,.J'
'-~'
(NãO
ESTA'OOS
COLLECÇAO"
Pode ser cort.?,f.?lf1·'·
UNIDOS DO BRASIL
OIARIO .DO. CONGRESSO RACIONAL 'ARO
:v: .....
R.o 76
CAPITALFBDERAL
SEITA-fEIRA, 5 DE MAIO DE t950
~
Me
S8
i CÂMARA
.
PreBJaente. ,. 'p i t ' 301ié Augusto - 1.• 0· V'...e- res /tem e :Vago -- 2.° vtce~Presiclente. Munbozd& Rocha _ 1.o Secretá· fio..·· . 108'Y&1do Studart - 3.° Secretário. 2 _ Ruy Santos _ 3.oSecretW'f/D. . Pedr060 Júnior· 4.0 S43cretrto. 3 -
Cyrillo Junior -
DOS CEPUTACOS W - :g:i:I ~~::n~sr ' . . . 12 - EuvaldoLodt.-
..
' .
13 -_ Herof1lo Gil soares ......,.... 14 Azambuj,a. 15 -Jacl FigueiredO':":'
V
Economia 14 - Lopes CançadCl. . ' 15 - Fedro Vergara.""""'" Mllton Prates-- preBidente. 16 _ Raul p1lla""'/
16 ...,. Llcurgo Leite_~ ·:12 - OSJnar·qe Aqulno. .. ·la - RuI Almel0a , / Y"U. -..- Sigefredo Pacheco. / 1 115 - VI111conceloll Costa. 16. - Vieira de Rezende./ c. 17 Vage. .
DEPARTAMENTO'DE .IMPRENSA NACIONAL
N.o:a EMENDA07osf:
FR ANCJSCO DEPAUL.A .AQUILES
MURILO FERREIRA' ALVES
P. 5.D.: il
Au~iltar Per~li.
')
kJ
Luis
Secretdrio -
da Costa.
. (Autonomia Dtstrlto Federal)'
EUCLIDES DESLANDES
DIÁRIO DOCONC3RESSO NACIONAL. Impresso~as oficinas do Depal'tamento de Impren'sfiNaclonal
As 1&
Mac-Do~l1
_. Mal'Ja da olól'Ja
Tomada . de .Contai
-_....._-------...;..--..;..---:----------,. AVENIDA' RODRIGUES ALVES. 1
A 881" A'l'Ua~S REPAR'J'IÇ6E8 EPARTICULARE8, FUBCfOlU1U08
- ' Celso Maeha'do l.: Presidente.
,
,
\laplt.1 8 lnterlor
er.
q'
'..,01'
11
e .ObrasPt.1bl!cas
Valorização Econômíca"
1 - RogérIQ .. Vielra""- Prelieunfe.
aetue .
.. 3 - AntOnio SUva~ Arlstlde: . Milton ~ 5- Asdrubal Soares.~ • - Coelho Rodrtgup.a:-: 'I - Eunápto de Queuoz,...... 8 - PernandoTeles..9... JOSé Esteves.......... .:--.. 10 - JU8~elitl(l. Kubltubek.
...l..... _
11 - Ll'Opo:do
.M9~ff'L.r-
Nicolau verltUelro:-13 -Roberto Grct:sembacher. 14 - Ruy .Palmeira ..... 15 - UlisEes LtnE .'-.. 16- Vanllonl de BarroS: J'1 -VfII!o.-..... Reun'ões às têrçall e sext.as-ft'\ras. m 16 hol'l'~. Secretário AmariUoAlb'J12 -
querQue.
EAneeiais
ves. . Seeret4rto - Luiz Ma.c-OOweU
A COIIs!I'tUtÇ~
EMEMDA ..JUIlAlfDlR PIRIS
da.
B- COSmeFerrma. \I - Coarael Nunes. 10 - Mourâo Vieira.
presidente. Rell&tor.
-
COsta.
Mud ança aa Capital
III
:OmiSRÕeS
J~
(Cn~40
Transportes, Comunicações Vice·Prest· '
.Antenor Bogela. :Biaa Fortes.
Amando Fontea -
Capital I lnterlor .
I
Manoel Novals ..... ~
Lame~a Bl~tencourt
·Qustavo Capanema- Prea'dente.:'
. :I - .João Mendes 'L (Vlce.;pre8tde.1i.te. 3 - Arthur Flscher; . / . .'Semestre ..... ..... L're 60,00.1 Semestre _..... •... Url 4 - Clemente Medrado:,.96,00 AO" _•• _'lO _ • • • • • • • • • ' ADo •• ti • • • • • ~ • • . , . . . Cri 6 - Duarte d'Ollvelra. 8 - Fl'.ota Gentll../' J&terior ., - Hans Jordan, 8 - Heribaldo Vieira/ f08,OC Ano ..... , •• ,..... , ,U'" 'f3&.OO·1 Ano ...•.•.•........ 9 -- João' Aguiar,~ /" . lO-Jose Catldldo.· :11 - Jose de Borba,! / As assinaLaras dos O'rO~O' Ofloaall oomeQam .I' termlnl. tal ~~ - Manuel Anuncia~!iô, u,lquer cU. do· ellrctci(l em .... u. tore.m 'regldradal,' 'aa - M~rlo.Oomes./"..' :14- Merdo Telxelra./ O tBGllerode IflBln.ture. .f.JtoA viste do oomprovan,. 40 ~6 ~ Otacillo Costa. ~ recolhimento. ':ltt- Ph1Uppe Ba\b1., Os obeque• • Ylle~ pOlta" d.eve~lo.Ctr, .emltldol Im do :17 - Teodorniro, .Fonseca:'" ' tesoureiro do, Departamento di .lmprenaa nacional, .... Reunl6es. às Quartas-feiras, As 1& 08 suplemeutol l. edlçtl•• elos orgi08 oftclal. .erlo 'oratefdo. boras,nl\ 5a.1a da Comlsl!âo ele '1"0•. lOS Is.lnlnteBsbment. mediante .01101\1oio. mada de Contas. O ousto do nUlIlero atraBado 88r•• creBCldo de. Crt O.tO ',ellr· .Secrettít'lo i, Mário tusín, clclodecorrttlo ~1I"rr.r-tle-lc mllsCrI fi,!,"
2 -
A cc::sTl'lt1Içltl
ROMERO
Euclides Figueiredo -
Reitor ÇQllet.1'/ Roc;érlo Vieira. Reuniões' 'és térças.feiras,
horas
006ta.
DIA.TO" ClaAAt.
sVlISTITtrJ'08 PtRMilNENTES
.
.Hermes Lima. Flores da' ClU1ha. ~ecrettirfo Luiz Mac-DoweU
tOrqanlltlçdo S8fUldo Gu.stavo Capanema. Eagarü Arruda. Calado de Oodói.
F",ehJí>
SelaQa,. Viana.
Raul P111a •.' Costa Porto. Vago,
N.O '1
BMENDA CArI: nUlo
A
colrs.~gl(),
(NDVaremuneraçoo dtl' MaglSt1/1tUr.e. Bat1ld1111Z)
15 lIelu11l0 1 ..:. Joio Mangabeira _Pre81dSnU•. . li .... A··aUba Nogueira - Bellltor. 3 - Amando Ponteô., oi - Arl.5tldea Largura.' . • 7 5 - José LNmtl. 8 - Nobre Pllho. 7- Vargas Neto. "N.o 8
18 - Leopoldo Maciel. JMENDA DO aIRADO A COH~çlo" 19- Leite Neto. nNCIMEJiI ros DESEMBARGADOR&. 20 - Perl'lra Mendes • lPonce de Arruda - ·111 de 1 - JoÃo Mánll'abelra - preaide1i,e: . maIo. ele 1949) 2 - Punlo Sllrrete- Relator. 21 ":"Ohúes Lins. 3- Anft1dl!~LIl""'lT&•. ' 22-VRSC0t1Cel1os Costa, , Leite. Reuni6es na Sala. da ·Comlssão ele 54 --Aurl'llanO Carlos Valllemar • Justiça, 8 -Jhlzé'blo .' RoeM: S~cret4Tlo - Eduardo Qulmll.- 7 - PiOres da Cunha . rftE'll, VIII ~·.O 9 . EME!fM AVllEJ.1AIIOtE.'tI A OOlrsmutçlta l::mE .das· à Constituição. '(Ilhas Oce4IdcQ4) , .. ,
.pl)l'
~~lt1e~~t~~a~el1i
I
....
','1
!·~('::{~~fP1:t).~i{t('""~)fr:,;·::u:!tc:.,,;;),• .•:,::,~.:';" :>,'.3052"_$exta-fGir~ :-5
...
-
~.
,'DIARIO:'DO 'CONQRE8S0,::N~C10NAC
.
Maiode·'~!:iO
'4"
:~revi&tü nf,sta.1e1 nelllMaullordlna. ac6rclo aoin li informações Ilelo.oe- !IIlnaç&ea necessârlas e' llubmetê-IOl, t ,1.9 A SaeneçAo para·ser conccidlda , eompóslç1o;', de -. Grupo, ob.-lg,ando ao partamento de Geografia. e Estatfs- quando seJa·' o caso,; àveriflcaçlLOju- deve· subGrdlnar.se: '.' , ""aga~ento·, de. remuneraç'o.'·~ estAgIo tlca. .. , ' , dlclal. " "·~I). A audlêncta,,',do ,MiA0 sindical o 'ei'etuado para a especiallzaçAo, ou me- .: a. O MlnlstrQ,dGTrabalho, Indús- Art.!8. A açAo de cobrança. de ho- repmenta.t1\·o,·da .c1asSemédl~a,sem_ Ibortade tlrocfn1o, desde que nlo.ex- tria e Comércio, medianteprovocaçAo norários médicos prescreverá. no prazo pre qU8".possivel, da base territorial. .r.eda ao prazo. máximo de um (1) ano dos 'sindicatos representativos das CIL- de cinco (5). anos, ,. con\;Q.dos da data. respectiva, e. bem assim, do. ServlçG '.I! permIta a sucessãO l'esular no qua- tegorias interessadas, e ouvldQ o. ser.. da prestação do. último serviço. . de, Estatfstlca' da Previdêncl.a.e Tra. ,l1rode oeneflciandos. .' . - viço'deEstat4.~tica. Previdência e Tra- Art. 17. O dever de prestar assía- balha do Ministério elo Trabalho,InArt. 5. 0 Além das funções espe- balho,poderá, atendendo aos indicea têncla. judiciária, por parte dos Sln- duS'trla e,Oomérclo; . , ciflcadaanoa,l't.2.u e que CUl'resl?on- de pactrâo de vida. determinar as ai- dicatos Médicos aos respectivos assob) à citcunstAnciâ de nàomanter :Uem àpróprla. denorninaçll.o, cODSlde- teraçOes que' Julgar devidas na classí- ciados•.é extensivo à ação de cobrança. pessoal remunerado acima do salário ra-se laboratarista aquêle, que.exe- ficaçã,odaa localidades previstas neste de honorários até o montante de Cl'$ mínimo local. ' '·~utlindo trabalhos de rotina,-tem oor ar'lgo. 5.000,00 (cinco mü eruaetrost, . § 2. o A isenção a que: se refere o Incumbência o ~upl'1mento do lIlateArt. 10. Na hipótese do ajuste ou Art •. 18. Para Os fins de Previdência presente artigopoderA. ser declara.da ,rial e coneervaçso deequlpamsftt.O. contrato de trabalho se rconcluído à. Social os médicos que não sejam con- em cada caso. na fase da execução de Art. 6.° A duração nor~ald;}tra- baslt hora, o total da remuneração de" tribulntes obrigatórios de Instituto.s s.entençaproferidaem lltfglo tl·aba.balho, suscetlvelde. elevaçao nos têr- Vida não poderá perfazer quantia in- ou Caixas de' Aposentad~rla8 el'en- 1111sta., pelo Juizo ou Trlbunàl compe.mos da legislação em vigor, ser': de espirlt08 cultos, ansíandos todos a sões, ou Institutos de Previdência para tente, po:lendo,contucio, a execução 4) de quatro (4) .boras para aC1\lê~ primeira hora -que vigora na respeetí- Servidores' Públicos, serão considl:ra- ser reaberta independentp, de qualquer' :les que sejam compreendidos pelo' va localidade.' dos contl'ibulntes facultativos do tns- prazo prescrlcional,.sempre que o in. Grupo elímca, metusíve .« médico raArt. 11. A apllcaçio da presente lei titutG de Aposentadoria e Pensões dos teressado prove alteração supervem'dJologlsta e o auxllla.rde rallologia; nâe- poderá ser motivo de r.educão de Come. reíáríos, o.bservadas as .condi- ente ~a.s condlç6ea económ1cas da ina~ de seis. (6) horas aqu~les á sIt uaç ões de ç es v Igen t es para essa cI asse d e con- tltulçao 'lu'eb) selam abra11gidos pelopara Grupo La- sal~"" ....o, .nem pre ju dicara t' .,: . ., direito adquirido, .. tríbumtea. . Ar •• 23. As duvidas suscltadas na .ooratõno: Art. 12. As tabelas que acompaArt. 19. A inscrição dos nlédlcos naa exeeuçao da presente lei &&rAoresolC) de oito (8) horae para 0lI res- nham a. presente lei vigorarão pelo condições do art. 18, far.se.á, de acõr- "ielas pelo Miliistérlo do Trabalho; In'~ar;;1~~·7.t As vint ee quatro (24) ho- prazo de cinco anos. suscetivel de orar- do com o salário por Illesdeclarado, dústria e Comércio,. ouvido o Serviço :-/15 de trabalho semanatvdo Grupo rogaQão por igual pel'fodo. até o limite de CrI 2.000,00 (dos ml! delhEstatistlca da .Previdêncla. e Tra.. . ,,' '. t .' Parágrato único. Apllcll-se-lhes na cruzeiros) e IL ~ua contribUição será ba. o • .1lnica,quando se tn.ar, de plantão alteração,' r€:peltado o que couber, o recolhida. em'dôbro ao estabeeícímen- Art. 24.. Os. ben~tlci~ desta lei 05- ~; :oturna. poderio ser, pOl motivo de pre8Çr1to, pelá Consolidação das Leis to bancário que o Iristltuto designar, tendem-se aos profisslonals da medi.- .' : 'o!lveniêncla do serviço e mediante do' Trabalho em relaçli.o ao salârlo nos prazos e nas condlc;5esda legia- !)Inll e scuaauxUiaresllUt' I:tR!)llílll
r . ,;"
'"
.'
Maio ,de
"
..
"
feàeraiB; 4) ,deputad06 e5ta.is~ação SOclal,fI()b a. prC61dênc!a 'bre as elelções nos s n ICS; ,"', 1& '. " " d I "epl'e- rec amaç ' g nd 11111. do DepUtado Castelo 13r80co, ipresenDIstl"ibuido, Inicialmente, ~ Com -:trarlanodo o conse.h? aque ~:ss'rlo mente surgir na. propa a a tes 05 D~putados Paulo ·Sarasate -:sirs -de ,Constituição ~I JU~~ç'~t"t~~ aentante, que .não re:fi\ ;olbltlva.l1egt~fe~ii' a essa Justiça assim Já Vlce·Pr~slclente; Antonio Silva, substi· de, nos t~rmc.l:i d~ ~r ser examl- :adotar uma. efIl' natt?l'eza daquela t- °ca1'l'egada,a atl'ibUlçã~ 'de fazer ó ~~~id~oTPn~~~taà~cC:.tet~et:~e~Dàr_ ~aâ~ ~~gl:~t~sp~:1m constitucional. r:3~: :f~~J': ~e .51, a posslblllda: ~o eleições, em,mals d',~ mil ,slndlca: cy 01'05S- Edgard Fernandes - Er- legal ou juridlco, \cgrou o meneio .de de uma aOlp\Jal;aO c:le eompeten tos, assumindo todos ~'enpRIgos :.~~ "I S' t" Gil '50 ' - , bsti: d joet
Est' •
.~'
t95~
".> Sexta~feira
Ma.iode1~50, 3055 ,
DIARIO "DO,CONORE8S0NACIONAL ". . ;
5
'I
de) tra.- que, abre, pilo MinÍlterlo da Fazenda, sol1eltando 18ençAo Jledirelto.s e' -l.e ..,1 . OoD8re1l1iO N.clO1Ía1 ele. M'llII&lhador rural. ' ' o crédito deCr' 3.000.000,00, para au- mais taxas aduaneiras, InclUB1vc a de c l p l o s . " · . Oficios remetlclo8 em 26 de abril . Relator: Deputado We1I1ngtonxlUar 08 mun1clplos de Caconde e Mo- previdência social, para ,lmportaçA:) ue :Brandão, , COCI1, em Sã. Paulo, vitimas de encnen- 10,000 toneladas de galJOIlllB 04:· de '1950: . . 3 - Projeto n,o 18'1-1949 - Revo- ,tes. O Senhor José Etltevessollcltou çio. N,0445 ~ 'Ao 'Presidente elo .Su'~Il. dispositivo do. Comolldação das e obteve vista dospapé18.Pelo adíanReitor -Le(lpoldoMadel - Pro- penor Tribunal Eleitoral _ ComuLeis, do Trabalho. 'tado da ·hora, o senhor PresIdente .le- jeto n,O .1.349, de 19&0 ~'(convoc"y,hll ruca' o falecimento no dl.a. "22 do corRelator: Deputado Welllngton vantou a reunião. E, para constar, eu - Abre, pelo Ministério da Fazellda, rente, do Sr. LauroBe1.erra ,Monte_ :Brandão. , Aamaryllo de Albuquerque, secreearte. o cliêd1toespeclal de Cr$ 250.00,~",. pr,\'bnegro, Deputado Federal' pelo Esta4 -Projeto n.O ,756-1949 - Fixa lavrei a presente a~a. que será assina» 11. construção d eprédlo destinado à C I- do de AlagOas, e q~ aUsta 'de su, em se-lll horas. por dia., o horário de da pelo Senhor, Presidente, depol/l dEI leto.rla· de Jacuplanga - ~o Pau.lo. plente.!; de deputadOS pela 'Iegendlllli trabalho normalplU'a. OI!. empregad06 publicada, l1da e acbada conforme. ,:ilp,1ator - JoséZSteves - Projeto . ,u que, pertencia o Ilustre extinro fOI j ......: em ellC1'ltórlos e caixas de emJ.?rêsas " DISTRmUIQAO 1.307. de 1~1i0 ..,.. .(convocaçlo) -Au- esgotada. ' .. de capital urlvado. sem d\Stlnçao d e , ' " . ' . torlza o Poder Executivo. R tlnado à construção da agência pos·, nac!' F'ed a lOCo rr r o o . N.o451 ..,..Ao 1.° secretárlo,:do Funil no lUo d BBCont8ll Estado da tal e telegráfica em Nepomuceno, no. ' ~ , eõ. , ;: Pr j~nc~a.ik!m~- nado Federal - Encãminha auto~, Biú1fl, e servindo a06 Munlciplos de Estado de Minas Gerais. . :er~ i:E~ ode Y948 ~~eoco:eede~n: grafo do Projeto do Projeto 'de Lei Ilh~us- Itabuna - ,Una - lta1ta')n r~lator'- Fernandes'I'eles - .Pro· sAoao ex.maquinlsta da Estrada de n,o 15-B, de 11150, que dispõe sôore ...,. Itacaré - ~a.raú - Oama.m\i - jeto n.o 1.40B, de 1950 ..... (convocação) Ferro Rlod'Ouro, Adriano Rodrigues o restabelecimento do art. a,odo PeIplau,:,"", Jerodov1a Recife-das corno. aumento de tnxas relatJ.. fo do, PrO'jeto de Lei 1.0 878·D. de Catendp.-MaceI6. Com apnlavra, o Se- vas ao Semeode ,ReembOlso PoetAl. 19.9, que concede O aux.il1o de Or$, Afonso de CarvQo1bO. nhor Ulisses Lins . leu o leu Plrectl' :Relator -Antonio . . . -.;.,l'1l1erl-1.oo0:oo0.oo , A8i0ciaçAo B1'a4llelra Daniel Farr.oO. fa,oriftl ao })t03eto !l.ol.280, de 19&\1, mentot!a ,Itaf14e'J'raneportes Aéreos, de Munle_ ',P,M'a tea1Waçfio do Ped!l'o V:erp~
.tTOfl direlt06fund&ll\ental6
n- ,
rt
se:
r
se: '
.\jW'~
,.,..LJ~3;;O;;56~':S.:x~ta:;'..f:.:e~lr==a~,5:' ,o,
Maio de 1950 ' DIARIO OOCONCRESSO NACIONAL !e!~~~~;;;_~ ~~~ __~~~~~~!!!!!!!!!~~~II!!!!!l!!~~~
~ 'DE' .. ' ó . PRIlSIDENTE :-'p.,saa..sei brilhante e convincentemente com a 33..8 SESSlO,E EM 1950"1' .leu;uraclo exped1ente. explan~ .dol_ elev.adOll obJ,t1vo& ceMAIO D .' . . o ·limados por a.Ql1eta entidáde.
· 'll.elt.e ' Neto.:
.1 i~liPfredo P8checo•. ", . ..... a. da SUva' .: , "ii:.~ Almeida. .
t
. .-.taUba :NoruelJ.o..... 'Arlatkles LalIUl'••
, lIourla. Vieira.
I
"JAnt6nlo correta.•
"
:." JoAo UrsuIo. \ ,•. 'lButos TIi.vares.:
°
'lRmnea Pior!. .
'. ·lA.ureliano Lett&~ .
lAr.-t6nJo ~Iano:
.fValfreclo Q'lIorgel.
::rales Machado. \
Sampaio VIdIl. ' Moreira da .Rocha. Getulio Moura. Hermea Lima. iIr,emiro 'F18uelredO. 3urandlr Plfta. . . Paulo NOgúeJra. ~ .
=ronas Correta.'
o
'lctlcole. de.Bal"l' na truiatJco e- altamente humanoprograMunhoz da. Rocha. \1ltima. guerra. . macia menciouadaioc:iedade. &~in.'RUY santos. _A bnprlmir•.. ' . ta mas claramente fixado. na justlllPedroao .Junto:. .. '. '. . .. caçA0 do projetolUb·jr.uUce e. ainda, Ant6nio Jda,l't11Wl. '. São 1Ici
