Ministério de Minas e Energia

Uso de óleo diesel em veículos leves - visão do MME -

Marco Antônio Martins Almeida Brasília, 17 de novembro de 2015

Ministério de Minas e Energia

Sumário • Matriz Energética e Veicular Brasileira • Formação dos Preços e Tributação Aplicável • Emissões Atmosféricas

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A MATRIZ ENERGÉTICA E VEICULAR BRASILEIRA

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Oferta e demanda de óleo diesel • Demanda crescente do óleo diesel - destaque para os últimos seis anos (4,9% a.a.) • PDE 2024: estimativa de crescimento de 2,5% a.a. para o período de 2015 a 2024

Fonte: Dados ANP e PDE 2024

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Oferta e demanda de óleo diesel • Atendimento ao mercado – Aumento da oferta interna insuficiente necessidade de importação, mesmo com a crescente adição de biodiesel ao diesel mineral Oferta Interna de Diesel A em milhões m3 60 50 40 30 20 10 2000

01

02

03

04

05

06

Refino Fonte: Dados ANP.

07

08

Imp. Líquida

09

10

11

12

13

2014

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Projeção de Dependência Externa Volume de importações liquida e nível de dependência (mil m3/dia) 40,0

20% 16%

projeção

17%

30,0

15% 14%

20,0

10%

10,0

5%

0,0

0%

IMPORT DIESEL Fonte: ANP e PDE 2024

2024

2023

2022

2021

2020

2019

2018

2017

2016

2015*

2014

2013

2012

2011

2010

2009

2008

2007

-20% 2006

-40,0 2005

-15%

2004

-30,0

2003

-10%

2002

-20,0

2001

-5%

2000

-10,0

DEP DIESEL 6

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Projeção de Dependência Externa Volume de importações liquida e nível de dependência (mil m3/dia) 40,0

15% projeção

11%

30,0

10%

8%

20,0

5%

10,0

0% 0,0 -5% -10,0 -20,0

-10%

-11%

-15%

-30,0

IMPORT GASOLINA Fonte: ANP e PDE 2024

2024

2023

2022

2021

2020

2019

2018

2017

2016

2015*

2014

2013

2012

2011

2010

-20% 2009

2007

2006

2005

2004

2003

2002

2001

2000

2008

-20%

-40,0

DEP GASOLINA 7

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Projeção de Dependência Externa Volume de importações liquida e nível de dependência (mil m3/dia) 40,0 projeção 30,0

20,0 10,0 0,0

A oferta de gasolina no mercado internacional é mais abundante do que a oferta de diesel

-10,0 -20,0

-30,0

IMPORT DIESEL Fonte: ANP e PDE 2024

2024

2023

2022

2021

2020

2019

2018

2017

2016

2015*

2014

2013

2012

2011

2010

2009

2008

2007

2006

2005

2004

2003

2002

2001

2000

-40,0

IMPORT GASOLINA 8

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Matriz Energética Automotiva • Atual (2014)

79,7 milhões tep Fonte: Dados ANP e PDE 2024

• Futura (2024)

111,4 milhões tep

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Formação dos Preços dos Combustíveis

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Preço do óleo diesel • Preço interno (PI) no produtor busca alinhamento com cotação internacional no médio e longo prazo

Fonte: DOE, ANP e BCB (dados até out/2015)

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Preço de Diesel ao Consumidor, sem tributos (US$/litro): Brasil x OCDE

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Preço de Diesel ao Consumidor, com tributos (US$/litro): Brasil x OCDE

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Preço de Diesel ao Consumidor, sem tributos (US$/litro): Brasil x OCDE

Preço de Diesel ao Consumidor, com tributos (US$/litro): Brasil x OCDE

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Preço do óleo diesel Paridade de competição do etanol hidratado: 4,00 3,50

3,56 3,01

3,00 2,50 R$/l

2,00

0,48

16%

0,45

15%

0,28

9%

1,80

60%

1,50 1,00

70% do preço da gasolina; 60% do preço do diesel

0,73

20%

0,93

26%

0,65

24%

0,35

10%

0,62 0,00

23% 0%

1,55

44%

1,44

53%

0,50

2,72

0,00 Diesel B Produto

Gasolina C Tributos Federais

Fonte: Dados ANP – semana de 23/10 a 29/10

Etanol Tributos Estaduais

Margens + CL CL: Custos logísticos

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Tributação aplicada • Matriz Energética Veicular

• Incidência tributária

GNV 2%

GNV 1% Etanol Total 16%

Diesel B 50%

Gasolina A 32%

79,7 milhões tep Fonte: Dados ANP e MME (referência ano 2014)

Diesel B 42%

Etanol Total 7%

Gasolina A 50%

Diesel – 20% do preço Gasolina – 34% do preço Etanol - 23% do Preço

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Emissões Atmosféricas

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Emissões Atmosféricas • A despeito da grande melhora observada nos últimos anos em

relação às emissões dos veículos movidos a diesel, eles permanecem com emissões maiores de NOX e material particulado. • Nas grandes cidades do mundo, inclusive nas grandes cidades do Brasil, o controle das emissões de NOX e Particulados tem sido o maior desafio – Algumas grandes cidades europeias

estão estudado o banimento de veículos a diesel.

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Emissões Atmosféricas

Fonte: Inventário Nacional de Emissões Atmosféricas por veículos automotores rodoviários – Ministério do Meio Ambiente (2013)

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Emissões Atmosféricas

Emissões de um Veículo Comercial Leve Produzido no Brasil Veículo Novo Com diesel Flex com Gasolina Flex com etanol (g/km) (g/km) (g/km) NOX 0,233 0,034 0,037 Particulado 0,020 Fonte: ANFAVEA

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Considerações Finais • O Brasil fez a opção pelo estímulo ao consumo de combustíveis renováveis e a utilização do diesel em veículos leves afetará fortemente o consumo de etanol; • A tributação incidente sobre os preços do diesel só se justifica pelo caráter social desse combustível – transporte de cargas e de passageiros em grande quantidade; • A liberação do uso do diesel em veículos leves implicará na necessidade de revisão da política tributária incidente sobre o combustível, com impactos negativos no transporte de cargas e de passageiros; • O aumento do consumo de diesel em grandes centros compromete a qualidade do ar, mesmo em veículos novos, e, mundialmente, tem se buscado evitar.

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