PROGRAMAÇÃO SEMINÁRIO COMUNIDADES QUILOMBOLAS NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - MINC

8h – Credenciamento 8h30min – Mesa de abertura 9h – Painel I: Política Nacional do Meio Ambiente e a Proteção das Comunidades Quilombolas. Objetivo específico: Discutir os direitos culturais das comunidades quilombolas, tendo em vista a conservação e utilização da diversidade biológica no Brasil. Expositores convidados: 1. Henrique Varejão - Procurador Chefe do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. 2. Deborah Duprat, Subprocuradora Geral da República, Ministério Público Federal. 3. Andrey Schlee, Diretor do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Coordenação: Silvany Euclênio, Secretária - Secretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais - Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. 11h – Painel II: Componente Quilombola no Processo de Licenciamento Ambiental. Objetivo específico: Discutir sobre a elaboração de termo de referência e estudos específicos do componente quilombola no licenciamento ambiental. Expositores convidados: _______________________________________________________________ Quadra 601 Norte – SGAN – Lote L CEP: 70830-010 – Ed. ATP – Brasília/DF

Tel.: 55 (61) 3424-0100. Fax: 55 (61) 3226-0351

1. Alexandro Reis, Diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-brasileiro da Fundação Cultural Palmares. 2. Mariana Balen, Doutoranda em Antropologia pela Universidade Federal da Bahia. 3. Ivan Telles, Vice-Presidente da Ecology Brasil. 4. Clarice dos Santos Veloso - Diretoria de Licenciamento Ambiental, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Ministério do Meio Ambiente. Coordenação: Bruno Vinicius Batista Arruda, Defensor Público Federal, Secretário Geral de Articulação Institucional. 15h – Painel III: Acesso e repartição de benefícios referentes ao patrimônio genético e Consulta Pública às Comunidades Impactadas. Objetivo específico: Discutir a proteção do conhecimento tradicional associado e a participação dos quilombolas no processo de licenciamento ambiental. Expositores convidados: 1. Diego Souza, Departamento de Patrimônio Genético - Conselho de Gestão do Patrimônio Genético – Secretaria de Biodiversidade e Florestas. 2. Paulo Roberto Martins Maldos, Secretário Nacional - Secretaria Geral da Presidência da República. 3. Luciana Valéria, Coordenadora do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro – Fundação Cultural Palmares. 4. Denildo Rodrigues de Moraes, Coordenador Nacional - Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas - CONAQ. Coordenação: Joselina Silva, Coordenadora Geral – Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra - Fundação Cultural Palmares. 17h – Painel IV: Interferência do Setor de Mineração em Território Quilombola. Objetivo específico: Discutir sobre a proteção jurídica do território quilombola em face do direito de exploração mineral, bem como medidas de controle e mitigação de impactos do setor de mineração para o referido território. Expositores convidados: 1. Max Salustiano de Lima – Geólogo da Minero Ambiental Geologia Assessoria Ltda. 2. Dora Lucia de Lima Bertúlio, Procuradora Federal da Fundação Cultural Palmares. 3. Emmanuel Almeida Farias Junior, Professor Pesquisador da Universidade do Estado do Amazonas. 4. Raul Silva do Vale, Coordenador do Programa de Política e Direito Instituto Sócio Ambiental. Coordenação: Givânia Silva, Coordenadora da Regularização Fundiária Quilombola - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.

_______________________________________________________________ Quadra 601 Norte – SGAN – Lote L CEP: 70830-010 – Ed. ATP – Brasília/DF

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