Seminário Jurídico-Fiscal Programa Data: 19 de março de 2013 Local: Hotel Windsor Atlântica, Av. Atlântica, 1020, Copacabana, Rio de Janeiro-RJ

8h30

Credenciamento

9h20

Abertura

9h40

O Processo de aprimoramento do Edital e do Contrato de Concessão Claudia Rabello, Superintendente de Promoção de Licitações

10h

Principais aprimoramentos do Edital de Licitações Tiago Macedo, Procurador Federal da AGU e Procurador-geral da ANP

10h30

Visão geral do processo de Qualificação de Empresas Marcelo Castilho, Superintendente-adjunto de Promoção de Licitações

11h

Principais aprimoramentos do Contrato de Concessão Olavo Bentes, Procurador Federal da AGU e Subprocurador-geral da ANP

11h30

Intervalo

12h

Respostas às perguntas encaminhadas

12h30

Almoço

14h

Participações Governamentais no modelo de Concessão José Gutman, Superintendente de Participações Governamentais

14h30

Pesquisa, desenvolvimento e inovação Tathiany Camargo, Superintendente-adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico

15h

A política de Conteúdo Local no Brasil e a execução pela ANP Marcelo Mafra, Coordenador de Conteúdo Local

15h30

Intervalo

16h

Resposta às perguntas encaminhadas