Relatório de Gestão e Contas Consolidado 2015 Universidade de Coimbra
UNIVERSIDADE DE COIMBRA
Relatório de Gestão e Contas Consolidado 2015 Universidade de Coimbra
FICHA TÉCNICA ORGANIZAÇÃO Divisão de Planeamento, Gestão e Desenvolvimento – Administração da Universidade de Coimbra CONTEÚDOS Divisão de Planeamento, Gestão e Desenvolvimento – Administração da Universidade de Coimbra Serviço de Gestão Financeira – Administração da Universidade de Coimbra CRÉDITOS DE IMAGEM diagramas
Divisão de Planeamento, Gestão e Desenvolvimento – Administração da Universidade de Coimbra Serviço de Gestão Financeira – Administração da Universidade de Coimbra design de comunicação
Projeto de Imagem, Media e Comunicação (PIMC-UC) fotografia da capa
Sérgio Brito © Universidade de Coimbra, junho 2016
Documento otimizado para impressão frente/verso Aprovado pelo Conselho Geral em 27 de junho de 2016 [Deliberação n.º 10/2016]
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS CONSOLIDADO 2015
ÍNDICE INTRODUÇÃO ............................................................................................................................................................................................ 9
1. A UNIVERSIDADE DE COIMBRA........................................................................................................................................................... 13 1.1. MISSÃO E VALORES .................................................................................................................................................................... 13 1.2. PLANO ESTRATÉGICO 2015-2019 .......................................................................................................................................... 13 1.3. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ÂMBITO DA CONSOLIDAÇÃO ........................................................................................ 15 1.4. ÓRGÃOS DE GOVERNO E DE GESTÃO ..................................................................................................................................... 18 1.5. SISTEMA DE GESTÃO .................................................................................................................................................................. 20 2. PLANO ESTRATÉGICO E DE AÇÃO – MONITORIZAÇÃO 2015 ....................................................................................................... 25 3. MISSÕES................................................................................................................................................................................................. 31 3.1. INVESTIGAÇÃO .......................................................................................................................................................................... 31 3.2. ENSINO ....................................................................................................................................................................................... 33 3.3. COMUNIDADE............................................................................................................................................................................ 38 4. SUSTENTABILIDADE ............................................................................................................................................................................. 47 4.1. INTERNACIONALIZAÇÃO ......................................................................................................................................................... 47 4.2. CIDADANIA E INCLUSÃO .......................................................................................................................................................... 49 4.3. MARCA UC ................................................................................................................................................................................. 51 4.4. COMUNICAÇÃO ........................................................................................................................................................................ 52 4.5. AMBIENTE ................................................................................................................................................................................... 53 5. AÇÃO SOCIAL ...................................................................................................................................................................................... 57 5.1. SUSTENTABILIDADE NA AÇÃO SOCIAL ................................................................................................................................... 57 5.2. APOIOS DIRETOS........................................................................................................................................................................ 57 5.3. APOIOS INDIRETOS .................................................................................................................................................................... 59 5.4. OUTRAS ATIVIDADES ................................................................................................................................................................. 62 6. PESSOAS ................................................................................................................................................................................................ 65 7. CONTAS ............................................................................................................................................................................................... 71 7.1. ANÁLISE ORÇAMENTAL ............................................................................................................................................................. 71 7.2. ANÁLISE ECONÓMICA E FINANCEIRA ...................................................................................................................................... 77 7.3. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS ................................................................................................................ 90 7.4. ANEXOS ÀS CONTAS ................................................................................................................................................................ 94 ANEXOS
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RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS CONSOLIDADO 2015
ÍNDICE DE FIGURAS FIGURA 1: QUADRO DE REFERÊNCIA ESTRATÉGICA 2015-2019 .....................................................................................................................15 FIGURA 2: ORGANOGRAMA DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA..........................................................................................................................16 FIGURA 3: PARTICIPANTES NA UNIVERSIDADE DE VERÃO .................................................................................................................................34 FIGURA 4: PATENTES ATIVAS ................................................................................................................................................................................38 FIGURA 5: ESTUDANTES INTERNACIONAIS, POR PAÍS DE ORIGEM, NO ANO LETIVO 2014/2015 ................................................................47 FIGURA 6: TOTAL DE TRABALHADORES, POR GRUPO DE PESSOAL E GÉNERO ...............................................................................................65 FIGURA 7: DISTRIBUIÇÃO DO PESSOAL TÉCNICO, POR CARREIRA / CARGO...................................................................................................66 FIGURA 8: MOVIMENTOS DE PESSOAL - ADMISSÕES/SAÍDAS .............................................................................................................................67
ÍNDICE DE QUADROS QUADRO 1: PLANO ESTRATÉGICO UC 2015-2019 EM NÚMEROS ..................................................................................................................15 QUADRO 2: REUNIÕES REALIZADAS PELO CONSELHO GERAL .........................................................................................................................18 QUADRO 3: MEMBROS DA EQUIPA REITORAL ....................................................................................................................................................19 QUADRO 4: MEMBROS DO CONSELHO DE GESTÃO ..........................................................................................................................................19 QUADRO 5: ASSUNTOS ABORDADOS NAS COMUNICAÇÕES AO PROVEDOR DO ESTUDANTE ...................................................................20 QUADRO 6: MAPA SÍNTESE DE METAS DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA ..........................................................................................................28 QUADRO 7: AVALIAÇÃO DOS CENTROS E UNIDADES DE I&D .........................................................................................................................32 QUADRO 8: UNIDADES INTEGRADAS E PROJETOS DE I&D COM EXECUÇÃO FINANCEIRA ...........................................................................32 QUADRO 9: CICLOS DE ESTUDOS COM ESTUDANTES INSCRITOS ...................................................................................................................34 QUADRO 10: ESTUDANTES DE LICENCIATURA E MESTRADO INTEGRADO ADMITIDOS ATRAVÉS DE OUTRAS FORMAS DE ACESSO ........36 QUADRO 11: ESTUDANTES INSCRITOS, POR TIPOLOGIA DE CICLOS DE ESTUDOS E DE CURSO ..................................................................37 QUADRO 12: ESTUDANTES DIPLOMADOS, POR TIPOLOGIA DE CICLOS DE ESTUDOS E DE CURSO .............................................................37 QUADRO 13: CURSO DE EMPREENDEDORISMO DE BASE TECNOLÓGICA .......................................................................................................40 QUADRO 14: EVENTOS CULTURAIS E AUDIÊNCIA .............................................................................................................................................41 QUADRO 15: UTILIZADORES DE INFRAESTRUTURAS DE ATIVIDADES CULTURAIS..........................................................................................42 QUADRO 16: UTILIZADORES DE INSTALAÇÕES DESPORTIVAS .........................................................................................................................42 QUADRO 17: ADESÕES À REDE UC .....................................................................................................................................................................42 QUADRO 18: ESTUDANTES DE NACIONALIDADE ESTRANGEIRA, EXCLUINDO MOBILIDADE INCOMING ......................................................47 QUADRO 19: ESTUDANTES INTERNACIONAIS, POR FACULDADE, NO ANO LETIVO 2014/2015 ................................................................47 QUADRO 20: ESTUDANTES INTERNACIONAIS, POR REGIME DE ACESSO, NO ANO LETIVO 2015/2016 ....................................................48 QUADRO 21: POSIÇÃO DA UC NOS PRINCIPAIS RANKINGS UNIVERSITÁRIOS INTERNACIONAIS ...................................................................51 QUADRO 22: PASEP ..............................................................................................................................................................................................59 QUADRO 23: ALIMENTAÇÃO ..............................................................................................................................................................................60 QUADRO 24: ALOJAMENTO ................................................................................................................................................................................60 QUADRO 25: SERVIÇOS MÉDICOS .......................................................................................................................................................................61 QUADRO 26: APOIO À INFÂNCIA .......................................................................................................................................................................61 QUADRO 27: NÚCLEO DE INTEGRAÇÃO E ACONSELHAMENTO .....................................................................................................................62 QUADRO 28: DISTRIBUIÇÃO DO PESSOAL DO GRUPO UC ...............................................................................................................................65 QUADRO 29: DISTRIBUIÇÃO DOS DOCENTES E INVESTIGADORES POR CATEGORIA ....................................................................................66 QUADRO 30: MOVIMENTOS DE PESSOAL - MOTIVO DAS SAÍDAS.....................................................................................................................67 QUADRO 31: AÇÕES DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL INTERNAS ......................................................................................................................68 QUADRO 32: PRINCIPAIS INDICADORES ORÇAMENTAIS ..................................................................................................................................71 QUADRO 33: EXECUÇÃO DA RECEITA POR TIPO DE RECEITA .........................................................................................................................72 QUADRO 34: EXECUÇÃO DA RECEITA POR TIPO DE ORÇAMENTO ................................................................................................................73 QUADRO 35: EXECUÇÃO DA DESPESA POR TIPO DE DESPESA .........................................................................................................................74 QUADRO 36: EXECUÇÃO DA DESPESA POR TIPO DE ORÇAMENTO ................................................................................................................75 QUADRO 37: DEMONSTRAÇÃO DO SALDO ORÇAMENTAL POR TIPO DE ORÇAMENTO ..............................................................................77 QUADRO 38: PRINCIPAIS INDICADORES ECONÓMICOS E FINANCEIROS ........................................................................................................77 QUADRO 39: ESTRUTURA DO ATIVO .................................................................................................................................................................78 QUADRO 40: ESTRUTURA DOS FUNDOS PRÓPRIOS E PASSIVO ........................................................................................................................80 QUADRO 41: BALANÇO FUNCIONAL .................................................................................................................................................................82 QUADRO 42: ESTRUTURA E EVOLUÇÃO DOS PROVEITOS E GANHOS.............................................................................................................83 QUADRO 43: ESTRUTURA E EVOLUÇÃO DOS CUSTOS E PERDAS ....................................................................................................................85 QUADRO 44: DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS SINTÉTICA ..........................................................................................................................87 QUADRO 45: KPI ECONÓMICO-FINANCEIROS ..................................................................................................................................................89
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UNIVERSIDADE DE COIMBRA
ÍNDICE DE GRÁFICOS GRÁFICO 1: PUBLICAÇÕES NA WEB OF SCIENCE ..................................................................................................................................................31 GRÁFICO 2: CAPTAÇÃO DOS 25% MELHORES CANDIDATOS AO ENSINO SUPERIOR PELA UC 2013 – 2015............................................34 GRÁFICO 3: VAGAS E CANDIDATOS COLOCADOS NA 1.ª FASE DO CONCURSO NACIONAL DE ACESSO ...................................................35 GRÁFICO 4: TAXA DE EMPREGABILIDADE - ANO LETIVO 2012/2013, POR CICLOS DE ESTUDOS ................................................................37 GRÁFICO 5: VISITANTES AOS ESPAÇOS TURÍSTICOS ..........................................................................................................................................41 GRÁFICO 6: ESTUDANTES INTERNACIONAIS, POR TIPO DE CICLO, NO ANO LETIVO 2014/2015...............................................................47 GRÁFICO 7: ESTUDANTES CANDIDATOS E EFETIVOS EM PROGRAMAS DE MOBILIDADE INCOMING...............................................................48 GRÁFICO 8: ESTUDANTES CANDIDATOS E EFETIVOS EM PROGRAMAS DE MOBILIDADE OUTGOING..............................................................48 GRÁFICO 9: DOCENTES CANDIDATOS E EFETIVOS A PROGRAMAS DE MOBILIDADE OUTGOING ....................................................................49 GRÁFICO 10: VISITANTES REGISTADOS NO WELCOME CENTRE FOR VISITING RESEARCHERS ..............................................................................49 GRÁFICO 11: MÉDIA BIENAL DE AAV ....................................................................................................................................................................52 GRÁFICO 12: CANDIDATOS E BOLSEIROS ..........................................................................................................................................................58 GRÁFICO 13: FAS PROPINAS.................................................................................................................................................................................58 GRÁFICO 14: ESTRUTURA ETÁRIA DOS EFETIVOS ..............................................................................................................................................66 GRÁFICO 15: HABILITAÇÕES LITERÁRIAS DO PESSOAL DOCENTE E INVESTIGADOR ......................................................................................67 GRÁFICO 16: HABILITAÇÕES LITERÁRIAS DO PESSOAL TÉCNICO .....................................................................................................................68 GRÁFICO 17: DISTRIBUIÇÃO DA RECEITA DO ANO POR TIPO DE ORÇAMENTO ...........................................................................................73 GRÁFICO 18: DISTRIBUIÇÃO DA RECEITA DO ANO POR NATUREZAS.............................................................................................................74 GRÁFICO 19: ESTRUTURA DA DESPESA PAGA POR TIPOLOGIA DE ORÇAMENTO ..........................................................................................76 GRÁFICO 20: ESTRUTURA DA DESPESA PAGA POR NATUREZAS.......................................................................................................................76 GRÁFICO 21: ESTRUTURA PATRIMONIAL............................................................................................................................................................78 GRÁFICO 22: ESTRUTURA DO ATIVO POR ENTIDADE .......................................................................................................................................79 GRÁFICO 23: ESTRUTURA DOS FUNDOS PRÓPRIOS POR ENTIDADE ...............................................................................................................81 GRÁFICO 24: ESTRUTURA DO PASSIVO POR ENTIDADE ....................................................................................................................................81 GRÁFICO 25: ESTRUTURA FUNCIONAL ..............................................................................................................................................................83 GRÁFICO 26: ESTRUTURA DOS PROVEITOS E GANHOS ....................................................................................................................................84 GRÁFICO 27: CONTRIBUIÇÃO E ESTRUTURA DE PROVEITOS E GANHOS POR ENTIDADE .............................................................................85 GRÁFICO 28: ESTRUTURA DOS CUSTOS E PERDAS ............................................................................................................................................86 GRÁFICO 29: CONTRIBUIÇÃO E ESTRUTURA DE CUSTOS E PERDAS POR ENTIDADE .....................................................................................87 GRÁFICO 30: RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO POR ENTIDADE ..............................................................................................................88
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RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS CONSOLIDADO 2015
ACRÓNIMOS E ABREVIATURAS
A3ES – Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior AAC – Associação Académica de Coimbra ACIV – Associação para o Desenvolvimento da Engenharia Civil ADAI – Associação para o Desenvolvimento da Aerodinâmica Industrial ADSE – Direção Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas APCER – Associação Portuguesa de Certificação ARWU – Academic Ranking of World Universities BCS – Biblioteca das Ciências da Saúde BGUC – Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra CA – Colégio das Artes CEDOUA – Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente CES – Centro de Estudos Sociais CGA – Caixa Geral de Aposentações CHUC – Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra CHUC-UC – Centro Académico Clínico de Coimbra CMC – Câmara Municipal de Coimbra CNC – Centro de Neurociências e Biologia Celular CPLP – Comunidade de Países de Língua Portuguesa D – Doutoramento DGO – Direção Geral do Orçamento ECDU – Estatuto da Carreira Docente Universitária EEI – Estatuto do Estudante Internacional EfS – Energy for Sustainability ETI – Equivalente a tempo inteiro EU – Estádio Universitário F – Feminino FADU – Federação Académica do Desporto Universitário FAS – Fundo de apoio social FCDEFUC – Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física da Universidade de Coimbra FCT – Fundação para a Ciência e Tecnologia FCTUC – Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra FDUC – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra FEUC – Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra FFUC – Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra FLUC – Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra FMUC – Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra FPCEUC – Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra FSE – Fornecimentos e serviços externos GPUC – Grupo Público Universidade de Coimbra I&D – Investigação e Desenvolvimento ICNAS – Instituto de Ciências Nucleares Aplicadas à Saúde IES – Instituições de ensino superior III – Instituto de Investigação Interdisciplinar INESC Coimbra – Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores de Coimbra IPN – Instituto Pedro Nunes
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UNIVERSIDADE DE COIMBRA
ITeCons – Instituto de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico para a Construção, Energia, Ambiente e Sustentabilidade JBUC – Jardim Botânico da Universidade de Coimbra L – Licenciatura M – Masculino MCUC – Museu da Ciência da Universidade de Coimbra ME – Mestrado MEC – Ministério da Educação e Ciência MI – Mestrado Integrado NEE – Necessidades educativas especiais N.º – Número OCNCG – Outros cursos não conferentes de grau OE – Orçamento do Estado PALOP – Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa PEA.UC – Plano Estratégico e de Ação da Universidade de Coimbra PG/E – Pós-graduação/Especialização PO – Programa Operacional POC-Educação – Plano Oficial de Contabilidade para o Setor de Educação RG – Receitas gerais RJIES – Regime jurídico das instituições de ensino superior RP – Receitas próprias SASUC – Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra SERQ – Centro de Inovação e Competências da Floresta SIR – Scimago Institutions Rankings SG.UC – Sistema de Gestão da Universidade de Coimbra TAGV – Teatro Académico de Gil Vicente TSU – Taxa social única TUJE – Tribunal Universitário Judicial Europeu UECAF – Unidade de extensão cultural e de apoio à formação UC – Universidade de Coimbra UNESCO – United Nations, Education, Scientific and Cultural Organization UO – Unidade orgânica
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INTRODUÇÃO
sublinhar a importância desta prioridade estratégica da UC.
O Relatório de Gestão e Contas Consolidado do Grupo Público Universidade de Coimbra agrega a informação mais relevante da atividade do ano de 2015, destacando-se alguns indicadores essenciais não só nos pilares de missão – investigação, ensino e comunidade –, mas também nas áreas de sustentabilidade. Ao nível dos recursos, é incorporada a informação e as demonstrações que retratam a atividade económica e financeira do grupo, visando cumprir as disposições legais nesta matéria, bem como os principais dados de recursos humanos.
Este relevante papel que, ao longo dos séculos, a Universidade de Coimbra tem assumido na difusão da cultura e língua portuguesa e o seu enorme prestígio e projeção internacional constituem uma clara vantagem competitiva na sua afirmação como Universidade Global – afirmação que não é nova, mas que se pretende recuperar. Efetivamente, a missão da Universidade de Coimbra há muitos séculos que ultrapassa as fronteiras de Portugal. Gabriel Paquette, professor americano de história na Universidade de Johns Hopkins, dá destaque ao papel da UC no livro "Imperial Portugal in the Age of Atlantic Revolutions"1, dedicado ao período entre 1770 e 1850, afirmando que um dos mecanismos para garantir a coesão do enorme império pela monarquia portuguesa foi "... the blurring of the line between metropole and colony through university education. Brazilians (and later subjects from other colonies) had been incorporated into a transatlantic bureaucracy from the first stages of colonization. The principal mechanism for recruitment was the University of Coimbra. [...] Coimbra was the training ground for imperial service [...]"
Para além das entidades já integradas, três novas associações integram este ano pela primeira vez o perímetro de consolidação – a UC InProPlant, a UC Tecnimede e o SerQ-Centro de Inovação e Competências da Floresta –, demonstrando o dinamismo e a vitalidade que caraterizam os 726 anos de história da UC. Realça-se que o presente relatório não substitui os relatórios individuais de cada entidade, devendo a sua leitura ser completada com a consulta dos mesmos para mais informações sobre a atividade desenvolvida por cada uma. Tendo como base a experiência bem-sucedida e o conhecimento adquirido ao longo dos últimos anos, foi desenvolvido, em 2015, o processo de planeamento para o novo ciclo estratégico. O Plano Estratégico e de Ação da Universidade de Coimbra para 2015-2019, aprovado por unanimidade pelo Conselho Geral, consagra como visão para o próximo quadriénio a afirmação da Universidade de Coimbra como a melhor universidade de língua portuguesa protagonista de grandes avanços do conhecimento capaz de atrair os melhores estudantes e professores e contribuindo decisivamente para o progresso e bem-estar da sociedade. Para alcançar o topo com distinção, a UC terá de manter a qualidade no centro da sua estratégia, com os patamares de exigência que se esperam de uma grande Universidade Global.
No ano de 2015, a Universidade de Coimbra continuou a trilhar o caminho necessário para se afirmar como uma Universidade Global. Salienta-se, desde logo, o consórcio estratégico com a Universidade Aberta, para o desenvolvimento de uma oferta alargada de ensino a distância, abrangendo cursos conferentes e não conferentes de grau e atraindo estudantes de todo o mundo. A criação de outro consórcio estratégico, entre a UC e o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, em cerimónia que contou com a presença dos Ministros da Saúde e da Educação e Ciência, é outro bom exemplo. O Centro Académico Clínico de Coimbra pretende ser uma estrutura flexível e integrada de ensino, investigação, inovação e assistência médica, com prestígio internacional reforçado. E, nesse sentido, integra já a M8 Alliance, uma associação mundial que se dedica à saúde a nível global, com origem no G8.
Os 725 anos da Universidade de Coimbra dominaram as atenções do ano de 2015, assinalados com um vasto programa. Destaca-se o espetáculo de luz e som no Paço das Escolas, “UC - Uma História de Luz”, a que assistiram aproximadamente 30 mil pessoas. E, a encerrar as comemorações, o “Congresso Internacional da Língua Portuguesa: Uma Língua de Futuro”, com o propósito de projetar a língua portuguesa para o futuro, e assim
O número de candidatos internacionais efetivamente inscritos na Universidade de Coimbra continua a aumentar, destacando-se novamente o Brasil como 1
PAQUETTE, Gabriel (2013) - Imperial Portugal in the Age of Atlantic Revolutions: The Luso-Brasilian World, c. 1770-1850. Cambridge University Press, ISBN 978-1-107-64076-4, pp. 21. 9
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origem destes estudantes, mesmo com a recessão a afetar este país. As campanhas de divulgação em curso na China, com presença em muitas feiras de educação superior e em muitas escolas, deverão em breve resultar num número de estudantes chineses muito superior. Para este trajeto global ser sólido, a UC tem de ser cada vez mais uma universidade de grande exigência. O regulamento de contratações de professores, que esteve em discussão pública em 2015, contribuirá para aumentar o grau de exigência na seleção de novos docentes. E a consolidação da estrutura financeira da UC, encontrando novas formas de financiamento, permitirá a contratação, procurando iniciar-se a reversão do envelhecimento do corpo docente. Em termos de rankings, que cada vez mais determinam o desempenho das universidades neste mundo global, a Universidade de Coimbra conquistou já uma posição confortável na elite das 500 melhores universidades do mundo, tendo melhorado, em 2015 e no geral, na maioria dos indicadores considerados – e nomeadamente no que respeita à produção científica –, e alcançando posições relevantes no QS World University Rankings by Subject. A Universidade de Coimbra está a trabalhar para ser solidamente uma Universidade Global!
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h) A contribuição, no seu âmbito de atividade, para a cooperação internacional e para a aproximação entre os povos, com especial relevo para os países de expressão oficial portuguesa e os países europeus, no quadro dos valores democráticos e da defesa da paz”.
1. A UNIVE RSIDADE DE COIMBRA
1.1. MISSÃO E VALORES “A Universidade de Coimbra é uma instituição de criação, análise crítica, transmissão e difusão de cultura, de ciência e de tecnologia que, através da investigação, do ensino e da prestação de serviços à comunidade, contribui para o desenvolvimento económico e social, para a defesa do ambiente, para a promoção da justiça social e da cidadania esclarecida e responsável e para a consolidação da soberania assente no conhecimento”.
(Estatutos da Universidade de Coimbra, art.º 5.º)
Na Universidade de Coimbra, depositária de um legado histórico multissecular e matriz cultural do espaço da lusofonia, os valores da tradição, da contemporaneidade e da inovação conjugam-se de forma única com a abertura ao mundo, a cooperação entre os povos e a interação de culturas, no respeito pelos valores da independência, da tolerância e do diálogo. A Universidade valoriza o trabalho dos seus professores, investigadores, estudantes e pessoal técnico, empenhando-se em oferecer a todos um ambiente que combine o rigor intelectual e a ética universitária com a liberdade de opinião, o espírito de tolerância e de humildade científica, o estímulo à criatividade e à inovação, bem como o reconhecimento e a promoção do mérito a todos os níveis. Os antigos estudantes constituem um suporte fundamental na afirmação da Universidade, no presente e no futuro e na sua ligação à sociedade, assumindo a Rede de Antigos Estudantes (Rede UC) um papel essencial no reforço dos laços entre os antigos estudantes e a Universidade. A Associação Académica de Coimbra é reconhecida e valorizada como elemento da identidade da UC, proporcionando formação cultural, artística, desportiva e cívica complementar da formação escolar, no respeito pelos valores da liberdade e da democracia. O apoio da UC estende-se ainda às “repúblicas” e aos “solares” bem como às cooperativas de habitação de estudantes, reconhecidos como polos autónomos dinamizadores de cultura e de vivência comunitária e académica.
(Estatutos da Universidade de Coimbra, art.º 2.º)
Fundada em 1290, a Universidade de Coimbra é uma pessoa coletiva de direito público com autonomia estatutária, científica, pedagógica, cultural, patrimonial, administrativa, financeira e disciplinar (artigo 3.º dos Estatutos, homologados pelo Despacho Normativo n.º 43/2008, de 1 de setembro). A difusão e transferência do conhecimento nos mais diversos domínios, em interligação com a sociedade, a nível nacional e a nível internacional - e com particular destaque no espaço europeu de ensino superior e no espaço da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa –, constituem em si o cumprimento da missão da UC, prosseguindo os seguintes fins: “a) A formação humanística, filosófica, científica, cultural, tecnológica, artística e cívica; b) A promoção e valorização da língua e da cultura portuguesas; c) A realização de investigação fundamental e aplicada e do ensino dela decorrente; d) A contribuição para a concretização de uma política de desenvolvimento económico e social sustentável, assente na difusão do conhecimento e da cultura e na prática de atividades de extensão universitária, nomeadamente a prestação de serviços especializados à comunidade, em benefício da cidade, da região e do país;
1.2. PLANO ESTRATÉGICO 2015-2019
e) O intercâmbio cultural, científico e técnico com instituições congéneres nacionais e estrangeiras;
As instituições de grande dimensão como a Universidade de Coimbra enfrentam o enorme desafio de conseguir alinhar os esforços individuais e coletivos da comunidade académica, em torno da visão e dos objetivos institucionais. Para tal, tem contribuído de forma relevante o processo de planeamento estratégico, enquanto instrumento que promove a definição de objetivos comuns e
f) A resposta adequada à necessidade de aprendizagem ao longo da vida; g) A preservação, afirmação e valorização do seu património científico, cultural, artístico, arquitetónico, natural e ambiental;
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consequentemente, para a utilização eficiente e coordenada dos meios disponíveis.
O Plano Estratégico e de Ação da Universidade de Coimbra para 2015-2019, aprovado por unanimidade pelo Conselho Geral, consagra como visão para o próximo quadriénio:
No quadriénio anterior, de 2011-2015, a Universidade de Coimbra adotou pela primeira vez o processo integrado de planeamento estratégico na UC, tendo por base a visão de se afirmar como instituição europeia de referência, e de ser reconhecida como a universidade portuguesa de maior qualidade. Em 2015 procedeu-se à avaliação final desse processo de planeamento estratégico, concluindo-se que o mesmo constituiu uma ajuda para o alinhamento e coesão internos, traduzindo-se numa capacidade acrescida da instituição para resistir à crise, tendo em conta a evolução negativa do contexto, extremamente difícil e exigente para Portugal e em particular para o ensino superior, com o Programa de Assistência Económica e Financeira, os cortes no financiamento do Ensino Superior e as restrições ao funcionamento corrente. Neste primeiro processo destaca-se o envolvimento de todas as partes interessadas, que permitiu a todos conhecer o Plano e as razões que lhe estavam subjacentes, sentindo-o como seu, e facilitando a partilha nos objetivos da Universidade, o aumento do sentimento de pertença e o empenho na sua concretização. Outro ponto forte foi a criação de uma cultura de acompanhamento permanente e monitorização regular da atividade da UC, dotada da flexibilidade necessária para a introdução de alterações sempre que necessário. A existência de um ponto de partida melhor caraterizado é uma das diferenças qualitativas mais fortes para o Plano Estratégico 2015-2019 temos claramente melhores indicadores e mecanismos mais sólidos para a sua recolha. E desta forma, tendo como base a experiência bem-sucedida e o conhecimento adquirido ao longo dos últimos quatro anos – no que se refere à elaboração, implementação, monitorização e revisão do PEA.UC 2011-2015, coordenado com os Planos de Ação das várias unidades –, foi desenvolvido, em 2015, o processo de planeamento para o novo ciclo estratégico.
a afirmação da Universidade de Coimbra como a melhor universidade de língua portuguesa protagonista de grandes avanços do conhecimento capaz de atrair os melhores estudantes e professores e contribuindo decisivamente para o progresso e bem-estar da sociedade. Para alcançar o topo com distinção, a Universidade de Coimbra terá de manter a qualidade no centro da sua estratégia, com os patamares de exigência que se esperam de uma grande Universidade Global! O ano de 2015 ficou assim marcado pelo desenvolvimento da estratégia para os próximos anos, assente, desde logo, na estabilidade do processo de planeamento e no respeito pelos mesmos princípios – melhoria contínua, envolvimento, alinhamento. O novo Plano foi reforçado com a componente de análise prospetiva e exploração de cenários de enquadramento do ambiente estratégico onde a UC irá competir e cooperar. O meio envolvente em que se insere, e com que interage permanentemente, gera oportunidades e ameaças, influenciando e determinando as suas decisões estratégicas, sendo fundamental a integração de elementos estruturantes da envolvente global no referencial estratégico. A Universidade tem de estar atenta às forças de mudança, às tendências e às incertezas do contexto, avaliando, a cada momento, o potencial e os riscos que a rodeiam. Sendo a qualidade o fator de diferenciação estratégica que permitirá alcançar a visão definida, o quadro de referência e as linhas de orientação para o quadriénio 2015-2019 refletem a adoção desta estratégia, mantendo-se a estrutura em função de dois grupos de pilares estratégicos.
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RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS CONSOLIDADO 2015
Quadro de referência estratégica 2015-2019 [figura 1]
O quadro de referência encerra em si o ciclo de acompanhamento e avaliação permanente da estratégia, respeitando os princípios de garantia da qualidade e de melhoria contínua. Este processo dinâmico, integrado no ciclo de gestão da Universidade de Coimbra, manter-se-á – com reforço da análise de desvios e a implementação de ações corretivas que garantam uma maior eficácia –, permitindo o desenvolvimento contínuo dos processos de planeamento, monitorização, avaliação e retroação, com vista à excelência em toda a sua atuação. A integração do Plano da Qualidade no âmbito do novo ciclo surge assim de forma natural e tem como objetivo apresentar as principais linhas de orientação com vista à melhoria contínua dos processos e serviços prestados no contexto de cada um dos pilares de missão e de recursos e das áreas de sustentabilidade.
Os pilares de missão estão diretamente relacionados com os fins essenciais da Universidade – a investigação, o ensino e a comunidade –, compreendendo este último as áreas de interação da Universidade com a sociedade e com a envolvente para além da investigação e do ensino. Os pilares de recursos consubstanciam os meios necessários para atingir aqueles fins, estando organizados em três vertentes – as pessoas, os recursos económico-financeiros e as infraestruturas. Sendo inevitável pensar a afirmação da Universidade de Coimbra num horizonte mais alargado, tal pressupõe o reforço de dimensões com impacto transversal a todos os pilares. Perspetivar a gestão sustentável das suas atividades e dos seus recursos a médio e longo prazo implica assim planear dimensões que informem a estratégia como um todo – a internacionalização, a cidadania e inclusão, a marca “Universidade de Coimbra”, a comunicação e o ambiente. Para cada pilar e área de sustentabilidade, foram definidas as linhas de orientação estratégica a seguir até 2019, explicitando a respetiva visão, definindo as iniciativas a desenvolver para a alcançar e determinando a(s) meta(s) de referência. O elenco de indicadores de desempenho e de apoio à decisão que deverão ser acompanhados e monitorizados completam a formulação estratégica.
E para que a ponte entre estratégia e ação seja totalmente concretizada, o Plano Estratégico é complementado com o Plano de Ação institucional, de iniciativa reitoral, que procura concretizar as iniciativas estratégicas elencadas. Destaca-se, contudo, que alcançar as metas propostas não dependerá apenas destas ações, mas também – e principalmente – do sucesso do alinhamento das metas e das ações propostas pelas unidades orgânicas e outras unidades, nos seus Planos de Ação. Este alinhamento estratégico e harmonização entre os diversos níveis foi aprofundado, permitindo ultrapassar algumas das dificuldades sentidas a este nível no anterior ciclo de planeamento. O envolvimento de todos os membros da comunidade académica neste processo, bem como das partes interessadas, é um fator decisivo para que o Plano Estratégico 2015-2019 permita a afirmação da marca “Universidade de Coimbra” prestigiando a própria Universidade de Coimbra, bem como todas entidades que compõem o GPUC.
1.3. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ÂMBITO DA CONSOLIDAÇÃO
Plano Estratégico UC 2015-2019 em números [quadro 1]
47 iniciativas estratégicas
20 metas
Em 2015, o Jardim Botânico da Universidade de Coimbra passou a integrar o conjunto das unidades de extensão cultural e de apoio à formação, reforçando assim a sua missão principal no suporte ao desenvolvimento de conhecimento e potenciando o seu papel central na temática ambiental.
56 KPI
25 Planos de Ação - 1.009 ações
15
UNIVERSIDADE DE COIMBRA
A restante estrutura organizativa da UC mantém-se inalterada, em relação ao ano anterior, com 10 unidades orgânicas de ensino e investigação (Faculdade de Letras, Faculdade de Direito, Faculdade de Medicina, Faculdade de Ciências e Tecnologia, Faculdade de Farmácia, Faculdade de Economia, Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física, Instituto de Investigação Interdisciplinar e Colégio das Artes), 2 unidades de investigação (Instituto de Ciências Nucleares Aplicadas à Saúde e Tribunal Universitário Judicial Europeu) e 9 unidades de extensão cultural e de apoio à formação (Biblioteca Geral, Arquivo, Imprensa, Museu da Ciência, Centro de Documentação 25 de Abril, Teatro Académico de Gil Vicente, Estádio Universitário, Biblioteca das Ciências da Saúde e Jardim Botânico).
A Administração é o serviço de apoio central à governação da UC, sendo constituído por um Centro de Serviços Comuns e um Centro de Serviços Especializados. Os Serviços de Ação Social constituem também um serviço de apoio à governação, mas com atuação direcionada para a ação social da Universidade, sobretudo no que respeita ao apoio aos estudantes e gozando de autonomia administrativa e financeira que consolida contas com a Universidade. O Conselho Geral, o Reitor e o Conselho de Gestão constituem os órgãos de governo da UC. Os serviços de apoio direto aos órgãos de governo dependem do Reitor, coexistindo com estruturas de caráter temporário, para acorrer a necessidades não permanentes – observatórios e projetos especiais. O Senado, órgão de natureza consultiva, e o Provedor do Estudante, com funções de defesa e promoção dos direitos dos estudantes, integram também a estrutura organizativa da UC.
Destaca-se ainda o Serviço Integrado de Bibliotecas (SIBUC), que tem com missão principal a gestão de tarefas comuns a todas as bibliotecas da UC.
Organograma da Universidade de Coimbra [figura 2]
16
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS CONSOLIDADO 2015
O caráter multifacetado da Universidade de Coimbra reflete-se assim numa estrutura de grandes dimensões, servindo propósitos e públicos muito diversificados e que transcendem largamente as suas missões centrais, com unidades e serviços fisicamente distribuídos pela cidade, essencialmente concentrados em três áreas:
posição de controlo ou de potencial controlo por parte da UC. São elas os laboratórios associados CES e CNC e as associações IPN e Exploratório Infante D. Henrique (integradas no perímetro desde 2011), o IPN – Incubadora e a ADAI (desde 2012), e o INESC Coimbra, o ITeCons, o CEDOUA e a ACIV (desde 2013). Em 2015, passam a integrar também o perímetro a UC Tecnimed, a UC InProPlant e o SERQ-Centro de Inovação e Competências da Floresta.
polo I, na Alta de Coimbra (zona histórica); polo II, no Pinhal de Marrocos; polo III, das Ciências da Saúde, em Celas.
Assim, o Grupo Público UC, no âmbito do presente exercício de consolidação, é constituído por 17 entidades, apresentando a seguinte composição a 31 de dezembro de 2015:
Para além destes polos, há ainda unidades e serviços noutras zonas da cidade (como a Faculdade de Economia, a Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física ou o Estádio Universitário) e mesmo fora de Coimbra, como acontece com o Centro de Estudos Superiores da UC em Alcobaça.
Universidade de Coimbra Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra ICNAS Produção Unipessoal, Lda.
Mas a dimensão da UC não se esgota na sua estrutura organizacional ou na sua implantação física, indo muito além, se tivermos desde logo em consideração as estruturas que se encontram intrinsecamente a ela ligadas, como é o caso da AAC – elemento integrante da identidade da UC, estatutariamente consagrado.
Dendropharma, Lda. Associação Exploratório Infante D. Henrique Centro de Neurociências e Biologia Celular Centro de Estudos Sociais IPN – Associação para a Inovação e Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia Associação para o Desenvolvimento da Aerodinâmica Industrial
Outro exemplo é o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, entidade com a qual a UC criou o consórcio Centro Académico Clínico de Coimbra, através de portaria assinada pelos ministros da Saúde e da Educação e Ciência, em setembro de 2015, na Biblioteca Joanina.
IPN – Incubadora Associação para o Desenvolvimento da Engenharia Civil Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores de Coimbra
Atendendo ao seu papel na difusão da cultura e da língua portuguesa, a UC formou em 2015 ainda um outro consórcio, com a Universidade Aberta, com a missão de “promover uma ampla e qualificada oferta de ensino a distância, predominantemente em língua portuguesa, para pessoas situadas em qualquer lugar do mundo”, contribuindo “para a valorização da comunidade de língua portuguesa no mundo”.
Instituto de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico em Ciências da Construção Associação UC InProPlant – Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e Internacionalização Associação UC Tecnimed – Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e Internacionalização SERQ – Centro de Inovação e Competências da Floresta Associação
Não integram o processo de consolidação cerca de 60 entidades, essencialmente associações privadas sem fins lucrativos em que a UC participa com vista à prossecução dos seus objetivos, mas que não reúnem as condições para integrar o perímetro de consolidação, designadamente por serem entidades nas quais não existe participação financeira nem condição de poder, entidades não materialmente relevantes ou entidades que, contabilisticamente, se encontram refletidas nas contas da UC como investimento financeiro.
Podendo também a UC constituir entidades públicas ou privadas, ou nelas participar, com vista à prossecução dos seus objetivos, há a considerar as entidades privadas da UC, o ICNAS Produção Unipessoal, Lda. e a Dendropharma-Investigação e Serviços Intervenção Farmacêutica, Lda., que integram o perímetro de consolidação. O perímetro de consolidação do Grupo Público UC tem também vindo a ser alargado a algumas entidades privadas relativamente às quais existe uma 17
UNIVERSIDADE DE COIMBRA
1.4. ÓRGÃOS DE GOVERNO E DE GESTÃO
emitido 43 deliberações. As 5 Comissões Permanentes do Conselho Geral realizaram, no total, 28 reuniões e mantiveram o Plenário informado sobre o desenvolvimento da respetiva atuação.
O governo da Universidade de Coimbra é exercido pelo Conselho Geral, pela Equipa Reitoral e pelo Conselho de Gestão, de acordo com os Estatutos da Universidade de Coimbra. O Senado é um órgão de natureza consultiva e o Provedor do Estudante assume funções na defesa e promoção dos direitos dos estudantes.
Reuniões realizadas pelo Conselho Geral [quadro 2] Plenário/Comissões
As unidades orgânicas dispõem dos seus órgãos de governo e de direção, cabendo a gestão corrente da Administração e dos Serviços de Ação Social às respetivas administradoras. 1.4.1.
ÓRGÃOS DE GOVERNO
a) Conselho Geral
O Conselho Geral é constituído por 35 membros: 18 representantes dos professores e investigadores; 5 representantes dos estudantes; 2 representantes dos trabalhadores não docentes e não investigadores; e 10 personalidades externas à Universidade de Coimbra. Duas das personalidades externas, Luis Filipe Campos Dias de Castro Reis e Mário Miguel Oliveira Marques dos Santos, cessaram funções, a seu pedido, em março e maio de 2015, respetivamente, não tendo sido possível proceder à sua substituição ainda em 2015. Assim, a 31 de dezembro, o Conselho Geral integra apenas 33 membros.
N.º
Comissão ad hoc para a revisão do Regimento do CG
2
Comissão de Cultura, Cidadania e Comunicação
8
Comissão Eleitoral para a eleição do Reitor
1
Comissão de Estratégia Global
4
Comissão de Gestão, Recursos e Sustentabilidade
5
Comissão de Inovação e Transferência de Conhecimento
6
Comissão de Investigação e Ensino
5
Membros Externos
2
Plenário
8 Total
41
Dos assuntos analisados e deliberações tomadas destacam-se a: Aprovação do Acordo de Consórcio entre a Universidade de Coimbra e a Universidade Aberta; Aprovação, na generalidade, do projeto de Consórcio entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra e a Universidade de Coimbra, Centro Académico Clínico de Coimbra CHUC-UC;
Das competências deste órgão destacam-se a eleição do Reitor, a apreciação dos atos do Reitor e do Conselho de Gestão, a proposta das iniciativas que considere necessárias ao bom funcionamento da Universidade e a aprovação das alterações dos Estatutos, ouvido o Senado.
Autorização da aquisição do antigo Hospital Pediátrico e do edifício onde está instalada a Residência Universitária, localizada na Rua da Alegria; Conclusão do processo relativo à eleição do Reitor;
Compete ao Conselho Geral, sob proposta do Reitor, aprovar os planos estratégicos de médio prazo e o plano de ação para o quadriénio do mandato do Reitor; aprovar as linhas gerais de orientação da Universidade nas diversas áreas; aprovar o plano anual de atividades bem como o relatório anual de atividades, a proposta de orçamento e as contas anuais consolidadas, acompanhadas do parecer do fiscal único; e fixar as propinas a pagar pelos estudantes relativamente aos cursos conferentes de grau. O Conselho Geral pronuncia-se, ainda, sobre outros assuntos que o Reitor submeta à sua apreciação.
Avaliação final do Plano Estratégico e de Ação da UC aprovado para o mandato 2011-2015; Acompanhamento da elaboração e aprovação na generalidade, do Plano Estratégico e de Ação para o quadriénio 2015-2019; Aprovação do Relatório de Gestão e Contas Consolidado 2014; Conclusão da discussão sobre a restruturação de saberes prevista no art.º 70.º dos EUC; Aprovação do valor da propina a pagar pelos estudantes internacionais;
Durante o ano de 2015, o Conselho Geral cumpriu as 4 reuniões ordinárias previstas no art.º 43.º dos Estatutos, e 4 reuniões extraordinárias, tendo 18
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS CONSOLIDADO 2015
Aprovação do valor da propina anual para cursos de 2.º e 3.º ciclos; Apresentação Permanentes.
dos
É constituído pelo Reitor, que o preside, por um Vice-Reitor por ele designado e pelo Administrador da Universidade. O Reitor pode ainda designar até mais dois elementos, podendo ser convocados para participar nas reuniões do Conselho de Gestão, sem direito de voto, os Diretores das Faculdades e de outras unidades orgânicas, os responsáveis pelos serviços da Universidade e representantes dos estudantes e do pessoal não docente e não investigador.
Relatórios das Comissões
b) Reitor
O Reitor é o órgão superior de governo e de representação externa da Universidade. Entre as competências do Reitor estão, para além da elaboração e apresentação ao Conselho Geral das propostas referidas anteriormente, tomar as medidas necessárias à garantia da qualidade do ensino, da investigação, do desenvolvimento e da inovação, superintender na gestão dos assuntos académicos e pedagógicos e dos recursos humanos, bem como na gestão administrativa e financeira da Universidade e dos SASUC, entre outras.
Membros do Conselho de Gestão [quadro 4] Reitor Vice-Reitora Vice-Reitor Administrador
Decorreu em 2015 o processo de eleição do Reitor, tendo sido reeleito para o cargo João Gabriel Monteiro de Carvalho e Silva, em reunião extraordinária convocada para o efeito, no dia 9 de fevereiro de 2015, como previsto na calendarização aprovada.
Administradora
Margarida Isabel Mano Tavares Simões Lopes [até 21 de setembro de 2015]
Amílcar Celta Falcão Ramos Ferreira [a partir de 22 de setembro de 2015]
Jorge Amaral Tavares [até 28 de fevereiro de 2015]
Teresa Manuela Martins Antunes [a partir de 1 de março de 2015]
O Conselho de Gestão realizou 13 reuniões no ano de 2015 procedendo ao acompanhamento da situação e consequente aprovação de medidas de execução orçamental, à aprovação do modelo de distribuição orçamental interna, à aprovação de relatórios de gestão e de contas de gerência, à revisão de tabelas de taxas e emolumentos, à atribuição de fundos de maneio, entre outras.
Membros da equipa reitoral [quadro 3] Reitor
João Gabriel Monteiro de Carvalho e Silva
João Gabriel Monteiro de Carvalho e Silva Amílcar Celta Falcão Ramos Ferreira
Vice-Reitores
Helena Maria de Oliveira Freitas [até 31 de agosto de 2015]
d) Senado
Maria Clara Moreira Taborda de Almeida Santos
O Senado é um órgão de natureza consultiva que coadjuva o Reitor na gestão da Universidade de Coimbra, em especial no que se refere à coordenação das atividades de investigação científica, de oferta educativa, de desenvolvimento e inovação, à gestão da qualidade, à mobilidade de professores e estudantes no seio da Universidade, às relações internacionais e à gestão dos recursos financeiros e dos espaços pertencentes à Universidade.
Joaquim Manuel Costa Ramos de Carvalho Luís Filipe Martins Menezes Madalena Moutinho Alarcão Silva Margarida Isabel Mano Tavares Simões Lopes [até 21 de setembro de 2015]
Vítor Manuel Bairrada Murtinho
c) Conselho de Gestão
Integram o Senado, o Reitor, que preside, os Diretores de todas as unidades orgânicas, um estudante por cada unidade orgânica de ensino e investigação e dois trabalhadores não docentes e não investigadores.
O Conselho de Gestão tem a responsabilidade de condução da gestão administrativa, patrimonial, financeira e dos recursos humanos da Universidade, assim como de fixação de taxas e emolumentos. Nos termos dos Estatutos da Universidade de Coimbra, este órgão pode ainda delegar nos órgãos próprios das unidades orgânicas e nos dirigentes dos serviços as competências consideradas necessárias a uma gestão descentralizada e eficiente. 19
UNIVERSIDADE DE COIMBRA
Assuntos abordados nas comunicações ao Provedor do Estudante [quadro 5]
No ano de 2015, o Senado esteve reunido 11 vezes, apreciando documentos e dando pareceres, nomeadamente sobre as seguintes matérias:
Assunto
Regulamentos e documentos orientadores; Orçamento e outros assuntos e índole financeira; Criação de cursos conferentes de grau e extinção de cursos; Doutoramentos honoris causa;
N.º
%
Académico
295
51,1%
Ação Social
41
7,1%
Financeiro
98
17,0%
Pedagógico
143
24,8%
577
100%
Total
Propinas; Criação de conselhos e nomeação de órgãos;
Os utentes do Provedor do Estudante são maioritariamente estudantes inscritos em cursos de 1.º ciclo (37,3%) e de mestrado integrado (32,9%) e, na sua grande maioria, são estudantes nacionais (87,9%).
Ação social e bolsas. e) Provedor do Estudante
O Provedor do Estudante tem como funções a defesa e promoção dos direitos e interesses legítimos dos estudantes da Universidade de Coimbra. O Provedor é designado pelo Conselho Geral, sob proposta do Reitor, depois de ouvido o Senado, para um mandato de 3 anos, de entre pessoas de comprovada reputação, credibilidade e integridade pessoal junto da comunidade universitária e, designadamente, junto dos estudantes. É Provedor do Estudante, desde 6 de dezembro de 2013, o Professor Doutor José Luís Ferreira Afonso.
1.5. SISTEMA DE GESTÃO Para afirmar a Universidade de Coimbra como a melhor universidade de língua portuguesa, protagonista de grandes avanços do conhecimento, capaz de atrair os melhores estudantes e professores e contribuindo decisivamente para o progresso e bem-estar da sociedade, o fator central será a diferenciação pela qualidade! Consciente dos desafios que o contexto atual coloca às IES, e com o objetivo de assegurar a promoção de uma cultura de qualidade, a Universidade tem vindo a desenvolver/implementar um sistema interno de garantia da qualidade – Sistema de Gestão da Universidade de Coimbra (SG.UC), segundo a Norma NP EN ISO 9001:2008. Constitui uma ferramenta de planeamento, execução, monitorização, avaliação e melhoria contínua das atividades desenvolvidas na Universidade de Coimbra, com vista à satisfação global das diferentes partes interessadas, e tendo como principal objetivo a excelência da instituição em todas as áreas de atuação.
No ano de 2015, registaram-se 416 comunicações ao Provedor do Estudante, o que representou um acréscimo face às 388 comunicações do ano anterior, tendo-se realizado ainda 232 audiências. Constata-se que, do total de comunicações, 390 foram individuais e 26 de grupos de estudantes ou de instituições representativas de estudantes, e que cerca de 91,4% foram feitas por estudantes atualmente inscritos, cabendo as restantes a candidatos à UC e a antigos estudantes. As comunicações registadas versaram sobre 577 assuntos e dizem essencialmente respeito a pedidos de apoio (43,1%) e a consultas ao Provedor (38,6%), registando-se uma diminuição no campo das reclamações, de 29,5% em 2014 para 17,8% em 2015. Agrupando as comunicações por assunto, constata-se que a maioria (51,1%) corresponde a assuntos académicos.
O SG.UC regula-se pelos padrões europeus em matéria de qualidade no ensino superior, cumprindo naturalmente as demais determinações que se encontram em vigor a nível nacional em matéria das instituições do ensino superior e da sua avaliação. A UC está focalizada na promoção de uma cultura de qualidade transversal a todas as unidades/serviços, com vista à melhoria contínua dos seus processos e à satisfação das necessidades e expectativas das suas 20
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS CONSOLIDADO 2015
partes interessadas, assegurando o cumprimento dos requisitos legais. Alinhado com a metodologia PDCA (Plan, Do, Check, Act) o sistema implementado tem como objetivo assegurar a implementação de um sistema que suporte a gestão estratégica e operacional da UC.
Não obstante ser já identificado como ponto forte a boa articulação entre o SG.UC e o processo de planeamento estratégico, houve ainda a introdução de melhorias com a integração do Plano da Qualidade no âmbito do novo ciclo de planeamento, sendo apresentadas as principais linhas de orientação com vista à melhoria contínua dos processos e serviços prestados no contexto de cada um dos pilares de missão e de recursos e das áreas de sustentabilidade. Também o mapa de processos do SG.UC foi revisto, de forma a manter o perfeito alinhamento com o PEA.UC.
Resultado da extensão progressiva da implementação de ferramentas de gestão às unidades, o SG.UC contempla atualmente a existência de subsistemas de apoio às unidades, ajustados às necessidades e especificidades de cada uma e tendo como princípios orientadores os requisitos da ISO 9001:2008, no que se refere às vertentes de suporte às missões da UC. Os SASUC partilham das mesmas linhas orientadoras do SG.UC, sendo o seu subsistema de gestão da qualidade gerido, dinamizado e operacionalizado em estreita articulação com a Administração.
A Comissão de Avaliação Externa (CAE) efetuou também recomendações essenciais, todas no âmbito da gestão da qualidade pedagógica, nomeadamente a necessidade de reforçar a importância da avaliação dos resultados das unidades curriculares, o de tornar obrigatória a resposta aos inquéritos a docentes e o preenchimento dos relatórios de cursos/ciclos de estudos. Adicionalmente, a CAE recomendou que deve ser dada continuidade aos esforços de integração de mecanismos de monitorização no SG.UC (garantindo a meta-avaliação), deve ser garantido um maior envolvimento de todas as partes interessadas, sobretudo dos docentes e elementos externos, e que a monitorização e acompanhamento das vertentes de investigação e internacionalização devem ser mais desenvolvidas e devidamente integradas no SG.UC, através de mecanismos formais. Face ao relatório apresentado pela Comissão de Avaliação Externa, o Conselho de Administração da A3ES atribuiu certificação condicional ao SG.UC, pelo período de um ano.
Tendo sido publicada, em setembro de 2015, uma nova versão da norma de referência, a ISO 9001:2015, está em curso a definição de um plano de melhorias a introduzir no SG.UC, visando a sua adequação a esta nova versão. Quanto à gestão da qualidade pedagógica, o modelo conceptual da UC assenta num desdobramento em cascata de vários níveis de avaliação, sendo imprescindível a elaboração dos diversos relatórios de autoavaliação. Pretende-se assim assegurar o envolvimento das principais partes interessadas, visando a identificação de ações de melhoria que permitam garantir a aplicação do princípio de melhoria contínua. Como culminar da nova fase crucial do SG.UC, realizou-se a sua avaliação externa pela A3ES. Em março de 2015, a A3ES comunicou formalmente os resultados do processo de “Avaliação do Sistema Interno de Garantia da Qualidade”.
No âmbito das medidas de modernização administrativa implementadas em 2015, e em particular no que concerne a serviços prestados de forma digital, através da sua disponibilização via internet aos cidadãos, destacam-se:
No seu relatório, a Comissão de Avaliação Externa da A3ES identificou como pontos fortes do sistema de gestão o comprometimento e envolvimento dos órgãos de gestão com o SG.UC, a boa articulação entre o SG e o processo de planeamento estratégico, o alinhamento do Plano Estratégico e dos Planos de Ação, a ampla experiência dos serviços de apoio (SG.UC mais consolidado nesta vertente) e as boas taxas de resposta a inquéritos por parte dos estudantes e o forte envolvimento dos mesmos.
realização de 19 edições de cursos de ensino a distância; disponibilização de uma nova aplicação móvel que congrega toda a informação da UC num sítio único para plataformas Android e IOS; desenvolvimento do sistema de informação académica para permitir a inscrição online dos estudantes, a submissão online de requerimentos e a desmaterialização dos processos de mobilidade incoming; 21
UNIVERSIDADE DE COIMBRA
integração do sistema informático SAP com a Plataforma de Pagamentos da Administração Pública e com o portal de contratação pública BASE.gov.pt;
alargamento da rede wireless/rádio frequência às residências universitárias e outros edifícios com serviços de dados/internet contratados a operadores externos.
implementação de melhorias substanciais no formulário eletrónico para submissão de elogios, sugestões e reclamações, disponível em todas as páginas web da UC;
Decorrente da estratégia de diferenciação adotada, a gestão da qualidade é assim uma prioridade, existindo um compromisso institucional, assumido estatutária e estrategicamente, com vista à promoção da melhoria contínua na Universidade de Coimbra.
disponibilização de sistema de gestão de filas que permite a consulta online das senhas atribuídas e atendidas; disponibilização da UC Digitalis na B-on; disponibilização online de: – formulário para marcação de pesquisa nos recursos disponíveis na Biblioteca das Ciências da Saúde da UC; – objetos de natureza bibliográfica na Alma Mater, biblioteca digital incorporada na plataformaUC Digitalis; – parte da coleção do Centro de Documentação 25 de Abril; – catálogos e inventários de vegetação do Jardim Botânico da UC; – sistema de bilheteira no TAGV; implementação de sistema de pagamentos MB contactless em todos os postos de venda das unidades alimentares; implementação de modo de pagamento com cartão UC e respetivo pré-carregamento; automatização do carregamento dos aproveitamentos escolares nos módulos aplicacionais de ação social; automatização da conciliação bancária com base em extratos bancários em formato eletrónico nos SASUC;
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UNIVERSIDADE DE COIMBRA
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RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS CONSOLIDADO 2015
de doutoramento ainda insuficiente para recuperar da diminuição ocorrida no ano letivo 2013/2014 (-135), resultado da retração na procura dos graus mais avançados de ensino, reflexo do contexto socioeconómico que se fez sentir nos anos mais recentes e da significativa diminuição do número de bolsas de doutoramento atribuídas pela FCT.
2. PLANO EST RAT ÉGICO E DE AÇÃ O – MONITO RIZAÇ ÃO 2015
A evolução, entre a situação de partida e o final do ano de 2015, de cada um dos indicadores que foram objeto de definição de metas para a Universidade de Coimbra no PEA.UC apresentam-se neste capítulo. Sendo fundamental a produção de conhecimento como atividade principal de uma Universidade Global e consolidado, no anterior Plano Estratégico, o aumento quantitativo da produção científica da UC, a meta para o horizonte temporal 2015-2019 para o pilar “Investigação” centra-se na qualidade dessa mesma produção científica. Os esforços devem pois ser canalizados para uma produção científica de excelência e de reconhecido prestígio, nacional e internacional. O crescimento verificado entre os dados de partida, referentes ao quinquénio 2010-2014, e os dados agora apresentados (2011-2015), é um bom sinal – apesar de estarmos no início –, mostrando um crescimento de 8,9% no número de artigos da UC nas 25% revistas com maior impacto. Outros dois indicadores de apoio à decisão neste âmbito mostram também evolução positiva: nas 10% revistas com maior impacto, crescemos 12,3% e no top 1% o crescimento foi de 2,9%. Por área científica, e cingindo a análise ao indicador de meta (revistas no top 25% de impacto), as três áreas com mais artigos são a “Medicina Clínica” (1.458), a “Física” (756) e a “Engenharia” (384). Do ponto de vista dos acréscimos relativos, o maior regista-se nos artigos multidisciplinares (+55%), seguido das áreas “Psiquiatria e Psicologia”, “Ecologia e Ambiente” e “Matemática” (todas com um crescimento próximo dos 16%). Por outro lado, as áreas de “Biologia e Bioquímica”, “Geociências”, “Imunologia” e “Ciências do Espaço” registam diminuições.
A diversidade de metas no pilar estratégico “Comunidade” procura espelhar um pouco a grande diversidade de áreas abrangidas, que representam contributos ativos da UC para o desenvolvimento, progresso e bem-estar da sociedade. O número de comunicações de invenção (invention disclosures) anuais – comunicações solicitadas por investigadores da UC que têm um resultado de investigação passível de valorização comercial – registou um acréscimo de 40% face a 2014; no entanto, apenas a monitorização futura deste indicador poderá permitir concluir se se trata de um aumento pontual ou de um aumento sustentado, decorrente das ações desenvolvidas nesta área. Foi registada a criação, em 2015, de 7 spin-off da Universidade de Coimbra, das quais 3 físicas (Wexcedo, Lda., Space Layer Technologies, doDoc, Unip. Lda.) e quatro virtuais (Bmhtec - Engineering Solutions, Lda., Spero - Smart Decision Tools, Lda., Chem4pharma, Lda., Blue Energy, Lda.), o que representa um acréscimo de mais de 100% face a 2014 (três spin-off). Realça-se que, relativamente a 2015, os indicadores de atividade das 112 spin-off – entre os quais o volume de negócios –, apenas estarão disponíveis no 2.º semestre de 2016, após a disponibilização dos dados ao IPN por parte das respetivas empresas. O número de estudantes integrados em atividades culturais e o número de estudantes atletas e atletas de alto rendimento registaram uma diminuição no ano letivo 2014/2015 face ao ano letivo anterior, o que representa um desafio adicional para alcançar a meta estabelecida para 2019 na ligação dos estudantes à atividade cultural e desportiva da UC. Em sentido inverso, registou-se um acréscimo de 20% no número de visitantes aos espaços turísticos da UC (circuito turístico), com impacto direto na respetiva receita, que registou um acréscimo de 33,6%, atingindo, em 2015, um valor superior a 2,4M€. Para este acréscimo contribuiu o grande dinamismo deste sector, em particular após o reconhecimento pela UNESCO da Universidade de Coimbra – Alta e Sofia como Património Mundial.
O desafio de ser uma Universidade Global obriga ainda a uma maior exigência no pilar “Ensino”, que deve começar desde logo na captação, procurando a UC atrair os melhores estudantes. Um acréscimo sustentado nos indicadores deste pilar representará o corolário dos esforços coletivos de toda a Universidade numa diferenciação pela qualidade, e terá um forte impacto na sua sobrevivência ao inverno demográfico que se espera nos próximos anos, em articulação com a estratégia de internacionalização em curso. No ano letivo de 2014/2015, registou-se um acréscimo de 1,6% (+37) no número de estudantes 25
UNIVERSIDADE DE COIMBRA
Para o pilar “Pessoas” é assumido como um dos desígnios centrais até 2019, a renovação urgente do corpo docente, dado o envelhecimento que se tem vindo a verificar neste grupo de pessoal. Em 2014, eram 87 os docentes de carreira com idade inferior a 40 anos, que desceram para 79 no final de 2015. Espera-se que o impacto das contratações em curso se reflita na evolução deste indicador nos próximos anos. Quanto ao plano de desenvolvimento pessoal para o pessoal técnico, encontram-se em estudo a criação de mecanismos que permitam estabelecer perspetivas de evolução profissional e pessoal, no quadro de uma cultura organizacional baseada em valores como qualidade, rigor e confiança, que potencie a promoção do mérito e a igualdade de oportunidades, bem como o bem-estar socioprofissional.
logo quanto possível, todas as unidades de condições mínimas ajustadas às suas atividades e às suas necessidades. Focando em particular o pilar “Infraestruturas”, durante o ano de 2015, procedeu-se ao levantamento das necessidades no âmbito da cobertura total dos espaços úteis por fibra ótica e rede wireless, abrangendo 100% dos espaços com necessidades identificadas. Foram identificados 45 espaços adicionais em que deverá ser garantida a cobertura por rede wireless até 2019 e 27 edifícios com necessidades de ligação por fibra ótica, estando em curso o desenvolvimento dos planos que permitam atingir a meta. Quanto ao reforço ou requalificação das instalações, procedeu-se a uma priorização das necessidades, para adequar os espaços físicos às missões de cada unidade, tendo adicionalmente sido desenvolvidos planos de manutenção em vários outros espaços físicos.
O reforço do financiamento competitivo, através da diversificação e captação ativa de fontes de receita alternativas que assegurem o equilíbrio económico-financeiro, com particular destaque para os programas de financiamento 2020, é o foco do pilar de recursos “económico-financeiros”. A evolução registada no ano de 2015 foi muito substancial, com um acréscimo superior a 7M€ (+22,5%) na receita arrecadada angariada proativamente pela UC para o desenvolvimento de atividades, iniciativas ou projetos através de subsídios, mecenato ou prestação de serviços. Este acréscimo resulta do grande aumento de receita nos projetos de infraestruturas (investimentos do plano), com um acréscimo de mais de 5M€ face ao ano anterior, e do aumento de receita relativa a unidades e projetos de investigação de dimensão relevante – com destaque para os que receberam um maior volume de financiamento em 2015: o BrainTrain, o Enhancing Research in Ageing at the University of Coimbra, o EuroHealthy, num total de €1,7M. No âmbito dos programas 2020, foram contratualizados 13,3M€ em 2015 – 4,8M€ no Horizonte 2020 e 8,5M€ no Portugal 2020 –, ascendendo o volume de financiamento contratualizado a 15,65M€ (19,6% da meta acumulada a atingir no final do horizonte temporal do PEA.UC).
Das principais obras de reabilitação ou requalificação de espaços, podem destacar-se: – construção do Colégio da Trindade, para suprir as necessidades base de instalações da Faculdade de Direito; – reabilitação do Colégio da Graça, para o Centro de Documentação 25 de Abril e CES; – reabilitação do Palácio Sacadura Botte para a FPCEUC; – reabilitação de um piso de um dos Blocos de ensino na Escola Silva Gaio, para ajudar a suprir as necessidades base de instalações da Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física; – recuperação de dois pavilhões no Estádio Universitário, de forma a torná-lo apto para a prática desportiva e a receber os Jogos Europeus Universitários 2018; – recuperação do Teatro Académico de Gil Vicente; – reabilitação do Jardim Botânico da Universidade de Coimbra; – reabilitação da Porta Férrea, de todas as caixilharias da fachada norte e poente do Paço das Escolas e da Capela de São Miguel; – construção da Subunidade 3 da Faculdade de Medicina; – recuperação de diversos espaços no edifício da Física e da Química para as plataformas tecnológicas;
O cumprimento das missões da UC exige instalações físicas adequadas, o que implica o desenvolvimento de esforços – muitas vezes difíceis – para dotar, tão
– adaptação do edifício central do polo II para alojar o Departamento de Ciências da Terra; 26
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS CONSOLIDADO 2015
– recuperação de múltiplos espaços no Colégio de São Bento para instalação do Departamento de Ciências da Vida;
representar a “Marca UC”, teve diferentes evoluções consoante o ranking. Assim, por exemplo: - no QS World University Rankings, a UC desceu 16 posições (para 367.º), mantendo-se como a 6.ª de língua portuguesa; - no Academic Ranking of World Universities, manteve-se no mesmo intervalo (401.º-500.º); - no Scimago Institutions Rankings (Iber), subiu uma posição (para 24.º), mas manteve o seu posicionamento relativo no universo de língua portuguesa.
– instalação dos Serviços Médicos no edifício do polo I da Faculdade de Medicina; – ampliação do edifício do UC-Biotech e construção dos edifícios da aceleradora de empresas no IPN e do ITeCons (segundo edifício). Sendo inevitável pensar a afirmação da UC num horizonte mais alargado, tal pressupõe o reforço de dimensões com impacto transversal a todos os pilares. Perspetivar a sustentabilidade da UC a médio e longo prazo implica planear dimensões que informem a estratégia como um todo: a internacionalização, a cidadania e inclusão, a marca “Universidade de Coimbra”, a comunicação e o ambiente.
A notoriedade da UC nos meios de comunicação social, medida através do AAV - Automatic Advertising Value, indicador geralmente utilizado para este efeito e que corresponde ao valor publicitário equivalente ao espaço ou tempo ocupado pela notícia, registou um acréscimo de 16,4%, essencialmente dadas as notícias sobre alguns trabalhos de investigação desenvolvidos (destaque para temas como insucesso nos estudantes de excelência, o trabalho não declarado ou o sedentarismo) ou o contributo de especialistas para a análise de temas da atualidade.
Ao nível da internacionalização, a UC tem continuado a seguir a aposta decisiva na captação de estudantes internacionais, com campanhas específicas dirigidas a este público-alvo (em particular no Brasil e na China) e com desenvolvimento de canais de comunicação próprios. Os resultados do ano letivo 2015/2016, a contemplar em monitorização futura (com dados finais de ano letivo) mostram uma duplicação do número de estudantes ao abrigo do Estatuto do Estudante Internacional que se inscreveram na UC. Alargando o âmbito, constatamos que o número de estudantes de nacionalidade estrangeira a frequentar a Universidade – independentemente do regime ou forma de ingresso – face ao total registou um acréscimo de 14,22% para 14,80% entre os anos letivos 2013/2014 e 2014/2015.
Por último, foi efetuado investimento em painéis solares de produção de energia elétrica (aumento de 373 m2, na Faculdade de Economia) e em painéis solares de produção de energia térmica (aumento de 20 m2, no Pavilhão 3 do Estádio Universitário), representando um acréscimo, em cada um dos indicadores, de 33% face a 2014, o que se espera venha a ter um impacto ambiental positivo. A este propósito, destaca-se que a produção de energia renovável na UC registou um acréscimo de 40%, para 267.640 kWh, o que representa 1,55% da eletricidade consumida (1,08% em 2014). De uma forma resumida, sinalizam-se no quadro seguinte as evoluções em cada uma das metas, sinalizando-se a verde, a vermelho e a cinzento as que apresentam uma evolução positiva, negativa e as que se mantêm, respetivamente.
Na área da cidadania e inclusão, constata-se que o número de estudantes dirigentes associativos jovens, estudantes membros de órgãos da UC, estudantes com participação em atividades de reconhecido mérito universitário e estudantes em ações de voluntariado credenciadas registou um acréscimo significativo (de 23%). A posição nos principais rankings universitários internacionais, escolhido como indicador para
27
UNIVERSIDADE DE COIMBRA
Mapa síntese de metas da Universidade de Coimbra [quadro 6] pilar / área Investigação
metas aumentar em 25% o número de artigos nas 25% revistas de maior impacto aumentar em 10% o número dos 25% melhores candidatos ao concurso nacional de acesso que escolhem a
Ensino
UC
MISSÕES
aumentar em 20% o número de estudantes de doutoramento aumentar em 20% o número de comunicações de invenção aumentar em 50% o volume de negócios das spin-offs e start-ups Comunidade
aumentar em 50% o número de estudantes integrados em atividades culturais da UC aumentar em 50% o número de estudantes atletas de alto rendimento e atletas da UC aumentar em 50% a receita com visitas aos espaços turísticos assegurar um crescimento de, pelo menos, 15% no número de docentes de carreira com idade inferior a 40
Pessoas
anos
RECURSOS
estabelecer um plano pessoal de desenvolvimento para, no mínimo, 40% do pessoal técnico crescer 25% no financiamento competitivo Económico-Financeiros obter financiamento no valor de € 80M nos programas 2020 garantir a cobertura total dos espaços úteis por fibra ótica e rede wireless, abrangendo 100% dos edifícios Infraestruturas
com necessidades identificadas assegurar 100% do plano de instalações das unidades e serviços para o quadriénio
Internacionalização
alcançar 20% de estudantes de nacionalidade estrangeira face ao total de estudantes aumentar em 30% o número de estudantes dirigentes associativos jovens, estudantes membros de órgãos
Cidadania e Inclusão
da UC, estudantes com participação em atividades de reconhecido mérito universitário e estudantes em
SUSTENTABILIDADE
ações de voluntariado credenciadas
Marca UC
Comunicação
melhorar a posição nos principais rankings universitários internacionais, considerando o universo das instituições de ensino superior de língua portuguesa (QS, AWRU, THE, SIR Iber)
aumentar em 30% a média bienal do índice de notoriedade, medido através do AAV triplicar a área de painéis solares de produção de energia elétrica
Ambiente triplicar a área de painéis solares de produção de energia térmica
28
UNIVERSIDADE DE COIMBRA
30
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS CONSOLIDADO 2015
Neste último quinquénio, destacam-se, em número absoluto, as áreas de Clinical Medicine, Engineering, Chemistry, Physics e Social Sciences, que representam 57% do total de publicações da Universidade de Coimbra na Web of Science. Em termos de crescimento relativo, as áreas Multidisciplinary, Psychiatry/Psychology, Agricultural Sciences, Geosciences e Molecular Biology & Genetics, em conjunto, aumentaram o número de publicações, entre 2011 e 2015, em mais de 82%.
3. MISSÕES
Neste capítulo, pretende-se transmitir uma visão ampla da atividade desenvolvida pela Universidade de Coimbra ao longo do ano de 2015 no âmbito das suas principais missões – investigação, ensino e comunidade –, ilustrada através de alguns dados e indicadores de atividade, apresentados numa perspetiva global (sem diferenciação por área do saber).
3.1. INVESTIGAÇÃO
Publicações na Web of Science [gráfico 1]
Posicionar a Universidade de Coimbra em patamares de excelência a nível global, através do desenvolvimento e expansão da investigação científica e colocando-a como protagonista de grandes avanços do conhecimento, assume-se como o desígnio central na área da investigação (Plano Estratégico 2015-2019).
9.432 2009-2013
E foi exatamente por Coimbra que o Comissário Europeu para a Investigação, Ciência e Inovação, Carlos Moedas, deu início ao Roteiro da Ciência, em que percorre as cidades portuguesas mais inovadoras e ativas na produção científica de excelência. Com uma visita de dois dias à Universidade, conheceu em detalhe a ciência que se produz em Coimbra, visitou o Instituto Pedro Nunes e inaugurou a aceleradora de empresas TecBIS, visitou o Biocant e inaugurou o novo edifício do ITeCONS. Teve ainda oportunidade de participar num encontro-café, “Investigação, Ciência e Inovação nos 725 anos da Universidade de Coimbra”.
10.704
2010-2014
12.143
2011-2015
Este crescimento tem-se verificado também em termos de qualidade da produção científica da UC, salientando-se o aumento significativo do número de artigos publicados nas 25% revistas de maior impacto: no quinquénio 2011-2015, verificou-se um acréscimo de 8,9% face ao período 2010-2014 (de 4.965 para 5.409). Em termos de áreas, destaca-se a Clinical Medicine, com 27% do total de artigos nestas revistas no período 2011-2015, seguindo-se Physics (14%), Chemistry (8%) e Engineering (7,1%). Também no número de artigos publicados nas 10% e nas 1% revistas de maior impacto, o indicador da UC registou acréscimos de 12,3% e 2,9%, respetivamente, entre os quinquénios 2010-2014 e 2011-2015.
Tratando-se de um pilar central da produção do conhecimento nas IES, a capacidade científica da Universidade de Coimbra tem vindo a ser reforçada e reconhecida nos últimos anos, estando atualmente presente em todas as grandes áreas do saber. O resultado visível deste esforço traduz-se no aumento da produção científica de reconhecido prestígio, nacional e internacional, que coloca a investigação da UC em patamares de excelência a nível global. Este aumento tem-se verificado a nível quantitativo, demonstrado com um crescimento excecional (superior a 80%), no número de publicações na Web of Science, entre 2006-2010 e 2010-2014, espelhando o crescimento sustentável de produção científica. Os dados mais recentes comprovam-no: acréscimo de 13,4% em 2011-2015 comparativamente ao quinquénio 2010-2014.
Importa ainda referir o considerável crescimento de outros indicadores, como o número de publicações e número de citações por docente doutorado ETI na Web of Science, resultante do aumento do número de artigos publicados.
Em 2015 foram apresentados, pela FCT, os resultados do processo de avaliação (2013) das unidades de investigação científica e de desenvolvimento tecnológico. Foram submetidas 33 propostas de avaliação de unidades integradas e 7 unidades autónomas – números que incluem 5 laboratórios associados – configurando uma reestruturação do panorama da investigação na UC. De acordo com os resultados desta avaliação – ainda provisórios, na medida em que se encontravam por 31
UNIVERSIDADE DE COIMBRA
apreciar, a 31 de dezembro, os processos de reclamação apresentados por 11 unidades – 23 unidades (58%) apresentam uma avaliação de “Excecional”, “Excelente” e “Muito Bom”, podendo aceder a financiamento base (indexado à dimensão da unidade, a um fator de correção correspondente à sua intensidade laboratorial e à classificação obtida) e a financiamento estratégico (em função da proposta do painel de avaliação com base no programa estratégico apresentado). A estas acresciam 10 unidades com “Bom”, com acesso apenas a financiamento base, e, atendendo aos resultados provisórios àquela data, 7 unidades não teriam, previsivelmente, financiamento contratualizado com a FCT, dado terem obtido a classificação inferior a “Bom”, situação que não se veio a confirmar já em 2016, com o acesso ao fundo de reestruturação.
internas de divulgação de ofertas de financiamento, tendo por objetivo maximizar o aproveitamento das atividades de financiamento aos níveis regional, nacional e internacional. O número de candidaturas a projetos no âmbito das unidades integradas foi de 965, tendo-se registado um aumento na ordem dos 38,5% quando comparado com as candidaturas submetidas em 2014 (ano em que o número registado foi naturalmente inferior, dada a transição de quadros comunitários). A 31 de dezembro tinham sido aprovadas 139 candidaturas a projetos de investigação, correspondendo a uma taxa de aprovação de 14,4%. Verifica-se, contudo, e considerando apenas a entidade Universidade de Coimbra, uma diminuição do número de projetos ativos em 2015, face ao ano anterior, quer nacionais, quer internacionais, o que poderá explicar-se pelo facto de este ser o ano de início do novo quadro de financiamento.
Avaliação dos centros e unidades de I&D [quadro 7] N.º
%
% acum.
Excecional
1
3%
3%
Excelente
9
23%
25%
Muito Bom
13
33%
58%
Bom
10
25%
83%
Razoável
4
10%
90%
Insuficiente
3
8%
100%
Total
40
100%
Unidades integradas e projetos de I&D com execução financeira [quadro 8] 2015
2014
Unidades de I&D*
35
32
Projetos nacionais
231
279
Projetos internacionais
73
91
339
402
Total
* O número indicado para o ano de 2015 engloba financiamento a 9 projetos estratégicos e incentivos ainda no âmbito da avaliação de 2007.
Assim, decorrente do processo de avaliação, o financiamento base e estratégico atribuído às unidades integradas com avaliação positiva, para o triénio 2015-2017, era, à data de 31 de dezembro, de 9,6M€, a que acresce o fundo de reestruturação, no valor global de 0,63M€ (para um biénio). Há ainda que considerar o financiamento anual atribuído aos laboratórios associados e unidades não integradas, que ascende a 5,8M€. Há ainda que considerar a execução, no biénio 2014-2015, de um reforço de financiamento atribuído pela FCT às unidades com base na avaliação de 2007, através do “Programa Incentivo”, destinado essencialmente à contratação de recursos humanos. Beneficiaram deste programa 12 unidades integradas, com um montante total de 0,25M€ e unidades autónomas, com 0,79M€.
Para além das unidades de I&D, no conjunto de entidades que integram o Grupo Público Universidade de Coimbra, destacam-se duas associações na área da ciência e da investigação e desenvolvimento: a UC InProPlant e a UC Tecnimede. A UC InProPlant – Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e Internacionalização resulta de uma parceria inovadora entre a UC, através do Centro de Ecologia Funcional, e a empresa InProPlant, com o intuito de dar resposta a alguns problemas existentes na fruticultura nacional. Em 2015, desenvolveu trabalhos de investigação em algumas variedades de fruteiras nacionais, nomeadamente ensaios de multiplicação do tamarilho e mirtilos e atividades de clonagem de espécies fruteiras. A Associação UC Tecnimede – Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e Internacionalização foi criada no âmbito de uma parceria estratégica entre a UC e a Tecnimede – Sociedade Técnico
Em 2015, primeiro ano de execução do novo quadro comunitário, intensificou-se o número de ações 32
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS CONSOLIDADO 2015
Medicinal, SA, e tem vindo a desenvolver atividades de I&D nos setores farmacêutico, clínico e biotecnológico, em particular nos domínios do medicamento, biotecnologia, terapêutica, tecnologia farmacêutica e outros das ciências da vida.
prioritárias, a UC infraestruturas.
participa
em
18
das
40
Ainda ao nível das infraestruturas, no sentido de consolidar a exploração de recursos tecnológicos avançados dedicados ao desenvolvimento científico e tecnológico, a UC decidiu instalar um conjunto de Plataformas Tecnológicas. Assim, a 31 de dezembro, o número de equipamentos científicos pesados partilhados entre os grupos de investigação nas Plataformas Tecnológicas da Universidade de Coimbra ascendia a 5.
O CES manteve, em 2015, a sua participação em 44 redes internacionais de investigação no âmbito das quais desenvolveu as suas atividades de investigação e consultadoria. No ano de 2015 concluiu um número significativo de projetos, tendo conseguido contratualizar ao abrigo do novo quadro de financiamento, dois novos projetos europeus, com um orçamento global de 3,8M€ para executar em cinco anos. O CNC manteve as suas atividades de investigação com particular destaque para o estudo dos mecanismos fundamentais de envelhecimento e as doenças neurológicas. Iniciou 29 novos projetos de investigação, dos quais 13 internacionais, o que, embora represente um decréscimo no número de projetos captados face ao ano anterior (43 em 2014), corresponde a um aumento de 105 p.p. em termos de volume de financiamento, essencialmente resultado do financiamento plurianual atribuído para o triénio 2015-2017. Das 284 candidaturas apresentadas em 2015 a projetos de investigação em todos os domínios, no âmbito de concursos para projetos de investigação científica, 26 já obtiveram aprovação. O INESC Coimbra desenvolveu, em 2015, mais de 30 projetos, tendo-se visto confrontado uma classificação de “Bom” na avaliação efetuada pela FCT (e da qual recorreu, com sucesso). Vendo diminuído, numa primeira fase, o montante de financiamento atribuído, desenvolveu os seus esforços no sentido de diversificar as suas fontes de financiamento, reforçando a aposta na ligação ao tecido económico e institucional. Também a ADAI viu aprovado um conjunto de novos projetos, em valor superior a 0,5M€, para além do financiamento decorrente da avaliação FCT e estabeleceu diversos contratos de prestação de serviços especializados com empresas internacionais, fruto do reconhecimento do trabalho desenvolvido.
3.2. ENSINO A Universidade de Coimbra assume um forte compromisso na promoção da qualidade do ensino, que possibilite uma formação integral dos estudantes e adeque a oferta formativa às necessidades da envolvente, atraindo os melhores estudantes e professores. Consciente da necessidade de atrair e de reter os melhores estudantes, a Universidade de Coimbra tem vindo a promover o desenvolvimento de ações que aumentem a captação de uma forma global e dos melhores, em particular. Em 2015, foram desenvolvidas várias ações de promoção e divulgação da oferta formativa para o público pré-universitário, nomeadamente ações em escolas e participação em feiras, bem como ações in loco, de que são exemplo o evento Um Dia na UC e a Universidade de Verão. Quanto às ações em escolas, realizaram-se 32 visitas com a UC a marcar presença na maior feira de educação e formação de âmbito nacional, a Futurália. O evento Um Dia na UC proporciona aos alunos do ensino básico e secundário a oportunidade de vivenciarem a realidade do mundo académico de Coimbra, de conhecerem melhor o(s) curso(s) e a(s) Faculdade(s) de eleição. Em 2015 participaram no Um Dia na UC 20 escolas nacionais, estando envolvidos aproximadamente 734 alunos. A Universidade de Verão é destinada a alunos do ensino secundário, e também do 9.º ano em determinadas áreas do saber, permite experienciar uma série de atividades pedagógicas, em diversas áreas do saber (21 em 2015) e culturais, no sentido de, numa só semana, dar a conhecer o que de melhor se faz na Universidade e na cidade de Coimbra. Nos últimos anos este evento tem vindo a
Destaca-se que, em 2015, no âmbito da criação do Roteiro Nacional das Infraestruturas de Investigação de Interesse Estratégico 2014-2020 da FCT, e na sequência do concurso que permitiu o seu mapeamento e avaliação, identificando áreas 33
UNIVERSIDADE DE COIMBRA
verificar um participantes.
crescimento
no
número
de
quais 42 novos ciclos) – dados respeitantes a processos iniciados em anos anteriores e concluídos em 2015. Neste mesmo ano, foram submetidos 6 pedidos de acreditação de novos ciclos de estudo e 45 pedidos de acreditação de ciclos de estudo em funcionamento.
Participantes na Universidade de Verão [figura 3]
222
232 2013
2014
No ano letivo 2015/2016, considerando todas as unidades de ensino e investigação, estão em funcionamento 245 ciclos de estudos, apresentando um ligeiro decréscimo quando comparado com o ano letivo anterior, essencialmente dada a conclusão de cursos de doutoramento pré-Bolonha que ainda subsistiam (redução de 23 para apenas 4 ainda com estudantes inscritos no ano letivo 2015/2016).
287 2015
Na edição promovida em 2015, dos 287 participantes, 32 frequentavam o 12.º ano, e, destes, 20 candidataram-se à UC, tendo 13 efetivado matrícula no ano letivo 2015/2016, o que corresponde a uma taxa de eficácia da ação de 40,6%. Recuando a 2014, e colocando o foco nos participantes dessa edição que frequentavam o 11.º ano (109), apurou-se que 79 se candidataram à UC estando 39 inscritos no 1.º ano, no ano letivo 2015/2016 (taxa de eficácia da ação de 35,8%).
Ciclos de estudos com estudantes inscritos [quadro 9] ∆
L
35
35
35
0
MI
12
12
12
0
119
11
109
108
-15 102 94 79 Total -4 258 249 245 * dados a 31 de dezembro de 2015; ** valores atualizados (cf. Relatório de Gestão e Contas 2014).
Quanto aos cursos não conferentes de grau, registou-se a seguinte evolução entre os anos letivos 2013/2014 e 2014/2015: o número de pós-graduações e cursos de especialização diminuiu de 20 para 15; observou-se um acréscimo significativo – de 46 para 74 – nos restantes cursos não conferentes de grau (cursos de formação: ano zero, cursos de ensino a distância, cursos de formação, cursos de português para estrangeiros ou cursos realizados por delegação em entidades subsidiárias de direito privado).
9,93%
2014
2015/2016*
D**
Captação dos 25% melhores candidatos ao ensino superior pela UC 2013 – 2015 [gráfico 2]
2013
2014/2015
ME
Considerando a 1.ª opção de cada um dos 25% melhores candidatos ao ensino superior a nível nacional (dados da 1.ª fase do concurso nacional de acesso de 2015), é possível constatar que a UC registou um acréscimo da sua taxa de captação face ao ano anterior, quer no total das IES (ensino público universitário e politécnico), quer apenas no conjunto das IES de ensino público universitário.
8,82%
2013/2014
9,05%
Sendo os cursos não conferentes de grau cursos de curta duração, alguns dos quais decorrendo apenas no segundo semestre, não é ainda possível analisar a evolução para o corrente ano letivo.
2015
taxa de captação UC (Universidades)
Em relação ao ensino a distância, no ano letivo 2014/2015, foram ministrados 19 cursos, com o envolvimento de 7 faculdades e a participação de 233 formandos, com uma taxa de sucesso de 83,3%. Importa destacar, neste âmbito, a parceria estabelecida entre a Universidade de Coimbra e a Universidade Aberta. As duas Universidades
A Universidade de Coimbra ocupa a 4.ª posição na captação dos 25% melhores candidatos ao ensino superior, a nível nacional. No âmbito da acreditação de ciclos de estudos pela A3ES, foram acreditados 79 ciclos de estudo (dos 34
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS CONSOLIDADO 2015
assinaram um acordo de consórcio para o ensino a distância, com o objetivo de dar resposta aos desafios colocados ao ensino superior pelas novas tecnologias de comunicação e criar uma oferta de referência de ensino a distância em língua portuguesa no mundo, sem exclusão de outras línguas, em todas as áreas do conhecimento. Esta parceria possibilita a existência de oferta relevante a distância, nomeadamente ao nível de ciclos de estudos (cursos conferentes de grau).
Outras associações, como o IPN, a ADAI, o INESC Coimbra e o ITeCons, contribuem também para o pilar ensino, quer através da lecionação de algumas unidades curriculares e apoio a aulas práticas, quer na (co)orientação de dissertações de mestrado e teses de doutoramento.
Observando os dados relativos a colocações, conclui-se que se registou um aumento de 7,4% no número de colocados na Universidade de Coimbra na 1.ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior (licenciatura e mestrado integrado) de 2015, invertendo a tendência que se registava desde 2010. A UC registou uma taxa de ocupação de 94,7% na 1.ª fase (3.021 colocados em 3.189 vagas), assistindo-se a um crescimento de 7 p.p. face ao ano de 2014, posicionando-se em 5.º lugar no conjunto das universidades públicas nacionais (posição partilhada com a Universidade do Minho). Realça-se ainda que, em 2015, a UC foi a 4.ª universidade escolhida como 1.ª opção, recebendo a preferência de 10% (3.452) do total dos candidatos às universidades públicas, o que representa um acréscimo de 1 p.p. face ao valor registado em 2014.
As entidades autónomas do Grupo Público UC são parceiras ativas em ciclos de estudos da UC (bem como com outras IES), acolhendo um conjunto diversificado de programas de doutoramento. Neste âmbito, o CES colabora em 12 programas de doutoramento, com um total de 468 doutorandos em 2015. O CNC colabora num programa de doutoramento MIT-Portugal, e em mais 4 doutoramentos e mestrados da UC. Estas entidades desenvolvem ainda cursos não conferentes de grau (caso do CEDOUA, por exemplo) ou colaboram com a UC no acolhimento de estudantes a desenvolver as suas teses ou dissertações.
Vagas e candidatos colocados na 1.ª fase do concurso nacional de acesso [gráfico 3] Dados: Direção Geral do Ensino Superior
3.189 3.099 1.769
2011/2012 Vagas
3.189 2.963 1.553
2012/2013
3.189
3.189
2.836 1.725
1.475
2013/2014
Colocados na 1.ª fase
Após a 3.ª fase do concurso nacional de acesso, registou-se uma taxa de ocupação de vagas de 96,9% (3.091 em 3.189), observando-se uma evolução de 4 p.p. face ao ano anterior, sendo a UC a 5.ª universidade com a taxa mais elevada (em situação de igualdade com a Universidade do Minho). Analisando as admissões através de outras formas de
2.813
2014/2015
3.189 3.021 1.526
2015/2016
Colocados em 1.ª opção
acesso ao ensino superior, conclui-se que no ano letivo 2015/2016 se verificou um decréscimo de 8% comparativamente ao ano letivo anterior, essencialmente justificado pela diminuição de admissões por via de transferência e mudança de curso.
35
UNIVERSIDADE DE COIMBRA
Estudantes de licenciatura e mestrado integrado admitidos através de outras formas de acesso [quadro 10]
Concursos especiais*
Regimes especiais
Regimes de mudança, transferência e reingresso
2013/2014
2014/2015***
2015/2016
Acesso a Medicina por titulares de grau de licenciado
38
28
29
Maiores de 23 anos
69
53
39
Titulares de Cursos Superiores, Médios e Diplomas de Especialização Tecnológica
92
98
111
Missão Diplomática Portuguesa no Estrangeiro; Portugueses Bolseiros no Estrangeiro ou Funcionários Públicos em Missão Oficial no Estrangeiro; Oficiais das Forças Armadas Portuguesas; Bolseiros dos PALOP; Missão Diplomática Estrangeira Acreditada em Portugal; Praticantes Desportivos de Alto Rendimento; Naturais de Timor-Leste.
17
36
43
Mudança de curso
199
206
138
Reingresso
478
516
562
148
130
68
49
34
31
Licenciados Bolonha (acesso ao 4.º ano de MI)
16
21
8
Protocolo dos Açores (ingresso no 4.º ano no MI Medicina)
35
35
37
1.141
1.157
1.066
Transferência Licenciados Pré-Bolonha (acesso ao grau de mestre)
Outros
**
Total
* o acesso através do EEI é analisado no capítulo da Sustentabilidade - área de internacionalização ** os dados são referentes apenas a mestrados integrados *** valores atualizados em relação ao Relatório de Gestão e Contas 2014
O número de estudantes inscritos em regime normal (exclui estudantes em mobilidade incoming) registou um decréscimo de 2,8% entre os anos letivos 2013/2014 e 2014/2015, não considerando os cursos de formação não conferentes de grau e disciplinas isoladas. No entanto, os ciclos de estudos de mestrado e de doutoramento registaram uma evolução de sinal contrário, com um ligeiro acréscimo. Em termos globais, continua a verificar-se uma tendência geral de redução no ano letivo 2015/2016, embora os dados deste ano letivo reportem a 31 de dezembro sendo, portanto, dados provisórios. Realça-se que os dados dos anos letivos 2014/2015 e 2015/2016 já incluem os estudantes inscritos ao abrigo do EEI (analisado em detalhe no ponto 2.4).
representam apenas informação do 1.º semestre, não se procede à sua análise comparativa com os dados finais do ano letivo 2014/2015.
Já nos cursos não conferentes de grau (ano zero, cursos de ensino a distância, cursos de formação, cursos de português para estrangeiros ou cursos realizados por delegação em entidades subsidiárias de direito privado) registou-se um acréscimo substancial no ano letivo 2014/2015, em parte justificado pelo registo de dados antes não constantes no sistema de informação Nonio. Uma vez que os dados do ano letivo 2015/2016 referentes a estes cursos espelhados no quadro
36
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS CONSOLIDADO 2015
Estudantes inscritos, por tipologia de ciclos de estudos e de curso [quadro 11] 2013/2014
2014/2015
Δ
2015/2016*
Δ
L
9.029
8.520
-509
8.450
-70
MI
7.114
6.976
-138
6.845
-131
ME
3.778
3.800
22
3.533
-267
D
2.539
2.576
37
2.216
-360
281
242
-39
216
-26
subtotal
22.741
22.114
-627
21.260
-854
OCNCG
1.328
2.703
1.375
1.382
848
1.059
211
694
24.917
25.876
959
23.336
PG/E
Disciplinas isoladas Total * dados a 31 de dezembro de 2015
Iniciando a sua formação, cabe à Universidade proporcionar aos estudantes as melhores condições de aprendizagem, uma preparação sólida e integral e percursos académicos de sucesso.
Analisando os resultados do último relatório de empregabilidade, respeitante ao inquérito a diplomados no ano letivo 2012/2013 (com uma taxa média de resposta de 42%), e considerando os diversos ciclos de estudos, apurou-se que 47,1% dos diplomados estavam empregados, 29,3% dos diplomados prosseguiram os seus estudos e 23,6% estavam desempregados.
E para analisar o percurso académico dos estudantes, há dois indicadores indispensáveis: no ano letivo 2014/2015, a taxa de sucesso escolar (sucesso nas avaliações) ascendeu a 85,5%, valor idêntico ao ano letivo anterior, com a taxa mais elevada a registar-se no 3.º ciclo (94,6%);
Taxa de empregabilidade - ano letivo 2012/2013, por ciclos de estudos [gráfico 4]
quanto à taxa de abandono escolar, do total de estudantes inscritos no ano letivo 2014/2015, registou-se uma taxa de abandono (interrupção e desistência) de 10,8% no 1.º ciclo, de 10,7% no 2.º ciclo e 19,4% no 3.º ciclo.
Global UC L MI
No que respeita ao número de diplomados, verificou-se um decréscimo no ano letivo 2014/2015, com a maior diminuição a verificar-se ao nível dos mestrados e das licenciaturas. Pelo contrário, os diplomados nos graus de mestrado integrado e de doutoramento registaram aumentos.
ME Empregados
2013/2014
2014/2015
Δ
L
1.678
1.744*
1.538
-140
MI
990
965
1.048
58
ME
1.338
1.188
1.138
-200
D
283
258
310
27
PG/E
183
175
120
-63
Total
4.472
4.330
4.154
-318
29,3%
26,9%
23,6%
49,7%
23,4%
77,1%
63,3%
Prosseguiram os estudos
5,2% 17,7%
8,6%
28,1%
Desempregados
A UC procura contribuir ativamente para a inserção dos seus estudantes no mercado de trabalho e, em 2015, realizou mais uma edição da "Feira de Emprego UC", que decorreu em abril, com a participação de 60 empresas e instituições, mais do que duplicando o número de participantes do ano anterior. Mais de 2000 estudantes e diplomados visitaram os espaços deste evento e/ou participaram nos workshops, nas conferências e nas sessões de recrutamento. Decorreu ainda a IV.ª Semana da Carreira da UC, iniciativa desenvolvida em cada uma das faculdades, visando o desenvolvimento das competências profissionais dos estudantes, com o objetivo de
Estudantes diplomados, por tipologia de ciclos de estudos e de curso [quadro 12] 2012/2013
47,1%
* valor atualizado (cf. Relatório de Gestão e Contas 2014)
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UNIVERSIDADE DE COIMBRA
facilitar a sua transição para o mercado de trabalho, nomeadamente no processo de procura de emprego e de manutenção de uma carreira.
a comunidade local e da ligação com os seus antigos estudantes. A transferência de conhecimento resultante da investigação desenvolvida na UC, criando valor, assume particular importância para uma Universidade Global, destacando-se aspetos como a inovação e a gestão da propriedade intelectual. O portefólio de patentes, considerando as patentes ativas, ascendia a 130 no final de 2015, sendo 43 nacionais e 87 internacionais. A evolução positiva deste indicador nos últimos anos é reflexo dos esforços desenvolvidos para a proteção da propriedade intelectual.
Importa ainda destacar a criação do Centro Académico Clínico de Coimbra (CHUC-UC), num consórcio entre a Universidade de Coimbra e o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, com o objetivo de reforçar sinergias entre as duas entidades e permitir criar estruturas flexíveis e integradas de ensino, investigação, inovação e assistência médica, tipicamente representadas pelos centros académicos clínicos. O consórcio tem por missão o desenvolvimento e a aplicação do conhecimento e da evidência científica na prestação de cuidados de saúde e de excelência altamente diferenciados. O CHUC-UC integra, desde outubro, a M8 Alliance, uma associação mundial que se dedica à saúde a nível global, com origem no G8. Integra centros académicos de medicina, universidades e academias nacionais e é a única rede mundial colaborativa de instituições académicas de ensino, investigação de excelência e assistência de alta qualidade. O acesso e integração neste fórum, constituído pelos mais evoluídos países do mundo ligados ao G8, coloca o país, através de Coimbra, no centro das políticas globais que envolvem a saúde, a investigação e o ensino.
Patentes ativas [figura 4]
60
79
99
116
130
2011
2012
2013
2014
2015
Nota: valores acumulados
A este nível, destacam-se ainda as 28 comunicações de invenção submetidas ao longo do ano, representando um acréscimo de 40% face a 2014. A Universidade de Coimbra estabelece como prioridade a promoção da criação de novas empresas (spin-offs e start-ups). Destaca-se que, até ao final de 2015, a UC tinha já no seu portefólio 112 spin-off, das quais 7 foram criadas em 2015, segundo dados do IPN.
Em 2015, a UC atribuiu dois doutoramentos honoris causa. Em janeiro, a José Murillo de Carvalho (Letras), um nome incontornável na história do Brasil, assentando esta distinção não só no grande valor da sua obra científica, mas também na sua contribuição na área da cidadania e estudioso do papel de Portugal, e em concreto da Universidade de Coimbra, na formação do Brasil. Em abril, a Dominique Franco (Medicina), um dos mais eminentes cirurgiões contemporâneos, detentor de um currículo extraordinariamente rico em termos científicos, profissionais e académicos.
O contributo do IPN é fundamental no apoio à transferência de tecnologia e fomento do empreendedorismo da UC, tendo sido agraciado pela Fundação AIP com o prémio Inovação 2015 durante o evento Green Business Week, em reconhecimento pelos contributos dados na inovação, investigação e desenvolvimento e também pela especial importância enquanto centro de incubação de empresas. Destaca-se, pela sua dimensão, o projeto Startup Optimizing Urban Life with Future Internet (SOUL-FI), financiado no âmbito do 7.º Programa Quadro e liderado pelo IPN. O projeto dispõe de 5M€ para apoiar empreendedores web e startups que pretendam implementar novos projetos utilizando a tecnologia FIWARE, sendo o IPN a única entidade Portuguesa representada nas 16 aceleradoras FIWARE existentes na União Europeia.
3.3. COMUNIDADE A Universidade de Coimbra tem o dever de contribuir ativa e decisivamente para o desenvolvimento, progresso e bem-estar da sociedade, através da sua intervenção nas áreas da inovação, do empreendedorismo, da cooperação, através de redes e parcerias, do património, da cultura, do turismo, do desporto, da interação com
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RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS CONSOLIDADO 2015
Realça-se também o Centro de Incubação da Agência Espacial Europeia em Portugal (ESA Business Incubation Centre Portugal – ESA BIC Portugal), integralmente gerido pelo IPN, cuja missão é o apoio à criação de novas empresas que se proponham explorar ativos espaciais em mercados não espaciais, e embora 2015 tenha sido o primeiro ano de funcionamento, acolhe já nove empresas em Portugal, quatro das quais na IPN-Incubadora.
tem origem e fortes ligações com o setor académico. O programa de incubação virtual continuou a desenvolver-se de forma muito positiva, tendo ingressado 23 projetos na modalidade start e 3 na modalidade follow-up. O total de empresas neste programa, no final do ano, ascendia a 67, das quais 48 na modalidade start e 19 em follow-up. Para além do IPN, a UC integra ainda outros parques ou plataformas de ciência e tecnologia, nomeadamente:
O ano de 2015 foi também o primeiro ano de funcionamento pleno da TecBIS – Aceleradora de Empresas, uma infraestrutura de apoio empresarial que atua a jusante da incubadora, visando dar resposta a necessidades específicas de empresas em estado de desenvolvimento mais avançado. A TecBIS pretende, assim, mobilizar empresas de base tecnológica e inovadoras de elevado potencial de crescimento, oferecendo um conjunto de serviços destinados a potenciar as respetivas capacidades de internacionalização e o aumento da sua intensidade tecnológica, nomeadamente através da facilitação da cooperação com o sistema científico e tecnológico. Concebida com o objetivo de acolher 20 empresas e 500 postos de trabalho a tempo integral até 2016, a TecBIS-Aceleradora de Empresas conseguiu superar todos os objetivos propostos já em 2015, uma vez que em dezembro apresentava um registo de 21 empresas instaladas, das quais 13 provenientes do IPN-Incubadora, mais de 500 postos de trabalho e 78% da sua área ocupada, ficando desta forma bem patente a capacidade mobilizadora do projeto e comprovados os pressupostos que presidiram à sua criação.
Biocant Park; Obitec - Parque Tecnológico de Óbidos; Coimbra iParque; SerQ - Centro de Inovação e Competências da Floresta; OPEN - Associação Oportunidades Específicas de Negócio; BLC 3 - Plataforma para o Desenvolvimento da Região Interior Centro; RIERC - Rede de Incubadoras de Empresas da Região Centro. Do conjunto de estratégias de eficiência coletiva (clusters e polos) nacionais, associados em rede através da Portugal Clusters, a UC integra sete através de participação direta e dois indiretamente: Cluster Agroindustrial do Centro – InovCluster; Cluster do Conhecimento e da Economia do Mar Oceano XXI; Cluster Habitat Sustentável - Centro Habitat;
Quanto à atividade de incubação do IPN, registou-se uma diminuição da taxa de ocupação média do espaço disponível para incubação (74%, correspondente a uma ocupação de 1.167 m2 em 1.576 m2 disponíveis) resultado da saída de 8 empresas do programa de incubação física. Naturalmente, a substituição destas empresas, mais maduras e consolidadas, por outras recém-criadas não ocorre de imediato, refletindo-se por esse motivo na redução da taxa média de ocupação do IPN-Incubadora.
Polo de Competitividade da Saúde - Health Cluster Portugal; Polo de Competitividade das Tecnologias de Informação, Comunicação e Eletrónica - TICE.PT; Polo de Competitividade e Tecnologia das Indústrias de Refinação, Petroquímica e Química Industrial - AIPQR [Associação das Indústrias da Petroquímica, Química e Refinação]; Polo de Competitividade e Tecnologia Engineering & Tooling - Associação Pool-net [Portuguese Tooling Network];
Registou-se uma forte atividade, manifesta, por exemplo, nas 65 pré-candidaturas formalmente recebidas. Ingressaram 18 novas empresas no programa de incubação física, 5 em cowork e 23 no programa de incubação Virtual-Start. No final do ano, o programa de incubação física contava com 37 empresas. Importa destacar que 18 destas empresas
Polo de Competitividade das Tecnologias de Produção – PRODUTECH, através do laboratório associado Instituto de Sistemas e Robótica (ISR);
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UNIVERSIDADE DE COIMBRA
Polo de Competitividade e Tecnologia das Indústrias de Base Florestal – AIFF [Associação para a Competitividade das Indústrias da Fileira Florestal], através do Biocant e do Raíz – Instituto de Investigação da Floresta e Papel.
A UC continua a reforçar a sua colaboração com a indústria, com o objetivo de promover ativamente o desenvolvimento regional e nacional, contribuindo para o posicionamento da Região Centro como uma das mais inovadoras da Europa. Neste contexto, a UC foi considerada a universidade portuguesa que produz mais publicações científicas em conjunto com parceiros da indústria, de acordo com o ranking universitário internacional Leiden.
Também como estímulo à criação de empresas, a UC promove o Curso de Empreendedorismo de Base Tecnológica, que na sua última edição registou um decréscimo de participantes em cerca de 12,9%, mantendo, no entanto, o número de planos de negócios elaborados.
A UC tem apostado no seu notável património material e imaterial, tendo-se comemorado em junho de 2015 dois anos da inscrição da Universidade de Coimbra, Alta e Sofia na lista da UNESCO enquanto Património Mundial da Humanidade. O aniversário, que arrancou com um debate no Museu Académico sobre a temática do património mundial, foi assinalado com performances da canção de Coimbra, havendo ainda espaço para destacar o património imaterial das repúblicas estudantis. Dada a importância das redes e parcerias – também ao nível do património –, em setembro, a Universidade de Coimbra assinou um acordo para estreitar a cooperação entre as universidades distinguidas como Património Mundial da Humanidade, pela UNESCO – a “Declaração do México sobre proteção, conservação e difusão do património, das coleções e dos museus universitários”. De referir que a UC integra a lista das cinco universidades a nível mundial distinguidas pela UNESCO como Património Mundial da Humanidade, juntamente com as universidades da Virgínia, de Alcalá, a Central da Venezuela e a Nacional Autónoma do México. Em 2015, a Biblioteca Geral da UC foi reconhecida como Marca do Património Europeu (European Heritage Label), sendo a primeira biblioteca universitária com esta distinção, confirmando-a como uma biblioteca de projeção europeia. Esta aposta no património tem tido reflexo também ao nível das infraestruturas, com a UC a realizar em 2015 algumas intervenções já retratadas no presente relatório.
Curso de Empreendedorismo de Base Tecnológica [quadro 13] 2011 2012 2013 2014 2015 Participantes Unidades de I&D envolvidas Empresas/empresários envolvidos (mentores) Planos de negócio elaborados
48
58
92
101
88
9
6
5
5
5
13
11
12
12
10
9
6
5
5
5
Considerando os cursos de empreendedorismo de base não tecnológica, o acréscimo foi de 40,4%, passando de 89 formandos em 2014 para 125 no ano de 2015. Comprovando a importância do empreendedorismo para a Universidade de Coimbra, o programa estratégico Inov C, liderado pela UC, venceu a fase Nacional dos Prémios Europeus de Promoção Empresarial 2015 (European Enterprise Promotion Awards), na categoria “Promoção do Espírito de Empreendedorismo”. Foi também premiado o Acertar o Rumo, um programa de requalificação profissional promovido pela UC e pela iTGROW, com o apoio do Instituto de Emprego e Formação Profissional, obtendo o 2.º Prémio Nacional na categoria “Investimento nas Competências Empreendedoras”. No âmbito das redes e parcerias deste eixo de atuação da UC, destaca-se a RedEmprendia, rede de universidades que promove a inovação e o empreendedorismo responsáveis, ou seja, com compromisso pelo crescimento económico, respeito pelo meio ambiente e melhoria da qualidade de vida das pessoas em relação às suas Universidades, tendo como referência as mais destacadas do espaço ibero-americano.
O reconhecimento pela UNESCO foi determinante para a atividade turística, continuando a registar-se uma tendência claramente positiva, com mais de 351.918 visitantes ao circuito turístico – o que representa um acréscimo, face ao ano anterior, de 20% –, com um consequente aumento de receita gerada por esta via. 40
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS CONSOLIDADO 2015
cerca de 16 mil participantes nas 119 iniciativas desenvolvidas no âmbito da 16.ª Semana Cultural, realizada em 2014. Destaca-se a realização do espetáculo de video mapping UC - Uma História de Luz no Paço das Escolas, com uma assistência de aproximadamente 30 mil pessoas e o Congresso Internacional da Língua Portuguesa: Uma Língua de Futuro, que encerrou as comemorações dos 725 anos.
Visitantes aos espaços turísticos [gráfico 5]
351.918 293.132
206.457 245.690
206.727 2011
2012
2013
2014
2015
Eventos culturais e audiência [quadro 14]
Neste âmbito foram desenvolvidos novos programas, proporcionando formas diferentes de sentir a UC: programa de visitas guiadas noturnas, aos sábados durante o verão;
iniciativas
público
UC 725 anos / 17.ª S. Cultural
254
50.731
Ano Zero - Bienal de Arte Contemporânea de Coimbra
33
163.639
Durante o mês de novembro decorreu a Anozero: Bienal de Arte Contemporânea de Coimbra, uma iniciativa proposta pelo Círculo de Artes Plásticas de Coimbra, organizada em parceria com a Câmara Municipal de Coimbra e a Universidade de Coimbra, que teve como objetivo primordial promover uma reflexão sobre a classificação da UC, Alta e Sofia como Património Mundial da Humanidade.
atividades dirigidas a crianças dos 6 aos 12 anos, como “Dormir no Palácio”, “Reis no Paço” ou “Aprender com as Infantas”; programa “A Família Abraça a UC”; iniciativa 7 Séculos, 7 Personalidades, 7 Histórias; programa dedicado ao Dia Internacional dos Museus e à Noite dos Museus, no âmbito de Coimbra - Rede de Museus;
O prémio Universidade de Coimbra, atribuído, desde 2004, a uma personalidade de nacionalidade portuguesa que se tenha destacado por uma intervenção particularmente relevante e inovadora nas áreas da cultura ou da ciência, distinguiu em 2015 o jornalista, crítico gastronómico e autor José Quitério.
exposições como a do espólio do antigo Museu de Arte Sacra da UC ou a de esculturas de pedra de Ançã; mostras e concursos de fotografia; criação de bilhete conjunto com o Portugal dos Pequenitos.
Em termos de infraestruturas culturais da Universidade, o Teatro Académico de Gil Vicente regista o maior número de utilizadores. Em 2015, as audiências de espetáculos tiveram contudo um decréscimo de 10% face ao ano anterior, dado o encerramento da sala, durante 3 meses, para obras de requalificação. Já o Museu da Ciência da Universidade de Coimbra, museu interativo que procura dar a conhecer a ciência a públicos de todas as idades, a partir das coleções de instrumentos científicos da UC e de um conjunto de experiências e atividades que envolvem o visitante, registou um acréscimo de 10,4% no número de visitantes, recuperando da diminuição registada no ano anterior.
Alguns destes programas decorreram no âmbito das comemorações dos 725 anos da Universidade de Coimbra, celebrados em 2015, que contribuíram para reforçar a oferta cultural e artística na cidade. O ano ficou assim marcado por um vasto conjunto de iniciativas, sob o tema UC 725 anos: Tempo de Encontro(s), assinalando o “encontro quase paradoxal entre o velho e o novo, o antigo e o futuro”, e sendo a UC uma universidade global, entende que “o tempo de encontros com os olhos no futuro corresponde ao cumprimento pleno da missão de ajudar uma cultura e um país a afirmarem-se e a consolidarem-se.” No total, as comemorações dos 725 anos, que incluíram a 17.ª edição da Semana Cultural, contaram com 254 iniciativas, incluindo espetáculos, exposições, oficinas, conferências e debates, nas quais participaram mais de 50 mil pessoas, representando um substancial acréscimo face aos 41
UNIVERSIDADE DE COIMBRA
Utilizadores de infraestruturas de atividades culturais [quadro 15] 2013
2014
2015
Auditório da Reitoria
15.215
12.343
15.184
MCUC
20.303
19.978
22.060
2.807
2.419
3.728
51.665
67.327
60.571
Palácio de São Marcos TAGV
Relativamente à prática desportiva, cabe ao Estádio Universitário a missão de proporcionar o exercício de atividades físicas, prioritariamente, à comunidade universitária, e também à comunidade em geral, quer pela disponibilização de instalações quer pela organização de atividades desportivas, de recreio e lazer. Em 2015, registou quase 190.000 utilizações, o que representa uma redução de 6,3% (sem contabilizar os utilizadores da FCDEF, da Escola Secundária Jaime Cortesão e das áreas livres/informais, abertas à comunidade em geral). Esta diferença resulta do encerramento de estruturas objeto de obras de conservação e reabilitação, no âmbito da intervenção em curso no Estádio, com vista à melhoria das condições para a prática desportiva tendo em conta o acolhimento dos Jogos Europeus Universitários 2018. Neste âmbito, decorreu em novembro a cerimónia de assinatura do protocolo de colaboração para organização e condução dos Jogos, entre a UC, a CMC, a AAC e a FADU. A UC recebeu ainda a visita do presidente da European University Sports Association. Realça-se que, do total de utilizadores contabilizados das instalações do EU, 93,8% são praticantes das secções desportivas da Associação Académica de Coimbra.
Para além do papel na divulgação interativa de ciência e na ligação à comunidade desenvolvido pelo Museu da Ciência, o Grupo Público Universidade de Coimbra integra o Exploratório Infante D. Henrique-Centro Ciência Viva de Coimbra, espaço interativo de divulgação científica e tecnológica, que funciona como plataformas de desenvolvimento regional – científico, cultural e económico – através da dinamização dos atores regionais mais ativos nestas áreas. O Exploratório recebeu, entre janeiro e julho de 2015, 15.148 alunos acompanhados por 1.558 professores, representando o público escolar 78% do total de visitantes. O número de visitantes a título individual, essencialmente durante os fins de semana, festas de aniversário, workshops e outras atividades, atingiu os 4.124. No período de julho a outubro, o Exploratório encerrou temporariamente ao público para a realização de obras de caráter urgente. Após a reabertura, a 18 de outubro, e até ao final do ano, registou-se uma afluência de 5.476 visitantes, sendo 1.240 referentes grupos escolares e 4.236 a título individual, contabilizando-se assim no total mais de 26 mil visitantes. O ano de 2015 constituiu um momento de viragem na história do Exploratório: pela inauguração do novo pavilhão com uma nova exposição e um novo sistema de projeção hemisférica a 360º e pela requalificação dos espaços já existentes anteriormente com novas unidades temáticas expositivas. Estando integrado na Rede de Centros Ciência Viva e gozando de uma relação privilegiada com a Universidade de Coimbra, com os diversos centros de investigação associados e com as demais instituições de ensino superior da cidade, o Exploratório pretende assentar a sua atuação num conjunto de parcerias locais e regionais que o transformem numa entidade de divulgação científica ao serviço da região Centro, promovendo a literacia científica em todas as faixas etárias, para as diversas camadas sociais e em diferentes espaços territoriais.
Utilizadores de instalações desportivas [quadro 16] 2013 Estádio Universitário
2014
2015
235.579 202.624 189.846
A Rede UC é exemplo de uma rede de sucesso, nascida no seio da Universidade, pretendendo prosseguir-se com a aproximação aos antigos estudantes, reconhecendo-os como verdadeiros embaixadores da UC em Portugal e no mundo e contribuindo decisivamente para a atração de novos estudantes, nacionais e internacionais. No final de 2015, a Rede UC apresentava um total acumulado de 30.819 adesões. Adesões à Rede UC [quadro 17] 2011
2012
2013
2014
2015
25.714
26.066
27.598
29.301
30.819
Nota: valores acumulados
A concluir, no que respeita ao relacionamento com a comunidade local, mantém-se o dinamismo nas parcerias entre a UC e os agentes da cidade e da região, com destaque para a CMC. É disto exemplo a coorganização dos Jogos Europeus Universitários 42
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS CONSOLIDADO 2015
de 2018 e a decisiva intervenção da CMC na questão da futura utilização das anteriores instalações do Hospital Pediátrico. Há ainda a realçar a atribuição da Medalha de Ouro da Cidade à Universidade de Coimbra, pela CMC, por unanimidade, em sessão solene comemorativa do Dia da Cidade (4 de julho).
43
UNIVERSIDADE DE COIMBRA
44
UNIVERSIDADE DE COIMBRA
46
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS CONSOLIDADO 2015
Estudantes internacionais, por tipo de ciclo, no ano letivo 2014/2015 [gráfico 6]
4. SUSTENT ABILIDADE
A Universidade de Coimbra pretende afirmar-se como uma universidade global. Para tal, deve adotar uma perspetiva de gestão sustentável das suas atividades e dos seus recursos, na qual deve basear toda a sua atuação, permitindo-lhe responder com eficiência e eficácia às necessidades do presente para, desta forma, assegurar o seu futuro. Neste capítulo, pretende-se evidenciar algumas das atividades desenvolvidas pelas entidades que integram o perímetro de consolidação do Grupo Público UC, em 2015, no âmbito das diferentes áreas de sustentabilidade, tal como definidas no Plano Estratégico 2015-2019.
18%
57%
25%
L
MI
Analisando em detalhe a distribuição dos estudantes internacionais, verifica-se que a FCTUC acolhe o maior número de estudantes, com 34,1% do total de inscritos, seguindo-se a FEUC com 23,7%. No extremo oposto, surgem a FPCEUC, a FMUC e a FFUC com menos de 2% cada.
4.1. INTERNACIONALIZAÇÃO No ano letivo 2014/2015, 9,4% dos estudantes inscritos em cursos conferentes de grau e em pós-graduação/especialização – excluindo estudantes em mobilidade incoming –, eram de nacionalidade estrangeira. Para o ano letivo 2015/2016, e considerando os dados a 31 de dezembro, a percentagem mantém-se idêntica, sendo a grande maioria destes estudantes provenientes dos países da CPLP (80,4%), com destaque para o Brasil.
Estudantes internacionais, por faculdade, no ano letivo 2014/2015 [quadro 19] 2014/2015
Estudantes de nacionalidade estrangeira, excluindo mobilidade incoming [quadro 18]
FLUC
28
FDUC
25
FMUC
1
FCTUC
46
FFUC
1
FEUC
32
FPCEUC Total
2013/2014
2014/2015
2015/2016*
2.105
2.082
1.963
ME
2 135
Considerando o país de origem, 83% (112) dos estudantes inscritos na UC ao abrigo do EEI são provenientes do Brasil, sendo este o país com maior expressão, destacando-se fortemente de todos os outros.
* dados a 31 de dezembro de 2015
Quando analisamos o total de estudantes de nacionalidade estrangeira considerando a mobilidade incoming, o número ascende a 3.486 (2014/2015), representando 14,80% do total de estudantes em cursos conferentes de grau e em pós-graduação/especialização (com mobilidade incoming). Os dados do quadro anterior incluem, a partir do ano letivo 2014/2015, os estudantes inscritos ao abrigo do EEI, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 36/2014, de 10 de março. Nesse ano letivo, e após a criação do “Regulamento do concurso especial de acesso e ingresso do estudante internacional” pela UC, foi aplicado pela primeira vez este regime. No final do ano letivo 2014/2015, a UC registava 135 estudantes ativos ao abrigo do EEI. Relativamente à distribuição dos estudantes inscritos ao abrigo do EEI, por tipo de ciclo, a maioria estava inscrita em licenciatura.
Estudantes internacionais, por país de origem, no ano letivo 2014/2015 [figura 5]
Angola 7% Moçambique 3%
47
Brasil 83% Síria 3%
Chile 1%
China 2%
São Tomé e Príncipe 1%
UNIVERSIDADE DE COIMBRA
Estudantes candidatos e efetivos em programas de mobilidade incoming [gráfico 7]
No presente ano letivo, de 2015/2016, encontravam-se inscritos, a 31 de dezembro, 222 estudantes pelo EEI, nos mesmos ciclos de estudos – licenciatura, mestrado integrado e mestrado de continuidade. A estes acrescem 195 estudantes em mestrados de especialização avançada e de formação ao longo da vida e em doutoramentos.
2.124
2.089
1.677
1.942 1.666
1.679 1.401
1.202
Estudantes internacionais, por regime de acesso, no ano letivo 2015/2016 [quadro 20]
2010/2011
2011/2012
2012/2013
1.384
1.436
2013/2014
2014/2015
Estudantes candidatos a programas de mobilidade
EEI
Reing.
Transf.
Mudança de curso
Total
Estudantes em programas de mobilidade
L
115
1
7
3
126
MI
72
1
0
0
73
ME
23
0
0
0
23
210
2
7
3
222
A maioria dos estudantes incoming é proveniente da Europa (59,1%) e da América (39,5%), destacando-se, em termos de países, o Brasil, de onde são naturais 36,5% dos estudantes. De seguida, estes estudantes são maioritariamente provenientes de Itália (14,8%) e de Espanha (14,7%). O número de estudantes que frequentaram programas de mobilidade outgoing aumentou 29,7% no último ano letivo. De entre estes programas, destaca-se o ERASMUS, com 87,9% do total de estudantes outgoing. Neste programa, o maior número de estudantes escolhe Espanha (19,3%), Itália (18,1%), República Checa (9,3%), Polónia (8,8%) e França (7,8%) como destino.
Total
Os números anteriores não refletem os inscritos no Ano Zero, curso não conferente de grau, preparatório, dirigido a futuros estudantes, que lhes permite iniciar o seu curso com níveis de conhecimentos e de fluência da língua apropriados. Estabelece-se assim a ponte entre os conhecimentos de origem dos estudantes, tão diversos como os sistemas de ensino de onde provêm, e os requisitos de entrada dos cursos da UC. No ano letivo 2014/2015, registaram-se 28 estudantes neste curso, provenientes de Angola. O Dia da Internacionalização da Universidade de Coimbra foi dedicado ao tema “A Gateway to Life-Changing Opportunities”, com o objetivo de incentivar a mobilidade dos estudantes, uma vez que, apesar de se manter um crescimento do número de estudantes que participam em programas de mobilidade, a mobilidade incoming ainda é muito superior à dos estudantes portugueses que vão fazer uma parte do seu plano de estudos fora do país. Quanto à mobilidade incoming, registou-se um acréscimo de 3,8% face ao ano letivo anterior, tendo 58,2% dos estudantes vindo para a UC através do programa ERASMUS.
Estudantes candidatos e efetivos em programas de mobilidade outgoing [gráfico 8] 1.419
1.572
1.145 951 794 533
518 2010/2011
2011/2012
599 2012/2013
549 2013/2014
712
2014/2015
Estudantes candidatos a programas de mobilidade Estudantes em programas de mobilidade
Resultado da forte aposta da UC na internacionalização, foram promovidos, no ano letivo 2014/2015, 1.515 acordos de cooperação no âmbito do Programa ERASMUS Aprendizagem ao Longo da Vida, representando um acréscimo de 75,8% relativamente ao ano letivo anterior. Do total, 54,5% foram estabelecidos com instituições de Espanha, Itália e Alemanha.
48
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS CONSOLIDADO 2015
No que diz respeito ao pessoal docente e investigador, registaram-se 242 situações de mobilidade incoming e 112 docentes em missões de ensino ERASMUS (outgoing), mantendo-se a tendência de crescimento (mais 23,1% em relação ao ano letivo 2013/2014), com Espanha (34,8%), Itália (22,3%) e França (17%) como principais destinos. Quanto às áreas de estudo das missões destacam-se as ciências sociais e do comportamento (13,4%) e a arquitetura e construção (12,5%).
Sendo a UC uma referência para a difusão da língua e da cultura portuguesas, é fundamental destacar o contínuo aumento de procura da aprendizagem de português como língua não nativa. Os cursos de português para estrangeiros, nas suas diversas modalidades – curso anual, cursos intensivos, curso intensivo ERASMUS, curso de férias ou curso Kyoto – registaram um acréscimo de 7% em 2014/2015 no número de inscritos (totalizando 732 inscritos), refletindo o interesse crescente da aprendizagem de português no mundo, e, em particular, a procura pelos estudantes que não dominam a língua portuguesa.
Docentes candidatos e efetivos a programas de mobilidade outgoing [gráfico 9] 137
153
146
140 101
76
2010/2011
79
73
2011/2012
2012/2013
A UC aposta na criação de cursos lecionados em parceria com instituições estrangeiras de ensino superior de reconhecido prestígio, aproveitando sinergias internacionais. Assim, a Universidade de Coimbra é atualmente parceira em seis mestrados e um doutoramento Erasmus Mundus, nas áreas de filosofia, psicologia, neurociências, ecologia, construção civil e engenharia de materiais. A UC possui também dois mestrados em parceria com outras instituições internacionais, oferecendo também em articulação com o Massachusetts Institute of Technology (Programa MIT Portugal), três programas interdisciplinares de formação avançada na área da Energia para a Sustentabilidade.
112 91
2013/2014
2014/2015
Docentes candidatos a programas de mobilidade Docentes em missões de ensino ERASMUS
O Welcome Centre for Visiting Researchers é um serviço da Universidade de Coimbra especialmente vocacionado para receber e acompanhar investigadores visitantes. No ano de 2015, foram registados 231 visitantes.
Uma significativa parte da dimensão internacional da Universidade de Coimbra reflete-se também na sua extensa e dinâmica participação em redes, parcerias e associações de cooperação internacional, abrangendo instituições de ensino superior de todo o mundo, posição reforçada pela presença da maioria das entidades de I&D que integram o Grupo Público UC em redes internacionais de investigação e de ligação à comunidade.
Visitantes registados no Welcome Centre for Visiting Researchers [gráfico 10] 10 59
Investigação Pós-Doutoramento
95
Doutoramento Professor Visitante
4.2. CIDADANIA E INCLUSÃO
67
A área de cidadania e inclusão tem uma forte componente de ação social, que, dada a sua importância e atendendo a todas as atividades desenvolvidas neste pelos Serviços de Ação Social, integra o presente relatório como capítulo autónomo.
Em termos de cooperação internacional, a UC mantém a sua participação em pelo menos 17 redes mundiais de universidades, com destaque para o Coimbra Group, o Grupo de Coimbra de Universidades Brasileiras, a AULP-Associação de Universidades de Língua Portuguesa e a EUA-European University Association.
Perante a crise humanitária gerada pelo imenso afluxo de refugiados à Europa, a Universidade de Coimbra não poderia deixar de dar o seu contributo no sentido de responder a tão grande desafio. 49
UNIVERSIDADE DE COIMBRA
O acolhimento de estudantes refugiados insere-se na matriz identitária da UC e no lema de Universidade Global. A UC oferece a frequência, na qualidade de estudante internacional, a jovens de famílias de refugiados a quem o Governo português haja reconhecido este estatuto. Neste âmbito, decorreu em dezembro uma sessão de boas vindas aos primeiros estudantes internacionais com estatuto de refugiado, provenientes da Síria e do Sudão, que iniciaram as suas aulas de português na UC. Para além de mobilizar os mecanismos necessários ao suporte financeiro dos custos académicos, a UC compromete-se a promover o acolhimento e integração destes jovens, mobilizando para tanto as muitas e diversas vertentes – académica, social, cultural – das suas estruturas de apoio. A UC articula os seus esforços com entidades estrategicamente vocacionadas para o apoio em causa, como sejam, antes de mais, o Conselho Português para os Refugiados, a Plataforma de Apoio aos Refugiados, a Câmara Municipal de Coimbra, a Associação Académica de Coimbra, a Fundação Assistência, Desenvolvimento e Formação Profissional de Miranda do Corvo, além de continuar a cooperação já existente com a Global Platform for Syrian Students, uma iniciativa do Presidente Jorge Sampaio. A UC está ainda ativamente envolvida com as universidades do Coimbra Group na criação de sinergias a nível europeu na resposta à crise de refugiados.
O Curso de Formação para a Prática de Voluntariado, organizado pelo Observatório da Cidadania e Intervenção Social, teve mais uma edição, iniciada em novembro. O objetivo do curso passa por formar voluntários que promovam uma cultura responsável, solidária e de coesão social, capaz de contribuir para uma maior qualidade de vida de todos os cidadãos e que reforce os valores da cidadania. O CES assume um lugar de destaque de entre as demais unidades de I&D da UC no domínio da cidadania e inclusão atendendo em particular às seguintes linhas de orientação estratégica: apoio ao desenvolvimento de conceções progressivas de direitos humanos, na luta contra as desigualdades e discriminações raciais, sexuais, entre outras, e ao aprofundamento da democracia; estímulo à participação democrática e à cidadania ativa no apoio à formulação de políticas públicas; aprofundamento do conhecimento sobre a sociedade portuguesa numa perspetiva comparada, de modo a promover a diversidade de visões e os debates democráticos no seu seio; promover os estudos pós-graduados e atividades de formação avançada de jovens investigadores, profissionais e cidadãos em geral, como forma de contribuir para a melhoria das capacidades societais para atingir uma melhor qualidade de vida. A gestão da saúde e segurança no trabalho, componente desta área de sustentabilidade, insere-se nas competências dos Serviços de Saúde e de Gestão da Segurança no Trabalho. No âmbito da prestação de serviços de apoio médico foram realizados 894 exames de medicina do trabalho, assegurando a vigilância da saúde de todos os trabalhadores da UC. Destaca-se ainda que foram realizados exames de medicina do trabalho aos trabalhadores do CES e do CNC, tendo já sido estabelecidos em 2015 novos protocolos com outras entidades do Grupo Público para este efeito – nomeadamente com o ICNAS Produção, Lda, e com o Exploratório Infante D. Henrique. Foram ainda celebrados outros protocolos para cooperação, parceria e colaboração, aos níveis técnico e pedagógico, na promoção de ambientes de estudo e de trabalho seguros, proporcionadores de saúde e bem-estar, bem como de reforço de competências em áreas científicas, técnicas e tecnológicas.
Na edição de 2015 do concerto Coimbra Solidária, concerto de natureza solidária anualmente realizado pela UC com o objetivo de apoiar instituições ou entidades de reconhecida importância social, foram escolhidas como beneficiárias do apoio as Repúblicas, património de Coimbra, um dos elementos mais emblemáticos da história académica e símbolo da vivência em comunidade. Em março realizou-se assim o “Concerto Coimbra Solidária: Concurso de Projeto Sociocultural para uma República”, sendo a receita líquida de bilheteira entregue à República que apresentasse o projeto mais votado a partir de uma plataforma eletrónica criada para o efeito. A vencedora foi a Real República do Rás-Teparta, distinguida com o projeto República Além Portas, tendo como objetivos o combate à exclusão social, a promoção do papel ativo das Repúblicas no âmbito da cidadania, e a consciencialização da comunidade estudantil para a problemática da pobreza e do isolamento social.
50
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS CONSOLIDADO 2015
Relativamente às atividades de promoção da saúde, destaca-se a primeira fase do “Programa de avaliação do risco de desenvolvimento de diabetes tipo 2 na população trabalhadora da UC”. O programa tem como objetivos gerais: incrementar o capital de saúde, diminuir o risco de desenvolver diabetes tipo 2 e reduzir a prevalência da diabetes na população trabalhadora da UC.
dos 13 indicadores considerados, destacando-se as evoluções crescentes ao nível do número de publicações em jornais indexados na Scopus e do número de autores afiliados à instituição. Merece ainda destaque a crescente evolução positiva ao nível dos 2 indicadores da área da inovação – conhecimento inovador e impacto tecnológico. Tanto no Times Higher Education World University Rankings como no Academic Ranking of World Universities, dois dos mais prestigiados rankings, a UC tem mantido a sua posição entre as primeiras 500 universidades, destacando-se num conjunto específico de indicadores, como as citações de artigos dos seus docentes e investigadores. Destaca-se ainda o U-Multirank, financiado pela União Europeia, que avalia mais de 1.200 instituições de ensino superior de 83 países e tem uma abordagem diferente dos demais rankings, dada a sua análise multidimensional através de uma ferramenta única que permite a comparação do desempenho das instituições de ensino superior em 5 grupos distintos: investigação, internacionalização, transferência de conhecimento, ensino e aprendizagem e participação a nível regional. A UC obteve nota máxima em indicadores integrados nas três primeiras áreas, confirmando assim a tendência positiva que tem registado. A UC obteve ainda classificação máxima em indicadores nas áreas específicas de medicina, psicologia e ciências da computação. De acordo com os resultados do Wikipedia Ranking of World Universities, a UC ocupa a 98.ª posição, sendo a única universidade de língua portuguesa no top 100 e figurando assim entre as 100 instituições de ensino superior mais influentes no mundo.
4.3. MARCA UC A Universidade de Coimbra é assumidamente um nome – ou uma marca – de prestígio no contexto do ensino, do conhecimento e da cultura, reconhecida em Portugal e no mundo. E a marca UC revela-se cada vez mais forte, reflexo de todo o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido. A UC tem vindo a melhorar sustentadamente a sua posição nos principais rankings universitários internacionais. Posição da UC nos principais rankings universitários internacionais [quadro 21] geral QS World University Rankings Academic Ranking of World Universities Times Higher Education World University Rankings Scimago Institutions Rankings (Iber) Wikipedia Ranking of World Universities Best Global Universities Rankings
lusofonia nacional
367.º
6.º
3.º
401-500.º
8-9.º
3.º
401-500.º
3-7.º
3.º
24.º
10.º
3.º
98.º
1.º
1.º
405
7.º
3.º
No Best Global Universities, novo ranking em que as universidades são avaliadas quanto ao desempenho na vertente de investigação e quanto à reputação junto dos pares, a UC integra as 500 melhores instituições do mundo, ocupando a 405.ª posição, sendo a 3.ª melhor universidade portuguesa. Nos indicadores considerados, a UC é a melhor universidade portuguesa no “Normalized citation impact”.
Em 2015, a UC situou-se na 367.ª posição do ranking QS, alcançando os melhores resultados de sempre no QS World University Rankings by Subject. Manteve-se no top 200 em Direito e em Ciências do Ambiente, manteve-se também no top 150 em Engenharia Civil e entrou pela primeira vez no top 200 em História e no top 150 em Geografia. A Universidade de Coimbra está assim na elite das universidades mundiais em 10 das 36 áreas do saber analisadas. Registou ainda resultados positivos nas áreas de Química e Línguas Modernas, posicionada no top 300, bem como em Matemática, Biologia e Medicina, no top 350. No SIR Iber, a UC voltou a alcançar resultados muito positivos, subindo uma posição em relação a 2014, estando agora na 24.ª posição, e melhorando em 10
A UC é uma das cinco universidades no mundo classificadas pela UNESCO como Património Mundial da Humanidade e esteve claramente em destaque no barómetro da marca Centro de Portugal, apresentado em 2015 pelo Turismo Centro de Portugal: dos monumentos mais visitados
51
UNIVERSIDADE DE COIMBRA
na região, a UC é mencionada espontaneamente por 60,9% dos inquiridos. A Biblioteca Geral foi reconhecida como Marca do Património Europeu/European Heritage Label, como referido anteriormente, confirmando a sua projeção europeia.
notícias sobre a UC foram publicadas na imprensa, 8,6% na televisão e apenas 3,2% na rádio. Nesta vertente de sustentabilidade, destaca-se o desenvolvimento de ações de promoção e divulgação da oferta formativa para o público pré-universitário, nomeadamente ações em escolas, participação em feiras ou realização de eventos específicos para este público-alvo (de que são exemplo a Universidade de Verão e Um Dia na UC), detalhados no capítulo dedicado ao ensino. No caso dos estudantes internacionais, a UC tem continuado a seguir a aposta decisiva na sua captação, com campanhas específicas dirigidas a este público-alvo (em particular no Brasil e na China) e com desenvolvimento de canais de comunicação próprios.
O número de prémios atribuídos à UC, às entidades ou a membros da comunidade académica durante o ano ultrapassou os 113, registando um acréscimo face a 2014 e demonstrando a excelência da atividade das diversas entidades que integram o Grupo Público UC. O trabalho desenvolvido no âmbito da ação social, nomeadamente, na área do combate ao desperdício alimentar, foi reconhecido no decorrer do ano de 2015, com o Selo Prato Zero; no apoio ao desporto universitário, com o prémio Salgado Zenha, e na inovação social, através da atribuição de uma menção honrosa no âmbito da candidatura apresentada ao prémio Manuel António da Mota.
Para além da produção de conhecimento, cabe também às instituições de ensino superior a sua difusão. Com esse objetivo, a Universidade de Coimbra tem vindo a desenvolver plataformas de agregação e de difusão de conteúdos digitais, permitindo o acesso a milhares de documentos que resultam da produção científica e académica da sua comunidade ou fazem parte do seu vasto espólio, acumulado ao longo de séculos. O Estudo Geral - nome dado ao Repositório Digital da Produção Científica da UC, que pretende dar acesso aos conteúdos digitais de natureza científica e académica de autores da UC – contava, no final do ano, com 13.261 documentos em acesso livre disponíveis no Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal e registava um número acumulado de quase 2 milhões de consultas e mais de 4,3 milhões de downloads. A UC Digitalis é um projeto global da Universidade de Coimbra para a agregação e difusão de conteúdos digitais, constituindo uma das maiores bases de dados de informação académica em língua portuguesa disponível na internet. Integrando a B-On – Biblioteca do Conhecimento Online, engloba várias plataformas especializadas, desenvolvidas pela UC, e contava, à data de 31 de dezembro de 2015, com um acervo de 18.910 documentos.
4.4. COMUNICAÇÃO O indicador AAV-Automatic Advertising Value, geralmente utilizado para a notoriedade nos meios de comunicação social e que corresponde ao valor publicitário equivalente ao espaço ou tempo ocupado pela notícia, tem vindo a registar um consistente acréscimo. Média bienal de AAV [gráfico 11]
11,24M 7,67M
2012
13,09M
9,21M
2013
2014
2015
Observando a média bienal deste indicador, constata-se que se registou um acréscimo de 16,4%, essencialmente dadas as notícias sobre alguns trabalhos de investigação desenvolvidos, com destaque para temas como o insucesso nos estudantes de excelência, o trabalho não declarado, o sedentarismo ou a hiperatividade com défice de atenção nas crianças ou o contributo de especialistas para a análise de temas da atualidade (de que se destaca a situação da Grécia). No que respeita ao meio de comunicação social, e excluindo notícias em formato web, 88,2% das
No que respeita a redes sociais, a página da UC no facebook, a 31 de dezembro, registava mais de 77 mil seguidores, a que acrescem os quase 40.000 das restantes entidades consideradas no âmbito do presente relatório.
52
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS CONSOLIDADO 2015
4.5. AMBIENTE
dar resposta a desafios na área da sustentabilidade energética. No âmbito desta iniciativa, a Universidade de Coimbra oferece, em articulação com o Programa MIT Portugal, três programas interdisciplinares de formação avançada – Doutoramento em Sistemas Sustentáveis de Energia, Mestrado em Energia para a Sustentabilidade e Curso de Especialização em Energia para a Sustentabilidade –, que contaram, no ano letivo 2014/2015, com 77 estudantes inscritos (47 dos quais em doutoramento). A valorização do conhecimento é também direcionada para o interior da própria Universidade, promovendo-se iniciativas e projetos de dinamização e estímulo à gestão sustentável dos edifícios e do ambiente urbano universitários, e articular as capacidades técnicas e de investigação existentes, organizadas na iniciativa, ao serviço das necessidades e estratégias da UC. Destaca-se, em 2015, a abertura da segunda edição do concurso “Uma Onda Efs na Formação da UC”, com o objetivo de fomentar e incentivar o interesse dos estudantes por temas relacionados com a Iniciativa Energia para a Sustentabilidade, que se enquadrem no âmbito do Projeto Campus Sustentável e se apliquem à UC. Decorreram ainda ao longo do ano diversas iniciativas, como:
A Universidade de Coimbra pretende assumir-se como uma universidade ambientalmente sustentável, desempenhando um importante papel como agente catalisador ao nível das boas práticas da sustentabilidade ambiental. No âmbito do Plano Estratégico e de Ação 2015-2019, a UC propõe-se adotar políticas e sistemas formais que promovam o alinhamento de toda a universidade no sentido do desenvolvimento ambientalmente sustentável, e, nesse sentido, encontra-se em processo de criação do seu relatório de sustentabilidade, que irá colmatar algumas das lacunas ainda existentes nesta área. Podem-se, no entanto, destacar alguns dados da área ambiental relativos a 2015: produção de energia renovável – aumento 40,2%; consumo de eletricidade por m2 utilizado redução de 2,5%; consumo de gás por m2 utilizado – redução 3,95%; quantidades de resíduos separados – aumento 2,3%; área de painéis solares térmicos – aumento 33%; área de painéis solares fotovoltaicos – aumento 32,7%.
de – de de de
Workshop on Assessment Methodologies (WAM2015) – energy, mobility and other real world applications, em que mais de 40 investigadores de diferentes pontos do globo discutiram metodologias de avaliação aplicadas à energia e à mobilidade;
de
A entrada em funcionamento de painéis solares fotovoltaicos, iniciada em julho de 2013, permitiu a produção de energia verde ou “limpa”, gerando uma redução, até ao início do ano de 2015, de 230 toneladas de emissões de CO2.
2.ª edição da conferência multidisciplinar Energia para a Sustentabilidade, centrada este ano na temática das cidades sustentáveis, reunindo vários investigadores com o objetivo de responder a um dos maiores desafios do século XXI, a escassez de recursos energéticos. Entre sessões paralelas e plenárias, foram mais de 90 os oradores que contribuíram para uma ampla discussão multidisciplinar, onde se cruzaram áreas distintas como a engenharia, a economia ou a arquitetura;
Em janeiro de 2015, foram publicados os resultados de 2014 do GreenMetric Ranking of World Universities, que classifica as universidades quanto aos esforços que desenvolvem no âmbito da implementação de políticas de sustentabilidade ambiental. A Universidade de Coimbra classificou-se como a universidade portuguesa mais sustentável, subindo 10 posições (para a 193.ª posição) e melhorado o posicionamento nas categorias Waste management, Water usage e Transportation.
IX Encontro Iniciativa Energia para a Sustentabilidade – Estudantes e Empresas, encontro anual entre estudantes dos seus programas de mestrado e doutoramento, os seus docentes e empresas e organizações do seu Conselho Externo, debatendo-se novas vertentes de investigação em sistemas sustentáveis de energia.
Destaca-se, por fim, o papel da Energy for Sustainability (EfS), uma iniciativa da UC que congrega docentes das diversas faculdades, com longa experiência de ensino, investigação, transferência de tecnologia e consultoria em temas ligados à energia e ao desenvolvimento sustentável, tendo por objetivo 53
UNIVERSIDADE DE COIMBRA
A Quinta de São Marcos – integrada no Palácio de São Marcos – encontra-se localizada num meio rural, a uma curta distância de Coimbra. Com uma área total de 17 hectares, 13 deles ocupados por mata e os restantes por logradouros, arrumos de alfaias agrícolas e ainda terreno de cultivo, oferece uma panóplia de produtos agrícolas que são consumidos nas unidades alimentares da UC. Em 2015, a Quinta de São Marcos apresentou resultados superiores aos dos anos precedentes: foram produzidos mais de 5 toneladas de produtos hortícolas (mais 2 toneladas do que em 2014). Com o objetivo de associar a cor verde do selo da Universidade de Coimbra também à atitude ecologicamente responsável de todos os seus membros, através da eliminação do desperdício de alimentos nas cantinas e bares geridos pela UC, foi concebida uma estratégia de combate ao desperdício alimentar, que obteve o reconhecimento do governo e da sociedade civil, através da atribuição do Selo Prato Zero, que distingue a implementação de políticas e modelos de boa gestão no combate ao desperdício alimentar por entidade ou pessoa individual com boas práticas em responsabilidade social.
54
UNIVERSIDADE DE COIMBRA
56
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS CONSOLIDADO 2015
estudantes e da comunidade académica em geral, a promoção de um ambiente de diversidade e multiculturalidade inclusiva em todos os aspetos da vida académica, a valorização da vocação prioritária do serviço público.
5. AÇÃO SOCIAL
Os Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra, organismo destinado a levar à prática a ação social no ensino superior e desenvolvendo-o especificamente no seio das respetivas instituições universitárias, tem a sua missão estatutariamente definida:
No eixo resposta, muitas das ações identificadas foram já implementadas, podendo destacar-se, entre outras, o Projeto DigitALL - Apoio Social e Inclusão Digital, o inquérito aos estudantes com bolsas DGES rejeitadas, o levantamento das bolsas de apoio aos estudantes do ensino superior concedidas pelas diversas entidades, o inquérito a aplicar aos estudantes nas residências para perceção de ofertas possíveis de refeição, a iniciativa "Encontros Cozinhas do Mundo”, a reformulação do portal UcAlojamento/UcAccommodation, a elaboração de check list com critérios de qualidade para o alojamento de estudantes, a integração dos serviços de saúde numa estrutura única e localizada num espaço comum e a implementação do ATL de Verão.
“Os Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra (SASUC) prosseguem os objetivos que a lei lhes atribui, apoiando os estudantes: com medidas de apoio social direto: bolsas de estudo e auxílios de emergência; e com medidas de apoio social indireto: acesso à alimentação e ao alojamento, acesso a serviços de saúde, apoio a atividades culturais e desportivas, e acesso a apoio psicopedagógico e a outros apoios de caráter educativo. Os SASUC gozam de autonomia administrativa e financeira nos termos da lei e estatutos da Universidade de Coimbra.” (Estatutos da Universidade de Coimbra, art.º 28.º)
5.1. SUSTENTABILIDADE NA AÇÃO SOCIAL
5.2. APOIOS DIRETOS
O projeto especial “Sustentabilidade na Ação Social” foi criado em 2013, no sentido de assegurar um sistema de ação social justo e sustentável, orientado para a satisfação das necessidades básicas dos estudantes, tendo sido desenvolvido em quatro fases: reflexão com base em análise documental e informação disponível; diagnósticos de análise; entrevistas e brainstormings; plano de ação.
5.2.1. BOLSAS E FUNDO DE APOIO SOCIAL A atribuição de apoios sociais diretos compreende a gestão de processos de atribuição de bolsas de estudo e a atribuição do Fundo de Apoio Social aos Estudantes, programa de atribuição de benefícios sociais com recurso a receitas próprias da Universidade de Coimbra.
Foram identificados três eixos de intervenção (prevenção; resposta; desenvolvimento) que se dividem em nove dimensões de ação social. Para cada uma dessas dimensões foram elaborados planos de ação, resultantes de sessões de trabalho envolvendo elementos internos e externos, tendo sido identificadas 129 ações.
No ano civil de 2015 é de referir a alteração ao Regulamento de atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior através do Despacho n.º 7031-B/2015, de 24 de junho, com impacto na atribuição de bolsa no ano letivo 2015/2016. As alterações introduzidas permitirão, por um lado, que um maior número de estudantes venha a beneficiar de bolsa de estudo equivalente ao valor da propina mas, por outro lado, poderão significar uma redução do valor das bolsas para alguns estudantes.
Tendo fornecido contributos relevantes no sentido de abrir novas perspetivas no desenho de um sistema de ação social sustentável, foi prorrogado até ao final do ano 2015, com vista a concluir algumas ações ainda em curso, como sejam as do eixo desenvolvimento.
O número de candidatos às bolsas de estudo no ano letivo 2014/2015 registou uma diminuição (3,4%) em relação ao ano letivo anterior, acompanhada por uma pequena diminuição do número de bolseiros. Por outro lado, constata-se o aumento do número de bolsas atribuídas em relação às candidaturas (76,8% e 75,2% nos anos letivos 2014/2015 e 2013/2014, respetivamente).
Alguns dos contributos deste projeto foram integrados no Plano Estratégico 2015-2019, nomeadamente na sustentabilidade, e muito em particular na área de cidadania e inclusão - o desenvolvimento de princípios e valores de cidadania, o fomento da participação cívica dos 57
UNIVERSIDADE DE COIMBRA
Considerando os dados provisórios do ano letivo 2015/2016, a 31 de dezembro, constata-se, tendo como referência a data homóloga de 2014 para o ano letivo 2014/2015, um maior número de concorrentes (+199).
O Fundo de Apoio Social foi criado pela UC em 2004, com o duplo objetivo de comparticipar despesas com propinas dos estudantes não bolseiros, com manifestas dificuldades económicas, e fazer face a situações de emergência comprovada. No ano letivo 2014/2015, registou-se um decréscimo no número de concorrentes (-3,4%) e no número de atribuições (-5,9%) ao FAS propinas. Quanto ao subsídio de emergência, deram entrada 43 requerimentos (mais 12 do que no ano letivo 2013/2014) e foram atribuídos 26 (um acréscimo de 9 subsídios).
Candidatos e Bolseiros [gráfico 12]
5.321
5.238
5.060
3.693
3.938
3.888
2012/2013
2013/2014
2014/2015
Bolseiros
FAS propinas [gráfico 13]
Candidatos
445
Relativamente ao montante, a bolsa máxima atribuída no ano letivo 2014/2015 diminuiu em relação ao ano anterior (6,1%), atingindo o valor 5.705€. Já o montante da bolsa mínima foi de 321€, que corresponde ao montante da propina mínima para os estudantes em regime a tempo parcial. Ressalva-se que apesar das bolsas serem concedidas pela UC, desde 2011 que os encargos com o pagamento deixaram de estar na dependência do seu orçamento privativo, sendo suportados pela Direção-Geral do Ensino Superior.
300
2012/2013
464
448
356
335
2013/2014
2014/2015
Atribuições
Concorrentes
Os apoios totais concedidos através do FAS (propinas e subsídios de emergência) ascenderam a cerca de 0,23M€, representando um decréscimo face aos montantes atribuídos ano letivo anterior (3,6%).
O principal motivo de indeferimento da atribuição de bolsa foi o excesso em relação ao limite de capitação (43,1%) e o não cumprimento dos requisitos de aproveitamento escolar (38%).
5.2.2. OUTROS APOIOS DIRETOS
Foi novamente lançado um inquérito aos estudantes a quem foi rejeitada a bolsa de estudo no ano letivo 2014/2015, com o objetivo de conhecer as imagens e projeções desta população relativas ao indeferimento de bolsa; as implicações do indeferimento na vida pessoal e académica dos inquiridos; as perspetivas sobre a continuidade dos estudos em resultado do indeferimento e verificar se tinham interesse em novo contacto com vista à análise da situação e de avaliação de respostas sociais alternativas à bolsa de estudo. Foram obtidas 349 respostas, das quais 120 (34,4%) assinalaram interesse em receber contacto; destes 90 foram, de facto, alvo de algum tipo de intervenção - 27 benefícios FAS propinas (30%); 1 reanálise a processos de candidatura a bolsa (1,1%); 2 atividades PASEP (2,2%) e 1 benefício FAS – Subsídio de Emergência (1,1%).
O Projeto DigitALL – Apoio Social e Inclusão Digital, surgiu no âmbito do Programa MONTEPIO Incentivo Superior, com o objetivo de complementar o apoio prestado aos estudantes da UC, nomeadamente através da atribuição de computadores portáteis a estudantes carenciados. Este projeto pretendeu promover um mecanismo potenciador de justiça social, disponibilizando aos estudantes com necessidades educativas especiais e aos estudantes com comprovadas carências socioeconómicas, um apoio efetivo de natureza material, essencial para a sua valorização e criação de maiores condições de estudo. Destinado exclusivamente a estudantes de 1.º ciclo e com comprovadas necessidades educativas especiais e/ou efetivas carências socioeconómicas, sem acesso a outros apoios, o Programa DigitALL recebeu 93 58
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS CONSOLIDADO 2015
candidaturas. Destas, 29% (27 candidaturas) cumpriram as normas e foram aceites.
traduz na atribuição de benefícios sociais, designadamente: senhas de refeição válidas para as unidades de alimentação; contribuição total ou parcial nos custos de alojamento nas residências; e/ou contribuição total ou parcial na propina a pagar pelos estudantes no curso em que estão matriculados. Além do apoio social atribuído, as atividades realizadas são incluídas no Suplemento ao Diploma.
As verbas disponibilizadas no âmbito do projeto 7.500€ atribuídos pelo programa de financiamento e comparticipação da UC em 25% do custo total permitiram a aquisição de 21 computadores portáteis. A UC suportou ainda a despesa com a aquisição dos sistemas operativos e com as malas de transporte dos computadores portáteis.
As ofertas que os diversos setores da UC entendem disponibilizar no âmbito deste projeto constituem uma Bolsa de Atividades, enquadrada em 11 tipologias, tendo sido disponibilizadas, no ano letivo 2014/2015, mais do dobro do número de ofertas de atividade do ano letivo anterior, permitindo o apoio a 91 estudantes.
Como ação complementar aos apoios diretos, destaca-se a parceria com o Fundo Solidário. Este projeto, iniciado em maio de 2010, pelo Instituto Universitário Justiça e Paz, tem por objetivo apoiar jovens do ensino superior com manifestas dificuldades/carências económicas, por forma a evitar que estes abandonem os seus estudos, alertando a comunidade académica e a população em geral para a defesa da igualdade de oportunidades no acesso e sucesso académico, no ensino superior.
PASEP [quadro 22] 2013/2014
2014/2015
20
42
candidaturas
1032
491
colocações
125
149
estudantes apoiados
92
91
ofertas de atividade
Para concretizar a eficácia destes apoios junto da comunidade universidade, este projeto dá forma a uma rede que envolve os diversos serviços de apoio ao estudante na cidade de Coimbra.
Os apoios concedidos ascenderam a um total de cerca de 0,06M€, repartidos por alimentação, propinas e alojamento, e representando um aumento de 70,3% face ao ano anterior.
No ano letivo 2014/2015, este projeto apoiou 97 estudantes da UC (dos 125 apoiados no total). Foram diretamente atribuídos pelo Fundo Solidário apoios no montante de 28.121,13€, distribuídos essencialmente por pagamento de propinas (83,8%) e rendas (11,4%). Os apoios atribuídos sob a forma de empréstimos cifraram-se em 17.197,73€, concentrados maioritariamente no apoio ao pagamento de propinas (70,9%).
Destaca-se a candidatura deste programa ao Prémio Manuel António da Mota da Fundação Manuel António da Mota, que visa distinguir as instituições com iniciativas de inovação e empreendedorismo social nos domínios gerais da educação, emprego e combate à pobreza e exclusão social. Desta resultou a atribuição de menção honrosa e de um prémio no valor de 5 mil euros. Tendo sido selecionado nos dez primeiros lugares, deu ainda origem a uma reportagem sobre o Programa pela emissora de rádio TSF.
5.3. APOIOS INDIRETOS 5.3.1. PROGRAMA DE APOIO SOCIAL A ESTUDANTES
O ano letivo de 2014/2015 foi o segundo ano de execução do Programa de Apoio Social a Estudantes através de atividades de tempo Parcial (PASEP), criado no ano letivo 2013/2014 pela UC.
5.3.2. ALIMENTAÇÃO A área da alimentação consubstancia a face mais visível da ação social indireta, dado o acesso às 17 unidades alimentares por todos os segmentos da comunidade universitária, assinalando-se a abertura de uma nova unidade alimentar e a consideração de
Este apoio indireto da ação social consiste na disponibilização de ofertas de atividade de tempo parcial, a realizar em unidades orgânicas/serviços da UC, cuja retribuição ao estudante que as realize se 59
UNIVERSIDADE DE COIMBRA
uma unidade autónoma, dada a especificidade da oferta alimentar disponibilizada.
investimentos que têm vindo a ser feitos na melhoria das residências universitárias tornam cada vez mais atrativo este tipo de alojamento, já por si bastante interessante dada a sua localização nos polos universitários e todas as comodidades que lhe estão inerentes.
Sublinha-se o aumento do número de refeições servidas, em 7,7%, conseguindo-se alcançar quase um milhão de refeições e invertendo claramente a tendência decrescente registada ao longo da última década. Esta tendência vem confirmar a estratégia ganhadora de diversificação da oferta na área alimentar que tem vindo a ser implementada ao longo dos últimos 3 anos, traduzida, designadamente, na abertura dos restaurantes universitários, no alargamento da oferta vegetariana a todas as cantinas e na diversificação e aumento da qualidade das ementas que compõem a refeição social.
O número de residências universitárias manteve-se estável, tendo-se registado um ligeiro acréscimo no número de camas disponíveis (0,2%). O número de candidatos também sofreu um aumento na ordem dos 2,1%, em relação ao ano letivo 2013/2014, a que corresponderam 1.139 alojados. Alojamento [quadro 24]
Alimentação [quadro 23]
unidades de alimentação
2012/2013 2013/2014 2014/2015
2013
2014
2015
13
15
17
lugares sentados
2.768
2.720
2.851
refeições servidas
876.153
859.395
925.847
3.894
3.706
3.885
n.º médio de refeições/dia
Residências
14
14
14
Capacidade
1.299
1.322
1.325
Candidatos
1.253
1.292
1.319
Alojados
1.099
1.152
1.139
Realça-se ainda que mais de 78% da ocupação das residências universitárias em 2015 foi assegurada por estudantes bolseiros (beneficiários de bolsas da DGES atribuídas pelos SASUC e de bolsas atribuídas por outras entidades), o que representou um acréscimo de ocupação por bolseiros face ao ano anterior.
Num contexto marcado pela inversão da tendência de diminuição da procura de serviços de alimentação pelos membros da comunidade universitária, constata-se que as refeições rápidas servidas nos bares foram as que registaram aumentos percentuais mais significativos.
Destaca-se ainda o decréscimo de 9% no número de alojados em regime de mobilidade e alojamento de grupos, de 1.575 no ano letivo 2013/2014 para 1.432 no ano letivo 2014/2015, correspondendo a 46 países de origem.
As unidades alimentares encontram-se distribuídas, por forma a satisfazer as necessidades da comunidade universitária, dispersa pelos diferentes polos, tendo-se verificado alguns ajustamentos pontuais no número de lugares sentados, decorrentes essencialmente por degradação de algum material.
5.3.4. APOIO MÉDICO
No que diz respeito à taxa de satisfação com a oferta alimentar, situou-se nos 68%, verificando-se uma melhoria da avaliação média dos itens refeições, atendimento e relação qualidade/preço e instalações.
5.3.3. ALOJAMENTO
A prestação de serviços de saúde à comunidade UC, enquanto apoio social indireto da ação social é gerida, desde 2014, no âmbito dos Serviços de Saúde e de Gestão da Segurança no Trabalho, agregando as valências de serviços de saúde disponibilizados aos estudantes e restante comunidade UC e a gestão das atividades de saúde ocupacional dos trabalhadores.
Na área dos alojamentos registou-se um aumento da taxa de ocupação das residências universitárias - de 86% para 87% -, cada vez mais procuradas por outros públicos da comunidade universitárias e não apenas pelos estudantes bolseiros. Os fortes
Seguindo o princípio da melhoria contínua, estes serviços à comunidade universitária passaram a ser disponibilizados no edifício da Faculdade de Medicina no Polo I, a partir de setembro, alteração que possibilitou a melhoria significativa das 60
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS CONSOLIDADO 2015
infraestruturas e das condições de acessibilidade, melhorando ainda as condições de trabalho e de atendimento da comunidade universitária, sendo disso reflexo o resultado do inquérito de satisfação aumento de 7 p.p. na taxa de satisfação em 2015, correspondente a 82%.
alterações a redefinição das regras de cálculo de capitação e dos rendimentos a considerar para definição das mensalidades, visando a garantia de princípios de justiça social no tratamento social dos apoios a atribuir; a redução da idade de aceitação de crianças na Creche; a unificação das tabelas de preços e a definição de regras destinadas a regular as tabelas de mensalidades e a sua atualização; e a alteração de aspetos associados à gestão do processo.
No âmbito da reestruturação que tem vindo a ser efetuada, foram redefinidas as áreas estratégicas de apoio assistencial à comunidade universitária, tendo sido tomada a opção pelo reforço dos cuidados de saúde primários e de algumas áreas clínicas julgadas prioritárias. Foi nesse sentido que se passaram a disponibilizar, em 2015, duas novas especialidades - a consulta de medicina de viagem e a consulta do jovem universitário, na especialidade de psiquiatria, disponibilizada no âmbito de protocolo firmado com o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra.
Apoio à infância [quadro 26] 2013
2014
2015
Creche capacidade
58
58
60
n.º de inscrições/mês
54,73
46,91
55,27
taxa de ocupação (%)
94,4%
80,9%
92,1%
Jardim de Infância Serviços Médicos [quadro 25]
capacidade
2013
2014
2015
8
7
9
Consultas realizadas
7.657
6.660
7.150
Atos de enfermagem pagos
714
673
824
Outros atos clínicos
3.004
2.552
1.783
Especialidades
75
85
85
n.º de inscrições/mês
69,36
76,00
73,00
taxa de ocupação (%)
92,5%
89,4%
85,9%
A creche teve uma ocupação média mensal de cerca de 55 crianças, correspondendo a uma taxa de 92,1%, registando um aumento de 11,2 p.p. em relação ao período homólogo. Já o jardim-de-infância registou uma ocupação média mensal de cerca de 73 crianças, com uma taxa de ocupação de cerca de 86%, valores ligeiramente inferiores aos registados em período homólogo.
O acréscimo do número total de consultas realizadas face ao ano anterior, em 7,4%, deve-se não só às duas novas especialidades de consulta disponibilizadas, como ao acréscimo de consultas realizadas nas especialidades de planeamento familiar/ginecologia, medicina dentária e clínica geral.
Destaca-se ainda o sucesso do ATL de Verão, dirigido a crianças dos 2 aos 10 anos de idade, tendo-se registado a participação de 38 crianças, distribuídas por 4 semanas de duração, que participaram nas muitas atividades incluídas no programa.
No total, recorreram a estes serviços 3.140 utentes, mais 7,9% do que em 2014 (2.910). A maioria dos utilizadores são estudantes (82%), seguindo-se os trabalhadores (15%) e os familiares (3%). Realça-se ainda que 816 utentes (26% do total) têm nacionalidade estrangeira, tendo realizado 2.407 atos clínicos, na sua maioria consultas.
No âmbito da Semana Cultural da UC, foi desenvolvido o programa de atividades “UAU! Encontros com a Infância”, dando visibilidade à vertente de apoio a infância presente na UC. Neste âmbito, realizaram-se diversas oficinas e uma exposição, com um total de 410 participantes, e um jantar convívio intergeracional e multicultural, que reuniu 122 crianças e 198 adultos.
5.3.5. APOIO À INFÂNCIA Os serviços de apoio à infância desenvolvem a sua atividade nas vertentes de creche, para crianças entre os 2 meses e os 3 anos, e de jardim-de-infância, para crianças dos 3 anos até ao ingresso no primeiro ciclo.
5.3.6. INTEGRAÇÃO E ACONSELHAMENTO A procura da igualdade de oportunidades no acesso à Universidade e o sucesso académico dos seus estudantes determinam o acompanhamento a estudantes com necessidades educativas especiais, o
Em 2015 procedeu-se à revisão do regulamento de funcionamento, destacando-se como principais 61
UNIVERSIDADE DE COIMBRA
aconselhamento psicopedagógico e a promoção de ações de sensibilização e formação ativadoras do desenvolvimento pessoal e de competências pessoais e académicas de todos os estudantes.
A oferta formativa na área de integração e aconselhamento – incluindo o programa de Educação pelos Pares e as ações de sensibilização motivadoras do desenvolvimento pessoal e competências pessoais e académicas –, passou pela realização de 26 sessões, envolvendo globalmente 493 participantes.
Desde logo, destaca-se o acompanhamento a estudantes com necessidades educativas especiais, que se baseia numa intervenção técnica especializada, que contribui para um ensino de qualidade, identificando as barreiras físicas e de comunicação e cooperando para a integração social e escolar destes estudantes.
5.4. OUTRAS ATIVIDADES Pretendendo continuar a assegurar um sistema de ação social capaz de encontrar respostas às mais diversas necessidades da comunidade universitária, por forma a minimizar os impactos que determinadas despesas representam para alguns dos seus membros a UC oferece à sua comunidade um conjunto de outros serviços.
Em 2015 registou-se uma ligeira redução no número de entrevistas e de estudantes com necessidades educativas especiais acompanhados. As patologias do foro psiquiátrico, dislexia e patologias orgânico-funcionais predominam, representando 64% do total de estudantes em acompanhamento.
O Espaço Costura assegura à comunidade UC serviços de confeção e arranjos de vestuário (incluindo, por exemplo vestidos para o baile de gala ou bibes para a creche e jardim-de-infância) e o aluguer de hábitos talares. Este serviço tem tido uma elevada procura, interna e externa, tendo procedido, em 2015, a 5.199 arranjos ou confeções.
A atividade do Centro de Produção aumentou significativamente, registando-se 250 pedidos, maioritariamente no âmbito de pedidos de suporte digital (51,2%) e de materiais em braille (31,2%). Em 2015, o Centro de Produção abriu a sua atividade a entidades externas à UC. Núcleo de Integração e Aconselhamento [quadro 27] 2014
A oferta de serviços externos de tratamento de roupas - lavandaria e engomadoria - à comunidade UC, desenvolveu-se bastante em 2015 dadas as novas instalações e equipamentos, centralizando numa lavandaria industrial todos os serviços antes dispersos por vários espaços, com nítidos ganhos de eficiência, diminuição de custos e rentabilização de recursos. A título de exemplo, em três meses de atividade, foram tratados 1.194Kg de roupa. Foi ainda disponibilizado o serviço externo de lavandaria self-service e engomadoria, com expressiva adesão por parte da comunidade universitária.
2015
ações de formação
48
26
participantes em ações de formação
346
493
entrevistas a estudantes com NEE
140
136
estudantes com NEE acompanhados
126
110
consultas de psicologia realizadas
782
599
pedidos de materiais técnico-pedagógicos
194
250
Relativamente ao aconselhamento psicopedagógico oferecido aos estudantes, destacam-se as consultas de psicologia, cujo foco principal se prende com a avaliação e o acompanhamento psicológico individual. As consultas de psicologia clínica registaram uma redução (com particular destaque para as perturbações de ansiedade, que representaram 38,2% das situações acompanhadas), mas realça-se o trabalho desenvolvido na identificação de estudantes com critérios de insucesso escolar no seio das residências universitárias, por se entender que estes estudantes reúnem fatores de risco adicionais para um fraco desempenho académico e consequente abandono escolar. Deste trabalho resultou a realização de 96 sessões individuais de coaching académico, envolvendo 40 estudantes.
O Centro Cultural D. Dinis é um espaço polivalente ligado aos múltiplos aspetos da vivência académica, nas vertentes do convívio e da cultura, ao dispor da comunidade universitária. Devido à sua tipologia, é um espaço acolhedor para a realização dos mais diversos tipos de eventos ou atividades de cariz universitário. Foram desenvolvidas diversas atividades de cariz cultural, no âmbito de protocolos com grupos da academia da UC e com outras entidades que representam as tradições da academia e da cidade, sendo habitual a atuação das mesmas neste espaço. Em 2015, registou-se um aumento relevante das diversas atividades de cariz cultural e académico, tendo sido realizados 306 eventos, destacando-se os almoços/jantares, as noites de fado e as noites académicas. 62
UNIVERSIDADE DE COIMBRA
64
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS CONSOLIDADO 2015
Para além dos trabalhadores em funções, no âmbito UC, na sua vertente de responsabilidade social, acolhe 273 bolseiros de investigação, 24 bolseiros curriculares com vista à promoção da formação em contexto de trabalho e 9 beneficiários dos programas ocupacionais com vista à integração de desempregados. Com vista a coadjuvar as suas atividades, conta ainda com 33 avençados, para áreas de intervenção altamente especializadas e que exercem a sua atividade com caráter autónomo.
6. PESSO AS
Os recursos humanos do Grupo Público UC encontram-se sobretudo concentrados na UC e nos SASUC, representando 91,00% do total de pessoal afeto às entidades consideradas no âmbito da consolidação. As restantes entidades públicas (ICNAS Produção Unipessoal, Lda e Dendropharma, Lda) representam 0,34%, enquanto as entidades privadas representam 8,66% do total.
No que respeita ao género, conclui-se que a distribuição global é maioritariamente feminina, com 53,4% dos trabalhadores do sexo feminino e 46,6% do sexo masculino. No entanto, a análise por grupo de pessoal permite constatar que o pessoal docente e investigador é maioritariamente do sexo masculino (58,6%), enquanto no grupo de pessoal técnico se verifica o oposto, com 68,8% dos trabalhadores do sexo feminino.
Distribuição do pessoal do Grupo UC [quadro 28] Trabalhadores por entidade Associação Exploratório Infante D. Henrique
18
Associação para o Desenvolvimento da Aerodinâmica Industrial
9
Associação para o Desenvolvimento da Engenharia Civil
5
Associação UC InProPlant - Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e Internacionalização
-
Associação UC Tecnimed - Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e Internacionalização
-
Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente
3
Centro de Estudos Sociais
50
Centro de Neurociências e Biologia Celular
73
Dendropharma, Lda
2
ICNAS - Produção Unipessoal, Lda
9
Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores de Coimbra
1
Instituto de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico em Ciências da Construção IPN - Associação para a Inovação e Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia IPN - Incubadora
Total de trabalhadores, por grupo de pessoal e género [figura 6]
2.943
1.573
40
Pessoal docente e investigador 682 Pessoal técnico 891
67
1.370
Pessoal docente e investigador 966 Pessoal técnico 404
14
SERQ - Centro de Inovação e Competências da Floresta Associação Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra
-
Em 31 de dezembro de 2015 encontravam-se em funções 1.648 docentes e investigadores (mais 6,6% do que no ano de 2014) que correspondiam a 1.259,2 ETI (mais 1,2% do que em 2014), sendo que 544 dos docentes e investigadores em 2015 exerciam funções em regime de tempo parcial.
425
Universidade de Coimbra
2.518 Total
3.234
A análise efetuada nos quadros e gráficos seguintes reporta-se apenas à UC e aos SASUC, entidades que apresentam dados comparáveis (por exemplo, quanto ao tipo de vínculo ou aos grupos profissionais), e que, em conjunto, como acima referido, representam 91% do universo total de recursos humanos das entidades incluídas no âmbito da consolidação.
Realça-se ainda que dos docentes efetivos, 8 exercem funções nos órgãos de governo da Universidade (Reitor, Vice-Reitores e Provedor do Estudante) e 47 nos órgãos de gestão das Unidades Orgânicas. Do total de docentes e investigadores, 1.008 encontram-se integrados na carreira docente universitária e na carreira especial de investigação, o que corresponde a 61,2%, do corpo docente e de investigação em efetividade de funções, correspondendo os restantes 38,8% a pessoal especialmente contratado (convidados, visitantes, leitores e monitores).
No final de 2015, o número de trabalhadores da Universidade de Coimbra registou um acréscimo de 4,4% em relação ao ano anterior, correspondendo a 2.943 efetivos. Deste total, o pessoal docente e investigador representava 56,0% (1.648 efetivos, +6,6% face a 2014) e o pessoal técnico 44,0% (1.295 efetivos, +1,6% comparativamente ao ano anterior).
65
UNIVERSIDADE DE COIMBRA
Distribuição dos docentes e investigadores por categoria [quadro 29]
Professor Catedrático
135
pessoal especialmente contratado 18
Professor Associado c/ Agregação
93
2
95
Professor Associado
87
10
97
Professor Auxiliar c/ Agregação
39
2
41
Professor Auxiliar
597
146
743
Assistente
27*
380
407
Leitor
0
36
36
Monitor
0
3
3
Investigador Coordenador
2
1
3
Investigador Principal c/ Agregação
1
0
1
Investigador Principal
1
3
4
total
Assistente Operacional
Assistente técnico
375
450
Inform. 26
153
Técnico superior
388 Dirigente 40
carreira
Distribuição do pessoal técnico, por carreira / cargo [figura 7]
Investigador Auxiliar c/ Agregação
3
0
3
Investigador Auxiliar
15
34
49
Estagiário de Investigação
0
5
5
Diagnóstico e terapêutica - 7 Outros - 9
Equipa Reitoral / Provedor Total
8
0
8
1.008
640
1.648
*assistentes
ao abrigo do regime transitório previsto no ECDU, com contrato a termo.
Num total de 1.295 trabalhadores efetivos, 94,2% possuem contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
O grupo de pessoal investigador, que representa 3,9% do total do pessoal indicado no quadro 29, é composto na sua maioria por investigadores auxiliares, aí se incluindo os investigadores contratados no âmbito dos programas de contratação de doutorados da FCT. O pessoal docente é maioritariamente de carreira, sendo a categoria de professor auxiliar a mais representativa do pessoal em efetividade de funções (45,1% do total de 1.648 docentes e investigadores).
Analisando a distribuição etária dos efetivos da Universidade de Coimbra, verifica-se que a maior concentração se encontra na faixa etária entre os 50 e os 59 anos (35,2% do total), seguindo-se a faixa entre os 40 e os 49 anos (29,6%). Considerando o pessoal docente/investigador e o pessoal técnico de forma isolada, constata-se que a maior predominância se mantém nas mesmas faixas etárias.
Em relação ao pessoal técnico, as carreiras de assistente operacional, de técnico superior e de assistente técnico representam 93,7% do total. A carreira com maior representatividade é a de assistente operacional (34,7%), dado o elevado número de trabalhadores deste grupo afeto aos SASUC (cerca de 75% do total do seu pessoal e 70,9% dos assistentes operacionais do grupo público UC).
Estrutura etária dos efetivos [gráfico 14] 484 539 333 497 388
69
240
33 < 30
137
30 - 39
40 - 49
Pessoal Docente/Investigador
Realça-se que o número de trabalhadores dos SASUC tem um peso de 32,8% no total do pessoal não docente da Universidade de Coimbra. Total
223
50 - 59
≥ 60
Pessoal Técnico
< 30
30 - 39
40 - 49
50 - 59
≥ 60
102
573
872
1.036
360
Sendo a renovação do corpo docente uma questão central no Plano Estratégico 2015-2019, realça-se que a média de idades deste grupo de pessoal é de 52 anos. Considerando os docentes de carreira, a média de idades aumentou em 2015, de 50,87 para 66
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS CONSOLIDADO 2015
51,57 anos, registando-se 87 docentes de carreira com idade inferior a 40 anos em 2014, valor que se reduziu para 79 em 2015. Relativamente ao pessoal técnico, a média de idades em 2015 situa-se nos 48 anos, o que começa igualmente a chamar a atenção para a necessidade de formação de novos quadros.
dos investigadores e do pessoal técnico mais qualificados e para o respetivo acompanhamento. Analisando o motivo das saídas, conclui-se que a caducidade de contratos de trabalho por tempo determinado apresenta o valor mais elevado (49,7%). Salientam-se ainda as situações de aposentação (15,6%), representando as ocorridas por limite de idade o valor de 4,2%.
Em relação aos movimentos de pessoal, o número de admissões foi superior ao de saídas, para ambos os grupos de pessoal, contrariando a tendência verificada nos últimos anos e tendo como consequência o aumento do número de efetivos entre 2014 e 2015. Considerando a natureza do vínculo, verificaram-se 40 admissões e 51 saídas de pessoal técnico contratado por tempo indeterminado e 47 admissões e 16 saídas de pessoal técnico contratado a termo. Ao nível do pessoal docente e investigador, registaram-se 25 admissões e 14 saídas relativas a contratos por tempo indeterminado (pessoal de carreira) e 178 admissões e 86 saídas de pessoal contratado a termo.
Movimentos de pessoal - motivo das saídas [quadro 30]
Movimentos de pessoal - admissões/saídas [figura 8]
N.º
%
Aposentação
19
11,4%
Aposentação por limite de idade
7
4,2%
Caducidade
83
49,7%
Cessação por acordo
2
1,2%
Comissão de serviço
5
3,0%
Denúncia
14
8,4%
Licença sem remuneração
2
1,2%
Mobilidade
2
1,2%
Outros motivos
33
19,8%
167
100%
Total
admissões Pessoal docente e investigador 203 Pessoal técnico 87
No que concerne às habilitações literárias dos trabalhadores, verifica-se que 82,9% possui formação de nível superior, sendo o doutoramento o grau detido pelo maior número de pessoas (47,9%). Observando a escolaridade do pessoal docente e investigador, verifica-se que 72,8% são titulares do grau de doutor, sendo os restantes 27,2% distribuídos pelo grau de licenciado e de mestre. Analisando em particular os docentes e investigadores de carreira constata-se que 97,3% dos 1.008 identificados no quadro 18 são doutorados, correspondendo os remanescentes 2,7% aos assistentes ao abrigo do regime transitório previsto no ECDU.
saídas Pessoal docente e investigador 100 Pessoal técnico 67
Em relação ao recrutamento, destaca-se a preparação e o início da discussão pública do projeto de regulamento de recrutamento e contratação de pessoal docente da UC. Além de decorrerem de imposição legal decorrente do ECDU, estas normas afiguram-se como um relevante instrumento de concretização da estratégia de recrutamento e contratação, sendo determinantes para a atração e manutenção dos melhores docentes. Este regulamento foi desenvolvido no âmbito do projeto especial “Implementação da estratégia de gestão de recursos humanos”, criado em 2015 com o objetivo de apoiar a concretização das linhas gerais de orientação estratégica de recrutamento e seleção de recursos humanos da Universidade de Coimbra, com uma orientação para a seleção dos docentes,
Habilitações literárias do pessoal docente e investigador [gráfico 15] Licenciatura 13,8% Mestrado 13,4%
Doutoramento 72,8%
67
UNIVERSIDADE DE COIMBRA
Quanto ao pessoal técnico, a percentagem que detém nível de escolaridade superior corresponde a 50,6%. A percentagem de trabalhadores que detém habilitações literárias entre o 4.º e o 9.º ano continua a diminuir, quer pela aposentação de trabalhadores com níveis de escolaridade mais baixos, quer pela exigência de habilitações mínimas, ao nível da escolaridade obrigatória, no exercício de funções públicas.
Ao pessoal técnico da Administração da Universidade de Coimbra foi ainda facultada a possibilidade de frequentar cursos de formação de inglês, integrando as turmas dos Cursos Livres de Línguas promovidos pela FLUC, desde o nível básico ao Avançado. Para além de formação interna, houve ainda vários trabalhadores a frequentar formação externa a expensas da Universidade, em áreas técnicas específicas, como, por exemplo, na área da qualidade, das Tecnologias da Informação e da Comunicação, da gestão de projetos, dos programas de captação de financiamento e de recursos humanos. Houve ainda a participação de trabalhadores dos diferentes setores da Administração da Universidade em seminários, congressos e eventos da sua área de especialidade.
Habilitações literárias do pessoal técnico [gráfico 16] Doutoramento Mestrado 0,5% 8,3%
4-6 anos de escolaridade 21,5%
Licenciatura 29,1%
Bacharelato ou Curso Médio 0,7%
9 anos de escolaridade 15,8% 11-12 anos de escolaridade 24,2%
Durante o ano de 2015, foram promovidas 17 ações de formação internas nas áreas de gestão da qualidade, das tecnologias de informação e comunicação, de língua inglesa, da área jurídico-administrativa, de atendimento e comportamento profissional, e formação específica para os serviços de alimentação e atendimento ao público dos SAS. Realça-se que estas formações foram maioritariamente asseguradas por docentes da Universidade de Coimbra e, em áreas mais operacionais, por pessoal técnico da UC e dos SAS, suportadas pela Universidade de Coimbra, por inexistência de oportunidades de financiamento externo. Ações de formação profissional internas [quadro 31] N.º Ações internas formais
17
Formandos
681
Trabalhadores que frequentaram ações de formação
436
Assim, as ações formais de formação interna dirigidas ao pessoal técnico envolveram 436 trabalhadores – correspondendo a 681 formandos, dada a existência de trabalhadores que frequentaram mais do que uma ação.
68
UNIVERSIDADE DE COIMBRA
70
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS CONSOLIDADO 2015
Oficial de Contabilidade Pública para o Setor da Educação (POC-Educação), que lhes é aplicável.
7. CONTAS
As demonstrações financeiras consolidadas do GPUC foram preparadas em conformidade com a Orientação n.º 1/2010 e a Portaria n.º 474/2010, de 1 de julho, que definem as normas relativas à consolidação de contas do setor da Educação.
A incerteza quanto ao reforço da dotação de Orçamento do Estado, para fazer face à reversão remuneratória prevista na Lei, condicionou o planeamento e a execução orçamental das instituições de ensino superior público e, em particular, do GPUC. Não obstante as restrições orçamentais que se têm verificado nos últimos anos, o Grupo tem vindo a procurar diversificar as suas fontes de financiamento, tendo conseguido aumentar a captação de receita própria, nomeadamente por via dos estudantes internacionais e da oferta na área do turismo. Acresce ainda salientar que o ano de 2015 ficou marcado pela conclusão de inúmeros projetos cofinanciados pelo anterior quadro comunitário de apoio, originando o aumento da receita cobrada no âmbito dos reembolsos da despesa executada nos exercícios de 2009 a 2015.
As entidades que integram o perímetro de consolidação do GPUC encontram-se elencadas no ponto 1.3 Estrutura organizacional e âmbito da consolidação, tendo no ano de 2015 sido incluídas mais três entidades, a UC Tecnimed, a UC InProplant e o SERQ-Centro de Inovação e Competências da Floresta, o que representa um universo de 17 entidades que compõem o GPUC, com um ativo global de 807,71M€.
7.1. ANÁLISE ORÇAMENTAL A análise orçamental apenas inclui as entidades UC e SASUC por serem as únicas que dispõem de contabilidade orçamental, nos termos do Plano
Principais indicadores orçamentais [quadro 32]
Situação Orçamental 2015
Orçamento Inicial 138.967.956,00 € 1,4%
Orçamento
Receita Cobrada no
Corrigido
Ano
186.421.299,59 €
160.432.010,15 €
0,2%
7,1%
Despesa Paga 151.114.810,64 € 1,4%
Peso Financiamento
Peso Financiamento
Financiamento OE /
[Orç. Corrigdo]
Ativ. e Investimento
do Estado
Despesa de Pessoal
6,3%
25,4% 22,0%
48,8% -9,3%
80,9% -0,1%
Gerência 9.317.199,51 € 1185,9%
Grau Execução 98,5%
Resultado da
Saldo de Gerência 32.596.176,10 € 40,0%
2015 ← 2013
Em 2015, o GPUC dispôs de um orçamento aprovado de 138,97M€, que representa um crescimento do seu financiamento em 1,4%, face ao ano precedente. Em consequência da integração do saldo da gerência do ano anterior (23,28M€), do reforço da dotação atribuída através do Orçamento do Estado (4,82M€) e do reforço das previsões relativas a projetos cofinanciados e de outras receitas próprias (19,35M€), o orçamento corrigido ascendeu a 186,42M€, o que corresponde a uma variação de 34,1% face ao orçamento inicial aprovado. Comparativamente com o ano de 2014, o
orçamento corrigido registou uma variação de 0,44M€ (+0,2%), tendo-se igualmente verificado um aumento de 5,8 p.p. do grau de execução do orçamento para os 98,5%. A receita cobrada no ano cresceu 7,1% e a despesa paga 1,4%, atingindo, respetivamente, 160,43M€ e 151,11M€, o que traduz um resultado de caixa positivo em 9,32M€, pelo que o saldo de gerência atual é de 32,60M€. O peso do financiamento do Estado (OE) diminuiu 5,0 p.p. para os 48,8%, enquanto o seu peso face à
71
UNIVERSIDADE DE COIMBRA
despesa com pessoal (80,9%) se manteve estável, traduzindo assim um crescimento do grau de diversificação do financiamento do GPUC, contribuindo para o reforço da estabilidade e sustentabilidade do Grupo.
Em comparação com o ano de 2014, verificou-se que a receita cobrada aumentou em 7,1% (+10,64M€). Excluindo o efeito da diminuição do financiamento direto do Estado (-2,30M€), verifica-se que o GPUC aumentou em 12,94M€ a receita arrecada, reforçando a diversificação das suas origens de fundos e, consequentemente, a sua autonomia financeira. As Receitas Gerais do Estado constituem uma origem de fundos estrutural no quadro do sistema de financiamento do ensino superior público, tendo o financiamento orçamental direto pelo Estado (OE) ascendido a 48,8% e o indireto, por via de outras entidades públicas, a 4,4% da receita cobrada.
7.1.1. ORIGEM DE FUNDOS A receita cobrada no ano ascendeu a 160,43M€, representando um grau de execução, face ao orçamento do ano, de 98,3%. O saldo da gerência integrado no ano foi de 23,28M€, perfazendo uma receita total de 183,71M€ e um grau de execução global de 98,5% face ao orçamento disponível.
Execução da receita por tipo de receita [quadro 33] 2015 Tipo de Receita Taxas de Ensino
2014
Δ
Orçamento
Receita
Grau de
Orçamento
Receita
Grau de
Disponível
Cobrada no
Execução
Disponível
Cobrada no
Execução
[OD]
Ano
[OD]
[OD]
Ano
[OD]
Δ Rec. Cob. no Ano [€]
Rec. Cob. no Ano [%]
1.571.332 €
1.628.804 €
103,7%
1.518.681 €
1.517.871 €
99,9%
110.933 €
7,3%
27.041.090 €
27.661.279 €
102,3%
24.547.532 €
24.283.505 €
98,9%
3.377.773 €
13,9%
Rendimentos de Juros e Dividendos
74.968 €
37.885 €
50,5%
84.439 €
86.770 €
102,8%
-
48.886 €
-56,3%
Rendimentos Propriedade
74.442 €
74.442 €
100,0%
102.451 €
102.450 €
100,0%
-
28.008 €
-27,3%
Transferências Correntes
32.740.412 €
30.382.750 €
92,8%
33.189.758 €
23.393.759 €
70,5%
6.988.991 €
29,9%
Transferências Correntes | OE-MEC
78.207.399 €
78.207.399 €
100,0%
80.286.536 €
80.286.284 €
100,0%
- 2.078.885 €
-2,6%
Vendas e Serviços
6.286.669 €
7.594.968 €
120,8%
6.557.353 €
6.875.199 €
104,8%
719.769 €
10,5%
Prestações de Serviços à Comunidade
6.340.015 €
7.338.705 €
115,8%
6.885.592 €
6.687.873 €
97,1%
Outros Rendimentos
2.341.342 €
742.239 €
31,7%
2.380.645 €
1.699.097 €
71,4%
Transferências de Capital
8.302.014 €
6.620.286 €
79,7%
7.494.101 €
4.512.582 €
60,2%
40.993 €
34.743 €
84,8%
289.439 €
252.190 €
87,1%
Propinas
Transferências de Capital | OE-MEC Rendimentos de Investimentos Financeiros Rendimentos de Reposições Saldo de Gerência Total Tipo de Receita
10 € 121.637 € 23.278.977 € 186.421.300 €
€
0,0%
108 €
108.511 €
-
89,2%
93.533 €
-
€
100,0%
22.554.419 €
160.432.010 €
98,5%
185.984.586 €
Em 2015 verificou-se um aumento na receita cobrada relativa a Propinas e a Taxas de Ensino, registando-se um crescimento de 13,9% e de 7,3%, respetivamente. Este aumento é mais significativo ao nível dos cursos de 1.º ciclo, em grande medida influenciado pelo aumento de estudantes internacionais e recuperação de dívidas antigas, bem como pelo efeito da introdução do pagamento da propina em prestações mensais, o que fez concentrar no último quadrimestre de 2015 uma cobrança da propina do ano letivo 2015/2016 superior à verificada em anos anteriores.
€
0,0%
96.924 €
-
103,6%
-
€
100,0%
149.794.505 €
92,7%
-
650.832 €
9,7%
956.857 €
-56,3%
2.107.704 €
46,7%
217.447 €
-86,2%
€
-
11.586 €
-
12,0%
€
-
10.637.505 €
-
7,1%
aplicações a prazo face ao ano precedente, assim como dos ativos incorpóreos detidos. As Transferências Correntes e Transferências de Capital apresentaram um incremento de 9,10M€, o que se justifica pelo aumento da taxa de execução das atividades cofinanciadas, quer de investigação, quer de investimento. Em sentido inverso, as Transferências Correntes e de Capital OE-MEC, registaram uma diminuição na ordem dos 2,30M€ devido à diminuição do financiamento obtido do Orçamento do Estado. As Vendas e Serviços registaram um crescimento de 10,5% (+0,72M€), em grande medida justificado pelo aumento significativo da atividade desenvolvida na Loja e Circuito Turístico da UC que representou +0,08M€, e também do setor de alimentação dos SASUC que representou +0,32M€.
Ao nível dos Rendimentos de Juros e Dividendos e dos Rendimentos de Propriedade continuou a verificar-se uma tendência de diminuição em cerca de 0,05M€ e 0,03M€, respetivamente, em resultado da diminuição dos montantes e rendibilidades das 72
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS CONSOLIDADO 2015
A rubrica Prestações de Serviços à Comunidade, que reflete as atividades de consultoria especializada, análises clinicas, ensaios laboratoriais e atividades de cuidados de saúde, registou um aumento na cobrança da receita de 9,7% (+0,65M€).
diminuição da receita disponibilizada pelo Fundo Social Europeu.
Relativamente a Outros Rendimentos verificou-se uma diminuição de 0,96M€, o que corresponde à Execução da receita por tipo de orçamento [quadro 34] 2015 Tipo de Orçamento Estrutural
Orçamento do Ano [OA]
2014
Saldo de
Orçamento
Receita
Grau de
Gerência
Disponível
Cobrada no
Execução
Anterior
[OD]
Ano
[OD]
Orçamento do Ano [OA]
Δ
Saldo de
Orçamento
Receita
Grau de
Gerência
Disponível
Cobrada no
Execução
Anterior
[OD]
Ano
[OD]
Δ Rec. Cob. no Ano [€]
Rec. Cob. no Ano [%]
102.503.579 €
2.116.433 €
104.620.012 €
104.860.569 €
102,3%
104.530.343 €
1.648.479 €
106.178.822 €
104.589.854 €
100,1%
270.715 €
Desenvolvimento
14.220.436 €
3.784.029 €
18.004.465 €
14.830.701 €
103,4%
13.255.442 €
5.726.603 €
18.982.045 €
14.027.462 €
104,1%
803.239 €
5,7%
Atividades
33.870.234 €
16.631.084 €
50.501.318 €
32.242.827 €
96,8%
29.922.799 €
14.059.237 €
43.982.036 €
28.096.702 €
95,8%
4.146.125 €
14,8%
Investimento Total Tipo de Orçamento
0,3%
12.548.074 €
747.430 €
13.295.505 €
8.497.914 €
69,5%
15.721.584 €
1.120.100 €
16.841.684 €
3.080.488 €
24,9%
5.417.426 €
175,9%
163.142.323 €
23.278.977 €
186.421.300 €
160.432.010 €
98,5%
163.430.168 €
22.554.419 €
185.984.586 €
149.794.505 €
92,7%
10.637.505 €
7,1%
A receita arrecadada para fazer face às despesas estruturais ascendeu a 104,86M€, mantendo-se estável face ao ano precedente, dado que o aumento registado na cobrança de propinas em 2015 foi suficiente para absorver a diminuição do financiamento por via do Orçamento do Estado.
ano, o que culminou com o aumento dos número de projetos encerrados e, consequentemente, dos reembolsos, o que se traduziu num aumento anormal das transferências correntes e de capital para Projetos de Investigação e Unidades de I&D no ano de 2015, pois aí estão incluídos reembolsos de projetos que estavam por encerrar desde 2009/2010.
A receita cobrada no âmbito do orçamento de Desenvolvimento ascendeu a 14,83M€, traduzindo-se num acréscimo de 5,7% (+0,80M€) face ao ano de 2014, em resultado do aumento de Propinas, Vendas e Serviços e Prestação de Serviços à Comunidade, superando assim a expectativa inicial ao apresentar um grau de execução de 103,4%.
Por fim, quanto ao orçamento de Investimento, o acréscimo verificado de 5,42M€ fica a dever-se a uma execução anormalmente elevada dos projetos de investimento, e às prestações de contas regulares às entidades financiadoras, o que se traduziu na validação de grande parte da despesa executada em 2014 e 2015 e no consequente reembolso dessa despesa, por via de transferências do cofinanciamento correspondente.
A receita de Atividades ascendeu a 32,24M€, aumentando 14,8% (+4,15M€) relativamente a 2014, justificando-se, em grande medida, pela regularização das prestações de contas de projetos antigos às entidades financiadoras e à regularidade da prestação de contas dos projetos em curso ao longo de todo o
Distribuição da receita do ano por tipo de orçamento [gráfico 17]
5,3% 20,1%
9,2% 65,4%
Estrutural Desenvolvimento Atividades Investimento
73
UNIVERSIDADE DE COIMBRA
Distribuição da receita do ano por naturezas [gráfico 18]
0,6%
1,0%
4,6% 4,7%
4,1% 17,2% 0,1%
0,1%
18,9%
48,7%
Taxas de Ensino
Propinas
Rendimentos de Juros e Dividendos
Rendimentos Propriedade
Transferências Correntes
Transferências Correntes | OE-MEC
Vendas e Serviços
Prestações de Serviços à Comunidade
Outros Rendimentos
Transferências de Capital
Transferências de Capital | OE-MEC
Rendimentos de Reposições
7.1.2. APLICAÇÃO DE FUNDOS em grande medida, ao aumento da execução dos projetos, sobretudo resultante do investimento realizado em bens de capital, designadamente nos Projetos de Investimento.
A despesa paga ascendeu a cerca de 151,11M€, correspondendo a um grau de execução de 92,6% quando comparada com o orçamento do ano (sem integração do saldo de gerência) e de 81,1% quando comparada com o orçamento disponível (orçamento do ano + saldo de gerência - cativos). Comparativamente com 2014, verificou-se um aumento da despesa paga de 1,4% (+2,04M€) devido,
Execução da despesa por tipo de despesa [quadro 35] 2015 Tipo de Despesa Remunerações Certas e Permanentes
Orçamento do Ano [OA]
Saldo de Gerência Anterior
2014 Orçamento
Cativos
Disponível
Legais
Grau de Despesa Paga Execução
[OD]
[OD]
Orçamento do Ano [OA]
Saldo de Gerência Anterior
Δ Orçamento
Cativos
Disponível
Legais
Grau de Despesa Paga Execução
[OD]
Despesa Paga
Despesa
[€]
Paga [%]
[OD]
78.701.711 €
202.783 €
-
€
78.904.493 €
76.844.378 €
97,4%
79.442.111 €
195.106 €
-
€
79.637.217 €
78.169.256 €
98,2%
- 1.324.878 €
1.895.234 €
1.821.019 €
-
€
3.716.253 €
2.047.407 €
55,1%
2.559.144 €
1.354.858 €
-
€
3.914.001 €
2.502.964 €
63,9%
-
455.557 €
-18,2%
5.084 €
4€
-
€
5.088 €
4.934 €
97,0%
891.923 €
3.376 €
-
€
895.300 €
870.398 €
97,2%
-
865.464 €
-99,4%
Encargos da UC com CGA
13.232.742 €
162.430 €
-
€
13.395.172 €
13.353.961 €
99,7%
13.820.405 €
34.381 €
-
€
13.854.786 €
13.781.359 €
99,5%
-
427.398 €
-3,1%
Encargos da UC com TSU
4.270.768 €
317.436 €
-
€
4.588.203 €
4.451.266 €
97,0%
4.310.877 €
46.764 €
-
€
4.357.641 €
4.142.049 €
95,1%
Funcionamento | Bens
6.258.163 €
566.411 €
-
€
6.824.574 €
5.676.045 €
83,2%
6.482.298 €
800.445 €
-
€
7.282.743 €
5.950.360 €
81,7%
24.160.744 €
38.744.406 €
250 €
29.909.372 €
Remunerações Contingentes Encargos da UC com ADSE
Funcionamento | Serviços
-
-1,7%
309.217 €
7,5%
274.315 €
-4,6%
14.583.662 €
-
€
16.033.597 €
41,4%
19.408.512 €
10.501.111 €
15.666.230 €
52,4%
Funcionamento | Outras
1.461.596 €
270.270 €
-
€
1.731.866 €
1.437.401 €
83,0%
1.396.700 €
2.779.365 €
-
€
4.176.065 €
1.422.373 €
34,1%
15.027 €
1,1%
Transferências Correntes
12.255.600 €
3.569.172 €
-
€
15.824.772 €
12.729.913 €
80,4%
11.635.937 €
3.991.144 €
-
€
15.627.081 €
11.558.397 €
74,0%
1.171.516 €
10,1%
Investimento | Bens de Capital
20.466.170 €
1.785.791 €
6.250 €
23.197.907 €
2.712.869 €
37.250 €
25.873.525 €
22.245.711 €
18.129.145 €
81,5%
Transferências de Capital
109.416 €
-
€
109.416 €
106.765 €
97,6%
27.353 €
Investimentos Financeiros
325.096 €
-
€
325.096 €
300.000 €
92,3%
257.001 €
135.000 €
6.250 €
186.415.050 €
151.114.811 €
81,1%
163.430.168 €
22.554.419 €
Total Tipo de Despesa
A despesa representa assim uma 2014. Para
163.142.323 €
23.278.977 €
com pessoal ascendeu a 96,70M€ e 64,0% da despesa paga, registando-se diminuição de 2,8% (-2,76M€) face a esta redução contribuíram dois grandes
14.618.702 €
56,5%
-
€
27.353 €
25.859 €
94,5%
-
€
392.001 €
362.000 €
92,3%
37.500 €
185.947.086 €
149.069.947 €
80,2%
367.367 €
-
2,3%
3.510.443 €
24,0%
80.906 €
312,9%
62.000 €
-17,1%
2.044.864 €
1,4%
fatores: as aposentações ocorridas em 2014, efeito que a abertura de concursos ainda não anulou, em virtude de muitos desses concursos ainda não estarem concluídos e ainda ao facto de no ano de 74
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS CONSOLIDADO 2015
2014 as remunerações não terem sido sujeitas a qualquer redução durante cerca de três meses e meio.
que se encontravam abrangidos por este regime de proteção social, e para aí se efetuavam os descontos obrigatórios.
As Remunerações Certas e Permanentes representam 50,9% da despesa total paga, tendo atingido o montante de 76,84M€, o que se traduz numa diminuição da despesa de 1,7% face ao ano precedente.
Relativamente aos Encargos com a Taxa Social Única, que representam 2,9% da despesa paga, a variação registada é de 7,5% (+0,31M€), na medida em que, desde 2006, todos os novos trabalhadores passaram a estar obrigatoriamente abrangidos por este regime de proteção social.
As Remunerações Contingentes, onde se incluem, por exemplo, abonos variáveis, gratificações, colaborações técnicas especializadas, ajudas de custo, horas extra e outros abonos, correspondem a 1,4% da despesa paga e evidenciam uma diminuição de 0,46M€.
As despesas de funcionamento e de capital ascenderam a cerca de 54,41M€ e representam 36,0% da despesa paga. Face ao ano precedente, verifica-se um crescimento de 9,7% (+4,81M€), para o qual contribuiu de forma decisiva o aumento das transferências correntes (+1,17M€) devido ao maior volume de transferências para entidades parceiras no âmbito da atividade de investigação, e ao investimento em bens de capital (+3,51M€), em consequência da maior execução de projetos de investimento. Nas restantes rubricas de funcionamento, a despesa executada manteve-se, em geral, equivalente à verificada em 2014.
Os Encargos com a ADSE apresentam um valor residual, devido ao facto de ter sido abolida a contribuição da entidade empregadora para aquele subsistema legal. Os Encargos com a Caixa Geral de Aposentações (CGA) têm um peso relativo de 8,8% sobre o total da despesa paga e diminuíram 3,1% (-0,43M€), o que se justifica pelo facto da maioria das aposentações ocorridas respeitarem a trabalhadores mais antigos,
Execução da despesa por tipo de orçamento [quadro 36] 2015 Tipo de Orçamento Estrutural
Orçamento do Ano [OA]
Anterior
2014 Orçamento
Cativos
Disponível
Legais
Grau de Despesa Paga Execução
[OD]
Orçamento do Ano [OA]
[OD]
Anterior
Δ Orçamento
Cativos
Disponível
Legais
Grau de Despesa Paga Execução
[OD]
Despesa Paga
Despesa
[€]
Paga [%]
[OD]
2.042.184 €
-
€
107.255.980 €
102.255.221 €
95,3%
1.683.707 €
-
€
108.949.076 €
104.608.382 €
96,0%
- 2.353.161 €
-2,2%
10.059.271 €
3.827.019 €
-
€
13.886.290 €
9.041.836 €
65,1%
9.905.444 €
5.535.893 €
-
€
15.441.337 €
9.702.473 €
62,8%
-
-6,8%
Atividades
35.321.182 €
16.662.343 €
-
€
51.983.525 €
28.850.679 €
55,5%
30.537.770 €
14.214.719 €
-
€
44.752.489 €
27.695.524 €
61,9%
Investimento
107.265.370 €
Saldo de Gerência
Desenvolvimento
Total Tipo de Orçamento
105.213.796 €
Saldo de Gerência
660.637 € 1.155.156 €
4,2%
12.548.074 €
747.430 €
6.250 €
13.289.255 €
10.967.074 €
82,5%
15.721.584 €
1.120.100 €
37.500 €
16.804.184 €
7.063.568 €
42,0%
3.903.506 €
55,3%
163.142.323 €
23.278.977 €
6.250 €
186.415.050 €
151.114.811 €
81,1%
163.430.168 €
22.554.419 €
37.500 €
185.947.086 €
149.069.947 €
80,2%
2.044.864 €
1,4%
A despesa paga por orçamento Estrutural ascendeu a 102,26M€, registando uma variação de -2,2% (-2,35M€), justificada sobretudo pela diminuição das despesas com pessoal.
A despesa do orçamento de Atividades foi de cerca de 28,85M€, crescendo 4,2% (+1,16M€) face à execução registada no ano anterior. A despesa paga no orçamento de Investimento registou um aumento de 3,90M€, por via de uma maior execução registada ao nível dos projetos de infraestruturas, como já se referiu antes.
No orçamento de Desenvolvimento, a despesa paga foi de 9,04M€, traduzindo um decréscimo de 6,8% (-0,66M€) fortemente influenciado pela diminuição das despesas de capital e com aquisição de serviços, que se realizou maioritariamente através do orçamento de Investimento e de Atividades, respetivamente.
75
UNIVERSIDADE DE COIMBRA
Estrutura da despesa paga por tipologia de orçamento [gráfico 19]
7,2% 19,1%
6,0% Estrutural
67,7%
Desenvolvimento Atividades Investimento
Estrutura da despesa paga por naturezas [gráfico 20] 0,2%
0,1%
12,0% 8,4% 1,0%
10,6%
50,9%
3,8% 2,9% 8,8%
1,3% Remunerações Certas e Permanentes
Remunerações Contingentes
Encargos da UC com CGA
Encargos da UC com TSU
Encargos da UC com ADSE
Funcionamento | Bens
Funcionamento | Serviços
Funcionamento | Outras
Transferências Correntes
Investimento | Bens de Capital
Transferências de Capital
Investimentos Financeiros
7.1.3. RESULTADOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL
ano anterior, conforme explicado anteriormente. Desta forma, verifica-se que o GPUC garantiu o cumprimento do princípio do equilíbrio orçamental, previsto no n.º 1 do artigo 25.º da Lei de Enquadramento Orçamental.
De acordo com a execução orçamental de 2015, o Saldo de Gerência do Exercício ascendeu a cerca de 32,60M€. Com efeito, os fluxos financeiros de receita cobrada e de despesa paga foram geradores de um excedente orçamental de 9,32M€, justificado pelo significativo aumento da receita recebida face ao 76
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS CONSOLIDADO 2015
Demonstração do saldo orçamental por tipo de orçamento [quadro 37] 2015 Tipologia de Orçamento
Receita Cobrada
Saldo Inicial
no Ano
Despesa Paga
Estrutural
2.116.433 €
104.860.569 €
102.255.221 €
Desenvolvimento
3.784.029 €
14.830.701 €
9.041.836 €
5.788.864 €
16.631.084 €
32.242.827 €
28.850.679 €
747.430 €
8.497.914 €
10.967.074 € -
23.278.977 €
160.432.010 €
Atividades Investimento Saldo do Exercício
151.114.811 €
Reafetações de
Saldo do Ano
Tesouraria
2.605.347 € -
Saldo para a
∆ Saldo de
Gerência Seguinte Gerência
28.283 €
4.693.497 €
121,8%
4.620.410 €
4.952.483 €
30,9%
3.392.147 €
2.926.965 €
22.950.196 €
2.469.160 €
1.721.729 €
9.317.200 €
0€
-
-
38,0%
€
-100,0%
32.596.176 €
40,0%
Analisando as variações do saldo do ano por tipo de orçamento, verifica-se que todas as tipologias geraram excedentes significativos, com exceção do orçamento de Investimento, em que foi necessário recorrer a saldos de anos anteriores, bem como a reafetações de tesouraria, através dos excedentes acumulados, nomeadamente pelo orçamento de Desenvolvimento, para financiar a despesa executada.
7.2. ANÁLISE ECONÓMICA E FINANCEIRA
Económica Financeira
Situação
Situação
Principais indicadores económicos e financeiros [quadro 38] Volume de Atividade
EBITDA
161,07 M€ -0,1%
12,62 M€ 17,0%
Ativo Líquido
Fundos Próprios e Int. Minoritários
577,89 M€ -1,1%
EBIT
Resultado Líquido
Rendib. Líquida de
Operacional
do Exercício
Exploração
-6,12 M€ 21,6%
-3,8% 1,0%
Passivo
325,39 M€ 0,1%
Rendibilidade
2,87 M€
Disponibilidades
252,50 M€ -2,5%
2,54 M€
4,4%
1,7%
Autonomia Financeira
47,46 M€
1,6%
Liquidez Geral
55,7% 1,2%
0,64 -3,6%
2015 ← 2013
7.2.1. DESEMPENHO FINANCEIRO
Ativo Circulante é bastante superior ao valor dos Capitais Alheios, traduzindo um elevado nível de liquidez. A longo prazo, é expectável a manutenção de uma estrutura financeira equilibrada do GPUC, pese embora a incerteza quanto à evolução da política orçamental do Governo, relativamente ao financiamento das instituições de ensino superior públicas.
De acordo com a ótica patrimonial, a estrutura financeira do GPUC à data de 31 de dezembro de 2015 encontra-se ilustrada no gráfico seguinte. Em síntese, podemos constatar que os Fundos Próprios representam 55,7% do Ativo Líquido, o que se traduz num adequado grau de autonomia financeira. Por sua vez, verifica-se que o valor do 77
UNIVERSIDADE DE COIMBRA
Estrutura patrimonial [gráfico 21]
325,39 M€
416,31 M€
14,29 M€ 238,22 M€
160,37 M€ 1,20 M€ Aplicações de Fundos 2015
Origens de Fundos 2015
Ativo Fixo - Capitais Permanentes Ativo Circulante - Capitais Alheios Acréscimos e Diferimentos [Ativo] - Acréscimos e Diferimentos [Passivo]
Estrutura do ativo [quadro 39]
Ativo Imobilizações
2015
Estrutura
2014
2013
412.209.668 €
71,3%
404.848.473 €
399.966.133 €
Investimentos Financeiros*
4.103.352 €
0,7%
4.124.141 €
3.813.812 €
Existências
1.736.922 €
0,3%
1.524.445 €
1.446.127 €
111.172.492 €
19,2%
126.835.018 €
144.686.146 €
47.463.568 €
8,2%
45.441.851 €
37.977.493 €
1.204.069 €
0,2%
1.250.530 €
1.023.744 €
584.024.458 €
588.913.455 €
Dívidas de Terceiros Disponibilidades Acréscimos e Diferimentos Total
577.890.071 €
* ver detalhe dos investimentos financeiros na página 110
O Ativo Líquido do GPUC situou-se nos 577,89M€, diminuindo 6,13M€ (-1,1%) face a 2014, em grande medida por via da redução das Dívidas de Terceiros. A rendibilidade do ativo continua negativa em 1,1%, embora tenha tido uma evolução favorável neste último ano, o que indicia um potencial de melhoria da produtividade das aplicações de fundos do Grupo.
lado, as Imobilizações Incorpóreas evidenciaram uma diminuição de 0,04M€ (-2,4%), por via das amortizações do exercício. Os Investimentos Financeiros ascendem a 4,10M€, verificando-se uma variação relativa de -0,5% (-0,02M€), relativamente a 2014. O Ativo Circulante (Existências, Dívidas de Terceiros e Disponibilidades) ascendeu a 160,37M€ e representa 27,8% do total do ativo, o que contribui decisivamente para o elevado índice de liquidez do Grupo. As Existências ascendem a cerca de 1,74M€ e as Dívidas de Terceiros a 111,17M€, representando, respetivamente, 0,3% e 19,2% do total do ativo.
O Ativo Fixo (Imobilizações e Investimentos Financeiros) ascendeu a 416,31M€ e representa a maior componente do ativo total, com 72,0%, registando um aumento de 7,34M€ face ao ano transato. As Imobilizações Corpóreas registaram um aumento de 7,40M€ (+1,8%), decorrente do volume de investimento ter sido superior à depreciação desses ativos, nomeadamente ao nível do equipamento e material básico e do imobilizado em curso (construção e requalificação de edifícios). Por seu
As Dívidas de Terceiros diminuíram cerca de 15,66M€, face ao período homólogo, valor essencialmente influenciado pela rubrica de Outros Devedores que regista uma variação negativa, por via 78
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS CONSOLIDADO 2015
do aumento de proveitos incorporados no ano de 2015, em resultado da prestação de contas regular e, consequentemente, do menor volume de pedidos de reembolso pendentes relativos a projetos de investigação e de investimento.
Por seu lado, as dívidas de Cobrança Duvidosa, ou seja, com uma antiguidade igual ou superior a dois anos ascendem a cerca de 14,10M€, tendo aumentado 0,35M€ face ao ano anterior, encontrando-se, em geral, provisionadas.
A dívida de Alunos registada em balanço, na UC e SASUC, ascende a 19,55M€; no entanto, 17,03M€ deste valor são relativos às propinas do ano letivo 2015/2016, cujo pagamento é faseado em prestações, seis das quais ainda não vencidas à data de 31 de dezembro.
As Disponibilidades a 31 de dezembro de 2015 assumiam um peso de 8,2% na estrutura do ativo e totalizam 47,46M€, o que representa um aumento de 2,02M€ nas disponibilidades, face ao ano precedente. A elevada liquidez imediata que o GPUC apresenta, que é 3,86 vezes superior às obrigações (Passivo) de curto prazo, revela o elevado índice de solvabilidade do Grupo.
Assim, na prática, encontram-se apenas em dívida por parte dos estudantes cerca de 2,52M€, dos quais 0,16M€ são relativos a alojamento e o restante, no valor de 2,36M€, corresponde a dívidas antigas de propinas, cuja cobrança se encontra em processo de recuperação nos termos legais, tendo-se verificado em 2015 uma diminuição significativa neste tipo de dívidas.
Quanto à estrutura do ativo líquido das diversas entidades que constituem o GPUC, verifica-se que a mesma apresenta uma elevada diversificação, quanto à sua composição:
A dívida de Clientes do Grupo ascende a 8,73M€, tendo registado um decréscimo de 1,05M€. Estrutura do ativo por entidade [gráfico 22] 100%
0,1% 8,2%
3,5% 1,5% 0,6%
5,0%
10,9%
1,1% 4,4%
0,5% 3,1% 0,1%
0,1%
3,2%
19,1%
90% 80%
0,2%
16,7% 0,3% 1,3%
34,3%
70%
10,3% 0,1%
26,8%
27,9%
4,4% 4,8%
0,1%
0,4% 0,3%
0,7%
0,7% 4,3% 20,5%
21,7%
32,3%
Acréscimos e Diferimentos
2,1%
51,5%
Disponibilidades 72,1%
60% 50%
40%
0,1%
9,4%
94,3%
75,8%
73,5%
80,4% 0,1% 0,2%
67,8%
30%
Dívidas de Terceiros
91,8%
77,9%
33,8%
96,3%
43,7%
95,0% 79,5%
77,6%
Investimentos Financeiros
53,5%
20%
5,5%
10%
17,9%
43,0% 33,5%
0%
UC
5,4%
SASUC
0,2%
1,1% 0,4% 3,4%
ICNAS
0,0%
Dendropha rma
5,4%
CNC
0,8%
Explorat. IDH-CCV
1,9%
IPN
2,1%
CES
0,2%
IPN_I
79
0,4%
ADAI
Imobilizado
21,7% 9,7%
1,3%
81,0%
Existências
1,7%
IteCons
3,0%
0,7% 4,7%
4,8% 3,1% 0,3%
0,1%
0,2%
0,2%
INESC_C
ACIV
CEDOUA
0,1%
0,1%
UC
UC
Tecnimed Inproplant
% Total do Ativo do Grupo
UNIVERSIDADE DE COIMBRA
Estrutura dos fundos próprios e passivo [quadro 40] Fundos Próprios e Passivo
2015
Estrutura
2014
2013
Fundos Próprios
322.096.128 €
55,7%
321.794.586 €
321.961.191 €
Património
341.283.960 €
59,1%
341.283.960 €
341.283.960 €
3.282.252 €
0,6%
3.273.347 €
25.009.127 €
-4,3%
-
Reservas Resultados Transitados
-
22.428.886 € -
Resultado Líquido do Exercício
2.539.043 €
0,4%
Interesses Minoritários
3.290.801 €
0,6%
3.201.937 €
3.166.206 €
252.503.141 €
43,7%
259.027.936 €
263.786.058 €
Passivo Provisões Dividas de MLP Dividas a Terceiros Acréscimos e Diferimentos Total
333.835 € -
3.255.793 € 22.576.236 € 2.326 €
362.451 €
0,1%
425.888 €
333.860 €
1.628.933 €
0,3%
1.663.156 €
1.607.626 €
12.294.571 €
2,1%
26.559.729 €
15.877.044 €
238.217.186 €
41,2%
230.379.162 €
245.967.528 €
584.024.458 €
588.913.455 €
577.890.071 €
Os Fundos Próprios do Grupo ascendem a 322,10M€, registando uma variação de 0,1%, em consequência dos movimentos de incorporação de resultados transitados do exercício de 2014 e do reconhecimento do resultado líquido do exercício de 2015.
Terceiros de Curto Prazo, que diminuíram 14,27M€, cifrando-se em 12,29M€. Esta diminuição generalizada das dividas a terceiros ficou a dever-se a uma maior regularidade nos pagamentos a fornecedores ao longo do ano e igualmente ao facto de se terem envidado todos os esforços para que não transitassem para 2016 quaisquer pagamentos que estivessem em condições legais de ser concluídos dentro do exercício económico de 2015, portanto, em 31 de dezembro, na medida em que pela primeira vez não houve lugar período complementar para realização de pagamentos.
A autonomia financeira é de 55,7%, o que traduz a solidez financeira do GPUC quanto à sua exposição a fundos alheios. A reforçar esta perspetiva, de sustentabilidade financeira a mais longo prazo, é de considerar que no passivo constam cerca de 145,21M€, correspondentes a bens de imobilizado cofinanciados que, em cumprimento do normativo contabilístico vigente, irão sendo incorporados em Fundos Próprios pelo valor das amortizações correspondentes.
Os Acréscimos e Diferimentos registaram uma variação de 7,84M€. Os Proveitos Diferidos, que representam o reconhecimento do direito a receber em exercícios futuros, ascendem a cerca de 223,20M€ e cresceram 7,62M€, por via do aumento dos montantes contratualizados de cofinanciamento. No que respeita aos Acréscimos de Custos, verificou-se um ligeiro aumento de 0,22M€ em resultado do reconhecimento do subsídio de férias a pagar em 2016, tendo em conta a reposição progressiva das reduções remuneratórias que foram impostas nos últimos anos aos salários dos trabalhadores em funções públicas.
Os Interesses Minoritários, que representam a parte dos resultados e dos ativos líquidos das subsidiárias do Grupo, cujos Fundos Próprios não sejam detidos, direta ou indiretamente, pela entidade-mãe do Grupo, ascendem a 3,29M€ e representam 0,6% do total de balanço. O Passivo fixou-se nos 252,50M€, evidenciando assim uma diminuição das obrigações presentes do Grupo em cerca de 6,52M€. O nível de endividamento refletido em balanço caiu em 2,4 p.p. para os 2,4%, bem como o debt to equity em -4,4 p.p. para os 4,3%, o que significa que o nível dos Capitais Alheios não representa um fator de risco a médio e longo prazo.
Quanto à estrutura dos Fundos Próprios, verifica-se que a mesma apresenta um elevado nível de diversificação entre as diversas entidades que constituem o GPUC:
As Provisões diminuíram ligeiramente (0,06M€), cifrando-se em 0,36M€. As Dívidas de Médio e Longo Prazo também diminuíram cerca de 0,03M€ cifrando-se em 1,63M€, bem com as Dívidas a 80
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS CONSOLIDADO 2015
Estrutura dos fundos próprios por entidade [gráfico 23] 200%
150%
100%
50%
0%
0,5% 0,4%
3,6% 26,6%
106,6%
-7,6%
123,3% 56,8% 3,7% 13,0%
36,0%
51,9%
20,1% 43,9%
59,1% -11,0%
-26,9%
0,3%
3,4%
0,5% 16,7%
5,8%
8,0%
55,7% 72,6%
58,5% 44,1%
11,3%
0,6%
1,2% 12,3%
2,4%
93,7%
Resultado Líquido Exercício
187,2%
54,4%
137,2%
93,9%
86,5%
102,1%
97,6%
Resultados Transitados
49,9%
0,7% 10,1%
6,3% -8,1%
-2,1%
-4,9%
-13,0%
-50%
-12,5% -24,8%
Reservas
-74,3% -173,1%
-100%
Património
-150%
-200%
90,0%
6,7%
0,1%
UC
SASUC
ICNAS
0,0%
0,5%
0,0%
0,5%
0,3%
0,1%
0,4%
0,6%
0,2%
0,4%
0,2%
IPN
CES
IPN_I
ADAI
IteCons
INESC_C
ACIV
CEDOUA
0,0%
0,0%
UC
UC
% Total Fundos Próprios do Grupo
Dendropha rma
CNC
Explorat. IDH-CCV
Quanto à estrutura do Passivo das diversas entidades que compõem o Grupo, verifica-se
Tecnimed Inproplant
igualmente alguma diversificação quanto à sua composição:
Estrutura do passivo por entidade [gráfico 24] 100%
1,1%
8,0%
90% 80%
Acréscimos e Diferimentos
48,8% 57,5%
70%
68,1% 60% 50%
79,2%
82,5% 97,3%
98,1%
96,2%
98,9%
79,0%
84,8%
75,3%
92,0%
40%
Dívidas Médio-Longo Prazo
30%
44,0% 42,1%
20%
1,9%
0,4%
69,4%
3,9%
0,3%
UC
SASUC
ICNAS
0,0%
Dendropha rma
2,7%
3,8%
4,1% 0,3%
2,2%
11,7%
1,9%
3,7%
4,4%
CNC
Explorat. IDH-CCV
IPN
CES
9,8%
0,4%
IPN_I
81
Provisões
0,8%
16,4%
14,8% 2,5% 0,2%
0,2%
22,1%
10% 0%
Dívidas a Terceiros
92,7%
93,7%
97,8%
20,2%
14,6% 5,8% 0,5%
0,5%
0,6%
3,1%
ADAI
IteCons
6,8% 0,6%
7,1%
0,1%
INESC_C
24,6%
0,1%
ACIV
0,1%
CEDOUA
0,3%
0,2%
UC
UC
Tecnimed Inproplant
% Total do Passivo do Grupo
UNIVERSIDADE DE COIMBRA
De acordo com a ótica funcional, o balanço do GPUC assume a seguinte estrutura: Balanço funcional [quadro 41]
Rúbricas
2015
(1) Fundos Próprios
2014
2013
457.563.956 €
460.116.634 €
1.991.384 €
2.089.044 €
1.941.486 €
(3) CAPITAIS PERMANENTES (1+2)
459.555.340 €
462.205.679 €
459.630.916 €
(4) ATIVO FIXO
416.313.798 €
408.973.393 €
403.799.542 €
43.241.541 €
53.232.286 €
55.831.374 €
(6) Clientes
8.736.818 €
9.816.358 €
9.341.785 €
(7) Alunos
19.550.231 €
22.264.532 €
20.321.714 €
(2) Capital Alheio Estável
(5) FUNDO DE MANEIO (3-4)
(8) Existências
457.689.430 €
1.736.922 €
1.524.445 €
1.446.127 €
(9) Adiantamentos a Fornecedores
108.659 €
94.493 €
129.900 €
(10) Estado e Outros Entes Públicos [a receber]
124.365 €
782.097 €
324.942 €
82.651.640 €
93.876.759 €
114.548.209 €
726.347 €
752.945 €
503.910 €
113.634.983 €
129.111.629 €
146.616.586 €
2.632.992 €
12.349.814 €
7.826.812 €
796.196 €
433.846 €
562.030 €
2.211.925 €
4.440.056 €
2.667.811 €
(11) Outros Devedores de Exploração (12) Acréscimos e Diferimentos Operacionais [ativo] (13) ATIVO CÍCLICO [NECESSIDADES CÍCLICAS] (6+7+8+9+10+11+12) (14) Fornecedores (15) Adiantamentos de Clientes e Alunos (16) Estado e Outros Entes Públicos [a pagar] (17) Outros Credores de Exploração (18) Acréscimos e Diferimentos Operacionais [passivo] (19) PASSIVO CÍCLICO [RECURSOS CÍCLICOS] (14+15+16+17+18) (20) NECESSIDADES DE FUNDO DE MANEIO [WORKING CAPITAL] (13-19) (21) Tesouraria Ativa (22) Tesouraria Passiva (23) TESOURARIA LÍQUIDA (5-20)
Em termos globais, na perspetiva funcional verifica-se que os recursos foram excedentários no ciclo de investimento, permitindo assim gerar um fluxo financeiro estável (Fundo de Maneio) de 43,24M€, disponível para financiar a atividade operacional do GPUC. Com efeito, os Capitais Permanentes totalizaram 459,56M€, face ao Ativo Fixo de 416,31M€. No ciclo operacional, as Necessidades Cíclicas foram de 113,63M€, enquanto os Recursos Cíclicos foram de 116,54M€, gerando uma Necessidade de Fundo de Maneio ou Working Capital no montante de -2,91M€. Assim, verifica-se que, ao nível da tesouraria, a exploração da atividade operacional foi
-
5.398.256 €
7.981.666 €
4.322.699 €
105.502.574 €
94.597.165 €
113.000.968 €
116.541.943 €
119.802.546 €
128.380.320 €
2.906.960 €
9.309.083 €
18.236.267 €
47.941.290 €
45.939.436 €
38.497.327 €
1.792.788 €
2.016.233 €
902.219 €
46.148.502 €
43.923.203 €
37.595.107 €
excedentária, não tendo sido necessário recorrer ao Fundo de Maneio para financiar a atividade operacional. As aplicações de tesouraria (Tesouraria Ativa) foram excedentárias face à Tesouraria Passiva, evidenciando uma liquidez de 46,15M€, a 31 de dezembro de 2015. Desta forma, sob a perspetiva funcional, a estrutura financeira encontra-se equilibrada, verificando-se a sustentabilidade das atividades desenvolvidas pelo GPUC.
82
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS CONSOLIDADO 2015
Estrutura funcional [gráfico 25] 600 M€
Ativo Fixo - Capitais Permanentes
500 M€
Fundo de Maneio (+) Fundo de Maneio (-)
400 M€
Ativo Cíclico - Passivo Cíclico
300 M€
Working Capital [NFM] (-) - Working Capital [NFM] (+)
200 M€
Tesouraria Ativa Tesouraria Passiva 100 M€ Tesouraria Líquida (-) Tesouraria Líquida (+) 0 M€ Aplicações 2015
Recursos 2015
7.2.2. DESEMPENHO ECONÓMICO
três novas entidades no perímetro de consolidação do Grupo contribuiu em 0,15M€ para este crescimento. Os proveitos operacionais da atividade registam um ligeiro decréscimo, na ordem dos 0,1%, pelo que o aumento dos proveitos ficou a dever-se, em grande medida, aos proveitos financeiros e extraordinários do Grupo.
7.2.2.1. ANÁLISE DOS PROVEITOS
No ano de 2015, os Proveitos e Ganhos do GPUC ascenderam a 170,95M€, registando-se um crescimento de 1,28M€ em termos absolutos e de 0,8% em termos relativos, sendo que a inclusão de
Estrutura e evolução dos proveitos e ganhos [quadro 42]
Proveitos e Ganhos Operacionais
Variação 2015-2014 2015
Peso (%)
Absoluta
%
2014
Peso (%)
2013
Peso (%)
94,2% -
87.155 €
-0,1%
161.155.270 €
95,0%
157.582.980 €
95,9%
4.394.184 €
2,6%
578.922 €
15,2%
3.815.262 €
2,2%
3.551.120 €
2,2%
Prestações de Serviços
16.240.567 €
9,5%
1.633.135 €
11,2%
14.607.432 €
8,6%
13.332.943 €
8,1%
Impostos e Taxas
27.595.471 €
16,1%
Vendas
Variação da Produção Trabalhos para a Própria Entidade Proveitos Suplementares Transferências e Subsídios Correntes Outros Proveitos e Ganhos Operacionais Financeiros Extraordinários Total de Proveitos e Ganhos
161.068.115 €
120.741 €
0,4%
27.474.729 €
16,2%
27.385.884 €
16,7%
22.251 €
0,0% -
11.528 €
-34,1%
33.779 €
0,0%
103.366 €
0,1%
-
0,0% -
99.164 €
-100,0%
99.164 €
0,1%
159.357 €
0,1%
145.195 €
20,8%
696.622 €
0,4%
878.165 €
0,5%
2.413.336 €
-2,1%
114.315.216 €
67,4%
112.025.185 €
68,2%
€
841.817 € 111.901.880 € 71.946 €
0,5% 65,5% 0,0% -
41.120 €
-36,4%
113.066 €
0,1%
146.960 €
0,1%
230.608 €
0,1%
30.142 €
15,0%
200.466 €
0,1%
149.636 €
0,1%
9.654.686 €
5,6%
1.336.626 €
16,1%
8.318.060 €
4,9%
6.560.070 €
4,0%
170.953.409 €
100,0%
1.279.612 €
0,8%
169.673.796 €
100,0%
164.292.686 €
100,0%
Os Proveitos Operacionais situaram-se nos 161,07M€, representando 94,2% do total de proveitos. Para a atividade operacional do Grupo, contribuem maioritariamente as Transferências e Subsídios Correntes, com 65,5% dos proveitos
totais, onde se registou uma variação global de 2,41M€ (-2,1%), decorrente da diminuição do financiamento direto do Estado (-2,08M€) para cerca de 78,20M€, bem como das transferências e
83
UNIVERSIDADE DE COIMBRA
subsídios à exploração recebidos no âmbito de atividades cofinanciadas e de investigação (-0,33M€).
As restantes rubricas operacionais representaram 0,5% da estrutura de proveitos do Grupo e mantiveram-se, no seu conjunto, estáveis face a 2014. Os Proveitos Suplementares registam uma variação, face ao ano anterior, de 20,8% por via do aumento no aluguer de espaços, crescimento esse que foi absorvido pela diminuição registada ao nível da Variação da Produção e dos Trabalhos para a Própria Entidade.
Os Impostos e Taxas representaram 16,1% dos proveitos do GPUC e registam um ligeiro aumento de cerca de 0,12M€ (+0,4%), sendo que as propinas são responsáveis por 67,6% da variação registada. As Vendas, representativas de 2,6% da estrutura de proveitos, registaram um crescimento de 0,58M€ (+15,2%), em resultado do crescimento das atividades de venda de merchandising na UC e de alimentação nos SASUC.
Os Proveitos Financeiros, com uma variação relativa de 15,0%, cresceram para os 0,23M€ e representam 0,1% do total de proveitos.
As Prestações de Serviços, que representaram 9,5% da estrutura de proveitos, registam um acréscimo de 1,63M€ (+11,2%), em resultado do crescimento da atividade turística e cultural na UC, da atividade de alojamento nos SASUC, bem como das atividades de consultoria e de análises nas participadas IPN e CNC. No entanto, regista-se uma diminuição significativa das prestações de serviços nas participadas ITeCons e INESC Coimbra.
Os Proveitos Extraordinários ascenderam a 9,65M€, representando 5,6% da estrutura de proveitos. Face ao ano transato, registou-se uma variação de 1,34M€ (+16,1%), em virtude do aumento da taxa de execução das atividades de investigação e investimento, nomeadamente nas entidades UC, CNC e Exploratório. A estrutura de proveitos e ganhos do GPUC assume a seguinte forma gráfica:
Estrutura dos proveitos e ganhos [gráfico 26]
Transferências e Subsídios Correntes Impostos e Taxas Prestações de Serviços Extraordinários Proveitos Suplementares Vendas Financeiros Variação da Produção Outros Proveitos e Ganhos Operacionais Trabalhos para a Própria Entidade
2015 → 2013
84
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS CONSOLIDADO 2015
Relativamente à contribuição de cada entidade para o total de proveitos do Grupo, verifica-se a seguinte estrutura: Contribuição e estrutura de proveitos e ganhos por entidade [gráfico 27] 100% 0,1%
4,4%
1,7%
4,4%
2,1%
0,1%
90% 22,9%
15,8%
14,2%
0,4%
0,2%
0,6%
24,9%
41,1%
100,0%
2,8%
55,3% 87,4%
67,1%
Transf. e Subsídios Correntes [Sub. à Exploração]
0,2% 77,9%
28,3%
0,7% 20,1%
100,0%
95,0%
0,2%
15,5% 48,7%
92,6%
0,7% 16,7%
5,9%
80,0%
6,4%
0,6%
UC
SASUC
ICNAS
0,0%
4,7%
Variação da Produção Impostos e Taxas
32,9% Prestações de Serviços
0,6%
12,0%
9,3% 0,1%
0,7%
0,4%
Trabalhos p/ a própria entidade
2,3%
35,9%
32,6%
0,3%
Prov. Suplementares
51,1%
44,5%
10% 0%
Transf. e Subsídios Correntes [Tesouro]
57,7%
23,5%
85,4%
15,3%
40%
20%
Outros Prov. e Ganhos Operacionais
18,8%
50%
30%
Prov. Ganhos Financeiros
0,1%
58,3%
5,1%
60%
Prov. Ganhos Extraordinários
2,2% 11,7%
0,3%
47,6% 53,0%
1,0%
6,7%
80% 70%
0,3% 2,0% 1,1%
6,2%
6,7% 1,8%
15,4%
1,6%
0,5%
5,8% 1,5%
2,4%
2,2%
0,3%
0,6%
1,8%
0,1%
0,3%
0,1%
IPN
CES
IPN_I
ADAI
IteCons
INESC_C
ACIV
CEDOUA
Vendas
0,1%
0,1%
UC
UC
% Total de Proveitos do Grupo
Dendropha rma
CNC
Explorat. IDH-CCV
7.2.2.2. ANÁLISE DOS CUSTOS
Tecnimed Inproplant
disso, em termos comparativos, verifica-se uma diminuição dos custos e perdas do Grupo de 1,48M€ em termos absolutos e de 0,9% em termos relativos relativamente ao ano precedente.
Os Custos e Perdas totalizaram 168,38M€ no ano de 2015, tendo as três novas entidades no perímetro de consolidação do Grupo, representado, por si só, um aumento de 0,19M€ dos custos e perdas. Apesar
Estrutura e evolução dos custos e perdas [quadro 43]
Variação 2015-2014
Custos e Perdas 2015 Operacionais Custo das Mercadorias Vendidas e Mat. Cons. Fornecimentos e Serviços Externos Custos com Pessoal
167.190.416 €
Peso (%) 99,3% -
Absoluta
%
2014
Peso (%)
2013
Peso (%)
1.769.933 €
-1,0%
168.960.349 €
99,5%
163.034.783 €
50.101 €
2,4%
2.086.573 €
1,2%
1.806.942 €
99,4% 1,1%
2.136.674 €
1,3%
26.122.885 €
15,5% -
1.915.191 €
-6,8%
28.038.076 €
16,5%
27.163.005 €
16,6%
104.625.467 €
62,1% -
1.113.409 €
-1,1%
105.738.875 €
62,2%
105.787.469 €
64,5%
Transferências Correntes Concedidas e Prest. Soc.
15.031.672 €
8,9%
1.158.305 €
8,3%
13.873.367 €
8,2%
11.489.353 €
7,0%
Amortizações do Exercício
18.225.374 €
10,8%
1.184.212 €
6,9%
17.041.162 €
10,0%
15.587.573 €
9,5% 0,5%
Provisões do Exercício
521.663 €
0,3% -
1.032.104 €
-66,4%
1.553.767 €
0,9%
800.866 €
Outros Custos e Perdas Operacionais
526.682 €
0,3% -
101.848 €
-16,2%
628.529 €
0,4%
399.575 €
0,2%
278.961 €
0,2%
43.316 €
18,4%
235.645 €
0,1%
238.982 €
0,1%
242.524 €
36,1%
671.880 €
0,4%
784.207 €
0,5%
1.484.093 €
-0,9%
169.867.873 €
100,0%
164.057.972 €
100,0%
Financeiros Extraordinários Total de Custos e Perdas
914.404 € 168.383.780 €
0,5% 100,0% -
Os Custos Operacionais diminuíram cerca de 1,77M€ (-1,0%) tendo-se cifrando em 167,19M€, o que representa 99,3% da estrutura de custos e perdas.
concursos de pessoal em 2015, nem todos se encontram concluídos, tendo a maioria das entradas de pessoal registadas no ano de 2015 se verificado ao nível do corpo do pessoal técnico, o que não foi, em termos de valor, suficiente para anular o efeito da variação resultante das aposentações verificadas no ano de 2014, sobretudo ao nível do corpo docente. Para além disso, no ano de 2014, as remunerações dos trabalhadores em funções
Os Custos com Pessoal que, pela natureza da missão do GPUC, detêm tradicionalmente um peso decisivo na estrutura de custos (62,1%), registaram uma diminuição de 1,11M€ (-1,1%), para o montante de 104,63M€. Apesar de terem sido abertos vários 85
UNIVERSIDADE DE COIMBRA
públicas, nas entidades UC e SASUC, não foram temporariamente sujeitas a qualquer redução durante cerca de três meses e meio. Ao nível das restantes entidades do Grupo, destaca-se o crescimento dos Custos com Pessoal no ITeCons (+0,15M€) e, a contrário, a diminuição no INESC Coimbra (-0,12M€) e no CNC (-0,11M€). A variação decorrente da inclusão de novas entidades no perímetro de consolidação não é materialmente relevante nesta rubrica.
As Transferências Correntes e Prestações Sociais Concedidas ascenderam a 15,03M€, traduzindo um aumento de 1,16M€, nomeadamente ao nível de transferências para entidades sem fins lucrativos parceiras, no âmbito de atividades cofinanciadas e de investigação. As Amortizações do Exercício registaram um aumento de 1,18M€ (+6,9%) para os 18,23M€, em resultado da expansão do investimento em ativos fixos, nomeadamente ao nível atividade de investigação e projetos de investimento. Por seu lado, as Provisões do Exercício registaram uma diminuição de 1,03M€, essencialmente por via da diminuição das situações de cobrança duvidosa de clientes e de estudantes.
Relativamente a custos com Fornecimentos e Serviços Externos, registou-se igualmente uma diminuição significativa em cerca de 1,92M€ (-6,8%), traduzindo os esforços de contenção e racionalização estão a surtir efeitos positivos ao nível dos custos de desenvolvimento e de atividade. Os custos fixos ou de estrutura, onde se incluem os custos com eletricidade, água, comunicações, seguros, vigilância e segurança e limpeza, higiene e conforto, ascenderam a 5,81M€, representando 22,2% dos FSE e 3,5% dos custos globais do GPUC, tendo-se mantido estáveis, face ao ano transato. Por seu lado, os custos de desenvolvimento e de atividade, que correspondem aos restantes custos de FSE, ascenderam a 20,31M€, e diminuíram cerca de 1,94M€ (-8,7%) face a 2014, representando assim 77,8% dos FSE e 12,1% do total de custos do Grupo.
Os Custos Financeiros revelam uma variação em cerca de 0,04M€ (+18,4%), nomeadamente por via do crescimento dos juros e serviços bancários suportados. De igual forma, os Outros Custos e Perdas Extraordinárias cresceram 0,24M€ (+36,1%) para o valor de 0,91M€. A estrutura de custos e perdas do GPUC assume a seguinte forma gráfica:
Estrutura dos custos e perdas [gráfico 28]
Custos com Pessoal Fornecimentos e Serviços Externos Amortizações do Exercício Transferências Correntes Concedidas e Prest. Soc. Provisões do Exercício Extraordinários Outros Custos e Perdas Operacionais Custo das Mercadorias Vendidas e Mat. Cons. Financeiros
2015 → 2013
86
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS CONSOLIDADO 2015
Relativamente à contribuição de cada entidade para o total de custos do Grupo, verifica-se a seguinte estrutura: Contribuição e estrutura de custos e perdas por entidade [gráfico 29] 100% 90%
0,4% 0,1% 0,3% 0,4%
0,5% 0,2%
0,2% 0,1%
7,0%
8,2%
10,0%
3,3%
0,4% 0,4% 1,1%
5,9% 42,8%
17,9%
9,4%
70% 60% 50%
0,1% 0,8%
0,1% 0,1% 0,1% 1,2% 0,9% 0,9% 0,2% 0,9% 0,6% 0,2% 0,5% 2,4% 0,1% 17,0%
17,2%
9,4% 80%
3,3% 0,7% 0,1%
15,9%
23,1%
16,0%
0,1% 1,2% 0,7%
10,2%
2,9%
26,5%
56,0%
18,6%
27,3%
19,5%
37,3%
50,9%
44,9%
9,4%
Custos e Perdas Financeiros
3,6%
Outros Custos Perdas Operac.
22,5%
34,1%
97,8%
8,4%
91,0%
Amortizações
72,3%
Transf. Correntes Conc. e Prest. Sociais
70,0%
23,6%
55,2%
Custos c/ Pessoal
46,3%
13,3%
37,1% 25,3%
12,9%
Custos e Perdas Extraord.
25,5%
42,3%
20%
0,0% 0,0%
Provisões
32,2%
30%
0%
0,4% 0,8% 0,7%
0,3%
40%
10%
2,0% 0,1% 5,5%
10,3%
62,3% 66,2%
4,7% 0,1% 0,4%
32,8%
29,5%
30,1%
33,8%
33,8%
Fornec. Serv. Externos
18,9%
13,4%
0,4%
0,6%
80,3%
6,1%
0,6%
UC
SASUC
ICNAS
0,0%
4,8%
0,3%
1,6%
0,8%
2,4%
2,2%
0,3%
0,6%
1,8%
0,1%
0,3%
0,1%
IPN
CES
IPN_I
ADAI
IteCons
INESC_C
ACIV
CEDOUA
2,2%
3,1% 5,8%
0,1%
0,1%
UC
UC
Custo Merc.Vend.e Mat.Cons.
% Total de Custos do Grupo
Dendropha rma
CNC
Explorat. IDH-CCV
Tecnimed Inproplant
7.2.3. RESULTADOS E KPI - KEY PERFORMANCE INDICATORS
resultados das entidades subsidiárias que não são detidos direta ou indiretamente pela entidade-mãe do Grupo (Interesses Minoritários), pelo que o Resultado Líquido do GPUC ascende a cerca de 2,54M€.
O GPUC apresentou um Resultado Líquido do Exercício sem Interesses Minoritários de 2,57M€, influenciado pela melhoria do desempenho da atividade operacional e extraordinária do Grupo. Deste resultado, 0,03M€ correspondem à parte dos
Demonstração de resultados sintética [quadro 44] Rubricas
2015
2014
2013
1 Proveitos Operacionais (turnover )
161.068.115 €
161.155.270 €
157.582.980 €
2 Custos Operacionais
148.443.379 €
150.365.420 €
146.646.344 €
12.624.736 €
10.789.850 €
10.936.636 €
3 EBITDA [Meios Libertos Operacionais] (1+2) 4 EBITDA [% do turnover ] (3/1)
7,8%
5 Amortizações e Provisões
18.747.037 €
6 EBIT [Resultado Operacional] (3-5)
-
7 EBIT [% do turnover ] (6/1)
6.122.301 € -3,8%
8 Resultados Financeiros
-
9 Resultados Extraordinários
48.353 € 8.740.282 €
10 Resultado Líquido do Exercício s/ Interesses Minoritários 11 Interesses Minoritários 12 Resultado Líquido do Exercício c/ Interesses Minoritários
Da análise do desempenho económico do ano de 2015, ressalta uma melhoria do desempenho operacional, por via da redução da estrutura de custos, registando-se assim uma variação de 1,83M€ ao nível do EBITDA, para o montante de 12,62M€.
6,7% 18.594.928 € 7.805.078 € -4,8% 35.179 € -
6,9% 16.388.439 € 5.451.803 € -3,5% 89.346 €
7.646.180 €
5.775.863 €
2.569.628 € -
194.076 €
234.714 €
30.585 €
139.759 €
237.041 €
2.539.043 € -
333.835 € -
2.326 €
Estes meios libertos, gerados pela atividade operacional, corresponderam a 7,8% do turnover, continuando a não ser, contudo, suficientes para permitir absorver os custos não desembolsáveis relativos a Amortizações e Provisões, traduzindo assim um Resultado Operacional (EBIT) deficitário 87
UNIVERSIDADE DE COIMBRA
em 6,12M€. O investimento realizado nos últimos anos tem-se traduzido num aumento dos custos com Amortizações, mas continua a não produzir a rendibilidade necessária, por forma a garantir a total sustentabilidade financeira da atividade operacional, dado que a rendibilidade do ativo, embora tenha tido uma evolução favorável, continua negativa em -1,1%.
Os Resultados Extraordinários totalizaram 8,74M€, em resultado das diligências que têm vindo a ser desenvolvidas para a boa execução financeira dos projetos de I&D e de investimento. O cash-flow gerado no ano conduziu ao aumento de 4,4% das Disponibilidades cifrando-se no valor de 47,46M€, permitindo fechar o ano com um Resultado de Tesouraria de 14,46M€.
Os Resultados Financeiros (-0,05M€) continuam deficitários, quer em resultado da diminuição da rendibilidade das aplicações de tesouraria, quer devido ao aumento dos custos de financiamento e de serviços bancários suportados, situação não controlável pelo Grupo.
Assim, podemos concluir que a situação económica do GPUC se mantém equilibrada.
Resultado líquido do exercício por entidade [gráfico 30]
Negativo
Positivo
UC
1.557.967 €
SASUC
780.874 €
ICNAS
102.321 €
Dendropharma CNC
8.194 € -179.134 €
Explorat. IDH-CCV
1.839 €
IPN
4.582 €
CES
180.163 €
IPN_I
1.746 €
ADAI
96.433 €
IteCons
11.315 €
INESC_C ACIV
6.991 € -26.200 €
CEDOUA
18.981 €
UC Tecnimed
-19.831 €
UC Inproplant
-19.857 €
Resultado GPUC
2.539.043 €
88
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS CONSOLIDADO 2015
O desempenho económico e financeiro do GPUC pode ainda ser medido e sintetizado através dos seguintes KPI: KPI económico-financeiros [quadro 45]
Indicadores
Rendibilidade
Estrutura Económica e
Liquidez
Financeira
Cobertura do Imobilizado Autonomia Financeira
2015
2014
2013
2015 ← 2013
111,5%
114,2%
114,9%
Observações [Recursos Estáveis / Imobilizado Líquido]
55,7%
55,1%
54,7%
Solvabilidade
23,1
11,4
18,4
[Fundos Próprios / Fundos Alheios]
Endividamento
2,4%
4,8%
3,1%
[Fundos Alheios / Fundos Totais]
Debt to Equity Rate
4,3%
8,7%
5,4%
[Fundos Alheios / Fundos Próprios]
Liquidez Geral
0,64
0,68
0,70
[Ativo Circulante / Passivo de Curto Prazo]
Liquidez Imediata
3,86
1,71
2,39
[Disponibilidades/Passivo Circulante]
Necessidades de Fundo de Maneio
-2.906.960 €
9.309.083 €
18.236.267 €
Rendibilidade dos Fundos Próprios
0,8%
-0,1%
0,1%
-1,1%
-1,3%
-0,9%
7,8%
6,7%
6,9%
-3,8%
-4,8%
-3,5%
1,6%
-0,1%
0,1%
Rendibilidade do Ativo Rendibilidade dos Meios Libertos Operacionais Rendibilidade Operacional Rendibilidade Líquida de Exploração
89
[Fundos Próprios / Ativo Líquido]
[Ativo Cíclico - Passivo Cíclico] [Resultados Líquidos / Fundos Próprios] [Resultados Operacionais / Ativo Líquido] [EBITDA / Volume de Atividade] [Resultado Operacional / Volume de Atividade] [Resultado Líquido / Volume de Atividade]
UNIVERSIDADE DE COIMBRA
7.3. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
7.3.1. BALANÇO 2015 AB
AP
AL
2014
2013
AL
AL
Ativo Imobilizado Bens de domínio público: Bens Património Histórico, Art.
0
0
0
0
0
Imobilizações incorpóreas: Despesas de instalação Propriedade industrial e outros direitos
0
0
0
0
0
6.067.990
4.562.209
1.505.781
1.542.986
1.781.392
Imobilizações em curso de imobilizações incorpóreas
0
0
0
0
44.212
6.067.990
4.562.209
1.505.781
1.542.986
1.825.604
Imobilizações corpóreas: Terrenos e recursos naturais
93.822.980
0
93.822.980
93.822.544
93.822.544
Edifícios e outras construções
331.335.226
72.013.425
259.321.801
261.663.491
253.436.855
Equipamento e material básico
132.561.066
101.822.459
30.738.606
26.579.948
23.733.388
1.121.957
938.509
183.448
169.240
116.655
447.094
435.808
11.287
18.186
9.386
19.803.000
17.726.512
2.076.487
2.653.404
1.435.909
3.014
2.815
199
466
733
0
0
0
0
0
Outras imobilizações corpóreas
20.588.587
18.200.285
2.388.303
2.444.902
2.308.429
Imobilizações em curso de imobilizações corpóreas
20.660.480
0
20.660.480
15.953.307
22.802.822
1.500.296
0
1.500.296
0
473.809
621.843.701
211.139.814
410.703.887
403.305.488
398.140.529
Partes de capital
877.532
0
877.532
897.635
833.265
Obrigações e títulos de participação
982.424
0
982.424
982.674
736.716
2.203.858
0
2.203.858
2.204.295
2.204.295
39.537
0
39.537
39.537
39.537
0
0
0
0
0
4.103.352
0
4.103.352
4.124.141
3.813.812
Equipamento de transporte Ferramentas e utensílios Equipamento administrativo Taras e vasilhame Bens Baixo Valor / Bens Próprios
Adiantamentos por conta de imobilizações corpóreas
Investimentos financeiros:
Investimentos em imóveis Outras aplicações financeiras Imobilizações em curso de investimentos financeiros
Circulante Existências: Matérias-primas, subsidiárias e de consumo
662.590
0
662.590
592.426
578.308
Produtos e trabalhos em curso
0
0
0
0
0
Subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos
0
0
0
0
0
Produtos acabados e intermédios
158.762
22.203
136.559
139.933
691.232
Mercadorias
937.774
0
937.774
792.086
176.588
0
0
0
0
0
1.759.125
22.203
1.736.922
1.524.445
1.446.127
0
0
0
0
0
Adiantamentos por conta de compras
Dívidas de terceiros - médio e longo prazo Dívidas de terceiros - curto prazo: Empréstimos concedidos
0
0
0
0
0
Clientes
8.731.002
0
8.731.002
9.784.631
9.255.408
Alunos
19.550.231
0
19.550.231
22.264.532
20.321.714
0
0
0
0
0
14.097.173
14.091.357
5.816
31.727
86.377
Utentes Clientes, alunos e utentes de cobrança duvidosa Devedores pela execução do orçamento Adiantamentos a fornecedores
0
0
0
0
0
108.659
0
108.659
94.493
129.900
778
0
778
778
19.597
124.365
0
124.365
782.097
324.942
Adiantamentos a fornecedores Imobilizado Estado e outros entes públicos Outros devedores
82.651.640
0
82.651.640
93.876.759
114.548.209
125.263.849
14.091.357
111.172.492
126.835.018
144.686.146
0
0
0
0
0
Títulos negociáveis: Conta no Tesouro, depósitos em instit. financeiras e caixa: Depósito caução
0
0
0
0
0
Conta no Tesouro
12.187.059
0
12.187.059
11.091.996
8.140.732
Depósitos em instituições financeiras
35.193.132
0
35.193.132
34.306.096
29.782.551
83.377
0
83.377
43.759
54.210
47.463.568
0
47.463.568
45.441.851
37.977.493
Acréscimos de proveitos
505.817
0
505.817
515.465
541.734
Custos diferidos
698.252
0
698.252
735.064
482.010
1.204.069
0
1.204.069
1.250.530
1.023.744 182.895.512
Caixa
Acréscimos e diferimentos:
Total de amortizações
215.702.022
199.170.546
Total de provisões
14.113.560
13.733.241
12.375.109
584.024.458
588.913.455
Total do ativo
807.705.653
90
229.815.582
577.890.071
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS CONSOLIDADO 2015
2015
2014
2013
Fundos próprios, interesses minoritários e passivo Fundos próprios: Património
341.283.960
341.283.960
341.283.960
Diferenças de consolidação
0
0
0
Ajustamento de partes de capital em empresas ou entidades
0
0
0
Reservas de reavaliação
0
0
0
341.283.960
341.283.960
341.283.960
Reservas: Reservas legais
38.802
38.802
38.802
Reservas estatutárias
3.891
3.891
3.891
Reservas contratuais
0
0
0
1.984.953
1.984.953
1.984.952
Subsídios
588.126
588.126
588.126
Doações
662.360
658.708
641.155
4.120
(1.133)
(1.133)
3.282.252
3.273.347
3.255.793
(25.009.127)
(22.428.886)
(22.576.236)
2.539.043
(333.835)
(2.326)
(22.470.083)
(22.762.721)
(22.578.562)
322.096.128
321.794.586
321.961.191
3.290.801
3.201.937
3.166.206
Reservas livres
Reservas decorrentes da transferência de ativos
Resultados transitados Resultado líquido do exercício
Total dos fundos próprios Interesses Minoritários Interesses Minoritários Total de interesses minoritários
3.290.801
3.201.937
3.166.206
325.386.930
324.996.522
325.127.397
362.451
425.888
333.860
1.628.933
1.663.156
1.607.626
472.692
Passivo: Provisões para Riscos e Encargos Dívidas a terceiros - Médio e longo prazo Dívidas a terceiros - Curto prazo: Empréstimos por dívida titulada
1.142.017
1.352.317
Empréstimos por dívida não titulada
113.185
2.032
25.000
Adiantamentos por conta de vendas
37.197
105.308
111.393
Fornecedores c/c
2.252.617
4.832.222
4.817.677
Fornecedores - Faturas em Receção e Conferência
0
8.592
677
Fornecedores de Locação Financeira
0
0
0
Cauções de Fornecedores
0
940
0
Fornecedores Títulos a Pagar
0
0
0
Credores pela Execução de Orçamentos
0
0
0
758.999
328.538
450.637
Fornecedores de Imobilizado c/c
380.376
7.508.059
3.008.458
Estado e Outros Entes Públicos
2.211.925
4.440.056
2.667.811
Outros Credores
5.398.256
7.981.666
4.322.699
12.294.571
26.559.729
15.877.044
Adiantamentos de clientes, alunos e utentes
Acréscimos e diferimentos: Acréscimos de Custos
15.021.888
14.799.883
14.352.261
223.195.298
215.579.279
231.615.267
238.217.186
230.379.162
245.967.528
Total do passivo
252.503.141
259.027.936
263.786.058
Total dos fundos próprios, de interesses minoritários e do passivo
577.890.071
584.024.458
588.913.455
Proveitos Diferidos
91
UNIVERSIDADE DE COIMBRA
7.3.2. DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS POR NATUREZAS Exercício 2015
2014
2013
Custos e perdas Custo das mercadorias vendidas e matérias consumidas Mercadorias
271.720
Matérias Fornecimentos e serviços externos Custos com o pessoal
226.745
136.288
1.864.953
2.136.674
1.859.828
2.086.573
1.670.655
1.806.942
26.122.885
26.122.885
28.038.076
28.038.076
27.163.005
27.163.005
104.625.467
104.625.467
105.738.875
105.738.875
105.787.469
105.787.469
Transferências correntes concedidas e prestações sociais
15.031.672
15.031.672
13.873.367
13.873.367
11.489.353
11.489.353
Amortizações do exercício
18.225.374
17.041.162
15.587.573
Provisões do exercício
521.663
18.747.037
1.553.767
18.594.928
800.866
Outros custos perdas operacionais
526.682
526.682
628.529
628.529
399.575
399.575
(A)
167.190.416 278.961
235.645
238.982
(C)
167.469.376
169.195.994
163.273.765
914.404
671.880
784.207
(E)
168.383.780
169.867.873
164.057.972
30.585
139.759
237.041
0
0
0
2.539.043
(333.835)
(2.326)
170.953.409
169.673.797
164.292.686
Custos e perdas financeiras Custos e perdas extraordinárias Interesses minoritários Imposto sobre o rendimento Resultado líquido do exercício
168.960.349
16.388.439 163.034.783
Proveitos e ganhos Vendas e prestações de serviços Vendas
4.394.184
Prestação de serviços
16.240.567
Impostos, taxas e outros
3.815.262 20.634.751
3.551.120 18.422.694
13.332.943
16.884.063
27.595.471
27.474.729
27.385.884
22.251
33.779
103.366
0
99.164
159.357
841.817
696.622
878.165
Variação da produção Trabalhos para a própria entidade Proveitos suplementares
14.607.432
Transferências e subsídios correntes obtidos: Transferências - Tesouro
78.198.392
Outras
33.703.488
80.275.974 111.901.880
34.039.242
79.465.589 114.315.216
32.559.596
112.025.185
Outros proveitos e ganhos operacionais
71.946
113.066
146.960
(B)
161.068.115
161.155.271
157.582.980
230.608
200.466
149.636
(D)
161.298.723
161.355.737
157.732.616
9.654.686
8.318.060
6.560.070
(F)
170.953.409
169.673.797
164.292.686
(6.122.301)
(7.805.078)
(5.451.803)
(48.353)
(35.179)
(89.346)
(6.170.654)
(7.840.257)
(5.541.149)
Resultado líquido do exercício (F-E)
2.569.628
(194.076)
234.714
Res. líq. consolidado do exercício c/ interesses minoritários (F-E)
2.539.043
(333.835)
(2.326)
Proveitos e ganhos financeiros Proveitos e ganhos extraordinários
Resultados operacionais (B-A) Resultados financeiros (D-B)-(C-A) Resultados correntes (D-C)
92
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS CONSOLIDADO 2015
7.3.3. DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA Recebimentos
Pagamentos
Saldo da Gerência Anterior
Despesas de Fundos Próprios
Execução Orçamental - Fundos Próprios 311 - Estado - RG não afetas a prj. cofinanc. 313 - Saldos de RG não afetas a prj. cofinanc.
-
€
311 - Estado - RG não afetas a prj. cofinanc.
2.780.643 €
722.785 € 3.906.220 €
319 - Transferências de RG entre organismos
-
€
319 - Transferências de RG entre organismos
351 - RG afetas a projetos cofinanciados - Feder
-
€
351 - RG afetas a projetos cofinanciados - Feder
358 - Saldos de RG afetas a projetos cofinanciados
1.411.097 € -
€
359 - Transf. de RG entre organismos afetas pj co-finan
361 - RP afetas a projetos cofinanciados FEDER
-
€
361 - RP afetas a projetos cofinanciados FEDER
428.306 €
411 - FEDER - QCA III
232.396 €
412 - FEDER - PO Fatores Competitividade 413 - FEDER - PO Valorização do Território
4.620.046 €
€
415 - FEDER - PO Regional Centro
965.310 €
441 - Fundo Social Europeu - QCA III
442 - Fundo Social Europeu - POPH
162.497 €
442 - Fundo Social Europeu - POPH
510 - Receita própria do ano 520 - Saldos de RP transitados 540 - Transferência de RP entre organismos De Receita do Estado - Fundos Alheios De Operações de Tesouraria - Fundos Alheios
-
€
6.949.000 €
510 - Receita própria do ano
351 - RG afetas a projetos cofinanciados - Feder 358 - Saldos de RG afetas a projetos cofinanciados 359 - Transf. de RG entre organismos afetas pj co-finan 361 - RP afetas a projetos cofinanciados FEDER
61.482.609 €
520 - Saldos de RP transitados 25.607.931 €
2.176.258 €
540 - Transferência de RP entre organismos
220.234 €
177.175.894 €
77.995 € Importâncias Entregues ao Estado ou Outras Entidades - Fundos Alheios 78.242.142 € -
€
Receitas do Estado
18.732.510 €
Operações de Tesouraria
14.634.993 €
-
€
-
€
Total da Despesa de Fundos Alheios
1.956.143 €
210.543.398 €
Saldo para a Gerência Seguinte:
551.041 €
Execução Orçamental - Fundos Próprios
-
€
411 - FEDER - QCA III
-
€
313 - Saldos de RG não afetas a prj. cofinanc.
2.057.858 €
412 - FEDER - PO Fatores Competitividade
5.059.437 €
319 - Transferências de RG entre organismos
1.265.083 €
413 - FEDER - PO Valorização do Território
2.726.769 €
351 - RG afetas a projetos cofinanciados - Feder
441 - Fundo Social Europeu - QCA III 442 - Fundo Social Europeu - POPH 452 - FEADER 480 - Outros 510 - Receita própria do ano 520 - Saldos de RP transitados 540 - Transferência de RP entre organismos
33.367.504 €
5.171.303 €
368 - Saldos de RP afetas a projetos cofinanciados
415 - FEDER - PO Regional Centro
177.175.894 €
2.694.365 €
Receitas de Fundos Próprios
319 - Transferências de RG entre organismos
1.447 € 5.388.361 €
32.922.342 € Total da Despesa do Exercício
Inclusão de novas entidades
313 - Saldos de RG não afetas a prj. cofinanc.
306.866 € 1.733.776 €
227.877 € 2.466.488 €
Total Saldo de Gerência na posse do serviço
311 - Estado - RG não afetas a prj. cofinanc.
2.948.042 € 11.394.226 €
480 - Outros
11.352.654 € €
19.604 €
452 - FEADER
3.219.026 €
-
331.175 € 6.635.363 €
413 - FEDER - PO Valorização do Território
339.135 €
480 - Outros
551.041 €
412 - FEDER - PO Fatores Competitividade
441 - Fundo Social Europeu - QCA III 452 - FEADER
1.143.760 €
368 - Saldos de RP afetas a projetos cofinanciados
415 - FEDER - PO Regional Centro
€
150.420 €
411 - FEDER - QCA III
2.387.912 € -
-
358 - Saldos de RG afetas a projetos cofinanciados
359 - Transf. de RG entre organismos afetas pj co-finan 368 - Saldos de RP afetas a projetos cofinanciados
78.063.706 €
313 - Saldos de RG não afetas a prj. cofinanc.
85.920.629 €
10.906.478 €
-
812.382 €
361 - RP afetas a projetos cofinanciados FEDER
18.854 €
-
368 - Saldos de RP afetas a projetos cofinanciados
7.094.650 € 73.908.192 € € 101.314.968 € 187.235.597 €
411 - FEDER - QCA III
212.792 €
412 - FEDER - PO Fatores Competitividade
811.987 €
413 - FEDER - PO Valorização do Território
-
221.273 €
415 - FEDER - PO Regional Centro
-
148.613 €
-
1.203.570 €
442 - Fundo Social Europeu - POPH 452 - FEADER
Total das Receitas do Exercício
220.157.939 €
Total de Recebimentos Exercício
220.157.939 €
€
97.130 €
441 - Fundo Social Europeu - QCA III Total de Receitas de Fundos Próprios
€
1.260.677 €
359 - Transf. de RG entre organismos afetas pj co-finan
367.710 €
-
178.436 €
358 - Saldos de RG afetas a projetos cofinanciados
61.350 €
1.171.529 €
311 - Estado - RG não afetas a prj. cofinanc.
480 - Outros 510 - Receita própria do ano 520 - Saldos de RP transitados 540 - Transferência de RP entre organismos
5.671.566 €
719.795 € 17.407 € 4.925.314 € 19.452.578 € 9.176.396 € 951.295 €
34.694.108 €
Importâncias Retidas p/ Entregar ao Estado ou Outras Entidades - Fundos Alheios Receitas do Estado
20.054.181 €
Operações de Tesouraria
17.716.850 €
Total das Retenções de Fundos Alheios Total Geral de Fluxos de Caixa
De Receita do Estado - Fundos alheios 37.771.032 € De Operações de Tesouraria - Fundos Alheios 37.771.032 € Total de Saldo Gerência na Posse do Serviço 258.006.965 € Total Geral de Fluxos de Caixa
93
1.549.548 € 5.548.345 €
7.097.893 € 47.463.568 € 258.006.965 €
UNIVERSIDADE DE COIMBRA
7.4. ANEXOS ÀS CONTAS
f) Classificação Orgânica:
As notas que se seguem respeitam o número de ordem definido no POC - Educação, Orientação n.º 1/2010 aprovada pela Portaria n.º 474/2010, de 1 de julho, não se apresentando aquelas em que se considera não existir informação que justifique a sua divulgação.
Ministério
I
Secretaria Capítulo Divisão Subdivisão
1 2 Educação e Ciência Funcionamento – Serviço e Fundo 0 1 Autónomo (SFA) Estabelecimento de Ensino Superior e 0 5 Serviços de Apoio – Funcionamento 0 8 Universidade de Coimbra 0 0 Universidade de Coimbra
g) CAE (Principal): 85420 – Ensino Superior
- INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS ENTIDADES INCLUÍDAS
NA CONSOLIDAÇÃO
CAE (Secundário): 47784 – Com. Ret. Outros Prod. Novos, Estab. Espec. N.E.
A responsabilidade pela preparação das demonstrações financeiras consolidadas cabe ao Conselho de Gestão em exercício, que tem a seguinte composição: - João Gabriel Monteiro de Carvalho e Silva, Reitor - Amílcar Celta Falcão Ramos Ferreira, Vice-Reitor - Teresa Manuela Martins Antunes, Administradora
72190 – Outra investigação e desenvolvimento das Ciências Físicas e Naturais 72110 – Investigação e desenvolvimento em Biotecnologia h) Tutela: Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Compete ao Reitor, de acordo com os estatutos, a apresentação das demonstrações financeiras consolidadas ao Conselho Geral, órgão responsável pela respetiva aprovação.
i) Regime Financeiro: serviço e fundo autónomo com autonomia administrativa, financeira e patrimonial
Fiscal Único: Jorge Manuel Felizes Morgado, Revisor Oficial de Contas (nomeado pelo Despacho n.º 4543/2015, de 6 de maio)
j) Constituição e Orgânica: ver 1.3 Estrutrura organizacional e âmbito da consolidação k) Funcionamento: a Universidade rege-se pelo disposto na Constituição da República Portuguesa, na Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro (RJIES), nos seus Estatutos (Despacho Normativo n.º 43/2008 de 01 de setembro de 2008), bem como nos regulamentos internos das suas unidades e nos regimentos de funcionamento dos órgãos de governo e demais legislação nacional aplicável.
Auditor Externo: Carla Manuela Serra Geraldes, Horwath & Associados, SROC, Lda NOTA 1 ENTIDADES INCLUÍDAS NA CONSOLIDAÇÃO
O Grupo Público Universidade de Coimbra, representado pela entidade-mãe, identifica-se como se segue: a) Denominação: Grupo Público UC – Universidade de Coimbra
Integram o perímetro de consolidação as entidades de direito público e privado representadas na figura seguinte:
b) Número de contribuinte: 501 617 582 c) Código Repartição Finanças: 3050 – Coimbra 2
Entidades de direito público
d) Sede: Paço das Escolas • 3004-531 Coimbra
FLUC
TUJE
e) Instalações: a UC encontra-se dispersa pela cidade, concentrando-se as suas infraestruturas em 3 polos universitários fundamentais, designados por polo I (correspondente à zona histórica), polo II (Pinhal de Marrocos, junto ao Rio Mondego) e polo III (em Celas, junto ao Centro Hospitalar Universitário de Coimbra). Dispõe ainda de outras estruturas dispersas na cidade, designadamente as instalações da Faculdade de Economia, na Av. Dias da Silva, e as da Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física, na Avenida Conímbriga.
FDUC
ICNAS SASUC
FMUC
III
UC FCTUC
CA
FFUC FCDEFUC
BGUC
Arquivo
Imprensa
MCUC
FPCEUC
FEUC
CD25 Abril
TAGV
EU
BCS
JBUC
Entidades de direito privado ICNAS Produção, Lda
94
Dendropharma, Lda
Associações Privadas Sem Fins Lucrativos em que a UC tem participação e poder
Associações Privadas Sem Fins Lucrativos em que a UC tem condição de poder
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS CONSOLIDADO 2015
Identificam-se a seguir as entidades que integram a prestação de contas consolidadas do exercício findo de 2015, para além da UC.
SASUC
Garantir condições de estudo aos estudantes da Universidade de Coimbra através da prestação de serviços e concessão de apoios.
Rua Guilherme Moreira, n.º 12 3000-210 COIMBRA
CES
Centro de Estudos Sociais
500 825 840
Investigação e formação avançada na área das ciências sociais e humanas.
Colégio de S. Jerónimo Praça D. Dinis Apartado 3087 3001-401 COIMBRA
Diretor: Boaventura de Sousa Santos Diretor Executivo: João Paulo dos Santos Dias SROC/ROC: Pinto Castanheira, SROC, Unipessoal, Lda.
EXPLORATÓRIO
Associação Exploratório Infante D. Henrique
503 626 406
Contribuir para a valorização cultural e intelectual das crianças e jovens; Fomentar o gosto pela ciência e tecnologia.
Rua Pedro Monteiro 3000-329 COIMBRA
Presidente: Paulo Renato Trincão Vice-Presidente: Catarina Schreck Reis Vogal: Aurora Coelho Moreira SROC/ROC: Horwath & Associados, SROC, Lda
85,76% | Integral
CNC
Centro de Neurociências e Biologia Celular
502 510 439
Promover a investigação científica fundamental e aplicada e o desenvolvimento experimental sobre vários aspetos das neurociências e da biologia celular.
Departamento de Zoologia Universidade de Coimbra Largo Marquês de Pombal 3004-517 COIMBRA
Presidente: João Ramalho de Sousa Santos Vice-Presidente: Luís Fernando Morgado Pereira de Almeida Vice-Presidente: Carlos Jorge Alves Miranda Bandeira Duarte Vice-Presidente: Carlos José Fialho da Costa Faro SROC/ROC: Leal Carreira & Associados, SROC
99,48% | Integral
IPN
IPN-Associação para a Inovação e Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia
502 790 610
Promove a investigação científica e tecnológica orientada para a colaboração com organismos, empresas e instituições universitárias ou não universitárias.
Rua Pedro Nunes 3030-199 COIMBRA
Presidente: Maria Teresa Ferreira Soares Mendes Vice-Presidente: José António Raimundo Mendes da Silva SROC/ROC: P. Matos Silva, Garcia JR, P. Caiado & Associados
46,18% | Integral
ICNAS PRODUÇÃO, LDA
ICNAS-Produção Unipessoal, Lda
508 944 767
Desenvolver a investigação científica, implementar novas técnicas de investigação básica e clínica no âmbito das tecnologias nucleares aplicadas à saúde e divulgar os avanços científicos alcançados na sua área de intervenção.
Edifício do ICNAS Azinhaga de Santa Comba Polo Ciências da Saúde da UC 3000-548 COIMBRA
Gerente: Miguel de Sá e Sousa de Castelo Branco Gerente: Antero José Pena Afonso de Abrunhosa SROC/ROC: J. Rito, SROC, Lda.
100% | Integral
DENDROPHARMA, LDA
DendropharmaInvestigação e Serviços de Intervenção Farmacêutica, Sociedade Unipessoal Lda
509 575 838
Atividades de consultoria, científicas, técnicas e similares.
Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra Polo das Ciências da Saúde da UC Azinhaga de Santa Comba 3000-548 COIMBRA
Gerente: Amílcar Celta Falcão Ramos Gerente: João José Martins Simões Sousa Gerente: Francisco José de Batista Veiga SROC/ROC: Horwath & Associados, SROC, Lda
100% | Integral
IPN-I
IPN-Incubadora Associação para o Desenvolvimento de Atividades de Incubação de Ideias e Empresas
506 375 986
Tem por objetivo estimular o empreendedorismo e fomentar a criação de empresas inovadoras de base tecnológica e serviços avançados.
Rua Pedro Nunes 3030-199 COIMBRA
Presidente da Direção: Maria Teresa Ferreira Sares Mendes Vice-Presidente: José António Raimundo Mendes da Silva SROC/ROC: P. Matos Silva, Garcia JR, P. Caiado & Associados
68,18% | Integral
ADAI
Simples agregação
600 038 106
Associação para o Desenvolvimento da Aerodinâmica Industrial
502 550 554
Rua Pedro Hispano, n.º 12 3031-289 COIMBRA
Presidente do Conselho de Administração: Domingos Xavier Viegas Vice-Presidente: Manuel Carlos Gameiro da Silva
85,32% | Integral
ACIV
Simples agregação
Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra
Reitor: João Gabriel Monteiro de Carvalho e Silva Vice-Reitora: Margarida Isabel Mano Tavares Simões Lopes (de 01/01 a 21/09) Vice-Reitor: Amílcar Celta Falcão Ramos Ferreira (de 22/09 a 31/12) Administrador: Jorge Amaral Tavares (de 01/01 a 28/02) Administradora: Teresa Manuela Martins Antunes (de 01/03 a 31/12) SROC/ROC: Horwath & Associados, SROC, Lda
Associação para o Desenvolvimento da Engenharia Civil
505 448 173
Departamento de Engenharia Civil da FCTUC, Polo II da UC Rua Luís Reis Santos, 3030-788 COIMBRA
Presidente: António Alberto Santos Correia Vice-Presidente: Diogo Manuel Rosa Mateus Vice-Presidente: José Adelino Costa Coutinho
Simples agregação
CEDOUA
% Detida do capital | Método consolidação
Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente
503 535 630
A promoção e o exercício da investigação (fundamental e aplicada) nos domínios do ordenamento do território, do urbanismo e do ambiente, numa perspetiva interdisciplinar.
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 3004-545 COIMBRA
Presidente do Conselho Diretivo: Fernando Alves Correia Vice-Presidente do Conselho Diretivo: Francisco Ferreira de Almeida
Simples agregação
ITECONS
Responsáveis pela Gestão Financeira e Patrimonial
Instituto de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico em Ciências da Construção
507 487 648
Promover o desenvolvimento e a divulgação de investigação científica e tecnológica interdisciplinar em áreas diretamente ligadas às ciências da construção e afins.
Polo II da Universidade de Coimbra Rua Pedro Hispano, s/n 3030-289 COIMBRA
Presidente da Direção: António José Barreto Tadeu Vogal da Direção: Julieta Maria Pires António Vogal da Direção: Nuno Albino Vieira Simões SROC/ROC: Horwath & Associados, SROC, Lda
10,54% | Integral
INESC-C
Sede
Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores de Coimbra
505 232 200
O exercício e a gestão da atividade de investigação científica e desenvolvimento tecnológico, orientada para a prestação de serviços no campo da inovação tecnológica, e a colaboração, neste âmbito com organismos, empresas e instituições universitárias ou não universitárias.
Rua Antero de Quental, n.º 199 3000-033 COIMBRA
Presidente: António Gomes Martins Vogal: Cidália Maria Costa Fonte Vogal: Luís Pires Neves Vogal: João Paulo Costa Vogal: João Coutinho Rodrigues SROC/ROC: J. Rito, SROC, Lda.
52,95% | Integral
UC TECNIMED
Objeto
UC Tecnimed Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e Internacionalização
510 396 836
Investigação e desenvolvimento competitivos nos setores farmacêutico, clínico e biotecnológico, através do exercício de atividades de investigação, conceção, desenvolvimento, ensaio, formação, transferência de tecnologia e conhecimento.
Paço das Escolas 3000-447 COIMBRA
Presidente: João Pedro Silva Serra Vogal: Amílcar Celta Falcão Ramos Ferreira SROC/ROC: Horwath & Associados, SROC, Lda
50,00% | Integral
UC INPROPLANT
Contribuinte
UC InProPlant Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e Internacionalização
510 542 646
Exercício de atividades de investigação e desenvolvimento experimental, ensaio, formação, transferência de tecnologia e conhecimento, consultadoria nos domínios do setor agro-frutícola e agro-florestal, biologia e ecologia.
Paço das Escolas 3000-447 COIMBRA
Presidente: António Batista Santos Vice-Presidente: Jorge Manuel Pataca Leal Canhoto SROC/ROC: Horwath & Associados, SROC, Lda
50,00% | Integral
SERQ
Entidade
SERQ - Centro de Inovação e Competência da Floresta - Associação
513 114 750
Investigação e desenvolvimento experimental, formação, transferência de tecnologia, consultoria, certificação e validação de produtos e soluções, promoção de eventos técnico-científicos e do empreendorismo, prototipagem e dinamização das várias vertentes do setor agroflorestal.
Zona Industrial da Sertã, Lote 3 6100-711 SERTÃ
Presidente: João Jorge Farinha Luís Vice-Presidente: Alfredo Manuel Pereira Geraldes Dias Vice-Presidente: José Manuel Saporiti Machado
Contribuir para o progresso da aerodinâmica industrial, através da investigação, do ensino superior e pós-graduado e da prestação de serviços à comunidade. Promover a investigação científica e atividades de caráter técnico e cultural, através da realização de contratos-programa, de protocolos, de conferências e outras ações de sensibilização sobre diferentes temáticas, com especial ênfase naquelas com afinidades relativamente à Engenharia Civil.
95
40,00% | Método Equivalência Patrimonial
UNIVERSIDADE DE COIMBRA
NOTA 2 ENTIDADES EXCLUÍDAS DA CONSOLIDAÇÃO
No exercício de 2015, foram excluídas do processo de consolidação, ao abrigo do ponto 12.4.4 – Exclusões de consolidação do POC – Educação, por não constituírem entidades materialmente relevantes, as seguintes entidades: Entidade
Total do ativo
NIF
Total de proveitos
Valor participação
Método de consolidação
LEDAP
Laboratório de Energética e Detónica - Ass. de Apoio
502 523 832
77.231 €
84.846 €
99.760 €
IATV
Instituto do Ambiente, Tecnologia e Vida
503 323 365
222.085 €
40.224 €
200.000 €
510 119 948
5.741 €
32.413 €
50.000 €
503 751 065
45.276 €
14.776 €
s/participação
Consolidação Integral Consolidação Integral Consolidação Integral Simples agregação
Exercício de referência 2011 2014
AEEC
Associação RUAS - Recriar Universidade Alta e Sofia Associação de Estudos Europeus de Coimbra
CDB
Centro de Direito Biomédico
504 190 490
119.302 €
88.768 €
s/participação
Simples agregação
2014
CDC
Centro de Direito do Consumo
504 244 515
57.450 €
25.070 €
s/participação
Simples agregação
2014
CDF
Centro de Direito da Família Centro de Estudos de Direito Público e Regulação Instituto de Direito Penal Económico e Europeu Instituto do Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros Instituto do Direito das Empresas e do Trabalho
504 140 566
26.646 €
39.525 €
s/participação
Simples agregação
2014
504 736 361
315.614 €
131.700 €
s/participação
Simples agregação
2013
504 089 315
48.742 €
28.642 €
s/participação
Simples agregação
2014
504 505 521
298.447 €
95.206 €
s/participação
Simples agregação
2014
505 257 424
558.100 €
80.901 €
s/participação
Simples agregação
2014
503 213 985
132.806 €
216.469 €
s/participação
Simples agregação
2012
505 413 485
1.024.470 €
253.900 €
s/participação
Simples agregação
2014
505 040 557
325.809 €
730.384 €
s/participação
Simples agregação
2012
504 807 285
214.252 €
42.434 €
s/participação
Simples agregação
2014
IGC
Associação para a Extensão Universitária Associação para o Desenvolvimento de Engenharia Química Associação para o Desenvolvimento do Departamento de Física Centro de Estudos e Investigação em Saúde da Universidade de Coimbra IUS GENTIUM CONIMBRIGAE
504 699 237
124.324 €
172.619 €
s/participação
Simples agregação
2014
IMAR
Instituto do Mar
502 776 463
4.774.736 €
2.709.957 €
s/participação
Simples agregação
2014
IJC
Instituto Jurídico da Comunicação Instituto de Estudos Regionais e Urbanos de Coimbra
503 863 351
209.151 €
11.139 €
s/participação
Simples agregação
2013
502 849 711
49.178 €
45.637 €
s/participação
Simples agregação
2014
RUAS
CEDIPRE IDPEE BBS IDET APEU PRODEQ ADDF CEISUC
IERU
Importa referir, que no âmbito da atualização do estudo da determinação do perímetro de consolidação de contas, foi ainda encontrada evidência de controlo por parte da Universidade de Coimbra relativamente ao Instituto de Telecomunicações, ao Instituto Sistemas e Robótica e ao Laboratório de Instrumentação e Física Experimental de Partículas.
2015 2013
NOTA 3 PESSOAL AO SERVIÇO
O número de trabalhadores efetivos do universo UC e SASUC, a 31 de dezembro de 2015, era de 2.943, de acordo com os respetivos mapas de pessoal, aqui apresentados de forma consolidada.
Contudo, atendendo a que estas entidades estão organizadas por polos ou delegações e por não ser possível o detalhe das demonstrações financeiras por polo, estas entidades foram, de igual forma, excluídas do processo de consolidação.
96
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS CONSOLIDADO 2015
Investigador
Diagnóstico e Terapêutica
Pessoal de Informática
Médico
Enfermeiro
Educador de Infância
Técnico Superior
Técnico
Coordenador Técnico
Assistente Técnico
Encarregado Operacional
Assistente Operacional
Outras situações
40
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
97
61
57
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
128
Postos de trabalho ocupados a 31-12-2015
0
0
0
1.528
64
5
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1.597
Postos de trabalho previstos para 2015
0
0
0
1.585
87
10
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1.682
Postos de trabalho ocupados a 31-12-2015
0
0
0
0
0
2
26
1
0
8
0
383
4
16
359
3
21
426
0
1.249
Postos de trabalho previstos para 2015
0
0
0
0
0
2
43
1
1
9
1
417
4
26
411
3
30
471
0
1.419
Postos de trabalho previstos para trabalhadores em Mobilidade/Com. Serv./Etc.
0
0
0
37
0
0
4
0
0
0
0
38
0
1
5
0
0
8
0
93
Totais Cargos / Carreiras / Categorias (Postos de trabalho ocupados a 31-12-2015)
8
49
40
1.528
64
7
26
1
0
8
0
383
4
16
359
3
21
426
0
2.943
Totais Cargos / Carreiras / Categorias (Postos de trabalho previstos para 2015)
10
61
57
1.622
87
12
47
1
1
9
1
455
4
27
416
3
30
479
0
3.322
Operacional
Docente Universitário
49
10
C - Serviços de Suporte
Encarregado Geral
Dirigente
8
Postos de trabalho previstos para 2015
B - Ensino, Investigação e Prestação de Serviços
Auxiliar
Órgãos de Gestão*
Postos de trabalho ocupados a 31-12-2015
A - Gestão Atividades
Encarregado de Pessoal
Equipa Reitoral e Provedor
Cargos / Carreiras / Categorias
TOTAL postos de trabalho
Atividade A
Atividade B
Atividade C
* Os membros dos órgãos de gestão são apenas considerados nessa qualidade e não na respetiva carreira de origem (do total, 47 docentes, 1 investigador e 1 técnico superior)
Quanto às restantes entidades incluídas nas demonstrações consolidadas (entidades de direito privado), apresentavam, no final do ano, 291 trabalhadores, cuja distribuição, por analogia com o
mapa de pessoal das entidades de direito público, pode ser apresentado no quadro seguinte.
Órgãos de Gestão
Dirigente
Docente Universitário
Investigador
Diagnóstico e Terapêutica
Pessoal de Informática
Técnico Superior
Técnico
Coordenador Técnico
Assistente Técnico
Encarregado Operacional
Assistente Operacional
Outras situações
Cargos / Carreiras / Categorias
Atividade A
Postos trabalho ocupados a 31-12-2015
4
7
0
0
1
0
24
4
0
0
0
0
0
40
Atividade B
Postos trabalho ocupados a 31-12-2015
0
0
0
89
0
1
59
5
0
1
1
3
0
159
Atividade C
Postos trabalho ocupados a 31-12-2015
0
0
0
0
0
2
35
25
5
14
0
4
7
92
4
7
0
89
1
3
118
34
5
15
1
7
7
291
A - Gestão Atividades
B - Ensino, Investigação e Prestação de Serviços C - Serviços de Suporte
Totais Cargos / Carreiras / Categorias (Postos de trabalho ocupados a 31-12-2015)
III - INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS PROCEDIMENTOS DE
NOTA
CONSOLIDAÇÃO
ASSOCIADAS
NOTA
6 DISCRIMINAÇÃO DA RUBRICA DIFERENÇAS DE
13 CONTABILIZAÇÃO DAS PARTICIPAÇÕES EM
A 31 de dezembro de 2015, as participações financeiras do GPUC encontravam-se valorizadas ao custo histórico, sendo a sua composição a que se segue:
CONSOLIDAÇÃO
A 31 de dezembro de 2015, não existiam diferenças de consolidação em categorias de ativos ou de passivos identificáveis das entidades incluídas nas contas consolidadas. NOTA
TOTAL
a)
9 ACONTECIMENTOS QUE TENHAM OCORRIDO
ENTRE A DATA DO BALANÇO E A DATA DO BALANÇO CONSOLIDADO
Não se registaram acontecimentos relevantes entre a data das demonstrações financeiras e a sua data de emissão.
97
Relação das participações em entidades de natureza não societária, cujo património social se encontra titulado
UNIVERSIDADE DE COIMBRA
Denominação social
Valor nominal/ Participação
Sede
AEMITEQ - Assoc. Inov. Tecnol. Qualidade LEDAP - Lab. de Energética e Detónica IDARC - Inst. Desenv. Agrário Reg. Centro Fundação das Universidades Portuguesas INESC - Instituto de Eng. Sistemas Computadores IGAP - Instituto de Gestão e Administração Pública Poolnet Portuguesa Tooling Network
Rua Coronel Júlio Veiga Simão Loreto 3020-053 COIMBRA Av. da Universidade de Coimbra, 3150-277 CONDEIXA-A-NOVA Almegue - Vale Gemil 3040-322 COIMBRA Rua Pinheiro Chagas, n.º 27 3000-333 COIMBRA Rua Alves Redol, n.º 9 1000-029 LISBOA Rua Belos Ares, n.º 160 4100-108 PORTO Av. D. Dinis, 17 2430-263 MARINHA GRANDE
Instituto de Formação p/ Executivos OPEN - Assoc. Oportunidades Específicas de Negócio Willuso - Associação de Investigação, Longevidade e Saúde IT - Instituto de Telecomunicações RAIZ - Instituto de Investigação da Floresta e do Papel
Zona Industrial - Rua de Espanha, lote 8 2431-901 MARINHA GRANDE Rua Emídio Navarro, n.º 18 3050-224 LUSO Av. Rovisco Pais, n.º 1 1049-001 LISBOA Quinta de São Francisco – Apartado 15 3801-501 EIXO
CENTROHABITAT - Plataforma para a Construção Sustentável
Curia Tecnoparque 3780-544 TAMENGOS
Relacre - Associação de Laboratórios Acreditados de Portugal
Rua Filipe Folque, n.º 2 – 6.º dto 1050-113 LISBOA
IATV - Instituto do Ambiente, Tecnologia e Vida Associação BLC3 - Plataforma para o Desenvolvimento da Região Interior Centro Obitec - Associação Óbidos Ciência e Tecnologia Associação RUAS - Recriar Universidade Alta e Sofia ABAP - Associação Beira Atlântico Parque Biocant - Associação de Transferência de Tecnologia Coimbra Inovação Parque Cesab - Centro de Serviços do Ambiente Aferymed - Aferição e Medidas, Lda Tecparques - Associação Portuguesa de Parques e Ciência e Tecnologia Terabiz, Lda. CERTIF - Associação para a Certificação
Largo Marquês de Pombal, Dep. Zoologia da UC 3000-272 COIMBRA Paços do Município Largo Conselheiro Cabral Metello 3400-062 OLIVEIRA DO HOSPITAL Convento S. Miguel das Gaeiras 2510-718 ÓBIDOS Colégio de S. Bento Rua do Arco da Traição 3004-531 COIMBRA Praça Marquês Marialva C. Com. Rossio 3060-133 CANTANHEDE Parque Tecnológico de Cantanhede, Núcleo 04, Lote 3 3060-197 CANTANHEDE Business Center Leonardo da Vinci Parque Tecnológico de Coimbra 3040-540 ANTANHOL Zona Industrial Ponte Viadores 3050 MEALHADA Rua dos Costas, Lote 19, n.º 74 r/c 2415-567 LEIRIA Oeiras Rua Pedro Nunes 3030-199 COIMBRA Rua José Afonso, 9-E 2810-237 ALMADA
Últimas contas disponíveis Capital próprio
Volume de negócios
Exercício de referência
Resultado líquido
4.988 €
148.308 €
936.526 €
63.199 €
2013
99.760 €
47.860 €
62.431 €
6.385 €
2011
2.494 €
-130.442 €
-
-52.444 €
2006
49.880 €
5.055.630 €
63.714 €
14.541 €
2014
520.000 €
24.304.444 €
1.662.022 €
89.371 €
2014
499 €
960.441 €
370.943 €
26.625 €
2014
1.000 €
52.633 €
69.965 €
2.659 €
2014
352 €
-
-
,
5.000 €
1.093.506 €
174.247 €
13.499 €
2014
500 €
-
-
-
299.279 €
2.774.640 €
1.454.576 €
- 64.024 €
2014
-
70.000 €
4.020.425 €
3.549.767 €
59.074 €
2014
500 €
103.179 €
39.780 €
5.630 €
2014
1.000 €
887.932 €
523.928 €
12.489 €
2014
200.000 €
216.530 €
35.450 €
1.639 €
2014
3.000 €
3.344.474 €
270.261 €
159.418 €
2014
1.000 €
4.898.795 €
69.656 €
692 €
2014
50.000 €
5.679 €
0€
- 18.818 €
2015
1.000 €
2.505.494 €
401.131 €
114.332 €
2015
2.000 €
7.445.954 €
584.154 €
- 387.587 €
2015
21.976 €
2.616.380 €
14.328 €
- 449.330 €
2014
1.496 €
1.023.948 €
786.707 €
- 37.634 €
2015
2.850 €
27.313 €
165.193 €
1.138 €
2015
2.500 €
35.457 €
19.995 €
4.765 €
2014
1.500 €
- 18.117 €
0€
- 148 €
2015
1.500 €
-
-
-
-
b) Relação das ações, quotas e outras partes de capital detidas Últimas contas disponíveis Tipo
Denominação social
Ações
Odabarca
Ações
Coimbravita ADR
Fundo Patrimonial Fundo Patrimonial
AIP - Associação Industrial Portuguesa Fundação Cultural da UC
Sede Urbanização MADEFIL- Lote 1319, Sargento-Mor 3021-901 COIMBRA Rua Capitão Luís Gonzaga, n.º 74, 3000-095 COIMBRA Praça das Indústrias 1300-307 LISBOA Praça República, Coimbra 3000-343 COIMBRA
Quant.
Valor unitário
20
249 €
4.998 €
3000
5€
n.a. n.a.
98
Valor global
Capital próprio
Exercício de referência
Volume de negócios
Res. líquido
203.042 €
82.237 €
- 3.034 €
2014
14.968 €
416.586 €
21.355 €
86.255 €
2005
-
24.940 €
58.135.290 €
4.198.732 €
- 2.240.086 €
2012
-
150.000 €
169.678 €
8.630 €
109.867 €
2013
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS CONSOLIDADO 2015
c)
Quanto à discriminação da conta Outras aplicações financeiras (conta 415) Identificação dos ativos
Valor nominal dos ativos em 31.12.2015
Natureza Tipo
Transmissão
Entidade devedora/emitente
Base legal
Data
Prof. Doutor Geraldes Freire - Prémio Latim Medieval
Protocolo
1999
24.940 €
31.333 €
Títulos
Certificado de renda perpétua
DL n.º 34549, 28 de abril 1945
2006
249 €
249 €
Certificados de renda perpétua
DL n.º 23865, 17 de maio 1934 e Lei n.º 1933, de 13 de fevereiro 1936
2006
7.955 €
7.955 €
IV - INFORMAÇÕES RELATIVAS A COMPROMISSOS
As demonstrações financeiras foram preparadas em harmonia com os princípios contabilísticos definidos no Plano Oficial de Contabilidade Pública para o Setor da Educação (POC-Educação) - Portaria n.º 794/2000, de 20 de setembro, da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro e na Portaria n.º 474/2010, de 1 de julho, que aprova a Orientação n.º 1/2010.
16 MONTANTE GLOBAL DOS COMPROMISSOS
FINANCEIROS
QUE
NÃO
FIGUREM
NO
BALANÇO
CONSOLIDADO
Existem encargos assumidos com reflexo orçamental em anos económicos futuros. As contas 04 “Orçamento – exercícios futuros” e 05 “Compromissos – exercícios futuros” refletem as responsabilidades futuras da entidade UC, e encontram-se assim desagregadas: Natureza da responsabilidade
As demonstrações financeiras cumprem ainda as Normas Internacionais de Contabilidade do Setor Público, tendo sido preparadas numa base de continuidade das operações. Durante o exercício económico, as políticas contabilísticas foram aplicadas de forma consistente e preparadas a partir dos registos contabilísticos das entidades incluídas na consolidação, tendo-se utilizado os procedimentos de consolidação a seguir descritos.
Compromissos Compromissos para o ano de para anos 2016 seguintes
Pessoal
149.268€
317.342€
Aquisições de Bens
1.193.459€
597.638€
Aquisições de Serviços
9.302.584€
596.897€
2.756.828€
179.938€
138.299€
2.708€
1.703.343€
273.677€
15.243.780€
1.968.199€
Transferências Correntes Outras Despesas Correntes Aquisição de Bens de Capital Total
a) Procedimentos de consolidação As contas dos SASUC, do CES, da ACIV e do CEDOUA foram consolidadas pelo método da simples agregação. Embora a entidade-mãe não disponha de participação nos capitais próprios destas entidades, detém controlo sobre elas, nos termos definidos na lei e nos respetivos estatutos. As entidades ICNAS Produção, Dendropharma, CNC, Associação Exploratório Infante D. Henrique, IPN, ADAI, IPN-I, ITeCons, INESC Coimbra, UC Tecnimed e UC InProPlant foram consolidadas pelo método de consolidação integral. A UC detém a participação nos capitais próprios destas entidades e o controlo.
A entidade UC, por força do contrato programa celebrado com entidades sem fins lucrativos, tem o seguinte encargo anual: Entidade
Encargo anual previsto
Despesa paga no ano
Encargo p/ anos seguintes
233.325€
233.325€
233.325€
Associação Académica de Coimbra
V
-
INFORMAÇÕES
RELATIVAS
A
As contas da SERQ - Centro de Inovação e Competências da Floresta foram consolidadas pelo método da equivalência patrimonial. As principais transações ocorridas e os saldos existentes entre as entidades incluídas na consolidação foram eliminadas/os no processo de consolidação, nomeadamente:
POLÍTICAS
CONTABILÍSTICAS NOTA
Capital
Depósito a prazo
Títulos
NOTA
Valor à data da transmissão
18 CRITÉRIOS DE VALORIMETRIA APLICADOS E
MÉTODOS UTILIZADOS NO CÁLCULO DOS AJUSTAMENTOS
as dívidas entre as entidades;
DE VALOR
99
UNIVERSIDADE DE COIMBRA
os custos e perdas e os proveitos e ganhos, relativos às operações efetuadas entre entidades; as operações de transferências de subvenções entre entidades; as operações de concessão de direitos de superfície entre as entidades.
procedeu à inventariação física de bens não valorizados anteriormente. Os bens mais antigos, em relação aos quais o valor não era conhecido, encontram-se registados nas demonstrações financeiras pelo valor resultante da avaliação efetuada por perito independente, aquando da sua incorporação nas contas da UC.
Nos casos em que se aplicou o método da consolidação integral, foram reconhecidos os respetivos interesses minoritários, em função das participações detidas.
O património da entidade UC integra bens imóveis, cuja avaliação técnica efetuada determinou a sua valorização por serem bens de valor imaterial e de difícil mensuração, pelo valor de 1€, como observado no quadro seguinte:
b) Imobilizado corpóreo e incorpóreo O imobilizado corpóreo e incorpóreo está mensurado inicialmente ao custo de aquisição ou de avaliação técnica para as situações em que se
Conta POC
Denominação do imobilizado
4222000006 Gerais - Faculdade de Direito Paço das Escolas Paço das Escolas - Paço Real 4222000007 Paço das Escolas - Gerais Paço das Escolas - Torre Paço das Escolas - Capela 4222000008 Colégio de São Pedro 4222000012 Palácio de Sub-Ripas 4222000017 Colégio de São Jerónimo 4224000002 Biblioteca Joanina 4229000001 Capela de São Miguel e Museu de Arte Sacra 4229000009 Palácio de São Marcos 4229000034 Jardim Botânico da Universidade de Coimbra
A valorização assim efetuada encontra fundamento legal no n.º 2 do art.º 31.º do CIBE - Cadastro e Inventário dos Bens do Estado, que refere: “Nos casos de total impossibilidade de atribuição fundamentada do valor, designadamente de bens de relevância histórico-cultural, os mesmos devem constar com valor zero…”, o que aconteceu com os bens imóveis supra identificados, qualificados como “edifícios históricos” pela entidade legalmente competente para o efeito.
Valor aquisição 1€
Depreciação acumulada -€
Valor contabilístico 1€
1€
-€
1€
1€ 1€ 1€ 1€ 1€ 1€ 1€
-€ -€ -€ -€ -€ -€ -€
1€ 1€ 1€ 1€ 1€ 1€ 1€
incorporam todas as despesas associadas à sua valorização. c) Depreciações e amortizações As depreciações e amortizações foram calculadas segundo o método das quotas constantes, pelo regime duodecimal atendendo à data de início de disponibilidade do bem para utilização, com uma vida útil atribuída em função da sua classificação conforme previsto no classificador geral (Portaria n.º 671/2000, de 17 de abril). De acordo com o mesmo normativo, os bens de imobilizado, cuja vida útil é inferior a um ano e o valor de aquisição é inferior a 80% do índice 100 da tabela de remunerações da Administração Pública, são totalmente depreciados no próprio ano.
Assim os “edifícios históricos" não foram sujeitos ao regime de amortizações previsto no referido diploma, ao abrigo do disposto no artigo 36.º, n.º 1 alíneas e) e f) conjugado com o n.º 2, que refere que “pela sua complexidade ou particularidade apresentem dificuldades técnicas inultrapassáveis de inventariação ou de avaliação ou que se valorizem pela sua raridade”.
Apesar do critério prevalecente ser o da UC, como entidade-mãe, relativamente às entidades ICNAS Produção, CES, Dendropharma, CNC, Associação Exploratório Infante D. Henrique, IPN, IPN-I, ADAI,
As imobilizações incorpóreas referentes a patentes estão mensuradas ao custo de aquisição e 100
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS CONSOLIDADO 2015
CEDOUA, ITeCons, INESC Coimbra, UC Tecnimed, UC InProPlant, e SERQ-Centro de Inovação e Competências da Floresta, as depreciações e amortizações do exercício foram determinadas de acordo com o Decreto Regulamentar n.º 25/2009, de 14 de setembro, tendo sido adotado o método de linha reta, previsto nesse diploma legal, pelo facto de se ter procedido ao recálculo e se ter concluído que não revelavam diferenças materialmente relevantes.
ativo Depósitos em instituições financeiras - Conta no Tesouro. Os custos diferidos, acréscimos de proveitos, acréscimos de custos e proveitos diferidos, foram reconhecidos de acordo com o princípio de especialização dos exercícios, no momento em que são obtidos ou incorridos, independentemente do momento em que o recebimento ou pagamento ocorre, bem como transferidos para os exercícios em que devem ser reconhecidos.
A amortização de imobilizações incorpóreas, referentes a patentes, encontra-se registada à taxa de 5%, por adoção do critério previsto no DecretoLei n.º 16/95, de 24 de janeiro, correspondente ao número de anos permitido para o registo de patentes.
No que se refere a receitas relacionadas com as propinas de cursos de licenciatura, mestrado integrado, mestrado, doutoramento e cursos não conferentes de grau, foram reconhecidas como proveito de acordo com o princípio da especialização dos exercícios. As dívidas a receber de clientes correspondem ao valor das faturas emitidas, relativas a vendas e prestações de serviços tendo o proveito sido reconhecido no momento da sua emissão.
d) Investimentos financeiros Os investimentos financeiros apresentados no balanço estão mensurados ao respetivo custo de aquisição.
h) Subsídios e) Provisão para cobranças duvidosas
O GPUC recebeu no exercício económico de 2015 subsídios para imobilizações com origem em programas de cofinanciamento referentes a fundos estruturais para o ensino e formação, no âmbito do Quadro Comunitário de Apoio, tendo a contabilização sido efetuada no momento do recebimento e relevada a proveito, à medida que ocorrem as depreciações.
A constituição de provisões para cobrança duvidosa foi efetuada de acordo com a política descrita no ponto 2.7 do POC - Educação. As provisões foram constituídas para os créditos que não do Estado, em sentido lato e em mora há mais de 12 meses, desde a data do respetivo vencimento, tendo sido efetuadas diligências para o seu recebimento.
No âmbito de projetos de investigação, com origem na União Europeia, na FCT e noutros organismos públicos e privados, os subsídios foram reconhecidos como proveito mediante o apuramento da taxa de execução desses projetos. Os subsídios recebidos, destinados a financiar despesas correntes, foram registados como proveito do exercício (Subsídio à Exploração), na parte correspondente aos custos incorridos durante o exercício, independentemente do momento do recebimento dos mesmos, registando-se no passivo (Proveitos Diferidos) os subsídios contratualizados e não executados. Os subsídios recebidos, para financiar despesas de capital, foram diferidos no balanço na rubrica de Proveitos Diferidos, sendo transferidos para proveitos, através da rubrica Ganhos Extraordinários, em proporção idêntica aos encargos anuais com a depreciação dos bens subsidiados.
f) Existências ou inventários As existências foram mensuradas ao custo de aquisição, sendo o custo médio ponderado a fórmula de custeio utilizada para os diversos itens de existências. Relativamente às entidades ICNAS Produção, ACIV e CEDOUA, o método de custeio utilizado foi o FIFO (First in, First out), por na fase de homogeneização se ter concluído que, atendendo ao valor das existências ou inventários, as diferenças eram materialmente pouco relevantes.
g) Especialização de proveitos e custos As receitas com origem no OE foram reconhecidas como proveito do exercício (Subsídio à Exploração) no momento da sua entrada, por débito da conta do 101
UNIVERSIDADE DE COIMBRA
i) Operações extraorçamentais
ADAI, CEDOUA, ITeCons, IPN-I, CNC, CES, IPN, INESC Coimbra, UC InProPlant, UC Tecnimed e SERQ-Centro de Inovação e Competências da Floresta são sujeitos passivos de IRC, de acordo com o disposto no Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas.
Sempre que o GPUC atua como entidade líder em projetos de I&D, em parceria com outras instituições, é da sua responsabilidade o pagamento, a essas mesmas entidades, dos subsídios atribuídos pelas entidades financiadoras, na quota-parte que estas têm no projeto. Nas circunstâncias em que o GPUC atua como entidade responsável pela transferência para terceiros de subsídios recebidos de outras entidades, essas operações, enquanto de pura intermediação, apenas têm reflexo em contas de balanço, e em termos orçamentais, em operações extraorçamentais, reconhecidas no classificador económico da receita 17.02.00 “Operações extraorçamentais” e da despesa 12.02.00 “Outras operações de tesouraria”, que inclui os montantes provenientes de fundos alheios que deverão constituir posteriormente fluxos de entrega às entidades a quem respeitam.
NOTA
19 COTAÇÕES UTILIZADAS PARA CONVERSÃO
DOS ELEMENTOS EXPRESSOS EM MOEDA ESTRANGEIRA
Os ativos e passivos expressos em moeda estrangeira foram convertidos para euros, utilizando as taxas de câmbio vigentes à data das operações. As diferenças de câmbio realizadas no exercício, bem como as potenciais, apuradas nos saldos existentes na data do balanço, por referência às paridades vigentes nessa data, integram os resultados correntes do exercício.
VI - INFORMAÇÕES RELATIVAS A DETERMINADAS
j) Enquadramento fiscal
RUBRICAS
As entidades objeto de consolidação UC e SASUC, gozam de isenção parcial do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, uma vez que se encontram sujeitas a este imposto apenas por via da retenção na fonte, relativamente aos seus rendimentos de aplicação de capitais. Não estão, portanto, obrigadas a entregar a declaração anual de rendimentos.
NOTA
20 RUBRICAS DESPESAS DE INSTALAÇÃO E
DESPESAS DE INVESTIGAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO
Os valores constantes da conta 432 - Despesas de investigação e desenvolvimento, que integram a rubrica Propriedade industrial e outros direitos, no Balanço Consolidado, justificam-se da seguinte forma:
As entidades ICNAS Produção, Dendropharma, Associação Exploratório Infante D. Henrique, ACIV, Entidade UC ICNAS Produção, Lda IPN ITeCons
NOTA ATIVO
Valor Referência 236.346 € Despesas de investigação Desenvolvimento de vários projetos de I&D, nomeadamente em radiofármacos marcados com Flúor-18, Carbono 11, Gálio-68 e Cobre-64. Este item inclui essencialmente a utilização de 318.838 € matéria-prima e de produto acabado para testes e os custos suportados com o pessoal afeto à produção. 234.020 € Projeto XHMS. Sistema de suporte à gestão científica de conferências (webchairing) e desenvolvimento de 6.550 € aplicação RCCTE
22 MOVIMENTOS OCORRIDOS NAS RUBRICAS IMOBILIZADO
CONSTANTES
DO
BALANÇO
CONSOLIDADO E NAS RESPETIVAS AMORTIZAÇÕES E PROVISÕES
Os movimentos ocorridos na rubrica amortizações e provisões apresentam-se no mapa seguinte:
102
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS CONSOLIDADO 2015
Rubricas
Alteração do perímetro
Saldo inicial
Reforço
Regularizações
Saldo final
Bens de domínio público Imobilizações incorpóreas Propriedade industrial e outros direitos
4.067.673 €
596 €
441.510 €
52.430 €
4.562.209 €
4.067.673 €
596 €
441.510 €
52.430 €
4.562.209 €
Imobilizações corpóreas Edifícios e outras construções
65.377.615 €
-€
6.610.860 €
24.950 €
72.013.425 €
Equipamento e material básico
93.263.360 €
73.970 €
9.368.266 €
- 883.137 €
101.822.459 €
Equipamento de transporte
961.467 €
-€
78.212 €
- 101.170 €
938.509 €
Ferramentas e utensílios
465.614 €
-€
20.371 €
- 50.177 €
435.808 €
17.641.157 €
1.982 €
864.538 €
- 781.165 €
17.726.512 €
Equipamento administrativo Taras e vasilhame
2.549 €
-€
267 €
-€
2.815 €
17.391.109 €
-€
841.350 €
- 32.174 €
18.200.285 €
195.102.871,00 €
75.952 €
17.783.864 €
- 1.822.873 €
211.139.814 €
Outras imobilizações corpóreas
Os movimentos verificados na rubrica ativo imobilizado demonstram-se no mapa seguinte:
Rubricas Imobilizações incorpóreas Propriedade industrial e outros direitos
Saldo Inicial
Alteração do perímetro
Ajustamento
Aumentos
Alienações
Transferências e abates
Saldo final
5.610.658 €
1.788 €
- 4.052 €
599.032 €
-€
- 139.436 €
6.067.990 €
5.610.658 €
1.788 €
- 4.052 €
599.032 €
-€
- 139.436 €
6.067.990 €
Imobilizações corpóreas Terrenos e recursos naturais
93.822.544 €
-€
436 €
-€
-€
-€
93.822.980 €
Edifícios e outras construções
27.041.106 €
-€
-€
767.233 €
-€
3.526.888 €
331.335.226 €
Equipamento e material básico
119.843.309 €
685.167 €
-€
11.197.052 €
- 12.908 €
848.446 €
132.561.066 €
1.130.708 €
-€
-€
90.928 €
- 90.471 €
- 9.208 €
1.121.957 €
483.800 €
-€
-€
8.188 €
-€
- 44.894 €
447.094 €
20.294.561 €
8.359 €
-€
1.453.084 €
- 4.962 €
- 1.948.043 €
19.803.000 €
Equipamento de transporte Ferramentas e utensílios Equipamento administrativo Taras e vasilhame
3.014 €
-€
-€
-€
-€
-€
3.014 €
Outras imobilizações corpóreas
19.836.012 €
-€
-€
804.247 €
-€
- 51.672 €
20.588.587 €
Imobilizações em curso Adiantam. p/ conta de imob. corpóreas
15.953.307 €
124.560 €
-€
10.510.807 €
-€
- 5.928.194 €
20.660.480 €
-€
-€
-€
1.500.296 €
-€
-€
1.500.296 €
598.408.361 €
818.086 €
436 €
26.331.834 €
- 108.341 €
- 3.606.676 €
621.843.701 €
897.635 €
-€
-€
1.500 €
-€
- 21.603 €
877.532 €
982.674 €
-€
-€
300.144 €
-€
- 300.394 €
982.424 €
2.204.295 €
-€
- 436 €
-€
-€
-€
2.203.858 €
Investimentos financeiros Partes de capital Obrigações e títulos de participação Investimentos em imóveis Outras aplicações financeiras
39.537 €
-€
-€
-€
-€
-€
39.537 €
4.124.141 €
-€
- 436 €
301.644 €
-€
- 321.998 €
4.103.352 €
A rubrica Imobilizações em curso sofreu um incremento no ano de 2015, resultado do aumento do grau de acabamento de algumas obras, das quais se destacam: na UC, a reabilitação do Colégio da Trindade, os acabamentos da Subunidade 3, a reabilitação dos pavilhões 1 e 3 do Estádio Universitário e a reabilitação das estufas tropicais e espaço ciência; no CNC, a construção do edifício Biotech.
NOTA ENTRE
25 DIFERENÇAS MATERIALMENTE RELEVANTES OS
CUSTOS
DE
ELEMENTOS
DO
ATIVO
CIRCULANTE E OS RESPETIVOS PREÇOS DE MERCADO
Não se considera existirem diferenças materialmente relevantes entre o valor contabilístico e o valor de mercado dos elementos que integram o ativo circulante. NOTA
31
REPARTIÇÃO
DO
VALOR
LÍQUIDO
CONSOLIDADO DAS VENDAS E DAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
103
UNIVERSIDADE DE COIMBRA
As vendas e prestações de serviços do GPUC totalizaram, em 2015, 20.634.751€, distribuídos da seguinte forma: Inclusão de novas entidades
2015 1- VENDAS Mercadorias Fotocópias, Impressos e Publicações Outros Bens Produtos Acabados Refeições Outros
8.982 € 27.416 € 516.630 € 512.220 € 3.325.028 € 3.908 € 4.394.184 €
2 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Alojamentos Apoio à Infância Serviços de Saúde Realização de Estudos Colaboração Docentes Ações de Formação Inscrições em Seminários e Cursos Serviços âmbito cultural Análises Clínicas Serviços Prestados ao exterior Visitas Turísticas Prestação Serviços Especializados Reprodução e Microfilmagem Protocolos e Acordos Outros Serviços
39
-€ -€ -€ -€ -€ -€ -€ -€ -€ -€ -€ -€ -€ -€ -€
1.390.290 € 249.685 € 83.455 € 889.303 € 188.503 € 1.252.242 € 516.119 € 362.332 € 3.058.161 € 105.310 € 2.386.205 € 5.112.063 € -€ 120.000 € 526.899 € 16.240.567 € 20.634.751 €
Total
NOTA
-€ -€ -€ -€ -€ -€
DEMONSTRAÇÃO
CONSOLIDADA
455 € 455 € 455 €
∆ 15-14 [%]
2014
2013
10.159 € 31.634 € 415.629 € 534.788 € 2.810.334 € 12.719 € 3.815.262 €
31.109 € 31.329 € 308.531 € 269.786 € 2.895.897 € 14.468 € 3.551.120 €
-11,58% -13,33% 24,30% -4,22% 18,31% -69,28% 15,17%
1.211.197 € 242.229 € 82.837 € 996.435 € 264.224 € 977.582 € 880.449 € 279.628 € 2.180.935 € 251.225 € 1.791.207 € 4.332.288 € -€ 120.000 € 997.198 € 14.607.432 € 18.422.694 €
1.117.502 € 214.341 € 74.414 € 1.364.007 € 182.452 € 1.281.693 € 483.183 € 68.884 € 2.198.990 € 323.902 € 1.329.672 € 3.747.735 € 155 € 120.000 € 826.013 € 13.332.943 € 16.884.063 €
14,79% 3,08% 0,75% -10,75% -28,66% 28,10% -41,38% 29,58% 40,22% -58,08% 33,22% 18,00% 0,00% -47,16% 11,18% 12,01%
DOS
RESULTADOS FINANCEIROS
Os Resultados financeiros apurados no exercício de 2015 têm a seguinte composição:
Exercícios Conta
Custos e Perdas Financeiros
681
Juros suportados
682 683 684
Provisões para aplicações financeiras
685
Diferenças de câmbio desfavoráveis
686 687 688
Outros custos e perdas financeiros
Exercícios
Inclusão de
2015
novas entidades
Conta
2014
Proveitos e Ganhos Financeiros
113.161 €
-
€
97.987 €
781
Juros obtidos
Perdas em entidades ou subentidades
-
€
-
€
-
€
782
Ganhos em entidades ou subentidades
Amortizações de investimentos em imóveis
-
€
-
€
-
€
783
Rendimentos de imóveis
-
€
-
€
-
€
784
Rendimentos de participação de capital
3.181 €
-
€
771 €
785
Diferenças de câmbio favoráveis
Descontos de pronto pagamento obtidos
443 €
-
€
532 €
786
Descontos de pronto pagamento obtidos
Perdas na alienação de aplicações de tesouraria
-
-
€
-
€
787
Ganhos na alienação de aplicações de tesouraria
136.355 €
788
Outros proveitos e ganhos financeiros
Resultados financeiros
€
162.176 € -
5€
48.353 € 230.608 €
5€ -
€
Inclusão de
2015
novas entidades
99.668 €
-
€
-
€
-
€
68.352 €
-
€
-
2014 134.141 € -
€
4.829 €
€
-
€
-
52.099 €
-
€
57.331 €
63 €
-
€
490 €
€
-
€
10.426 €
-
€
3.675 €
230.608 €
-
€
200.466 €
-
-
€
€
35.179 € 200.466 €
No decurso do ano de 2015, registou-se um aumento nos proveitos e ganhos financeiros em 30.142€, relacionado com o rendimento de imóveis, assim como um aumento nos custos e perdas financeiras, no montante de 40.353€. Os Resultados financeiros registam -48.353€ e expressam uma diminuição de 37,45%, em relação ao ano de 2014. 104
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS CONSOLIDADO 2015
NOTA
40
DEMONSTRAÇÃO
CONSOLIDADA
DOS
RESULTADOS EXTRAORDINÁRIOS
Os Resultados extraordinários apurados exercício de 2015 têm a seguinte composição:
no
Exercícios Contas
Custos e Perdas Extraordinários
691
Transferências de capital concedidas
692
Dívidas incobráveis
693
Perdas em existências
694
Perdas em imobilizações
695
Multas e penalidades
696
Aumentos de amortizações e provisões
697
Correcções relativas a exercícios anteriores
698
Outros custos e perdas extraordinários Resultados extraordinários
-
Exercícios
Inclusão de
2015
novas entidades €
-
€
9.341 €
-
Contas
2014 -
29 291
Inclusão de
2015
novas entidades
2014
€
791
Restituição de impostos
-
€
-
€
-
€
8.860 €
792
Recuperação de dívidas
163.869 €
-
€
65.695 €
€
7.865 €
-
€
52.200 €
793
Ganhos em existências
38.077 €
-
€
55.117 €
84.755 €
-
€
9.529 €
794
Ganhos em imobilizações
41.213 €
-
€
11.941 €
3.854 €
-
€
1.114 €
795
Benefícios de penalidades contratuais
2.547 €
-
€
2.864 €
€
-
€
-
€
796
Reduções de amortizações e provisões
€
-
€
-
483.821 €
-
€
499.508 €
797
Correcções relativas a exercícios anteriores
58.407 €
-
€
336.411 €
-
798
Outros proveitos e ganhos extraordinários
9.350.573 €
74.080 €
7.846.032 €
9.654.686 €
74.080 €
8.318.060 €
-
€
100.669 €
8.740.282 €
324.768 €
74.080 €
7.646.181 €
9.654.686 €
74.080 €
8.318.060 €
Assistiu-se a um aumento nos proveitos e ganhos extraordinários e nos custos e perdas extraordinários, nos montantes de 1.336.626€ e 242.524€, respetivamente. Os Resultados extraordinários somam 8.740.282€, refletindo um aumento de 14,31% em relação ao ano de 2014, e estão relacionados com o reconhecimento do Conta
Proveitos e Ganhos Extraordinários
Designação
Saldo Inicial
-
€
proveito à medida que ocorre a amortização dos bens de imobilizado subvencionados. NOTA
41 MOVIMENTOS OCORRIDOS NO EXERCÍCIO NA
RUBRICA PROVISÕES
Os movimentos ocorridos no exercício de 2015 nas contas de Provisões analisam-se como se segue: Inclusão de novas entidades
Aumento
Redução
Saldo Final
Provisões
14.139.715 €
-€
518.875 €
204.781 €
14.453.809 €
Provisão para cobranças duvidosas
13.713.826 €
-€
518.875 €
141.344 €
14.091.357 €
2911
Clientes cobrança duvidosa
2.148.593 €
-€
349.399 €
141.344 €
2.356.648 €
2912
Alunos cobrança duvidosa
11.565.234 €
-€
169.476 €
-€
11.734.710 €
425.889 €
-€
-€
-€
2.788 €
63.437 € -€
362.451 €
19.415 € -€
-€
-€
-€
-€
292
VII
Provisões para riscos e encargos
39
Provisões para depreciação de existências
49
Provisões para investimentos financeiros
- INFORMAÇÕES DIVERSAS
NOTA
As provisões para cobrança duvidosa de estudantes foram mensuradas pelo valor atual da dívida vencida até ao ano letivo 2013/2014, devido ao tempo de mora ser superior a um ano e terem sido desenvolvidas diligências para a sua cobrança, mediante a revisão da estimativa dos anteriores períodos de relato, que implicou um aumento do valor da provisão.
45 OUTRAS INFORMAÇÕES CONSIDERADAS
RELEVANTES PARA MELHOR COMPREENSÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E DOS RESULTADOS DO CONJUNTO DAS ENTIDADES INCLUÍDAS NA CONSOLIDAÇÃO
Nesta nota inclui-se a informação adicional que se entende necessária para a compreensão das demonstrações financeiras, para que as mesmas possam refletir adequadamente a posição orçamental, económica e financeira do GPUC, o resultado das suas operações e a execução do respetivo orçamento. a)
22.203 €
No que se refere a clientes, foram reconhecidas como de cobrança duvidosa as dívidas com mora superior a um ano. Não foram provisionadas as dívidas relativas ao Estado, em sentido lato. O valor das cobranças duvidosas, refletidas no Balanço, inclui dívidas de clientes e de estudantes que ascendem a 14.097.173€, sendo que 14.091.357€ encontram-se provisionadas.
Estudantes c/c e clientes
Relativamente às dívidas de estudantes, foi reconhecida tanto a dívida vencida, como a não vencida, relativa a cursos de licenciatura, mestrado integrado, mestrado, doutoramento e cursos não conferentes de grau.
No decurso da implementação das medidas de reclamação de créditos junto dos clientes e dos estudantes, bem como de cobrança coerciva das dívidas, foi possível a arrecadação, em 2015, de 105
UNIVERSIDADE DE COIMBRA
293.409€ referentes a dívidas de cobrança duvidosa de clientes, e de 769.186€ relativos a dívidas antigas de estudantes.
Designação
2015
Caixa Depósitos à Ordem IGCP CGD Santander Totta BPI Novo Banco Millennium BCP BPN Montepio Geral Depósitos a Prazo IGCP CGD Santander Totta Novo Banco Millennium BCP BPI Montepio Geral Total
c)
83.377 € 38.363.839 € 7.187.059 € 17.238.207 € 4.393.936 € 3.982.300 € 2.427.493 € 836.536 € 277.995 € 2.020.313 € 9.016.352 € 5.000.000 € 1.955.011 € 407.891 € 1.224.881 € 81.391 € 317.278 € 29.900 € 47.463.568 €
b) Caixa e equivalentes A 31 de dezembro de 2015, o caixa e equivalentes do Grupo Público UC tinha a seguinte composição:
Inclusão de novas entidades 5€ 77.990 € -€ -€ 74.706 € -€ -€ -€ -€ 3.284 € -€ -€ -€ -€ -€ -€ -€ -€ 77.995 €
2014
2013
43.759 € 35.958.818 € 6.091.996 € 8.605.727 € 12.539.104 € 3.993.822 € 1.897.629 € 681.434 € 158.093 € 1.991.013 € 9.439.274 € 5.000.000 € 3.111.438 € 255.133 € 616.781 € 121.922 € 319.000 € 15.000 € 45.441.851 €
54.210 € 29.172.330 € 3.140.732 € 8.912.271 € 10.258.302 € 3.296.432 € 1.446.060 € 514.964 € 294.731 € 1.308.839 € 8.750.952 € 5.000.000 € 1.561.139 € 1.308.252 € 460.008 € 87.553 € 319.000 € 15.000 € 37.977.493 €
Acréscimos de proveitos
Os acréscimos de proveitos detalham-se da seguinte forma: Acréscimo de Proveitos
2015
Inclusão de novas entidades
2014
2013
%
∆ 15-14 [%]
Juros a receber
13.368 €
-€
17.880 €
21.899 €
2,6%
Projetos e atividades
14.727 €
-€
-€
-€
2,9%
-
Outros acréscimos de proveitos
477.722 €
-€
497.585 €
519.834 €
94,4%
-4,0%
Total
505.817 €
-€
515.465 €
541.734 €
100,0%
-1,9%
A rubrica Outros acréscimos de proveitos engloba, essencialmente, o reconhecimento de subsídios a receber em 2016, das entidades CNC (342.999€), INESC Coimbra (69.275€) e IPN-I (57.208€).
Custos Diferidos Seguros
2015
-25,2%
d) Custos diferidos Os custos diferidos decompõem-se como se segue:
Inclusão de novas entidades
2014
2013
%
∆ 15-14 [%]
54.155 €
-€
42.231 €
46.542 €
7,8%
Outros custos diferidos
644.096 €
281 €
692.833 €
435.468 €
92,2%
-7,0%
Total
698.252 €
281 €
735.064 €
482.010 €
100,0%
-5,0%
A rubrica Outros custos diferidos, inclui maioritariamente, rendas e outros serviços pagos em 2015 e cujo reconhecimento do custo só será feito em 2016. Estes valores são mais relevantes nas
28,2%
entidades UC (568.284€), SASUC (11.139€), ICNAS (56.554€) e ITeCons (36.354€).
106
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS CONSOLIDADO 2015
e)
Acréscimos de custos
Os Acréscimos de custos desagregam-se como se segue: Acréscimo de Custos Seguros a liquidar Remunerações e encargos a liquidar Juros a liquidar Outros acréscimos de custos Total
Inclusão de novas entidades
2015
2014
2013
%
∆ 15-14 [%]
1.542 €
-€
4€
-€
0,0%
14.482.335 €
-€
14.137.425 €
13.946.989 €
96,4%
41576,5% 2,4%
425 €
-€
570 €
745 €
0,0%
-25,4%
537.586 €
1.230 €
661.884 €
404.527 €
3,6%
-18,8%
15.021.888 €
1.230 €
14.799.883 €
14.352.261 €
100,0%
1,5%
O aumento em Remunerações e encargos a liquidar, correspondente à especialização de férias e subsídio de férias, relaciona-se com a reposição progressiva dos cortes salariais efetuados nos vencimentos dos trabalhadores em funções públicas.
exercício, em que o pagamento ocorre no ano seguinte. Estes valores são mais relevantes nas entidades UC (75.583€), IPN (98.409€), CEDOUA (129.118€), INESC Coimbra (63.745€) e SASUC (82.884€).
A rubrica Outros acréscimos de custos inclui custos relativos a consumos de água, energia e comunicações, respeitantes ao último mês do
f)
Proveitos Diferidos Propinas
Os Proveitos diferidos apresentam-se como se segue:
Inclusão de novas entidades
2014
2013
%
∆ 15-14 [%]
17.822.634 €
-€
17.257.148 €
16.656.708 €
8,0%
6.429.241 €
-€
6.117.009 €
6.086.954 €
2,9%
5,1%
291.162 €
-€
662.248 €
312.768 €
0,1%
-56,0%
Propinas Mestrado
2.930.194 €
-€
2.915.037 €
2.718.257 €
1,3%
0,5%
Propinas Mestrado Integrado
5.023.652 €
-€
4.924.045 €
4.871.194 €
2,3%
2,0%
Propinas Doutoramento
3.148.385 €
-€
2.638.809 €
2.667.535 €
1,4%
19,3%
1.226.026 €
-€
315.000 €
318.889 €
0,5%
289,2%
315.000 €
318.889 €
0,5%
289,2%
Propinas Licenciatura Propinas Cursos Não Conferentes de Grau
Direitos de superfície Direitos de superfície Projetos e atividades
1.226.026 €
3,3%
71.130.911 €
3.705 €
61.967.187 €
81.764.761 €
31,9%
14,8%
71.130.911 €
3.705 €
61.967.187 €
81.764.761 €
1,1%
264,9%
130.951.000 €
1.016.664 €
134.805.112 €
132.243.144 €
58,7%
-2,9%
4.542.302 €
-€
4.761.406 €
1.772.898 €
2,0%
-4,6%
PIDDAC
25.722.018 €
-€
26.529.958 €
6.716.528 €
11,5%
-3,0%
Fundos comunitários
61.133.258 €
-€
57.912.457 €
23.282.422 €
27,4%
5,6%
Financiamento FCT
12.013.295 €
-€
9.579.259 €
11.400.743 €
5,4%
25,4%
9.797.871 €
-€
7.305.980 €
63.069.432 €
4,4%
34,1%
17.742.256 €
1.016.664 €
28.716.052 €
26.001.121 €
7,9%
-38,2%
2.064.727 €
-€
1.234.832 €
631.764 €
0,9%
67,2%
2.064.727 €
-€
1.234.832 €
631.764 €
0,9%
67,2%
223.195.298 €
1.020.369 €
215.579.279 €
231.615.267 €
100,0%
3,5%
Projetos Subsídios para investimento OE
Imobilizado Outros / Não especificado Outros proveitos diferidos Outros proveitos diferidos Total
g)
2015
Proveitos diferidos
Subsídios para investimento
No que se refere a encargos resultantes de obrigações contratuais, no âmbito de projetos de investimento aprovados em OE, estão assumidas as seguintes responsabilidades:
107
UNIVERSIDADE DE COIMBRA
Programação Plurianual Programa ou projeto de ação
Contratualizado Cofinanciamento
Financiamento Compart.
acumulado a
Nacional
31-12-2015
Saldo de gerência a 31-12-2015
Despesa
acumulada a
Taxa exec.
31-12-2015
programada anos seguintes
Polo II Terrenos e Infraestruturas
10.999.706,00 €
- €
10.999.706,00 €
1.350.585,00 €
€
1.350.585,00 €
12,3%
- €
Polo III Terrenos e Infraestruturas
5.528.383,72 €
1.814.831,00 €
3.713.552,72 €
4.478.146,72 €
193.768,83 €
4.284.377,89 €
77,5%
1.046.764,00 €
Conservação de Ed. Históricos
7.662.217,51 €
3.980.790,39 €
3.681.427,12 €
6.568.260,56 €
96.418,56 €
6.471.842,00 €
84,5%
602.000,00 €
Faculdade Medicina/Subunidade 3
8.324.143,01 €
6.329.985,06 €
1.994.157,95 €
6.971.272,71 €
72.444,52 €
6.898.828,19 €
82,9%
588.883,00 €
HPC Ring
1.982.211,69 €
1.578.287,93 €
403.923,76 €
1.724.030,21 €
205.186,21 €
1.518.844,00 €
76,6%
1.594,00 €
7.358.398,11 €
6.430.713,69 €
927.684,42 €
7.353.704,62 €
€
7.353.704,62 €
99,9%
- €
Faculdade de Medicina/Subunidade 2+4
600.478,53 €
- €
600.478,53 €
339.020,80 €
75.049,90 €
263.970,90 €
44,0%
237.785,00 €
URC Faculdade de Ciências do Desporto e Educ. Fisica
450.205,00 €
- €
450.205,00 €
80,00 €
80,00 €
- €
URC Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação
450.125,00 €
- €
450.125,00 €
Museu da Ciência
561.718,73 €
51.252,14 €
510.466,59 €
Infraestruturas Científicas e Tecnológicas das Ciências Básicas da Universidade de Coimbra - Edifício da Física e da Química
-
-
Despesa paga
-
€
-
-
€
0,0%
-
€
0,0%
- €
136.838,73 €
24,4%
423.880,00 € - €
€
137.838,73 €
1.000,00 €
PRAUC I
162.040,43 €
- €
162.040,43 €
132.696,43 €
28.202,13 €
104.494,30 €
64,5%
FIRELAB
2.400.752,77 €
1.921.152,41 €
479.600,36 €
2.360.461,38 €
385,88 €
2.360.075,50 €
98,3%
- €
Reabilitação do Colégio da Trindade
5.568.579,74 €
4.637.854,74 €
930.725,00 €
4.778.228,91 €
163.624,58 €
4.614.604,33 €
82,9%
388.121,00 €
52.048.960,24 €
26.744.867,36 €
25.304.092,88 €
36.194.326,07 €
836.160,61 €
35.358.165,46 €
67,9%
3.289.027,00 €
Total
responsabilidades construção:
Ainda neste âmbito, e relativamente aos projetos de investimento em curso, estão assumidas as seguintes
Contratos de bens em construção Elaboração do projeto relativo à 2.ª fase do Museu da Ciência da UC
Valor do contrato
Despesa paga no ano
1.085.362,32 €
Projeto de Reabilitação do Edifício do Colégio da Trindade
275.486,59 €
Elaboração do projeto do edifício Subunidade 3
261.661,92 €
Empreitada para a execução dos acabamentos do edifício da Subunidade 3 da FMUC Contrato para a aquisição de serviços de direção e gestão da construção para a conclusão da Subunidade 3 da FMUC Aquisição de serviços para a realização de trabalhos arqueológicos no âmbito 2.ª fase Museu da Ciência Elaboração Projeto Edifício da Subunidade 2+4 da Faculdade de Medicina no Polo das Ciências da Saúde da UC Concurso Público de conceção para a elaboração do projeto do edifício BIOMED III Empreitada para a conclusão dos acabamentos do Edifício da Subunidade 3, incluindo os arranjos exteriores, da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra Segundo adicional ao contrato para a elaboração do projeto do edifício da Subunidade 3 da Faculdade de Medicina no Pólo das Ciências da Saúde da Universidade de Coimbra Serviços para a elaboração do projeto da Subunidade 3 da Faculdade de Medicina no Pólo das Ciências da Saúde da Universidade de Coimbra – Reformulação do projeto de arranjos exteriores Aquisição de serviços para a Gestão de processos de contratação pública para a empreitada de execução e fiscalização da construção do Edifício para o Instituto de Investigação em Biomedicina e Ciências da Saúde do Pólo das Ciências da Universidade Trabalhos a mais na empreitada para a conclusão dos acabamentos do Edifício da Subunidade 3, incluindo os arranjos exteriores, da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra Serviços para conclusão da direção e gestão da construção para a conclusão do edifício da Subunidade 3 e para a fiscalização da empreitada de execução dos respetivos arranjos exteriores da FMUC Aquisição de serviços para a reformulação do projeto (arquitetura e especialidades de engenharia) da Subunidade 3 da Faculdade de Medicina no Polo das Ciências da Saúde da Universidade de Coimbra Empreitada de obra pública para a remodelação de espaços para instalação de equipamentos do HPC-Ring da Universidade de Coimbra Trabalhos a mais na empreitada de obra pública para a remodelação de espaços para instalação de equipamentos do HPC-Ring da Universidade de Coimbra Aquisição de serviços de arquitetura e especialidades para licenciamento e execução do edifício (Firelab_UC) no Pólo II da Universidade de Coimbra Aquisição de projetos de reformulação da entrada, percursos e plataforma ajardinada; Instalação de bilheteira e loja; Conceção de miradouros e extensão da rede de gás natural no Jardim Botânico da Universidade de Coimbra Reabilitação das Estufas Tropicais e Espaço Ciência In Situ do Jardim Botânico Recuperação de portões, muros e vedações - Jardim Botânico da Universidade de Coimbra Serviços de Prospeção Geofísica na área de implantação do edifício Biomed III Aquisição de serviços para a reformulação dos projetos das infraestruturas urbanísticas do Polo II da Universidade de Coimbra, zona norte – Fase 3 Reformulação do Projeto do Edifício da Subunidade 2 e 4 da Faculdade de Medicina no Polo das Ciências da Saúde da Universidade de Coimbra Aquisição de serviços de arqueologia - trabalhos prévios no TUJE Reabilitação do Colégio da Trindade Aquisição de serviços para codireção e realização de sondagens arqueológicas prévias no Colégio da Trindade da Universidade de Coimbra | Piso 0 – Alta Universitária Fiscalização da empreitada para a execução das estruturas e trabalhos complementares do Colégio Trindade Aquisição de serviços de arqueóloga - empreitada para a reabilitação do Colégio da Trindade – Casa da Jurisprudência – UC Aquisição de serviços complementares para a fiscalização da empreitada para a reabilitação do Colégio da Trindade - Casa da Jurisprudência - Universidade de Coimbra excluindo a execução das estruturas e trabalhos complementares Assessoria no âmbito da execução da empreitada para a reabilitação do Colégio da Trindade - Casa da Jurisprudência Reabilitação da cobertura e Altar Mor da Capela de São Miguel Fiscalização da reabilitação do Pavilhão 3 do Estádio Universitário
733.263,55 € 119.489,09 € 25.830,00 € 653.870,41 €
-€ -€ -€ -€ -€ -€ -€
Despesa paga acumulada a 31-12-2015
relativas
Valor no ativo #44 imobilizações em curso
a
contratos
de
Taxa de execução
Despesa programada anos seguintes
647.479,37 €
647.479,37 €
59,66%
437.882,95 €
247.284,46 €
247.284,46 €
89,76%
28.202,13 €
261.661,92 €
261.661,92 €
100,00%
733.263,55 €
733.263,55 €
100,00%
119.489,09 €
119.489,09 €
100,00%
25.830,00 €
25.830,00 €
100,00%
-€ -€ -€ -€
390.609,87 €
390.609,87 €
59,74%
263.260,54 €
686.340,00 €
27.453,60 €
617.706,00 €
617.706,00 €
90,00%
68.634,00 €
3.078.053,74 €
1.999.862,88 €
3.078.053,74 €
3.078.053,74 €
100,00%
24.034,20 €
24.034,20 €
100,00%
15.373,77 €
15.373,77 €
100,00%
6.974,10 €
6.974,10 €
25,00%
148.745,78 €
148.745,78 €
100,00%
24.034,20 € 15.373,77 € 27.896,40 € 148.745,78 €
-€ -€ -€ -€
59.655,00 €
35.793,00 €
59.655,00 €
59.655,00 €
100,00%
19.065,00 €
-€
19.065,00 €
19.065,00 €
100,00%
109.364,67 €
11.507,47 €
109.364,67 €
109.364,67 €
100,00%
-€ -€ -€
20.922,30 € -€ -€ -€ -€ -€
1.581,53 €
-€
1.581,53 €
1.581,53 €
100,00%
91.758,00 €
18.351,60 €
73.406,40 €
73.406,40 €
80,00%
18.351,60 €
33.132,26 €
4.969,84 €
33.132,26 €
33.132,26 €
100,00%
-€
1.010.679,01 €
921.611,37 €
994.677,81 €
994.677,81 €
98,42%
16.001,20 €
62.436,66 €
62.436,66 €
100,00%
26.844,75 €
26.844,75 €
100,00%
71.955,00 €
71.955,00 €
100,00%
162.150,90 €
162.150,90 €
100,00%
28.905,00 €
28.905,00 €
100,00%
62.436,66 € 26.844,75 € 71.955,00 € 162.150,90 € 28.905,00 €
-€ -€ -€ -€ -€
4.425.346,96 €
2.335.771,10 €
2.709.622,57 €
2.709.622,57 €
61,23%
26.457,92 €
-€
26.457,92 €
26.457,92 €
100,00%
73.554,00 €
55.166,73 €
73.554,00 €
73.554,00 €
100,00%
23.190,00 €
19.500,00 €
23.190,00 €
23.190,00 €
100,00%
92.250,00 €
92.250,00 €
92.250,00 €
92.250,00 €
100,00%
-€ -€ -€ -€ -€ 1.715.724,39 € -€ -€ -€ -€
19.551,51 €
15.940,80 €
15.940,80 €
15.940,80 €
81,53%
3.610,71 €
179.952,90 €
169.076,34 €
169.076,34 €
169.076,34 €
93,96%
10.876,56 €
65.805,00 €
65.805,00 €
65.805,00 €
65.805,00 €
100,00%
-€
108
Valor do contrato
Contratos de bens em construção Fiscalização para a empreitada do Pavilhão 1
Despesa paga no ano
Despesa paga acumulada a 31-12-2015
Valor no ativo #44 imobilizações em curso
Taxa de execução
Despesa programada anos seguintes
78.105,00 €
44.631,44 €
44.631,44 €
44.631,44 €
57,14%
33.473,56 €
Empreitada de execução dos trabalhos de conservação do Pavilhão 1 do Estádio Universitário da Universidade de Coimbra
842.102,06 €
802.553,92 €
802.553,92 €
761.392,12 €
95,30%
39.548,14 €
Construção do contentor FireFurnace e infraestruturas de suporte ao laboratório de fogo
135.008,98 €
135.008,98 €
135.008,98 €
135.008,98 €
100,00%
Tubagens rígidas
17.485,25 €
17.485,25 €
17.485,25 €
17.485,25 €
100,00%
Sistema de desenfumagem dos fornos e ventilação dos espaços
56.346,30 €
56.346,30 €
56.346,30 €
56.346,30 €
100,00%
121.993,53 €
62.853,74 €
62.853,74 €
37.913,02 €
51,52%
59.139,79 € 9.989,77 €
Fornecimento de mobiliário e equipamento para o Edifício da Subunidade III no Polo das Ciências da Universidade de Coimbra - lote 3 Remodelação sala datacenter-HPC-Ring Empreitada de remodelação do Piso -1 do edifício de Simulação Biomédica - Centro de Simulação Clínica Total
-€ -€ -€
36.743,38 €
26.753,61 €
26.753,61 €
26.753,61 €
72,81%
172.150,47 €
172.150,47 €
172.150,47 €
172.150,47 €
100,00%
-€
15.178.978,81 €
7.090.843,44 €
12.453.361,17 €
12.387.258,65 €
81,61%
2.725.617,64 €
109
UNIVERSIDADE DE COIMBRA
dos investimentos financeiros enunciados no quadro 39, páginaGPUC 78 *Detalhe Detalhe dos Investimentos Financeiros - Balanço consolidado 2015
AEMITEQ - Associação para a Inovação Tecnológica e Qualidade
4.988 €
LEDAP - Laboratório de Energética e Detónica
99.760 €
IDARC - Instituto para o Desenvolvimento Agrário da Região Centro
2.494 €
Fundação das Universidades Portuguesas
49.880 €
INESC - Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores
520.000 €
IGAP - Instituto de Gestão e Administração Pública
499 €
Poolnet Portuguese Tooling Network
1.000 €
Instituto de Formação para Executivos
352 €
OPEN - Associação Oportunidades Específicas de Negócio
5.000 €
WILLUSO - Associação de Investigação, Longevidade e Saúde
500 €
IT - Instituto de Telecomunicações
299.279 €
RAIZ - Instituto de Investigação da Floresta e do Papel
70.000 €
CENTROHABITAT - Plataforma para a Construção Sustentável
500 €
RELACRE - Associação de Laboratórios Acreditados de Portugal
1.000 €
IATV - Instituto do Ambiente, Tecnologia e Vida
200.000 €
Associação BLC3 - Plataforma para o Desenvolvimento da Região Interior Centro
3.000 €
OBITEC - Associação Óbidos Ciência e Tecnologia
1.000 €
Associação RUAS - Recriar Universidade Alta e Sofia
50.000 €
ABAP - Associação Beira Atlântico Parque
1.000 €
BIOCANT - Associação de Transferência de Tecnologia
2.000 €
Coimbra Inovação Parque
21.976 €
CESAB - Centro de Serviços do Ambiente
1.496 €
Aferymed - Aferição e Medidas, Lda
2.850 €
TecParques - Associação Portuguesa de Parques e Ciência e Tecnologia
2.500 €
Terabiz, Lda.
1.500 €
CERTIF - Associação para a Certificação
1.500 €
Odabarca
4.988 €
Coimbravita ADR
14.968 €
AIP - Associação Industrial Portuguesa
24.940 €
Fundação Cultural da UC
150.000 €
INESC C
248.202 €
IPN
2.494 €
Prof. Doutor Geraldes Freire - Prémio Latim Medieval
31.333 €
Certificado de renda perpétua
8.204 €
Obrigações da CGD
50.000 €
SERQ - Centro de Inovação e Competência da Floresta - Associação
12.000 €
SERQ - ajustamento consolidação (considerado pelo método equivalência patrimonial)
8.291 €
Investimentos em imóveis
2.203.858 €
Terrenos IFE-UC
2.049.090 €
Terrenos INML
121.788 €
Terrenos IPC
32.981 €
Total
110
4.103.352 €
© UC • PIMC 2016