Participação e gestão social no Desenvolvimento Regional

Espaço de transformação de estruturas e de modelos visando uma melhoria durável da qualidade de vida da comunidade contemplando valores como autonomia, democracia, dignidade, solidariedade, equidade e respeito ao meio-ambiente, que: • Fortalece relacionamentos entre governo e sociedade civil definidos pelo critério do interesse público, através de canais efetivos de participação, representação, de negociação e de articulação. • Promove novas institucionalidades por meio de conselhos, fóruns, consórcios, oficinas de desenvolvimento regional, redes de cooperação, acordos de parceria, planos, pactos e agendas de desenvolvimento.

Trata-se de uma nova abordagem na implementação de políticas regionais onde exige mudança de mentalidade da sociedade civil e amplia iniciativas econômicas, sociais e ambientais, comprometidas com o desenvolvimento das comunidades, na promoção de uma estrutura capaz de impulsionar a gestão social com eficiência e participação.

Trata-se do desenvolvimento e mudanças nas organizações do governo, da sociedade civil e dos agentes produtivos, buscando a construção de novas formas de articulação, por meio de alianças e parcerias.

Com a Constituição de 1988, uma nova legislação participativa foi implementada, viabilizando a criação de novos mecanismos de participação e controle social: •

Ouvidorias

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Conferências

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Mesas de diálogo, fóruns, audiências públicas e consultas públicas

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Orçamento participativo

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Conselhos de políticas públicas

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Associações, sindicatos e ONGs

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Lei de Iniciativa Popular

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Conselhos Nacionais – São espaços institucionais com participação ativa, qualificada e efetiva de representantes governamentais e da sociedade civil que opinam e deliberam sobre políticas públicas. Conselhos nacionais Conselhos de políticas públicas,

setoriais e defesa de direitos Fórum dos

Fórum

secretários

interconselhos

executivos

Deliberativos

Consultivos

Deliberativos/ Consultivos

Conferências Nacionais - São espaços democráticos de interação entre os diversos setores da sociedade civil na busca por mais influência na elaboração e implementação de políticas públicas do governo federal. Contribuem para a ampliação dos espaços institucionais de participação social e o aperfeiçoamento da democracia participativa.

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CONFERÊNCIAS NACIONAIS

ETAPAS PREPARATÓRIAS ELETIVAS

ETAPAS PREPARATÓRIAS NÃO ELETIVAS

CONFERÊNCIAS ESTADUAIS fórum da comissão organizadora das conferências nacionais

CONFERÊNCIAS REGIONAIS CONFERÊNCIAS

intersetorialidade

monitoramento e avaliação de resultados

inovações metodológicas

CONFERÊNCIAS TEMÁTICAS

MUNICIPAIS SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA

CONFERÊNCIAS VIRTUAIS

CONFERÊNCIAS TERRITORIAIS

CONFERÊNCIAS LIVRES

Diálogos Sociais - Ambiente para discussão da estratégia de participação social, agregando contribuições das práticas de gestão democrática e de convergências em torno de ações e políticas de governo.

Governo Federal - Ministérios afins -

Agenda Política do Governo Federal

Secretaria-Geral - PR -

Diálogos Sociais

entidades e movimentos nacionais

entidades e movimentos regionais

Política e sistema nacional de Participação social Canais e instrumentos

Políticas, programas e ações de participação social nos governos federal, estaduais e Municipais

Formação e Educação Cidadã

PARTICIPAÇÃO SOCIAL COMO MÉTODO DE GESTÃO

Monitoramento e Avaliação

Mobilização

Diálogos

Conselhos Nacionais

Fóruns de gestores da participação social

Audiências e consultas Públicas

Diálogos Sociais

Conferências Nacionais

Educação para A cidadania

Novas e linguagens e formas de participação

Sistema Nacional de Participação Social

Agenda Presidencial

Ouvidorias

Plano Brasil Sem miséria

Articulação Federativa Fórum Interconselhos do ppa

Fórum De direitos e Cidadania

Secretaria-Geral da Presidência da República

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