CONFERÊNCIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL Objetivo: Elaborar Princípios e Diretrizes para uma Nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional (Ministério da Integração Nacional) . Temas : Governança, Participação Social e Diálogo Federativo Desigualdades Regionais e Critérios de Elegibilidade Financiamento do Desenvolvimento Regional Vertentes do Desenvolvimento Regional Principal Questão: Inclusão Efetiva da Região Sul na PNDR (RS, SC e PR) - O texto do MI reconhece que os mecanismos de financiamento da PNDR só beneficiam NE, Norte e Centro-Oeste (Fundos Constitucionais + Emendas). Recriação da Sudesul e criação de um Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional.
DESENVOLVIMENTO REGIONAL VISÃO DO GOVERNO RS 1. O papel do Estado na economia: • Indutor do desenvolvimento, cabendo-lhe papel decisivo; • Compromisso com a retomada do desenvolvimento; • Combate às desigualdades regionais, buscando um desenvolvimento mais harmônico e sustentável para o Rio Grande do Sul; • Alinhamento com as políticas do GOVERNO FEDERAL.
2. OBJETIVOS ESTRATÉGICOS: Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Gestão Pública
Focos de Atuação
Sociedade
Visão: retomar o desenvolvimento sustentável com equidade e participação Regional
Econômico 1.1 Alcançar o crescimento do investimento, do emprego e da renda
2.1 Aumentar o investimento produtivo e fortalecer as cadeias produtivas, os APLs e os processos de pesquisa e inovação
2.2 Fomentar a cooperação e integração federativa e a cooperação internacional, em especial com o Mercosul
3.1 Melhorar a capacidade de Investimento do Estado
1.2 Promover o desenvolvimento regional
2.3 Fortalecer a infraestrutura econômica, energética e logística, com sustentabilidade ambiental
Social 1.3 Elevar a qualidade de vida e erradicar a pobreza extrema
2.4 Expandir a infraestrutura social
Democrático 1.4 Aprimorar a cidadania, promover a paz e os valores republicanos 2.5 Desenvolver políticas públicas de proteção, inclusão social e de combate à miséria
2.6 Desenvolver políticas públicas de promoção dos direitos humanos com equidade de gênero e da diversidade cultural
3.2 Recuperar as instituições públicas, aprimorando os serviços e estabelecendo nova relação que valorize os servidores públicos
PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE
3.3 Qualificar a gestão e o controle público do Estado, atuando de maneira participativa e transversal.
3. Promoção do Protagonismo Regional • • • • •
Plano Plurianual Participativo (Seplag); Consulta Popular (Seplag); Diálogos para o Desenvolvimento (CDES); Interiorização do GOVERNO (GG); Programa de Combate às Desigualdades Regionais (GVG).
Este conjunto integra o Sistema de Participação Popular e Cidadã.
PROGRAMA DE COMBATE ÀS DESIGUALDADES REGIONAIS 1
• Identificação de Regiões Prioritárias:Mapa das Desigualdades Regionais(9 COREDEs)
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• Problematização dos Diagnósticos dos COREDEs (SEPLAG/FEE) e elaboração de uma pauta estratégica: (Planejamento Estratégico dos COREDEs; RUMOS 2015; PPA Regionalizado)
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• Formação de Comissão Mista de Gerenciamento das Prioridades Regionais (Gabinete do ViceGovernador, SEPLAG e Comunidade)
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• Discussão da pauta estratégica e construção de propostas • Elaboração de uma Agenda de Prioridades • Definição de instrumentos para implementação de prioridades regionais (governo federal, secretarias do Estado, prefeituras) • Apresentação e Validação na região da agenda de prioridades • Gerenciamento da agenda de prioridades OBS.: As etapas em amarelo são NA REGIÃO, participativas
4. Programa de Combate às Desigualdades Regionais
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Justificativas: Desenvolvimento do RS se concentra no eixo Região Metropolitana – Serra; As desigualdades regionais são obstáculos para o desenvolvimento harmônico e sustentável; Aproveitamento dos recursos e potencialidades regionais; Possibilidade de articulação e potencialização de programas federais (Faixa de Fronteira/Territórios da Cidadania/Rurais), turismo, etc.
5. Diretrizes Orientadoras • Transversalidade – todas as Secretarias/Orgãos de Governo devem contribuir/participar; • Aproveitar estudos e diagnósticos existentes: Planos Estratégicos de Desenvolvimento Regional (COREDES); • Propostas alicerçadas na participação cidadã, na valorização das vocações regionais e na capacidade de inovação tecnológica de cada região; • Construção participativa de uma Agenda de Desenvolvimento Regional para cada uma das regiões eleitas (PCDR).
6. A Questão Regional: Caracterização e Instrumentos Para o mapa das regiões prioritárias do programa de combate às desigualdades regionais combinou-se critérios: 1) Renda e Dinamismo (como na PNDR); 2) IDESE (FEE) - O IDESE é uma variação do IDH e serve também para priorizar benefícios do Novo Fundopem e também da distribuição de ICMS aos Municípios.
Mapa das Desigualdades Regionais Regiões Prioritárias: Mapa das Desigualdades Regionais (9 REGIÕES DOS COREDEs)
Objetivo: dar prioridade territorial para a ação governamental •Grupo 1 (G1) - COREDES que apresentam renda e dinamismo superior à média. •Grupo 2 (G2) - COREDES que apresentam renda acima da média, mas que registram dinamismo abaixo da média. •Grupo 3 (G3) - COREDES que apresentam renda abaixo da média, mas dinamismo superior a média •Grupo 4 (G4) - COREDES que apresentam renda e dinamismo abaixo da média.
Regiões selecionadas: Grupo 4 e duas regiões com pior IDESE
7. Ações para o Desenvolvimento Regional • Fortalecimento das vocações regionais: agricultura familiar, turismo, pesca artesanal; • APLs – Arranjos Produtivos Locais; • Pólos e Parques Tecnológicos; • Infraestrutura: rodovias – acessos municipais e ligações regionais, energia – RS Mais Energia; • Indústria oceânica; • Energia eólica; • PIMES/BADESUL – financiamento para prefeituras investirem em infraestrutura; • Barragens Metade Sul: Taquarembó/Jaguari + 5 barragens (MI); • FUNDOPEM/INTEGRAR.
Elegibilidade
Tipologia da Proposta de Nova PNDR
Novas formas de compreensão das desigualdades regionais
. Dinâmica Demográfica . IDESE : Renda, Saúde, Educação, Saneamento e Habitação
Crescimento Demográfico por COREDE
Índice de Desenvolvimento Socioeconômico
Além da migração ruralurbano, temos cidades que se esvaziam. Não são as cidades do Eixo Noroeste, mas do Arco da Fronteira.
O critério demográfico e sintético da questão regional no RS
O critério demográfico e sintético da questão regional no RS
Elegibilidade Sugestão: • Destacar o critério de esvaziamento demográfico como critério de elegibilidade, além das questões de renda, dinamismo e desenvolvimento humano.
Desenvolvimento Regional no RS Situação atual: • O Governo do RS trabalha em sintonia com o Projeto Nacional de Desenvolvimento liderado pelos Presidentes Lula e Dilma. Há investimentos em todas as áreas, em todas as políticas setoriais e em todas as regiões. • O Governo do RS mudou de postura ao aumentar capacidade de Investimento Público Estadual e recuperação das funções de Estado.
Regionalização Estadual para Participação e Planejamento:
• 28 COREDEs
• 9 Regiões Funcionais
Eixo Econômico - investimentos regionalizados
Infraestrutura de Transportes: • Rodovias • Hidrovias • Aeroportos
Infraestrutura de Transportes: Região Funcional 5 - SUL • Projeto Técnico ERS 265 - Pinheiro Machado / Canguçu • Pedras Altas • Cerrito • Aeroporto de Rio Grande
• EVTEA Ponte Santa Izabel (Canal São Gonçalo) • Ponte Jaguarão / Rio Branco (Uruguai) PAC
• Amaral Ferrador • BR 116 - duplicação PAC • ERS 285 - São Lourenço / Canguçu (Posto Branco) • Arroio do Padre • Implantação do Sistema ISPS – Code • Ampliação de capacidade operacional • Terminal para atividade pesqueira • Canal de Acesso e bacia de evolução • Infraestrutura de acostagem • Instalações • Pontos de atracação e fundeio
• ERS 734 - Cassino / Rio Grande • Hidrovia do Mercosul PAC
Fonte: SEINFRA; PAC
Eixo Econômico - investimentos regionalizados
Principais investimentos em Geração e Transmissão de Energia
Eixo Econômico - investimentos regionalizados
Investimentos privados apoiados pela Sala do Investidor
Eixo Econômico - investimentos regionalizados
Arranjos Produtivos Locais, Distritos Industriais e Núcleos de Extensão Produtiva
Eixo Econômico - investimentos regionalizados
BANRISUL: financiamento produtivo
Eixo Econômico - investimentos regionalizados
Parques Tecnológicos
Eixo Econômico - investimentos regionalizados
Polos Tecnológicos
Eixo Econômico - investimentos regionalizados
Educação Superior
Eixo Econômico - investimentos regionalizados
Barragens, Poços e Microaçudes
Eixo Econômico - investimentos regionalizados
Irrigando a agricultura familiar
Eixo Econômico - investimentos regionalizados
Cadeia produtiva do leite
Eixo Econômico - investimentos regionalizados
Agroindústria familiar: sabor gaúcho
Eixo Econômico - investimentos regionalizados
Pesca e aquicultura: tanques e viveiros
Eixo Econômico - investimentos regionalizados
Assistência Técnica
Eixo Econômico - investimentos regionalizados
Sistemas Agroecológicos
Eixo Econômico - investimentos regionalizados
Correção de Solos
Eixo Econômico - investimentos regionalizados
Modernização da defesa agropecuária
Eixo Econômico - investimentos regionalizados
Modernização da pesquisa agropecuária
Eixo Econômico - investimentos regionalizados
Promoção do Turismo
Eixo Social - investimentos regionalizados
Investimentos em Saneamento
Eixo Social - investimentos regionalizados
Reformas em escolas e Coordenadorias Regionais
Eixo Social - investimentos regionalizados
Escola aberta para cidadania
Eixo Social - investimentos regionalizados
Fortalecimento do SUS: Ampliação e qualificação da atenção básica, secundária e terciária.
Eixo Social - investimentos regionalizados
Saúde: a contratualização dos hospitais
Eixo Social - investimentos regionalizados
Fortalecimento do comunidades quilombolas
Eixo Social - investimentos regionalizados
Banrisul: financiamento social
Eixo Social - investimentos regionalizados
Pontos de Cultura e Agentes de Leitura
Eixo Social - investimentos regionalizados
RS Mais Igual
Eixo Democrático - investimentos regionalizados
Segurança: viaturas da Brigada Militar
Eixo Democrático - investimentos regionalizados
Segurança: Territórios da Paz, viaturas da Polícia Civil e IGP
Eixo Democrático - investimentos regionalizados
Políticas para mulheres: capacitação
Eixo Democrático - investimentos regionalizados
Integração dos municípios aos Sistema Nacional de Trânsito
Eixo Democrático - investimentos regionalizados
Rede Escola de Governo
