Concurso Escrevente Técnico Judiciário TJ/SP – EDITAL 2017 ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA – SP (EDITAL da 1ª e 4ª REGIÕES ADMINISTRATIVAS JUDICIÁRIAS PUBLICADO EM 31.03.2017 – Atualização 10/04/2017)

Duração:

PROVA OBJETIVA: Questõ es

Provas BLOCO I Língua Portuguesa

BLOCO II Conhecimentos em Direito

BLOCO III Conhecimentos Gerais

1. Língua Portuguesa

1. Direito Penal 2. Direito Processual Penal 3. Direito Processual Civil 4. Direito Constitucional 5. Direito Administrativo 6. Normas da Corregedoria Geral da Justiça 1. Atualidades e Noções sobre Direitos das Pessoas com Deficiência

24

Caráter Eliminatório e Classificatório (Mínimo 50%)

40

Caráter Eliminatório e Classificatório (Mínimo 50%)

6 6 14

2. Matemática 3. Informática 4. Raciocínio Lógico

Habilitação

36

Caráter Classificatório

NOTA MÍNIMA:

5 ESCALA 1 a 10

10 *Veja o conteúdo programático esquematizado, mais a frente.

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Concurso Escrevente Técnico Judiciário TJ/SP – EDITAL 2017

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO ESQUEMATIZADO (EDITAL da 1ª e 4ª REGIÕES ADMINISTRATIVAS JUDICIÁRIAS PUBLICADO EM 31.03.20172017 – Atualização 10/04/2017)

BLOCO I – LÍNGUA PORTUGUESA LÍNGUA PORTUGUESA Análise, compreensão e interpretação de diversos tipos de textos verbais, não verbais, literários e não literários. Informações literais e inferências possíveis. Ponto de vista do autor. Estruturação do texto: relações entre ideias; recursos de coesão. Significação contextual de palavras e expressões. Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Classes de palavras: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem: substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Colocação pronominal. Crase. Pontuação.

BLOCO II – CONHECIMENTOS EM DIREITO DIREITO PENAL TÍTULO X - DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA CAPÍTULO II - DA FALSIDADE DE TÍTULOS E OUTROS PAPÉIS PÚBLICOS - Artigos 293 ao 295. CAPÍTULO III - DA FALSIDADE DOCUMENTAL - Artigos 296 ao 305. CAPÍTULO IV - DE OUTRAS FALSIDADES - Artigos 307; 308. CAPÍTULO V - DAS FRAUDES EM CERTAMES DE INTERESSE PÚBLICO - Artigo 311-A.

TÍTULO XI - DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CAPÍTULO I - DOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL – Artigos 312 ao 317; 319 ao 327. CAPÍTULO II - DOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL – Artigos 328 ao 333; 335 ao 337. CAPÍTULO III - DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA - Artigos 339 ao 347; 350; 357 e 359.

DIREITO PROCESSUAL PENAL CAPÍTULO I - DO JUIZ - Artigos 251 ao 256. CAPÍTULO II - DO MINISTÉRIO PÚBLICO - Artigos 257 e 258. CAPÍTULO III - DO ACUSADO E SEU DEFENSOR - Artigos 261 ao 267. CAPÍTULO V - DOS FUNCIONÁRIOS DA JUSTIÇA - Artigo 274. TÍTULO X - DAS CITAÇÕES E INTIMAÇÕES - CAPÍTULO I - DAS CITAÇÕES - Artigos 351 ao 369. CAPÍTULO II - DAS INTIMAÇÕES - Artigos 370 ao 372. DA INSTRUÇÃO CRIMINAL - Artigos 394 ao 405. DO PROCEDIMENTO RELATIVO AOS PROCESSOS DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI - Da Acusação e da Instrução Preliminar – Artigos 406 ao 412. Da Pronúncia, da Impronúncia e da Absolvição Sumária - Artigos 413 ao 421.

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Concurso Escrevente Técnico Judiciário TJ/SP – EDITAL 2017 DIREITO PROCESSUAL PENAL Da Preparação do Processo para Julgamento em Plenário – Artigos 422 ao 424. Do Alistamento dos Jurados - Artigos 425 ao 426. Do Desaforamento - Artigos 427 ao 428. Da Organização da Pauta - Artigos 429 ao 431. Do Sorteio e da Convocação dos Jurados - Artigos 432 ao 435. Da Função do Jurado - Artigos 436 ao 446. Da Composição do Tribunal do Júri e da Formação do Conselho de Sentença Artigos 447 ao 452. Da reunião e das sessões do Tribunal do Júri - Artigos 453 ao 472. Da Instrução em Plenário - Artigos 473 ao 475. Dos Debates - Artigos 476 ao 481. Do Questionário e sua Votação - Artigos 482 ao 491. Da sentença - Artigos 492 ao 493. Da Ata dos Trabalhos - Artigos 494 ao 496. Das Atribuições do Presidente do Tribunal do Júri - Artigo 497. CAPÍTULO V - DO PROCESSO SUMÁRIO - Artigos 531 ao 538. CAPÍTULO VI - DO PROCESSO DE RESTAURAÇÃO DE AUTOS EXTRAVIADOS OU DESTRUÍDOS - Artigos 541 ao 548. DOS RECURSOS EM GERAL - Artigos 574 ao 580. DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - Artigos 581 ao 592. DA APELAÇÃO - Artigos 593 ao 603. DO PROCESSO E DO JULGAMENTO DOS RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO E DAS APELAÇÕES, NOS TRIBUNAIS DE APELAÇÃO – Artigos 609 ao 618. DOS EMBARGOS - Artigo 619 ao 620. DA REVISÃO - Artigos 621 ao 631. DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO - Artigos 637 e 638. DA CARTA TESTEMUNHÁVEL - Artigos 639 ao 646. DO HABEAS CORPUS E SEU PROCESSO - Artigos 647 ao 667. Lei nº 9.099 de 26.09.1995 - Artigos 60 a 83; 88 e 89.

DIREITO CONSTITUCIONAL TÍTULO II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais CAPÍTULO I - DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS - Art. 5º CAPÍTULO II - DOS DIREITOS SOCIAIS - Art. 6º ao 11 CAPÍTULO III - DA NACIONALIDADE - Art. 12 e 13

CAPÍTULO VII - DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SEÇÃO I - DISPOSIÇÕES GERAIS - Art. 37 ao 38 SEÇÃO II - DOS SERVIDORES PÚBLICOS - Art. 39 ao 41

CAPÍTULO III - DO PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO I - DISPOSIÇÕES GERAIS - Art. 92 DIREITO ADMINISTRATIVO LEI 10.261/68 Artigos 239 a 323. LEI 8.429/92 - NA ÍNTEGRA.

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Concurso Escrevente Técnico Judiciário TJ/SP – EDITAL 2017 DIREITO PROCESSUAL CIVIL DOS IMPEDIMENTOS E DA SUSPEIÇÃO - Art. 144 ao 148. DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA - Art. 149. DO ESCRIVÃO, DO CHEFE DE SECRETARIA E DO OFICIAL DE JUSTIÇA – Art. 150 ao 155. DA FORMA DOS ATOS PROCESSUAIS - Art. 188 ao 211. DO TEMPO E DO LUGAR DOS ATOS PROCESSUAIS - Art. 212 ao 217. DOS PRAZOS - Art. 218 ao 235. DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - DISPOSIÇÕES GERAIS – Art. 236 ao 237. DA CITAÇÃO - Art. 238 ao 259. DAS CARTAS - Art. 260 ao 268. DAS INTIMAÇÕES - Art. 269 ao 275. DA TUTELA PROVISÓRIA - Art. 294 ao 311. DO PROCEDIMENTO COMUM - DISPOSIÇÕES GERAIS - Art. 318. DA PETIÇÃO INICIAL - Art. 319 ao 331. DA IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO - Art. 332. DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU DE MEDIAÇÃO - Art. 334. DA CONTESTAÇÃO - Art. 335 ao 342. DA RECONVENÇÃO - Art. 343. DA REVELIA - Art. 344 ao 346. DAS PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES E DO SANEAMENTO – Art. 347 ao 353. DO JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO – Art. 354 ao 357. DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - Art. 358 ao 368. DAS PROVAS - Art. 369 ao 484. DA SENTENÇA E DA COISA JULGADA - Art. 485 ao 508. DA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA – Art. 509 ao 512 DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA - DISPOSIÇÕES GERAIS – Art. 513 ao 519 DO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA QUE RECONHECE A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA – Art. 520 ao 522 DO CUMPRIMENTO DEFINITIVO DA SENTENÇA QUE RECONHECE A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA – Art. 523 ao 527 DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS – Art. 528 ao 533 DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA PELA FAZENDA PÚBLICA – Art. 534 ao 535 DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, DE NÃO FAZER OU DE ENTREGAR COISA - Do Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Fazer ou de Não Fazer – Art.536 ao 537 Do Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Entregar Coisa – Art. 538 DOS RECURSOS - DISPOSIÇÕES GERAIS - Art. 994 ao 1.008. DA APELAÇÃO - Art. 1.009 ao 1.014. DO AGRAVO DE INSTRUMENTO - Art. 1.015 ao 1.020. DO AGRAVO INTERNO - Art. 1.021. DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Art. 1.022 ao 1.026. Lei 9.099/95 - Art. 3º ao 19. Lei 12.153/09 - NA ÍNTEGRA

NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Tomo I – Capítulo II: Seção I – Subseções I e II Art. 5º ao 18. Tomo I - Capítulo III: Seções I, II, V, VI, VII; Art. 26 ao 29 / Art. 46 ao 86. Tomo I - Capítulo III: Seção VIII – subseções I, II e III; Art. 87 ao 99. Tomo I – Capitulo III: Seções IX a XV, XVII a XIX; Art. 103 ao 142 / Art. 157 ao 189. Tomo I – Capítulo XI: Seções I, IV e V; Art. 1.189 ao 1.195 / Art. 1.220 ao 1.227. Tomo I – Capitulo XI: Seção VI – subseções I, III, V e XIII. Art. 1.228 / Art. 1.237 ao 1.239 / Art. 1.243 e 1.265.

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Concurso Escrevente Técnico Judiciário TJ/SP – EDITAL 2017 BLOCO III – CONHECIMENTOS GERAIS ATUALIDADES Questões relacionadas a fatos POLÍTICOS, nacionais e internacionais, ocorridos a partir do 2º semestre de 2016, divulgados na mídia local e/ou nacional. Questões relacionadas a fatos ECONÔMICOS, nacionais e internacionais, ocorridos a partir do 2º semestre de 2016, divulgados na mídia local e/ou nacional. Questões relacionadas a fatos SOCIAIS, nacionais e internacionais, ocorridos a partir do 2º semestre de 2016, divulgados na mídia local e/ou nacional. Questões relacionadas a fatos CULTURAIS, nacionais e internacionais, ocorridos a partir do 2º semestre de 2016, divulgados na mídia local e/ou nacional. Noções sobre Direitos das Pessoas com Deficiência Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência: Artigos 1º ao 13; 34 ao 38 Resolução nº 230/2016 do CNJ, com as alterações vigentes até a publicação deste Edital. MATEMÁTICA Operações com números reais. Mínimo múltiplo comum e máximo divisor comum. Razão e proporção. Porcentagem. Regra de três simples e composta. Média aritmética simples e ponderada. Juro simples. Equação do 1.º e 2.º graus. Sistema de equações do 1.º grau. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. Sistemas de medidas usuais. Noções de geometria: forma, perímetro, área, volume, ângulo, teorema de Pitágoras. Raciocínio lógico. Resolução de situações-problema. RACIOCÍNIO LÓGICO Visa avaliar a habilidade do candidato em entender a estrutura lógica das relações arbitrárias entre pessoas, lugares, coisas, eventos fictícios. Deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Visa também avaliar se o candidato identifica as regularidades de uma sequência, numérica ou figural, de modo a indicar qual é o elemento de uma dada posição. As questões desta prova poderão tratar das seguintes áreas: estruturas lógicas, lógicas de argumentação, diagramas lógicos, sequências. INFORMÁTICA MS-Windows 10: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos MS-Office 2010. MS-Word 2016: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto. MS-Excel 2016: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados. Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos. Internet: navegação internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas.

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