Retomada do Crescimento Econômico Henrique Meirelles Ministro da Fazenda Março, 2017.

Ministério da

Fazenda

Ministério da

Fazenda

Ajuste Fiscal como Condição Necessária

2

Ministério da

3

Fazenda

Trajetória do Gasto Primário – Com e Sem a PEC do Teto Despesa Primária Total (% PIB) Realizado

Sem o Teto

Com o Teto

28% 25,4%

26% 24% 22%

19,8%

20% 18% 16%

15,5%

14% 12%

10,8%

1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026

10%

Fonte: Ministério da Fazenda, SIAFI, IBGE *Dados de 1991 a 1996: Giambiagi e Castelar (2012), “Além da Euforia” ** 2010: Não inclui a capitalização da Petrobrás

3

Ministério da

4

Fazenda

Reforma da Previdência Uma redução gradual na despesa com benefícios previdenciários (% PIB) levará a uma economia de cerca de 1,7 p.p. do PIB em 2027. Benefícios da Previdência (% PIB) 10%

9,7% 9%

8,1% 8%

8,0%

7%

7,0% 6%

7,2%

Realizado Projeção – Modelo Atual Projeção – Reforma da Previdência

5%

4% 2014

2015

2016

Fonte: Ministério da Fazenda

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

2024

2025

2026

2027

4

Ministério da

Fazenda

Crescimento de Curto Prazo

5

Ministério da

6

Fazenda

Origem da Crise Nova matriz econômica e expansão fiscal Déficit primário resultando em problema de sustentabilidade da dívida Resultado Primário (% PIB – em 12 meses) 5

Dívida Pública (Bruta, % PIB) 85%

4 80%

3

2

75%

1

70%

0

65%

-1 60%

-2

-4

50%

Fonte: Banco Central

ago-01 abr-02 dez-02 ago-03 abr-04 dez-04 ago-05 abr-06 dez-06 ago-07 abr-08 dez-08 ago-09 abr-10 dez-10 ago-11 abr-12 dez-12 ago-13 abr-14 dez-14 ago-15 abr-16 dez-16

55%

dez-96 dez-97 dez-98 dez-99 dez-00 dez-01 dez-02 dez-03 dez-04 dez-05 dez-06 dez-07 dez-08 dez-09 dez-10 dez-11 dez-12 dez-13 dez-14 dez-15 dez-16

-3

Fonte: Banco Central

6

Ministério da

7

Fazenda

Origem da Crise Risco-país se eleva e confiança da indústria colapsa Mas o novo governo reverte essa tendência CDS – 5 anos

Confiança da Indústria 120

700

115

600

110 105

500

100 400

95

300

90 85

200

80

100

75 70

fev-07 ago-07 fev-08 ago-08 fev-09 ago-09 fev-10 ago-10 fev-11 ago-11 fev-12 ago-12 fev-13 ago-13 fev-14 ago-14 fev-15 ago-15 fev-16 ago-16 fev-17

0

Fonte: Bloomberg

Fonte:FGV

7

Ministério da

8

Fazenda

Razões para a Retomada mais Lenta Alavancagem das Empresas e famílias limitou a disponibilidade de recursos para investimento e consumo de duráveis. Mas isso está sendo revertido. Endividamento das Empresas (Dívida / Patrimônio Líquido)

Endividamento das Famílias (% Renda) 50

0,9

45

0,8

40

0,7 35 0,6

30

0,5

25

0,4

abr-16

jul-15

out-14

jan-14

abr-13

jul-12

out-11

jan-11

abr-10

0

jul-09

0,0

out-08

5

jan-08

0,1

abr-07

10

jul-06

0,2

out-05

15

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Mar-16 Jun-16 Sep-16

0,3

jan-05

20

Fonte: Banco Central

8

Ministério da

9

Fazenda

Retomada do Crescimento Com a desalavancagem de empresas e famílias, PEC do Teto e Previdência, controle da inflação, o crescimento está sendo retomado. • Indústria já apresenta crescimento interanual positivo • Emprego é defasado mas já reverteu tendência Evolução da Produção Industrial e do Emprego Crescimento Interanual (%) Indústria

Emprego

10 5 0 -5 -10

Fonte: IBGE, RAIS / Elaboração: Ministério da Fazenda

jan/17

out/16

jul/16

abr/16

jan/16

out/15

jul/15

abr/15

jan/15

out/14

jul/14

abr/14

jan/14

out/13

jul/13

abr/13

jan/13

out/12

jul/12

abr/12

jan/12

out/11

jul/11

abr/11

jan/11

-15

9

Ministério da

10

Fazenda

Retomada do Crescimento Indicadores Antecedentes Mês

Indicador

Fonte

Crescimento (sobre mês anterior, dessaz.)

Janeiro

Fluxo de Veículos Leves

ABCR

1,6

Janeiro

Papelão Ondulado

ABPO

1,8

Janeiro

Vendas Supermercados

ABRAS

1,0

Janeiro

Produção de Motos

ABRACICLO

9,1

Janeiro

Importação de Bens Intermediários

FUNCEX

1,0

Fevereiro

Confiança Consumidor

FGV

2,5

Fevereiro

Emplacamento Comerciais Leves

FENABRAVE

11,6

* Valores Nominais

10

Ministério da

11

Fazenda

Retomada do Crescimento PIB de 2017 na ponta (4º tri de 2017 em relação ao de 2016) em torno de 2% PIB Trimestre contra Trimestre do Ano Anterior (%) 8 6 4 2

0 -2 -4 -6

Fonte: IBGE / Projeção: Ministério da Fazenda

dez-17

set-17

jun-17

mar-17

dez-16

set-16

jun-16

mar-16

dez-15

set-15

jun-15

mar-15

dez-14

set-14

jun-14

mar-14

dez-13

set-13

jun-13

mar-13

dez-12

set-12

jun-12

mar-12

dez-11

set-11

jun-11

mar-11

dez-10

-8

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Ministério da

Fazenda

Agenda de Produtividade e Crescimento no Longo Prazo

12

Ministério da

13

Fazenda

Evolução do Ambiente de Negócios em Economias Emergentes Distância da Fronteira – Ambiente de Negócios (100 indica país com melhor desempenho – “fronteira”) 75

Rússia; 73,2 México; 72,3 Colômbia; 70,9 Peru; 70,2 Chile; 69,6

70

65

60 Argentina; 57,5 Brasil; 56,5

55

50

Bolívia; 49,9

45 2010

2011

2012

Fonte: Banco Mundial/ Relatório “Doing Business”, indicador global.

2013

2014

2015

2016

13

Ministério da

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Fazenda

Cenário para Brasil

Distância da Fronteira – Ambiente de Negócios (100 indica país com melhor desempenho – “fronteira”) 75 Média (Chile,Colômbia, México, Peru) 70

65

60

Brasil (Velocidade Rússia) Brasil (Velocidade México) - HIPÓTESE

55

50

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027

Fonte: Banco Mundial/ Relatório “Doing Business”, indicador global – Elaboração: Ministério da Fazenda

14

Ministério da

15

Fazenda

Cenário para o Brasil

Relação PIB per Capita x Ambiente de Negócios 12

PIB per Capita (log)

11

Brasil 2027

Brasil 2017

10

9

8

7

6 3,7

3,8

3,9

4,0

4,1

4,2

4,3

4,4

4,5

Índice “Doing Business” (log) Fonte: Banco Mundial/ Relatório “Doing Business”, indicador global – Elaboração: Ministério da Fazenda

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Ministério da

16

Fazenda

Agenda de Produtividade REFORMAS RELACIONADAS AO CRÉDITO

•

Cadastro crédito positivo (compilação dos dados antes da autorização do uso), levando a redução da assimetria informacional

•

“Duplicata eletrônica” - criação de mercado centralizado para duplicatas, recebíveis de cartão de crédito e outros recebíveis

•

Aperfeiçoamento da legislação de alienação fiduciária, com nova sistemática para imóvel que vai a leilão (valor do IPTU ou do contrato, critério de intimação, previsão do direito de preferência)

•

Aperfeiçoamento da Lei de Falências (mais poder aos credores, incentivo à recuperação extrajudicial, agilização do processo, melhoria das garantias dos adquirentes da empresa)

•

“Letra Imobiliária Garantida” – instrumento de captação para o crédito imobiliário com garantias reais segregadas do banco emissor 16

Ministério da

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Fazenda

Agenda de Produtividade REDUÇÃO DA BUROCRACIA, AUTOMATIZAÇÃO DE REGISTROS E TRIIBUTOS •

e-Social (Sistema para pagamento de tributos trabalhistas) – simplificação do pagamento de obrigações trabalhistas, previdenciárias e tributárias

•

SPED (Sistema de Escrituração Contábil) – simplificação e redução das obrigações estaduais, unifica prestação de informações contábeis e tributárias

•

NFS-e (Nota Fiscal de Serviços Eletrônica) - Uniformização das notas fiscais eletrônicas municipais em um padrão nacional, melhoria da análise de restituição de créditos, visando evolução para impostos de valor adicionado

•

Redesim (Rede Nacional para Simplificação do Registro e Legalização das Empresas e Negócios) - programa para acelerar a abertura fechamento de empresas, integrando cadastro (CNPJ) com órgãos de registros e licenciamentos

tempo gasto no pagamento de impostos: de 2600 para menos de 600 horas/ano tempo para abertura/fechamento de uma empresa: de 101 para 3 dias (em SP) 17

Ministério da

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Fazenda

Agenda de Produtividade REFORMAS RELATIVAS AO COMÉRCIO INTERNACIONAL E ABERTURA

•

Portal Único do Comércio Exterior – consolida em ponto de entrada único, acessível pela internet, encaminhamento de todos documentos, incluindo Certificado de Origem Digital

•

Operador Econômico Autorizado – facilitação dos procedimentos aduaneiros no Brasil e exterior, integração com demais agências, tais como fiscalização agrícola, vigilância sanitária e Exército  redução em 40% do tempo necessário para procedimentos necessários à importação e exportação de mercadorias (atualmente consome entre 4 e 5 dias)

•

Posse estrangeira de terras

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Ministério da

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Fazenda

Agenda de Produtividade VÁRIAS REFORMAS LIBERALIZANTES

•

Legislação trabalhista (terceirização, negociado vs. legislado, jornada)

•

Modelo de concessões realista com estabilidade legal e baixo custo para o Tesouro (leilão de linhas de transmissão nov/2016 e outros por vir).

•

Fim da margem de preferência nas compras governamentais

•

Reforma no setor de Óleo e Gás (horizontalização e globalização dos requisitos de conteúdo nacional, possibilitando realocação dos requisitos entre os setores de exploração e distribuição)

•

Governança das Estatais e Fundos de Pensão

•

Recuperação da autonomia das agências - unidades administrativas com independência financeira; diretores com experiência e mandatos alternados, criação da figura do diretor substituto para evitar vacância.

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Ministério da

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Fazenda

Além disso, há o Novo Regime Fiscal (Crowding-In vs. Crowding-Out ) Após quase 30 anos, reversão do processo em que o Governo ocupa o espaço do Setor Privado Despesa Primária Total (% PIB) Realizado

Sem o Teto

Com o Teto

28,0% 25,4%

26,0% 24,0% 22,0% 19,8%

20,0% 18,0% 16,0%

15,5%

14,0% 12,0%

10,8%

1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026

10,0%

Fonte: Ministério da Fazenda, SIAFI, IBGE *Dados de 1991 a 1996: Giambiagi e Castelar (2012), “Além da Euforia” ** 2010: Não inclui a capitalização da Petrobrás

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Fazenda

Crowding-in Será uma Força Macro Reduzindo o Custo Brasil O “Custo Brasil”, que trava o investimento no país e que pode ser medido de modo agregado pelo custo do capital, é altamente correlacionado com o efeito crowding-out do governo (carga tributária menos investimento público).

Custo do Capital Carga Tributária - Investimento Público (% PIB)

Dificuldade em Investir - Preço Relativo do Capital 1,2

35

1

30 25

0,8

20 0,6 15 0,4

10

Fonte: Ministério da Fazenda

2014

2012

2010

2008

2006

2004

2002

2000

1998

1996

1994

1992

1990

1988

1986

1984

1982

1980

1978

1976

1974

1972

1970

1968

1966

1964

1962

1960

1958

1956

0

1954

0

1952

5

1950

0,2

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Ministério da

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Fazenda

PIB Potencial (crescimento médio nos próximos 10 anos – 2018 a 2027)

Cenário

PIB (%)

Crescimento nos últimos 20 anos (1994-2013)

3,3

Efeito Demográfico e do Crescimento Mundial (China)

-1,0

PIB POTENCIAL SEM REFORMAS

2,3

Reformas Microeconômicas

↑

Crowding-In do Setor Privado

↑

Fonte: Ministério da Fazenda

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Ministério da

Fazenda

Conclusão

23

Ministério da

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Fazenda

Comentários Finais • O Governo está tomando as medidas necessárias para garantir a estabilidade da economia. • Em consequência, os fundamentos econômicos têm melhorado nos últimos meses. • O governo está comprometido com a redução do papel do Estado na economia, e com a criação de ambiente favorável aos negócios • Reformas estruturais vão aumentar a produtividade do país

• O Brasil está construindo o caminho para um novo ciclo de crescimento, oferecendo diversas oportunidades de investimento.

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Ministério da Fazenda

Ministro da Fazenda Henrique Meirelles

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