ORÇAMENTO E ACOMPANHAMENTO Análise Orçamentária para contratação do FSA, Análise Complementar, Acompanhamento da Execução Física do projeto (Alterações Técnicas, Remanejamentos, Redimensionamentos e Formulários de Acompanhamento da Execução), Logomarca e Depósito Legal JOÃO PINHO COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS (CAC) SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO

INTRODUÇÃO •  Apresentação pessoal •  Principais normaRvos (Leis de IncenRvo, MP 2.228-1/01, IN 125, IN 124, IN 116, IN 104, IN 130) •  Princípio da retroaRvidade benéfica •  Gestão por competências, delegações e “nova” CAC •  Demandas tratadas atualmente (“orçamento”) •  SFO: CGP, CGF, CDI, CPC e CAC •  SDE: CSS, CSA, CGN e CFF (BRDE) •  Dúvidas?

ANÁLISE COMPLEMENTAR •  Análise Complementar e Análise Orçamentária do FSA (com senha) •  EsRmaRva x Orçamento Aprovado •  Orçamento AnalíRco x Grandes Itens •  Itens Financiáveis x Itens Não Financiáveis e Limites •  Orçamento único de produção independente do número de processos (desenvolvimento e comercialização) •  Planejamento, desenho de produção (quem, como, quando, quanto) e o “incomum” •  Método de análise (Comparação interna, externa / base parametrizada)

ANÁLISE COMPLEMENTAR - REGRAS •  GaranRa de financiamento 20% (art. 52) ou FSA •  Desenvolvimento, FesRval e Distribuição, junto à aprovação •  Prazo: 45 / 50 dias •  Diligências técnicas interrompem o prazo •  RDC 67 (prioridade) •  Dúvidas?

ALTERAÇÕES - TÉCNICAS •  Alterações do projeto técnico (sinopse, roteiro, desenho de produção, número de episódios, duração, etc) •  As mais importantes são as que tem impacto no orçamento •  Título (CGP) •  Fomento Indireto x FSA, a quem pedir? •  Riscos de desvio de objeto, devoluções de recursos •  Dúvidas?

ALTERAÇÕES – REMANEJAMENTO INTERNO •  O que é? •  Regra do 20% e forma de cálculo •  JusRficaRvas •  Método de análise •  Análise de acompanhamento embuRda •  Fomento Indireto x FSA, a quem pedir? •  Dúvidas?

ALTERAÇÕES - REDIMENSIONAMENTO •  O que é? •  Somente um, Análise Complementar não conta •  Produção/comercialização •  JusRficaRvas (dinheiro vs. objeto) •  Método de análise •  Análise de acompanhamento embuRda •  Impacto no cálculo de alíquotas do FSA •  Fomento Indireto x FSA, a quem pedir? •  Dúvidas?

ALTERAÇÕES - PRORROGAÇÕES •  Prorrogação de conclusão (moRvações técnicas) •  Prazos: 24/36 meses •  Prorrogação extraordinária (evolução, viabilidade e conclusão iminente) •  Prazo de captação “empurra” prazo de conclusão •  Pós liberação de recursos •  Análise de acompanhamento embuRda •  Fomento Indireto x FSA, a quem pedir? •  Dúvidas?

ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO (FAE) •  Parcial x Final •  Prazos para projetos com múlRplas fontes (12 a 36 meses) •  FAE único por obra •  Método de análise (roteiro, orçamento, obra, coerência, aderência, finalidade pública) •  SubjeRva x ObjeRva •  Extrapolações, jusRficaRvas e glosas •  Itens financiáveis •  ArRgo 70 •  Fomento Indireto x FSA, a quem enviar o formulário? •  Dúvidas?

LOGOMARCA •  IN 130 e Manual 2.0 •  Análise prévia •  Materiais obrigatórios (Obra, cartaz, site de divulgação, catálogo, vinheta) •  Cor, duração, tamanho mínimo, posicionamento, visibilidade •  ArRgo 5 e solicitação de excepcionalidades •  Sanções: Advertência, Devolução 0,5% (materiais secundários) e 2% (obra, materiais principais) •  Dúvidas?

DEPÓSITO LEGAL (CINEMATECA) •  Exibição x Preservação •  Formato aprovado •  Cópia nova •  35mm x High Defini*on (especificações para HD) •  IN 116 - Acessibilidade (legenda, legenda descriRva, áudiodescrição e LIBRAS) •  Como entregar a acessibilidade (múlRplas cópias, DCP, etc) •  Possibilidade de reprovação com devolução integral •  Liberação de material após emissão de laudo •  Dúvidas?

CONTATO •  Via e-mail (equipe dedicada com supervisão dos coordenadores) •  Agradecimento •  Dúvidas? Marcos Delfino / João Pinho [email protected]