Principais ações de reequilíbrio fiscal adotadas desde janeiro 1. Con?ngenciamento de despesas discricionárias e redução de subsídios à energia 2. Reforma e redução do crescimento das despesas obrigatórias 3. Revisão de desonerações tributárias 4. Redução de subsídios financeiros em programas de crédito direcionado 5. Medidas de aumento de receitas 2
Em R$ milhões
Em % do PIB
Total de medidas de redução de despesa discricionária 1o contingenciamento e m relação ao previsto na LOA 2o contingenciamento e m relação ao previsto na LOA Redução de concursos e m relação ao previsto na LOA
82.680 69.900 8.600 4.180
1,42 1,20 0,15 0,07
61,7% 52,1% 6,4% 3,1%
Total de medidas de redução de despesa obrigatória Diminuição do repasse à CDE Mudanças nos benefícios do FAT (MP 665) Mudanças na pensão por morte (MP 664) Mudanças no cronograma do abono salarial
25.714 9.000 6.336 978 9.400
0,44 0,15 0,11 0,02 0,16
19,2% 6,7% 4,7% 0,7% 7,0%
Total de medida de aumento de receita Revisão da desoneração de IPI sobre veículos Revisão da desoneração de IPI sobre móveis Revisão da desoneração de IPI sobre cosméticos Correção do PIS/COFINS i mportação Aumento do IOF crédito sobre pessoas físicas Aumento da tributação sobre combustíveis (CIDE e PIS/COFINS) Aumento da tributação sobre bebidas frias Reestabelecimento de PIS/COFINS sobre receitas financeiras Aumento no valor de tarifas (loteria, passaporte e outros) Aumento da CSLL sobre i nstituições financeiras Revisão da desoneração da folha de pagamento
25.657 1.732 194 381 1.817 4.915 9.071 1.500 2.700 1.320 1.627 400
0,44 0,03 0,00 0,01 0,03 0,08 0,16 0,03 0,05 0,02 0,03 0,01
19,1% 1,3% 0,1% 0,3% 1,4% 3,7% 6,8% 1,1% 2,0% 1,0% 1,2% 0,3%
Esforço fiscal total em 2015 -‐ Receitas e Despesas Primárias
134.051 2,30
3 100,0%
Esforço Fiscal em 2015
Participação no total
Meta, Resultado Previsto e Necessidade de Ajuste no PLOA 2016 • PLDO: meta de resultado do setor público para 2016 é 0,7% do PIB, equivalente à R$ 43,8 bilhões, dos quais R$ 34,4 bilhões correspondem à União (0,55% do PIB) • PLOA: previsão de déficit primário de 0,5% do PIB, R$ 30,5 bilhões, com base no cenário macroeconômico e legislação vigentes • Necessidade de ajuste: R$ 64,9 bilhões (1,1% do PIB) 4
Resumo da redução adicional de gasto primário Medida
1 Adiamento do reajuste dos servidores 2 Suspensão de concursos 3 Eliminação do abono de permanência 4 Garantir implementação do teto remuneratório do serviço público 5 Redução do gasto com custeio administrativo
Redução de Tipo de gasto Encaminhamento gasto em relação ao PLOA 7,0 Obrigatório negociação e PL 1,5 Obrigatório alteração do PLDO e do PLOA 1,2 Obrigatório PEC 0,8 Obrigatório PL 2,0
6 Mudança de fonte do PAC -‐ MCMV
4,8
7 Mudança de fonte do PAC, exclusive MCMV
3,8
8 Cumprir o gasto constitucional com Saúde
3,8
9 Revisão da estimativa de gasto com subvenção agrícola -‐ PGPM TOTAL DE REDUÇÃO DO GASTO PRIMÁRIO
1,1
Discricionário alteração do PLDO, do PLOA e adoção de medidas administrativas Discricionário MP Discricionário alteração do PLDO e do PLOA Discricionário alteração do PLDO e do PLOA Obrigatório alteração do PLOA
26,0 5
