“O INDUSTRIAL RESPONSÁVEL”

09:30 RECEÇÃO DOS PARTICIPANTES 10:00 SESSÃO DE ABERTURA Vítor Santos, Presidente do NEVA – Núcleo Empresarial de Vagos Silvério Regalado, Presidente da Câmara Municipal de Vagos 10:30 SIR – UM ZERO COM OUTROS ZEROS Enquadramento geral do novo regime legal de instalação e exploração de estabelecimentos industrias, no âmbito do "SIR" | Articulação do "SIR" com o "RJUE" O papel dos municípios, no âmbito da boa aplicação do "SIR" Marcelo Caetano Delgado, Jurista | Diretor de Departamento de Coordenação Geral da Câmara Municipal de Chaves. Moderador: Sara Caladé, Vereadora da Câmara Municipal de Vagos Debate 11:45 Coffee Break 12:00 SISTEMA DA INDÚSTRIA RESPONSÁVEL – OBRIGAÇÕES DO INDUSTRIAL; REQUISITOS TÉCNICOS Enquadramento | Responsabilidades | Regimes e formalidades Carlos Santos Perpétua, Técnico Superior do IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação, I.P. 12:30 LICENCIAMENTO ÚNICO DE AMBIENTE Alexandra Gonçalves, Técnica Superior da Divisão de Licenciamento Único de Ambiente | Departamento de Gestão do Licenciamento Ambiental da APA – Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Moderador: Sara Caladé, Vereadora da Câmara Municipal de Vagos Debate 13:00 Almoço Livre

14:30 REQUISITOS MÍNIMOS DE SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE Obrigações da Entidade Empregadora Luís Simões, Inspetor Superior Principal da ACT – Autoridade para as Condições do Trabalho 15:00 APROVAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS E CONSEQUENTE ATRIBUIÇÃO DE NÚMERO DE CONTROLO VETERINÁRIO, OBRIGAÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES Nuno Alexandre Nazário Miguel, médico veterinário da Direção - Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) 15:30 O LICENCIAMENTO INDUSTRIAL NO BALCÃO DO EMPREENDEDOR Jorge Lagarto, Técnico Superior da AMA – Agência para a Modernização Administrativa, I.P. Moderador: Paulo Sousa, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vagos Debate 16:00 Coffee Break 16:15 MESA REDONDA – LICENCIAMENTO INDUSTRIAL – PERSPETIVA DO INVESTIDOR Carlos Neves, Administrador das empresas J. PRIOR, LDA. | PRIFER, LDA. Elisabete Pequeno, Responsável pelo Departamento de Saúde e Segurança no Trabalho e Ambiente da empresa GRESTEL, S.A. Fernando Rocha, Responsável pela Gestão e Manutenção das Infraestruturas da empresa RIABLADES, S.A. Francisco Proença, Administrador da empresa COSTA VERDE, S.A. José Carlos Lopes, Projetista Vítor Santos, Administrador da empresa FERNETO, S.A. Moderador: António Miguel Cordeiro, Secretário-Geral do NEVA – Núcleo Empresarial de Vagos SESSÃO DE ENCERRAMENTO 17:00 Jorge Marques dos Santos, Presidente do IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação, I.P.

ORGANIZAÇÃO

APOIO

MEDIA PARTNER