MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

A Democratização do Estado e a Participação dos Atores Sociais - Práticas Antissindicais e Regulamentação da Convenção n. 151 da OIT – Programação do dia 9 de maio – 8h30

Abertura

9h00

Práticas antissindicais – Contextualização, experiências de outros países Horacio Guido, especialista em Liberdade Sindical do Departamento de Normas da OIT

10h00

Debate

10h30

12h10

Práticas antissindicais e a realidade brasileira Representante da Bancada dos Trabalhadores (nome a confirmar) Sylvia Lorena, Representante da Bancada dos Empregadores Renato Henry Sant´Anna, Presidente da ANAMATRA Luís Antonio Camargo de Melo, Procurador Geral do Trabalho Manoel Messias Melo, Secretário de Relações do Trabalho do MTE Moderador: Stanley Gacek, Diretor Adjunto da OIT/Brasil Debate

12h40

Intervalo para o almoço (livre)

14h00

Convenção n. 151 da OIT – Histórico, contextualização, experiências de outros países Mário Ackerman, Membro da Comissão de Peritos da OIT Mônica Valente, Representante da Internacional de Serviços Públicos (ISP Brasil) Moderador: Mário Barbosa, Assessor Especial da Assessoria Internacional do MTE

15h30

Debate

16h00

Intervalo

16h30

A Convenção n. 151 e os desafios para a sua regulamentação no Brasil Sérgio Mendonça, Secretário de Relações do Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

17h00

Debate

17h30

Encerramento

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

A Democratização do Estado e a Participação dos Atores Sociais - Práticas Antissindicais e Regulamentação da Convenção n. 151 da OIT – Programação do dia 10 de maio – 9h00

A regulamentação da Convenção n. 151 da OIT e a democratização do Estado - o papel dos atores sociais Representante da Bancada dos Trabalhadores (nome a confirmar) Gerson Marques, Procurador do Trabalho e Coordenador da CONALIS Manoel Messias Melo, Secretário de Relações do Trabalho do MTE Moderador: Bruno Reis Figueiredo, Presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB Federal

11h00

Debate

12h00

Conclusão/Encaminhamentos

12h30

Encerramento