Suplemento ao Diário Município Nº 1470 - Palmas - Diário Oficial de ...

SUPLEMENTO Diário Oficial DO MUNICÍPIO DE PALMAS ANO VII SUPLEMENTO AO DIÁRIO Nº 1.470 PALMAS - TO, SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2016 DECRETO DE 15 ...
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SUPLEMENTO

Diário Oficial DO MUNICÍPIO DE PALMAS ANO VII SUPLEMENTO AO DIÁRIO Nº 1.470 PALMAS - TO, SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2016 DECRETO DE 15 DE JANEIRO DE 2016

SUMÁRIO Página Atos do Poder Executivo .........................................................1 Secretaria de Finanças ............................................................6

Atos do Poder Executivo

Abre Crédito Adicional Suplementar para reforço das dotações constantes do Orçamento do exercício de 2016. O PREFEITO DE PALMAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. n° 71, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o Art. 72 do Decreto 1.031, de 29 de maio de 2015 e Lei n° 2.223, de 31 de dezembro de 2015. D E C R E T A:

DECRETO DE 13 DE JANEIRO DE 2016 Abre Crédito Adicional Suplementar para reforço das dotações constantes do Orçamento do exercício de 2016. O PREFEITO DE PALMAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. n° 71, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o Art. 72 do Decreto 1.031, de 29 de maio de 2015 e Lei n° 2.223, de 31 de dezembro de 2015. D E C R E T A:

Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos das diversas Unidades Administrativas Crédito Adicional Suplementar, no valor global de R$ 3.389.493,32 (três milhões trezentos e oitenta e nove mil quatrocentos e noventa e três reais e trinta e dois centavos), conforme indicado no Anexo I deste Decreto. Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo 1° decorrerão da: a) Anulação parcial de dotações no valor de R$ 3.389.493,32 (três milhões trezentos e oitenta e nove mil quatrocentos e noventa e três reais e trinta e dois centavos), conforme indicado no anexo II deste Decreto. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos das diversas Unidades Administrativas Crédito Adicional Suplementar, no valor global de R$ 1.538.918,67 (um milhão quinhentos e trinta e oito mil novecentos e dezoito reais e sessenta e sete centavos), conforme indicado no Anexo I deste Decreto.

Palmas, 15 de janeiro de 2016. CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA Prefeito de Palmas ADIR CARDOSO GENTIL Secretário de Governo e Relações Institucionais

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo 1° decorrerão de: a) Superavit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior de recursos provenientes de Depósitos Judiciais e Administrativos (Fonte 1001) no valor de R$ 1.538.918,67 (um milhão quinhentos e trinta e oito mil novecentos e dezoito reais e sessenta e sete centavos), conforme indicado no Anexo I deste Decreto.

CLÁUDIO DE ARAÚJO SCHULLER Secretário Municipal de Finanças SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO CREDITOS ADICIONAIS DECRETO DE 15 de janeiro de 2016 CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

1200

1300 04.122.0318.4001

1400

1500

CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA Prefeito de Palmas

08.243.0302.4249

1600

ADIR CARDOSO GENTIL Secretário de Governo e Relações Institucionais

001000111

FICHA: 20161786

319192

001000111

Manutenção de recursos humanos da GMP

04.122.0322.4001

2100

FONTE

03 5300

Serviço da dívida com o RPPS

28.843.0340.0933

Serviço da dívida interna contratual

FICHA: 20161785

1.538.918,67

100190199

136.329,64

100190199

485.593,76

FICHA: 20161782

329021

100190199

295.085,44

329022

100190199

Cumprimento de sentenças judiciais

2500 04.128.0345.4001

2600 04.122.0309.4299

93.346,83 528.563,00

469091

FICHA: 20161790

319192

001000111

100190199

528.563,00

TOTAL I - SUPLEMENTAÇÕES:

1.538.918,67

Assinado de forma digital por MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=TO, l=PALMAS, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A1, ou=Autenticado por AR Guiamais, cn=MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185 Dados: 2016.03.31 10:41:51 -03'00'

60.103,50

04.122.0325.4001

25.366,74

FICHA: 20161793

319092

001000111

FICHA: 20161791

319192

001000111

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Manutenção de recursos humanos dos conselhos tutelares

6.747,89 18.618,85 37.515,45 37.515,45

FICHA: 20161794

319092

001000111

FICHA: 20161795

319192

001000111

13.434,77 24.080,68 118.133,77 48.133,77

FICHA: 20161796

319092

001000111

FICHA: 20161797

319192

001000111

8.136,65 39.997,12 70.000,00

339092

001000103

70.000,00 208.446,88 146.699,32

319192

001000111

FICHA: 20161799

319092

001000111

FICHA: 20161798

319192

001000111

Manutenção de recursos humanos

146.699,32 61.747,56 16.704,86 45.042,70 24.160,87

Manutenção de recursos humanos

24.160,87

FICHA: 20161801

319092

001000111

FICHA: 20161802

319192

001000111

13.805,99 10.354,88 347.207,09

Manutenção de recursos humanos

347.207,09

FICHA: 20161804

319092

001000111

FICHA: 20161803

319192

001000111

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO Manutenção de recursos humanos

12.534,18 334.672,91 101.201,60 101.201,60

FICHA: 20160428

319092

001000111

FICHA: 20161805

319192

001000111

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREGO Manutenção de recursos humanos do Bancodo Povo

13.607,00 87.594,60 42.856,96 7.037,42

FICHA: 20161811

319092

001000111

FICHA: 20161810

319192

001000111

Manutenção de recursos humanos

8.824,48 51.279,02 25.366,74

Manutenção de recursos humanos

SECRETARIA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE, MOBILIDADE, TRANSITO E TRANSPORTE Manutenção de recursos humanos dos agentes de trânsito e transporte FICHA: 20161800

540.097,41 60.103,50

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

874.026,03 469071

FICHA: 20161784

2300

136.329,64 329121

FICHA: 20161781

FICHA: 20161783 28.846.0340.0929

VALOR

1.538.918,67

UNIDADE SUPERVISIONADA

28.843.0340.0931

001000111

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0341.4001

I - SUPLEMENTAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL

319092

Manutenção dos complexos esportivos e CETEP´S

04.122.0323.4001

NATUREZA DA DESPESA

FICHA: 20161789

27.811.0307.6031

DECRETO DE 13 de janeiro de 2016 ESPECIFICAÇÃO

001000111

FICHA: 20161869

ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO CREDITOS ADICIONAIS

CÓDIGO

319192

Manutenção de recursos humanos

7.896,72 28.903,11 540.097,41

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPARENCIA E CONTROLE INTERNO Manutenção de recursos humanos

27.122.0321.4001

04.122.0313.4295

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

36.799,83 319092

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

1800

CLÁUDIO DE ARAÚJO SCHULLER Secretário Municipal de Finanças

576.897,24

FICHA: 20161787

AGENCIA MUNICIPAL DE TURISMO

23.122.0319.4001

VALOR

3.389.493,32

Manutenção de recursos humanos

FICHA: 20161788

Palmas, 13 janeiro de 2016.

FONTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA E DEFESA CIVIL

06.122.0317.4001

06.181.0300.4297

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

NATUREZA DA DESPESA

I - SUPLEMENTAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL

03

2.370,71 4.666,71 35.819,54

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de chaves Públicas Brasileira - ICP

2

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS

SUPLEMENTO

DESPESA

2700

FICHA: 20160050

FICHA: 20161808

319092

001000111

9.112,43

FICHA: 20161807

319192

001000111

26.707,11

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

04.122.0326.4001

04.129.0311.4051

Manutenção de recursos humanos

135.339,82

FICHA: 20161814

319092

001000111

FICHA: 20161815

319192

001000111

319092

001000111

Manutenção de recursos humanos da arrecadação tributária

319192

001000111

SECRETARIA MUNICIPAL DA HABITAÇÃO

16.122.0328.4001

3300

20.605.0306.4258

20.605.0306.4259

3500 04.122.0331.4001

04.122.0331.4002

15.452.0307.4301

FICHA: 20161818

319092

001000111

FICHA: 20161817

319192

001000111

5100 04.122.0333.4001

5200 15.122.0334.4001

319192

001000111

9.980,70

319092

001000111

219,81

FICHA: 20161009

319011

001000111

6.085,18

FICHA: 20161824

319192

001000111

56.733,01

Manutenção de recursos humanos extensãorural

11.632,33

FICHA: 20161822

319092

001000111

FICHA: 20161821

319192

001000111

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Manutenção de recursos humanos

5600

FICHA: 20161826

319092

001000111

FICHA: 20161825

319192

001000111

Manutenção dos serviços administrativos

5800

FICHA: 20161872

339092

001000199

2.364,00

FICHA: 20161878

339092

001000103

8.069,16

Manutenção de recursos humanos de parques e jardins 319092 319192

001000111 001000111

Manutenção de recursos humanos técnica da infraestrutura

08.244.0302.4260

7100 13.122.0338.4001

7600 04.122.0342.4001

FICHA: 20161830

319092

001000111

2.492,56

FICHA: 20161829

319192

001000111

110.231,22 54.669,42

Manutenção de recursos humanos 319092

001000111

13.142,64

FICHA: 20161831

319192

001000111

41.526,78

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Manutenção de recursos humanos

114.314,56 114.314,56

FICHA: 20161200

319092

001000111

49.654,21

FICHA: 20161833

319192

001000111

64.660,35

INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO DE PALMAS Manutenção de recursos humanos

47.967,16

319192

001000111 001000111

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTAVÉL Manutenção de Recursos Humanos - Técnica Urbana

7800

208.445,74 319192

001000111

Manutenção de recursos humanos

04.122.0322.4001

04.128.0345.4001

04.122.0309.4299

319192

001000111

35.581,05

FICHA: 20161842

319092

001000111

4.586,93

FICHA: 20161843

319192

001000111

37.433,94

68.530,09 42.020,87

26.509,22

FICHA: 20161845

319092

001000111

4.456,30

FICHA: 20161844

319192

001000111

22.052,92

FUNDAÇÃO CULTURAL DE PALMAS

82.217,65

Manutenção de recursos humanos

82.217,65

FICHA: 20161847

319092

001000111

11.654,34

FICHA: 20161846

319192

001000111

70.563,31

319092

001000111

62.422,41

2700

27.936,75

439,85

3100

001000111

10.112,11 2.145,27

47.235,00 319092

FICHA: 20161853

001000111

319192

001000111

319192

001000111

Manutenção de recursos humanos técnicaambiental

18.892,53 28.342,47 36.997,91

FICHA: 20161855

TOTAL I - SUPLEMENTAÇÕES:

36.997,91 3.389.493,32

3300

Manutenção de recursos humanos feiras cobertas FICHA: 20161016

04.122.0331.4001

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Manutenção de recursos humanos

15.452.0307.4301

Manutenção de recursos humanos de parques e jardins

FICHA: 20161041

FICHA: 20161090

17.452.0312.4312

3700

5100 04.122.0333.4001

15.122.0334.4001

5500 04.122.0314.4270

36.799,83

FICHA: 20160021 06.181.0300.4297

319011

001000111

319011

001000111

Manutenção de recursos humanos da GMP FICHA: 20160050

10.200,51

319011

001000111

319011

001000111

118.659,15

001000111

319011

001000111

8.069,16

112.723,78 54.669,42

54.669,42 114.314,56 114.314,56

319011

001000111

319011

001000111

114.314,56 47.967,16 47.967,16 47.967,16 235.534,90 208.445,74

319011

001000111

319011

001000111

208.445,74

27.089,16 37.947,27

Manutenção de recursos humanos

37.947,27 319011

08.244.0302.4260

Manutenção de recursos humanos da proteção básica

FICHA: 20161335

FICHA: 20161348

001000111

37.947,27 68.530,09 42.020,87

319011

001000111

319011

001000111

42.020,87 26.509,22 26.509,22

FUNDAÇÃO CULTURAL DE PALMAS

82.217,65

Manutenção de recursos humanos

82.217,65

FICHA: 20161513

319011

001000111

SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR Manutenção de recursos humanos

61.982,56 319011

001000111

319011

001000111

FICHA: 20161721

12.257,38 319011

18.541.0310.4271

Manutenção de recursos humanos técnicaambiental

439,85 12.257,38

001000111

FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DE PALMAS Manutenção de recursos humanos

61.982,56 439,85

SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINARIA DE ENERGIAS SUSTENTAVEIS Manutenção de recursos humanos

04.122.0344.4001

82.217,65 62.422,41

Manutenção de recursos humanos da habitação inclusiva

12.257,38 84.232,91 47.235,00

FICHA: 20161736

319011

001000111

47.235,00 36.997,91

DESPESA

36.799,83 605.916,83

319011

27.089,16

FICHA: 20161291

04.122.0342.4001

2.364,00

112.723,78

Manutenção de recursos humanos

Manutenção de recursos humanos da proteção social especial

7600

119.337,64 10.433,16

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

13.122.0338.4001

118.659,15 119.337,64

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTAVÉL Manutenção de Recursos Humanos - Técnica Urbana

08.244.0302.4257

7100

11.632,33 361.153,73

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

04.122.0336.4001

10.200,51 11.632,33

INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO DE PALMAS Manutenção de recursos humanos

FICHA: 20161264 5600

87.024,89 21.832,84

54.669,42

FICHA: 20161256 04.122.0335.4001

376.340,00 87.024,89

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Manutenção de recursos humanos

FICHA: 20161227

642.716,66

Manutenção de recursos humanos

001000111

Manutenção de recursos humanos

FICHA: 20161197 5200

7800 3.389.493,32

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA E DEFESA CIVIL

319011

135.339,82 376.340,00

Manutenção de recursos humanos técnica da infraestrutura

FICHA: 20161159

VALOR

II - REDUÇÕES

06.122.0317.4001

001000111

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

08.122.0332.4001

04.122.0347.4001

1200

319011

PPA-P - Execução de infraestrutura urbana

FICHA: 20161148

DECRETO DE 15 de janeiro de 2016 FONTE

001000111

DESPESA

FICHA: 20160981

15.452.0312.7004

7.037,06

35.819,54

87.024,89

FICHA: 20161712

NATUREZA DA DESPESA

319011

Manutenção de recursos humanos

20.605.0306.4259

7700

ESPECIFICAÇÃO

001000111

135.339,82

FICHA: 20161590

PREFEITURA MUNICIPAL

319011

Manutenção de recursos humanos da arrecadação tributária

Manutenção de recursos humanos

ANEXO II - ANULAÇÃO CRÉDITOS ADICIONAIS

CÓDIGO

7.037,06

511.679,82

20.122.0330.4001

3500

101.201,60 42.856,60

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

16.482.0304.4274

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

03

001000111

Manutenção de recursos humanos

FICHA: 20160783

84.232,91

Manutenção de recursos humanos

319011

SECRETARIA MUNICIPAL DA HABITAÇÃO

16.122.0328.4001

5800 12.257,38

319192

001000111

35.819,54

FICHA: 20160580

12.257,38

FICHA: 20161851

101.201,60 319011

Manutenção de recursos humanos

FICHA: 20160554 04.129.0311.4051

347.207,09 101.201,60

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

04.122.0326.4001

34.045,81 439,85

001000111

001000111

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREGO Manutenção de recursos humanos do Bancodo Povo

FICHA: 20160452

61.982,56

319092

319011

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO Manutenção de recursos humanos

001000119

FICHA: 20161838

FICHA: 20161852

347.207,09

FICHA: 20160446 04.122.0325.4001

24.160,00 347.207,09

449051

2.366,22

001000111

001000111

FICHA: 20161115

001000111

319092

319011

Manutenção de recursos humanos

37.947,27 319092

SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINARIA DE ENERGIAS SUSTENTAVEIS Manutenção de recursos humanos

24.160,00

FICHA: 20160425 2600

61.747,56 24.160,00

Manutenção de recursos humanos

FICHA: 20160376 2500

146.699,32 61.747,56

37.947,27

FICHA: 20161839

001000111

001000111

001000111

001000119

20.737,13

319192

319011

319011

449051

6.352,03

001000111

Manutenção de recursos humanos da habitação inclusiva

146.699,32

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

04.122.0341.4001

70.000,00 208.446,88

Manutenção de recursos humanos

FICHA: 20160353 2300

48.133,77 70.000,00

FICHA: 20161115

001000111

SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR Manutenção de recursos humanos

001000111

001000119

001000111

319192

Manutenção de recursos humanos da proteção básica

319011

449052

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0323.4001

37.515,45 118.133,77

319011

319092

Manutenção de recursos humanos da proteção social especial

001000111

001000111

FICHA: 20161836

Manutenção de recursos humanos

SECRETARIA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE, MOBILIDADE, TRANSITO E TRANSPORTE Manutenção de recursos humanos dos agentes de trânsito e transporte FICHA: 20160271

FICHA: 20160279 2100

25.366,74

37.515,45

319011

FICHA: 20161837

FICHA: 20161854

18.541.0310.4271

04.122.0313.4295

208.445,74 27.089,16

FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DE PALMAS

04.122.0344.4001

FICHA: 20160212

41.661,21 235.534,90

FICHA: 20161850

04.122.0347.4001

6.305,95

001000111

48.133,77

FICHA: 20160239

47.967,16 319092

FICHA: 20161848

7700

Manutenção dos complexos esportivos e CETEP´S

1800

60.103,50

37.515,45

319011

27.811.0307.6031

54.669,42

FICHA: 20161832

319011

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Manutenção de recursos humanos dos conselhos tutelares

Manutenção de recursos humanos

28.456,12 112.723,78

FICHA: 20161849

16.482.0304.4274

90.881,52

60.103,50

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

119.337,64

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0302.4257

90.605,77

60.103,50

25.366,74

27.122.0321.4001

28.053,38

10.433,16

001000111

605.916,83

25.366,74

FICHA: 20160181 1600

7.233,28

118.659,15

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

04.122.0336.4001

4.399,05

361.153,73

FICHA: 20161841 04.122.0335.4001

08.243.0302.4249

62.818,19

Manutenção de recursos humanos feiras cobertas

319011

Manutenção de recursos humanos FICHA: 20160085

1500

73.190,91

FICHA: 20161820

FICHA: 20161835

04.122.0314.4270

13.833,98

FICHA: 20161819

FICHA: 20161834

5500

23.122.0319.4001

10.200,51

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

08.122.0332.4001

376.826,95

001000111

AGENCIA MUNICIPAL DE TURISMO

2.513,05

84.651,03

Manutenção de recursos humanos

FICHA: 20161827

3700

1400

319011

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPARENCIA E CONTROLE INTERNO Manutenção de recursos humanos FICHA: 20160060

112.985,93

87.024,89

FICHA: 20161828

17.452.0312.4312

04.122.0318.4001

87.024,89

Manutenção de recursos humanos

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

20.122.0330.4001

22.353,89

379.340,00

FICHA: 20161812 3100

1300

514.679,82

FICHA: 20161813

Nº 1.470 - SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2016

FICHA: 20161752

319011

605.916,83

001000111

36.997,91

TOTAL II - REDUÇÕES:

3.389.493,32

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA Prefeito de Palmas

ADIR CARDOSO GENTIL Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais

ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

IMPRENSA OFICIAL http://diariooficial.palmas.to.gov.br

IDERLAN SALES DE BRITO Chefe do Diário Oficial

Av. JK - 104 Norte - Lote 28 A Ed. Via Nobre Empresarial - 7º Andar - Palmas - TO CEP - 77006-014 CNPJ: 24.851.511/0001-85

Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS

Nº 1.470 - SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2016

SUPLEMENTO

DECRETO DE 18 DE JANEIRO DE 2016 Abre Crédito Adicional Suplementar para reforço das dotações constantes do Orçamento do exercício de 2016. O PREFEITO DE PALMAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. n° 71, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o Art. 72 do Decreto 1.031, de 29 de maio de 2015 e Lei n° 2.223, de 31 de dezembro de 2015.

legais e de acordo com o art. n° 71, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o Art. 72 do Decreto 1.031, de 29 de maio de 2015 e Lei n° 2.223, de 31 de dezembro de 2015. D E C R E T A: Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos das diversas Unidades Administrativas Crédito Adicional Suplementar, no valor global de R$ 867.869,38 (oitocentos e sessenta e sete mil oitocentos e sessenta e nove reais e trinta e oito centavos), conforme indicado no Anexo I deste Decreto.

D E C R E T A: Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos das diversas Unidades Administrativas Crédito Adicional Suplementar, no valor global de R$ 668.431,71 (seiscentos e sessenta e oito mil quatrocentos e trinta e um reais e setenta e um centavos), conforme indicado no Anexo I deste Decreto. Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo 1° decorrerão da:

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo 1° decorrerão da: a) Anulação parcial de dotações no valor de R$ 867.869,38 (oitocentos e sessenta e sete mil oitocentos e sessenta e nove reais e trinta e oito centavos), conforme indicado no anexo II deste Decreto. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

a) Anulação parcial de dotações no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), conforme indicado no anexo II deste Decreto.

Palmas, 20 de janeiro de 2016. CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA Prefeito de Palmas

b) Superavit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior de Recursos de Cota Parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos (Fonte 0060) no valor de R$ 281.031,58 (duzentos e oitenta e um mil trinta e um reais e cinquenta e oito centavos), conforme indicado no Anexo I deste Decreto. c) Expectativa de Excesso de Arrecadação dos recursos de Transferência da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE (Fonte 0080) no valor de R$ 237.400,13 (duzentos e trinta e sete mil quatrocentos reais e treze centavos), conforme indicado ao anexo I deste Decreto.

ADIR CARDOSO GENTIL Secretário de Governo e Relações Institucionais CLÁUDIO DE ARAÚJO SCHULLER Secretário Municipal de Finanças SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO CREDITOS ADICIONAIS DECRETO DE 20 de janeiro de 2016 CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

03 2900

12.361.0305.4234

002000361

339092

003040361

FICHA: 20161907

319192

002000365

FICHA: 20161906

319092

002000365

Oferta de Transporte na Educação Fundamental

Manutenção de recursos humanos na educação infantil

FICHA: 20161894

04.122.0333.4002

274.603,25 497.340,00 497.340,00 71.136,13

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Manutenção dos serviços administrativos FICHA: 20161217

21.790,00 274.603,25

319192

12.365.0305.4235

5100

21.790,00 002000111

Manutenção de recursos humanos das escolas

12.361.0305.4239

Palmas, 18 de janeiro de 2016.

864.869,38

319092

FICHA: 20161905

VALOR

867.869,38

Manutenção de recursos humanos FICHA: 20161868

CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA Prefeito de Palmas

FONTE

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACÃO

12.122.0327.4001

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

NATUREZA DA DESPESA

I - SUPLEMENTAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL

70.124,71 1.011,42 3.000,00 3.000,00

001000199

3.000,00

TOTAL I - SUPLEMENTAÇÕES:

339039

867.869,38

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS ANEXO II - ANULAÇÃO CRÉDITOS ADICIONAIS

ADIR CARDOSO GENTIL Secretário de Governo e Relações Institucionais

DECRETO DE 20 de janeiro de 2016 CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

VALOR

II - REDUÇÕES 03

CLÁUDIO DE ARAÚJO SCHULLER Secretário Municipal de Finanças

PREFEITURA MUNICIPAL

2900

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACÃO

12.361.0305.4234

12.361.0305.7048

12.365.0305.4235

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

5100 NATUREZA DA DESPESA

FONTE

3500 15.452.0312.4014

668.431,71

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Execução dos serviços de tapa buracos

319011

002000365

449052

001000199

3.000,00

TOTAL II - REDUÇÕES:

867.869,38

274.603,25 497.340,00 497.340,00 92.926,13 92.926,13 3.000,00 3.000,00

668.431,71 339092

008000103

FICHA: 20161879

339092

006090103

FICHA: 20161102

339092

001000103

150.000,00

TOTAL I - SUPLEMENTAÇÕES:

668.431,71

237.400,13 281.031,58

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS ANEXO II - ANULAÇÃO CRÉDITOS ADICIONAIS DECRETO DE 18 de janeiro de 2016 ESPECIFICAÇÃO

003040361

668.431,71

FICHA: 20161880

CÓDIGO

04.122.0333.4002

445051

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Manutenção dos serviços administrativos FICHA: 20161222

I - SUPLEMENTAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL

03

VALOR

002000361

Manutenção de recursos humanos na educação infantil FICHA: 20160721

DECRETO DE 18 de janeiro de 2016

274.603,25 319113

PPA-P - Ampliação e reforma das escolasurbana e campo FICHA: 20160706

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

864.869,38

Manutenção de recursos humanos das escolas FICHA: 20160645

ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO CREDITOS ADICIONAIS

867.869,38

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

VALOR

DECRETO DE 25 DE JANEIRO DE 2016 Abre Crédito Adicional Suplementar para reforço das dotações constantes do Orçamento do exercício de 2016.

II - REDUÇÕES 03

PREFEITURA MUNICIPAL

3500 15.452.0312.4014

150.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Execução dos serviços de tapa buracos FICHA: 20161100

150.000,00 150.000,00 339030

001000103

150.000,00

TOTAL II - REDUÇÕES:

150.000,00

DECRETO DE 20 DE JANEIRO DE 2016 Abre Crédito Adicional Suplementar para reforço das dotações constantes do Orçamento do exercício de 2016. O PREFEITO DE PALMAS, no uso de suas atribuições

O PREFEITO DE PALMAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. n° 71, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o Art. 72 do Decreto 1.031, de 29 de maio de 2015 e Lei n° 2.223, de 31 de dezembro de 2015. D E C R E T A: Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos das diversas Unidades Administrativas Crédito Adicional Suplementar, no valor global de R$ 1.194.570,66 (um milhão cento e noventa e quatro mil quinhentos e setenta reais e sessenta e seis centavos), conforme indicado no Anexo I deste Decreto. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

4

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS

Nº 1.470 - SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2016

SUPLEMENTO

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo 1° decorrerão da:

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo 1° decorrerão da:

a) Anulação parcial de dotações no valor de R$ 1.113.238,76 (um milhão cento e treze mil duzentos e trinta e oito reais e setenta e seis centavos), conforme indicado no anexo II deste Decreto.

a) Anulação parcial de dotações no valor de R$ 1.651.200,00 (um milhão seiscentos e cinquenta e um mil e duzentos reais), conforme indicado no anexo II deste Decreto.

b) Superavit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior de Recursos de Depósitos Judiciais e Administrativos (Fonte 1001) no valor de R$ 81.331,90 (oitenta e um mil trezentos e trinta e um reais e noventa centavos), conforme indicado no Anexo I deste Decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palmas, 26 de janeiro de 2016. CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA Prefeito de Palmas

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

ADIR CARDOSO GENTIL Secretário de Governo e Relações Institucionais

Palmas, 25 de janeiro de 2016. CLÁUDIO DE ARAÚJO SCHULLER Secretário Municipal de Finanças

CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA Prefeito de Palmas

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO CREDITOS ADICIONAIS

ADIR CARDOSO GENTIL Secretário de Governo e Relações Institucionais

DECRETO DE 26 de janeiro de 2016 CÓDIGO

03

CLÁUDIO DE ARAÚJO SCHULLER Secretário Municipal de Finanças

2500 04.128.0311.7037

3200

ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO CREDITOS ADICIONAIS DECRETO DE 25 de janeiro de 2016 NATUREZA DA DESPESA

FONTE

I - SUPLEMENTAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL

03 1500 08.243.0302.4249

2500 04.128.0345.4001

1.194.570,66

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Manutenção de recursos humanos dos conselhos tutelares

84.000,00 84.000,00 319094

001000111

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO Manutenção de recursos humanos

1.020.638,76 319011

001000111

UNIDADE SUPERVISIONADA

28.843.0340.0935

Serviço da dívida com o PASEP

08.244.0302.4260

100190199

7600 16.482.0304.4274

81.331,90 4.000,00

Manutenção de recursos humanos da proteção básica

4.000,00

FICHA: 20161352

13.122.0338.4001

10.302.0301.4182

81.331,90 329021

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

7100

1.020.638,76 81.331,90

FICHA: 20161936 5800

84.000,00 1.020.638,76

FICHA: 20160425 5300

VALOR

10.301.0301.4178

FICHA: 20160184

319094

001000111

4.000,00

99.999.0901.0928

004000111

26.000,00

339091

004000111

10.000,00

FICHA: 20161929

339018

040500199

FICHA: 20161953

319011

001010111

FICHA: 20161930

339093

004000111

1.500,00

FICHA: 20161932

319094

040500111

21.000,00

FICHA: 20161920

339049

040300111

2.000,00

FICHA: 20161921

339046

040300111

50.000,00

FICHA: 20161922

339093

040300111

1.000,00

FICHA: 20161923

319113

040300111

50.000,00

FICHA: 20161934

339093

004000111

500,00

FICHA: 20161935

319094

004000111

27.000,00

FICHA: 20161939

339018

040500199

FICHA: 20161940

339018

040600199

Manutenção de Recursos Humanos da Atenção Básica

5.000,00 625.500,00

Manutenção de recursos humanos da atenção especializada

500.000,00

90.500,00

60.000,00 3.000,00

7.000,00

FICHA: 20161938

319004

040500111

50.000,00

FICHA: 20161938

319004

040500111

339092

004000103

FICHA: 20161918

319094

004000111

13.000,00

FICHA: 20161937

339018

040600199

15.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

FICHA: 20161961

319113

040600111

10.000,00

ANEXO II - ANULAÇÃO CRÉDITOS ADICIONAIS

FICHA: 20161924

339049

040600111

6.000,00

DECRETO DE 25 de janeiro de 2016

FICHA: 20161925

339046

040600111

6.000,00

FICHA: 20161926

339093

040600111

FICHA: 20161877

339093

001000111

100,00

FICHA: 20161892

319094

001000111

2.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR Manutenção de recursos humanos da habitação inclusiva

10.302.0301.4289

2.500,00 319011

001000111

FICHA: 20161881

339049

001000111

1.000,00

TOTAL I - SUPLEMENTAÇÕES:

1.194.570,66

ESPECIFICAÇÃO

10.302.0301.4188

2.500,00

FICHA: 20161712

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

1.500,00

VALOR

10.305.0301.4197

6100 09.122.0337.4001

1.113.238,76 2.500,00

Manutenção de recursos humanos da GMP 319011

001000111

88.000,00 001000111

88.000,00 1.020.638,76

Reserva de contingência

7300

001000199

Manutenção de recursos humanos

2.100,00 319011

001000111

2.100,00

TOTAL II - REDUÇÕES:

1.113.238,76

Manutenção do financiamento dos serviços privados de média e alta complexidade FICHA: 20161952

5.000,00 500.000,00

Manutenção de recursos humanos da vigilância em saúde

500.000,00 50.100,00

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS Manutenção de recursos humanos

100,00 50.000,00 50.000,00

339036

005000111

FICHA: 20161955

339046

001000111

FICHA: 20161956

339093

001000111

FICHA: 20161954

319113

001000111

FUNDO MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS Manutenção de recursos humanos de Escola de Gestão

50.000,00 6.100,00 6.100,00 3.000,00 100,00 3.000,00 3.000,00

Manutenção de recursos humanos de Desenvolvimento Urbano

3.000,00

FICHA: 20161957

1.020.638,76 2.100,00

62.000,00

FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

08.122.0314.4332

1.020.638,76 999999

FUNDAÇÃO CULTURAL DE PALMAS

FICHA: 20161513

04.122.0311.4330

2.500,00 88.000,00

319011

Manutenção de recursos humanos na urgência e emergência

FICHA: 20161963 6900

2.500,00

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Manutenção de recursos humanos dos conselhos tutelares

FICHA: 20161254

13.122.0338.4001

319094

FICHA: 20161959

004000111

UNIDADE SUPERVISIONADA

7100

41.000,00

FICHA: 20161901

319094

FICHA: 20160181 5300

223.000,00 1.369.100,00

Manutenção de recursos humanos

FICHA: 20161962

FICHA: 20160050

08.243.0302.4249

001000103

2.100,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA E DEFESA CIVIL

1500

223.000,00 339039

Manutenção de recursos humanos

PREFEITURA MUNICIPAL

06.181.0300.4297

223.000,00

2.100,00

II - REDUÇÕES 1200

VALOR

FUNDAÇÃO CULTURAL DE PALMAS

CÓDIGO

03

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO PPA-P - Realização de concurso público

FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE

10.122.0329.4001

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

1.651.200,00

FICHA: 20161964

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

CÓDIGO

NATUREZA DA DESPESA

ESPECIFICAÇÃO I - SUPLEMENTAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL

001000111

3.000,00

TOTAL I - SUPLEMENTAÇÕES:

339049

1.651.200,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS ANEXO II - ANULAÇÃO CRÉDITOS ADICIONAIS DECRETO DE 26 de janeiro de 2016 CÓDIGO

DECRETO DE 26 DE JANEIRO DE 2016

O PREFEITO DE PALMAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. n° 71, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o Art. 72 do Decreto 1.031, de 29 de maio de 2015 e Lei n° 2.223, de 31 de dezembro de 2015.

03

VALOR

1.651.200,00

FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE

10.301.0301.4178

10.302.0301.4188

10.302.0301.4289

10.305.0301.4197

6100 09.122.0337.4001

319011

004000111

FICHA: 20160862

339049

004000111

85.000,00

FICHA: 20160854

319011

040300111

103.000,00

FICHA: 20160904

319011

040500111

FICHA: 20160907

339004

040500111

Manutenção de recursos humanos na urgência e emergência

Manutenção do financiamento dos serviços privados de média e alta complexidade FICHA: 20160935

04.122.0311.4330

141.000,00

339039

001000199

319011

040600111

5.000,00

500.000,00 40.100,00 40.100,00 223.000,00

Reserva de contingência

223.000,00 999999

001000199

339039

005000111

319011

001000111

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS Manutenção de recursos humanos

50.000,00

FUNDO MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS Manutenção de recursos humanos de Escola de Gestão

50.000,00 6.100,00 6.100,00 6.100,00 3.000,00

Manutenção de recursos humanos de Desenvolvimento Urbano FICHA: 20161575

223.000,00 50.000,00

FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

08.122.0314.4332

136.000,00

500.000,00

Manutenção de recursos humanos da vigilância em saúde

FICHA: 20161503 7300

500.000,00

UNIDADE SUPERVISIONADA

FICHA: 20161390 6900

688.000,00

FICHA: 20160851

FICHA: 20160963 5300

1.369.100,00

Manutenção de Recursos Humanos da Atenção Básica

FICHA: 20161254

Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos das diversas Unidades Administrativas Crédito Adicional Suplementar, no valor global de R$ 1.651.200,00 (um milhão seiscentos e cinquenta e um mil e duzentos reais), conforme indicado no Anexo I deste Decreto.

FONTE

PREFEITURA MUNICIPAL

99.999.0901.0928

D E C R E T A:

NATUREZA DA DESPESA

II - REDUÇÕES 3200

Abre Crédito Adicional Suplementar para reforço das dotações constantes do Orçamento do exercício de 2016.

ESPECIFICAÇÃO

3.000,00 339046

001000111

3.000,00

TOTAL II - REDUÇÕES:

1.651.200,00

Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

5

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS

Nº 1.470 - SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2016

SUPLEMENTO

DECRETO DE 29 DE JANEIRO DE 2016

DECRETO DE 27 DE JANEIRO DE 2016 Abre Crédito Adicional Suplementar para reforço das dotações constantes do Orçamento do exercício de 2016.

Abre Crédito Adicional Suplementar para reforço das dotações constantes do Orçamento do exercício de 2016.

O PREFEITO DE PALMAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. n° 71, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o Art. 72 do Decreto 1.031, de 29 de maio de 2015 e Lei n° 2.223, de 31 de dezembro de 2015.

O PREFEITO DE PALMAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. n° 71, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o Art. 72 do Decreto 1.031, de 29 de maio de 2015 e Lei n° 2.223, de 31 de dezembro de 2015.

D E C R E T A:

D E C R E T A:

Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos das diversas Unidades Administrativas Crédito Adicional Suplementar, no valor global de R$ 2.432.817,17 (dois milhões quatrocentos e trinta e dois mil oitocentos e dezessete reais e dezessete centavos), conforme indicado no Anexo I deste Decreto.

Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos das diversas Unidades Administrativas Crédito Adicional Suplementar, no valor global de R$ 5.169.993,57 (cinco milhões cento e sessenta e nove mil novecentos e noventa e três reais e cinquenta e sete centavos), conforme indicado no Anexo I deste Decreto.

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo 1° decorrerão da:

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo 1° decorrerão da:

a) Anulação parcial de dotações no valor de R$ 2.432.817,17 (dois milhões quatrocentos e trinta e dois mil oitocentos e dezessete reais e dezessete centavos), conforme indicado no anexo II deste Decreto. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

a) Anulação parcial de dotações no valor de R$ 5.169.993,57 (cinco milhões cento e sessenta e nove mil novecentos e noventa e três reais e cinquenta e sete centavos), conforme indicado no anexo II deste Decreto. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 27 de janeiro de 2016.

Palmas, 29 de janeiro de 2016.

CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA Prefeito de Palmas

CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA Prefeito de Palmas

ADIR CARDOSO GENTIL Secretário de Governo e Relações Institucionais

ADIR CARDOSO GENTIL Secretário de Governo e Relações Institucionais

CLÁUDIO DE ARAÚJO SCHULLER Secretário Municipal de Finanças

CLÁUDIO DE ARAÚJO SCHULLER Secretário Municipal de Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO CREDITOS ADICIONAIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

DECRETO DE 27 de janeiro de 2016

ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO CREDITOS ADICIONAIS CÓDIGO

NATUREZA DA DESPESA

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

I - SUPLEMENTAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL

03 3300

27.100,00

04.122.0331.4002

449092

1.009.278,84 339092

001000199

FICHA: 20161878

339092

001000103

FICHA: 20161917

339039

001000103

PPA-P - Construção de equipamentos públicos

15.452.0312.7004

PPA-P - Execução de infraestrutura urbana

FICHA: 20161990

27.122.0321.4001

FICHA: 20161797 2700 04.122.0326.4001

319192

1.100.000,00

210.399,25

FICHA: 20161856

319192

004000111

339092

001000199

12.667,00

FICHA: 20161857

319092

004000111

339030

001000199

197.732,25

FICHA: 20160554 3200

99.839,45

10.301.0301.4178

603000103

360.229,94 360.229,94

FICHA: 20161969

339092

001000103

241.690,38

FICHA: 20161970

339039

001000103

118.539,56

TOTAL I - SUPLEMENTAÇÕES:

2.432.817,17

10.302.0301.4188

10.305.0301.4197

319092

004000111

319192

004000111

FICHA: 20161862

319092

004000111

VALOR

319192

3500 15.451.0312.7002

PPA-P - Apoio aos produtores rurais do município de Palmas

15.452.0307.4303

339030

001000103

339030

001000103

FICHA: 20161115

449051

001000119

FICHA: 20161113

449051

001000102

Execução dos serviços de tapa buracos

PPA-P - Ampliação do aterro sanitário

FICHA: 20161100

FICHA: 20161110

15.452.0312.7005

37.395,47

339039

001000199

200.000,00

339030

001000199

27.122.0321.4001

150.000,00

001000199

04.128.0345.4001

Manutenção de espaços de culturaetenimento

487.713,39

VALOR

5.169.993,57 1.346,73 1.346,73 319013

001000111

10.301.0301.4178

10.302.0301.4182

10.302.0301.4188

181.000,00

1.346,73 1.881,90 1.881,90

319013

001000111

1.881,90 1.100.000,00 1.100.000,00

319011

001000111

FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE

10.122.0329.4001

181.000,00 603000101

FONTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO Manutenção de recursos humanos FICHA: 20160425

3200

250.000,00 181.000,00

NATUREZA DA DESPESA

Manutenção de recursos humanos FICHA: 20160213

2500

250.000,00

339039

80.555,24 5.169.993,57

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

150.000,00

FUNDO MUNICIPAL A CULTURA

1.100.000,00 4.066.764,94

Manutenção de recursos humanos

572.666,50

FICHA: 20160804

319011

004000111

FICHA: 20160808

319113

004000111

Manutenção de Recursos Humanos da Atenção Básica

536.344,66 36.321,84 1.430.905,08

FICHA: 20160851

319011

004000111

FICHA: 20160858

319113

004000111

FICHA: 20160893

319011

004000111

FICHA: 20160896

319113

004000111

Manutenção de recursos humanos da atenção especializada

830.122,20 600.782,88 931.135,17

Manutenção de recursos humanos na urgência e emergência

858.645,53 72.489,64 563.789,56

FICHA: 20160903

319011

004000111

FICHA: 20160906

483.186,50

319113

004000111

360.229,94

FICHA: 20160962

319011

004000111

001000104

360.229,94

FICHA: 20160965

319113

004000111

80.555,24

TOTAL II - REDUÇÕES:

2.432.817,17

TOTAL II - REDUÇÕES:

5.169.993,57

SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR Repasse financeiro a RENAPSI FICHA: 20161644

1600

207.574,22

FICHA: 20161122

339039

004000111

Manutenção de recursos humanos FICHA: 20160022

500.000,00 300.000,00

FICHA: 20161493

11.333.0307.5164

244.969,69

001000199

FICHA: 20161156

7600

101.328,84

339030

PPA-P - Manutenção das vias urbanas

13.392.0307.4264

218.349,25

FICHA: 20161121

PPA-P - Implantação e manutenção paisagística de praças, parques, jardins e cant FICHA: 20161123

6800

300.000,00

101.328,84

PPA-P - Manutenção da malha asfáltica

17.452.0312.6003

319092

TOTAL I - SUPLEMENTAÇÕES:

80.603,06 568.268,63

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA E DEFESA CIVIL

06.122.0317.4001

218.349,25

PPA-P - Execução de infraestrutura urbana

15.813.0307.6006

004000111

004000111

PREFEITURA MUNICIPAL

99.839,45 300.000,00

001000103

15.452.0312.4014

319092

319192

II - REDUÇÕES 03 1200

99.839,45 201500199

ESPECIFICAÇÃO

27.100,00 1.864.487,23

449051

339039

15.452.0312.6002

15.452.0312.7004

001000102

Serviço e fornecimento de gramas e Hidrosemeadura de grama FICHA: 20161099

CÓDIGO

27.100,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS PPA-P - Construção de equipamentos públicos FICHA: 20161087

72.489,64

483.186,50

DECRETO DE 29 de janeiro de 2016

27.100,00

449052

004000111

ANEXO II - ANULAÇÃO CRÉDITOS ADICIONAIS 2.432.817,17

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

FICHA: 20161035

858.645,53

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

II - REDUÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL

20.606.0306.6052

600.782,88

563.789,56

Manutenção de recursos humanos da vigilância em saúde

FICHA: 20161867

36.321,84

830.122,20

931.135,17

Manutenção de recursos humanos na urgência e emergência

ANEXO II - ANULAÇÃO CRÉDITOS ADICIONAIS

FONTE

004000111

FICHA: 20161863

FICHA: 20161866

536.344,66

1.430.905,08

Manutenção de recursos humanos da atenção especializada

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

NATUREZA DA DESPESA

572.666,50

319192

FICHA: 20161865

1.100.000,00 4.066.764,94

Manutenção de Recursos Humanos da Atenção Básica

FICHA: 20161861 10.302.0301.4182

181.000,00

001000111

Manutenção de recursos humanos

FICHA: 20161860

181.000,00 339039

319011

FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE

10.122.0329.4001

1.881,90 1.100.000,00

Manutenção de recursos humanos

DECRETO DE 27 de janeiro de 2016

3300

001000111

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

001000103

Manutenção de espaços de culturaetenimento

ESPECIFICAÇÃO

1.881,90

201500292

544.969,69

1.346,73 1.881,90

449092

SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR Oferta de cursos de formação para jovens

CÓDIGO

1.346,73 001000111

Manutenção de recursos humanos

FICHA: 20161864

03

1.346,73

319092

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

181.000,00

FICHA: 20161972

08.244.0307.4043

1600

VALOR

5.169.993,57

449092

FUNDO MUNICIPAL A CULTURA

13.392.0307.4264

FONTE

Manutenção de recursos humanos FICHA: 20161787

451.328,84 550.000,00

NATUREZA DA DESPESA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA E DEFESA CIVIL

06.122.0317.4001

7.950,00

99.839,45

Manutenção e ampliação de equipamentos e logradouros públicos FICHA: 20161916 FICHA: 20161157

7600

1200

544.969,69

FICHA: 20161973

6800

27.100,00

03

1.864.487,23

FICHA: 20161872

15.451.0312.7002

27.813.0307.4327

001000199

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Manutenção dos serviços administrativos

ESPECIFICAÇÃO I - SUPLEMENTAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL

27.100,00

PPA-P - Apoio aos produtores rurais do município de Palmas FICHA: 20162004

3500

DECRETO DE 29 de janeiro de 2016 CÓDIGO

2.432.817,17

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

20.606.0306.6052

VALOR

360.229,94

335039

10.305.0301.4197

Manutenção de recursos humanos da vigilância em saúde

80.603,06 568.268,63 487.713,39

Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

6

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS

Nº 1.470 - SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2016

SUPLEMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ANEXO I - MOVIMENTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTAÇÃO PORTARIA Nº 4, DE 15 de janeiro de 2016

Secretaria de Finanças

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

VALOR

I - SUPLEMENTAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL

03 1600

155.000,00

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

27.811.0307.6031

PORTARIA DE MOVIMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 02/2016, 13 DE JANEIRO DE 2016.

155.000,00

Manutenção dos complexos esportivos e CETEP´S

155.000,00

FICHA: 20161869

339092

001000103

155.000,00

TOTAL I - SUPLEMENTAÇÕES:

155.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ANEXO II - MOVIMENTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA ANULAÇÃO PORTARIA Nº 4, DE 15 de janeiro de 2016

A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 72 do Decreto 1.031, de 29 de maio de 2015 e Lei n° 2.223, de 31 de dezembro de 2015, resolve:

CÓDIGO

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogada as disposições em contrário. Palmas - TO, 13 de janeiro de 2016. CLÁUDIO DE ARAÚJO SCHULLER Secretário Municipal de Finanças

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

VALOR

II - REDUÇÕES 03

PREFEITURA MUNICIPAL

1600

155.000,00

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

27.811.0307.6031

Art. 1º Fica alterada no valor global de R$ 3.247,77 (três mil duzentos e quarenta e sete reais e setenta e sete centavos) as dotações orçamentárias das diversas Unidades Administrativas, conforme indicado no Anexo I desta Portaria. Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior, decorrerão da anulação parcial das dotações indicadas no Anexo II desta Portaria, no mesmo montante acima especificado.

ESPECIFICAÇÃO

155.000,00

Manutenção dos complexos esportivos e CETEP´S

155.000,00

FICHA: 20160236

339030

001000119

FICHA: 20160237

339030

001000199

FICHA: 20160238

339039

001000199

75.000,00

TOTAL II - REDUÇÕES:

155.000,00

40.000,00 40.000,00

PORTARIA DE MOVIMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 06/2016, 18 DE JANEIRO DE 2016. A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 72 do Decreto 1.031, de 29 de maio de 2015 e Lei n° 2.223, de 31 de dezembro de 2015, resolve: Art. 1º Fica alterada no valor global de R$ 3.722.777,22 (três milhões setecentos e vinte e dois mil setecentos e setenta e sete reais e vinte e dois centavos) as dotações orçamentárias das diversas Unidades Administrativas, conforme indicado no Anexo I desta Portaria. Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior, decorrerão da anulação parcial das dotações indicadas no Anexo II desta Portaria, no mesmo montante acima especificado.

ERON BRINGEL COELHO Superintendente de Planejamento Orçamentário e Modernização Administrativa SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ANEXO I - MOVIMENTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTAÇÃO PORTARIA Nº 2, DE 13 de janeiro de 2016 CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

I - SUPLEMENTAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL

03 3300

3.247,77

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

20.692.0306.6056

PPA-P - Manutenção de prédios públicos das feiras cobertas municipais FICHA: 20161816

VALOR

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogada as disposições em contrário. Palmas - TO, 18 de janeiro de 2016.

3.247,77 3.247,77 001000103

3.247,77

TOTAL I - SUPLEMENTAÇÕES:

339092

3.247,77

CLÁUDIO DE ARAÚJO SCHULLER Secretário Municipal de Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ANEXO II - MOVIMENTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA ANULAÇÃO PORTARIA Nº 2, DE 13 de janeiro de 2016

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

ERON BRINGEL COELHO Superintendente de Planejamento Orçamentário e Modernização Administrativa

VALOR

II - REDUÇÕES 03

PREFEITURA MUNICIPAL

3300

3.247,77

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

20.692.0306.6056

PPA-P - Manutenção de prédios públicos das feiras cobertas municipais FICHA: 20161037

3.247,77

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

3.247,77

ANEXO I - MOVIMENTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTAÇÃO 339039

001000103

3.247,77

TOTAL II - REDUÇÕES:

3.247,77

PORTARIA Nº 6, DE 18 de janeiro de 2016 CÓDIGO

PORTARIA DE MOVIMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 04/2015, 15 DE JANEIRO DE 2016.

2900

A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 72 do Decreto 1.031, de 29 de maio de 2015 e Lei n° 2.223, de 31 de dezembro de 2015, resolve:

ESPECIFICAÇÃO

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

I - SUPLEMENTAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL

03

VALOR

3.722.777,22

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACÃO

3.722.777,22

12.122.0327.4002

Manutenção dos serviços administrativos 339092

020000101

12.361.0305.4239

FICHA: 20161888 Oferta de Transporte na Educação Fundamental

51.691,60 1.330.046,53

FICHA: 20161886 Construção do centro de educação infantil CMEI - Taquaruçú

339092

020000361

12.361.0305.5157

1.330.046,53 266.260,43

FICHA: 20161884 PPA - P - Construção de unidades educacionais da educação fundamental FICHA: 20161885

449092

003040365

266.260,43 2.074.778,66

449092

003040361

449092

003040361

152.349,16

TOTAL I - SUPLEMENTAÇÕES:

3.722.777,22

12.361.0305.7047

FICHA: 20161885

51.691,60

1.922.429,50

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Art. 1º Fica alterada no valor global de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais) as dotações orçamentárias das diversas Unidades Administrativas, conforme indicado no Anexo I desta Portaria.

ANEXO II - MOVIMENTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA ANULAÇÃO PORTARIA Nº 6, DE 18 de janeiro de 2016

CÓDIGO

Palmas - TO, 15 de janeiro de 2016. CLÁUDIO DE ARAÚJO SCHULLER Secretário Municipal de Finanças ERON BRINGEL COELHO Superintendente de Planejamento Orçamentário e Modernização Administrativa

FONTE

VALOR

3.722.777,22

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACÃO

12.122.0327.4002

Manutenção dos serviços administrativos

12.361.0305.4239

FICHA: 20160609 Oferta de Transporte na Educação Fundamental

12.361.0305.5157

FICHA: 20160666 Construção do centro de educação infantil CMEI - Taquaruçú FICHA: 20160675 PPA - P - Construção de unidades educacionais da educação fundamental FICHA: 20160703

FICHA: 20160664

12.361.0305.7047

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogada as disposições em contrário.

NATUREZA DA DESPESA

PREFEITURA MUNICIPAL

2900

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior, decorrerão da anulação parcial das dotações indicadas no Anexo II desta Portaria, no mesmo montante acima especificado.

ESPECIFICAÇÃO II - REDUÇÕES

03

FICHA: 20160703

3.722.777,22 51.691,60 339039

020000101

339036

020000361

330.046,53

339039

020000361

1.000.000,00 266.260,43

445051

003040365

266.260,43 2.074.778,66

449051

003040361

449051

003040361

1.922.429,50

TOTAL II - REDUÇÕES:

3.722.777,22

51.691,60 1.330.046,53

152.349,16

PORTARIA DE MOVIMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 08/2016, 20 DE JANEIRO DE 2016. A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 72 do Decreto 1.031, de 29 de maio de 2015 e Lei n° 2.223, de 31 de dezembro de 2015, resolve: Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

7

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS

Nº 1.470 - SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2016

SUPLEMENTO

Art. 1º Fica alterada no valor global de R$ 2.831.427,86 (dois milhões oitocentos e trinta e um mil quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta e seis centavos) as dotações orçamentárias das diversas Unidades Administrativas, conforme indicado no Anexo I desta Portaria. Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior, decorrerão da anulação parcial das dotações indicadas no Anexo II desta Portaria, no mesmo montante acima especificado.

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior, decorrerão da anulação parcial das dotações indicadas no Anexo II desta Portaria, no mesmo montante acima especificado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogada as disposições em contrário. Palmas - TO, 21 de janeiro de 2016.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogada as disposições em contrário.

CLÁUDIO DE ARAÚJO SCHULLER Secretário Municipal de Finanças

Palmas - TO, 20 de janeiro de 2016.

ERON BRINGEL COELHO Superintendente de Planejamento Orçamentário e Modernização Administrativa

CLÁUDIO DE ARAÚJO SCHULLER Secretário Municipal de Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ANEXO I - MOVIMENTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTAÇÃO PORTARIA Nº 9, DE 21 de janeiro de 2016

ERON BRINGEL COELHO Superintendente de Planejamento Orçamentário e Modernização Administrativa

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

01 1000

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Manutenção de recursos humanos

01.122.0315.4002

FICHA: 20161909 Manutenção dos serviços administrativos

PORTARIA Nº 8, DE 20 de janeiro de 2016 NATUREZA DA DESPESA

03 FONTE

I - SUPLEMENTAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL

03 1400

VALOR

2.831.427,86

Manutenção dos serviços administrativos 001000103

Manutenção de recursos humanos 319092

002000111

12.122.0327.4002

FICHA: 20161868 Manutenção dos serviços administrativos

100,00 68.908,09

FICHA: 20161897 Manutenção de recursos humanos das escolas

339092

020000103

12.361.0305.4234

68.908,09 2.383.255,82

319192

003060361

12.361.0305.4239

FICHA: 20161911 Oferta de Transporte na Educação Fundamental

2.383.255,82 150.000,00

339092

025100361

150.000,00 27.800,00

12.361.0305.6089

3200 10.122.0329.4002

339092

6.000,00

20.605.0306.4258 5100 04.122.0311.7008 7600 08.244.0303.5190

7800 04.122.0344.4001

339092

001010103

6.000,00 6.085,18

Manutenção de recursos humanos extensãorural 319092

001000111

FICHA: 20161908 SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR Repasse financeiro a Associação Missionária Transcultural RHEMA FICHA: 20161899 FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DE PALMAS

339039

001000103

335041

001000104

319192

001000111

28.342,47

TOTAL I - SUPLEMENTAÇÕES:

2.831.427,86

3,00

TOTAL I - SUPLEMENTAÇÕES:

423.903,00

ESPECIFICAÇÃO

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

II - REDUÇÕES CAMARA MUNICIPAL DE PALMAS

01 1000

CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS

01.122.0315.4001

Manutenção de recursos humanos

01.122.0315.4002

FICHA: 20160003 Manutenção dos serviços administrativos

423.900,00 380.000,00

FICHA: 20160014 03

319014

001000111

380.000,00 43.900,00

339039

001000199

43.900,00

PREFEITURA MUNICIPAL

2900

3,00

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACÃO

12.365.0305.4235

VALOR

423.900,00

3,00

Manutenção de recursos humanos na educação infantil

3,00

FICHA: 20160735

319113

6.085,18 111.436,30

002000365

3,00

TOTAL II - REDUÇÕES:

423.903,00

111.436,30 111.436,30 40.000,00

PORTARIA DE MOVIMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 10/2016, 22 DE JANEIRO DE 2016.

40.000,00 40.000,00 28.342,47

Manutenção de recursos humanos

28.342,47

FICHA: 20161853

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ANEXO II - MOVIMENTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA ANULAÇÃO PORTARIA Nº 8, DE 20 de janeiro de 2016

CÓDIGO

CÓDIGO

6.085,18

FICHA: 20161823 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS PPA-P - Realização de eventos

3,00 002000365

PORTARIA Nº 9, DE 21 de janeiro de 2016

27.800,00 6.000,00

Manutenção dos serviços administrativos FICHA: 20161900 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

3300

020400366

3,00

319192

ANEXO II - MOVIMENTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA ANULAÇÃO

100,00

FICHA: 20161895 PPA-P - Implementação da política de educação de jovens e adultos FICHA: 20161896 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE

43.900,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

9.500,00 2.630.063,91

12.122.0327.4001

001000199

3,00

FICHA: 20161907

9.500,00 339092

380.000,00 43.900,00

339092

Manutenção de recursos humanos na educação infantil

9.500,00

FICHA: 20161902 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACÃO

2900

380.000,00 001000111

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACÃO

12.365.0305.4235

AGENCIA MUNICIPAL DE TURISMO

23.122.0319.4002

423.900,00

319094

PREFEITURA MUNICIPAL

2900

VALOR

423.900,00

FICHA: 20161910

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS

01.122.0315.4001

ANEXO I - MOVIMENTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTAÇÃO

CÓDIGO

NATUREZA DA DESPESA

I - SUPLEMENTAÇÕES CAMARA MUNICIPAL DE PALMAS

ESPECIFICAÇÃO

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

VALOR

A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 72 do Decreto 1.031, de 29 de maio de 2015 e Lei n° 2.223, de 31 de dezembro de 2015, resolve:

II - REDUÇÕES 03

PREFEITURA MUNICIPAL

1400

2.831.427,86

AGENCIA MUNICIPAL DE TURISMO

23.122.0319.4002

FICHA: 20160100 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACÃO

2900

9.500,00

Manutenção dos serviços administrativos

9.500,00 339039

001000103

9.500,00 2.630.063,91

12.122.0327.4001

Manutenção de recursos humanos FICHA: 20160595 Manutenção dos serviços administrativos

319113

002000111

12.122.0327.4002

100,00 68.908,09

FICHA: 20160610 Manutenção de recursos humanos das escolas

339039

020000103

12.361.0305.4234

68.908,09 2.383.255,82

319113

003060361

12.361.0305.4239

FICHA: 20160648 Oferta de Transporte na Educação Fundamental

2.383.255,82 150.000,00

339039

025100361

150.000,00 27.800,00

339036

020400366

27.800,00 6.000,00

339039

001010103

6.000,00 6.085,18

FICHA: 20161009 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS PPA-P - Realização de eventos

319011

001000111

6.085,18 111.436,30

FICHA: 20161194 SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR Repasse financeiro a Associação Missionária Transcultural RHEMA FICHA: 20161628 FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DE PALMAS

339039

001000119

12.361.0305.6089

3200 10.122.0329.4002

FICHA: 20160668 PPA-P - Implementação da política de educação de jovens e adultos FICHA: 20160694 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE Manutenção dos serviços administrativos FICHA: 20160817 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

3300 20.605.0306.4258 5100 04.122.0311.7008 7600 08.244.0303.5190

7800 04.122.0344.4001

100,00

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior, decorrerão da anulação parcial das dotações indicadas no Anexo II desta Portaria, no mesmo montante acima especificado.

6.000,00

Manutenção de recursos humanos extensãorural

6.085,18

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogada as disposições em contrário.

111.436,30

Palmas - TO, 22 de janeiro de 2016.

111.436,30 40.000,00 40.000,00

335039

001000119

319113

001000111

28.342,47

TOTAL II - REDUÇÕES:

2.831.427,86

CLÁUDIO DE ARAÚJO SCHULLER Secretário Municipal de Finanças

40.000,00 28.342,47

Manutenção de recursos humanos FICHA: 20161741

Art. 1º Fica alterada no valor global de R$ 14.189,82 (quatorze mil cento e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos) as dotações orçamentárias das diversas Unidades Administrativas, conforme indicado no Anexo I desta Portaria.

28.342,47

ERON BRINGEL COELHO Superintendente de Planejamento Orçamentário e Modernização Administrativa

PORTARIA DE MOVIMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 09/2016, 21 DE JANEIRO DE 2016.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ANEXO I - MOVIMENTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTAÇÃO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 72 do Decreto 1.031, de 29 de maio de 2015 e Lei n° 2.223, de 31 de dezembro de 2015, resolve:

PORTARIA Nº 10, DE 22 de janeiro de 2016 CÓDIGO

03 1200

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

27.122.0321.4001 1800 04.122.0322.4001 2100 04.122.0323.4001

1.346,73

Manutenção de recursos humanos FICHA: 20161786 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

VALOR

14.189,82

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA E DEFESA CIVIL

06.122.0317.4001 1600

Art. 1º Fica alterada no valor global de R$ 423.903,00 (quatrocentos e vinte e três mil novecentos e três reais) as dotações orçamentárias das diversas Unidades Administrativas, conforme indicado no Anexo I desta Portaria.

ESPECIFICAÇÃO I - SUPLEMENTAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL

1.346,73 319192

001000111

FICHA: 20161796 SECRETARIA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE, MOBILIDADE, TRANSITO E TRANSPORTE Manutenção de recursos humanos

319092

001000111

1.881,90 226,65

FICHA: 20161799 GABINETE DO PREFEITO

319092

001000111

226,65 1.332,20

Manutenção de recursos humanos

Manutenção de recursos humanos

1.346,73 1.881,90 1.881,90

226,65

1.332,20

Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

8

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS 04.122.0323.4001 2500 04.128.0345.4001

Manutenção de recursos humanos

1.332,20

FICHA: 20161801 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO Manutenção de recursos humanos

319092

04.122.0326.4001

20.122.0330.4001 3500 04.122.0331.4001 5100 04.122.0333.4001 5600 04.122.0336.4001

13.122.0338.4001 7600 04.122.0342.4001

1.332,20 4.904,47

001000111

319092

001000111

4.904,47 677,37

Manutenção de recursos humanos

04.122.0325.4001

FICHA: 20161820 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Manutenção de recursos humanos

319092

001000111

FICHA: 20161826 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Manutenção de recursos humanos

319092

001000111

FICHA: 20161200 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

319092

FICHA: 20161792 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

2700 04.129.0311.4051

20.605.0306.4259

001000111

Manutenção de recursos humanos 319092

001000111

319092

15.122.0334.4001

713,41 523,00

5500

523,00 605,44

04.122.0335.4001 5600

605,44 367,94

367,94

TOTAL I - SUPLEMENTAÇÕES:

14.189,82

04.122.0322.4001 2100 04.122.0323.4001 2500 04.128.0345.4001 2700 04.122.0326.4001

04.122.0336.4001 7700 04.122.0347.4001

20.122.0330.4001 3500 04.122.0331.4001 5100 04.122.0333.4001 5600 04.122.0336.4001

100,00

001000111

20.000,00

339036

001000111

2.500,00 10.000,00

FICHA: 20161871 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTAVÉL Manutenção de recursos humanos

319113

001000111

FICHA: 20161873 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

339049

001000111

319113

001000111

339036

001000111

1.000,00

TOTAL I - SUPLEMENTAÇÕES:

132.900,00

13.122.0338.4001 7600 04.122.0342.4001

Manutenção de recursos humanos 001000111

319013

Manutenção de recursos humanos

001000111

FICHA: 20160280 GABINETE DO PREFEITO

319013

001000111

FICHA: 20160354 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO Manutenção de recursos humanos

319013

001000111

FICHA: 20160426 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

319013

1.881,90 226,65

Manutenção de recursos humanos

226,65 1.332,20

1200

1400 23.122.0319.4001 2600 04.122.0309.4299 04.122.0325.4001

001000111

Manutenção de recursos humanos

677,37 1.428,24

04.129.0311.4051

319013

001000111

20.605.0306.4259

FICHA: 20161042 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Manutenção de recursos humanos

319013

001000111

FICHA: 20161198 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

319013

001000111

182,47 182,47 713,41 713,41

Manutenção de recursos humanos

5200 15.122.0334.4001 5500

713,41 523,00

04.122.0335.4001

523,00 319013

001000111

Manutenção de recursos humanos

523,00 605,44

5600 04.122.0336.4001

605,44

FICHA: 20161514 SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR Manutenção de recursos humanos

319013

001000111

605,44 367,94

7700 04.122.0347.4001

001000111

367,94

TOTAL II - REDUÇÕES:

14.189,82

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior, decorrerão da anulação parcial das dotações indicadas no Anexo II desta Portaria, no mesmo montante acima especificado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogada as disposições em contrário.

339093

001000111

5.000,00

319011

001000111

1.000,00 49.600,00

1.100,00 6.000,00

49.600,00 339049

001000111

45.000,00

319011

001000111

4.600,00 24.100,00

FICHA: 20161016

319011

001000111

FICHA: 20161020

339049

001000111

2.600,00

FICHA: 20161016 INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO DE PALMAS Manutenção de recursos humanos

319011

001000111

20.000,00 10.000,00

FICHA: 20161228 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTAVÉL Manutenção de recursos humanos

319013

001000111

FICHA: 20161271 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

339046

001000111

319013

001000111

339046

001000111

1.000,00

TOTAL II - REDUÇÕES:

132.900,00

Manutenção de recursos humanos feiras cobertas

24.100,00 1.500,00

10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00

Manutenção de recursos humanos

10.000,00 20.000,00 20.000,00

FICHA: 20161292 SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINARIA DE ENERGIAS SUSTENTAVEIS Manutenção de recursos humanos

20.000,00 1.000,00 1.000,00

CLÁUDIO DE ARAÚJO SCHULLER Secretário Municipal de Finanças ERON BRINGEL COELHO Superintendente de Planejamento Orçamentário e Modernização Administrativa SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ANEXO I - MOVIMENTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTAÇÃO PORTARIA Nº 13, DE 26 de janeiro de 2016 CÓDIGO

PORTARIA Nº 12, DE 25 de janeiro de 2016 NATUREZA DA DESPESA

FONTE

VALOR

1200

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA E DEFESA CIVIL

10.600,00

Manutenção de recursos humanos da GMP

10.600,00 339049

001000111

3.000,00

319094

001000111

7.600,00 500,00

Manutenção de recursos humanos

1500 08.243.0302.4249 2700

001000111

500,00 7.100,00 1.100,00

FONTE

1.000,00 319094

001000111

FICHA: 20160184 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

319094

001000111

339092

001000101

1.878,41 400,00

319094

001000111

400,00 8.100,00

04.129.0311.4051

FICHA: 20161960 Manutenção de recursos humanos da arrecadação tributária FICHA: 20161890 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACÃO

12.122.0327.4001

1.000,00

FICHA: 20161779 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Manutenção de recursos humanos dos conselhos tutelares

Manutenção dos serviços administrativos

2900

VALOR

243.978,41

Manutenção de recursos humanos da GMP

04.122.0326.4002

500,00 339093

NATUREZA DA DESPESA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA E DEFESA CIVIL

06.181.0300.4297

132.900,00

ESPECIFICAÇÃO I - SUPLEMENTAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL

03

I - SUPLEMENTAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL

04.122.0309.4299

001000111

Palmas - TO, 26 de janeiro de 2016.

ANEXO I - MOVIMENTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTAÇÃO

2600

339046

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogada as disposições em contrário.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

FICHA: 20161780 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREGO Manutenção de recursos humanos do Bancodo Povo

500,00 7.100,00

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior, decorrerão da anulação parcial das dotações indicadas no Anexo II desta Portaria, no mesmo montante acima especificado.

ERON BRINGEL COELHO Superintendente de Planejamento Orçamentário e Modernização Administrativa

23.122.0319.4001

001000111

Art. 1º Fica alterada no valor global de R$ 243.978,41 (duzentos e quarenta e três mil novecentos e setenta e oito reais e quarenta e um centavos) as dotações orçamentárias das diversas Unidades Administrativas, conforme indicado no Anexo I desta Portaria.

CLÁUDIO DE ARAÚJO SCHULLER Secretário Municipal de Finanças

1400

339049

A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 72 do Decreto 1.031, de 29 de maio de 2015 e Lei n° 2.223, de 31 de dezembro de 2015, resolve:

Palmas - TO, 25 de janeiro de 2016.

FICHA: 20161779 AGENCIA MUNICIPAL DE TURISMO

3.000,00 500,00

PORTARIA DE MOVIMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 13/2016, 26 DE JANEIRO DE 2016.

Art. 1º Fica alterada no valor global de R$ 132.900,00 (cento e trinta e dois mil e novecentos reais) as dotações orçamentárias das diversas Unidades Administrativas, conforme indicado no Anexo I desta Portaria.

FICHA: 20161778

001000111

Manutenção de recursos humanos da arrecadação tributária

FICHA: 20161725

367,94 319013

7.600,00

339093

1.100,00

FICHA: 20160450 Manutenção de recursos humanos

FICHA: 20160585

1.428,24 182,47

001000111

500,00

FICHA: 20160093 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREGO Manutenção de recursos humanos do Bancodo Povo

FICHA: 20160580 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

3300

319011

Manutenção de recursos humanos

FICHA: 20160452 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

2700

1.428,24

FICHA: 20160982 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Manutenção de recursos humanos

10.600,00

FICHA: 20160458

677,37 319013

10.600,00

Manutenção de recursos humanos da GMP FICHA: 20160054 AGENCIA MUNICIPAL DE TURISMO

4.904,47

Manutenção de recursos humanos

VALOR

132.900,00

FICHA: 20160050

1.332,20 4.904,47

4.904,47 677,37

FONTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA E DEFESA CIVIL

06.181.0300.4297

1.332,20

001000111

NATUREZA DA DESPESA

II - REDUÇÕES

1.346,73 1.881,90

A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 72 do Decreto 1.031, de 29 de maio de 2015 e Lei n° 2.223, de 31 de dezembro de 2015, resolve:

06.181.0300.4297

20.000,00 1.000,00 1.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL

PORTARIA DE MOVIMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 12/2016, 25 DE JANEIRO DE 2016.

1200

10.000,00 20.000,00 20.000,00

FICHA: 20161876 SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINARIA DE ENERGIAS SUSTENTAVEIS Manutenção de recursos humanos

ESPECIFICAÇÃO

03

226,65

FICHA: 20161591

03

10.000,00

FICHA: 20161882

1.881,90

FICHA: 20160213 SECRETARIA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE, MOBILIDADE, TRANSITO E TRANSPORTE Manutenção de recursos humanos

ESPECIFICAÇÃO

10.000,00 10.000,00

VALOR

1.346,73 319013

Manutenção de recursos humanos

CÓDIGO

10.000,00

PORTARIA Nº 12, DE 25 de janeiro de 2016 FONTE

1.346,73

FICHA: 20161292 FUNDAÇÃO CULTURAL DE PALMAS

7100

1.500,00

001000111

319113

14.189,82

FICHA: 20160555 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

3300

24.100,00

FICHA: 20161858 INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO DE PALMAS Manutenção de recursos humanos

CÓDIGO

FICHA: 20160022 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

1800

45.000,00 24.100,00

ANEXO II - MOVIMENTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA ANULAÇÃO NATUREZA DA DESPESA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA E DEFESA CIVIL

27.122.0321.4001

4.600,00

001000111

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

PREFEITURA MUNICIPAL

06.122.0317.4001

001000111

339093

001000111

II - REDUÇÕES

1600

319094

339093

PORTARIA Nº 10, DE 22 de janeiro de 2016

1200

5.000,00 49.600,00

319094

ANEXO II - MOVIMENTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA ANULAÇÃO

03

001000111

FICHA: 20161018

001000111

ESPECIFICAÇÃO

339036

Manutenção de recursos humanos feiras cobertas

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

CÓDIGO

1.000,00

FICHA: 20161859

367,94

FICHA: 20161849

001000111

FICHA: 20161891

605,44

FICHA: 20161847 SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR Manutenção de recursos humanos

1.000,00 6.000,00

319094

182,47 713,41

523,00 319092

100,00

001000111

182,47

713,41

Manutenção de recursos humanos

001000111

339049

49.600,00

FICHA: 20160586 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

3300

1.428,24 182,47

339093

Manutenção de recursos humanos da arrecadação tributária FICHA: 20161890

5200

001000111

1.100,00

FICHA: 20161806 Manutenção de recursos humanos FICHA: 20161889

677,37 1.428,24 1.428,24

Manutenção de recursos humanos do Bancodo Povo FICHA: 20161809

677,37

FICHA: 20161839 FUNDAÇÃO CULTURAL DE PALMAS

7100

339092

Manutenção de recursos humanos FICHA: 20161814 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

3300

04.122.0309.4299

4.904,47

FICHA: 20160437 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

2700

001000111

Nº 1.470 - SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2016

SUPLEMENTO

Manutenção de recursos humanos

1.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 2.278,41 1.878,41

8.000,00

Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

9

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS

SUPLEMENTO

12.122.0327.4001 12.365.0305.4235

8.000,00 FICHA: 20161928 Manutenção de recursos humanos na educação infantil

319011

FICHA: 20161893 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE

3200 10.302.0301.4288

319004

8.000,00 100,00

002000365

100,00 3.000,00

Manutenção das ações de regulação, controle e avaliação

3.000,00

FICHA: 20161951 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

3300

020400111

339092

040800101

Manutenção de recursos humanos FICHA: 20161949 Manutenção de recursos humanos extensãorural

319094

001000111

20.605.0306.4258

1.200,00 1.200,00

319094

001000111

20.605.0306.4259

FICHA: 20161950 Manutenção de recursos humanos feiras cobertas

1.200,00 100,00

17.452.0312.4312 6300 15.122.0312.4329

1.200,00

FICHA: 20161891 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Manutenção de recursos humanos técnica da infraestrutura

319094

FICHA: 20161927 FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA Manutenção de recursos humanos iluminação pública

339036

26.451.0313.5077 2600 04.122.0325.4002

3.000,00 2.500,00

20.122.0330.4001

3500

1800

001000111

2700 04.122.0311.5124

1.000,00 216.100,00 216.100,00

319013

605000111

10.000,00

FICHA: 20161944

319004

605000111

20.000,00

FICHA: 20161948

339093

605000111

100,00

FICHA: 20161947

339046

605000111

FICHA: 20161946

339049

605000111

FICHA: 20161945

339036

605000111

1.000,00

FICHA: 20161941

319011

605000111

150.000,00

FICHA: 20161943

319113

605000111

20.000,00

TOTAL I - SUPLEMENTAÇÕES:

243.978,41

5.000,00

1200

1500 08.243.0302.4249 2700

319011

FICHA: 20160181 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

319011

001000111

339039

001000101

04.122.0326.4002

Manutenção dos serviços administrativos

04.129.0311.4051

FICHA: 20160569 Manutenção de recursos humanos da arrecadação tributária

12.122.0327.4001

Manutenção de recursos humanos

12.365.0305.4235

FICHA: 20160591 Manutenção de recursos humanos na educação infantil

95.000,00 2.000,00

339092

040700101

2.000,00 871.587,01

339092

001000103

2.866,37 150.000,00

20.602.0306.6092

339030

006000199

100.000,00

FICHA: 20162001 Produção de adubos orgânicos

339039

006000199

20.605.0306.4067

50.000,00 143.040,00

339092

001000103

20.605.0306.6004

FICHA: 20162003 PPA-P - Manutenção de estradas vicinais

143.040,00 480.990,00

339092

001000103

20.606.0306.4069

FICHA: 20161997 Ampliação do Projeto de Flores Tropicaiss

480.990,00 20.000,00

FICHA: 20161998 Implantação e manutenção de unidades demonstrativas técnicas - UDT FICHA: 20161999 PPA-P - Realização e participação de eventos

339039

006000199

20.000,00 10.000,00

339039

006000199

10.000,00 20.000,00

339039

006000199

20.000,00 44.690,64

339092

001000103

44.690,64 3.293.744,45

FICHA: 20160735 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE

3200 10.302.0301.4288

319113

339033

20.122.0330.4001

Manutenção de recursos humanos FICHA: 20160981 Manutenção de recursos humanos extensãorural

319011

20.605.0306.4258 20.605.0306.4259

FICHA: 20161010 Manutenção de recursos humanos feiras cobertas

3500 17.452.0312.4312 6300 15.122.0312.4329

040800199

001000101

3.174,18

339092

001000199

15.451.0312.7002

120,00 1.050.000,00

449092

001000103

1.050.000,00 27.423,29

15.452.0312.4014

001000103

15.452.0312.5146

FICHA: 20161102 Pavimentação e qualificação de vias - PAC 2 - 2ª etapa

339092

1.878,41 400,00

27.423,29 693.871,50

060000293

400,00 8.100,00

FICHA: 20161965 PPA-P - Execução de infraestrutura urbana

449092

15.452.0312.7004

693.871,50 892.755,10

FICHA: 20161966

449092

060000217

FICHA: 20161989

8.000,00 100,00

15.452.0312.7005

100,00 3.000,00

15.813.0307.6006

17.452.0312.6003

1.200,00 1.200,00 1.200,00

5500 04.122.0335.4002

FICHA: 20161914 PPA-P - Implantação e manutenção paisagística de praças, parques, jardins e cant FICHA: 20161912

339092

001000103

489.976,33 133.274,05

339092

001000103

36.000,00

FICHA: 20161913 PPA-P - Manutenção das vias urbanas

339092

001000199

97.274,05 3.150,00

FICHA: 20161915 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTAVÉL Manutenção dos serviços administrativos

339092

001000199

3.150,00 7.800,00

FICHA: 20161993 FUNDAÇÃO CULTURAL DE PALMAS

339092

001000103

7.800,00 830.953,60

339092

001000199

4.461,52 46.092,08

7.800,00

1.200,00 100,00

001000111

100,00 1.000,00

13.392.0307.4031

Publicação de editais de cultura

1.000,00

13.392.0307.4267

FICHA: 20161988 Realização do calendário cultural de Palmas

FICHA: 20161154 FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA Manutenção de recursos humanos iluminação pública

339093

339092

001000103

23.700,00

FICHA: 20161991 Promoção de eventos culturais

339092

001000199

13.392.0307.4268

22.392,08 105.400,00

FICHA: 20161546 Repasse financeiro ao Instituto Ideiavolvimento da Educação, Interação e Apoi FICHA: 20161984 Repasse financeiro a Fequajuto

339039

001000199

105.400,00 50.000,00

335041

001000119

50.000,00 400.000,00

FICHA: 20161985 Repasse financeiro a Associação Foclórica Cultural Pizada da Butina FICHA: 20161986 Repasse financeiro a Associação Comunidade Escola Municipal Luiz Gonzaga FICHA: 20161987 SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINARIA DE ENERGIAS SUSTENTAVEIS Manutenção dos serviços administrativos

335041

001000119

400.000,00 200.000,00

335041

001000119

200.000,00 25.000,00

335041

001000119

25.000,00 91.000,00

FICHA: 20161974

339033

001000101

FICHA: 20161975

339014

001000199

17.000,00

TOTAL I - SUPLEMENTAÇÕES:

18.509.090,63

001000111

7100

1.000,00 216.100,00

FICHA: 20161446

339049

605000199

16.100,00

FICHA: 20161440

319011

605000199

170.000,00

FICHA: 20161440

319011

605000199

30.000,00

TOTAL II - REDUÇÕES:

243.978,41

13.392.0307.5171

13.392.0307.5173

13.392.0307.5198

7700

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior, decorrerão da anulação parcial das dotações indicadas no Anexo II desta Portaria, no mesmo montante acima especificado.

PORTARIA Nº 15, DE 27 de janeiro de 2016

CÓDIGO

1400

339039

001000103

23.695.0308.4011

FICHA: 20160100 Participação em eventos de promoção e divulgação turística

980,70 1.860,00

FICHA: 20160119 Realização do Festival Gastronômico de Taquaruçu

339014

001000199

23.695.0308.4253

1.860,00 7.594,00

FICHA: 20160139 Aquisição de equipamentos permanentes do Centro de Convenções FICHA: 20160151 PPA-P - Realização de eventos geradoresde fluxo turístico

339039

001000199

7.594,00 660,00

449052

001000199

660,00 16.064,00

FICHA: 20160157 SECRETARIA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE, MOBILIDADE, TRANSITO E TRANSPORTE Expansão do sistema de fiscalização eletrônica de trânsito

339039

001000103

16.064,00 1.169.553,22

FICHA: 20160324 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREGO Manutenção dos serviços administrativos

339039

009000103

1.169.553,22 28.293,65

FICHA: 20160463 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

339039

001000103

28.293,65 12.042.000,00

449052

060000000

1.128.600,00

449039

060000000

10.913.400,00 147.000,00

23.695.0308.5005

23.695.0308.6001 1800

2600 04.122.0325.4002

FICHA: 20160538 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE

I - SUPLEMENTAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL

18.509.090,63

AGENCIA MUNICIPAL DE TURISMO

FICHA: 20160851 Manutenção dos Serviços da Atenção Básica

319011

004000111

50.000,00 95.000,00

FICHA: 20160867 Manutenção dos serviços da assistência farmacêutica

339033

041000199

10.303.0301.6080

95.000,00 2.000,00

FICHA: 20160957 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

339032

040700199

2.000,00 871.587,01

339030

001000199

2.866,37 150.000,00

20.602.0306.6092

339030

006000103

100.000,00

FICHA: 20161004 Produção de adubos orgânicos

339039

006000103

20.605.0306.4067

50.000,00 143.040,00

FICHA: 20161007 PPA-P - Manutenção de estradas vicinais

339039

001000103

20.605.0306.6004

143.040,00 480.990,00

FICHA: 20161024 Ampliação do Projeto de Flores Tropicaiss

339039

001000103

20.606.0306.4069

480.990,00 20.000,00

FICHA: 20161029 Implantação e manutenção de unidades demonstrativas técnicas - UDT FICHA: 20161031 PPA-P - Realização e participação de eventos

339039

006000103

20.000,00 10.000,00

339039

006000103

10.000,00 20.000,00

339039

006000103

20.000,00 44.690,64

339039

001000103

44.690,64 3.293.744,45

339030

001000101

3.174,18

339014

001000199

120,00 1.050.000,00

FICHA: 20161084

449051

001000119

250.000,00

FICHA: 20161083

449051

001000102

800.000,00

20.606.0306.4076

27.158,70 980,70

20.606.0306.6051

339092

001000103

23.695.0308.4011

FICHA: 20161902 Participação em eventos de promoção e divulgação turística

980,70 1.860,00

20.692.0306.6056

339092

001000199

23.695.0308.4253

FICHA: 20161982 Realização do Festival Gastronômico de Taquaruçu

1.860,00 7.594,00

FICHA: 20161981 Aquisição de equipamentos permanentes do Centro de Convenções FICHA: 20161983 PPA-P - Realização de eventos geradoresde fluxo turístico

339092

001000199

7.594,00 660,00

449092

001000199

660,00 16.064,00

339092

001000103

8.072,00

339092

001000199

7.992,00

50.000,00

PPA-P - Implantação e manutenção de hortas comunitárias urbanas e rurais FICHA: 20160994 PPA-P- Fomento da produção do pescado

Manutenção dos serviços administrativos

FICHA: 20161979

12.042.000,00

Manutenção de Recursos Humanos da Atenção Básica

23.122.0319.4002

FICHA: 20161980 SECRETARIA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE, MOBILIDADE,

28.293,65

10.301.0301.4277

20.512.0306.6049

VALOR

1.169.553,22

10.301.0301.4178

PORTARIA Nº 15, DE 27 de janeiro de 2016 FONTE

980,70

PMAT - Atualização do geoprocessamento

FICHA: 20161002

NATUREZA DA DESPESA

27.158,70

Manutenção dos serviços administrativos

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

18.509.090,63

AGENCIA MUNICIPAL DE TURISMO

3300

ANEXO I - MOVIMENTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTAÇÃO

FONTE

23.122.0319.4002

FICHA: 20160540

ERON BRINGEL COELHO Superintendente de Planejamento Orçamentário e Modernização Administrativa

NATUREZA DA DESPESA

PREFEITURA MUNICIPAL

3200

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO II - REDUÇÕES

03

04.122.0311.5124

CLÁUDIO DE ARAÚJO SCHULLER Secretário Municipal de Finanças

74.000,00

ANEXO II - MOVIMENTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA ANULAÇÃO

2700

Palmas - TO, 27 de janeiro de 2016.

91.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

26.451.0313.5077

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogada as disposições em contrário.

4.461,52

FICHA: 20161992

216.100,00

Art. 1º Fica alterada no valor global de R$ 18.509.090,63 (dezoito milhões quinhentos e nove mil noventa reais e sessenta e três centavos) as dotações orçamentárias das diversas Unidades Administrativas, conforme indicado no Anexo I desta Portaria.

1800

152.171,37 489.976,33

001000111

A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 72 do Decreto 1.031, de 29 de maio de 2015 e Lei n° 2.223, de 31 de dezembro de 2015, resolve:

23.695.0308.6001

236.272,21

001000102

319011

04.122.0347.4002

23.695.0308.5005

001000199

449092

319013

PORTARIA DE MOVIMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 15/2016, 27 DE JANEIRO DE 2016.

1400

504.311,52

449092

FICHA: 20161119 PPA-P - Manutenção da malha asfáltica

FICHA: 20161016 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Manutenção de recursos humanos técnica da infraestrutura

13.392.0307.5191

03

3.294,18 339092

FICHA: 20161990 Execução dos serviços de tapa buracos

3.000,00 2.500,00

001000111

FICHA: 20162000 PPA-P - Manutenção de prédios públicos das feiras cobertas municipais FICHA: 20161816 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Manutenção dos serviços administrativos FICHA: 20161872 PPA-P - Construção de equipamentos públicos

3.000,00

FICHA: 20160932 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

3300

002000365

Manutenção das ações de regulação, controle e avaliação

2.866,37

FICHA: 20161056

10.000,00 2.278,41

020400199

50.000,00

PPA-P - Implantação e manutenção de hortas comunitárias urbanas e rurais FICHA: 20162006 PPA-P- Fomento da produção do pescado

8.000,00 319011

1.128.600,00 147.000,00

12.042.000,00

FICHA: 20161996 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

04.122.0331.4002

1.000,00 10.000,00

001000111

10.913.400,00

060000309

50.000,00 95.000,00

1.878,41

319011

060000309

449052

PMAT - Atualização do geoprocessamento

041000101

3500

10.000,00

FICHA: 20160580 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACÃO

2900

001000111

449039

28.293,65

339092

1.000,00

FICHA: 20160050 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Manutenção de recursos humanos dos conselhos tutelares

28.293,65 12.042.000,00

FICHA: 20161995 Manutenção dos serviços da assistência farmacêutica

243.978,41 1.000,00

001000103

10.303.0301.6080

20.692.0306.6056

Manutenção de recursos humanos da GMP

339092

10.301.0301.4277

20.606.0306.6051

VALOR

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA E DEFESA CIVIL

06.181.0300.4297

FICHA: 20161968 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

004000111

20.606.0306.4076

PREFEITURA MUNICIPAL

1.169.553,22 28.293,65

1.169.553,22

FICHA: 20162002

II - REDUÇÕES 03

009000103

319094

10.000,00

FONTE

339092

FICHA: 20161967 Manutenção dos Serviços da Atenção Básica

20.512.0306.6049

PORTARIA Nº 13, DE 26 de janeiro de 2016 NATUREZA DA DESPESA

FICHA: 20162005 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREGO Manutenção dos serviços administrativos

7.992,00 1.169.553,22

Manutenção de Recursos Humanos da Atenção Básica

3300

ANEXO II - MOVIMENTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA ANULAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

001000199

10.301.0301.4178

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

CÓDIGO

339092

FICHA: 20161977 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE

3200

1.000,00

FICHA: 20161942

FICHA: 20161980 SECRETARIA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE, MOBILIDADE, TRANSITO E TRANSPORTE Expansão do sistema de fiscalização eletrônica de trânsito

FICHA: 20161976

100,00 1.000,00

001000111

Nº 1.470 - SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2016

3500 04.122.0331.4002

FICHA: 20161033 PPA-P - Manutenção de prédios públicos das feiras cobertas municipais FICHA: 20161037 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Manutenção dos serviços administrativos FICHA: 20161051

15.451.0312.7002

FICHA: 20161050 PPA-P - Construção de equipamentos públicos

2.866,37

3.294,18

Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

10

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS

SUPLEMENTO

DESPESA 15.452.0312.4014

Execução dos serviços de tapa buracos 339030

15.452.0312.5146

FICHA: 20161100 Pavimentação e qualificação de vias - PAC 2 - 2ª etapa FICHA: 20161108 PPA-P - Execução de infraestrutura urbana

449051

060000000

15.452.0312.7004

693.871,50 892.755,10

FICHA: 20161115

449051

FICHA: 20161120 15.452.0312.7005 15.813.0307.6006

17.452.0312.6003 5500 04.122.0335.4002 7100

27.423,29 001000103

27.423,29 693.871,50

Manutenção dos serviços administrativos

718.304,28

152.171,37

FICHA: 20162018

339092

001010101

129.850,00

236.272,21

FICHA: 20162029

339033

001010108

10.000,00

060000000

504.311,52 489.976,33

FICHA: 20162021

339093

001010103

96.100,00

FICHA: 20162022

339014

001010199

6.000,00

FICHA: 20161121 PPA-P - Implantação e manutenção paisagística de praças, parques, jardins e cant FICHA: 20161124

339030

489.976,33 133.274,05

FICHA: 20160814

339030

001010199

80.000,00

FICHA: 20162023

339047

001010199

5.000,00

FICHA: 20162024

339091

001010199

25.000,00

339039

001000103

36.000,00

FICHA: 20162025

339092

001010199

26.500,00

FICHA: 20161123 PPA-P - Manutenção das vias urbanas

339030

001000199

97.274,05 3.150,00

FICHA: 20160818

339039

001010199

20.000,00

FICHA: 20162026

339093

001010199

90.000,00

FICHA: 20161156 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTAVÉL Manutenção dos serviços administrativos

339039

001000199

3.150,00 7.800,00

FICHA: 20162020

339036

001010103

3.530,00

FICHA: 20162027

449051

001010199

10.000,00

FICHA: 20162028

449052

001010199

90.000,00

FICHA: 20161900

001010103

80.500,00

FICHA: 20161279 FUNDAÇÃO CULTURAL DE PALMAS

339039

339092 DESPESA 339030

001010103

45.824,28 788,52

339092

001000101

788,52 215.716,84

339092

001000101

716,84 215.000,00

339092

001000103

215.000,00 7.293,13

FICHA: 20162010 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Manutenção dos serviços administrativos

339092

001000101

FICHA: 20161220 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTAVÉL Manutenção dos serviços administrativos

339092

001000101

143,37 860,21

FICHA: 20162007 FUNDAÇÃO CULTURAL DE PALMAS

339092

001000101

860,21 1.003,57

339092

001000101

1.003,57

TOTAL I - SUPLEMENTAÇÕES:

1.672.293,46

001000199

7.800,00 001000103

7.800,00 830.953,60

001000199

4.461,52 46.092,08

FICHA: 20161543 Promoção de eventos culturais

339039

001000103

13.392.0307.4268

46.092,08 105.400,00

FICHA: 20161545 Repasse financeiro ao Instituto Ideiavolvimento da Educação, Interação e Apoi FICHA: 20161556 Repasse financeiro a Fequajuto

339039

001000103

105.400,00 50.000,00

335039

001000119

50.000,00 400.000,00

FICHA: 20161558 Repasse financeiro a Associação Foclórica Cultural Pizada da Butina FICHA: 20161559 Repasse financeiro a Associação Comunidade Escola Municipal Luiz Gonzaga FICHA: 20161560 SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINARIA DE ENERGIAS SUSTENTAVEIS Manutenção dos serviços administrativos

335039

001000119

400.000,00 200.000,00

04.122.0347.4002

4.700,66 718.304,28

001000103

339031

7700

001000101

001000119

FICHA: 20161530 Realização do calendário cultural de Palmas

13.392.0307.5198

60.000,00 4.700,66

339092

449051

13.392.0307.4267

13.392.0307.5191

10.122.0329.4002

020000103

4.700,66

FICHA: 20162011 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE

3200

339039

Manutenção dos serviços administrativos

449092

Publicação de editais de cultura

13.392.0307.5173

16.122.0328.4002

FICHA: 20161117 PPA-P - Manutenção da malha asfáltica

13.392.0307.4031

13.392.0307.5171

Nº 1.470 - SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2016 FICHA: 20160610 SECRETARIA MUNICIPAL DA HABITAÇÃO

3100

335039

335039

001000119

200.000,00 25.000,00

001000119

FICHA: 20162019 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

3300 20.122.0330.4002

4.461,52

3500 04.122.0331.4002 15.452.0312.4014

08.122.0332.4002 5100 04.122.0333.4002 5500 04.122.0335.4002 7100

91.000,00

FICHA: 20161731

339039

001000103

FICHA: 20161728

339030

001000103

48.000,00

TOTAL II - REDUÇÕES:

18.509.090,63

788,52

FICHA: 20162009 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Manutenção dos serviços administrativos

716,84

FICHA: 20161056 Execução dos serviços de tapa buracos FICHA: 20161102 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

3700

25.000,00 91.000,00

Manutenção dos serviços administrativos

13.122.0338.4002

43.000,00

Manutenção dos serviços administrativos

7.293,13 7.293,13 143,37 143,37

860,21

Manutenção dos serviços administrativos

1.003,57

FICHA: 20162008

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ANEXO II - MOVIMENTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA ANULAÇÃO PORTARIA Nº 19, DE 29 de janeiro de 2016

PORTARIA DE MOVIMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 19/2016, 29 DE JANEIRO DE 2016.

CÓDIGO

Art. 1º Fica alterada no valor global de R$ 1.672.293,46 (um milhão seiscentos e setenta e dois mil duzentos e noventa e três reais e quarenta e seis centavos) as dotações orçamentárias das diversas Unidades Administrativas, conforme indicado no Anexo I desta Portaria.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA E DEFESA CIVIL

FICHA: 20160021 Manutenção dos serviços administrativos

319011

001000111

339039

001000101

06.392.0300.4123

FICHA: 20160036 Manutenção da escolinha de música da GMPP

8.484,67 23.850,00

339030

001000119

23.850,00 430.000,00

FICHA: 20160057 AGENCIA MUNICIPAL DE TURISMO

1400 23.695.0308.4255

04.122.0322.4002 2100 04.122.0323.4002

04.122.0341.4002

2600 04.122.0325.4002

04.122.0326.4002

3100

3500 04.122.0331.4002

08.122.0332.4002

ANEXO I - MOVIMENTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTAÇÃO PORTARIA Nº 19, DE 29 de janeiro de 2016

5100

VALOR

29.268,00

FICHA: 20161787 Manutenção dos serviços administrativos

319092

001000111

29.268,00 8.484,67

FICHA: 20162015 Manutenção da escolinha de música da GMPP

339092

001000101

8.484,67 23.850,00

339092

001000199

23.850,00 430.000,00

FICHA: 20160142 SECRETARIA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE, MOBILIDADE, TRANSITO E TRANSPORTE Manutenção dos serviços administrativos

339039

001000103

430.000,00 716,84

FICHA: 20162016 GABINETE DO PREFEITO

339092

001000101

716,84 6.950,02

339092

001000101

1800 04.122.0322.4002 2100 04.122.0323.4002 2300 04.122.0341.4002

FICHA: 20162031 AGENCIA MUNICIPAL DE TURISMO Realização do carnaval - Palmas Capitalda fé circuito da paz

2500 04.122.0345.4002 2600 04.122.0325.4002

2700 04.122.0326.4002

12.122.0327.4002

1.433,68

001000199

1.980,00 1.003,57

FICHA: 20162013 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREGO Manutenção dos serviços administrativos

339092

001000101

339047

001000199

75,00

339092

001000101

1.980,00 1.003,57

FICHA: 20160416 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREGO Manutenção dos serviços administrativos

339039

001000101

339039

001000101

4.297,71

339039

001000103

75,00 45.300,52

339039

001000101

35.517,70

339039

001000101

9.782,82 170.122,87

FICHA: 20160610

339039

020000103

3.150,00

FICHA: 20160609

339039

020000101

106.972,87

339039

020000101

60.000,00 4.700,66

339039

001000101

4.700,66 718.304,28

1.003,57 1.003,57 4.372,71 4.372,71

Manutenção dos serviços administrativos

45.300,52

Manutenção dos serviços administrativos

170.122,87

Manutenção dos serviços administrativos

4.700,66

Manutenção dos serviços administrativos

718.304,28

FICHA: 20160813

339030

001010101

FICHA: 20160815

339036

001010101

50.000,00

FICHA: 20160816

339039

001010101

139.480,00

FICHA: 20160817

339039

001010103

320.824,28

FICHA: 20160819

449051

001010101

10.000,00

449052

001010101

90.000,00 788,52

339039

001000101

788,52 215.716,84

DESPESA 339039

001000101

Manutenção dos serviços administrativos FICHA: 20160988 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Manutenção dos serviços administrativos

108.000,00

788,52

716,84

Execução dos serviços de tapa buracos

716,84 215.000,00

339030

001000103

FICHA: 20161176 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Manutenção dos serviços administrativos

339039

001000101

FICHA: 20161215 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTAVÉL Manutenção dos serviços administrativos

339039

001000101

143,37 860,21

FICHA: 20161278 FUNDAÇÃO CULTURAL DE PALMAS

339039

001000101

860,21 1.003,57

339039

001000101

1.003,57

TOTAL II - REDUÇÕES:

1.672.293,46

Manutenção dos serviços administrativos

7.293,13 7.293,13 143,37 143,37

860,21

Manutenção dos serviços administrativos FICHA: 20161524

215.000,00 7.293,13

1.003,57

4.297,71 45.300,52

1.003,57 1.003,57 4.372,71 4.372,71

Manutenção dos serviços administrativos FICHA: 20161960 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACÃO

1.433,68

001000199

3.413,68 001000101

339092

FICHA: 20161960 2900

001000101

339014

6.950,02 3.413,68

339092

FICHA: 20162014 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

3.413,68 339039

FICHA: 20160384 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO Manutenção dos serviços administrativos

6.950,02

FICHA: 20162032 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO Manutenção dos serviços administrativos

FICHA: 20162035

13.122.0338.4002

6.950,02 3.413,68

716,84

Manutenção dos serviços administrativos FICHA: 20162012

7100

6.950,02

430.000,00

Manutenção dos serviços administrativos FICHA: 20162017 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

04.122.0335.4002

61.602,67

06.122.0317.4002

23.695.0308.4255

04.122.0333.4002 5500

1.672.293,46

06.392.0300.4123 1400

001000101

Manutenção dos serviços administrativos

FICHA: 20161100 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

3700

Manutenção de recursos humanos

339039

716,84

Manutenção dos serviços administrativos

FICHA: 20161054 15.452.0312.4014

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA E DEFESA CIVIL

716,84 6.950,02

FICHA: 20160820 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

20.122.0330.4002

06.122.0317.4001

001000101

FICHA: 20160797 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE

3300

1200

339039

FICHA: 20160609 SECRETARIA MUNICIPAL DA HABITAÇÃO

10.122.0329.4002

I - SUPLEMENTAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL

FICHA: 20160292 GABINETE DO PREFEITO

FICHA: 20160569

CLÁUDIO DE ARAÚJO SCHULLER Secretário Municipal de Finanças

03

130.000,00 716,84

FICHA: 20160569 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACÃO

16.122.0328.4002

ERON BRINGEL COELHO Superintendente de Planejamento Orçamentário e Modernização Administrativa

300.000,00

001000199

FICHA: 20160462

3200

Palmas - TO, 29 de janeiro de 2016.

001000105

339039

FICHA: 20160463 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

2700

430.000,00 339039

FICHA: 20160389 2500

29.268,00 8.484,67

FICHA: 20160144 SECRETARIA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE, MOBILIDADE, TRANSITO E TRANSPORTE Manutenção dos serviços administrativos

FICHA: 20160369 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

2300

29.268,00

Realização do carnaval - Palmas Capitalda fé circuito da paz FICHA: 20160143

12.122.0327.4002

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogada as disposições em contrário.

61.602,67

Manutenção de recursos humanos

2900

FONTE

VALOR

1.672.293,46

06.122.0317.4002

04.122.0345.4002

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior, decorrerão da anulação parcial das dotações indicadas no Anexo II desta Portaria, no mesmo montante acima especificado.

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

06.122.0317.4001

1800

ESPECIFICAÇÃO

NATUREZA DA DESPESA

PREFEITURA MUNICIPAL

1200

A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 72 do Decreto 1.031, de 29 de maio de 2015 e Lei n° 2.223, de 31 de dezembro de 2015, resolve:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO II - REDUÇÕES

03

45.300,52 339092

001000101

9.782,82

339092

001000101

35.517,70 170.122,87

Manutenção dos serviços administrativos

170.122,87

FICHA: 20161888

339092

020000101

FICHA: 20162033

339041

020000199

3.150,00

FICHA: 20160610

339039

020000103

60.000,00

106.972,87

3100

Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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