PROGRAMA OPERACIONAL CAPITAL HUMANO Se planear para um ano, plante arroz Se planear para 10 anos, plante árvores Se planear para 100 anos, eduque pessoas Provérbio chinês

PROGRAMA OPERACIONAL CAPITAL HUMANO

Avenida Infante Santo, n.º 2 | 1350-346 Lisboa Correio eletrónico | [email protected]

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ESTRUTURA E OBJETIVOS ESTRATÉGICOS EIXO 1 | 1.700 M€

EIXO 2 | 1.096 M€ Reforço do ensino superior e da formação avançada

EIXO 3 | 592 M€ Aprendizagem, qualificação ao longo da vida e reforço da empregabilidade

EIXO 4 | 176,5 M€ Qualidade e inovação do sistema de educação e formação

EIXO 5 | 77,5 M€ Assistência Técnica

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS

Promoção do sucesso educativo, combate ao abandono escolar e reforço da qualificação dos jovens

Contribuir para a redução para 10% da taxa de abandono escolar precoce, até 2020 (18,9% em 2013) Contribuir para aumentar para 40% a população entre 30-34 anos com o ensino superior ou equiparado até 2020 (30% em 2013) Promover a melhoria das qualificações da população adulta Contribuir para aumentar a empregabilidade dos jovens e adultos diplomados Promover a elevação dos níveis de qualidade no sistema de educação e de formação

Financiamento total = Valores FSE + Contrapartida Nacional

EIXO 1 Promoção do sucesso educativo, do combate ao abandono escolar e reforço da qualificação dos jovens para a empregabilidade

Ações previstas

Metas de resultado 2023

• Cursos vocacionais de nível básico e secundário

• 80% de diplomados nas ofertas formativas dirigidas à promoção do sucesso educativo de nível básico (ISCED 2)

• Outros cursos de nível básico (ex: ensino artístico) • Cursos profissionais de nível secundário

• 95% de alunos transitados para o ano de escolaridade seguinte nos cursos vocacionais de nível básico (ISCED 2)

• Apoios específicos de ação social escolar (manuais escolares)

• 70% de diplomados nos cursos de dupla certificação de nível secundário (ISCED 3)

• Qualificação da intervenção precoce na infância e na educação especial

Fontes de financiamento • Fundo Social Europeu 1.455 M€ • Contrapartida Nacional 255 M€ UNIÃO EUROPEIA Fundos Europeus Estruturais e de Investimento

EIXO 2

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Reforço do ensino superior e da formação avançada

Ações previstas

Metas de resultado 2023

• Apoios a estudantes do ensino superior, nomeadamente através de bolsas de ensino superior e bolsas de mérito

• 88% dos estudantes apoiados pela ação social no ensino superior concluirão o grau de ensino

• Cursos técnicos superiores profissionais (TeSP)

• 68% dos estudantes certificados nos cursos técnicos superiores profissionais (TeSP)

• Programas de doutoramento e bolsas de pós-doutoramento

• 75% dos doutoramentos concluídos

• Programas de formação pedagógica de docentes do ensino superior Fontes de financiamento • Fundo Social Europeu 932 M€ • Contrapartida Nacional 164,5 M€

EIXO 3 Aprendizagem, qualificação ao longo da vida e reforço da empregabilidade

Ações previstas

Metas de resultado 2023

• Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) e processos de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC)

• 60% dos adultos certificados em cursos de formação com certificação escolar e/ou profissional

• Cursos de aprendizagem

• 61% de diplomados nos cursos de aprendizagem de dupla certificação de nível secundário (ISCED 3)

• Cursos de ensino recorrente • Cursos de educação e formação de adultos (EFA)

Fontes de financiamento • Fundo Social Europeu 503 M€ • Contrapartida Nacional 88,8 M€

EIXO 4 Qualidade e inovação do sistema de educação e formação

Ações previstas

Metas de resultado 2023

• Intervenções dirigidas à melhoria da qualidade e da eficiência do sistema de educação/formação de jovens com vista à promoção do sucesso escolar

• 50% dos docentes apoiados concluirão a formação contínua em didáticas específicas

• Formação contínua de professores, de gestores escolares, de formadores e outros agentes de formação

• 1.140 alunos por psicólogo ou técnico de orientação

• Promoção da autonomia das escolas • Desenvolvimento dos serviços de psicologia e orientação (SPO)

Fontes de financiamento

• Ações de inovação social para experimentação e teste de novas respostas na área educativa

• Contrapartida Nacional 26,5 M€

• Promoção da qualidade da gestão e de apoio à inovação e à cooperação transnacional

• Fundo Social Europeu 150 M€