DEZEMBRO DE 2017
EDIÇÃO Nº 17 DIRETORIA 2017-19
UM JORNAL DO SINASEFE IFMG | FILIADO À CEA E À CSP CONLUTAS
O SINAL CLASSIFICANDO TODOS OS ATOS
www.sinasefeifmg.com.br apesar da onda conservadora...
A resistência da classe trabalhadora avança! Assembleias locais; campanhas digitais; atuação na imprensa; luta contra perseguição ideológica; manifestação em Brasília; paralisações; formação e capacitação da base. SINASEFE IFMG protagoniza inves ida ímpar contra a polí ica da devastação e se aproxima da base para consolidar estratégias eficientes de organização e luta.
MP 805 É SUSPENSA! VOTAÇÃO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA É ADIADA!
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enquanto isso no IFMG... ~ ~ O campus não é seu! Vai ter assembleia!
O campus é meu, o IFMG é meu, o mundo é meu!
Combinado. assembleia local em ~ Ribeirão das Neves!
iii!!
A
~ vai ter! Chamo Não a polícia, a segurança ~ e até minha mãe!
Menino malcriado!
~ se preocupe pq eu não ~ fiquei Não magoado com o vídeo q eles fizeram. Tive 10.000 acessos, tô até famoso...
, O Sinasefe pode fazer assembleia sim!
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um jornal do SINASEFE IFMG Diretoria SINASEFE IFMG Biênio 2017-2019
Coordenação Geral: Laura Fernanda Rodrigues da Rocha e Gabriel Teixeira Levenhagen Clébicar Secretaria Geral: Simone Fernandes de Melo; Tesouraria Geral: Regina Raimunda Alves Vilaça; Tesouraria Adjunta: Martha Santiago Lopes; Secretaria de Formação Política e Sindical: Ricardo Eugênio Ferreira; Secretaria de Pessoal Docente: Daniel da Mota Neri; Secretaria de Pessoal Técnico-Administrativo: José Luiz Papa; Secretaria de Pessoal Aposentado: Bruno Ferreira de Jesus; Secretaria de Comunicação: Luanda Batista Demarchi dos Santos; Coordenação Local Campus Formiga: Flávio Nasser Drumond; Coordenação Local Campus Congonhas: Jeanne Cristina Sampaio Botelho; Coordenação Local Campus Gov. Valadares: Giulliano Souza; Coordenação Local Campus Ouro Branco: Aurélio Ferreira. CONSELHO FISCAL: Herculano dos Santos; Geovani José da Silva e Elcy Loredo Bittencourt. O Sinal é uma publicação do SINASEFE IFMG Jornalista resp.: César Diab (MG 0018885JP) | Impressão: Sempre Editora Ltda. | 1.000 exemplares | Distribuição gratuita. SINASEFE IFMG - Rua Pandiá Calógeras, 898, Bauxita - Ouro Preto/MG | CEP 35400-000 | Telefax: (31) 3551-3611. Para assuntos do plano de saúde: (31) 3551-4464. Todo conteúdo deste informativo é de responsabilidade da Diretoria do SINASEFE IFMG.
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CAPACITAÇÃO
Representantes do SINASEFE IFMG participam do 10º Seminário Nacional de Educação em Santa Maria-RS
O 10° Seminário Nacional de Educação é uma realização do SINASEFE Nacional e da Seção Santa Maria e contou com a participação de, aproximadamente, 250 integrantes. Destes 14 fazem parte do SINASEFE IFMG (FOTO: ASCOM/SINASEFE-DN). Com informações da ASCOM SINASEFE-DN
Membros da Diretoria e da base do SINASEFE IFMG participaram entre os dias 7 e 10 de dezembro, na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, do 10° Seminário Nacional de Educação. O tema do encontro este ano foi “Educação em tempos de crise: por uma educação classista e emancipatória”. Na programação, debates sobre a Reforma do Ensino Médio, a conjuntura de retirada de direitos, a precarização do trabalho, o combate às opressões e o papel do SINASEFE no sistema educacional brasileiro. A solenidade de abertura contou com a apresentação da Orquestra Sinfônica da Universidade Federal de Santa Maria. Em seguida os participantes acompanharam a discussão da primeira Mesa do evento, que tem como objeto de discussão “o impacto na educação após os 100 anos da Revolução Russa”. A segunda mesa do 10º Seminário Nacional de Educação teve
com tema "Reforma Educacional no contexto de perda de direitos e precarização da Educação", tratando principalmente dos ataques do governo Temer à Educação e aos servidores públicos - em especial dos contidos na Reforma do Ensino Médio (Lei 13.415/2017) e na Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017). Já a terceira mesa do Seminário tratou a temática: "O papel do SINASEFE frente ao Sistema Educacional Brasileiro: emancipatório, politécnico e classista", abordando as tarefas do Sindicato e dos trabalhadores da Rede Federal de Educação diante da atual - e dificil! - conjuntura política. A quarta mesa do encontro intitulada "As opressões na Educação atual e na Educação classista", abordou o necessário combate ao racismo, ao machismo, à misoginia e à LGBTfobia. O papel do SINASEFE neste combate e os crescentes debates
sobre a temática nas mesas e eventos do nosso Sindicato foi pautado, assim como a necessidade de incorporação do combate às opressões contra gordos, cegos, surdos, pessoas com deficiência física etc. A mesa foi coordenada pela professora Socorro Silva (secretáriaadjunta da pasta de Políticas Educacionais e Culturais do SINASEFE) e teve como palestrantes Guilherme Howes (professor da Unipampa), Marcela Azeredo (técnicaadministrativa do Colégio Pedro II), Maria Rita Pi (professora da UFSM) e P a u l a Vi e l m o ( t é c n i c a administrativa do IFBA). Além das mesas, o Seminário contou com diversos Grupos de Trabalho (GT) e oficinas temáticas, além de exibição e discussão de filmes sobre temas emergentes na área do saber. Você confere todos os destaques do 10º Seminário acessando: www.sinasefe.org.br/sne
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Apesar de ameaça de Diretor, SINASEFE IFMG faz assembleia com trabalhadores de Ribeirão das Neves Na tarde do dia 20 de novembro no IFMG em Ribeirão das Neves a diretoria do SINASEFE IFMG realizou uma assembleia com participação efetiva dos trabalhadores do campus. Além dos servidores do campus e de diretores do SINASEFE IFMG, a assembleia contou também com a presença de representantes do SINASEFE Direção Nacional, Paulo Reis e Ronaldo Naziazeno, além de um representante dos discentes. Após ameaças de cancelamento das aulas por parte do Diretor do Campus, Charles Diniz, a força da mobilização da base obrigou o mesmo a recuar. Entenda o caso Para impedir a realização de
uma assembleia, instrumento legítimo e democrático de representação dos trabalhadores, o Diretor do campus Ribeirão das Neves havia cancelado as aulas dessa segunda-feira (20) no IFMG. Além disso, o mesmo havia orientado os seguranças do campus a agir contra os diretores do SINASEFE IFMG, além de ameaçar e intimidar trabalhadores de Ribeirão das Neves interessados em participar da assembleia. Após reação imediata da categoria dos trabalhadores, bom como da direção do SINASEFE IFMG, o Diretor retrocedeu e informou que o campus ficaria aberto. Diante disso, a diretoria do SINASEFE IFMG reitera seu com-
SINASEFE IFMG traz Gaudêncio Frigotto para discutir os impactos da reforma do ensino médio.
No dia 23 de novembro, o SINASEE IFMG trouxe à Ouro Preto o professor, educador e filósofo, Gaudêncio Frigotto, para falar sobre a reforma do ensino médio e as consequências para a educação tecnológica e profissional. Gaudêncio fez uma análise profunda da reforma relacionando a investida do fascismo e do conservadorismo
no país com os projetos que amordaçam professores e alunos na rede pública de ensino. Você pode assistir na íntegra a palestra do prof. Gaudêncio acessando: www.goo.gl/ZWRaZL, ou seguir as publicações da fanpage do SINASEFE IFMG: facebook.com/sinasefeifmg
promisso de lutar contra todas as formas de opressão, a favor dos servidores e em defesa do Instituto. A Diretoria do SINASEFE IFMG segue firme no propósito em alcançar e entender as demandas de toda a base nos diferentes campi do IFMG.
Lewandowski suspende MP 805 - que aumenta contribuição previdenciária e adia reajustes.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, suspendeu na segunda-feira (18/12), por meio de uma decisão liminar (provisória), a medida editada por Temer que adiava o pagamento da parcela de janeiro de 2018 do reajuste de servidores públicos federais. Na mesma decisão em
que determinou o pagamento da parcela que vencerá no mês que vem, Lewandowski suspendeu também o dispositivo da mesma MP que elevava de 11% para 14% a contribuição previdenciária dos funcionários públicos federais – ativos e aposentados – que ganham acima de R$ 5,3 mil.
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SINASEFE IFMG na luta! Caravana reúne 5 mil em Brasília contra a retirada de direitos.
Manifestantes se concentraram na portaria do anexo 2 da Câmara dos Deputados. O ato teve início às 9h e chegou ao fim por volta das 16 horas. Srvidores públicos, militantes e estudantes lutaram bravamente contra a polí ica de devastação de direitos. Por ASCOM SINASEFE | Fotos ASCOM SINASEFE IFMG
Vindos desde o Amazonas até do Rio Grande do Sul, trabalhadores do serviço público de todo país movimentaram a capital federal nesta terça-feira (28/11). A caravana, convocada pelo Fonasef e Fonacate, mobilizou mais de cinco mil lutadores, dentre servidores públicos, estudantes e militantes de movimentos por moradia. Militantes de cerca de quinze Seções Sindicais do SINASEFE, além de integrantes da Direção Nacional do sindicato, se somaram à atividade reafirmando a disposição de lutar contra a Reforma da Previdência e os demais ataques do governo e do congresso golpistas. Concentrações No início da manhã diversas caravanas começaram a chegar à Brasília-DF. Parte dos caravaneiros se encontrou na Praça dos Três Poderes e se direcionou para o estacionamento do anexo 2 da Câmara dos Deputados, na lateral do Congresso Nacional. Palavras de ordem e falações, comuns nas manifestações, eram entoadas livremente no espaço neste
momento inicial. Outro grupo de caravaneiros encontrou bastante dificuldade de se movimentar, logo na chegada à Catedral, na Esplanada dos Ministérios, cerca de 1,6 Km distante do Congresso. Este grupo foi impedido de seguir em frente, tanto pela via quanto caminhando. Não foi permitida a passagem de bandeiras com mastro e foram registrados diversas abordagens truculentas da polícia. O grupo concentrado no estacionamento do anexo seguia com a atividade quando a polícia exigiu a retirada do carro de som, numa clara tentativa de desarticular a manifestação. Uma comissão de organizadores do ato e parlamentares dialogou com a polícia, enquanto isso o grupo ocupou a via S2, impedindo o trânsito no local. Passados vários minutos com a atividade parada, um acordo garantiu a continuidade da mobilização: a polícia liberou a permanência do carro de som, e também a chegada do restante dos caravaneiros, e os lutadores liberaram a via, ocupando o estacionamento e seguindo com a atividade. Assim, caravaneiros foram chegando e se somando à atividade, protestando
e denunciando os ataques do governo golpista e do Congresso aos serviços públicos e aos servidores. Além da reforma da previdência (PEC 287/2016), o grupo destacou as seguintes reivindicações: contra a MPV 805/2017, revogação da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), revogação da nova Lei das Terceirizações (Lei 13.429/2017) e revogação da EC 95/2016. Reunião ampliada do Fonasef Adiantada para 15h, a reunião ampliada do Fonasef foi realizada no Espaço do Servidor, nas proximidades do Ministério do Planejamento. Reforma adiada Depois de muito vai e volta e desencontro de informações, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou que a votação da Reforma da Previdência ficará mesmo para o ano de 2018, em 19 de fevereiro. No entanto, é importante manter a mobilização, não baixar a guarda e seguir com a pressão. Esse recuo, fruto da pressão dos trabalhadores, dá fôlego para continuar com mais força e retirar de vez essa reforma que acaba com a aposentadoria do trabalhador brasileiro.
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ACESSE: goo.gl/7rGzfN
E VEJA A FALA DO DIRETOR, RICARDO EUGÊNIO, NA MANIFESTAÇÃO EM BRASÍLIA
ACESSE: goo.gl/q5ro1E
E VEJA O DEPOIMENTO DO DIRETOR, DANIEL NERI, DURANTE O ATO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Nota de repúdio sobre a operação da PF na UFMG A Diretoria do SINASEFE IFMG torna públicA sua indignação com a prática autoritária e violenta da Polícia Federal, Ministério Público Federal e Justiça Federal que, no último dia 6 de dezembro, solicitou, concordou e determinou a condução coercitiva de gestores (as), ex-gestores (as) e docentes da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, em uma operação que apura supostos desvios na construção do Memorial da Anistia, cuja finalidade é salvaguardar a memória dos anos de chumbo da história do Brasil. Atropelando direitos individuais, membros da comunidade universitária foram levados à força para depor na sede da Polícia Federal numa investigação que transcorre em sigilo, sem sequer ter sido feita uma intimação para depoimento, em claro descumpri-
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mento à legislação vigente. A desmedida ação representa, fidedignamente, o Estado policial instaurado na República brasileira - já trucidada pelos desmandos de um Executivo golpista e, deixa claro o projeto de desmoralização e desmonte das Instituições Federais de Ensino, que caminham a passos largos para sua privatização. São vários os episódios de perseguição ideológica e política ocorrida neste ano contra gestões, sindicatos e movimentos sociais ligados à educação pública, gratuita e de qualidade. A recente perseguição ao Reitor da UFSC que optou pelo suicídio e a abertura de inquérito policial contra o Professor da UFOP, André Mayer, por coordenar um núcleo de pesquisa ligado ao CNPQ que estuda marxismo, são exemplos tristes da atual realidade.
Recentemente, até o IFMG foi alvo de ações truculentas e intolerantes por parte do Diretor do Campus Ribeirão das Neves (não eleito) que tentou impedir a realização de uma assembleia dos servidores no Instituto, chegando a cancelar dia letivo para a que a reunião não ocorresse. Evidentemente, essa onda conservadora se consolida através de programas totalitários como o Escola sem Partido, o qual persegue, humilha e pune professores que abordam política, sociedade, economia e cultura em salas de aula. Por tais motivos, a direção do SINASEFE IFMG reitera que não recuará e, portanto, seguirá firme na luta neste período turvo vivido por aqueles que defendem, trabalham e acreditam na emancipação cidadã através da educação.
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DEZEMBRO JULHO DE DE2017 2017
SINASEFE IFMG faz assembleia no IFMG campus Governador Valadares
Na tarde desta terça-feira (12/12), membros da diretoria do SINASEFE IFMG e funcionários da entidade foram à Governador Valadares, no Leste de Minas, para uma assembleia com os docentes e técnico-administrativos do IFMG. Foi a segunda assembleia da entidade realizado no campus Governador Valadares num intervalo de 12 dias A assembleia deu continuidade à discussão anterior sobre a possível criação de uma subseção do SINASEFE IFMG na cidade de Governador Valadares que atenderia também os campi de Ipatinga e São João Evangelista. Ricardo Eugênio destacou a importância da criação dessa unidade para o fortalecimento da base e colocou a entidade à disposição para a construção dessa subseção. No entanto, os presentes sublinharam que esta ideia precisa ser mais bem trabalhada, pois, a princí2 pio, a presença de representantes do campus Governador Valadares na diretoria SINASEFE IFMG poderia suprir a demanda dos sindicalizados do leste mineiro. Dessa forma, os presentes entenderam que discussão sobre a subseção deveria ser adiada
para o ano que vem. Na sequência, a assembleia elegeu quatro representantes do IFMG campus Gov. Valadares. Os representantes docentes eleitos são Francismara Guerra e Lenício Marinho (suplente). Já os representantes técnico-administrativos são Giulliano Sousa e Virgílio Resende (suplente). Os sindicalizados destacaram também a necessidade da realização de cursos de formação política e sindical no campus GV para conscientizar outros trabalhadores sobre a importância da sindicalização e da mobilização na defesa dos direitos. Para eles, por falta de informação, muitos servidores do próprio campus acabam adotando o discurso do governo e da mídia e, sem perceber, colaboram para a difusão de um pensamento neoliberal que entende o serviço público e o servidor como grandes inimigos da nação. Ricardo Eugênio se comprometeu a realizar o quanto antes uma atividade de formação política e sindical no campus de Governador Valadares para combater visões deturpadas sobre o SINASEFE IFMG e sobre
a luta dos trabalhadores por direitos. José Luiz Papa concordou com a fala sobre a importância de um maior envolvimento tanto da base com a entidade, bem como da diretoria do SINASEFE com os trabalhadores. Ressaltou ainda a postura que o SINASEFE IFMG está adotando em ir aos locais e conversar com os trabalhadores. “Nós da diretoria estamos trabalhando intensamente para estar o mais perto possível da base. Por exemplo, para a mobilização do dia 5/12, nós fizemos sete assembleias em sete cidades distintas em apenas dois dias. Além disso, estamos estudando outras formas de diálogo com a base e investindo na comunicação. É desse jeito que vamos evitar que a distância geográfica dos campi distancie a base do SINASEFE IFMG”. A assembleia também fez uma análise de conjuntura destacando a infame propaganda do governo Temer que usa os servidores públicos como vilões e privilegiados para aprovar uma reforma da previdência excludente, opressora e leviana. Foi destaque também a desistência de algumas centrais sindicais na greve do dia 5/12, fato que desmobilizou a
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população para construir uma unidade de luta contra a reforma. Vale dizer que a CSP-Conlutas, central a qual o SINASEFE IFMG faz parte, não desistiu, se manteve na luta e encaminhou a greve geral no dia 5/12 em grande parte dos estados brasileiros. Ricardo frisou a importância da união da categoria contra o desmonte absoluto de direitos que avançou este
ano e pode aumentar ainda mais em 2018. “Se não houver união dos trabalhadores nós seremos trucidados por este governo. Em todos esses anos participando do Sindicato eu nunca vi tanto ataque contra os trabalhadores como vejo agora. Temos que lembrar que ano que vem é período de eleição, e tem candidato que está se colocando como 'salvador da nação', que todos os retro-
cessos aprovados por Temer serão eliminados, caso ele vença. Mas, isso não é verdade. Não há transformação apenas com a troca do executivo. O legislativo tem muito poder. Foram eles que aprovaram todos os desmandos do governo Temer como a terceirização irrestrita e a reforma trabalhista. Temos que lutar é agora” .
Assembleias locais: esforço da Direção do SINASEFE IFMG garantiu mobilização do dia 5/12 Nos dias 30/11 e 01/12, a Diretoria do SINASEFE IFMG realizou sete assembleias em dois dias. Um marco na história da entidade. Participaram das assembleias sindicalizados e não sindicalizados dos campi Governador Valadares, Formiga, Santa Luzia, Betim, Ouro Preto, Ouro Branco e Congonhas. Entre as pautas colocadas, foi destaque a discussão e consulta sobre a greve geral no dia 5/12 convocada pelas centrais sindicais contra a retirada de direitos, em especial, a reforma da previdência. Para a coordenadora do SINASEFE IFMG, Laura Rocha, o exercício de fôlego e de proximidade dessa atividade traduz a preocupação da direção em estar presente entre os sindicalizados. ”O principal objetivo dessas assembleias foi concretizar nosso princípio de ouvir a base, de estar o mais próximo possível da categoria. Nesse sentido, fazer as assembleias locais proporcionou aos servidores dos campi o poder de opinar e deliberar sobre as questões referentes ao seu local de trabalho”, afirmou. Laura reforça também que a Direção do SINASEFE espera repetir tais assembleias mais vezes. “A expectativa é conseguir
realizar isso sempre que houver assembleias que precisam de algum encaminhamento local. Exemplo disso são as paralisações e greves que se a gente, por ventura, conseguir encaminhar, atingem diretamente a questão do campus local”, ressalta. Greve Geral Mesmo com o vergonhoso recuo de maioria das centrais sindicais, trabalhadores de diversas categorias foram às ruas nesta terça-feira (5/12) denunciar a Reforma da Previdência. Vale ressaltar que a CSP-Conlutas, central a qual o SINASEFE IFMG integra, manteve a mobilização. Além da paralisação do campus Ouro Preto, o SINASEFE IFMG emplacou diversas mobilizações nos campi do Instituto, como foi o caso de Ouro Branco que sediou o debate ‘‘As contrareformas trabalhistas e previdenciária e seus impactos nos direitos sociais’’. A mesa contou com a participação do coordenador do Núcleo Mineiro da Auditoria Cidadã da Dívida, José Rodrigues. A diretoria também fez uma campanha virtual contra a reforma da previdência. Acesse: facebook.com/sinasefeifmg e fique por dentro das últimas notícia do seu sindicato.
No dia da paralisação nacional, a coordenadora do SINASEFE IFMG, Laura Rocha, par icipou de uma entrevista ma rádio Ita iaia Ouro Preto. Laura alertou sobre os perigos da reforma da previdência e denunciou os desmandos do governo Temer.
Veja como foi a mesa sobre as reformas trabalhista e previdenciária. Acesse: https://goo.gl/B1MzpU
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A rede federal de educação é a nova Petrobrás por Daniel Neri* e Elenira Vilela** A rede federal de educação está sob ataque. A reforma do ensino médio, a emenda do teto dos gastos, a reforma trabalhista, mudanças no PNLD, as recentes incursões da justiça e da polícia federal contra universidades e institutos federais, e até o movimento escola sem partido são elementos que se entrelaçam numa trama que leva à mercadorização do ensino no Brasil. Estamos chamando de mercadorização o processo pelo qual a educação brasileira está se transformado em uma mercadoria padronizada, de conteúdo pobre e métodos simples e diretos de comercialização. Fazendo uma analogia livre, podemos comparar o modo como a estrutura da educação brasileira está sendo modificada com um processo de fabricação e venda de fastfoods: um número limitado de opções, de fácil acesso e baixa qualidade. Esse processo seria, como defendem alguns analistas, apenas mecanismos perversos da burguesia de fragilizar o ensino público, garantindo o acesso às melhores universidades apenas às classe mais favorecidas? Ou uma grande articulação do grande capital em busca de forjar uma força de trabalho acrítica, apassivada e de baixo valor agregado? É possível que esses elementos estejam presentes nesse cenário. Mas há algo a mais. Vejamos. O investimento público no ensino privado brasileiro ganhou grande impulso nos governos FHC, por meio do BNDES, e aumentou sobremaneira nos governos Lula e Dilma, graças ao FIES e o PROUNI. Atentos ao mercado potencial que o ensino superior apresentava, grandes grupos econômicos iniciaram um forte processo de expansão e aquisi-
ções (destaque para o grupo KrotonAnhanguera, hoje controlado por gigantes de investimento internacional). No entanto, a partir do golpe que levou Temer ao poder, observa-se uma inflexão na relação entre o Estado e o setor privado, cujos resultados já começam a se observar. É aqui que uma série de eventos se revelam determinantes para a execução desse projeto de mercadorização: a reforma do Ensino Médio; e os recentes ataques por parte da Justiça e Polícia Federal a institutos e universidades federais; o documento publicado pelo Banco Mundial sobre a suposta ineficiência das universidades são situações que se entrecruzam, revelando uma intenção perversa desses grandes grupos de se apossarem do orçamento nacional destinado à educação. O modo como esse processo vem se construindo começa, de fato, pela reforma do ensino médio. Como se sabe, a reforma do ensino médio foi propagandeada pelo governo como algo que facilitaria a inserção dos jovens no mercado de trabalho e a possibilidade de escolha por parte do estudante por áreas e conteúdos com os quais melhor se identifica. Porém, a análise do documento deixa claro que o objetivo é a fragilização dos currículos e da já precária estrutura organizacional da escola básica brasileira. Esse quadro exige uma ponderação ainda mais profunda. Está claro que a lei que regulamenta a reforma foi cuidadosamente desenhada para garantir que esses grupos se tornem os grandes ofertantes de pacotes e programas educacionais para esse novo ensino médio. A fórmula para que alcancem esse objetivo se revela na letra da lei. Vejamos. O Art. 36 prevê que, “para
efeito de cumprimento das exigências curriculares do ensino médio, os sistemas de ensino poderão reconhecer competências e firmar convênios com instituições de educação a distância com notório reconhecimento, mediante diversas formas de comprovação demonstração prática, ou ainda, atividades de educação técnica oferecidas em outras instituições de ensino credenciadas, cursos oferecidos por centros ou programas ocupacionais, estudos realizados em instituições de ensino nacionais ou estrangeiras”.
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A forma de reconhecimento de competências prevista na lei é o caminho para que esses grandes grupos se tornem os grandes ofertantes de módulos encaixotados em cursos, presenciais ou à distância, que garantirão a complementação da carga horária necessária para a conclusão dos programas. Módulos Ead, por exemplo, que dispensam a obrigato
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riedade de docentes na mediação do ensino, permitindo instrutores ou tutores de notório saber reconhecido. Some-se a isso o novo Programa Nacional do Livro Didático, que possibilita a compra de outros objetos educacionais, como softwares, e, principalmente, módulos de aprendizagem ou de estudos dirigidos, com cargas horárias diversas que poderão ser comprados em grande escala pelos governos, garantindo os lucros dessas empresas, mas sem nenhuma garantia de qualidade. Mas, para uma escola 'caber' em caixinhas de conteúdos em formato digital, oferecidas por pessoas e instituições de notório saber, é preciso uma escola de pouca crítica. Ou nenhuma. É nesse viés que nos últimos meses tem se verificado a ascensão abrupta do movimento Escola Sem Partido. Trata-se de uma estratégia pontual e precisa. Mas ainda há mais elementos que favorecem esse novo ensino médio. A reforma trabalhista garante a possibilidade de contratação de professores por jornada intermitente, passando por avaliações de cunho investigativo, exigindo deles adequação e enquadramento a um trabalho meramente técnico e reprodutor (nes
se momento estão em discussão o ENAMEBE Exame Nacional do Magistério da Educação Básica e a PEC 116, que abre a possibilidade de demissão por desempenho). Tudo isso porque, para essa nova educação básica, o mercado é imenso: até 2016 havia aproximadamente 7 milhões de alunos matriculados no EM, e pelo menos mais três milhões, nesta faixa etária fora da escola. Isso sem contar os milhões que não terminaram o ensino médio na faixa etária devida e também fazem parte desse mercado potencial. Mas há mais motivos para acreditarmos que esses grupos estão, cuidadosamente, orquestrando um grande bote sobre o dinheiro público a ser destinado à educação básica nos próximos anos. A previsão orçamentária do MEC até 2019 registrava uma aporte de cerca de 2 mil reais por aluno, por ano, para alunos no ensino médio integral (modelo proposto na Reforma do Ensino Médio), além do aumento de 6,5 para 13% de alunos matriculados nessa modalidade. No entanto, o próprio MEC admite que esses 2 mil reais são insuficientes para manter o aluno no mínimo três horas a mais por dia na escola. A emenda constitucional 95,
que estabelece o teto dos gastos públicos, está em vigor, de modo o investimento na educação pública diminuirá de maneira ainda mais profunda em pequeno intervalo de tempo. Porém, a mesma emenda não determina restrições de investimento público em empresas estatais de capital não dependente, e várias fundações públicas podem vir a se encaixar nesse perfil. Essa brecha é a porta de saída de recursos públicos para que essas fundações contratem as empresas com competências reconhecidas para a complementação barata das novas demandas do ensino na rede federal de ensino. A propaganda do novo ensino médio integral, em que o governo promete a criação de 500 mil novas vagas deixa claro que as soluções para os gargalos criados com as ofertas do novo ensino médio só poderão
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se dar pela aquisição e contratação de serviços mais baratos que os temos no atual ensino médio. Bingo. Não é difícil supor que as gigantes do ensino privado no Brasil estão prontas para atender a esse imenso desafio de cumprir as exigências do novo ensino médio. Esses grupos, que vêm desenvolvendo grande experiência em ensino à distância e o desenvolvimento de ferramentas educacionais virtuais, vão receber de bandeja uma mercado potencial de 10 milhões de estudantes. (aproximadamente quatro vezes mais do que eles já têm no mercado do ensino superior). Esse percurso nos leva obrigatoriamente a pensar que o ensino fundamental está também na mira desses interesses. Demanda e receita garantidas. Alguns fatos completam a linha de ação que visa permitir que toda a educação brasileira seja pacificamente entregue aos gigantes do ensino privado. A forte propaganda de que, uma vez desempregado, o que o cidadão tem que fazer é incrementar sua formação escolar. A grande mídia tem atuado vivamente neste cenário, retirando o papel do Estado
em promover políticas econômicas que acelerem a economia e aumente a oferta de vagas. A mesma mídia alardeia, com frequência cada vez maior as operações anti corrupção em universidades reconhecidas em todo o Brasil. Ainda que haja casos de corrupção nessas instituições, está claro que há um acordo entre justiça, tribunais de contas, polícia federal e a grande mídia em promover ao máximo essas ações, com conduções coercitivas, detenções e até prisões claramente ilegais, numa alusão clara ao que tem-se observado na operação Lava Jato com relação à Petrobrás. Nos parece claro que, assim como no caso da Petrolífera patrimônio do povo brasileiro, que foi vítima de um consistente ataque midiático, que levou à sua desvalorização e descrédito entre a população, artimanha semelhante está sendo levada a cabo na rede de educação brasileira. A recente entrega de cerca de dois trilhões de reais às gigantes petrolíferas internacionais mostra como a Lava Jato, no fundo, esteve e está, até hoje, a serviço de promover a desqualificação da estatal, garantindo a passiva entrega de seu patrimônio ao grande
capital. Por isso afirmamos que a rede federal de educação é a nova Petrobrás. Ela é o alvo dos grandes grupos que controlam o ensino privado no Brasil, que querem abocanhar parte significativa do orçamento destinado ao ensino básico, oferecendo serviços de baixa qualidade e com elevadas taxas de lucro. Assim, é urgente que trabalhadores e estudantes fortaleçam suas entidades de classe, seus sindicatos, diretórios e uniões estudantis e todas as outras entidades. A população está sendo iludida e amortecida por uma propaganda poderosa, enganosa e perversa. É preciso reverter os efeitos dessa propaganda, criando mecanismos de informação e formação política a todos os fóruns, todos os espaços possíveis, físicos e virtuais. Somente a partir da consciência de que estamos sendo submetidos a um duro ataque, pelo qual o grande capital aumenta sua sanha sobre o Estado Brasileiro, teremos condições de agir de forma contundente para a resistência e reversão desse processo. *Sindicalista, professor do IFMG. **Sindicalista, professora do IFSC.
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Direção do SINASEFE IFMG se reúne com reitoria para discutir assédios nos campi
ASSÉDIO NÃO!! No dia 19 de dezembro a direção do SINASEFE IFMG foi à reitoria do IFMG para discutir os casos de assédio moral nos campi do Instituto. Com a realização de assembleias locais, a diretoria da
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entidade pôde ouvir da base relatos precisos de perseguições; ameaças e insistências impertinentes sofridas por trabalhadores. Participaram da reunião o pró-reitor de ensino, Carlos Ber-
nades; a chefe de gabinete, Ângela Rangel; a pró-reitora de gestão de pessoas, Olímpia de Sousa e o diretor de assistência estudantil, Paulo Lourenço. O reitor do IFMG, Kléber Glória, não compareceu à reunião. Entre os assuntos discutidos foram destaques os casos de assédio no IFMG, campus Ribeirão das Neves, bem como a proposta levantada pela direção do SINASEFE IFMG da realização por parte da reitoria - de políticas efetivas no combate ao assédio moral na Instituição como um todo. Trata-se de um passo inicial da direção do SINASEFE IFMG para o combate intransigente à violência - muitas vezes veladas nas repartições do Instituito.
