Relatório de Atividades - 2015 -
Departamento de Comissões – Decom Comissão do Esporte – Cespo
Dezembro de 2015
Sumário PALAVRA DO PRESIDENTE .................................................................................................................... 5 1.
2.
3.
4.
5.
6.
APRESENTAÇÃO ........................................................................................................................... 7 1.1.
Composição da Comissão do Esporte ................................................................................... 9
1.2.
Alterações dos membros durante o ano ............................................................................. 13
EVENTOS .................................................................................................................................... 15 2.1.
Reuniões de Instalação e Eleição ........................................................................................ 15
2.2.
Reuniões Deliberativas ........................................................................................................ 15
2.3.
Audiências Públicas ............................................................................................................. 18
2.4.
Seminários ........................................................................................................................... 30
2.5.
Diligências (Visitas Técnicas) ............................................................................................... 33
2.6.
Mesas-Redondas ................................................................................................................. 36
2.7.
Outros eventos .................................................................................................................... 37
PROPOSIÇÕES APRECIADAS NA COMISSÃO ............................................................................... 39 3.1.
Projetos de Lei e Outras Proposições.................................................................................. 39
3.2.
Requerimentos .................................................................................................................... 39
EMENDAS ÀS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS PARA 2016 ................................................................... 41 4.1.
Emendas ao Projeto da LDO para 2016 .............................................................................. 41
4.2.
Emendas ao Projeto da LOA para 2016............................................................................... 42
SUBCOMISSÕES .......................................................................................................................... 45 5.1.
Subcomissão Permanente do Futebol Brasileiro ................................................................ 45
5.2.
Subcomissão Especial das Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016........................................ 46
5.3.
Subcomissão Especial do Plano Nacional do Desporto....................................................... 46
PUBLICAÇÕES DA COMISSÃO ..................................................................................................... 49 6.1.
Informativo .......................................................................................................................... 49
7.
EQUIPE TÉCNICA......................................................................................................................... 51
8.
ANEXOS ...................................................................................................................................... 52 8.1.
Histórico da Comissão ......................................................................................................... 52
8.2.
Proposições apreciadas ....................................................................................................... 53
8.3.
Proposições pendentes de apreciação................................................................................ 58
8.4.
Requerimentos .................................................................................................................... 64
PALAVRA DO PRESIDENTE Brasil, o país do futebol, das medalhas olímpicas e paralímpicas, dos melhores atletas mundiais em diversas categorias, também é o país que tem quase metade da população sedentária e que não obriga o ensino de educação física nas escolas públicas e privadas. É explícita a importância da prática desportiva, tanto como ferramenta social como sinônimo de saúde. O país ainda precisa avançar nas políticas esportivas, em especial no desporto escolar e na disseminação de infraestrutura pública e acessível para a prática da atividade física em todos os cantos do Brasil. A Comissão do Esporte atuou intensamente em 2015. Escutou, discutiu e avançou em benefício do aprimoramento do esporte. Propusemos debates que foram de suma importância para o desporto brasileiro e recebemos autoridades que nos trouxeram esclarecimentos das diferentes vertentes: fiscalização, legislação, programas do Ministério do Esporte, exemplos de modelos desportivos internacionais e diversos outros temas. Ficamos ligados nos acontecimentos que envolveram o desporto brasileiro e nos estruturamos para poder acompanhar esses acontecimentos. Nesse sentido, criamos três subcomissões – Permanente do Futebol; e as Especiais dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 e do Plano Nacional do Desporto. O futebol foi tema de destaque em 2015, com a sanção da Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte pela Presidência da República – a Lei nº 13.155/2015. Foi dado um importante passo em favor do futebol brasileiro, via mecanismo legal voltado para a gestão e o refinanciamento das dívidas dos clubes com a União. Apesar disso, os anseios dos clubes não se esgotaram com a aprovação desta lei e por isso a Comissão do Esporte promoveu o 1º Fórum Legislativo do Futebol, com um debate amplo e profundo com especialistas e a sociedade civil para propor melhorias para a modalidade. No momento em que as denúncias de corrupção envolveram as principais instituições de futebol, a FIFA e a CBF, a nossa Comissão convocou imediatamente o presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, para prestar esclarecimentos. A Comissão exerceu um papel fundamental de fiscalização e acompanhamento das obras das Olímpiadas e Paralimpíadas do Rio 2016, debateu a segurança e a preparação para os Jogos, a qualidade da água na Baía de Guanabara e recebeu representantes das modalidades olímpicas para conhecer a preparação das confederações para os Jogos do Rio. Visitou os modelos esportivos internacionais e participou dos Jogos Pan-Americanos de Toronto. O esporte na escola foi discutido com rigor dentro do Plano Nacional do Desporto, com metas e estratégias claramente definidas e que vai ao encontro do Sistema Nacional do 5
Esporte, em construção no Ministério do Esporte e que irá definir as competências e recursos de cada entidade. Fortalecer o esporte na fase escolar é dar condições às crianças de desenvolverem habilidades humanas e sociais. É à base do esporte, fortalecer a prática esportiva na fase mais importante de desenvolvimento do ser humano. A luta da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados continua, o caminho é longo para proporcionar o bem-estar e dar condições de vida saudável a todos os brasileiros. O anseio é que o Brasil possua, no futuro, um modelo esportivo estruturado e alinhado com as principais potências mundiais esportivas, não apenas no quadro de medalhas das competições, mas também como uma nação em que crianças aprendem o esporte na escola e adultos praticam atividade física pelo resto de suas vidas.
Deputado Márcio Marinho (PRB/BA) Presidente da Comissão do Esporte
6
1. APRESENTAÇÃO A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, criada em fevereiro de 2014 por meio da Resolução da Câmara dos Deputados nº 54 de 2014, é a responsável por discutir e deliberar as proposições e os assuntos relacionados ao esporte na Câmara. Nos anos anteriores, outras Comissões temáticas detinham em seu rol de competências a área do desporto: em 1989, Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo (Resolução nº 05/1989); ainda em 1989, Comissão de Educação, Cultura e Desporto (Resolução nº 17/1989); e em 2003, Comissão de Turismo e Desporto (Resolução nº 04/2003). A Comissão do Esporte tem por finalidade apreciar os assuntos ou proposições submetidos ao seu exame e sobre eles deliberar, assim como exercer o acompanhamento dos planos e programas governamentais e a fiscalização orçamentária da União, no âmbito de seus respectivos campos temáticos e áreas de atuação, quais sejam: sistema desportivo nacional e sua organização, política e plano nacional de educação física e desportiva, normas gerais sobre desporto e justiça desportiva. A Comissão é composta por 21 membros titulares e igual número de suplentes. A presidência no ano de 2015 foi exercida pelo deputado Márcio Marinho (PRB/BA).
7
8
1.1. Composição da Comissão do Esporte Comissão do Esporte – CESPO (atualizada em 15/12/2015) Presidente: Márcio Marinho (PRB/BA) 1º Vice-Presidente: (vago) 2º Vice-Presidente: Hélio Leite (DEM/PA) 3º Vice-Presidente: João Derly (REDE/RS) Titulares
Afonso Hamm PP/RS (Gab. 604-IV)
Alexandre Valle PMB/RJ (Gab. 587-III)
Andres Sanchez PT/SP (Gab. 939-IV)
Angela Albino Carlos Eduardo Cadoca Danrlei de Deus Hinterholz PCdoB/SC (Gab. 609-IV) PCdoB/PE (Gab. 423-IV) PSD/RS (Gab. 566-III)
Deley (*) PTB/RJ (Gab. 742-IV)
Evandro Roman PSD/PR (Gab. 303-IV)
9
Fabio Reis PMDB/SE (Gab. 456-IV)
Fernando Monteiro PP/PE (Gab. 282-III)
Hélio Leite DEM/PA (Gab. 403-IV)
Hiran Gonçalves PMB/RR (Gab. 274-III)
João Derly REDE/RS (Gab. 901-IV)
José Airton Cirilo PT/CE (Gab. 319-IV)
Marcelo Aro PHS/MG (Gab. 280-III)
Márcio Marinho PRB/BA (Gab. 326-IV)
Roberto Góes PDT/AP (Gab. 462-IV)
Rogério Marinho PSDB/RN (Gab. 446-IV)
Rubens Bueno PPS/PR (Gab. 623-IV)
Silvio Torres PSDB/SP (Gab. 404-IV)
Valadares Filho PSB/SE (Gab. 660-IV)
10
Suplentes
Adelson Barreto PTB/SE (Gab. 937-IV)
Altineu Côrtes PR/RJ (Gab. 578-III)
Arnaldo Jordy PPS/PA (Gab. 506-IV)
Benjamin Maranhão SD/PB (Gab. 458-IV)
Chico D'angelo PT/RJ (Gab. 542-IV)
Damião Feliciano PDT/PB (Gab. 938-IV)
Edinho Bez Ezequiel Teixeira (*) Fábio Mitidieri PMDB/SC (Gab. 703-IV) PMB/RJ (Gab. 210-IV) PSD/SE (Gab. 286-III)
Fábio Sousa Flávia Morais Francisco Chapadinha PSDB/GO (Gab. 271-III) PDT/GO (Gab. 738-IV) PSD/PA (Gab. 385-III)
11
Goulart Jaime Martins Jhonatan de Jesus PSD/SP (Gab. 533-IV) PSD/MG (Gab. 904-IV) PRB/RR (Gab. 535-IV)
João Arruda José Rocha PMDB/PR (Gab. 633-IV) PR/BA (Gab. 908-IV)
Marcus Vicente PP/ES (Gab. 360-IV)
Marcelo Matos PDT/RJ (Gab. 579-III)
Pedro Fernandes Tenente Lúcio PTB/MA (Gab. 814-IV) PSB/MG (Gab. 239-IV)
12
1.2. Alterações dos membros durante o ano A composição de uma comissão varia no decorrer do ano (sessão legislativa) em função da movimentação dos deputados em seus mandatos, como por exemplo, no caso de um deputado deixar de ser membro titular da Comissão e se tornar membro suplente, ou mudar de Comissão por orientação do líder, por mudança de partido e consequentemente a perda da vaga na comissão, por licenciamento para exercer cargo no executivo, entre outros casos que geram as alterações listadas na tabela abaixo.
NOME PARLAMENTAR
INDICAÇÃO
CONDIÇÃO
ENTRADA
ADELSON BARRETO
PMDB/PP/PTB/DEM/PRB/SD/PSC/PHS /PTN/PMN/PRP/ PSDC/PEN/PRTB
SUPLENTE
31/03/2015
SUPLENTE
03/03/2015
TITULAR
25/03/2015
ANDRÉ FIGUEIREDO
PMDB/PP/PTB/DEM/PRB/SD/PSC/PHS /PTN/PMN/PRP/ PSDC/PEN/PRTB PMDB/PP/PTB/DEM/PRB/SD/PSC/PHS /PTN/PMN/PRP/ PSDC/PEN/PRTB PDT
SUPLENTE
03/03/2015
ANGELA ALBINO
PT/PSD/PR/PROS/PCDOB
TITULAR
03/11/2015
BENJAMIN MARANHÃO
PMDB/PP/PTB/DEM/PRB/SD/PSC/PHS /PTN/PMN/PRP/ PSDC/PEN/PRTB
TITULAR
03/03/2015
BENJAMIN MARANHÃO
PMDB/PP/PTB/DEM/PRB/SD/PSC/PHS /PTN/PMN/PRP/ PSDC/PEN/PRTB
SUPLENTE
25/03/2015
CARLOS EDUARDO CADOCA
PT/PSD/PR/PROS/PCDOB
TITULAR
12/03/2015
EDINHO BEZ
PMDB/PP/PTB/DEM/PRB/SD/PSC/PHS /PTN/PMN/PRP/ PSDC/PEN/PRTB
SUPLENTE
10/03/2015
EFRAIM FILHO
PMDB/PP/PTB/DEM/PRB/SD/PSC/PHS /PTN/PMN/PRP/ PSDC/PEN/PRTB
TITULAR
03/03/2015
FÁBIO SOUSA
PSDB/PSB/PPS/PV
SUPLENTE
12/03/2015
FLÁVIA MORAIS
PT/PSD/PR/PROS/PCDOB
SUPLENTE
19/03/2015
FRANCISCO CHAPADINHA
PT/PSD/PR/PROS/PCDOB
SUPLENTE
03/09/2015
GOULART
PT/PSD/PR/PROS/PCDOB
SUPLENTE
16/04/2015
HÉLIO LEITE
PMDB/PP/PTB/DEM/PRB/SD/PSC/PHS /PTN/PMN/PRP/ PSDC/PEN/PRTB
TITULAR
10/03/2015
JAIME MARTINS
PDT
SUPLENTE
27/10/2015
JHONATAN DE JESUS
PMDB/PP/PTB/DEM/PRB/SD/PSC/PHS /PTN/PMN/PRP/ PSDC/PEN/PRTB PMDB/PP/PTB/DEM/PRB/SD/PSC/PHS /PTN/PMN/PRP/ PSDC/PEN/PRTB
TITULAR
03/03/2015
SUPLENTE
08/10/2015
ALAN RICK ALEXANDRE VALLE
JHONATAN DE JESUS
13
SAÍDA
08/10/2015
27/10/2015
25/03/2015
10/03/2015
08/10/2015
NOME PARLAMENTAR
INDICAÇÃO
CONDIÇÃO
ENTRADA
JOÃO ARRUDA
PMDB/PP/PTB/DEM/PRB/SD/PSC/PHS /PTN/PMN/PRP/ PSDC/PEN/PRTB PT/PSD/PR/PROS/PCDOB
SUPLENTE
06/03/2015
TITULAR
03/03/2015
JOÃO DERLY
SAÍDA
06/10/2015
JOÃO DERLY
PMDB/PP/PTB/DEM/PRB/SD/PSC/PHS /PTN/PMN/PRP/ PSDC/PEN/PRTB
TITULAR
08/10/2015
MARCOS MONTES
PT/PSD/PR/PROS/PCDOB
SUPLENTE
03/03/2015
16/04/2015
PROFESSORA MARCIVANIA
PT/PSD/PR/PROS/PCDOB
SUPLENTE
03/03/2015
10/03/2015
ROBERTO BRITTO
PMDB/PP/PTB/DEM/PRB/SD/PSC/PHS /PTN/PMN/PRP/ PSDC/PEN/PRTB
SUPLENTE
03/03/2015
11/03/2015
TENENTE LÚCIO
PSDB/PSB/PPS/PV
TITULAR
03/03/2015
05/03/2015
TENENTE LÚCIO
PSDB/PSB/PPS/PV
SUPLENTE
05/03/2015
VALADARES FILHO
PSDB/PSB/PPS/PV
SUPLENTE
03/03/2015
VALADARES FILHO
PSDB/PSB/PPS/PV
TITULAR
05/03/2015
WADSON RIBEIRO
PT/PSD/PR/PROS/PCDOB
TITULAR
04/03/2015
12/03/2015
WADSON RIBEIRO
PT/PSD/PR/PROS/PCDOB
TITULAR
20/10/2015
03/11/2015
WELITON PRADO
PT/PSD/PR/PROS/PCDOB
SUPLENTE
03/03/2015
01/07/2015
14
05/03/2015
2. EVENTOS Ao longo do exercício de 2015, a Comissão do Esporte realizou 117 eventos, incluindo 1 reunião de instalação e eleição, 3 reuniões de instalação e eleição de subcomissão, 2 reuniões de eleição, 34 reuniões deliberativas, 13 reuniões ordinárias de subcomissão, 40 audiências públicas, 10 seminários, 10 visitas técnicas, 2 mesas-redondas e outros 2 eventos (1 lançamento e 1 homenagem).
2.1. Reuniões de Instalação e Eleição A reunião de instalação e eleição do Presidente da Comissão do Esporte ocorreu no dia quatro de março de 2015. Para Presidente, foi eleito o Deputado Márcio Marinho (PRB/BA), com 21 votos válidos. A reunião de eleição dos Vice-Presidentes ocorreu no dia vinte e cinco de março de 2015, sendo eleitos, por unanimidade, com 19 votos válidos, os seguintes deputados: Primeiro Vice-Presidente: deputado Alexandre Valle (PRP/RJ); Segundo Vice- Presidente: deputado Hélio Leite (DEM/PA); Terceiro Vice- Presidente: deputado João Derly (PCdoB/RS). No dia 28 de outubro foi realizada uma nova eleição para terceiro Vice- Presidente em virtude da alteração da filiação partidária do então terceiro Vice-Presidente, que acarretou perda de vaga na Comissão, seguida de nova indicação. O deputado João Derly foi novamente eleito, com 13 votos válidos.
2.2. Reuniões Deliberativas A Comissão do Esporte realizou 34 reuniões deliberativas ao longo de 2015, com a presença média de 25 deputados membros por reunião, conforme explicitado na tabela a seguir. Data
Presença de Deputados
Resultado
1
12/03
28
Aprovados os Requerimentos: 01/15, 02/15, 03/15, 04/15, 05/15, 06/15, 07/15, 08/15, 09/15, 10/15, 11/15, 12/15, 15/15, 16/15 e 17/15.
2
18/03
18
Aprovados os Requerimentos: 14/15, 18/15, 19/15 e 20/15. Aprovado o parecer ao Projeto de Lei: 7.797/14.
33
Aprovado o Requerimento: 21/15. Rejeitado o parecer ao Projeto de Lei: 6.700/13 (aprovado o parecer vencedor).
3
25/03
15
Data
Presença de Deputados
4
31/03
23
Aprovados os Requerimentos: 22/15 e 23/15.
5
08/04
33
Aprovado o Requerimento: 24/15.
6
15/04
28
Aprovados os Requerimentos: 25/15 e 26/15.
7
29/04
26
Aprovados os Requerimentos: 27/15, 28/15, 29/15, 30/15 e 31/15. Aprovado parecer ao Relatório Prévio da PFC 2/11.
8
06/05
17
Reunião encerrada sem deliberação, tendo em vista o início da Ordem do Dia de Reunião Extraordinária da Câmara dos Deputados.
9
13/05
31
Aprovados os Requerimentos: 32/15, 33/15, 34/15, 35/15, 36/15, 37/15, 38/15, 39/15, 40/15 e 41/15. Aprovado o parecer ao Projeto de Lei: 1.548/11.
10
20/05
27
Aprovados os Requerimentos: 42/15 e 43/15.
11
27/05
25
Nenhuma proposição deliberada.
12
28/05
22
Aprovados os Requerimentos: 44/15, 45/15, 46/15, 47/15, 48/15, 49/15 e 50/15. Aprovado o parecer ao Projeto de Lei: 8.175/14.
13
10/06
24
Aprovados os Requerimentos: 13/15, 51/15, 52/15, 53/15 e 54/15. Aprovado o parecer ao Projeto de Lei: 7.575/14.
14
17/06
22
Aprovados os Requerimentos: 55/15, 56/15 e 57/15. Aprovado o parecer ao Projeto de Lei: 7.063/14.
15
24/06
14
Aprovados os Requerimentos: 58/15, 59/15 e 60/15. Aprovado o parecer ao Projeto de Lei: 651/15.
16
01/07
24
Aprovado o Requerimento: 61/15.
17
08/07
22
Aprovados os Requerimentos: 62/15, 63/15, 64/15 e 65/15.
18
15/07
24
Aprovados os Requerimentos: 66/15, 67/15, 68/15, 69/15 e 70/15.
19
05/08
22
Aprovados os Requerimentos: 71/15, 72/15, 73/15 e 74/15.
20
12/08
19
Aprovado o Requerimento: 75/15.
21
19/08
24
Nenhuma proposição deliberada.
22
26/08
30
Aprovados os Requerimentos: 76/15, 77/15 e 78/15.
23
02/09
23
Aprovado o Requerimento: 79/15. Aprovados os pareceres aos Projetos de Lei: 4.614/09 e 1.496/15.
24
09/09
23
Nenhuma proposição deliberada.
25
16/09
19
Aprovados os Requerimentos: 80/15 e 81/15. Aprovado o parecer ao Projeto de Lei: 1.375/15.
26
23/09
27
Nenhuma proposição deliberada.
27
07/10
21
Aprovado o Requerimento: 82/15. Aprovado o parecer ao Projeto de Lei: 1.968/15.
28
14/10
23
Deliberação das emendas da Comissão ao PLOA 2016
Resultado
16
Data
Presença de Deputados
29
28/10
24
Aprovados os Requerimentos: 83/15, 84/14, 85/15 e 86/15. Aprovados os pareceres aos Projetos de Lei: 7.874/14, 1.112/15 e 2.483/15.
30
04/11
32
Aprovado o Requerimento: 87/15.
31
11/11
23
Aprovados os Requerimentos: 88/15 e 89/15. Aprovado o parecer ao Projeto de Lei: 668/15.
Resultado
32
25/11
28
Aprovados os Requerimentos: 90/15 e 91/15. Aprovados os pareceres aos Projetos de Lei: 3.783/12, 331/15 e 364/14.
33
09/12
14
Nenhuma proposição deliberada.
34
16/12
21
Aprovados os pareceres aos Projetos de Lei: 7.170/14, 7.511/14, 1.252/15 e 7.560/14.
17
2.3. Audiências Públicas A Comissão do Esporte promoveu, no ano de 2015, 40 audiências públicas. A tabela a seguir apresenta a data, o requerimento, o autor, o tema e os convidados de cada uma das reuniões. Data
Requerimento/Autor
Tema
1
25/03
REQ-15/2015 – Danrlei de Deus Hinterholz
Solicita informações ao Senhor Ministro do Esporte, George Hilton dos Santos Cecílio, a respeito da Lei de Incentivo ao Esporte.
Tatiane Ferreira Gomes, Coordenadora de Gestão da Lei de Incentivo ao Esporte; Fábio de Castro Patrício, Diretor do Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte.
2
07/04
REQ-16/2015 (CESPO) – Hiran Gonçalves;
Debater a repressão do Turismo Sexual na realização das Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016.
Embaixador Agemar Sanctos, Diretor de Relações Institucionais do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016; Adelino Silva Neto, CoordenadorGeral de Proteção à Infância do Ministério do Turismo; Vitor Neves Feitosa, CoordenadorGeral de Treinamento Operacional da Diretoria de Operações da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos do Ministério da Justiça; Carlos Henrique Maia, Coordenador de Grandes Eventos do Departamento de Polícia Federal do Ministério da Justiça; Marcelo Nascimento, Coordenador-Geral da Política de Fortalecimento de Conselhos da Secretaria Nacional de Promoção dos direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR); Márcia Freitas, Coordenadora de Direitos Humanos da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Conhecer o Projeto Olímpico Espanhol
Alejandro Blanco Bravo, Presidente do Comitê Olímpico Espanhol e membro da Confederação Espanhola de Federações Desportivas (COFEDE).
REQ-8/2015 (CTUR) – Valadares Filho; REQ-31/2015 (CREDN) – Antônio Jácome.
3
08/04
REQ-21/2015 –João Derly
18
Convidados presentes
4
Data
Requerimento/Autor
09/04
REQ-03/2015 – José Rocha; REQ-05/2015 – Silvio Torres; REQ-15/2015 – Danrlei de Deus Hinterholz.
Tema
Convidados presentes
Debater os planos, programas e projetos do Ministério do Esporte para os próximos anos, bem como fazer um balanço dos preparativos para os Jogos Olímpicos de 2016 e trazer informações a respeito da Lei de Incentivo ao Esporte. Debate sobre a realidade do desporto escolar no Brasil.
George Hilton dos Santos Cecílio, Ministro do Esporte; Ricardo Leyser, SecretárioExecutivo do Ministério do Esporte.
5
15/04
REQ-19/15 – Fábio Mitidieri
6
28/04
REQ-10/2015 – Arnaldo Jordy
Debater o doping no esporte brasileiro; estudos e medidas de controle antidoping; educação, fiscalização, exames e laboratórios, além de alternativas legislativas e controle governamental.
Marco Aurelio Klein, Secretário Nacional da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem do Ministério do Esporte; Francisco Radler de Aquino Neto, Coordenador do Laboratório de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico (LADETEC) e dos Laboratórios Associados LBCD, Lagoa LPCC LAB RES, LAGEQUIM e LABEIM do Instituto de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IQ-UFRJ).
7
29/04
REQ-23/2015 – João Derly
Debater a “violência nos estádios"
Marco Aurelio Klein, Secretário Nacional da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem do Ministério do Esporte e que foi coordenador do relatório intitulado “Paz no Esporte”; Ailton Alfredo de Souza, Juiz de Direito na Comarca da Cidade do Recife; André Silva Azevedo, Presidente
19
Antônio Hora Filho, presidente da Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE); Éverson Ciccarini, presidente da Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais (FEEMG); Clésio de Marins Prado, presidente da Federação do Desporto Escolar do Paraná (FDEPR); Mariléia dos Santos, (Michael Jackson) ex-atleta do futebol feminino.
Data
Requerimento/Autor
Tema
Convidados presentes da Associação Nacional das Torcidas Organizadas (Anatorg).
8
13/05
REQ- 25/2015 – Valadares Filho
Debater a subutilização dos estádios construídos para a Copa do Mundo FIFA 2014, e que são chamados pela mídia especializada de “elefantes brancos".
Jaime Recena, Secretário de Estado de Turismo do Distrito Federal; Eduardo Martins, Presidente da Associação Brasileira dos Operadores e Fornecedores para Arenas Multiuso – ABRARENAS; André Luiz da Costa Ferreira, Superintendente de Obras da Arena Pantanal em Mato Grosso; Rogério Hamam, Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor do Ministro de Estado do Esporte.
9
14/05
REQ-16/2015 –José Rocha e Fábio Miditieri.
Subsidiar o relator dos Projetos de Lei nº 8.038/14 – que dispõe sobre escolas de formação de atletas destinadas a crianças e adolescentes – e nº 8.287/14, apensado – que altera o art. 29 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, a fim de dispor sobre o trabalho desportivo e sobre a formação desportiva do adolescente.
Geny Helena Fernandes Barroso, Procuradora do Ministério Público do Trabalho; Maria Izabel da Silva, Coordenadora-Geral de Convivência Familiar Comunitária; Nathália Figueiredo, Coordenadora Médica das Divisões de Base do Esporte Clube Vitória; João Feijó, Presidente do Conselho Deliberativo do Corínthians Alagoano.
10 20/05
REQ-1, 6, 32 e 40/2015 – Deley, Valadares Filho, Rogério Marinho, Sílvio Torres, Arnaldo Jordy, Edinho Bez, Tenente Lúcio, José Rocha e João Derly.
Fazer um balanço dos preparativos dos Jogos Olímpicos de 2016.
Augusto Gonçalves Ferradaes, Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União; Marcelo Pedroso, Presidente em Exercício da Autoridade Pública Olímpica – APO.
11 26/05
REQ-2 e 11/15 (CESPO) – José Rocha
Prestar esclarecimentos sobre os preparativos dos Jogos Paralímpicos – Rio 2016; a situação atual das obras e a expectativa de legado que o evento deixará para o país.
Ricardo Avellar – Diretor de Departamento Excelência Esportiva e Promoções de Eventos do Ministério do Esporte; Andrew Parsons – Presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro; Luiz Pizzotti – Gerente de Sustentabilidade e Acessibilidade, representando a Empresa
REQ-11/15 (CESPO) – Valadares Filho REQ-4/2015 (CPD) – Otavio Leite
20
Data
Requerimento/Autor
Tema
Convidados presentes Olímpica Municipal.
12 27/05
REQ-01, 02, 31 e 35/2015 – Deley, José Rocha, Fernando Monteiro, Valadares Filho, João Derly, Tenente Lúcio, Márcio Marinho e Flávia Morais.
Discutir o legado esportivo dos Jogos Olimpicos; esclarecer os preparativos dos Jogos Olímpicos de 2016, bem como das instalações olímpicas e expor a situação atual das obras e eventos para a realização das Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro.
Carlos Arthur Nuzman, Presidente do Comitê Olímpico Brasileiro – COB; Ricardo Leyser, SecretárioExecutivo do Ministério do Esporte; Augusto Ivan Pinheiro, Assessor da Presidência da Empresa Olímpica Municipal, representando também a Prefeitura da Cidade do Rio De Janeiro.
13 28/05
REQ-01, 28 e 39/2015 – Deley, José Rocha, Valadares Filho, João Derly e Damião Feliciano.
Debater a participação da delegação brasileira no XVII Jogos PanAmericanos de Toronto 2015, bem como tratar da delegação brasileira, os preparativos e os treinamentos de modalidades desportivas brasileiras para os Jogos Olímpicos de 2016.
Marcus Vinicius Freire, Superintendente Executivo de Esportes do Comitê Olímpico Brasileiro – COB; Adriana Brandão Behar, atual Gerente de Planejamento Esportivo do Comitê Olímpico Brasileiro; Bernard Rajzman, Diretor Técnico Do Comitê Olímpico Brasileiro.
14 09/06
REQ-48/2015 – Marcelo Matos, Altineu Côrtes, Valadares Filho e Fábio Mitidieri.
Convite ao presidente da Confederação Brasileira de Futebol – CBF – para prestar esclarecimentos acerca das denúncias de corrupção envolvendo a FIFA e a CBF.
Marco Polo del Nero, presidente da Confederação Brasileira de Futebol – CBF; Carlos Eugenio Lopes, Diretor Jurídico da Confederação Brasileira de Futebol; Walter Feldman, Secretário Geral da Confederação Brasileira de Futebol.
15 10/06
REQ-42/2015 – Andres Sanchez e Afonso Hamm.
Debater a legislação trabalhista no futebol brasileiro.
Guilherme Augusto Caputo Bastos, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho; Rinaldo José Martorelli, presidente da Federação Nacional de Atletas Profissionais de Futebol.
16 11/06
REQ-45/2015 – Evandro Roman.
Apresentação de dados sobre a formação em educação física e a
Jorge Steinhilber, presidente do Conselho Federal de Educação Física – Sistema CONFEF/CREFS;
21
Data
17 17/06
Requerimento/Autor
REQ-27/2015 (CESPO) – Valadares Filho; REQ-22/2015 (CMADS) – Glauber Braga e Rodrigo Martins.
Tema
Convidados presentes
relação com o mercado de trabalho; mostrar pesquisas estatísticas, impacto econômico e social esportivo dessa profissão, relacionando as expectativas dos possíveis legados dos megaeventos esportivos, desde os Jogos Esportivos Militares Mundiais até a Olimpíada em 2016.
Iguatemy Maria de Lucena Martins, 2ª Secretária do Conselho Federal de Educação Física; Cristina Queiroz Mazzini Calegaro, presidente do Conselho Regional de Educação Física do Distrito Federal – CREF 7.
Debater o processo de despoluição da Baía de Guanabara no Rio de Janeiro, que será utilizada nas competições de vela nas Olimpíadas de 2016.
Guido Gelli, Consultor e Coordenador da Componente Institucional e da Cooperação Técnica do Programa de Saneamento do Entorno da Baía de Guanabara; Marcelo Pedroso, presidente em exercício da Autoridade Pública Olímpica – APO; Tânia Braga, Gerente Geral de Sustentabilidade, Acessibilidade e Legado do Comitê Rio 2016 representando o Comitê Olímpico do Brasil – COB; Mário Moscatelli, Biólogo e Mestre em Ecologia.
18 30/06
REQ-54/2015 – Evandro Roman.
Debater os aspectos contábeis da Lei de Incentivo ao Esporte, ora em alteração na Câmara dos Deputados, bem como ouvir sugestões e ideias para o seu aperfeiçoamento.
Antônio Miguel Fernandes, Conselheiro do Conselho Federal de Contabilidade – CFC –; Lucélia Lecheta, Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Paraná – CRCPR.
19 01/07
REQ-33/2015 –João Derly.
Debater o Programa Bolsa-Atleta do Ministério do Esporte, no âmbito da Subcomissão Especial para a realização das Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016, que visa à elaboração do relatório da preparação da
Vitor Almada, Diretor Substituto do Departamento de Promoções e Eventos Esportivos do Ministério do Esporte.
22
Data
Requerimento/Autor
Tema
Convidados presentes
delegação dos atletas. 20 14/07
REQ-64/15 – Hiran Gonçalves.
Orientar o Parecer do Relator ao PL 1.372/15, em discussão na Comissão do Esporte.
Jorge Steinhilber, Presidente do Conselho Federal de Educação Física - Sistema CONFEF/CREFs; Marcos Boccatto, Representante da Federação Brasileira de Treinadores de Futebol - FBTF; Renato D’avila, Diretor de Desenvolvimento da Confederação Brasileira de Voleibol – CBV.
21 05/08
REQ-58/15 – Evandro Roman.
Debater a participação das esferas de governo no Plano Nacional do Desporto, no âmbito da Subcomissão Especial do Plano Nacional do Desporto para elaboração do relatório final. Audiência realizada em conjunto com a Subcomissão Especial do Plano Nacional do Desporto.
Cássia Damiani, Diretora do Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica do Ministério do Esporte; Antônio Carlos Pereira, VicePresidente da Associação Brasileira de Secretários Municipais de Esportes e Lazer; Márcio Jardim, Presidente do Fórum Nacional de Gestores Estaduais de Esporte e Lazer.
22 11/08
REQ-63/15 – Fernando Monteiro e João Derly.
Debater os Jogos Escolares da Juventude.
Antônio Carlos Pereira, VicePresidente da Associação Brasileira de Secretários Municipais de Esportes e Lazer; Marcelo Ferreira Miranda, Diretor-Presidente da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul; Edgar Hubner, Gerente Geral da Juventude e Infraestrutura do Comitê Olímpico Brasileiro.
23 12/08
REQ-58/15 – Evandro Roman.
Debater, no âmbito da Subcomissão Especial do Plano Nacional do Desporto para elaboração do relatório final, a construção de indicadores para uma política pública no contexto esportivo. Audiência realizada em conjunto com a Subcomissão Especial
Ismar Barbosa Cruz, Secretário de Controle Externo da Educação, Cultura e do Desporto do Tribunal de Contas da União SecexEducação; Paulo de Martino Jannuzzi, Professor da Escola Nacional de Ciências Estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - ENCE/IBGE; Paulo Roberto Corbucci, Coordenador de Educação da
23
Data
Requerimento/Autor
Tema
Convidados presentes
do Plano Nacional do Desporto.
Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA/DISOC;
24 18/08
REQ-33/15 – João Derly.
Debater o Programa Plano Brasil Medalhas do Ministério do Esporte.
Guilherme Angelo Raso, Diretor de Esporte de Base e Alto Rendimento do Ministério do Esporte; Mosiah Rodrigues, Coordenador do Programa Bolsa Atleta; Vitor Almada, Diretor Substituto do Departamento de Promoções e Eventos Esportivos; José Sugai, Arquiteto do Departamento de Infraestrutura.
25 19/08
REQ-41 e 60/2015 – Andres Sanchez, Valadares Filho, Edinho Bez, Hélio Leite e Márcio Marinho.
Debater as ações, perspectivas e legado que os Primeiros Jogos Indígenas deixarão para estes povos e o fomento do Esporte Indígena no Brasil.
Evandro Garla Pereira da Silva, Secretário Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social do Ministério do Esporte; Newton Marcos Galache, Advogado e Articulador dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas; Karkaju Pataxó, Coordenador Técnico dos Jogos Indígenas Pataxó; Beleni Salete Grando, Professora da Universidade Federal de Mato Grosso e Coordenadora geral do I Fórum Nacional de Políticas de Esporte e Lazer para os Povos Indígenas - I FOPPELIN.
26 25/08
REQ-57/15 – Márcio Marinho.
Debater a Capoeira no Brasil.
Andréa Nascimento Ewerton, Diretora do Departamento de Desenvolvimento e Acompanhamento de Políticas e Programas Intersetoriais de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social do Ministério do Esporte; Gersonilto Heleno de Souza, Presidente da Confederação Brasileira de Capoeira; Luiz Carlos, Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Capoeira da Câmara Municipal de Salvador; Paulo Andrade Magalhães Filho, representando a Associação Brasileira de Capoeira Angola -
24
Data
Requerimento/Autor
Tema
Convidados presentes ABCA; Emerson Ferreira do Nascimento, Presidente da Associação Brasileira de Professores de Capoeira - ABPC; Sandro Santos, Coordenador Geral de Gestão Estratégica da Fundação Palmares.
27 02/09
REQ-73/15 – Fábio Mitidieri, Valadares Filho e Flávia Morais.
Debater as condições de saúde da Baía de Guanabara para a realização das atividades aquáticas nos Jogos Olímpicos a serem realizados no Rio, em 2016.
Leonardo Espíndola, Secretário de Estado da Casa Civil do Rio de Janeiro; Juliana Pamplona Estelitta Lins, Subsecretária Adjunto do Escritório de Gerenciamento de Projetos da Casa Civil - EGP/Rio, representanto o Secretário de Estado da Casa Civil do Rio de Janeiro; Tania Braga, Gerente Geral de Sustentabilidade, Acessibilidade e Legado do Comitê Organizador dos Jogos Olímpico e Paralímpicos Rio 2016; João Grangeiro, Diretor Médico do Comitê Organizador dos Jogos Olímpico e Paralímpicos Rio 2016; Marcelo Pedroso, Presidente Substituto da Autoridade Pública Olímpica - APO; Marcos Boulos, Médico Infectologista.
28 03/09
REQ-33/15 – João Derly.
Debater a preparação da delegação dos atletas para as Olimpíadas de 2016 com as Confederações Brasileiras de Atletismo e Handebol. Audiência realizada em conjunto com a Subcomissão Especial das Olimpíadas e Paralimpíadas 2016.
Georgios Stylianos Hatzidakis, Gerente Administrativo da Confederação Brasileira de Atletismo - CBAt; Arnaldo de Oliveira Silva, Medalista Olímpico e Treinador da Confederação Brasileira de Atletismo - CBAt; Glória Speradio, Diretora de Marketing da Confederação Brasileira de Handebol; Fernando Franco Ferreira, Presidente do Centro de Estudos do Atletismo.
29 10/09
REQ-33/15 – João Derly.
Debater a preparação da delegação dos atletas para as
Ney Wilson Pereira da Silva, Gestor de Alto Rendimento da Confederação Brasileira de Judô e
25
Data
Requerimento/Autor
Tema
Convidados presentes
Olimpíadas de 2016 com as Confederações Brasileiras de Judô e Levantamento de Peso. Audiência realizada em conjunto com a Subcomissão Especial das Olimpíadas e Paralimpíadas 2016.
responsável pela Seleção Brasileira de Judô; Enrique Montero Dias, Presidente da Confederação Brasileira de Levantamento de Peso;
30 15/09
REQ-35/15 – Flávia Morais e João Derly.
Apresentação do Plano de Segurança dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos 2016. Audiência realizada em conjunto com a Subcomissão Especial das Olimpíadas e Paralimpíadas 2016.
Andrei Augusto Passos Rodrigues, Secretário Extraordinário de Segurança para Grandes Eventos do Ministério da Justiça; Roberto Alzir Dias Chaves, Subsecretário Extraordinário de Grandes Eventos, da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro; Luiz Fernando Correa, Diretor de Segurança do Comitê Organizador dos Jogos Olímpico e Paralímpicos Rio 2016; Saulo Moura da Cunha, Oficial de Inteligência e Diretor do Departamento de Integração do Sistema Brasileiro de Inteligência – ABIN.
31 17/09
REQ-33/15 – João Derly.
Debater a preparação da delegação dos atletas para as Olimpíadas de 2016 com as Confederações Brasileiras de Taekwondo, Remo e Vela. Audiência realizada em conjunto com a Subcomissão Especial das Olimpíadas e Paralimpíadas 2016.
Ademar Lamoglia, Presidente da Federação de Taekwondo de Brasília; Edson Altino Pereira Junior, Presidente da Confederação Brasileira de Remo; Marco Aurélio de Sá Ribeiro, Presidente da Confederação Brasileira de Vela.
32 23/09
REQ-70/15 – Fábio Mitidieri.
Debater a instituição do dia 25 de Maio como o Dia Nacional do Desporto Escolar.
Andréa Nascimento Ewerton, Diretora do Departamento de Desenvolvimento e Acompanhamento de Políticas e Programas Intersetoriais de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social do Ministério do Esporte;
26
Data
Requerimento/Autor
Tema
Convidados presentes Antônio Hora Filho, Presidente da Confederação Brasileira do Desporto Escolar - CBDE; Luciano Cabral, Presidente da Confederação Brasileira do Desporto Universitário - CBDU; Edgar Hubner, Gerente Geral de Juventude e Infraestrutura do Comitê Olímpico do Brasil-COB.
33 24/09
REQ-67/15 – João Derly.
Avaliar os resultados da delegação brasileira nos Jogos Pan-americanos e Parapan-americanos de Toronto 2015.
Adriana Behar, Gerente Geral de Planejamento Esportivo do Comitê Olímpico do Brasil - COB; Andrew Parsons, Presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro – CPB; Marcel Stürmer, Patinador Artístico Brasileiro.
34 30/09
REQ-81/15 – Evandro Roman.
Debater o Projeto de Lei nº 1494 de 2015, que dispõe sobre a proibição de construção, instalação e utilização de quadras esportivas ou infraestrutura esportiva com piso de madeira.
Carlos Mauricio Zaremba, Vice Presidente de Desenvolvimento Esportivo da Federação Paranaense de Futebol de Salão; João Arlei Eckert Junior, Representante da Empresa Pisossul Engenharia Esportiva.
35 08/10
REQ-33/15 – João Derly.
Debater a preparação da delegação dos atletas para as Olimpíadas de 2016 com as Confederações Brasileiras de Canoagem, Desportos Aquáticos e Ginástica. Audiência realizada em conjunto com a Subcomissão Especial das Olimpíadas e Paralimpíadas 2016.
João Tomasini Schwertner, Presidente da Confederação Brasileira de Canoagem - CBCa; Ricardo de Moura, Diretor Executivo da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos - CBDA; Klayler Mourthé, Supervisor de Seleções da Confederação Brasileira de Ginástica – CBG.
36 14/10
REQ-34 e 36/2015 – Flávia Morais.
Debater os desafios para criação de equipes femininas de futebol profissional.
Mariléia dos Santos (Michael Jackson), Coordenadora Geral de Futebol Profissional do Ministério do Esporte; Marco Aurélio Cunha, Coordenador de Futebol Feminino da Confederação Brasileira de Futebol - CBF;
27
Data
Requerimento/Autor
Tema
Convidados presentes Bruna Benites, Capitã licenciada da Seleção Brasileira de Futebol Feminino; Carlos Alberto de Souza, Presidente da Associação Gaúcha de Futebol Feminino; Danilo Zero dos Santos, Diretor de Futebol da Ferroviária Futebol Feminino; Célio Lino de Oliveira, Técnico de Futebol Feminino da Sociedade Esportiva do Gama; Marcos Planela Barbosa, Coordenador-Geral de Futebol Feminino do Esporte Clube Pelotas/RS.
37 15/10
REQ-33/15 – João Derly.
Debater a preparação da delegação dos atletas para as Olimpíadas de 2016 com as Confederações Brasileiras de Futebol, Basquetebol e Voleibol. Audiência realizada em conjunto com a Subcomissão Especial das Olimpíadas e Paralimpíadas 2016.
Marco Aurélio Cunha, Coordenador de Futebol Feminino da Confederação Brasileira de Futebol - CBF; Vanderlei Mazzuchini, Diretor Técnico da Confederação Brasileira de Basketball; Ricardo Trade, Diretor Executivo da Confederação Brasileira de Voleibol; Fulvio Danilas, Diretor de Vôlei de Praia da Confederação Brasileira de Voleibol.
38 22/10
REQ-33/15 – João Derly.
Debater a preparação da delegação dos atletas para as Olimpíadas de 2016 com as Confederações Brasileiras de Ciclismo, Boxe e Hipismo. Audiência realizada em conjunto com a Subcomissão Especial das Olimpíadas e Paralimpíadas 2016.
João Rocha de Paula, Integrante da Comissão de Arbitragem, representando a Confederação Brasileira de Boxe;
39 10/11
REQ-56/15 – Evandro Roman.
Debater a importância dos conteúdos e da Disciplina Educação Física, conduzida em todas as séries e em todos os níveis de ensino, por Professores
Dagoberto Buarque de Assis, Professor na Rede Municipal de Ensino do Rio de Janeiro; Antonio Ricardo Catunda de Oliveira, Presidente da Comissão de Educação Física Escolar do Conselho Federal de Educação
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Data
40 09/12
Requerimento/Autor
REQ-86; 90 e 91/2015 (CESPO) – Ezequiel Teixeira, Altineu Côrtes, Fabio Reis, João Derly, Alexandre Valle, Marcelo Matos, Afonso Hamm, Danrlei de Deus Hinterholz; REQ-163/2015 (CFFC) – Vicente Cândido.
Tema
Convidados presentes
Licenciados em Educação Física e a adequação do Plano Nacional de Esportes a essa necessidade social. Audiência realizada em conjunto com a Subcomissão Especial do Plano Nacional do Desporto.
Física e Professor da Universidade Estadual do Ceará;
Debater a organização da segurança nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos 2016, com ênfase na prevenção de atos terroristas, tendo em vista os recentes ataques na França, incluindo os preparativos para a abertura e encerramento dos Jogos.
Andrei Augusto Passos Rodrigues, Secretário Extraordinário de Segurança para Grandes Eventos do Ministério da Justiça e representante da Comissão Estadual de Segurança Pública e Defesa Civil para os Jogos Olímpicos Rio 2016 - COESRIO 2016; Embaixadora Vera Cíntia Álvarez, Coordenadora-Geral de Intercâmbio e Cooperação Esportiva do Ministério das Relações Exteriores; Leandro Daiello Coimbra, DiretorGeral do Departamento de Polícia Federal - DPF; Roberto Alzir Dias Chaves, Subsecretário Extraordinário de Grandes Eventos da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro; Wilson Roberto Trezza, DiretorGeral da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN; Cel. Wanius de Amorim, Superintendente Extraordinário para Grandes Eventos da Secretaria de Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro; Cel Roberval Ferreira França, Gerente Geral de Integração de Segurança do Comitê Organizador dos Jogos Olímpico e Paralímpicos Rio 2016;
29
2.4. Seminários No decorrer de 2015, a Comissão promoveu os seguintes seminários: Discutir medidas e propostas para a modernização da gestão e a responsabilidade fiscal das entidades desportivas profissionais no Brasil. A Comissão do Esporte, no dia 7 de maio de 2015, realizou seminário para discutir medidas e propostas para a modernização da gestão e a responsabilidade fiscal das entidades desportivas profissionais no Brasil, com a participação da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, em atendimento ao requerimento nº 22/2015, de iniciativa do deputado Arnaldo Jordy, e do requerimento nº 38/2015, de autoria do senador Romário, e contou com os seguintes convidados: Walter Feldman, secretário-geral da Confederação Brasileira de Futebol (CBF); Eduardo Bandeira de Mello, presidente do Clube de Regatas do Flamengo e representante dos clubes; Alexsandro Souza, representante do Bom Senso Futebol Clube; Paulo Calçade, jornalista esportivo; Senador Sérgio Petecão, presidente da comissão mista destinada a analisar a Medida Provisória (MP) 671/15.
Sistema Nacional do Esporte em Construção: Sistemas Públicos Nacionais e Modelos Esportivos Internacionais: A Comissão do Esporte, nos dias 23 e 24 de junho de 2015, promoveu o Seminário Sistema Nacional do Esporte em Construção: Sistemas Públicos Nacionais e Modelos Esportivos Internacionais, em parceria com o Ministério do Esporte. O seminário foi realizado em atendimento ao requerimento nº 47/2015, de iniciativa do deputado Evandro Roman, e contou com os seguintes temas e convidados: Dia 23/06/2015 Abertura – Presidente do GTSNE e Deputados Federais da Comissão do Esporte Painel 1: Sistemas Públicos Nacionais Ministério da Educação Ministério da Cultura Ministério da Saúde Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome Secretaria de Políticas para as Mulheres Painel 2: Sistemas Esportivos Internacionais
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Prof. Dr. Gonzalo Bravo - West Virginia University – Sistemas Esportivos Internacionais Comparados Prof. Dr. Antônio Carlos Gomes - UFPR - Debatedor à luz do Sistema Esportivo Russo Prof Dr. Valter Bracht – UFES - Debatedor à luz do Sistema Esportivo Alemão
Dia 24/06/2015 Mesa 1: Conceitos e Concepções de Esporte no Sistema Nacional Sr. Pitágoras Ditz – Consultor Jurídico do Ministério do Esporte - Legislação Brasileira e Conceitos Internacionais Prof. Ms. Jorge Steinhilber – Presidente da AOB – Conceito de Esporte Olímpico Prof. Dr.Wanderley Marchi Júnior - UFPR– Conceito Polissêmico de Esporte Prof.ª Drª Celi Nelza Zulke Taffarel – UFBA - Conceito de Esporte em relação à Escola. Mesa 2: Financiamento do Esporte Prof. Dr. Ednaldo da Silva Pereira Filho - UNISINOS - Resoluções das Conferências Nacionais do Esporte Prof. Dr. Fernando Mascarenhas - UnB - Fontes, direcionamentos e fundo nacional do esporte Prof. Dr. Istvan Kaznar – FGV – Financiamento público e privado do Esporte Profª. Ms. Cássia Damiani – UFC e Ministério do Esporte - Evolução do orçamento do OGU/ME e Lei de Incentivo ao Esporte.
Debater Propostas para o Sistema e o Plano Nacionais do Esporte em construção: sistemas públicos e privados nacionais na visão das Secretarias Estaduais e modelos esportivos Estaduais e Municipais. No dia 8 de agosto de 2015, a Comissão do Esporte promoveu seminário em Goiânia-Goiás para debater proposta para o Sistema e para o Plano Nacional do Esporte em construção, em atendimento ao requerimento nº 62/15, de autoria da deputada Flávia Morais e do deputado Altineu Côrtes, e contou com os seguintes convidados: Deputado Talles Barreto, Membro da Comissão do Esporte e Lazer da Assembleia Legislativa Estadual GO; Ministro do Estado de Esportes, Sr. George Hilton (Representante: Cássia Damiani); Jorge Steinhilber, Presidente do CONFEF; Rubens dos Santos , Presidente do CREF 14; Prof. Marco Maia, Presidente da Federação Goiana de Desporto Escolar.
Debate sobre a Lei de Incentivo ao Esporte no Estado da Bahia No dia 21 de setembgro de 2015, a Comissão do Esporte promoveu seminário para debater a Lei de Incentivo ao Esporte no Estado da Bahia, em parceria com o Ministério do Esporte. O seminário foi realizado em atendimento ao requerimento nº 75/2015, de iniciativa do deputado 31
Márcio Marinho, e teve como objetivo detalhar e sanar dúvidas a respeito do investimento de parte do valor devido de Imposto de Renda em projetos desportivos, por meio da Lei nº 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte. O evento ocorreu na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia e reuniu representantes de diversas esferas do esporte na Bahia – por meio das federações e associações esportivas –, secretários municipais de esporte, parlamentares, empresários e executivos da indústria e do comércio. Dentre as autoridades presentes, pode-se mencionar: Marcos Ponce Garcia, Diretor Substituto do Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte do Ministério do Esporte; Auremeire Freitas de Souza, Chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério do Esporte; Fábio de Castro Patrício, Diretor do Departamento de Gestão Interna do Ministério do Esporte; Jorge Wilton, Secretário Em Exercício do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, representando o governador Rui Costa; Deputado Bobó, Deputado Estadual da Bahia; Deputado Zé Neto, Deputado Estadual da Bahia; Luiz Carlos de Souza, Vereador de Salvador; Isnard Araújo, Vereador de Salvador.
Calendário do Futebol Brasileiro A Subcomissão Permanente do Futebol Brasileiro da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, em atenção ao Requerimento nº 59/2015, de iniciativa do deputado Marcelo Aro (PHS/MG), subscrito pelo deputado Jhonatan de Jesus (PRB/RR), realizou uma série de seminários regionais para debater o calendário do futebol brasileiro. Os seminários regionais foram realizados às segundas ou às sextas-feiras durante o mês de agosto de 2015, com a participação da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), das federações estaduais, dos clubes de futebol, dos atletas e suas representações, além das emissoras de televisão detentoras dos direitos de transmissão. O objetivo foi gerar amplo debate sobre o tema e, por conseguinte, disseminar e coletar informações para subsidiar o relator da Subcomissão Permanente do Futebol Brasileiro para o tema “calendário e organização do futebol”, deputado Marcelo Aro (PHS/MG), na elaboração do relatório. Foram realizadas cinco etapas, abrangendo os seguintes estados: Etapa Sudeste (Belo Horizonte, 03/08/2015): Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo; Etapa Norte (Belém, 10/08/2015): Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia e Roraima; 32
Etapa Centro-Oeste e Espírito Santo (Goiânia, 14/08/2015): Distrito Federal, Goiânia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Espírito Santo; Etapa Nordeste (Fortaleza, 24/08/2015): Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão; Etapa Sul (Porto Alegre, 31/08/2015): Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Fórum Legislativo do Futebol A Comissão do Esporte, juntamente com a Subcomissão Permanente do Futebol Brasileiro, realizou, no dia 24 de novembro, o 1º Fórum Legislativo do Futebol, com o objetivo de propor alternativas para melhorar o futebol brasileiro, a partir de debates organizados e fundamentados no conhecimento de especialistas e de representantes da sociedade. Participaram das discussões jogadores de futebol, treinadores, representantes de clubes, especialistas e autoridades, tendo sido apontados os principais problemas enfrentados e reivindicadas melhorias para o esporte. Durante o evento, foram realizadas duas mesas-redondas, sendo uma sobre a legislação trabalhista, tributária e previdenciária do futebol e outra sobre a formação dos atletas. As sugestões apresentadas durante o Fórum serão debatidas mais profundamente pelos deputados, de forma a, posteriormente, providenciar a legislação necessária. O objetivo é apresentar sugestões de melhorias em projetos de lei até maio de 2016.
2.5. Diligências (Visitas Técnicas) Durante o ano de 2015, a Comissão do Esporte realizou as seguintes visitas técnicas:
Visita técnica às obras dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016: Realizada em 13/04/2015, em atendimento aos requerimentos nº 4 e nº 12/2015, de autoria, respectivamente, dos Deputados João Derly e Valadares Filho, a diligência comtemplou visitas à Vila dos Atletas, Parque Olímpico e Deodoro, no Rio de Janeiro/RJ. A comitiva foi integrada pelos seguintes parlamentares membros da Comissão: presidente da Comissão, deputado Márcio Marinho (PRB/BA); primeiro-vice-presidente, Alexandre Valle (PRP/RJ); 3º vicepresidente, João Derly (PCdoB/RS); além dos deputados Deley (PTB/RJ) e Fernando Monteiro (PP/PE). A visita técnica às obras da Vila dos Atletas, do Parque Olímpico e de Deodoro foi o primeiro passo dado pela Comissão do Esporte no sentido de debater, fiscalizar e divulgar o 33
andamento das principais questões sobre os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, em especial na esfera esportiva.
Visita técnica à Baía de Guanabara/RJ, para avaliar as condições para a realização das provas de vela dos jogos olímpicos 2016: Realizada em 22/05/2015, em atendimento aos requerimentos nº 35/2015, de autoria da deputada Flávia Morais e do deputado João Derly, e nº 38/2015, de autoria dos deputados Damião Feliciano, Márcio Marinho, Valadares Filho, Hélio Leite e João Derly, a diligência correspondeu a visita ao Rio de Janeiro para avaliar e fiscalizar as condições e encaminhamentos realizados para a despoluição da Baía de Guanabara, que sediará provas olímpicas de vela em 2016. A delegação da Comissão foi integrada pelos seguintes parlamentares membros da Comissão e da Subcomissão Especial das Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016: presidente da Subcomissão, Deputado José Rocha (PR/BA); vice-presidente da Subcomissão, Marcelo Matos (PDT/RJ); deputado Valadares Filho (PSB/SE); e o deputado Altineu Côrtes (PR/RJ). A delegação foi assessorada pela Secretária da Subcomissão e servidora da Comissão do Esporte, Alessandra Müller Guerra, e pela Consultora Legislativa da área do esporte, Carolina Diniz. A visita técnica à Baía de Guanabara é uma das ações previstas pela Subcomissão Especial e cumpriu o objetivo de conversar com as autoridades responsáveis pelo processo de despoluição da Baía e de observar de perto as condições de suas águas.
Jogos Pan-americanos 2015 – Toronto/Canadá: A Comissão do Esporte, representada por seu presidente, deputado Márcio Marinho (PRB/BA), e pelos deputados Deley (PTB/RJ) e Hélio Leite (DEM/PA), foi, em missão oficial, acompanhar os Jogos Pan-Americanos 2015, em Toronto, no Canadá. A missão teve início no dia 08 de junho e encerrou-se no dia 14 de julho, incluindo o acompanhamento da abertura e de mais três dias de jogos. A missão ocorreu em atendimento ao requerimento nº 51/2015, de autoria dos deputados José Rocha, Evandro Roman e Marcelo Matos. Evento Teste de Vela: Realizada em 21/08/2015, em atendimento aos requerimentos nº 30/2015, de autoria do deputado Fernando Monteiro, e nº 35/2015, de autoria da deputada Flávia Morais e do deputado João Derly, a diligência correspondeu ao acompanhamento do evento teste de vela na Marina da Glória e na Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro. A Comissão do Esporte foi representada pelo deputado Fabio Mitidieri (PSD/SE). 34
O acompanhamento de eventos teste é uma das ações previstas pela Subcomissão Especial das Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016 e cumpriu o objetivo de acompanhar os preparativos para a realização dos Jogos Olímpicos de 2016. Jogos Escolares da Juventude – Fortaleza/CE: No dia 11/09/2015, o deputado Fernando Monteiro representou a Comissão do Esporte na maior competição estudantil do Brasil – os Jogos Escolares da Juventude –, que aconteceu nos dias 3 a 12 de setembro, em Fortaleza, Ceará. Os Jogos Escolares da Juventude têm o papel de unir esporte, educação, cultura e lazer. O evento conta com a participação de quatro mil jovens atletas de 12 a 14 anos e de 15 a 17 anos, de escolas públicas e privadas de todo o país, em 14 modalidades, sendo quatro coletivas e 10 individuais. São duas mil pessoas envolvidas na gestão e organização do evento, além de 350 voluntários. A competição foi criada pelo Comitê Olímpico do Brasil em 2005 e conta com o apoio do Ministério do Esporte. Missão Oficial em Barcelona e Londres: A Comissão do Esporte, representada pelos deputados Fábio Mitidieri (PSD/SE) e Hiran Gonçalves (PMN/RR), foi, em missão oficial, conhecer o legado deixado pelos Jogos Olímpicos nas cidades de Londres e Barcelona. A missão teve início no dia 12 de setembro e encerrou-se no dia 19 de setembro, incluindo visitas ao Museu Olímpico, ao Parque Olímpico e ao Centro de Alto Rendimento de Sant Cugat em Barcelona, bem como ao Parque Olímpico Queen Elizabeth em Londres. A missão ocorreu em atendimento ao requerimento nº 53/2015, de autoria dos deputados José Rocha, Evandro Roman e Marcelo Matos. Missão Oficial à China: A Comissão do Esporte, representada por seu presidente, deputado Márcio Marinho (PRB/BA), e pelos deputados Evandro Roman (PSD/PR), Flávia Morais (PDT/GO), José Rocha (PR/BA) e Cleber Verde (PRB/MA), realizou missão oficial nas cidades de Pequim e Xangai, com o objetivo de conhecer e analisar o legado esportivo deixado pelos Jogos Olímpicos de 2008 e de conhecer a estrutura do sistema nacional de esporte da China. A missão ocorreu no período de 25 a 30 de outubro, sendo que todas as despesas de alojamento, transporte e alimentação foram custeadas pelo governo da China. A agenda incluiu visitas oficiais à Assembleia Popular da China e à Assembleia Popular Municipal de Shanghai, além de visitas à Universidade de Esportes de Beijing, Universidade de Esportes de Shanghai e aos estádios Ninho do Pássaro e Cubo D´Água no Parque Olímpico de 35
Beijing. A missão ocorreu em atendimento ao requerimento nº 52/2015, de autoria dos deputados José Rocha, Evandro Roman e Marcelo Matos. Visita ao Estádio Beira Rio: No dia 6 de novembro, a Comissão visitou o Estádio Beira Rio, em Porto Alegre – RS, em atendimento ao requerimento nº 79/2015, de autoria dos deputados Hiran Gonçalves e Andres Sanchez, pelo qual requeria a realização de visitas aos estádios e arenas da Copa 2014 e a realização de uma reunião no âmbito da Subcomissão Permanente do Futebol.
Visita ao Estádio Mané Garrincha: No dia 12 de novembro, a Comissão visitou o Estádio Mané Garrincha, em Brasília –DF, em atendimento ao requerimento nº 79/2015, de autoria dos deputados Hiran Gonçalves e Andres Sanchez, pelo qual requeria a realização de visitas aos estádios e arenas da Copa 2014 e a realização de uma reunião no âmbito da Subcomissão Permanente do Futebol.
Evento Teste de Canoagem Slalom e Hóquei: Realizada em 27/11/2015, em atendimento aos requerimentos nº 30/2015, de autoria do deputado Fernando Monteiro, e nº 35/2015, de autoria da deputada Flávia Morais e do deputado João Derly, a diligência correspondeu ao acompanhamento do evento teste de Canoagem Slalom e Hóquei, no Complexo Olímpico de Deodoro, no Rio de Janeiro. A Comissão do Esporte foi representada pelos deputados Alexandre Valle (PRP/RJ) e Marcelo Matos (PDT/RJ) e pela Secretária da Subcomissão Especial das Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016, Alessandra Müller. O acompanhamento de eventos teste é uma das ações previstas pela Subcomissão Especial e cumpriu o objetivo de acompanhar os preparativos para a realização dos Jogos Olímpicos de 2016.
2.6. Mesas-Redondas Durante o ano de 2015, a Comissão do Esporte também realizou 2 mesas-redondas: Mesa-Redonda com a Coordenação de Gestão do Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte do Ministério do Esporte, para debater a Lei 11.438 de 2006 e demais programas do Ministério que possam atender à sociedade do Estado do Pará: Realizada em 25/05/2015, em atendimento ao requerimento nº 24/15, de iniciativa deputado Hélio Leite (DEM/PA), a mesa-redonda contou com os seguintes convidados: Fábio de Castro Patrício, Diretor do Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte do Ministério do 36
Esporte; Deputado Estadual Márcio Miranda, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará; Renilce Conceição do Espírito Santo Nicodemos Lobo, Secretária Estadual de Esporte e Lazer do Estado do Pará; Antônio Carlos Nunes, Presidente da Federação Paraense de Futebol; e Eder do Vale Palheta, Gerente Executivo de Cultura, Esporte e Lazer do SESI Pará, representando a Federação das Indústrias do Estado do Pará. Mesa-Redonda para debater, em conjunto com a Frente Parlamentar Mista do Esporte, a renovação da Lei do Incentivo ao Esporte (Lei 11.438/2006): Realizada em 09/06/2015, em atendimento ao requerimento nº 46/2015, de autoria dos deputados João Derly e Evandro Roman, a mesa-redonda teve como objetivo debater, em conjunto com a Frente Parlamentar Mista do Esporte, a renovação da Lei do Incentivo ao Esporte (Lei nº 11.438/2006). A mesa-redonda contou com a presença dos seguintes convidados: Evandro Garla da Silva, Secretário Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social do Ministério do Esporte; Arialdo Boscolo, presidente da Federação Nacional dos Clubes – CBC –, representando a Confederação Brasileira de Clubes; Louise Bezerra, Secretária Executiva da Rede Esporte pela Mudança Social, representando a organização Atletas pelo Brasil; e Frederico Paukoski Wilche, diretor-presidente da União das Federações, representando a Associação Brasileira da Indústria do Esporte – UFEESP/ABRIESP.
2.7. Outros eventos Ainda no ano de 2015, a Comissão do Esporte realizou outros 2 eventos: Lançamento do Fórum Legislativo do Futebol No dia 13 de agosto de 2015, a Comissão do Esporte, por meio da Subcomissão Permanente do Futebol, promoveu o Lançamento do Fórum Legislativo do Futebol, que visa propor alternativas para melhorar o futebol brasileiro a partir de debates. Na oportunidade foi anunciada a data do dia 24 de novembro para a realização do Fórum. Honraria Manoel José Gomes Tubino na Atividade Física: A Honraria Manoel José Gomes Tubino na Atividade Física foi realizada em 08/12/2015, em atendimento ao requerimento nº 84/2015, de inciativa do deputado Márcio Marinho, Presidente da Comissão do Esporte; deputado Evandro Roman, Presidente da Frente Parlamentar Mista da Atividade Física para o Desenvolvimento Humano (FPMAFDH); deputado Felipe Bornier, Segundo Secretário da Câmara dos Deputados; e senhor Jorge Steinhilber, Presidente do Conselho Federal de Educação Física (CONFEF). A Honraria Manoel José Gomes Tubino na Atividade Física foi instituída a partir de uma parceria entre a Comissão do Esporte, a Segunda Secretaria, a Frente Parlamentar da Atividade Física para o Desenvolvimento Humano e o Conselho Federal de Educação Física com o objetivo de 37
prestar reconhecimento aos profissionais de educação física que, por meio do esporte escolar, contribuem para a formação integral e o desenvolvimento humano das crianças, adolescentes e jovens, especialmente os que se encontram em situação de risco social. No evento, foram homenageados 32 profissionais de educação física, indicados por deputados e senadores.
38
3. PROPOSIÇÕES APRECIADAS NA COMISSÃO 3.1. Projetos de Lei e Outras Proposições Ao longo do exercício de 2015, foram apreciadas 39 proposições na Comissão do Esporte (26 aprovadas e 13 rejeitadas), conforme especificado na tabela no item 8.2.
PROJETOS (PL, PLP, PFC, PDC e PRC) Pendentes de anos anteriores Recebidos em 2015 Subtotal Aprovados Rejeitados Saídas Prejudicados na Comissão Outra saída Subtotal PENDENTES DE APRECIAÇÃO
33 55 88 26 13 1 14 54 34
No final do ano de 2015, ficaram pendentes de apreciação 34 proposições na Comissão do Esporte, conforme especificado na tabela no item 8.3.
3.2. Requerimentos Durante o ano de 2015, foram apresentados 92 requerimentos na Comissão do Esporte, dos quais 91 foram apreciados e 1 não foi apreciado, conforme especificado na tabela no item 8.4. REQUERIMENTOS Apresentados Aprovados Rejeitados Não deliberados Retirados Prejudicados Devolvidos ao autor
Aprovados*
Audiências Públicas Seminários Mesas-Redondas Diligências (Visitas Técnicas) Outros Eventos Subcomissões Diversos
*Obs.: Um requerimento pode gerar mais de um evento.
39
92 91 0 1 0 0 0 70 11 4 30 3 6 3
Requerimentos*
Aprovados
Total Atendido Não Atendido Eficácia Solicitações Audiência Pública 70 52 18 74,29% Seminários 11 10 1 90,91% Mesas-Redondas 4 2 2 50,00% Diligências (Visitas Técnicas) 30 18 12 60,00% Outros Eventos 3 2 1 66,67% Subcomissões 6 6 0 100,00% Diversos 3 1 2 33,33% Total 127 91 36 71,65% Categoria de Evento
*Obs.: Um requerimento aprovado pode gerar mais de uma solicitação de eventos e o critério adotado foi a individualização das solicitações contidas nos vários requerimentos.
40
4. EMENDAS ÀS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS PARA 2016 4.1. Emendas ao Projeto da LDO para 2016 No primeiro semestre de 2015, a Comissão do Esporte, no uso da prerrogativa prevista no artigo 87 da Resolução nº 1/2006-CN, apresentou 3 (três) sugestões de emendas de meta ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016 (PLN 001/2015 – CN), aprovadas pelo plenário da Comissão na reunião deliberativa de 8 de julho de 2015. Segue abaixo o descritivo das sugestões de emendas aprovadas pela Comissão:
Emenda 2: Desenvolvimento de atividades e apoio a projetos de esporte, educação, lazer, inclusão social e legado social (Sugestão dos deputados Silvio Torres e Hélio Leite). Programa: 2035 – Esporte e grandes eventos esportivos. Ação: 20JP – Desenvolvimento de atividades e apoio a projetos de esporte, educação, lazer, inclusão social e legado social. Produto: Pessoa beneficiada (unidade). Meta: 4.451.300. Emenda 3: Implantação e modernização de infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer (Sugestão dos deputados Silvio Torres, Tenente Lúcio, Hélio Leite, Marcelo Aro, Danrlei de Deus Hinterholz e Flávia Morais). Programa: 2035 – Esporte e grandes eventos esportivos. Ação: 5450 – Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer. Produto: Espaço implantado/modernizado (unidade). Meta: 200 Emenda 4: Centros de iniciação ao esporte – CIE (Sugestão dos deputados Márcio Marinho, Danrlei de Deus Hinterholz e Flávia Morais). Programa: 2035 – Esporte e grandes eventos esportivos. Ação: 14TR – Implantação dos centros de iniciação ao esporte – CIE. Produto: Espaço implantado (unidade). Meta: 100
41
4.2. Emendas ao Projeto da LOA para 2016 No segundo semestre de 2015, a Comissão do Esporte, no uso da prerrogativa prevista no artigo 43 da Resolução nº 1/2006-CN, apresentou 4 (quatro) sugestões de Emendas de Apropriação – Acréscimo à despesa – ao Projeto de Lei de Orçamentária Anual para 2016 (PLN 007/2015 – CN), aprovadas pelo plenário da Comissão na reunião deliberativa de 14 de outubro de 2015. Segue abaixo o descritivo das sugestões de emendas aprovadas pela Comissão:
Emenda 1: Implantação e modernização de infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer – 5450 (Sugestão dos deputados Afonso Hamm, Carlos Eduardo Cadoca, Fábio Mitidieri, Goulart, Marcelo Aro e Tenente Lúcio). Programa: 2035 – Esporte, cidadania e desenvolvimento. Ação: 5450 – Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer. Produto: Espaço implantado/modernizado (unidade). Funcional: 27.812.2035.5450.0001 GND: 4
Modalidade de Aplicação: 40
Valor: R$ 1.250.000.000,00
Emenda 2: Implantação dos Centros de Iniciação ao Esporte – CIE – 14TR (Sugestão dos deputados Altineu Côrtes, Fábio Mitidieri e Flávia Morais). Programa: 2035 – Esporte, cidadania e desenvolvimento. Ação: 14TR – Implantação dos centros de iniciação ao esporte – CIE. Produto: Espaço implantado (unidade). Funcional: 27.812.2035.14TR.0001 GND: 4
Modalidade de Aplicação: 40
Valor: R$ 300.000.000,00
Emenda 3: Desenvolvimento de atividades e apoio a projetos de esporte, educação, lazer, inclusão social e legado social – 20JP (Sugestão dos deputados Altineu Côrtes e Tenente Lúcio). Programa: 2035 – Esporte, cidadania e desenvolvimento. Ação: 20JP – Desenvolvimento de atividades e apoio a projetos de esporte, educação, lazer, inclusão social e legado social. Produto: Pessoa beneficiada (unidade). Funcional: 27.812.2035.20JP.0001 GND: 3
Modalidade de Aplicação: 40
Valor: R$ 100.000.000,00
42
Emenda 4: Realização e apoio a eventos de esporte, lazer e inclusão social – 20JQ 00 (Sugestão dos deputados Altineu Côrtes, Fábio Mitidieri e Tenente Lúcio). Programa: 2035 – Esporte, cidadania e desenvolvimento. Ação: 20JQ – Realização e apoio a eventos de esporte, lazer e inclusão social. Produto: Evento apoiado (unidade). Funcional: 27.812.2035.20JQ.0001 GND: 3
Modalidade de Aplicação: 30
Valor: R$ 50.000.000,00
GND: 3
Modalidade de Aplicação: 40
Valor: R$ 50.000.000,00 Valor Total: R$ 100.000.000,00
43
44
5. SUBCOMISSÕES Na reunião deliberativa realizada no dia 25 de março de 2015, foi acordada a criação de três subcomissões no âmbito da Comissão do Esporte: Subcomissão Permanente do Futebol Brasileiro; Subcomissão Especial dos Jogos Olímpicos Rio 2016; e Subcomissão Especial do Plano Nacional do Desporto.
5.1. Subcomissão Permanente do Futebol Brasileiro A Subcomissão Permanente do Futebol Brasileiro foi criada por Meio do Ato da Presidência da Comissão, de 31 de março de 2015, considerando a aprovação do Requerimento nº 9/2015, de autoria do deputado Afonso Hamm, subscrito pelos deputados José Rocha, Márcio Marinho, Altineu Cortês e Fernando Monteiro. A Subcomissão é composta por onze membros titulares e igual número de suplentes, sendo coordenada pelos seguintes deputados: Presidente: Afonso Hamm (PP/RS) Vice-Presidente: Hélio Leite (DEM/PA) Relatores: Andrés Sanchez (PT/SP), José Rocha (PR/BA), Roberto Goés (PDT/AP), Marcelo Aro (PHS/MG) e Hiran Gonçalves (PMB/RR).
Durante o ano de 2015, a Subcomissão Permanente do Futebol Brasileiro realizou as seguintes reuniões:
Data
Reunião
1
16/04/2015
Reunião de Instalação e Eleição Ordinária
2
13/05/2015
Reunião Ordinária
3
11/06/2015
Reunião Ordinária
4
02/07/2015
Reunião Ordinária
5
14/10/2015
Reunião Ordinária
45
5.2. Subcomissão Especial das Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016 A Subcomissão Especial das Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016 foi criada por Meio do Ato da Presidência da Comissão, de 31 de março de 2015, considerando a aprovação do Requerimento nº 7/2015, de autoria do deputado José Rocha, subscrito pelos deputados Afonso Hamm e Altineu Cortês. A Subcomissão foi constituída com prazo de duração de 150 (cento e cinquenta) dias, prorrogáveis por mais 60 (sessenta) dias. A Subcomissão é composta por nove membros titulares e igual número de suplentes, sendo coordenada pelos seguintes deputados: Presidente: José Rocha (PR/BA) Vice-Presidente: Marcelo Matos (PDT/RJ) Relatores: Flávia Morais (PDT/GO) e João Derly (REDE/RS).
Durante o ano de 2015, a Subcomissão Especial das Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016 realizou as seguintes reuniões:
Data
Reunião
1
28/04/2015
Reunião de Instalação e Eleição Ordinária
2
19/05/2015
Reunião Ordinária
3
09/07/2015
Reunião Ordinária
20/08/2015
Reunião Ordinária (Conjunta com a Subcomissão Permanente para Acompanhamento e Fiscalização dos Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro – RJ (SUBJOGOS/CFFC)
4
As Audiências Públicas realizadas por esta Subcomissão estão listadas no item 2.3 deste Relatório.
5.3. Subcomissão Especial do Plano Nacional do Desporto A Subcomissão Especial do Plano Nacional do Desporto foi criada por Meio do Ato da Presidência da Comissão, de 31 de março de 2015, considerando a aprovação do Requerimento nº 18/2015, de autoria do deputado Danrlei de Deus Hinterholz, subscrito pelos deputados João Derly e Marcelo Matos. A Subcomissão foi constituída com prazo de duração de 150 (cento e cinquenta) dias, prorrogáveis por mais 60 (sessenta) dias. 46
A Subcomissão é composta por sete membros titulares e igual número de suplentes, sendo coordenada pelos seguintes deputados: Presidente: Danrlei de Deus Hinterholz (PSD/RS) Vice-Presidente: Arnaldo Jordy (PPS/PA) Relator: Evandro Roman (PSD/PR).
Durante o ano de 2015, a Subcomissão Especial do Plano Nacional do Desporto realizou as seguintes reuniões: Data
Reunião
1
09/04/2015
Reunião de Instalação e Eleição Ordinária
2
16/04/2015
Reunião Ordinária
3
14/05/2015
Reunião Ordinária
4
28/05/2015
Reunião Ordinária
5
11/06/2015
Reunião Ordinária
6
16/07/2015
Reunião Ordinária
7
27/08/2015
Reunião Ordinária
As Audiências Públicas realizadas por esta Subcomissão estão listadas no item 2.3 deste Relatório.
47
48
6. PUBLICAÇÕES DA COMISSÃO 6.1. Informativo Desde o mês de abril de 2015, a Comissão do Esporte publica informativos, com periodicidade quinzenal, com o objetivo de divulgar as principais realizações da Comissão. No ano de 2015, foram publicados 16 (dezesseis) informativos, conforme especificado a seguir.
Número
Data de Publicação
Informativo
Ano 1, nº 1
Brasília, 8 de abril de 2015
Informativo nº 1 da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados
Ano 1, nº 2
Brasília, 29 de abril de 2015
Informativo nº 2 da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados
Ano 1, nº 3
Brasília, 13 de maio de 2015
Informativo nº 3 da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados
Ano 1, nº 4
Brasília, 27 de maio de 2015
Informativo nº 4 da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados
Ano 1, nº 5
Brasília, 10 de junho de 2015
Informativo nº 5 da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados
Ano 1, nº 6
Brasília, 24 de junho de 2015
Informativo nº 6 da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados
Ano 1, nº 7
Brasília, 8 de julho de 2015
Informativo nº 7 da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados
Ano 1, nº 8
Brasília, 12 de agosto de 2015
Informativo nº 8 da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados
Ano 1, nº 9
Brasília, 26 de agosto de 2015
Informativo nº 9 da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados
Ano 1, nº 10
Brasília, 9 de setembro de 2015.
Informativo nº 10 da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados
Ano 1, nº 11
Brasília, 23 de setembro de 2015
Informativo nº 11 da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados
Ano 1, nº 12
Brasília, 7 de outubro de 2015
Informativo nº 12 da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados
Ano 1, nº 13
Brasília, 21 de outubro de 2015
Informativo nº 13 da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados
Ano 1, nº 14
Brasília, 04 de novembro de 2015
Informativo nº 14 da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados
Ano 1, nº 15
Brasília, 26 de novembro de 2015
Informativo nº 15 da Comissão do Esporte da
49
Câmara dos Deputados Ano 1, nº 16
Brasília, 16 de dezembro de 2015
Informativo nº 16 da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados
50
7. EQUIPE TÉCNICA Lindberg Aziz Cury Júnior Secretário Executivo da Comissão Alessandra Müller Vidal Guerra 1ª Substituta do Secretário Executivo da Comissão Flávio Silva Macedo 2º Substituto do Secretário Executivo da Comissão Cláudio Ramos Aguirra Gilson Vasconcelos Dobbin Paola Mara Alves Silveira Regina Olímpica Figueira de Bessa Jaqueline Rodrigues Soares Jordana Querino Ribas Márcia de Lima dos Santos Emerson Jairo Araújo Lima Carlos Victor Carvalho Furtado Mendes Rodrigo Alves de Souza Lauane Lorrane Pereira dos Santos Kaio Gabriel de Araújo
51
8. ANEXOS 8.1. Histórico da Comissão
Quantidade de proposições
Proposições Apreciadas (PL, PLP, PFC, PDC e PRC) 45 40 35 30 25 20 15 10 5 0
40
40
27
24
22 18
39
21
15
19
16
14
9
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
Ano Obs.: De 2003 a 2013 ainda como Comissão de Turismo e Desporto
Eventos Realizados (Reuniões, Audiências, Seminários e Outros Eventos)
Quantidade de eventos
140
117
120 100
60
60
49 38
40 20
75
72
80
14
24
49
47
41
24
16
0 2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Ano Obs.: De 2003 a 2013 ainda como Comissão de Turismo e Desporto
52
2014
2015
8.2. Proposições apreciadas
1
Data de Apreciação
Resultado da Apreciação
MARA GABRILLI - Dispõe sobre a concessão de prêmio e de auxílio especial mensal a atletas olímpicos e paraolímpicos.
18/03/15
Aprovado o Parecer.
Projeto de Lei
Autor/Ementa
PL-7797/2014
Parecer do Relator, Dep. Fabio Reis (PMDB-SE), pela aprovação.
2
PL-6700/2013
SENADO FEDERAL - VITAL DO RÊGO - Acrescenta § 14 ao art. 27 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para sujeitar os dirigentes de entidades desportivas profissionais à responsabilização civil, se houver antecipação de receitas, por meio da formalização de contratos, cujos vencimentos sejam posteriores ao término de seus mandatos.
25/03/15
Rejeitado.
3
PFC-2/2011
AUGUSTO COUTINHO - 29/04/15 Propõe que a Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados execute uma fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial, no Ministério do Esporte, sobre o "Programa Segundo Tempo" e outros convênios firmados pela referida Pasta.
Rejeitada.
4
PL-1548/2011
ALEXANDRE LEITE - Altera a 13/05/15 Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 Estatuto do Desarmamento.
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
DAMIÃO FELICIANO Dispõe sobre a criação do Fundo de Incentivo ao Esporte destinado a
Aprovado o Parecer.
5
PL-8175/2014
28/05/15
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Tenente Lúcio (PSB-MG), pela aprovação.
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ),
53
Projeto de Lei
6
PL-7063/2014
Autor/Ementa
Data de Apreciação
Resultado da Apreciação
financiar projetos que objetivem exclusivamente promover o desenvolvimento da prática desportiva no País.
pela aprovação.
ROGÉRIO PENINHA 17/06/15 MENDONÇA - Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências.
Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), pela aprovação, e do PL 1001/2015, apensado, com substitutivo.
7
PL-651/2015
LUIZ NISHIMORI - Dispõe 24/06/15 sobre o incentivo, em forma de apoio, a atletas de modalidades olímpicas e paraolímpicas de alto rendimento comprovado, para participação em competições regionais, nacionais e internacionais, e dá outras providências.
Rejeitada.
8
PL-7575/2014
SENADO FEDERAL – EXPEDITO JÚNIOR - Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que "institui a Bolsa-Atleta", para permitir a concessão de gratificação aos técnicos dos atletas beneficiados pelo programa e ampliar o número de atletas a serem contemplados pelo benefício.
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
9
PL-4614/2009
15/07/2015
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ), pela aprovação do PL 7.575/2014 e do PL 1446/2015, apensado, nos termos do substitutivo.
OTAVIO LEITE - Altera o § 1º 02/09/15 do art. 56 da Lei nº 9.615 de 1998, para assegurar, ao Comitê Olímpico Brasileiro, ao Comitê Paraolímpico Brasileiro e aos Clubes Desportivos Brasileiros Formadores de Atletas Olímpicos a destinação dos recursos financeiros resultantes do percentual
54
Rejeitada.
Projeto de Lei
Autor/Ementa
Data de Apreciação
Resultado da Apreciação
de que trata o inciso VI de seu caput. 10
PL-1496/2015
SÓSTENES CAVALCANTE Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para proibir a publicidade de bebidas alcoólicas em eventos de natureza desportiva.
02/09/15
Rejeitada.
11
PL-1375/2015
GOULART – Dispõe sobre a autorização e regulamentação da venda e o consumo de cervejas em estádios, arenas desportivas e seus arredores durante a realização de um evento esportivo.
16/09/15
Aprovado o Parecer.
SENADO FEDERAL – ALFREDO NASCIMENTO Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para obrigar as entidades de prática desportiva a divulgar lista dos atletas profissionais participantes do espetáculo desportivo, a fim de facilitar o rateio do direito de arena devido a cada um deles.
07/10/15
VANDER LOUBET – Altera a Lei n.º 10.671, de 15 de maio de 2003, para dispor sobre a responsabilidade pelos serviços de segurança nos eventos esportivos.
28/10/15
CARLOS HENRIQUE GAGUIM - Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para acrescentar vedações na utilização dos recursos oriundos dos
28/10/15
12
13
14
PL-1968/2015
PL-7874/2014
PL-1112/2015
Parecer do Relator, Dep. Andres Sanchez (PT-SP), pela aprovação, e do PL 1980/2015, apensado, com substitutivo.
Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Evandro Roman (PSDPR), pela aprovação, com substitutivo.
Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2014 da CESPO. Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. João Derly (PCdoB-RS), pela aprovação, com substitutivo.
55
Projeto de Lei
Data de Apreciação
Resultado da Apreciação
VENEZIANO VITAL DO RÊGO - Institui o Ranking Nacional Esportivo das Instituições de Ensino Superior Brasileiras e altera a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), para incluir a pontuação no Ranking na avaliação das instituições de ensino superior.
28/10/15
Aprovado o Parecer.
WILLIAM WOO - Determina a obrigatoriedade de demarcação das áreas de pesca, lazer ou recreação das praias banhadas por mar, lagoas ou rios.
11/11/15
PAULO MAGALHÃES Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Apoio à Saúde do Atleta PNASA.
25/11/15
HÉLIO LEITE - Cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE incidente sobre os direitos de transmissão de imagem da entidade de administração nacional do futebol brasileiro.
25/11/15
Autor/Ementa incentivos previstos nesta Lei.
15
16
17
18
19
PL-2483/2015
PL-668/2015
PL-3783/2012
PL-331/2015
PL-364/2015
Parecer do Relator, Dep. Fabio Reis (PMDB-SE), pela aprovação.
Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Valadares Filho (PSB-SE), pela aprovação deste, e do Substitutivo 1 da CREDN. Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), pela aprovação deste, e da Emenda de Relator 1 da CSSF. Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela aprovação, com substitutivo.
MARCO ANTÔNIO CABRAL - 25/11/15 Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro 2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras
56
Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), pela aprovação deste, e do PL 505/2015, apensado, com emenda,
Projeto de Lei
Autor/Ementa
Data de Apreciação
providências.
20
22
23
24
PL-7170/2014
PL-7511/2014
PL-7560/2014
PL-1252/2015
VALADARES FILHO - Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para dispor sobre a aplicação regional de patrocínios ou doações a projetos desportivos e paradesportivos.
e pela rejeição do PL 929/2015, do PL 1532/2015, do PL 1960/2015, e do PL 2538/2015, apensados. 16/12/15
Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), pela aprovação, com emenda.
LAERCIO OLIVEIRA - Altera a 16/12/15 Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004.
JOSÉ ROCHA - Altera as Leis nº 8.650, de 20 de abril de 1993, que "dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências" e 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre o desporto e dá outras providências", para dispor sobre as condições especiais da atividade de treinador de futebol e do atleta profissional. ALFREDO NASCIMENTO Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para ampliar o rol de entidades a serem fiscalizadas pelo Tribunal de Contas da União.
Resultado da Apreciação
16/12/15
Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDTGO), pela aprovação, com substitutivo. Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Evandro Roman (PSDPR), pela aprovação deste, da Emenda de Relator 1 da CTASP, e da Emenda de Relator 2 da CTASP, com substitutivo
16/12/15
57
Rejeitada.
8.3. Proposições pendentes de apreciação Proposicao
Ementa
Autor
Situação na CD
1
PL 2208/2015
Daniel Vilela
CESPO Aguardando Designação de Relator
2
PL 5593/2013
Otavio Leite
CESPO Aguardando Parecer
Silvio Torres CESPO 11/03/2015
3
PL 6400/2013
Senado Federal Cássio Cunha Lima
CESPO Aguardando Parecer
Afonso Hamm CESPO 18/03/2014
4
PL 6451/2013
Andre Moura
CESPO Aguardando Parecer
Carlos Eduardo Cadoca CESPO 25/03/2015
5
PL 205/2015
Altera a Lei n.º 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor, para obrigar a entidade responsável pela organização do evento a instalar aparelhos de identificação biométrica e câmeras de vídeo nos locais onde são realizados os eventos desportivos de que trata esta Lei. Dispõe sobre a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS devida por entidade de Representação do Futebol Brasileiro e cria Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - e dá outras providências. Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências", para fixar regras de reeleição e de duração dos mandatos dos dirigentes de entidades desportivas. Autoriza a Caixa Econômica Federal a destinar percentual da arrecadação das loterias por ela administradas para as Secretarias Municipais de Esportes. Altera o inciso I e o parágrafo único do art. 22 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 e dá outras providências. Explicação: Trata sobre os processos eleitorais nas entidades desportivas, provendo a participação direta e efetiva dos atletas, amadores e profissionais, na escolha dos
Pompeo de Mattos
CESPO Aguardando Parecer
Damião Feliciano CESPO 11/03/2015
58
Último Relator Designado José Priante CSPCCO 16/09/2015
Proposicao
6
PL 1372/2015
7
PL 1494/2015
8
PL 1966/2015
9
PL 2084/2015
10
PL 3193/2015
11
PL 3196/2015
Ementa
dirigentes das entidades desportivas que os representam. Acrescenta parágrafo ao artigo 90-E da Lei 9.615 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências. Dispõe sobre a proibição de construção, instalação e utilização de quadras esportivas ou infraestrutura esportiva com piso de madeira e dá outras providências. Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação básica, públicos e privados. Altera o art. 56 da Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, que dispõe sobre as normas gerais do desporto, para premiar as escolas públicas bem colocadas nos jogos escolares organizados pelo Comitê Olímpico Brasileiro, nos termos do art. 56, § 2º, da Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, e garantir incentivos para o seu aperfeiçoamento esportivo. Altera o art. 88 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências", para dispor sobre a relação de emprego entre os árbitros e as federações. Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para repassar percentual de direito de arena a entidade representativa dos árbitros.
59
Autor
Situação na CD
Último Relator Designado
Hissa Abrahão
CESPO Aguardando Parecer
Hiran Gonçalves CESPO 20/05/2015
Goulart
CESPO Aguardando Parecer
Evandro Roman CESPO 04/09/2015
Senado Federal - Jorge Afonso Argello
CESPO Aguardando Parecer
Márcio Marinho CESPO 24/06/2015
Alexandre Leite
CESPO Aguardando Parecer
Fernando Monteiro CESPO 26/11/2015
Veneziano Vital do Rêgo
CESPO Aguardando Parecer
Fabio Reis CESPO 26/11/2015
André Figueiredo
CESPO Aguardando Parecer
Evandro Roman CESPO 30/11/2015
Proposicao
Ementa
Autor
Situação na CD
12
PL 3450/2015
Jhc
CESPO Aguardando Parecer
13
PL 7383/2014
Alceu Moreira
CESPO Aguardando Parecer
Damião Feliciano CESPO 26/11/2015
14
PL 8038/2014
Acrescenta o inciso V ao artigo 3º da Lei 9.615/1998, que "Institui normas gerais sobre desporto", para reconhecer o desporto virtual como prática esportiva. Altera a Lei nº 10.671, de 2003 para inserir o art. 41-H. Explicação: Tipifica como crime injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro com a utilização de elementos referentes à raça, cor, etnia ou origem em estádios, ginásios ou qualquer outro recinto esportivo. Dispõe sobre escolas de formação de atletas destinadas a crianças e adolescentes.
CESPO Aguardando Parecer
José Rocha CESPO 11/03/2015
15
PLP 16/2015
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme diversas matérias publicadas pela imprensa. Andres Sanchez
CESPO Aguardando Parecer
João Derly CESPO 04/09/2015
16
PFC 181/2014
André Figueiredo
CESPO Aguardando Parecer
Arnaldo Jordy CESPO 11/03/2015
17
PL 3462/2012
Andre Moura
CESPO - Pronta para Pauta
Evandro Roman -
Dispõe sobre requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria especial aos atletas profissionais e semi profissionais de alto rendimento. Propõe que a Comissão de Desportos, com auxílio do Tribunal de Contas da União, fiscalize a aplicação de recursos públicos destinados à Confederação Brasileira de Voleibol (CBV). Altera a Lei Federal nº 10.671 de 15 de maio de 2003 que "Dispõe
60
Último Relator Designado Jhonatan de Jesus - CESPO - 26/11/2015
Proposicao
18
PL 5435/2013
19
PL 6683/2013
20
PL 130/2015
21
PL 755/2015
22
PL 1533/2015
23
PL 2034/2015
Ementa
sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências". Explicação: Obriga as torcidas organizadas a recadastrarem seus integrantes nos meses de janeiro e agosto. Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para dispor sobre a concessão do Selo Município Amigo do Esporte. Altera os arts. 27 e 28 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para dar maior transparência à cláusula indenizatória desportiva do contrato especial de trabalho desportivo e para exigir que percentual da cláusula indenizatória desportiva seja utilizado para a quitação de débitos fiscais, previdenciários e trabalhistas. Dispõe sobre o aumento dos limites para dedução, do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas, dos valores destinados a projetos desportivos e paradesportivos, e prorroga o prazo para dedução. Acrescenta dispositivos ao artigo 42 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para dispor sobre a distribuição dos recursos oriundos da comercialização dos direitos de transmissão de imagem de eventos esportivos. Institui o Projeto Nacional de Prática de Esportes e Desenvolvimento de Atletas e Para-atletas e dá outras providências. Altera a Lei n. 10.671, de 15 de maio de 2003 - Estatuto do Torcedor, para facultar a criação
61
Autor
Situação na CD
Último Relator Designado CESPO 10/09/2015
Valadares Filho
CESPO - Pronta para Pauta
João Arruda CESPO 25/03/2015
Senado Federal - Vital do Rêgo Filho
CESPO - Pronta para Pauta
Edinho Bez CESPO 10/04/2014
João Derly
CESPO - Pronta para Pauta
João Arruda CESPO 11/03/2015
Betinho Gomes
CESPO - Pronta para Pauta
Marcelo Aro CESPO 01/04/2015
Chico D'Angelo CESPO - Pronta para Pauta
Fernando Monteiro CESPO 27/05/2015
Rômulo Gouveia
Roberto Góes - CESPO 16/07/2015
CESPO - Pronta para Pauta
Proposicao
Ementa
de delegacias de defesa do torcedor. Cria o Fundo Nacional de Apoio ao Esporte Olímpico (FUNAESPO), define os recursos para seu financiamento e estabelece os critérios para sua utilização. Estabelece normas de acesso dos torcedores em estádio de futebol, cria o Cadastro Único do Torcedor e a Carteira Nacional do Torcedor. Altera a lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências. Explicação: Trata dos votos no processo eleitoral nas entidades regionais de administração do desporto. Acrescenta o art. 13-B na Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências. Explicação: Cria o cadastro do torcedor. Altera a Lei n.º 10.671, de 15 de maio de 2003, para dispor sobre medidas de controle de acesso aos setores destinados às torcidas organizadas.
Autor
Situação na CD
Último Relator Designado
Veneziano Vital do Rêgo
CESPO - Pronta para Pauta
José Airton Cirilo - CESPO - 20/08/2015
Danrlei de Deus Hinterholz
CESPO - Pronta para Pauta
Jhonatan de Jesus - CESPO - 09/10/2015
Otavio Leite
CESPO Tramitando em Conjunto [Proposição principal: PL 205/2015]
-
Guilherme Campos
CESPO Tramitando em Conjunto [Proposição principal: PL 3462/2012] CESPO Tramitando em Conjunto [Proposição principal: PL 3462/2012] CESPO Tramitando em Conjunto [Proposição principal: PL 3462/2012] CESPO Tramitando em Conjunto [Proposição principal: PL 3462/2012] CESPO Tramitando em
-
24
PL 2351/2015
25
PL 3083/2015
26
PL 2262/2015
27
PL 3703/2012
28
PL 7993/2014
29
PL 7996/2014
Altera a Lei n.º 10.671, de 15 de maio de 2003, para dispor sobre o acesso às áreas destinadas às torcidas organizadas nos estádios.
Ademir Camilo
30
PL 8081/2014
Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, para incluir a identificação biométrica como condição de acesso aos eventos esportivos.
César Halum
31
PL 7278/2014
Dispõe sobre a instituição do Certificado Amigo do Esporte, às
Danrlei de Deus
62
Duarte Nogueira
-
-
-
-
Proposicao
Ementa
Autor
Situação na CD
entidades federais, estaduais e municipais em todo o território nacional.
Hinterholz
Conjunto [Proposição principal: PL 5435/2013] CESPO Tramitando em Conjunto [Proposição principal: PL 7383/2014] CESPO Tramitando em Conjunto [Proposição principal: PL 755/2015]
32
PL 451/2015
Altera a Lei n.º 10.671, de 15 de maio de 2013, para coibir a prática de racismo em eventos esportivos profissionais.
Rômulo Gouveia
33
PL 982/2015
Fábio Ramalho
34
PL 8287/2014
Acrescenta dispositivos ao artigo 42 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para dispor sobre a distribuição dos recursos oriundos da comercialização dos direitos de transmissão de imagem de eventos esportivos. Altera o art. 29 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, a fim de dispor sobre o trabalho desportivo e sobre a formação desportiva do adolescente. Explicação: Normas para seleção e formação desportiva de menores entre quatorze e vinte anos.
63
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a exploração do trabalho infantil no Brasil e dá outras providências
CESPO Tramitando em Conjunto [Proposição principal: PL 8038/2014]
Último Relator Designado
-
-
-
8.4. Requerimentos Data de Apreciação
Resultado da Apreciação
DELEY - Convite aos Senhores Presidente do COB e do Comitê organizador dos jogos rio 2016. JOSÉ ROCHA - Requer sejam convidados os Srs: Carlos Arthur Nuzman, Presidente do Comitê Olímpico Brasileiro - COB e Andrew Parsons, Presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB para que possam expor a situação atual das obras e eventos para a realização das Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro e a expectativa de legado que o evento deixará para o País. JOSÉ ROCHA - Requer seja convidado o Sr: George Hilton dos Santos Cecílio, Ministro do Esporte para expor os Planos, Programas e Projetos do Ministério para os próximos anos. JOÃO DERLY - Requer a realização de visitas técnicas a cidade do Rio de Janeiro para acompanhar e fiscalizar as obras e os preparativos que envolvem a realização dos Jogos Olímpicos Rio 2016. SILVIO TORRES - Requer a realização de audiência pública com o Ministro do Esporte com o objetivo de fazer um balanço dos preparativos dos Jogos Olímpicos de 2016. SILVIO TORRES - Requer a realização de audiência pública com o Ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União com o objetivo de fazer um balanço dos preparativos dos Jogos Olímpicos de 2016.
12/03/15
Aprovado.
12/03/15
Aprovado.
12/03/15
Aprovado.
12/03/15
Aprovado.
12/03/15
Aprovado.
12/03/15
Aprovado.
JOSÉ ROCHA - Requer a Criação da Comissão Especial de Acompanhamento das Obras para a Realização das Olimpíadas de 2016. AFONSO HAMM - Requer que seja convidado o deputado Otávio Leite, relator do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5201, de 2013 para debater sobre o PROFORTE Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos.
12/03/15
Aprovado.
12/03/15
Aprovado.
AFONSO HAMM - Requer a criação da Subcomissão Especial sobre o Futebol
12/03/15
Aprovado.
Requerimento
Autor/Ementa
1
REQ-1/2015
2
REQ-2/2015
3
REQ-3/2015
4
REQ-4/2015
5
REQ-5/2015
6
REQ-6/2015
7
REQ-7/2015
8
REQ-8/2015
9
REQ-9/2015
64
Requerimento
Autor/Ementa Brasileiro. ARNALDO JORDY - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o doping no esporte brasileiro. VALADARES FILHO - Requer seja convidado o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro COB, Sr. Carlos Arthur Nuzman e o presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, Sr. Andrews Parsons.
Data de Apreciação
Resultado da Apreciação
12/03/15
Aprovado.
12/03/15
Aprovado.
10
REQ-10/2015
11
REQ-11/2015
12
REQ-12/2015
VALADARES FILHO - Requer a realização de visita técnica ao município do Rio de Janeiro para conhecer o projeto, o andamento e a organização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.
12/03/15
Aprovado.
13
REQ-15/2015
DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ – Solicito informações ao Senhor Ministro do Esporte, George Hilton dos Santos Cecílio, a respeito da Lei de Incentivo ao Esporte.
12/03/15
Aprovado.
14
REQ-16/2015
12/03/15
Aprovado.
15
REQ-17/2015
12/03/15
Aprovado.
16
REQ-14/2015
HIRAN GONÇALVES - Solicita a realização de reunião de Audiencia Pública na comissão do Esporte para Repressão do turismo Sexual durante as Olimpiadas e Paraolimpiadas de 2016. ANDRES SANCHEZ - Requer a criação da Subcomissão Permanente, para discutir a legislação Trabalhista, Previdenciária e Tributária, do esporte brasileiro. ROBERTO GÓES - Requer a criação da Subcomissão Especial para discutir a segurança dos torcedores nos estádios de futebol.
18/03/15
Aprovado.
17
REQ-18/2015
18/03/15
Aprovado.
18
REQ-19/2015
18/03/15
Aprovado.
19
REQ-20/2015
DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ - Requer a criação da Subcomissão Especial do Plano Nacional do Desporto. FÁBIO MITIDIERI - Requer a realização de Audiência Pública convidando o Senhor Antônio Hora - Presidente da Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE), para debater a realidade do desporto escolar no Brasil. FÁBIO MITIDIERI - Requer a criação da Subcomissão Especial do Desporto Escolar no Brasil.
18/03/15
Aprovado.
65
Data de Apreciação
Resultado da Apreciação
JOÃO DERLY - Requer a realização de Audiência Pública no dia 8 de abril de 2015 com o Sr. Alejandro Blanco Bravo, presidente do Comitê Olímpico Espanhol para conhecer o Projeto Olímpico Espanhol. ARNALDO JORDY - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre medidas e propostas para a modernização da gestão e a responsabilidade fiscal das entidades desportivas profissionais no Brasil.
25/03/15
Aprovado.
31/03/15
Aprovado.
JOÃO DERLY - Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema violência nos estádios. HÉLIO LEITE - Requer a realização de mesaredonda com a Coordenação de Gestão do Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte do Ministério do Esporte, para debater a Lei 11.438 de 2006 e demais programas do Ministério que possam atender sociedade do Estado do Pará. VALADARES FILHO - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a subutilização dos estádios construídos para a Copa do Mundo FIFA 2014, e que são chamados pela mídia especializada de "elefantes brancos".
31/03/15
Aprovado.
08/04/15
Aprovado.
15/04/15
Aprovado.
REQ-26/2015
JOSÉ ROCHA - Requer sejam convidados um representante de um clube de cada uma das séries (A, B, C e D) do Campeonato Brasileiro, o Presidente da FENAPAF Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol, o Diretor Técnico da Confederação Brasileira de Clubes (CBC), Sr. Lars Grael e o Representante do CONANDA Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, para subsidiar o Relator do Projeto de Lei nº 8.038, de 2014 e o Projeto de Lei nº 8.287, de 2014, apensado, na apresentação do Parecer.
15/04/15
Aprovado.
REQ-27/2015
VALADARES FILHO - Realização de reunião de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
29/04/15
Aprovado.
Requerimento
Autor/Ementa
20
REQ-21/2015
21
REQ-22/2015
22
REQ-23/2015
23
REQ-24/2015
24
REQ-25/2015
25
26
66
Data de Apreciação
Resultado da Apreciação
JOÃO DERLY - Requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Marcus Vinicius Freire superintendente executivo de Esportes do Comitê Olímpico Brasileiro para debater a participação da delegação brasileira no XVII Jogos Pan-americanos e Parapan-americanos de Toronto 2015.
29/04/15
Aprovado.
RUBENS BUENO - Requer sejam prestadas homenagens aos 21 anos da morte do tricampeão de Fórmula 1, Ayrton Senna da Silva. FERNANDO MONTEIRO - Requer a participação dos parlamentares nas diligências (eventos testes) para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.
29/04/15
Aprovado.
29/04/15
Aprovado.
REQ-31/2015
FERNANDO MONTEIRO - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Legado Esportivo dos Jogos Olímpicos.
29/04/15
Aprovado.
31
REQ-32/2015
TENENTE LÚCIO - Requer realização de Audiência Pública na Comissão do Esporte para discutir sobre o andamento das obras que envolvem as Olimpíadas e Paralimpíadas 2016 e a situação atualizada dos gastos.
13/05/15
Aprovado.
32
REQ-33/2015
JOÃO DERLY - Requer a realização de Audiências Públicas, Diligências e Seminários no âmbito da Subcomissão Especial para a realização das Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016 para elaboração do relatório da preparação da delegação dos atletas.
13/05/15
Aprovado.
33
REQ-34/2015
FLÁVIA MORAIS - Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre os desafios para criação de equipes femininas de futebol profissional.
13/05/15
Aprovado.
34
REQ-35/2015
FLÁVIA MORAIS - Requer a realização de Audiências Públicas e Diligências no âmbito da Subcomissão Especial para a realização das Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016.
13/05/15
Aprovado.
35
REQ-36/2015
FLÁVIA MORAIS - Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre os
13/05/15
Aprovado.
Requerimento
Autor/Ementa
27
REQ-28/2015
28
REQ-29/2015
29
REQ-30/2015
30
67
Requerimento
Autor/Ementa
Data de Apreciação
Resultado da Apreciação
desafios para criação de equipes femininas de futebol profissional.
36
REQ-37/2015
FLÁVIA MORAIS - Requer realização de Audiência Pública para discutir sobre o preconceito racial no esporte, visando às olimpíadas de 2016.
13/05/15
Aprovado.
37
REQ-38/2015
DAMIÃO FELICIANO - Requer a realização de Comissão Externa para fiscalizar a poluição das águas da Baía de Guanabara, na cidade do Rio de Janeiro, sede dos Jogos Olímpicos 2016.
13/05/15
Aprovado.
38
REQ-39/2015
DAMIÃO FELICIANO - Requer a realização de Audiência Pública para debater os preparativos e os treinamentos de modalidades desportivas brasileiras para os Jogos Olímpicos de 2016.
13/05/15
Aprovado.
39
REQ-40/2015
JOSÉ ROCHA - Requer seja convidado o SR: MARCELO PEDROSO, Presidente em exercício, da APO - Autoridade Pública Olímpica para que possa dar conhecimento à Comissão do Esporte dos Relatórios de Atividades do segundo semestre de 2013 e o primeiro semestre de 2014, encaminhados à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização através dos Ofícios OFN 014/ 2015 e 015/2015, respectivamente, os quais serão relatados naquela Comissão Mista por este signatário.
13/05/15
Aprovado.
40
REQ-41/2015
ANDRES SANCHEZ - Requer seja convidado o Sr. Hector Valente Franco - Secretário Extraordinário dos 1º Jogos Mundiais dos Povos Indígenas (JMI), o Sr. Marcos Terena articulador internacional do Comitê Intertribal Memória e Ciência Indígena (ITC) e um Representante do Ministério do Esporte, para uma explanação e debate, em audiência pública, sobre as ações, perspectiva e legado que este evento deixará aos povos indígenas.
13/05/15
Aprovado.
68
Data de Apreciação
Resultado da Apreciação
ANDRES SANCHEZ - Requer, sejam convidados os Srs. Guilherme Augusto Caputo Bastos - Ministro do TST; e Rinaldo José Martorelli - Presidente do Sindicato dos Atletas Profissionais de Futebol do Rio de Janeiro; para, em Audiência Pública, debatermos a legislação trabalhista no futebol brasileiro.
20/05/15
Aprovado.
REQ-43/2015
AFONSO HAMM - Requer a realização de Audiências Públicas, Seminários, Mesas Redondas e Diligências no âmbito da Subcomissão Permanente do Futebol.
20/05/15
Aprovado.
43
REQ-44/2015
MÁRCIO MARINHO - Solicita que a Comissão de Esportes, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores manifeste seu apoio à permanência de Israel na Federação Internacional de Futebol - FIFA.
28/05/15
Aprovado.
44
REQ-45/2015
28/05/15
Aprovado.
45
REQ-46/2015
28/05/15
Aprovado.
46
REQ-47/2015
EVANDRO ROMAN - Requer Audiência Pública para apresentação de dados sobre a formação em Educação Física e a relação com o mercado de trabalho, pesquisas estatísticas, impacto econômico e social esportivo dessa profissão, relacionando as expectativas dos possíveis legados dos Mega Eventos Esportivos, desde os Jogos Esportivos Militares Mundiais até a Olimpíada em 2016. JOÃO DERLY - Requer a realização de uma mesa redonda no dia 09 de junho de 2015 em conjunto com a Frente Parlamentar Mista do Esporte para debater a renovação da Lei do Incentivo (Lei 11.438/2006). EVANDRO ROMAN - Requer a realização de Seminário para debater modelos de sistemas nacionais públicos e modelos esportivos de outros países para orientar os trabalhos da Subcomissão Especial do Plano Nacional do Desporto.
28/05/15
Aprovado.
47
REQ-48/2015
MARCELO MATOS - Requerimento de convite da Comissão de Esporte ao Sr. Marco Polo Del Nero, presidente da Confederação Brasileira de Futebol, para
28/05/15
Aprovado.
Requerimento
Autor/Ementa
41
REQ-42/2015
42
69
Requerimento
Autor/Ementa prestar esclarecimentos acerca das denúncias de corrupção envolvendo a FIFA e a CBF. JHONATAN DE JESUS - Solicita a criação de delegação da Comissão de Esporte para realizar diligências, para acompanhar as investigações conduzidas pela justiça americana por suposto esquema de corrupção envolvendo o atual vicepresidente da Confederação Brasileira de Futebol.
Data de Apreciação
Resultado da Apreciação
28/05/15
Aprovado.
48
REQ-49/2015
49
REQ-50/2015
ALTINEU CÔRTES - Requer, no âmbito da Subcomissão Especial das Olimpíadas e Paraolimpíadas de 2016, realize uma visita técnica ao Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, Galeão para inspecionar as obras em curso.
28/05/15
Aprovado.
50
REQ-13/2015
VALADARES FILHO - Requer visita técnica de Deputados da Comissão do Esporte à cidade de Londres.
10/06/15
Aprovado.
51
REQ-51/2015
10/06/15
Aprovado.
52
REQ-52/2015
10/06/15
Aprovado.
53
REQ-53/2015
10/06/15
Aprovado.
54
REQ-54/2015
10/06/15
Aprovado.
55
REQ-55/2015
17/06/15
Aprovado.
56
REQ-56/2015
JOSÉ ROCHA - Requer a realização de visita à cidade de Toronto, na província de Ontário, no Canadá além de outras dezessete cidades da sub-região de Golden Horseshoe, para acompanhar os Jogos Pan- Americanos de 2015, a realizar-se entre os dias 10 e 26 de julho deste ano. JOSÉ ROCHA - Requer a realização de visita à cidade de Pequim, na China, para tomar conhecimento do legado deixado pelos Jogos Olímpicos de 2008. JOSÉ ROCHA - Requer a realização de visita à cidade de Londres, na Inglaterra, para tomar conhecimento do legado deixado pelos Jogos Olímpicos de 2012. EVANDRO ROMAN - Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater aspectos contábeis da Lei de Incentivo ao Esporte, ora em alteração nesta Casa, bem como ouvir sugestões e ideias para o seu aperfeiçoamento. ARNALDO JORDY - Requer a apreciação de Moção e a constituição de comitiva parlamentar representativa desta Comissão. EVANDRO ROMAN - Requer Audiência
17/06/15
Aprovado.
70
Requerimento
57
REQ-57/2015
58
REQ-58/2015
59
REQ-59/2015
60
REQ-60/2015
61
REQ-61/2015
62
REQ-62/2015
63
REQ-63/2015
64
REQ-64/2015
65
REQ-65/2015
Autor/Ementa Pública para debate e ajustes sobre a importância dos conteúdos e da Disciplina Educação Física, conduzida em todas as séries e em todos os níveis de ensino, por Professores Licenciados em Educação Física e a adequação do Plano Nacional de Esportes a essa necessidade social. MÁRCIO MARINHO - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a Capoeira no Brasil. EVANDRO ROMAN - Requer a realização de Audiências no âmbito da Subcomissão Especial do Plano Nacional do Desporto para elaboração do relatório final MARCELO ARO - Requer a realização de Seminários regionais para a elaboração do relatório sobre o Calendário do Futebol Brasileiro, no âmbito da Subcomissão Permanente do Futebol. MÁRCIO MARINHO - Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir o fomento do esporte indígena no Brasil. MÁRCIO MARINHO - Requer a realização de palestra sobre o modelo esportivo chinês. FLÁVIA MORAIS - Requer que seja aprovada a possibilidade da realização de Eventos nos Estados que pautem e debatam a construção do Plano e do Sistema Nacional de Esportes, suas Possibilidades e Potencialidades, organizados por ao menos um Deputado Federal, membro dessa Comissão e Entidades Estaduais parceiras tendo como exemplo a ação empreendida pela Deputada Flávia Morais em parceria com o CREF14, Conselho Regional do Goiás, e o Gabinete do Deputado Estadual Talles Barreto. FERNANDO MONTEIRO - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os Jogos Escolares da Juventude. HIRAN GONÇALVES - Requer a realização de Audiência Pública para orientar o parecer do PL 1.372/15, em discussão na Comissão do Esporte. AFONSO HAMM - Solicita que sejam convidados os representantes da FIFA, CBF, Ministério do Esporte, CT
71
Data de Apreciação
Resultado da Apreciação
17/06/15
Aprovado.
24/06/15
Aprovado.
24/06/15
Aprovado.
24/06/15
Aprovado.
01/07/15
Aprovado.
08/07/15
Aprovado.
08/07/15
Aprovado.
08/07/15
Aprovado.
08/07/15
Aprovado.
Requerimento
66
REQ-66/15
67
REQ-67/15
68
REQ-68/15
69
REQ-69/15
70
REQ-70/15
71
REQ-71/2015
Autor/Ementa Juventude de Belém do Pará e outros clubes formadores a comparecerem a esta Comissão, para debater sobre a efetivação do artigo 29, da Lei Geral da Copa, parágrafo segundo, que trata da aplicação voluntária da FIFA de recursos oriundos da Copa do Mundo de 2014 para investimento na formação de atletas das categorias de base, com a construção dos Centros de Treinamento para Formação de Atletas. AFONSO HAMM - Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL n.º 2262, de 2015, que altera a lei n.º 9615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências. JOÃO DERLY - requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Marcus Vinicius Freire superintendente executivo de Esportes do Comitê Olímpico Brasileiro para avaliar os resultados da delegação brasileira nos Jogos Pan-americanos e Parapanamericanos de Toronto 2015. DELEY - requer a realização de audiência pública, para debater sobre os Projetos de Lei - PL que tramitam nessa casa, relacionados a normas gerais sobre desporto e dá outras providências. Fábio Mitidieri - requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público - CTASP, com os representantes do CONFEF - Conselho Federal de Educação Física, da Confederação Brasileira de Cultura e Artes Marciais, Confederação Brasileira de Capoeira, Confederação Brasileira de Judô e a Confederação Brasileira de MMA, para subsidiar na elaboração do Relatório ao Projeto de Lei nº 2.889 de 2008, PL 6933 de 2010, PL 1127 de 2011, PL 3280 de 2012, PL 7813 de 2010, PL 2051 de 2011, e PL 7890/2010, apensados. Fábio Mitidieri - requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de instituir o Dia 25 de Maio como o Dia Nacional do Desporto Escolar. JOSÉ ROCHA - Requer a inclusão do Sr. Álvaro Mello Filho, jurista desportivo entre
72
Data de Apreciação
Resultado da Apreciação
15/07/2015
Aprovado.
15/07/2015
Aprovado.
15/07/2015
Aprovado.
15/07/2015
Aprovado.
15/07/2015
Aprovado.
05/08/2015
Aprovado
Requerimento
72
REQ-72/2015
73
REQ-73/2015
74
REQ-74/2015
75
REQ-75/2015
76
REQ-76/2015
77
REQ-77/2015
78
REQ-78/2015
Autor/Ementa os convidados aprovados no Requerimento nº 66/2015, do Sr. Afonso Hamm, para debater o Projeto de Lei nº 2262, de 2015, que altera a Lei nº 9.615/1998 (Lei Pelé) Trata dos votos no processo eleitoral nas entidades regionais de administração do desporto. JOSÉ ROCHA - Requer a realização de Visita aos Centros de Treinamento do Sport Club Corinthians Alagoano, em Maceió/AL e ao Santos Futebol Clube, em Santos/SP e a realização de Seminário, em forma de "Mesas Redondas" para no âmbito da Subcomissão Permanente do Futebol debater, apresentar propostas de Lei, discutir e aperfeiçoar a legislação atinente ao Futebol Brasileiro, principalmente no tocante à formação de Atletas. FÁBIO MITIDIERI - Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de analisar a as condições de saúde da Baía de Guanabara para a realização das atividades aquáticas nos Jogos Olímpicos a serem realizados no Rio, em 2016. JOÃO DERLY - Requer a realização de um seminário com a Coordenação de Gestão do Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte do Ministério do Esporte, para debater a Lei 11.438 de 2006, no Estado do Rio Grande do Sul. MÁRCIO MARINHO - Requer a realização de Seminário, com a participação da Coordenação de Gestão do Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte do Ministério do Esporte, para debater a Lei de Incentivo ao Esporte no Estado da Bahia. ARNALDO JORDY - Requer que seja realizada Reunião de Audiência Pública no Pará, com vistas a democratizar o debate e colher sugestões para a construção do Plano Nacional de Esportes, suas Metas e Potencialidades. ARNALDO JORDY - Requer a realização de Audiência Pública para debater a possível candidatura de Arthur Antunes Coimbra. FERNANDO MONTEIRO - Requer a realização de visita à cidade de Fortaleza, no estado do Ceará, para acompanhar a Abertura dos
73
Data de Apreciação
Resultado da Apreciação
05/08/2015
Aprovado
05/08/2015
Aprovado
05/08/2015
Aprovado
12/08/2015
Aprovado
26/08/2015
Aprovado
26/08/2015
Aprovado
26/08/2015
Aprovado
Requerimento
79
REQ-79/2015
80
REQ-80/2015
81
REQ-81/2015
82
REQ-82/2015
83
REQ-84/2015
84
REQ-85/2015
85
REQ-83/2015
86
REQ-86/2015
87
REQ-87/2015
Autor/Ementa Jogos Escolares da Juventude de 2015, a realizar-se entre os dias 03 a 12 de Setembro deste ano. HIRAN GONÇALVES - Requer a realização de visitas aos estádios e arenas da Copa 2014 e a realização de uma reunião no âmbito da Subcomissão Permanente do Futebol. JOÃO DERLY - Requer ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 2.538/2015. EVANDRO ROMAN - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1494 de 2015, que dispõe sobre a proibição de construção, instalação e utilização de quadras esportivas ou infraestrutura esportiva com piso de madeira. HÉLIO LEITE - Requer a realização de Audiência Pública para esclarecer os programas em andamento destinados ao desporto estudantil. EVANDRO ROMAN - Requer a realização de homenagem aos profissionais de educação física que se destacaram em 2015, conforme indicações dos membros da Comissão do Esporte e da Frente Parlamentar Mista da Atividade Física para o Desenvolvimento Humano. CARLOS EDUARDO CADOCA - Requer seja realizada Reunião de Audiência Pública para a discussão dos Projetos de Lei 755/2015 e 982/2015. HÉLIO LEITE - Requer a realização de Mesa Redonda para discutir as normas do Direito Desportivo e as responsabilidades dos Clubes e Dirigentes de Futebol, no Estado do Pará. EZEQUIEL TEIXEIRA - Requer no âmbito da Comissão de Esporte, a realização de reunião de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, para debater os preparativos para a Abertura e o Encerramento dos Jogos Olímpicos 2016. JOÃO DERLY - Requer a realização de Audiências Públicas com o objetivo de subsidiar a elaboração do relatório do
74
Data de Apreciação
Resultado da Apreciação
02/09/2015
Aprovado
16/09/2015
Aprovado
16/09/2015
Aprovado
07/10/2015
Aprovado
28/10/2015
Aprovado
28/10/2015
Aprovado
28/10/2015
Aprovado
28/10/2015
Aprovado
04/11/2015
Aprovado
Requerimento
88
REQ-88/2015
89
REQ-89/2015
90
REQ-90/2015
91
REQ-91/2015
92
REQ-92/2015
Autor/Ementa Projeto de Lei Complementar 16/2015 do deputado Andres Sanches, que dispõe sobre requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria especial aos atletas profissionais e semi profissionais de alto rendimento. ANGELA ALBINO - Requer a realização de Audiência Pública no Estado de Santa Catarina visando debater a Construção do Plano Nacional do Esporte e debater a realidade do desporto escolar no Brasil. JOÃO DERLY - Requer a participação dos parlamentares nos Jogos Escolares da Juventude que acontecerá em Londrina/PR, nos dias 12 a 21 de novembro de 2015. JOÃO DERLY - Requer a realização de audiência pública para discutir sobre a segurança no Jogos Olímpicos 2016, devido aos últimos acontecimentos, os ataques terroristas na França. AFONSO HAMM - Requer, nos termos regimentais, no âmbito da Comissão do Esporte, a realização de audiência pública conjunta, com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com a finalidade de debater sobre a organização do Plano de Segurança dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos 2016, com ênfase na prevenção de atos terroristas. FÁBIO SOUSA - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), a Comissão de Educação (CE) e a Comissão de Cultura (CCULT) para discutir o tema “Inclusão dos jogos eletrônicos como atividade de esporte e cultura
75
Data de Apreciação
Resultado da Apreciação
11/11/2015
Aprovado
11/11/2015
Aprovado
25/11/15
Aprovado
25/11/15
Aprovado
Pendente de apreciação
