PROGRAMA

as

7 Jornadas Europeias 9 a 11 de novembro de 2015 Realização:

Departamento de Direito Internacional e Comparado

Apoio:

Cátedra Martius de Estudos Alemães e Europeus

INSCRIÇÃO até 5 de novembro E-Mail: [email protected]

informando: no assunto: inscrição no e-mail: - nome completo - instituição - ev. número de aluno/matricula Participantes corretamente inscritos com uma presença acima de 70 % recebem um certificado.

Segunda Feira, 9 de novembro (Auditório do 1º andar) 9.15-9.45 h

Abertura das 7as Jornadas Europeias Marcio Weichert (DWIH) Anna Barkhausen (DAAD) Brigitte Weiffen (Cátedra Martius) Paulo Borba Casella, Sven Korzilius (FDUSP, DIN)

9.45-10.45 h

Palestra de abertura: A União Europeia e os Desafios da Integração Política Laura C. Ferreira-Pereira (Universidade do Minho)

10.45-11.15 h

coffee break

11.15-12.00 h

O direito do consumidor na integração europeia Claudia Lima Marques (UFRGS) Propostas para uma integração europeia em Conrad Friedrich von Schmidt-Phiseldek Sven Korzilius (PVE, DIN, FDUSP) almoço

12.00-12.45 h 12.45-14.15 h 14.15-15.00 h 15.00-15.45 h

15.45-16.15 h 16.15-17.00 h 17.00-17.45 h

18.00 h

Leibniz e o direito internacional Paulo Borba Casella (DIN, FDUSP) Direito, Política e Imaginação Institucional no Projeto Europeu: O Problema do Político na Discussão sobre a Constituição da Europa Arthur Roberto Capella Giannattasio (Univ. Mackenzie) coffee break A Constituição Europeia e o Banco Central Europeu Débora Lacs Sichel (UNIRIO) União bancária e ampliação dos poderes do Banco Central Europeu: Passos marcantes na constituição da Europa Carlos Eduardo Carvalho (PUC/SP) Coquetel: Sala São Leopoldo, 1º andar Uwe Heye, Cônsul Geral Adjunto do Consulado Geral da Alemanha em São Paulo Martina Schulze, DAAD

Terça Feira, 10 de novembro (Auditório do 1º andar) 9.15-10.00 h 10.00-10.45 h

Libertad de opinión – nuevos desafios Christian Pfeiffer (Fac. Derecho, Universidad de Chile, Heidelberg Center) O Projeto de Paz Perpétua, a Constituição europeia e a crise dos refugiados Alberto de Amaral Junior (DIN, FDUSP)

10.45-11.15 h

coffee break

11.15-12.00 h

Constituição europeia e acesso à justiça: O TTIP e a arbitragem Rui Miguel Pereira Matos da Costa (SIGA, UFRJ) Europeização do direito internacional privado Augusto Jaeger Junior (UFRGS) almoço

12.00-12.45 h 12.45-14.15 14.15-15.00 h

15.00-15.45 h 15.45-16.15 h 16.15-17.00 h 17.00-17.45 h

União Europeia e déficit democrático: a função do fenômeno jurídico na crise de legitimidade do processo europeu de integração Daniel Campos de Carvalho (UNIFESP) The double Democratic Deficit: a Greek Drama at European Stage Bettina de Souza Guilherme (IRI, USP) coffee break União Europeia e a promoção e proteção dos valores comuns Brigitte Weiffen (Cátedra Martius, FFLCH, USP) O papel do Parlamento Europeu como instituição articuladora de uma comunidade política europeia Octavio Forti Neto (doutorando, IRI, USP)

Quarta Feira, 11 de novembro 9.15-10.00 h

10.00-10.45 h 10.45-11.15 h

Inovação Jurídica em Matéria de Meio-Ambiente, Governança e Compliance: A Comissão Europeia e os Mecanismos de Smart Regulation Rafael Diniz Pucci (DFD, FDUSP) Os sistemas de biossegurança no Brasil e na UE Geraldo Miniuci (DIN, FDUSP) coffee break

12.45-14.15 h

O Controle financeiro interno no direito comunitário europeu Gabriel Loretto Lochagin (doutorando, DEF, FDUSP) A Crise Econômica Internacional: Desdobramentos na Europa Alberto Handfas (Economia, UNIFESP) almoço

14.15-15.45 h

Cantinho dos graduandos

11.15-12.00 h 12.00-12.45 h

Imigração na Alemanha: tensões culturais após a reunificação Beatriz Figlino Greve dos servidores públicos: o que a jurisprudência comparada do STF, do Tribunal Europeu de Direitos Humanos e do Tribunal Administrativo Federal da Alemanha diz a respeito? Cecília Lima "Mudar tudo para que nada mude": Uma visão da integração europeia moderna através do Mezzogiorno e da literatura de Lampedusa Caio Henrique D. Duarte

15.45-16.00 h

Encerramento

Local:

FDUSP, Largo São Francisco Auditório do Primeiro Andar