P o r t o A l e g r e , 0 4 d e j u n h o d e 2 010 - 9 /15

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Gabinete do Conselheiro Victor José Faccioni CONSELHEIRO VICTOR JOSÉ FACCIONI SEGUNDA CÂMARA - Pauta do dia 10 de junho de 2010. 1 - Processo

5735-0200/08-8

Processo de Contas - Executivo referente ao exercício de 2008. EXECUTIVO MUNICIPAL DE VANINI Interessado: Lauro Antônio Martinelli Advogado: Adair Giacomo Baccin - OAB: 11741/RS Gilberto Zilli - OAB: 22751/RS SUSTENTAÇÃO ORAL

2 - Processo

9730-0200/08-3

Inativação de Soely Rosa Quevedo. EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTIAGO Interessado: Soely Rosa Quevedo

3 - Processo

5687-0200/09-2

Inativação de Dulce Sanderson Flores. EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA ROSA Interessado: Dulce Sanderson Flores

4 - Processo

7733-0200/09-5

Auditoria de Admissão. Período: de 01 de julho de 2008 a 30 de novembro de 2009. EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DAS MISSÕES

5 - Processo

7745-0200/09-2

Auditoria de Admissão. Período: de 01 de outubro de 2008 a 31 de outubro de 2009. EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEBERI

6 - Processo

8028-0200/09-7

Auditoria de Admissão. Período: de 01 de novembro de 2007 a 30 de setembro de 2009. EXECUTIVO MUNICIPAL DE JARI

7 - Processo

5430-0200/08-0

Processo de Contas - Executivo referente ao exercício de 2008. EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO Interessado: Adolar Rodrigues Queiroz Eduardo Debacco Loureiro

8 - Processo

2731-0200/09-3

Prest.Contas de Gestão Fiscal referente ao exercício de 2009. LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO HERVAL Interessado: Darci Antônio da Silva Lucas

9 - Processo

2732-0200/09-6

Prest.Contas de Gestão Fiscal referente ao exercício de 2009. EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO HERVAL Interessado: Ademar Antônio Zanella

10 - Processo

2880-0200/09-8

Prest.Contas de Gestão Fiscal referente ao exercício de 2009. EXECUTIVO MUNICIPAL DE ESTEIO Interessado: Fladimir Costella Gilmar Antônio Rinaldi

11 - Processo

2886-0200/09-4

Prest.Contas de Gestão Fiscal referente ao exercício de 2009. LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ESTEIO Interessado: Michele Martins Pereira

P o r t o A l e g r e , 0 4 d e j u n h o d e 2 010 - 10 /15

Interessado:

Michele Martins Pereira

12 - Processo

3270-0200/09-4

Prest.Contas de Gestão Fiscal referente ao exercício de 2009. LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANANDUVA Interessado: Loevir Fidêncio Antunes Benedetti

13 - Processo

3320-0200/09-3

Prest.Contas de Gestão Fiscal referente ao exercício de 2009. EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANANDUVA Interessado: Antônio Roberto Caldato

14 - Processo

3365-0200/09-4

Prest.Contas de Gestão Fiscal referente ao exercício de 2009. EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JORGE Interessado: Jorge Postal

15 - Processo

3366-0200/09-7

Prest.Contas de Gestão Fiscal referente ao exercício de 2009. LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO JORGE Interessado: Roni Galvan

16 - Processo

3525-0200/09-3

Prest.Contas de Gestão Fiscal referente ao exercício de 2009. EXECUTIVO MUNICIPAL DE GUAÍBA Interessado: Henrique Tavares Marcelo Soares Reinaldo

17 - Processo

3532-0200/09-7

Prest.Contas de Gestão Fiscal referente ao exercício de 2009. LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GUAÍBA Interessado: Cleusa Maria Silveira Souza José Evaristo da Rosa Vargas

18 - Processo

3558-0200/09-7

Prest.Contas de Gestão Fiscal referente ao exercício de 2009. EXECUTIVO MUNICIPAL DE HORIZONTINA Interessado: Irineu Colato Ricardo Alexandre Sauer

19 - Processo

4010-0200/09-4

Prest.Contas de Gestão Fiscal referente ao exercício de 2009. LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO Interessado: Delci Prestes Irani Oliveira da Rosa Luiz Josmar Bertolo

20 - Processo

4011-0200/09-7

Prest.Contas de Gestão Fiscal referente ao exercício de 2009. EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO Interessado: Alvorindo Polo Luiz Josmar Bertolo

21 - Processo

4050-0200/09-1

Prest.Contas de Gestão Fiscal referente ao exercício de 2009. LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CANDIOTA Interessado: José Antonio de Souza Vitor Juliano Lazzare Corrêa Liliane Martins da Cruz

22 - Processo

4051-0200/09-4

Prest.Contas de Gestão Fiscal referente ao exercício de 2009. EXECUTIVO MUNICIPAL DE CANDIOTA Interessado: Luiz Carlos Folador

23 - Processo

4056-0200/09-8

Prest.Contas de Gestão Fiscal referente ao exercício de 2009. EXECUTIVO MUNICIPAL DE CERRITO Interessado: José Flávio Vieira de Vieira

24 - Processo

4059-0200/09-6

Prest.Contas de Gestão Fiscal referente ao exercício de 2009. LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CERRITO Interessado: Alexandre Silva da Rosa

25 - Processo

4210-0200/09-0

Prest.Contas de Gestão Fiscal referente ao exercício de 2009. LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ARROIO DOS RATOS Interessado: José Carlos Menezes Silveira

26 - Processo

4211-0200/09-3

Prest.Contas de Gestão Fiscal referente ao exercício de 2009. EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARROIO DOS RATOS Interessado: José Helio Rodrigues Cifuentes

P o r t o A l e g r e , 0 4 d e j u n h o d e 2 010 - 11/15

27 - Processo

4236-0200/09-0

Prest.Contas de Gestão Fiscal referente ao exercício de 2009. LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IBARAMA Interessado: Jocelito Vilmar Lazzarotto

28 - Processo

4237-0200/09-3

Prest.Contas de Gestão Fiscal referente ao exercício de 2009. EXECUTIVO MUNICIPAL DE IBARAMA Interessado: Lenise Lourdes Lazzarotto Mariani Paulo Cezar Sebben

29 - Processo

4260-0200/09-0

Prest.Contas de Gestão Fiscal referente ao exercício de 2009. LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ERVAL SECO Interessado: Leuri Neumann

30 - Processo

4263-0200/09-8

Prest.Contas de Gestão Fiscal referente ao exercício de 2009. EXECUTIVO MUNICIPAL DE ERVAL SECO Interessado: Gilmar Leschewitz

31 - Processo

4301-0200/09-0

Prest.Contas de Gestão Fiscal referente ao exercício de 2009. LEGISLATIVO MUNICIPAL DE HORIZONTINA Interessado: Álvaro Callegaro

32 - Processo

4550-0200/09-2

Prest.Contas de Gestão Fiscal referente ao exercício de 2009. EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA Interessado: Armindo Ferreira de Jesus Daiçon Maciel da Silva

33 - Processo

4551-0200/09-5

Prest.Contas de Gestão Fiscal referente ao exercício de 2009. LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA Interessado: Adelino Stecanela

34 - Processo

5169-0200/09-3

Prest.Contas de Gestão Fiscal referente ao exercício de 2009. LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA CANDELÁRIA Interessado: Tarcísio Weber

35 - Processo

5173-0200/09-9

Prest.Contas de Gestão Fiscal referente ao exercício de 2009. EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA CANDELÁRIA Interessado: Renato Antônio Muller

Total de Processos nesta Pauta: 35 Conselheiro VICTOR JOSÉ FACCIONI Conselheiro-Relator

Gabinete do Conselheiro Cezar Miola VICE-PRESIDENTE CEZAR MIOLA SEGUNDA CÂMARA - Pauta do dia 10 de junho de 2010. 1 - Processo

8782-0200/07-2

Infração Administrativa EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMBARÁ DO SUL Interessado: Aurelio Alves de Lima Advogado: Gladimir Chiele - OAB: 41290/RS Roberto Chiele - OAB: 37591/RS DEVOLUÇÃO DE VISTA

2 - Processo

4588-0300/89-2

Inativação de Cleuza Janete Leite Soares. TRIBUNAL DE JUSTIÇA Interessado: Cleuza Janete Leite Soares

P o r t o A l e g r e , 0 4 d e j u n h o d e 2 010 - 12 /15

3 - Processo

9561-0200/06-9

Inativação de Cláudio Jorge da Silva Estery. LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CARAZINHO Interessado: Cláudio Jorge da Silva Estery

4 - Processo

6855-0200/09-5

Auditoria de Admissão. Período: de 01 de agosto de 2008 a 31 de agosto de 2009. EXECUTIVO MUNICIPAL DE ESPUMOSO Interessado: José Parizzotto Zelindo Signor Neto

5 - Processo

9465-0200/09-6

Auditoria de Admissão. Período: de 01 de dezembro de 2008 a 31 de outubro de 2009. EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA HARTZ Interessado: Antônio Elson Rosa de Souza

6 - Processo

2825-0200/09-0

Prest.Contas de Gestão Fiscal referente ao exercício de 2009. EXECUTIVO MUNICIPAL DE AMETISTA DO SUL Interessado: Dorval Americo Bassi

7 - Processo

2829-0200/09-1

Prest.Contas de Gestão Fiscal referente ao exercício de 2009. EXECUTIVO MUNICIPAL DE ANTA GORDA Interessado: Clécio Roveda Paulo César Bettoni Vanderlei Antônio Moresco

8 - Processo

2858-0200/09-4

Prest.Contas de Gestão Fiscal referente ao exercício de 2009. LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ANTA GORDA Interessado: Celso Casagrande Paulo César Bettoni

9 - Processo

2860-0200/09-4

Prest.Contas de Gestão Fiscal referente ao exercício de 2009. LEGISLATIVO MUNICIPAL DE AMETISTA DO SUL Interessado: Celso Luiz Castelli

10 - Processo

4022-0200/09-1

Prest.Contas de Gestão Fiscal referente ao exercício de 2009. LEGISLATIVO MUNICIPAL DE UNISTALDA Interessado: Jorge Antonio Gomes Barbosa Pedro Joaquim Souza da Silveira

11 - Processo

4023-0200/09-4

Prest.Contas de Gestão Fiscal referente ao exercício de 2009. EXECUTIVO MUNICIPAL DE UNISTALDA Interessado: Claudia Denise Disconzi Pavanelo Moisés Soares Gonçalves Pedro Joaquim Souza da Silveira

12 - Processo

4030-0200/09-8

Prest.Contas de Gestão Fiscal referente ao exercício de 2009. LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VILA LÂNGARO Interessado: Lauro Negri

13 - Processo

4031-0200/09-0

Prest.Contas de Gestão Fiscal referente ao exercício de 2009. EXECUTIVO MUNICIPAL DE VILA LÂNGARO Interessado: Moisés Dametto

14 - Processo

4176-0200/09-0

Prest.Contas de Gestão Fiscal referente ao exercício de 2009. EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAJEADO Interessado: Carmen Regina Pereira Cardoso Sedinei Zen

15 - Processo

4177-0200/09-2

Prest.Contas de Gestão Fiscal referente ao exercício de 2009. LEGISLATIVO MUNICIPAL DE LAJEADO Interessado: Delmar Portz Lorival Ewerling dos Santos Silveira

Total de Processos nesta Pauta: 15

P o r t o A l e g r e , 0 4 d e j u n h o d e 2 010 - 13 /15

Vice-Presidente CEZAR MIOLA Conselheiro-Relator

Gabinete do Conselheiro Cezar Miola AUDITOR SUBSTITUTO DE CONSELHEIRO ALEXANDRE MARIOTTI SEGUNDA CÂMARA - Pauta do dia 10 de junho de 2010. 1 - Processo

350-0200/09-7

Processo de Contas - Executivo referente ao exercício de 2008. EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANANDUVA Interessado: Antônio Roberto Caldato Itamar Antônio Camozzato Advogado: Ramiro Pinheiro Pedrazza - OAB: 28608/RS DEVOLUÇÃO DE VISTA

Total de Processos nesta Pauta: 1 Auditor Substituto de Conselheiro ALEXANDRE MARIOTTI Conselheiro

Gabinete do Conselheiro Iradir Pietroski CONSELHEIRO IRADIR PIETROSKI SEGUNDA CÂMARA - Pauta do dia 10 de junho de 2010. 1 - Processo

4341-0200/05-4

Inativação de Paulo Pinheiro Gomes. INST. PREV. DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAISPELOTAS Interessado: Paulo Pinheiro Gomes

2 - Processo

7196-0200/08-7

Auditoria de Admissão. Período: de 01 de junho de 2007 a 31 de agosto de 2008. EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUEVEDOS

3 - Processo

5738-0200/09-4

Auditoria de Admissão. Período: de 01 de julho de 2008 a 02 de junho de 2009. EXECUTIVO MUNICIPAL DE CANOAS

4 - Processo

3327-0200/09-2

Prest.Contas de Gestão Fiscal referente ao exercício de 2009. LEGISLATIVO MUNICIPAL DE DOIS LAJEADOS Interessado: Olmir Jacir Bedin

5 - Processo

3335-0200/09-9

Prest.Contas de Gestão Fiscal referente ao exercício de 2009. EXECUTIVO MUNICIPAL DE DOIS LAJEADOS Interessado: Valnei Cover

6 - Processo

4293-0200/09-3

Prest.Contas de Gestão Fiscal referente ao exercício de 2009. LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TAQUARUÇU DO SUL Interessado: Darlei Lapazini Marli Faccin Gambin

7 - Processo

4312-0200/09-4

Prest.Contas de Gestão Fiscal referente ao exercício de 2009. LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SUL Interessado: Ricardo José Wasum

P o r t o A l e g r e , 0 4 d e j u n h o d e 2 010 - 14 /14

8 - Processo

4313-0200/09-7

Prest.Contas de Gestão Fiscal referente ao exercício de 2009. EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SUL Interessado: Anildo José Petry

9 - Processo

4322-0200/09-6

Prest.Contas de Gestão Fiscal referente ao exercício de 2009. EXECUTIVO MUNICIPAL DE BOM PROGRESSO Interessado: Amauri Campos de Araújo Armindo David Heinle

10 - Processo

4325-0200/09-4

Prest.Contas de Gestão Fiscal referente ao exercício de 2009. LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BOM PROGRESSO Interessado: Valdemar Alves da Silva

11 - Processo

4392-0200/09-9

Prest.Contas de Gestão Fiscal referente ao exercício de 2009. EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAQUARUÇU DO SUL Interessado: Aristides Pereira da Luz Darlei Lapazini Mauro Olinto Sponchiado

Total de Processos nesta Pauta: 11 Conselheiro IRADIR PIETROSKI Conselheiro-Relator