplo, através de exposições permanentes ou por ocasião de efemérides. Um dos entrevistados descreveu como procedimento regular a “semana do livro”, no mês de outubro – que pode, eventualmente, ser antecipada ou prorrogada. Trata-se de exposição de livros que sofreram vandalismo, identificados no decorrer do ano. Esse dano é tratado, pelo entrevistado, como conseqüência de um vírus, que é divulgado através de banners que são colocados nas áreas comuns da biblioteca, em revistas em quadrinhos e marcadores de livros, que são distribuídos. Esse material inclui personagens que descrevem como se pega o vírus e os efeitos que causam aos usuários. A idéia é despertar uma reflexão sobre o dever social no trato e cuidado com o acervo da biblioteca. É importante ressaltar que a idéia de associar os danos sofridos pelo acervo àqueles provocados por um vírus é consagrada em bibliotecas; inclusive, várias que não foram objeto de pesquisa, tais como: a Fundação Getulio Vargas de São Paulo, a Universidade de São Paulo, a Universidade Federal de Minas Gerais e a Universidade Federal de Goiânia. Outro procedimento descrito é o “trote solidário” ou “trote inteligente”, em parceria com os Diretórios Acadêmicos (DAs), no qual usuários potenciais realizam pequenos reparos nos livros danificados ou ordenam os livros nas estantes, colocando-os em seus devidos lugares. Em algumas bibliotecas universitárias são disponibilizadas caixas de coleta,

estrategicamente instaladas, para a devolução anônima de livros furtados, sem que isso implique qualquer tipo de punição – houve quem denominasse esse procedimento como o “dia da devolução de livro”. Treinamentos de usuários são realizados através de visitas guiadas, na biblioteca, e palestra, que apresentam a biblioteca e seus serviços e produto como complemento de campanhas de conscientização, mostrando para o usuário que a biblioteca é um bem comum a todos. Nas bibliotecas pesquisadas, constatou-se que além do investimento na conscientização do usuário, são promovidas várias ações de baixo custo – entendidas como procedimentos quotidianos, que pouco comprometem os recursos disponíveis ou não exigem a captação de altos valores, tais como: fechamento de janelas; vigia continuada das áreas de consulta local e de circulação; instalação de guarda-volumes; cadastro de usuários; conferência de item consultado; inventário anual; implantação de sistema anti-furto; acesso por uma única porta de entrada e saída; divulgação do regulamento da biblioteca; conservação do exemplar

4.3 Propostas de soluções Diante do exposto, é fácil constatar que não é possível arrolar todas as soluções que permitem o controle do uso dos acervos de bibliotecas universitárias, inibindo o vandalismo e o fruto. Cada solução dependerá das leis e normas que regem a Biblioteca. Esta pesquisa não objetivou a redação de um manual de segurança, mas pode oferecer uma gama de soluções possíveis, que podem ser adaptadas a cada realidade. O vandalismo e o furto, danos que são constatados tempos depois, por meio de inventários ou por conta da necessidade de um usuário à procura de determinado item que até então não se sabia estar desaparecido, são às vezes irreversíveis. Segundo

Trinkley

(2001,

p.

77),

alguns

consultores

de

segurança

recomendam que a instituição faça uma avaliação dos riscos enfrentados pelas bibliotecas. Esta avaliação está dividida em dois passos. O primeiro seria coletar informações sobre a perda de material da biblioteca, que implique em identificar: a época de maior índice de perdas, em relação ao ano letivo; o tipo de material atingido; os setores mais suscetíveis da biblioteca (a maioria

das perdas ocorre em lugares de pouca ou nenhuma segurança). O segundo passo seria obter informações estratégicas, procurando a polícia e consultando a legislação. Os responsáveis pela biblioteca devem ter conhecimento sobre a legislação e como proceder diante de uma situação de vandalismo e furto sobre o acervo que está sob a sua responsabilidade. Segundo o Código Penal, parte especial, Título II que trata de crimes contra o patrimônio, em seus Capítulos I, IV e V, dispõem sobre os crimes de furto, dano e apropriação indébita, respectivamente. Será considerado furto simples, segundo o artigo 155, a subtração para si ou para outrem de um livro da biblioteca. Será tratado como dano, segundo o artigo 163 o ato de destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia, como retirar páginas ou ilustrações de livros. E por fim, será qualificado como crime de apropriação indébita, artigo 168, quando o usuário apropria-se de coisa alheia móvel, ele tem acesso ao um livro, por meio de empréstimo ou consulta, e não o devolve a instituição de direito. (VADE MECUM, 2006, p. 558-560). Segundo o Museu de Astronomia e Ciências Afins (2006), os curadores das bibliotecas devem adotar algumas medidas simples, tais como: estabelecer políticas de segurança, através de um documento que constitua e explique os critérios e procedimentos de segurança adotado pela instituição; nomear um responsável pela segurança da biblioteca, o que não tirará a responsabilidade dos outros, pois este, apenas, proverá e administrará a segurança; planejar e realizar programas de conscientização, através de treinamento de usuários para conscientizar as pessoas sobre o respeito aos bens comuns a todos; identificar riscos e ameaças; e estabelecer punições eficazes contra os “maus usuários”. Com essas informações, o bibliotecário conseguirá estabelecer critérios para a implementação de uma política de preservação e de uma política de seleção que, associadas, promovam a longevidade de sua biblioteca. Na política de seleção o bibliotecário deve levar em consideração que a aquisição de itens para a biblioteca gera obrigações. Comprar apenas o que pode ser conservado é indiretamente um meio de preservação, pois todo bibliotecário deve ter consciência que quando se compra estará propício a correr riscos. Como afirma Vergueiro (1995, p. 17), o bibliotecário de aquisição deve considerar a

probabilidade de o material selecionado vir a ser alvo de vandalismo, furto ou mutilações. O bibliotecário deve cultivar o acervo como se fosse o proprietário dele, pois ele tem o dever de preservar este acervo para presentes e futuros usuários. Leitão (2005) justifica esta ponderação, argumentando que “a biblioteca universitária [...] se justifica pelo apoio que oferece ao desenvolvimento e produção do conhecimento”. Sabe-se que os recursos propostos nesta pesquisa não irão solucionar todos os problemas existentes no dia-a-dia das bibliotecas, mas existe a esperança de que as soluções sugeridas possam amenizar a situação de perda nos acervos.

5 Considerações Parciais/Finais A necessidade de realizar esta pesquisa se deu pela constatação dos problemas enfrentados pelas bibliotecas universitárias, que sofrem com a destruição de livros. A destruição ocorre desde a Antigüidade, e persiste até os dias de hoje. No caso das bibliotecas universitárias, os acervos sofrem com o vandalismo e o furto sem a menor preocupação dos usuários freqüentadores, que são variados e em constante rotatividade. Uma das maiores dificuldades enfrentadas nesta pesquisa foi à falta de literatura especializada no assunto. A estratégia de busca, então, elegeu o levantamento de dados através de questionários entrevista, aplicados aos responsáveis por bibliotecas universitárias, e assim, os problemas enfrentados foram detectados. Em todas as IES estudadas, os bibliotecários têm ciência de que os acervos sob sua responsabilidade sofrem vandalismos e furtos, impostos por indivíduos que freqüentam as bibliotecas. Um dos resultados, verificados informalmente, com esta pesquisa, foi a conscientização do bibliotecário, como curador e guardião do acervo; uma função que lhe atribui a responsabilidade de preservá-lo. O levantamento das técnicas de vandalismo e furto levou à constatação de muitas identidades, com a repetição de modos de ação e técnicas, verificadas em todas as bibliotecas estudadas.

O conhecimento dos modos de ação dos vândalos e das técnicas empregadas para furtos, assim como a verificação de identidade de problemas, pode favorecer o alcance de soluções e medidas de prevenção e combate. Por fim, acreditamos que esta pesquisa poderá contribuir para a reflexão sobre esse tipo de problema, tão negligenciado pela literatura, e tão real no quotidiano das bibliotecas.

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