Ministério de Minas e Energia
Uso de óleo diesel em veículos leves - visão do MME -
Marco Antônio Martins Almeida Brasília, 17 de novembro de 2015
Ministério de Minas e Energia
Sumário • Matriz Energética e Veicular Brasileira • Formação dos Preços e Tributação Aplicável • Emissões Atmosféricas
Ministério de Minas e Energia
A MATRIZ ENERGÉTICA E VEICULAR BRASILEIRA
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Oferta e demanda de óleo diesel • Demanda crescente do óleo diesel - destaque para os últimos seis anos (4,9% a.a.) • PDE 2024: estimativa de crescimento de 2,5% a.a. para o período de 2015 a 2024
Fonte: Dados ANP e PDE 2024
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Oferta e demanda de óleo diesel • Atendimento ao mercado – Aumento da oferta interna insuficiente necessidade de importação, mesmo com a crescente adição de biodiesel ao diesel mineral Oferta Interna de Diesel A em milhões m3 60 50 40 30 20 10 2000
01
02
03
04
05
06
Refino Fonte: Dados ANP.
07
08
Imp. Líquida
09
10
11
12
13
2014
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Projeção de Dependência Externa Volume de importações liquida e nível de dependência (mil m3/dia) 40,0
20% 16%
projeção
17%
30,0
15% 14%
20,0
10%
10,0
5%
0,0
0%
IMPORT DIESEL Fonte: ANP e PDE 2024
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015*
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
-20% 2006
-40,0 2005
-15%
2004
-30,0
2003
-10%
2002
-20,0
2001
-5%
2000
-10,0
DEP DIESEL 6
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Projeção de Dependência Externa Volume de importações liquida e nível de dependência (mil m3/dia) 40,0
15% projeção
11%
30,0
10%
8%
20,0
5%
10,0
0% 0,0 -5% -10,0 -20,0
-10%
-11%
-15%
-30,0
IMPORT GASOLINA Fonte: ANP e PDE 2024
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015*
2014
2013
2012
2011
2010
-20% 2009
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
2008
-20%
-40,0
DEP GASOLINA 7
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Projeção de Dependência Externa Volume de importações liquida e nível de dependência (mil m3/dia) 40,0 projeção 30,0
20,0 10,0 0,0
A oferta de gasolina no mercado internacional é mais abundante do que a oferta de diesel
-10,0 -20,0
-30,0
IMPORT DIESEL Fonte: ANP e PDE 2024
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015*
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
-40,0
IMPORT GASOLINA 8
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Matriz Energética Automotiva • Atual (2014)
79,7 milhões tep Fonte: Dados ANP e PDE 2024
• Futura (2024)
111,4 milhões tep
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Formação dos Preços dos Combustíveis
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Preço do óleo diesel • Preço interno (PI) no produtor busca alinhamento com cotação internacional no médio e longo prazo
Fonte: DOE, ANP e BCB (dados até out/2015)
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Preço de Diesel ao Consumidor, sem tributos (US$/litro): Brasil x OCDE
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Preço de Diesel ao Consumidor, com tributos (US$/litro): Brasil x OCDE
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Preço de Diesel ao Consumidor, sem tributos (US$/litro): Brasil x OCDE
Preço de Diesel ao Consumidor, com tributos (US$/litro): Brasil x OCDE
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Preço do óleo diesel Paridade de competição do etanol hidratado: 4,00 3,50
3,56 3,01
3,00 2,50 R$/l
2,00
0,48
16%
0,45
15%
0,28
9%
1,80
60%
1,50 1,00
70% do preço da gasolina; 60% do preço do diesel
0,73
20%
0,93
26%
0,65
24%
0,35
10%
0,62 0,00
23% 0%
1,55
44%
1,44
53%
0,50
2,72
0,00 Diesel B Produto
Gasolina C Tributos Federais
Fonte: Dados ANP – semana de 23/10 a 29/10
Etanol Tributos Estaduais
Margens + CL CL: Custos logísticos
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Tributação aplicada • Matriz Energética Veicular
• Incidência tributária
GNV 2%
GNV 1% Etanol Total 16%
Diesel B 50%
Gasolina A 32%
79,7 milhões tep Fonte: Dados ANP e MME (referência ano 2014)
Diesel B 42%
Etanol Total 7%
Gasolina A 50%
Diesel – 20% do preço Gasolina – 34% do preço Etanol - 23% do Preço
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Emissões Atmosféricas
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Emissões Atmosféricas • A despeito da grande melhora observada nos últimos anos em
relação às emissões dos veículos movidos a diesel, eles permanecem com emissões maiores de NOX e material particulado. • Nas grandes cidades do mundo, inclusive nas grandes cidades do Brasil, o controle das emissões de NOX e Particulados tem sido o maior desafio – Algumas grandes cidades europeias
estão estudado o banimento de veículos a diesel.
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Emissões Atmosféricas
Fonte: Inventário Nacional de Emissões Atmosféricas por veículos automotores rodoviários – Ministério do Meio Ambiente (2013)
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Emissões Atmosféricas
Emissões de um Veículo Comercial Leve Produzido no Brasil Veículo Novo Com diesel Flex com Gasolina Flex com etanol (g/km) (g/km) (g/km) NOX 0,233 0,034 0,037 Particulado 0,020 Fonte: ANFAVEA
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Considerações Finais • O Brasil fez a opção pelo estímulo ao consumo de combustíveis renováveis e a utilização do diesel em veículos leves afetará fortemente o consumo de etanol; • A tributação incidente sobre os preços do diesel só se justifica pelo caráter social desse combustível – transporte de cargas e de passageiros em grande quantidade; • A liberação do uso do diesel em veículos leves implicará na necessidade de revisão da política tributária incidente sobre o combustível, com impactos negativos no transporte de cargas e de passageiros; • O aumento do consumo de diesel em grandes centros compromete a qualidade do ar, mesmo em veículos novos, e, mundialmente, tem se buscado evitar.
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