Agradecimentos O tema de Segurança Alimentar e Nutricional, pela sua natureza multidisciplinar e multissectorial, múltipla, neste caso particular a avaliação e análise da vulnerabilidade à Insegurança alimentar e nutricional (InSAN), requer sinergias e parcerias sólidas entre os intervenientes e baseadas nas vantagens institucionais comparativas em prol do objectivo comum que é: identificar quem são os vulneráveis, o porquê, onde estão e quais os cenários futuros. Desta feita, para a elaboração do presente trabalho o SETSAN como órgão multissectorial de coordenação da implementação de políticas e acções de SAN em Moçambique agradece a todos os ministérios membros e as organizações parceiras que, com o seu contributo foi possível possivel realizar a presente avaliação da vulnerabilidade à InSAN aguda. Os nossos agradecimentos são extensivos a todos os técnicos do nível nacional, provincial e distrital que desempenharam um papel exemplar quer na recolha, processamento e análise de dados para a produção do presente relatório. Atenção particular vai para os Administradores de Distrito, Chefes de Posto e Localidades bem como, aos membros dos Conselhos Consultivos que, exercendo o papel de autoridades, fizeram vincar o espírito de descentralização e de boa governação e souberam assistir, guiar e aconselhar os vários técnicos durante o processo de recolha, contribuindo assim para que o exercício representasse com fidelidade a realidade actual da vulnerabilidade. O nosso agradecimento vai também para os diversos parceiros de cooperação, entre eles, (PMA, FAO, UNICEF, Save The Children, Usaid/FEWS NET, Visão Mundial) e as várias ONGs a nível provincial, pelo apoio na obtenção da assistência técnica e de recursos financeiros; facto que, assegurou a realização plena deste relatório em todas as fases deste processo, incluindo a vinda de um especialista de vulnerabilidade do Comité Regional da Analise de Vulnerabilidade (RVAC). Finalmente, agradecemos a todos, incluindo as comunidades entrevistadas fazendo votos que os resultados ora alcançados sejam de utilidade pública para assistir os intervenientes na planificação, tomada de decisão e de intervenções prioritárias para aliviar a vulnerabilidade à InSAN das populações rurais afectadas.

ACRÓNIMOS AFs ASAN AV CSB CPT DCAP DNC DNSA DPA FAO FEWS NET FIAs GAV HIV/SIDA InSAN IDPPE IDS INE INAS INGC MMAS MINAG MISAU MIC MOPH ONGs OMS PAs PMA PDAs. SETSAN SIMA SPA EP1 EP2 EPC RFE SAN SC SETSAN SETSAN-P TM UNICEF WV

Agregados Familiares Avaliação da Segurança Alimentar e Nutricional Análise de Vulnerabilidade Corn Soya Blend Comida pelo Trabalho Departamento de Culturas e Aviso Prévio Direcção Nacional de Comércio Direcção Nacional de Serviços Agrários Direcção Provincial de Agricultura Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação Famine Early Warning System Network Feiras de Insumos Agrícolas Grupo de Análise de Vulnerabilidade Vírus do HIV/Sindroma de Imunodeficiência Humana Insegurança Alimentar e Nutricional Instituto de Desenvolvimento de Pesca de Pequena Escala Inquérito Demográfico de Saúde Instituto Nacional de Estatística Instituto Nacional de Acção Social Instituto Nacional de Gestão de Calamidades Ministério da Mulher e da Acção Social Ministério de Agricultura Ministério de Saúde Ministério da Industria e Comércio Ministério das Obras Públicas e Habitação Organizações não Governamentais Organização Mundial da Saúde Postos Administrativos Programa Mundial de Alimentação Personal Data Assitance - Assistente Pessoal de Dados Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutrição Sistema de Informação de Mercados Agrícolas Serviços Províncias de Agricultura Escola Primária do Primeiro Grau Escola Primária do Segundo Grau Escola Primária Completa Estimativas de Precipitação Segurança Alimentar e Nutricional Save the Children Secretariado Técnico para Segurança Alimentar e Nutricional SETSAN-Provincial Toneladas Métricas Fundo das Nações Unidas para Crianças World Vision

ÍNDICE GERAL SUMARIO EXECUTIVO ........................................................................................................................................ 6 1.

INTRODUÇÃO .............................................................................................................................................. 8

2.

OBJECTIVOS ................................................................................................................................................ 9 GERAL: .................................................................................................................................................................. 9 ESPECÍFICOS:........................................................................................................................................................ 9

3.

METODOLOGIA ........................................................................................................................................... 9 3.1 3.2 3.3 3.4 3.5 3.6

4.

DESENHO DA AMOSTRA.............................................................................................................................. 10 ESTIMATIVA DE ERROS DE AMOSTRAGEM .................................................................................................. 10 TRABALHO DE CAMPO ............................................................................................................................... 11 REVISÃO DOS DADOS SECUNDÁRIOS .......................................................................................................... 11 MÉTODOS ANALÍTICOS .............................................................................................................................. 12 LIMITAÇÕES DO ESTUDO ............................................................................................................................ 12

PRINCIPAIS RESULTADOS ENCONTRADOS .................................................................................. 13 4.1. 4.1.1. 4.1.2. 4.1.3. 4.2. 4.3. 4.4. 4.5. 4.6.

5.

SÓCIO-DEMOGRAFIA DOS AGREGADOS FAMILIARES ............................................................................ 13 COMPOSIÇÃO DO AGREGADO FAMILIAR ............................................................................................... 13 CHEFES DE FAMÍLIA .............................................................................................................................. 14 TAXA DE DEPENDÊNCIA ........................................................................................................................ 14 PRODUÇÃO E DISPONIBILIDADE DE ALIMENTOS .................................................................................... 15 ACESSO AOS ALIMENTOS ....................................................................................................................... 18 USO E UTILIZAÇÃO DOS ALIMENTOS .................................................................................................... 23 ESTABILIDADE DOS ALIMENTOS ........................................................................................................... 32 ADEQUAÇÃO AOS ALIMENTOS .............................................................................................................. 36

INTERVENÇÕES DE SAN EM CURSO ................................................................................................ 37 5.1. 5.2.

6.

AMBIENTE FAVORÁVEL ......................................................................................................................... 37 TENDÊNCIAS DE INVESTIMENTOS POR PILARES DE SAN ...................................................................... 37

MAPEAMENTO DA VULNERABILIDADE À INSAN ......................................................................... 39 6.1. 6.2.

7.

NÚMERO DE PESSOAS VULNERÁVEL À INSAN ...................................................................................... 39 CATEGORIAS DE GRUPOS DE FORMAS DE VIDA .................................................................................... 40

A SITUAÇÃO DE SAN POR PROVÍNCIA ............................................................................................ 41 7.1. 7.2. 7.3. 7.4. 7.5. 7.6. 7.7. 7.8. 7.9. 7.10.

CABO DELGADO .................................................................................................................................... 41 NIASSA .................................................................................................................................................. 41 NAMPULA .............................................................................................................................................. 43 ZAMBÉZIA ............................................................................................................................................. 43 TETE ...................................................................................................................................................... 44 MANICA ................................................................................................................................................. 44 SOFALA .................................................................................................................................................. 45 INHAMBANE........................................................................................................................................... 46 GAZA ..................................................................................................................................................... 46 MAPUTO ................................................................................................................................................ 47

8.

CENÁRIOS................................................................................................................................................... 48

9.

CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES ................................................................................................ 50 9.1. 9.2.

10.

CONCLUSÕES ......................................................................................................................................... 50 RECOMENDAÇÕES ................................................................................................................................. 51 ANEXOS .................................................................................................................................................. 53

10.1. ANEXO 1...................................................................................................................................................... 53

Índice de Gráficos Gráfico 1: Tamanho de agregado familiar por província…………………………………………………………….....12 Gráfico 2: Chefes de família……………………………………………………………………………………………….14 Gráfico 3: Localização das machambas dos AFs………………………………………………………………………16 Gráfico 4: Consumo de Alimentos pelos AFs……………………………………………………………………………18 Gráfico 5: Venda de produtos desta campanha agrícola………………………………………………………………19 Gráfico 6a): Preço do milho ao consumidor……………………………………………………………………………..20 Gráfico 6b): Preço ao consumidor do arroz importado…………………………………………………………………20 Gráfico 7: Custo da cesta básica para uma família composta por cinco membros…………………………………22 Gráfico 8: AFs que receberam remessas nos últimos 12 meses……………………………………………………..22 Gráfico 9: Mudanças nas remessas nos últimos 6 meses por província…………………………………………….23 Gráfico 10: Tempo gasto para obtenção de água durante o período de seca por província…………………...24 Gráfico 11: Consumo de água de fontes não apropriadas por zona e província……………………………………25 Gráfico 12: Qualidade precária de saneamento por províncias……………………………………………………….26 Gráfico 13: Percentagem de deficientes e doentes crónicos por faixa etária……………………………………….27 Gráfico 14: Prevalência de febres nas últimas 2 semanas anteriores ao inquérito (crianças