Mortes
MATADAS por Armas de Fogo
MAPA DA VIOLÊNCIA 2015 Julio Jacobo Waiselfisz
Mortes MATADAS por Armas de Fogo
“E foi morrida essa morte, irmãos das almas, essa foi morte morrida ou foi matada? Até que não foi morrida, irmão das almas, esta foi morte matada, numa emboscada.” Morte e Vida Severina João Cabral de Melo Neto
“O diálogo com base em leis morais sólidas facilita a resolução de conflitos e promove o respeito pela vida, de cada vida humana. Portanto, o recurso às armas para resolver disputas é sempre uma derrota da razão e da humanidade.” João Paulo II
Dilma Rousseff Presidenta da República Michel Temer Vice-Presidente da República Miguel Rossetto Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República Laudemir André Müller Secretário-Executivo da Secretaria- eral da Presidência da República Gabriel Medina Secretária Nacional de Juventude Nilma Lino Gomes Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Secretaria-Geral da Presidência da República Secretaria Nacional de Juventude Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Mortes MATADAS por Armas de Fogo Julio Jacobo Waiselfisz Mapa da Violência 2015
Brasília, 2015
Mapa da Violência: Mortes Matadas por Arma de Fogo Disponível em www.juventude.gov.br/juventudeviva A reprodução do todo ou parte deste documento é permitida somente com a autorização prévia e oficial do autor. Secretaria-Geral da Presidência da República Endereço: Praça dos Três Poderes, Palácio do Planalto, 4º andar 70.150-900 Brasília-DF Tel: (61) 3411-1407 www.secretariageral.gov.br Secretaria Nacional de Juventude Endereço: Pavilhão das Metas, Via VN1 - Leste - s/nº Praça dos rês Poderes - ona Cívico Administrativa 70150-908 Brasília-DF Tel: (61) 3411-1700 www.juventude.gov.br Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial Endereço: Sede: Esplanada dos Ministérios, bloco A, 5º e 9º andar 70.054-906 Brasília/DF Tel: (61) 2025-7003 www.seppir.gov.br Créditos: Autor Julio Jacobo aiselfisz Revisão Inicial: Margareth Doher (Flacso) Projeto ráfico, Diagramação e Revisão Njobs Comunicação Capa: Aline Magalhães
“Esta publicação tem a cooperação da UNESCO no âmbito da parceria com o autor em suas pesquisas, que têm como objetivo sistematizar uma série de dados objetivos, nacionais e internacionais, para um melhor dimensionamento e entendimento do problema das armas de fogo no Brasil. As indicações de nomes e a apresentação do material ao longo desta publicação não implicam a manifestação de qualquer opinião por parte da UNESCO a respeito da condição jurídica de qualquer país, território, cidade, região ou de suas autoridades, tampouco da delimitação de suas fronteiras ou limites. O autor é responsável pela escolha e pela apresentação dos fatos contidos neste livro, bem como pelas opiniões nele expressas, que não são necessariamente as da UNESCO, nem comprometem a Organização.
ÍNDICE
APRESENTAÇÃO .............................................................................................. 9
INTRODUÇÃO ................................................................................................ 13
1
NOTAS TÉCNICAS .................................................................................. 17
2
EVOLUÇÃO DA MORTALIDADE POR ARMAS DE FOGO 1980/2012 ..... 21
3
MORTALIDADE POR ARMAS DE FOGO NAS UNIDADES FEDERADAS ...29
4
MORTALIDADE POR ARMAS DE FOGO NAS CAPITAIS ........................ 41
5
MORTALIDADE POR ARMAS DE FOGO NOS MUNICÍPIOS .................. 55
6
VITIMIZAÇÃO JUVENIL ........................................................................ 65
7
IDADE E SEXO DAS VÍTIMAS ................................................................ 73
8
A COR DAS VÍTIMAS ............................................................................ 79
9
ESTATÍSTICAS INTERNACIONAIS ......................................................... 87
10
VIDAS POUPADAS ............................................................................... 93
11
CONSIDERAÇÕES FINAIS ..................................................................... 99
REFERÊNCIAS ............................................................................................. 105
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MAPA DA VIOLÊNCIA 2015 | Mortes Matadas por Armas de Fogo
APRESENTAÇÃO O Mapa da Violência, elaborado pelo pesquisador Julio Jacobo Waiselfisz desde de 1998, tem contribuído de forma decisiva para que a sociedade brasileira reflita sobre as muitas formas de violência que se abatem sobre seus cidadãos. A violência na vida social não é um fato que possa ser explicado e compreendido pela ação isolada dos indivíduos, seus temperamentos, irascibilidade ou ainda pelo uso de substâncias estimuladoras, como o álcool ou as drogas. A violência torna-se uma linguagem cujo uso é validado pela sociedade, quando esta se omite na adoção de normas e políticas sabidamente capazes de oferecer alternativas de mediação para os conflitos que tensionam a vida cotidiana, aprofundam as desigualdades e promovem injustiças visíveis. A tradição de impunidade, a lentidão dos processos judiciais e o despreparo do aparato de investigação policial são fatores que se somam para sinalizar à sociedade que a violência é tolerável em determinadas condições, de acordo com quem a pratica, contra quem, de que forma e em que lugar. Nesse ambiente cultural que valida práticas violentas, o imenso arsenal de armas de fogo existentes no país faz com que o Brasil tenha indicadores de mortes matadas equivalentes ou superiores aos de países que vivem situação de guerra ou conflito civil armado. As iniciativas para deter a disponibilidade de armas tiveram sucesso com a aprovação do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003). Essa norma legal teve o mérito de, por um lado, reduzir parcialmente o arsenal clandestino e, por outro, alertar a sociedade quanto aos riscos que essas armas trazem para todos. Recentemente, no entanto, crescem as manifestações, em especial no Congresso Nacional, favoráveis à revisão ou até mesmo à revogação do Estatuto, com o objetivo de permitir que cada cidadão, a partir de 18 anos, possa ter acesso a um número ainda maior de armas de fogo. Atualmente, o Estatuto autoriza que cada cidadão maior de 25 anos possa ter, de modo justificado, até 6 armas de fogo. Elucidar a associação entre presença e disponibilidade de armas de fogo e o persistente crescimento da violência em nossa sociedade exige um trabalho árduo de pesquisa. As atuais fontes de informação, que vêm se aprimorando com tempo e oferecendo metodologias que permitem a comparação internacional, ainda necessitam superar limitações, como alerta a nota técnica desse Mapa da Violência 2015: “Não se pode negar que as informações do sistema de registro de óbitos ainda estão sujeitas a uma série de limitações e críticas, expostas pelo próprio SIM, e também por diversos especialistas que trabalharam com essas bases (...). A primeira grande limitação, assumida pelo próprio SIM, é o sub-registro, devido à ocorrência de inúmeros sepultamentos sem
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a devida certificação, determinando uma redução do número de óbitos declarados (...). Apesar dessas limitações, existe ampla coincidência em indicar, por um lado, a enorme importância desse sistema e, por outro, a necessidade de seu aprimoramento.” No entanto, a sociedade brasileira já dispõe de evidências quanto às consequências da disseminação de armas de fogo e o custo social que se paga por essa disseminação. Esse custo é ainda mais elevado quando se constata que o crescimento da violência atinge principalmente a juventude. Como observa o autor do presente estudo, se no período compreendido entre os anos de 1980 e 2012 a população teve um crescimento em torno de 61%, as mortes matadas por arma de fogo cresceram 387%, mas entre os jovens esse percentual foi superior a 460%. Em outras palavras, mais jovens morrem por armas de fogo, apesar da redução inicial provocada pela aprovação do Estatuto do Desarmamento. E a gravidade se torna ainda maior quando se sabe que, em sua maioria, são os jovens negros as vítimas dessa escalada. Racismo, violência e impunidade se associam na degradação do ambiente social brasileiro. Por serem os jovens as principais vítimas de mortes matadas por armas de fogo no Brasil, a FLACSO, como instituição dedicada à promoção de estudos e pesquisas em Ciências Sociais, em parceria com a Secretaria Nacional de Juventude e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, que coordenam o Plano Juventude Viva, têm o orgulho de oferecer à sociedade brasileira o trabalho do pesquisador Júlio Jacobo Waiselfisz, que merecidamente recebeu, em 2013, o Prêmio de Direitos Humanos da Secretaria-Geral da Presidência da República. Cumpre-se, assim, o compromisso de promover estudos que contribuam para a melhoria da vida social e para a superação de situações socialmente inaceitáveis, como a permanência da violência como linguagem validada, perpetrada principalmente contra os jovens negros brasileiros. O debate sobre a violência não se esgota no tema da disponibilidade de armas no país. No entanto, conhecer os efeitos da presença desse arsenal certamente contribui para que a sociedade brasileira permaneça alerta quanto às propostas que pretendem responder a violência com mais violência. Como observava Mahatma Gandhi, se seguirmos a lei do “olho por olho, o mundo acabará cego”. O Mapa da Violência 2015 Mortes Matadas por Armas de Fogo lança luz sobre o debate e contribui para que não se possa justificar a cegueira por falta de informação confiável sobre o inaceitável número de homicídios cometidos a cada ano no Brasil com o uso de armas de fogo.
Salete Valesan Diretora da FLACSO-Brasil
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INTRODUÇÃO No ano de 2005, no marco dos intensos debates que precederam o referendo sobre a proibição da comercialização de armas de fogo e munições — art. 35 do Estatuto do Desarmamento — realizado em 23 de outubro de 2005, a UNESCO, atendendo demandas do Ministério da Justiça, realizou e divulgou duas pesquisas focando o tema da letalidade das armas de fogo no Brasil. A primeira, publicada em junho de 2005, foi um estudo que analisou o impacto histórico das armas na mortalidade do país de 1980 até 20031, ano da promulgação do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003). Nesse estudo concluíamos que: nos últimos anos, muito se tem discutido e argumentado a favor ou contra o desarmamento da população. Mas em toda essa discussão, o que é incontestável é a nua e crua frialdade dos números. Entre 1979, ano em que se inicia a divulgação dos dados do Subsistema de Informações de Mortalidade, até 2003, último ano disponível, morreram no Brasil acima de 550 mil pessoas vítimas de armas de fogo. Se essa cifra já representa uma quantidade assustadora, é ainda mais apavorante saber que 206 mil deles eram jovens [...]. Ficou evidente, nesse estudo, o progressivo, sistemático e ininterrupto incremento das taxas de homicídio por arma de fogo. Nesse mesmo ano, no mês de setembro, divulgou-se um segundo estudo2, que articulou equipes de pesquisa da UNESCO, e dos Ministérios da Justiça e da Saúde. Destinava-se a ponderar o impacto do Estatuto no seu primeiro ano de vigência3 com relação aos preocupantes níveis de homicídio imperantes no país até sua promulgação, que tinham sido analisados no primeiro estudo. Com essa segunda análise, pretendia-se: aprofundar o entendimento dos resultados e do impacto do Estatuto do Desarmamento e da posterior campanha de entrega voluntária de armas de fogo acontecida no Brasil em 2004. Para avaliar o impacto do desarmamento foi utilizado um modelo de análise conhecido como Experimento de Séries Temporais, utilizando como elemento de previsão [...] a tendência semestral de óbitos por armas de fogo, acontecidos entre os anos de 1999 e 2003. A diferença percentual entre o número de mortes por armas de fogo previsto e o efetivamente acontecido em 2004 foi considerada como o índice de impacto, positivo ou negativo, do desarmamento nas mortes por armas de fogo. A diferença entre o número de mortes previstas e as efetivamente acontecidas foi denominada vidas poupadas, indicador do número de mortes que o desarmamento evitou ou incentivou em cada UF. AISELFIS , J.J. Mortes matadas por armas de fogo: 1979/2003. Brasília: UNESCO, 2005. BRASIL. Vidas Poupadas. Brasília UNESCO, Ministério da Justiça, Ministério da Saúde, 200 . 3 Em realidade, a vigência foi parcial, dado que o Estatuto só foi regulamentado em junho de 2004. 1 2
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Dentre as várias conclusões desse estudo, devemos destacar a que estabelece que: a estratégia do desarmamento, em seu primeiro ano de vigência, não só anulou a tendência de crescimento anual de 7,2% pré-existente, mas também originou uma forte queda de 8,2% no número de óbitos registrados em 2003, e devido a isso, é possível sustentar que o impacto do desarmamento foi uma queda de 15,4% no número de mortes por armas de fogo no país. Em 2013, diante do recrudescimento das discussões em torno do desarmamento, e das diversas propostas de reformulação que estavam sendo propostas, faríamos um novo estudo4, agora com o apoio da Flacso e do Cebela5. Com perspectiva temporal ampliada — já tínhamos sete anos de vigência do Estatuto, poderíamos analisar melhor os resultados das políticas de controle das armas. Os dados disponíveis possibilitaram indicar que essas políticas, se conseguiram sofrear a tendência do crescimento acelerado da mortalidade por armas de fogo imperante no país até 2004, não foram suficientes para reverter o processo e fazer as taxas regredirem. Faltaria ainda uma série de reformas necessárias, cuja protelação estabelecia limites intransponíveis às políticas do desarmamento, como a reforma do código penal, das instituições policiais, do sistema prisional, o enfrentamento da impunidade vigente e as transgressões institucionais de diversos organismos encarregados de fazer cumprir as leis. Chegamos, por último, nos anos 2014/2015 e novas discussões sobre o controle das armas e de sua relativa eficácia emergem no horizonte. Sendo assim, assumimos a tarefa de tentar atualizar os dados e as análises existentes nos estudos anteriores. O último dos mapas sobre o tema: o de 2013, já referenciado, trabalhava dados até 2010 e hoje já temos disponíveis até o ano 2012. Consideramos útil, para subsidiar as atuais discussões, ampliar temporalmente as análises realizadas, incorporando os dados dos últimos dois anos. Vamos utilizar ao longo desta atualização, muitas informações e análises já expostas anteriormente, já que consideramos que não perderam sua validade e podem contribuir para dimensionar melhor o significado das alternativas atualmente em discussão. Mas ao estarem em jogo vidas humanas, devemos ser extremamente cuidadosos e, diante de qualquer dúvida, por menor que seja, atuar no sentido de preservá-las. Essa é nossa intenção ao elaborar este estudo.
AISELFIS , J.J. Mapa da Violência 2013: Mortes Matadas por Armas de Fogo. Rio de Janeiro, FLACSO/CEBELA, 2013. 5 Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais Flacso e Centro Brasileiro de Estudos Latino Americanos Cebela , respectivamente. 4
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1. NOTAS TÉCNICAS A questão morfológica das armas de fogo (AF), sua origem, sua comercialização, circulação, uso e posse vêm recebendo crescente atenção da mídia e da produção intelectual do país. Contamos já com diversos estudos que tentam quantificar ou qualificar esse fenômeno, com merecido destaque em diversos foros nacionais e internacionais. Ainda assim, as carências nessa área são enormes, devido, principalmente, à inexistência de fontes com uma dose aceitável de cobertura e/ou fidedignidade que possibilitem dimensionar adequadamente o problema. Situação diferente é a da mortalidade por essas armas. Contamos, nessa área, com uma fonte que apresenta um aceitável grau de fidedignidade e possibilita delinear comparações nacionais e internacionais por possuir um elevado grau de sistematização e cobertura. rata-se do Subsistema de Informação sobre Mortalidade SIM do Ministério da Saúde, com dados divulgados anualmente desde 1979, atualmente gerido pela Secretaria de Vigilância em Saúde, fonte básica dos dados trabalhados no presente estudo. Pela legislação vigente no Brasil (Lei nº 015, de 31/12/73, com as alterações introduzidas pela Lei nº 6.216, de 30/06/75), nenhum sepultamento pode ser feito sem a certidão de registro de óbito correspondente. Esse registro deve ser feito à vista de Declaração de Óbito (DO). No caso de morte por causas naturais, a DO é preenchida pelo profissional de saúde (médico) que fez atendimento à vítima ou, quando necessário, também pelos Serviços de Verificação de Óbitos (SVO). No caso de morte por causas não naturais ou externas (suicídios, homicídios, acidentes, etc. , que constitui nosso foco, em localidades que contam com Instituto Médico Legal IML , a DO deve ser preenchida, obrigatoriamente, por médico legista do IML e em localidades sem IML, por médico da localidade, investido pela autoridade judicial ou policial, na função de perito legista eventual (ad hoc)6. A DO normalmente fornece dados de idade, sexo, estado civil, profissão, naturalidade e local de residência. Determinam as normas que o registro do óbito seja sempre feito “no lugar do falecimento”, isto é, onde aconteceu a morte, o que ocasiona algumas limitações e problemas, como no caso de vítimas levadas para tratamento em outros municípios ou UFs. Nesses casos, o registro será realizado nesse segundo local. Outra informação relevante para o nosso estudo, exigida pela legislação, é a causa da morte. Até 1 , tais causas eram classificadas pelo SIM seguindo os capítulos da nona revisão da Classificação Internacional de Doenças CID- , proposta e sistematizada em nível internacional pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A partir daquela data, o Ministério da Saúde adotou a décima revisão CID-10 da OMS.
6 BRASIL. A declaração de óbito: documento necessário e importante. Ministério da Saúde. Conselho Federal de Medicina. Brasília: Ministério da Saúde, 2006. (Série A. Normas e Manuais Técnicos).
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Os aspectos de interesse para o presente estudo estão contidos no que o CID-10, em seu Capítulo , classifica como causas externas de morbidade e mortalidade”. Quando um óbito devido a causas externas (como acidentes, envenenamento, queimadura, afogamento, etc.) é registrado, descreve-se tanto a natureza da lesão quanto as circunstâncias e/ou os instrumentos que a originaram. Dentre as causas de óbito estabelecidas pelo CID-10, relacionadas com o uso de arma de fogo, utilizaremos em nosso estudo os seguintes títulos: • W32 a W34. Acidente óbitos por traumatismos causados por disparo acidental de arma de fogo; • 2a . Lesões autoprovocadas intencionalmente ou suicídios por AF; • 3a . Agressões intencionais ou homicídios por AF; • Y22 a Y24. Intenção indeterminada, quando não foi possível determinar se foi acidente, suicídio ou homicídio, só que a morte foi originada por ferida de bala. Para as comparações internacionais, foram utilizadas as bases de dados de mortalidade da OMS7, sob cuja classificação opera também o nosso SIM, motivo pelo qual ambas as séries são totalmente compatíveis, possibilitando comparações internacionais. Processando as bases de dados da OMS, foi possível acessar quantitativos de mortalidade por armas de fogo de 90 países do mundo, que utilizam a versão mais recente CID10, que permite desagregar as mortes por armas de fogo. Mas, como os países demoram a enviar suas atualizações, foram utilizados os últimos dados disponibilizados pela OMS que variam entre 2008 e 2012. Não se pode negar que as informações do sistema de registro de óbitos ainda estão sujeitas a uma série de limitações e críticas, expostas pelo próprio SIM8, e também por diversos especialistas que trabalharam com essas bases (Mello Jorge9; Ramos de Souza et al10). A primeira grande limitação, assumida pelo próprio SIM, é o sub-registro, devido à ocorrência de inúmeros sepultamentos sem a devida certificação, determinando uma redução do número de óbitos declarados. Não só a quantidade, mas também a qualidade dos dados têm sofrido reparos: mortes sem assistência médica que impedem o apontamento correto das causas e ou lesões que levaram à morte, deficiências no preenchimento adequado da certidão, etc. Apesar dessas limitações, existe ampla coincidência em indicar, por um lado, a enorme importância desse sistema e, por outro, a necessidade de seu aprimoramento. Outra limitação do sistema decorre do fato de que o instrumento de coleta só HOSIS, orld Mortalit Databases. SIM/DA ASUS/MS. O Sistema de Informações sobre Mortalidade. S/l, 1995. 9 MELLO JORGE, M.H.P. Como Morrem Nossos Jovens. In CNPD. Jovens Acontecendo na rilha das Políticas Públicas. Brasília, 1998. 10 RAMOS de SOUZA et. al. Qualidade da informação sobre violência: um caminho para a construção da cidadania. INFORMARE Cadernos do Programa de Pós- raduação em Ciências da Informação, Rio de Janeiro, v. 2, n. 1, jan/jun, 1996. 7 8
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registra o local de residência da vítima e o local — e data — do falecimento. Local e data, em muitos casos, não coincidem com os do incidente que originou os traumatismos que ocasionaram a morte. Para o cálculo das taxas de mortalidade, foram utilizadas as estimativas intercensitárias disponibilizadas pelo DATASUS, baseado em estimativas populacionais do IB E • 1 0, 1 1, 2000 e 2010 IB E - Censos Demográficos • 1 IB E - Contagem Populacional • 1 1/1 0, 1 2/1 , 2001/200 IB E - Estimativas preliminares para os anos intercensitários dos totais populacionais, estratificadas por idade e sexo pelo MS/SE/Datasus; • 200 /200 IB E - Estimativas elaboradas no mbito do Projeto UNFPA/ IB E BRA/ /P31A - População e Desenvolvimento. Coordenação de População e Indicadores Sociais • 2011/2012 IB E - Estimativas populacionais enviadas para o CU, estratificadas por idade e sexo pelo MS/S EP/Datasus. Todas essas estimativas e resultados censitários encontram-se disponíveis no site do DATASUS11. Contudo, essas estimativas intercensitárias oficiais não estão desprovidas de certa margem de erro, que aumenta em função da distância do último censo disponível. Já os dados da população para a estimativa das taxas internacionais foram obtidos, de acordo com sua disponibilidade, no já mencionado HOSIS da OMS ou no US Census Bureau, a Oficina de Censos e Estatísticas dos Estados Unidos ou na UIS, Instituto de Estatísticas da UNESCO, que realizam estimativas da população dos diversos países do mundo. Diante da inexistência de estimativas populacionais intercensitárias para o cálculo das taxas de mortalidade por raça/cor, elaboramos nossas próprias estimativas por interpolação linear a partir dos dados dos censos demográficos de 2000 e de 2010.
h p // 2.datasus.gov.br/DA ASUS/index.php area 020 br/cgi/de ohtm.exe sim/cnv/ext10
11
VObj h p //tabnet.datasus.gov.
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2. EVOLUÇÃO DA MORTALIDADE POR ARMAS DE FOGO 1980/2012 Segundo estimativas realizadas por Dre fus e Nascimento12, o país contava com um vasto arsenal de armas de fogo: • 15,2 milhões em mão privadas; • 6,8 milhões registradas; • 8,5 milhões não registradas; • Dentre elas 3,8 milhões em mãos criminais. A magnitude desse arsenal guarda estreita relação com a mortalidade que essas armas originam. Os registros do SIM permitem verificar que, entre 1 0 e 2012, morreram mais de 880 mil pessoas vítimas de disparo de algum tipo de arma de fogo (AF). Nesse período, as vítimas passam de 8.710 no ano de 1980 para 42.416 em 2012, um crescimento de 387%. Temos de considerar que, nesse intervalo, a população do país cresceu em torno de 61%. Mesmo assim, o saldo líquido do crescimento da mortalidade por armas de fogo, já descontado o aumento populacional, ainda impressiona, e será aprofundado adiante, no tratamento das taxas de mortalidade. Entre os jovens de 15 a 29 anos, esse crescimento foi ainda maior: passou de 4.415 vítimas em 1980, para 24.882 em 2012: 463,6% de aumento nos 33 anos decorridos entre as datas. Esse enorme crescimento das mortes por armas de fogo na população total, foi alavancado, de forma quase exclusiva, pelos homicídios, que cresceram 556,6%, enquanto os suicídios com AF aumentaram 49,8% e as mortes acidentais caíram 26,4%. Por último, as mortes por AF de causalidade indeterminada, isto é, sem especificação (suicídio, homicídio ou acidente) tiveram uma significativa queda — 31,7% — evidenciando melhoria nos mecanismos de registro das informações. Entre os jovens, o panorama foi mais drástico ainda: o crescimento de 463,6% no número de vítimas de armas de fogo explica-se de forma exclusiva pelo aumento de 655,5% dos jovens assassinados, enquanto acidentes, suicídios e indeterminados caem ao longo do período -23,2 -2, e 2 , respectivamente .
DRE FUS, P NASCIMEN O, M.S. Small Arms Holdings in Brazil: Toward a Comprehensive Mapping of Guns and Their Owners. FERNANDES, R. ed. Brazil: The Arms and the Victims. Rio de Janeiro: Letras/Viva Rio/ISER, 200 . 12
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Tabela 2.1. Número de vítimas fatais por armas de fogo na população total e na jovem segundo causa básica. Brasil. 1980/2012.
Total arma de fogo
1980
386
660
6.104
1.560
8.710
155
292
3.159
809
4.415
1981
448
731
6.452
1.689
9.320
189
365
3.325
856
4.735
1982
467
657
6.313
1.608
9.045
206
312
3.118
839
4.475
1983
566
789
6.413
3.062
10.830
242
348
3.215
1.633
5.438
1984
515
766
7.947
3.350
12.578
242
337
4.061
1.851
6.491
1985
575
781
8.349
3.783
13.488
265
334
4.482
2.098
7.179
1986
669
788
8.803
4.609
14.869
334
347
4.750
2.562
7.993
1987
677
951
10.717
3.747
16.092
304
394
5.711
2.081
8.490
1988
586
827
10.735
4.978
17.126
279
360
5.760
2.778
9.177
1989
605
850
13.480
5.505
20.440
291
349
7.513
3.227
11.380
1990
658
989
16.588
2.379
20.614
329
427
9.193
1.264
11.213
1991
1.140
1.037
15.759
3.614
21.550
644
490
8.560
1.866
11.560
1992
859
1.085
14.785
4.357
21.086
496
479
7.718
2.172
10.865
1993
456
1.169
17.002
4.115
22.742
205
557
9.317
2.048
12.127
1994
353
1.321
18.889
3.755
24.318
161
603
10.455
1.882
13.101
1995
534
1.555
22.306
2.369
26.764
239
692
12.168
1.180
14.279
1996
270
1.543
22.976
1.692
26.481
117
636
12.428
781
13.962
1997
250
1.539
24.445
1.519
27.753
97
614
13.680
748
15.139
1998
371
1.407
25.674
2.759
30.211
181
545
14.643
1.437
16.806
1999
888
1.260
26.902
2.148
31.198
464
513
15.475
1.138
17.590
2000
329
1.330
30.865
2.461
34.985
143
508
18.252
1.347
20.250
2001
336
1.408
33.401
1.977
37.122
140
575
19.800
1.083
21.598
2002
318
1.366
34.160
2.135
37.979
123
549
20.567
1.247
22.486
2003
283
1.330
36.115
1.597
39.325
118
516
21.755
865
23.254
2004
201
1.247
34.187
1.478
37.113
88
471
20.827
822
22.208
2005
244
1.226
33.419
1.171
36.060
96
428
20.336
664
21.524
2006
404
1.138
34.921
897
37.360
188
406
20.939
471
22.004
2007
320
1.141
34.147
1.232
36.840
126
364
20.546
691
21.727
2008
353
1.123
35.676
1.506
38.658
153
375
21.475
801
22.804
2009
351
1.069
36.624
1.633
39.677
156
310
21.912
913
23.291
2010
352
969
36.792
779
38.892
152
299
21.843
400
22.694
2011
264
916
36.737
827
38.744
122
252
21.594
465
22.433
2012
284
989
40.077
1.066
42.416
119
284
23.867
612
24.882
Total
15.312
35.957
747.760
81.357
880.386
7.164
14.331
432.444
43.631
497.570
-26,4
49,8
556,6
-31,7
387,0
-23,2
-2,7
655,5
-24,4
463,6
Fonte SIM/SVS/MS.
22
Indeterminado
Homicídio
Suicídio
Acidente
15 A 29 ANOS Total arma de fogo
Indeterminado
Homicídio
Suicídio
ANO
Acidente
POPULAÇÃO TOTAL
MAPA DA VIOLÊNCIA 2015 | Mortes Matadas por Armas de Fogo
Tabela 2.2. Taxas de mortalidade (por 100 mil) na população total e na jovem por armas de fogo segundo causa básica. Brasil. 1980/2012.
ANO
Suicídio
Homicídio
Indeterminado
Total arma de fogo
Acidente
Suicídio
Homicídio
Indeterminado
Total arma de fogo
15 A 29 ANOS
Acidente
POPULAÇÃO TOTAL
1980
0,3
0,6
5,1
1,3
7,3
0,4
0,8
9,1
2,3
12,8
1981
0,4
0,6
5,3
1,4
7,7
0,5
1,0
9,5
2,4
13,5
1982
0,4
0,5
5,1
1,3
7,3
0,6
0,9
8,7
2,3
12,5
1983
0,4
0,6
5,1
2,4
8,6
0,7
1,0
8,8
4,5
15,0
1984
0,4
0,6
6,2
2,6
9,7
0,7
0,9
11,0
5,0
17,6
1985
0,4
0,6
6,3
2,9
10,2
0,7
0,9
11,9
5,6
19,1
1986
0,5
0,6
6,6
3,4
11,1
0,9
0,9
12,4
6,7
20,9
1987
0,5
0,7
7,8
2,7
11,8
0,8
1,0
14,7
5,4
21,9
1988
0,4
0,6
7,7
3,6
12,3
0,7
0,9
14,6
7,0
23,3
1989
0,4
0,6
9,5
3,9
14,4
0,7
0,9
18,8
8,1
28,4
1990
0,5
0,7
11,5
1,7
14,3
0,8
1,1
22,7
3,1
27,6
1991
0,8
0,7
10,7
2,5
14,7
1,6
1,2
20,8
4,5
28,0
1992
0,6
0,7
9,9
2,9
14,2
1,2
1,1
18,5
5,2
26,1
1993
0,3
0,8
11,2
2,7
15,0
0,5
1,3
22,0
4,8
28,6
1994
0,2
0,9
12,3
2,4
15,8
0,4
1,4
24,3
4,4
30,4
1995
0,3
1,0
14,3
1,5
17,2
0,5
1,6
27,9
2,7
32,7
1996
0,2
1,0
14,6
1,1
16,9
0,3
1,4
28,2
1,8
31,7
1997
0,2
1,0
15,3
1,0
17,4
0,2
1,4
30,5
1,7
33,8
1998
0,2
0,9
15,9
1,7
18,7
0,4
1,2
32,2
3,2
37,0
1999
0,5
0,8
16,4
1,3
19,0
1,0
1,1
33,6
2,5
38,2
2000
0,2
0,8
18,2
1,4
20,6
0,3
1,1
38,1
2,8
42,2
2001
0,2
0,8
19,4
1,1
21,5
0,3
1,2
40,7
2,2
44,4
2002
0,2
0,8
19,6
1,2
21,7
0,2
1,1
41,7
2,5
45,6
2003
0,2
0,8
20,4
0,9
22,2
0,2
1,0
43,5
1,7
46,5
2004
0,1
0,7
19,1
0,8
20,7
0,2
0,9
41,1
1,6
43,9
2005
0,1
0,7
18,1
0,6
19,6
0,2
0,8
39,0
1,3
41,3
2006
0,2
0,6
18,7
0,5
20,0
0,4
0,8
39,6
0,9
41,6
2007
0,2
0,6
18,0
0,7
19,5
0,2
0,7
39,1
1,3
41,4
2008
0,2
0,6
18,8
0,8
20,4
0,3
0,7
41,3
1,5
43,8
2009
0,2
0,6
19,3
0,9
20,9
0,3
0,6
42,4
1,8
45,1
2010
0,2
0,5
19,3
0,4
20,4
0,3
0,6
42,5
0,8
44,2
2011
0,1
0,5
19,1
0,4
20,1
0,2
0,5
41,7
0,9
43,3
2012
0,1
0,5
20,7
0,5
21,9
0,2
0,5
45,7
1,2
47,6
-54,9
-8,1
302,8
-58,1
198,8
-49,2
-35,7
399,5
-50,0
272,6
Fonte SIM/SVS/MS.
MAPA DA VIOLÊNCIA 2015 | Mortes Matadas por Armas de Fogo
23
A evolução da letalidade das AF não foi homogênea ao longo do tempo. Entre 1990 e 2003, o crescimento foi sistemático e constante, com um ritmo muito acelerado: 6,8% ao ano. Depois do pico de 39,3 mil mortes em 2003, os números, num primeiro momento, caíram para aproximadamente 37 mil, mas depois de 2008 ficam oscilando em torno das 39 mil mortes anuais para dar um pulo em 2012: 42,4 mil mortes por AF. O Estatuto e a Campanha do Desarmamento, com início 2004, constituem um dos fatores determinantes na explicação dessa mudança13. Entre os jovens, o processo foi semelhante, mas com maior intensidade. Os dados indicam que essas políticas, se conseguiram sofrear a tendência do crescimento acelerado da mortalidade por armas de fogo imperante no país, não foram constantes ao longo do tempo — sofreram interrupções, abandonos e retomadas — nem foram complementadas com outras estratégias e reformas necessárias para reverter o processo e fazer os números regredirem, como deverá ser aprofundado ao longo desse estudo. Entre os jovens, o crescimento da mortalidade por AF foi mais intenso ainda. Se no conjunto da população os números cresceram 387% ao longo do período, entre os jovens esse crescimento foi de 463,6%. Também os homicídios jovens cresceram de forma mais pesada: na população como um todo foi de 556,6%, mas entre os jovens o aumento foi de 655,6%. Até aqui foram analisados números absolutos, mas devemos levar em conta que a população também cresceu nesse período. Relacionando o número de incidentes com as correspondentes bases populacionais, temos as taxas de homicídios detalhadas na tabela 2.2 e gráfico 2.114. No conjunto da população a taxa de mortes por armas de fogo, que em 1980 era de 7,3 por 100 mil habitantes passa para 21,9 em 2012, crescimento de 198,8%. Mas entre os jovens, o crescimento foi bem maior: 272,6%. Aqui as taxas passaram de 12,8 óbitos por 100 mil jovens para 47,6 em 2012. Considerando o universo, vemos que a partir de 1982 e até 2003 o crescimento das taxas na população total é sistemático e constante, quase uma linha reta, com um ritmo de 5,5% ao ano. Já entre os jovens, com algumas oscilações, o crescimento nesses anos foi ainda maior: 6,5% ao ano.
AISELFIS , JJ. Mortes Matadas por Armas de Fogo no Brasil. 1 /2003. Brasília. UNESCO, 200 AISELFIS , JJ. Vidas Poupadas. Brasília: UNESCO, 2005. 14 Número de homicídios registrados para cada 100 mil habitantes (população total, jovens, etc.). 13
e
24
MAPA DA VIOLÊNCIA 2015 | Mortes Matadas por Armas de Fogo
Taxas de mortalidade por AF (em 100 mil)
50,0
2003= 46,5
2012= 47,6
2003=22,2
2012= 21,9
Jovem
40,0
Total
30,0
20,0 10,0 1980=12,8 1980= 7,3 0,0
1980
1984
1988
1992
1996
2000
2004
2008
2012
Fonte: SIM/SVS/MS.
Em função desse diferencial de crescimento, a brecha da mortalidade por AF entre os jovens e o conjunto da população vai se ampliando ao longo do tempo. Se nos primeiros anos da série a taxa jovem era 75% maior que a da população total, no final, gira em torno de 120%, isto é, mais do que o dobro e, como veremos a seguir, são os homicídios que explicam esse largo diferencial. Outro fato que deve ser destacado é a crescente participação dos homicídios nas estatísticas de mortalidade por armas de fogo, como pode ser apreciado no Gráfico 2.2. Efetivamente, se no início de nossa série histórica os homicídios representavam, em média, aproximadamente 70% do total de mortes por armas de fogo, a partir de 1992 começa uma íngreme escalada até 1997. A partir desse ano, a participação continua crescendo, mas em ritmo bem menor. Já em 2012, os homicídios representam quase a totalidade das mortes por armas de fogo: 94,5%. Assim, temos um duplo processo que parece configurar um círculo vicioso e mortífero: • Por um lado, desde 1980, há o crescimento dos índices de homicídio • Por outro lado, há o crescimento do uso das armas de fogo como instrumento básico para cometer esses homicídios.
MAPA DA VIOLÊNCIA 2015 | Mortes Matadas por Armas de Fogo
25
Gráfico 2.2. Participação (%) dos homicídios por AF no total de óbitos por AF. Brasil. 1980/2012. 100,0 2012= 94,5
Participação (%) dos homicídios por AF
95,0 90,0 85,0 80,0 75,0 1980=70,1
70,0
1992= 70,1
65,0 60,0 55,0
1980
1985
1990
1995
2000
2005
2010
Fonte SIM/SVS/MS.
Nos homicídios juvenis também se verifica o crescente uso das AF, como pode ser visto no gráfico 2.3. Em 1980, 71,6% das mortes de jovens por armas de fogo enquadravam-se na categoria homicídios. Em 2012, seu uso para cometer homicídio torna-se quase absoluto: 95,9% das mortes por arma de fogo foram homicídios.
Gráfico 2.3. Estrutura (%) da mortalidade por armas de fogo. População jovem. Brasil. 1980/2012. Indeterm.
18,3
2,5
71,6
Homicídio
95,9
Suicídio 1,1 6,6 Acidente 0,53,5 0,0
10,0
20,0
30,0
40,0 1980
50,0
60,0
70,0
80,0
2012
Fonte SIM/SVS/MS.
26
MAPA DA VIOLÊNCIA 2015 | Mortes Matadas por Armas de Fogo
90,0
100,0
MAPA DA VIOLÊNCIA 2015 | Mortes Matadas por Armas de Fogo
27
28
MAPA DA VIOLÊNCIA 2015 | Mortes Matadas por Armas de Fogo
3. MORTALIDADE POR ARMAS DE FOGO NAS UNIDADES FEDERADAS A Tabela 3.1.1 permite verificar a emergência de grande variedade de situações que caracterizam a evolução da mortalidade por AF ao desagregar os dados para as UFs e regiões do país. Efetivamente, o crescimento global de 11,7% no número de óbitos por AF na década 2002/2012 é resultante de um conjunto de realidades fortemente diferenciadas. Por um lado, pode ser observado o forte crescimento da mortalidade na região Norte — 135,7% na década, mais que duplicando o número de vítimas no período. Em menor escala, também no Nordeste o crescimento foi elevado: 89,1%, quase duplicando o número. Na Região Norte, Pará e Amazonas atuam como carro-chefe desse crescimento, mais que triplicando o número de mortes por AF no período. Já no Nordeste, a maior parte das UFs apresenta elevados índices de crescimento, com destaque para o Ceará e o Maranhão, cujo número de vítimas por AF quadruplicou na década. Rio Grande do Norte mais que triplicou, e Alagoas, Bahia, Paraíba e Piauí mostram taxas de crescimento acima de 100%, isto é, mais que duplicando seu número de vítimas por AF. O único estado da região a evidenciar queda nos números foi Pernambuco: saldo negativo de 33,4%. Na região Centro-Oeste, os quantitativos cresceram 44,9%, impulsionados pelo crescimento de Goiás, que mais que duplica o número de vítimas. Em contrapartida, Mato Grosso do Sul evidencia uma moderada queda: 24,5%. Já a região Sul teve um crescimento menor: 34,6%, destacando-se Paraná, onde os números crescem 55,3%. A única região a evidenciar quedas na década é o Sudeste, cujos óbitos apresentam uma expressiva diminuição de 39,8%. Essas quedas foram puxadas, fundamentalmente, por São Paulo, cujos números em 2012 caem 58,6% com relação ao ano de 2002 e também Rio de Janeiro, com queda de 50,3%. Já Minas Gerais teve um significativo aumento de 53,7%. Considerando a população existente nos locais analisados, vemos (na tabela 3.1.2) que as taxas de óbito para cada 100 mil habitantes permaneceram praticamente idênticas nos anos extremos da década, 21,7 homicídios por 100 mil habitantes em 2002 e 21,9 em 2012.
MAPA DA VIOLÊNCIA 2015 | Mortes Matadas por Armas de Fogo
29
Tabela 3.1.1. Óbitos por AF na população total. UF e Região. Brasil. 2002/2012. UF/RE I O 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Acre
77
57
60
44
54
59
47
72
73
1
2
59
91
18,2
54,2
Amapá
53
79
77
56
77
66
70
69
106
79
117
120,8
48,1
Amazonas
218
200
255
285
390
434
475
592
660
900
868
298,2
-3,6
Pará
741
909
1.028
1.253
1.396
1.490
2.058
2.144
2.622
2.174
2.253
204,0
3,6
Rondônia
409
409
370
408
410
341
305
367
368
303
358
-12,5
18,2
Roraima
57
45
46
36
41
32
42
34
32
28
35
-38,6
25,0
ocantins
105
144
119
100
114
100
115
145
145
166
190
81,0
14,5
NORTE
1.660
1.843
1.955
2.182
2.482
2.522
3.112
3.423
4.006
3.709
3.912
135,7
5,5
Alagoas
725
783
763
926
1.315
1.563
1.615
1.577
1.725
1.938
1.740
140,0
-10,2
Bahia
2.073
2.311
2.262
2.319
2.625
3.055
4.387
4.966
4.818
4.485
5.147
148,3
14,8
Ceará
815
908
959
1.068
1.136
1.316
1.428
1.645
2.113
2.126
3.161
287,9
48,7
Maranhão
286
370
363
522
524
654
769
868
907
1.008
1.235
331,8
22,5 -10,2
Paraíba
451
483
485
571
667
694
781
1.043
1.234
1.403
1.260
179,4
Pernambuco
3.761
3.823
3.405
3.561
3.674
3.772
3.492
3.149
2.667
2.573
2.505
-33,4
-2,6
Piauí
158
199
182
184
244
242
206
228
248
297
353
123,4
18,9
Rio Grande do Norte
303
342
372
414
465
557
651
761
652
828
930
206,9
12,3
Sergipe
414
363
317
333
424
358
390
455
476
532
658
58,9
23,7
NORDESTE
8.986
9.582
9.108
9.898 11.074 12.211 13.719 14.692 14.840 15.190 16.989
89,1
11,8
Espírito Santo
1.243
1.213
1.215
1.219
1.325
1.389
1.510
1.574
1.385
1.380
1.371
10,3
-0,7
Minas Gerais
2.201
2.965
3.400
3.253
3.232
3.172
2.928
2.779
2.629
3.171
3.382
53,7
6,7
Rio de Janeiro
7.229
6.819
6.508
6.305
6.026
5.582
4.865
4.592
4.219
3.535
3.593
-50,3
1,6
São Paulo
10.229 10.094 8.146
6.376
6.187
4.507
4.237
4.216
3.845
3.659
4.239
-58,6
15,9
SUDESTE
20.902 21.091 19.269 17.153 16.770 14.650 13.540 13.161 12.078 11.745 12.585 -39,8
7,2
Paraná
1.653
1.913
2.078
2.181
2.357
2.429
2.681
2.800
2.759
2.482
2.567
55,3
3,4
Rio Grande do Sul
1.732
1.729
1.735
1.751
1.760
1.924
2.053
1.924
1.741
1.730
1.992
15,0
15,1 1,9
Santa Catarina
409
489
447
461
448
464
585
573
531
539
549
34,2
SUL
3.794
4.131
4.260
4.393
4.565
4.817
5.319
5.297
5.031
4.751
5.108
34,6
7,5
Distrito Federal
569
655
599
536
518
613
635
766
651
722
803
41,1
11,2
Goiás
940
886
982
960
977
1.005
1.289
1.253
1.320
1.580
1.951
107,6
23,5
Mato Grosso
654
653
521
546
556
591
626
617
603
653
710
8,6
8,7
Mato Grosso do Sul
474
484
419
392
418
431
418
468
363
394
358
-24,5
-9,1
2.678
2.521
2.434
2.469
2.640
2.968
3.104
2.937
3.349
3.822
44,9
14,1
37.979 39.325 37.113 36.060 37.360 36.840 38.658 39.677 38.892 38.744 42.416
11,7
9,5
CENTRO-OESTE 2.637 BRASIL
Fonte SIM/SVS/MS. 1 Crescimento 2 Crescimento
2002/2012 2011/2012
A desagregação das taxas por estado e região permite verificar uma forte mudança nos padrões históricos da letalidade por AF. Tais mudanças já foram indicadas: o íngreme crescimento das mortes por armas de fogo entre 1980 e 2003 e a partir desse ano, quedas significativas e a retomada do crescimento posteriormente. Mas ainda assim, os índices nos anos extremos da década analisada, 2002 e 2012, são praticamente idênticos, isto é, no período não houve nem aumento e nem diminuição das taxas de mortalidade por AF.
30
MAPA DA VIOLÊNCIA 2015 | Mortes Matadas por Armas de Fogo
Tabela 3.1.2. Taxas de óbito (por 100 mil) por AF na população total. UF e Região. Brasil. 2002/2012. UF/RE I O 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Acre
13,1
9,5
9,8
6,6
7,9
8,4
6,9
10,2
10,0
7,9
12,0
1
2
-8,6
51,7
Amapá
10,3
14,8
13,9
9,4
12,5
10,4
11,4
10,8
15,8
11,5
16,7
63,2
45,1
Amazonas
7,4
6,6
8,2
8,8
11,8
12,8
14,2
17,3
18,9
25,4
24,2
228,4
-5,0
Pará
11,5
13,8
15,4
18,0
19,6
20,6
28,1
28,8
34,6
28,3
28,8
150,9
1,9
Rondônia
28,6
28,1
25,0
26,6
26,2
21,4
20,4
24,0
23,6
19,2
22,5
-21,2
17,1
Roraima
16,4
12,6
12,5
9,2
10,2
7,7
10,2
7,9
7,1
6,1
7,5
-54,6
22,5
ocantins
8,7
11,7
9,5
7,7
8,6
7,4
9,0
10,9
10,5
11,8
13,4
54,1
13,1
NORTE
12,3
13,4
13,9
14,8
16,5
16,4
20,6
22,1
25,3
23,0
23,9
94,7
3,8
Alagoas
25,1
26,8
25,9
30,7
43,1
50,7
51,6
50,5
55,3
61,7
55,0
118,9
-10,8
Bahia
15,6
17,2
16,7
16,8
18,8
21,7
30,2
34,8
34,4
31,8
36,3
133,4
14,1
Ceará
10,6
11,7
12,2
13,2
13,8
15,8
16,9
19,5
25,0
24,9
36,7
245,0
47,4
Maranhão
4,9
6,3
6,1
8,6
8,5
10,4
12,2
13,5
13,8
15,2
18,4
273,2
21,3
Paraíba
12,9
13,7
13,7
15,9
18,4
19,0
20,9
27,8
32,8
37,0
33,0
155,9
-10,8
Pernambuco
46,5
46,8
41,3
42,3
43,2
43,9
40,0
35,9
30,3
29,0
28,0
-39,7
-3,4
Piauí
5,5
6,8
6,2
6,1
8,0
7,9
6,6
7,3
8,0
9,5
11,2
104,9
18,1
Rio Grande do Norte
10,6
11,8
12,7
13,8
15,3
18,1
21,0
24,3
20,6
25,9
28,8
171,2
11,3
Sergipe
22,4
19,4
16,7
16,9
21,2
17,6
19,5
22,4
23,0
25,5
31,2
39,0
22,5
NORDESTE
18,4
19,4
18,3
19,4
21,5
23,4
25,8
27,7
28,0
28,4
31,5
71,3
11,0
Espírito Santo
38,8
37,3
36,8
35,8
38,2
39,5
43,7
45,2
39,4
38,9
38,3
-1,3
-1,5
Minas Gerais
12,0
16,0
18,1
16,9
16,6
16,1
14,8
14,1
13,4
16,1
17,0
42,0
6,0
Rio de Janeiro
49,1
45,8
43,3
41,0
38,7
35,5
30,7
28,8
26,4
21,9
22,1
-54,9
0,9
São Paulo
26,8
26,1
20,8
15,8
15,1
10,8
10,3
10,2
9,3
8,8
10,1
-62,2
15,0
SUDESTE
28,1
28,0
25,2
21,9
21,1
18,2
16,9
16,4
15,0
14,5
15,4
-45,0
6,4
Paraná
16,9
19,3
20,7
21,3
22,7
23,1
25,3
26,6
26,4
23,6
24,3
43,8
2,8
Rio Grande do Sul
16,6
16,4
16,3
16,1
16,1
17,4
18,9
17,9
16,3
16,1
18,5
11,1
14,7
Santa Catarina
7,4
8,7
7,9
7,9
7,5
7,7
9,7
9,3
8,5
8,5
8,6
16,2
0,8
SUL
14,7
15,9
16,2
16,3
16,7
17,4
19,3
19,3
18,4
17,2
18,4
24,9
6,9
Distrito Federal
26,5
29,9
26,8
23,0
21,7
25,2
24,8
29,9
25,3
27,7
30,3
14,3
9,6
Goiás
18,0
16,7
18,2
17,1
17,0
17,2
22,1
21,1
22,0
26,0
31,7
75,7
22,0
Mato Grosso
25,1
24,6
19,3
19,5
19,5
20,3
21,2
20,6
19,9
21,2
22,8
-9,2
7,4
Mato Grosso do Sul
22,1
22,3
19,1
17,3
18,2
18,5
17,9
19,6
14,8
15,9
14,3
-35,5
-10,1
CENTRO-OESTE
21,8
21,7
20,1
18,7
18,6
19,5
21,7
22,4
20,9
23,5
26,5
21,6
12,7
BRASIL
21,7
22,2
20,7
19,6
20,0
19,5
20,4
20,9
20,4
20,1
21,9
0,5
8,6
Fonte SIM/SVS/MS. 1 Crescimento 2 Crescimento
2002/2012 2011/2012
A diversidade de situações pode ser melhor entendida ao se observar algumas características dos dados: • a larga distância que existe, em 2012, entre Alagoas, com a maior taxa vítimas por 100 mil habitantes e Roraima com , por 100 mil, nos indica a grande diversidade de situações; • os ritmos contraditórios de evolução na década. Estados como Maranhão, Ceará e Amazonas mais que triplicam seus índices, em contraposição a outros, como São Paulo e Rio de Janeiro, que conseguem reduzir seus índices para menos da metade dos vigentes em 2002;
MAPA DA VIOLÊNCIA 2015 | Mortes Matadas por Armas de Fogo
31
• unidades que na virada de século ocupavam as primeiras posições na mortalidade por AF, em 2012 são encontradas entre as menos violentas, como São Paulo, que ocupava a quinta posição em 2002 com uma taxa de 26,8, e em 2012 consegue reduzir para 10,1, nada comparável com a taxa da década anterior;
Gráfico 3.1.1. Taxas de óbitos (por 100 mil) por AF. População total. Brasil. 2012. 7,5
RR
8,6
SC
10,1
SP
11,2
PI
12,0
AC
13,4
TO
14,3
MS AP
16,7
MG
17,0
MA
18,4
RS
18,5
BRASIL
21,9
RJ
22,1
RO
22,5
MT
22,8
AM
24,2
PR
24,3 28,0
PE PA
28,8
RG
28,8 30,3
DF
31,2
SE
31,7
GO
33,0
PB BA
36,3
CE
36,7 38,3
ES
55,0
AL 0
10
20
30
40
50
Fonte SIM/SVS/MS.
32
MAPA DA VIOLÊNCIA 2015 | Mortes Matadas por Armas de Fogo
60
Gráfico 3.1.2. Crescimento % das taxas de óbitos por AF. População total. Brasil. 2002/2012. -62,2
SP RJ
-54,9
RR
-54,6 PE
-39,7
MS
-35,5 -21,2
RO MT
-9,2
AC
-8,6
ES -1,3 BRASIL 0,5 RS
11,1
DF
14,3
SC
16,2
SE
39,0
MG
42,0
PR
43,8
TO
54,1
AP
63,2
GO
75,7
PI
104,9
AL
118,9
BA
133,4
PA
150,9
PB
155,9
RG
171,2
AM
228,4
CE
245,0
MA -100
-50
273,2 0
50
100
150
200
250
300
Fonte SIM/SVS/MS.
• situação parecida à de São Paulo ocorre no Rio de Janeiro, cujas taxas despencam de 41,1 — primeiro lugar no ranking de 2002 — para 22,1, 16º posição; • em contrapartida, estados relativamente tranquilos na virada do século sofrem um acelerado processo de expansão da violência armada, como são os casos de Alagoas, Ceará, Bahia e Paraíba, dentre outros.
MAPA DA VIOLÊNCIA 2015 | Mortes Matadas por Armas de Fogo
33
Tabela 3.1.3. Ordenamento das UFs segundo taxas de óbitos por AF. População total. Brasil. 2002 e 2012. UF
2002
2012
Taxa
Posição
Taxa
Posição
Alagoas
25,1
8º
55,0
1º
Espírito Santo
38,8
3º
38,3
2º
Ceará
10,6
20º
36,7
3º
Bahia
15,6
15º
36,3
4º
Paraíba
12,9
17º
33,0
5º
Goiás
18,0
11º
31,7
6º
Sergipe
22,4
9º
31,2
7º
Distrito Federal
26,5
6º
30,3
8º
Rio Grande do Norte
10,6
21º
28,8
9º
Pará
11,5
19º
28,8
10º
Pernambuco
46,5
2º
28,0
11º
Paraná
16,9
12º
24,3
12º
Amazonas
7,4
25º
24,2
13º
Mato Grosso
25,1
7º
22,8
14º
Rondônia
28,6
4º
22,5
15º
Rio de Janeiro
49,1
1º
22,1
16º
Rio Grande do Sul
16,6
13º
18,5
17º
Maranhão
4,9
27º
18,4
18º
Minas Gerais
12,0
18º
17,0
19º
Amapá
10,3
22º
16,7
20º
Mato Grosso do Sul
2,1
10º
14,3
21º
ocantins
8,7
23º
13,4
22º
Acre
13,1
16º
12,0
23º
Piauí
5,5
26º
11,2
24º
São Paulo
26,8
5º
10,1
25º
Santa Catarina
7,4
24º
8,6
26º
Roraima
16,4
14º
7,5
27º
Fonte SIM/SVS/MS.
34
MAPA DA VIOLÊNCIA 2015 | Mortes Matadas por Armas de Fogo
Entre os jovens, os processos são semelhantes, mas ocorrem de forma bem mais intensa: Tabela 3.1.4. Óbitos por AF na população jovem. UF e Região. Brasil. 2002/2012. UF/RE I O 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Acre
46
32
38
19
26
33
31
39
40
30
1
50
8,7
2 66,7
Amapá
31
59
52
33
50
43
51
43
73
53
80
158,1
50,9
Amazonas
125
122
148
170
240
274
300
369
418
599
512
309,6
-14,5
Pará
395
480
571
733
812
898
1.234
1.283
1.530
1.343
1.360
244,3
1,3
Rondônia
185
169
188
191
200
176
146
179
167
133
175
-5,4
31,6
Roraima
24
17
20
12
20
14
14
15
12
11
17
-29,2
54,5
ocantins
48
72
56
47
66
40
60
65
71
82
98
104,2
19,5
NORTE
854
951
1.073
1.205
1.414
1.478
1.836
1.993
2.311
2.251
2.292
168,4
1,8
Alagoas
434
484
484
535
822
958
1.030
973
1.124
1.189
1.097
152,8
-7,7
Bahia
1.290
1.426
1.404
1.464
1.673
1.971
2.848
3.324
3.135
2.808
3.262
152,9
16,2
Ceará
459
483
539
640
687
800
844
971
1.243
1.288
2.037
343,8
58,2
Maranhão
124
178
193
283
281
373
446
494
513
540
697
462,1
29,1
Paraíba
242
273
258
330
388
391
462
620
743
824
780
222,3
-5,3
Pernambuco
2.327
2.319
2.151
2.253
2.264
2.330
2.167
1.950
1.615
1.554
1.458
-37,3
-6,2
Piauí
82
109
114
114
132
128
111
135
137
164
201
145,1
22,6
Rio Grande do Norte
166
175
211
254
282
311
395
472
371
502
588
254,2
17,1
298
390
56,6
30,9
95,6
14,7
Sergipe
249
215
172
193
252
217
237
244
275
NORDESTE
5.373
5.662
5.526
6.066
6.781
7.479
8.540
9.183
9.156
9.167 10.510
Espírito Santo
773
712
774
735
800
835
942
989
884
897
886
14,6
-1,2
Minas Gerais
1.313
1.870
2.212
2.112
2.058
1.985
1.835
1.710
1.595
1.896
2.092
59,3
10,3
Rio de Janeiro
4.171
3.906
3.692
3.674
3.463
3.253
2.709
2.519
2.295
1.874
1.956
-53,1
4,4
São Paulo
6.483
6.373
5.007
3.702
3.468
2.380
2.155
2.107
1.938
1.811
2.105
-67,5
16,2
SUDESTE
12.740 12.861 11.685 10.223 9.789
8.453
7.641
7.325
6.712
6.478
7.039
-44,7
8,7
Paraná
981
1.143
1.257
1.376
1.412
1.511
1.644
1.713
1.658
1.450
1.522
55,1
5,0
Rio Grande do Sul
889
869
939
924
889
1.010
1.088
945
861
880
978
10,0
11,1
Santa Catarina
205
244
228
256
250
266
326
330
269
293
305
48,8
4,1
SUL
2.075
2.256
2.424
2.556
2.551
2.787
3.058
2.988
2.788
2.623
2.805
35,2
6,9
Distrito Federal
396
440
420
366
362
419
428
519
422
442
488
23,2
10,4
Goiás
511
507
582
614
581
613
762
705
790
933
1.169
128,8
25,3
Mato Grosso
313
317
269
282
291
265
306
325
321
335
394
25,9
17,6
Mato Grosso do Sul
224
260
229
212
235
233
233
253
194
204
185
-17,4
-9,3
1.524
1.500
1.474
1.469
1.530
1.729
1.802
1.727
1.914
2.236
54,8
16,8
22.486 23.254 22.208 21.524 22.004 21.727 22.804 23.291 22.694 22.433 24.882
10,7
10,9
CENTRO-OESTE 1.444 BRASIL
Fonte SIM/SVS/MS. 1 Crescimento 2 Crescimento
2002/2012 2011/2012
MAPA DA VIOLÊNCIA 2015 | Mortes Matadas por Armas de Fogo
35
• representando aproximadamente 29% da população total, os jovens concentram praticamente a metade das mortes por AF, fato que se re ete imediatamente nas taxas. Em 2012, a taxa global foi de 21, e a dos jovens de 47,6; • o diferencial entre os extremos, Alagoas e Roraima, que na população total era de sete vezes, no caso da população jovem alarga-se para 10 vezes taxa de Alagoas 123, taxa de Roraima 12,2 . Tabela 3.1.5. Taxas de óbitos (por 100 mil) por AF na população total. UF e Região. Brasil. 2002/2012. UF/RE I O 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Acre
26,0
17,7
20,5
9,4
12,6
15,7
15,3
19,1
18,6
13,7
22,5
2 64,0
Amapá
19,3
35,5
30,2
17,8
26,1
22,2
27,5
22,8
35,5
25,2
37,3
93,3
47,9
Amazonas
13,8
13,2
15,6
17,2
23,7
26,4
29,5
35,9
40,7
57,4
48,3
249,8
-15,8
Pará
20,4
24,3
28,4
35,0
38,0
40,7
55,6
57,2
68,2
59,0
58,7
188,0
-0,5
Rondônia
43,2
38,8
42,5
41,6
42,8
37,2
33,1
40,6
36,8
29,1
37,9
-12,3
30,4
Roraima
23,2
15,9
18,2
10,3
16,6
11,4
11,6
12,2
9,0
8,0
12,2
-47,4
51,4
ocantins
13,5
19,8
15,1
12,1
16,6
9,7
15,7
17,0
17,9
20,4
24,1
79,1
18,0
NORTE
21,0
22,9
25,3
27,2
31,2
31,8
40,2
43,2
49,4
47,4
47,6
126,5
0,2
Alagoas
51,4
56,7
56,1
60,6
92,0
106,9
114,6
108,5
128,4
134,9
123,6
140,5
-8,4
Bahia
32,3
35,3
34,5
35,3
39,9
46,9
66,9
78,7
79,6
70,8
81,8
153,6
15,5
Ceará
21,5
22,3
24,6
28,3
30,0
32,8
34,3
39,1
51,5
53,9
82,9
285,1
56,7
Maranhão
7,3
10,3
11,0
15,8
15,4
19,1
22,8
25,2
26,5
27,6
35,3
385,0
27,7
Paraíba
24,5
27,4
25,8
32,4
37,8
36,8
42,8
57,5
72,3
79,7
75,0
206,0
-5,9
Pernambuco
99,3
98,0
90,1
92,3
91,8
94,4
87,3
78,9
67,0
64,0
59,5
-40,1
-6,9
Piauí
9,7
12,8
13,2
13,0
14,9
13,7
11,9
14,5
15,6
18,5
22,6
132,8
21,7
Rio Grande do Norte
20,5
21,3
25,4
29,8
32,6
34,6
44,0
52,5
41,5
55,5
64,5
214,4
16,0
Sergipe
45,5
38,7
30,5
33,1
42,5
36,4
41,0
42,3
46,4
49,8
64,5
41,7
29,6
NORDESTE
37,8
39,4
38,1
40,8
45,1
48,4
54,9
59,2
61,2
60,8
69,1
82,8
13,8
Espírito Santo
84,0
76,2
81,6
75,0
80,3
84,7
98,9
104,6
93,3
93,8
91,8
9,3
-2,1
Minas Gerais
25,7
36,2
42,3
39,4
37,9
36,9
34,3
32,1
30,9
36,5
40,0
55,7
9,6
Rio de Janeiro
107,7
99,8
93,4
90,8
84,6
83,3
69,6
64,9
58,3
47,2
48,9
-54,6
3,6
São Paulo
60,5
58,7
45,5
32,6
30,1
21,6
20,2
19,9
18,1
16,7
19,3
-68,1
15,3
SUDESTE
61,8
61,6
55,3
47,0
44,4
39,7
36,6
35,3
32,3
30,9
33,4
-46,0
7,9
Paraná
36,5
42,1
45,8
48,8
49,5
53,7
58,4
60,6
61,2
53,1
55,4
51,6
4,3
Rio Grande do Sul
33,6
32,5
34,7
33,4
31,8
35,8
39,6
34,4
32,6
33,2
36,8
9,5
10,7
Santa Catarina
13,6
16,0
14,7
16,0
15,4
16,3
20,1
20,2
16,0
17,3
17,8
30,5
3,0
SUL
30,4
32,6
34,6
35,6
35,1
38,4
42,5
41,4
39,7
37,1
39,4
29,8
6,2
Distrito Federal
57,2
62,3
58,3
48,6
47,1
59,8
58,9
70,9
57,4
59,2
64,4
12,7
8,8
Goiás
33,2
32,3
36,5
36,9
34,2
37,3
46,9
43,4
48,0
56,0
69,3
108,5
23,7
Mato Grosso
40,3
40,1
33,4
33,7
34,1
31,4
36,2
38,2
37,6
38,7
44,9
11,4
16,1
Mato Grosso do Sul
37,1
42,5
36,9
33,1
36,2
35,9
36,1
39,1
29,3
30,4
27,3
-26,5
-10,3
CENTRO-OESTE
40,0
41,4
40,1
37,9
37,0
39,9
45,0
46,8
44,3
48,5
55,9
39,8
15,3
BRASIL
45,6
46,5
43,9
41,3
41,6
41,4
43,8
44,8
44,2
43,3
47,6
4,5
10,0
Fonte SIM/SVS/MS. 1 Crescimento 2 Crescimento
36
1 -13,5
2002/2012 2011/2012
MAPA DA VIOLÊNCIA 2015 | Mortes Matadas por Armas de Fogo
Gráfico 3.1.3. Taxas de Óbito (por 100 mil) por AF. População jovem. Brasil. 2012. RR
12,2
SC
17,8
SP
19,3
AC
22,5
PI
22,6
TO
24,1
MS
27,3
MA
35,3
RS
36,8
AP
37,3
RO
37,9
MG
40,0
MT
44,9
BRASIL
47,6
AM
48,3
RJ
48,9
PR
55,4
PA
58,7
PE
59,5
DF
64,4
RG
64,5
SE
64,5
GO
69,3
PB
75,0
BA
81,8
CE
82,9
ES
91,8
AL
123,6 0
20
40
60
80
100
120
140
Fonte SIM/SVS/MS.
MAPA DA VIOLÊNCIA 2015 | Mortes Matadas por Armas de Fogo
37
Gráfico 3.1.4. Crescimento % das taxas de óbitos por AF. População jovem. Brasil. 2002/2012. SP
-68,1 RJ
-54,6
RR
-47,4
PE
-40,1
MS
-26,5
AC
-13,5
RO
-12,3
BRASIL 4,5 ES
9,3
RS
9,5
MT
11,4
DF
12,7 30,5
SC
41,7
SE PR
51,6
MG
55,7 79,1
TO
93,3
AP
108,5
GO PI
132,8 140,5
AL
153,6
BA
188,0
PA
206,0
PB
214,4
RG
249,8
AM
285,1
CE
385,0
MA -100
-50
0
50
100
150
200
250
300
350
Fonte SIM/SVS/MS.
38
MAPA DA VIOLÊNCIA 2015 | Mortes Matadas por Armas de Fogo
400
450
Também nos indicadores juvenis se observa o mesmo processo que apontamos para a população total os estados: unidades que na virada do século ocupavam posição de destaque conseguem reverter a espiral de violência, como São Paulo, Pernambuco ou Rio de Janeiro. Já, estados relativamente tranquilos, viram seus índices crescerem de forma exponencial, como Ceará, Bahia, Paraíba ou Goiás. Tabela 3.1.6. Ordenamento das UFs segundo Taxas de Óbito por AF. População jovem. Brasil. 2002/2012. UF
2002
2012
Taxa
Posição
Taxa
Posição
Alagoas
51,4
6º
123,6
1º
Espírito Santo
84,0
3º
91,8
2º
Ceará
21,5
19º
82,9
3º
Bahia
32,3
14º
81,8
4º
Paraíba
24,5
17º
75,0
5º
Goiás
33,2
13º
69,3
6º
Sergipe
45,5
7º
64,5
7º
Rio Grande do Norte
20,5
20º
64,5
8º
Distrito Federal
57,2
5º
64,4
9º
Pernambuco
99,3
2º
59,5
10º
Pará
20,4
21º
58,7
11º
Paraná
36,5
11º
55,4
12º
Rio de Janeiro
107,7
1º
48,9
13º
Amazonas
13,8
23º
48,3
14º
Mato Grosso
40,3
9º
44,9
15º
Minas Gerais
25,7
16º
40,0
16º
Rondônia
43,2
8º
37,9
17º
Amapá
19,3
22º
37,3
18º
Rio Grande do Sul
33,6
12º
36,8
19º
Maranhão
7,3
27º
35,3
20º
Mato Grosso do Sul
37,1
10º
27,3
21º
ocantins
13,5
25º
24,1
22º
Piauí
9,7
26º
22,6
23º
Acre
26,0
15º
22,5
24º
São Paulo
60,5
4º
19,3
25º
Santa Catarina
13,6
24º
17,8
26º
Roraima
23,2
18º
12,2
27º
Fonte SIM/SVS/MS.
MAPA DA VIOLÊNCIA 2015 | Mortes Matadas por Armas de Fogo
39
40
MAPA DA VIOLÊNCIA 2015 | Mortes Matadas por Armas de Fogo
4. MORTALIDADE POR ARMAS DE FOGO NAS CAPITAIS A evolução da mortalidade por AF nas capitais acompanhou a observada nas UFs, mas com níveis ainda mais elevados de vitimização. Tabela 4.1. Óbitos por armas de fogo na população total. Capitais. Brasil. 2002/2012. Capital
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Belém
240
317
310
420
345
396
537
510
634
459
534
Boa Vista
22
30
27
18
22
16
26
19
21
15
Macapá
44
60
53
41
53
47
53
49
87
62
Manaus
162
150
201
237
319
363
402
520
567
Palmas
15
30
20
13
19
20
8
15
Porto Velho
135
133
147
159
183
163
120
Rio Branco
62
43
40
27
35
43
34
1
2
122,5
16,3
21
-4,5
40,0
88
100,0
41,9
772
762
370,4
-1,3
22
24
28
86,7
16,7
127
143
132
128
-5,2
-3,0
50
38
22
52
-16,1
136,4
NORTE
680
763
798
915
976
1.048
1.180
1.290
1.512
1.486
1.613
137,2
8,5
Aracaju
198
189
172
145
173
137
148
170
156
196
266
34,3
35,7
Fortaleza
399
420
427
572
614
770
735
819
1.159
1.201
1.724
332,1
43,5
João Pessoa
210
237
211
246
266
314
352
433
518
582
504
140,0
-13,4
Maceió
396
410
445
514
780
821
906
763
881
902
762
92,4
-15,5
Natal
147
148
180
237
252
270
266
340
262
333
412
180,3
23,7 -12,4
Recife
1.182
1.182
1.167
1.154
1.197
1.162
1.093
941
735
717
628
-46,9
Salvador
947
974
876
884
969
1.194
1.799
1.921
1.596
1.442
1.499
58,3
4,0
São Luis
96
135
147
148
155
209
247
322
316
375
458
377,1
22,1
Teresina
98
129
112
115
150
132
114
134
154
192
243
148,0
26,6 9,4
NORDESTE
3.673
3.824
3.737
4.015
4.556
5.009
5.660
5.843
5.777
5.940
6.496
76,9
Belo Horizonte
866
1.170
1.377
1.142
1.042
1.075
887
774
716
821
822
-5,1
0,1
Rio de Janeiro
3.126
3.002
2.848
2.412
2.499
2.244
1.887
1.832
1.486
1.207
1.066
-65,9
-11,7
São Paulo
3.824
4.009
2.947
2.345
2.160
1.584
1.275
1.344
1.172
1.050
1.429
-62,6
36,1
Vitória
207
183
204
224
231
211
195
195
199
169
167
-19,3
-1,2
SUDESTE
8.023
8.364
7.376
6.123
5.932
5.114
4.244
4.145
3.573
3.247
3.484
-56,6
7,3
Curitiba
418
520
562
645
724
730
880
853
821
687
597
42,8
-13,1
Florianópolis
77
96
96
91
74
78
77
71
78
64
52
-32,5
-18,8
Porto Alegre
502
468
515
510
456
612
596
514
462
470
520
3,6
10,6
SUL
997
1.084
1.173
1.246
1.254
1.420
1.553
1.438
1.361
1.221
1.169
17,3
-4,3
Brasília
569
655
599
536
518
613
635
766
651
722
803
41,1
11,2
Campo Grande
177
182
157
152
144
180
143
157
104
112
106
-40,1
-5,4
Cuiabá
208
207
182
172
174
170
176
182
158
183
183
-12,0
0,0
Goiania
336
331
331
311
331
329
451
361
393
480
573
70,5
19,4
1.375
1.269
1.171
1.167
1.292
1.405
1.466
1.306
1.497
1.665
29,1
11,2
14.663 15.410 14.353 13.470 13.885 13.883 14.042 14.182 13.529 13.391 14.427
-1,6
7,7
CENTRO OESTE 1.290 BRASIL
Fonte SIM/SVS/MS. 1 Crescimento 2 Crescimento
2002/2012 2011/2012
MAPA DA VIOLÊNCIA 2015 | Mortes Matadas por Armas de Fogo
41
Segundo estimativas do IB E, as 2 capitais brasileiras possuíam, em 2012, um contingente de 46,2 milhões de habitantes, o que representa 23,8% dos 194 milhões estimados para o país. Mas o número de vítimas por AF nas capitais, nesse mesmo ano, foi de 14.427, representando 34,8% do total nacional, bem acima do seu peso demográfico. Tabela 4.2. Taxas de óbitos (por 100 mil) por AF. População Total. Capitais. Brasil. 2002/2012. Capital
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
2
Belém
18,1
23,6
22,8
29,9
24,2
27,3
37,7
35,5
45,5
32,7
37,9
108,7
15,6
Boa Vista
10,3
13,6
11,9
7,4
8,8
6,2
10,0
7,1
7,4
5,2
7,1
-31,0
37,1 39,0
Macapá
14,4
18,9
16,1
11,5
14,4
12,3
14,8
13,4
21,8
15,2
21,2
47,6
Manaus
10,9
9,8
12,8
14,4
18,9
21,0
23,5
29,9
31,5
42,1
40,9
276,1
-2,9
Palmas
9,3
17,4
10,9
6,2
8,6
8,6
4,3
8,0
9,6
10,2
11,6
24,3
13,4
Porto Velho
38,8
37,6
40,8
42,5
48,0
42,0
31,6
33,1
33,4
30,3
28,9
-25,5
-4,6
Rio Branco
23,2
15,7
14,2
8,8
11,1
13,3
11,3
16,3
11,3
6,4
14,9
-35,5
132,3
NORTE
16,5
18,1
18,5
20,2
21,0
22,0
25,6
27,5
31,0
30,0
32,1
94,3
7,0
Aracaju
41,8
39,4
35,4
29,1
34,2
26,8
27,6
31,2
27,3
33,8
45,3
8,4
33,8
Fortaleza
18,0
18,6
18,6
24,1
25,4
31,3
29,7
32,7
47,3
48,5
69,0
283,6
42,2
João Pessoa
33,9
37,7
33,0
37,2
39,6
46,0
50,8
61,7
71,6
79,4
67,9
100,1
-14,5
Maceió
47,5
48,3
51,4
56,9
84,6
87,2
98,0
81,5
94,5
95,6
79,9
68,2
-16,4
Natal
20,0
19,9
23,8
30,5
31,9
33,7
33,3
42,2
32,6
41,1
50,4
151,8
22,7
Recife
81,6
80,9
79,2
76,9
79,0
76,0
70,5
60,3
47,8
46,4
40,4
-50,5
-12,9
Salvador
37,6
38,1
33,8
33,1
35,7
43,3
61,0
64,1
59,6
53,5
55,3
47,2
3,3
São Luis
10,6
14,6
15,6
15,1
15,5
20,5
25,0
32,3
31,1
36,5
44,1
316,0
20,7
Teresina
13,2
17,2
14,7
14,6
18,7
16,2
14,2
16,7
18,9
23,3
29,3
121,0
25,4
NORDESTE
35,0
35,9
34,6
36,0
40,2
43,5
48,3
49,3
50,1
51,1
55,3
58,2
8,4
Belo Horizonte
37,9
50,7
59,2
48,1
43,4
44,3
36,4
31,6
30,1
34,4
34,3
-9,5
-0,3
Rio de Janeiro
52,7
50,3
47,4
39,6
40,7
36,3
30,6
29,6
23,5
19,0
16,7
-68,3
-12,2
São Paulo
36,1
37,5
27,4
21,5
19,6
14,3
11,6
12,2
10,4
9,3
12,6
-65,2
35,4 -2,0
Vitória
69,1
60,5
66,7
71,5
72,9
65,8
61,4
60,9
60,7
51,1
50,1
-27,5
SUDESTE
42,0
43,4
38,0
31,1
29,9
25,5
21,3
20,7
17,6
15,9
17,0
-59,5
6,7
Curitiba
25,4
31,1
33,1
36,7
40,5
40,1
48,1
46,1
46,9
38,9
33,6
32,2
-13,7
Florianópolis
21,4
26,0
25,4
22,9
18,2
18,7
19,1
17,4
18,5
15,0
12,0
-43,8
-19,8
Porto Alegre
36,3
33,6
36,7
35,7
31,6
42,1
41,7
35,8
32,8
33,3
36,7
1,2
10,4 -4,8
SUL
29,4
31,6
33,7
34,8
34,5
38,5
42,4
38,9
38,0
33,9
32,2
9,6
Brasília
26,5
29,9
26,8
23,0
21,7
25,2
24,8
29,4
25,3
27,7
30,3
14,3
9,6
Campo Grande
25,6
25,8
21,8
20,3
18,8
23,1
19,1
20,8
13,2
14,1
13,2
-48,5
-6,4
Cuiabá
41,6
40,7
35,3
32,2
32,1
30,8
32,3
33,1
28,7
32,9
32,6
-21,6
-0,9
Goiania
29,8
28,9
28,5
25,9
27,1
26,5
35,6
28,2
30,2
36,4
43,0
44,4
18,0
CENTRO OESTE
28,9
30,2
27,4
24,3
23,8
25,8
27,5
28,2
25,1
28,3
31,1
7,8
9,8
BRASIL
35,3
36,6
33,7
30,7
31,3
30,9
31,2
31,2
29,8
29,2
31,2
-11,5
6,9
Fonte SIM/SVS/MS. 1 Crescimento 2 Crescimento
42
1
2002/2012 2011/2012
MAPA DA VIOLÊNCIA 2015 | Mortes Matadas por Armas de Fogo
Entretanto, essa participação das capitais já foi bem maior, mas desde a virada de século a tendência é de queda relativa da participação das capitais no mapa da violência. Isso pode ser também observado na evolução de ambas as taxas a das capitais e as do país, no gráfico 4.2. Tabela 4.3. Ordenamento das taxas de óbito por AF nas capitais. População total. Brasil. 2002/2012. Capital
2002
2012
Taxa
Pos.
Taxa
Pos.
Maceió
47,5
4º
79,9
1º
Fortaleza
18,0
21º
69,0
2º
João Pessoa
33,9
12º
67,9
3º
Salvador
37,6
9º
55,3
4º
Natal
20,0
19º
50,4
5º
Vitória
69,1
2º
50,1
6º
Aracaju
41,8
5º
45,3
7º
São Luís
10,6
25º
44,1
8º
Goiânia
29,8
13º
43,0
9º
Manaus
10,9
24º
40,9
10º
Recife
81,6
1º
40,4
11º
Belém
18,1
20º
37,9
12º
Porto Alegre
36,3
10º
36,7
13º
Belo Horizonte
37,9
8º
34,3
14º
Curitiba
25,4
16º
33,6
15º
Cuiabá
41,6
6º
32,6
16º
Brasília
26,5
14º
30,3
17º
Teresina
13,2
23º
29,3
18º
Porto Velho
38,8
7º
28,9
19º 20º
Macapá
14,4
22º
21,2
Rio de Janeiro
52,7
3º
16,7
21º
Rio Branco
23,2
17º
14,9
22º
Campo Grande
25,6
15º
13,2
23º
São Paulo
36,1
11º
12,6
24º
Florianópolis
21,4
18º
12,0
25º
Palmas
9,3
27º
11,6
26º
Boa Vista
10,3
26º
7,1
27º
Fonte SIM/SVS/MS.
• Se o país entre 2002 e 2012 registra um aumento de 11,7% no número de vítimas de AF, nas capitais houve uma queda de 1, . Em outras palavras, enquanto fora das capitais estaduais as taxas crescem, nas capitais as taxas tendem a cair. • Maior evidência desse processo pode ser encontrada no ráfico .2. Em 2002, as taxas das capitais eram 62,1% superiores às do país. Em 2012, esse diferencial cai para 2, e com tendência a continuar caindo.
MAPA DA VIOLÊNCIA 2015 | Mortes Matadas por Armas de Fogo
43
Gráfico 4.1. Taxas de óbitos por AF. Capitais. População Total. 2012. Boa Vista
7,1
Palmas
11,6
Florianópolis
12,0
São Paulo
12,6
Campo Grande
13,2
Rio Branco
14,9
Rio de Janeiro
16,7
Macapá
21,2
Porto Velho
28,9
Teresina
29,3
Brasília
30,3
Cuiabá
32,6
Curitiba
33,6
Belo Horizonte
34,3
Porto Alegre
36,7
Belém
37,9
Recife
40,4
Manaus
40,9
Goiania
43,0
São Luis
44,1
Aracaju
45,3
Vitória
50,1
Natal
50,4
Salvador
55,3
João Pessoa
67,9
Fortaleza
69,0
Maceió
79,9 0
10
20
30
40
50
60
70
Taxas de óbitos (por 100 mil)
Fonte SIM/SVS/MS.
44
MAPA DA VIOLÊNCIA 2015 | Mortes Matadas por Armas de Fogo
80
90
Gráfico 4.2. Diferença % das taxas de óbitos por AF. UF e Capitais. Brasil. 2002/2012. 70,0 64,6 62,1
62,5
60,0
57,1
56,3
58,6
Taxas de óbitos por AF (por 100 mil)
53,0 49,6 50,0
45,9
45,0 42,7
40,0
36,6
35,3
33,7 30,7
31,3
30,9
20,7
19,6
20,0
19,5
2004
2005
2006
2007
31,2
31,2
20,4
2008
29,8
29,2
20,9
20,4
20,1
2009
2010
2011
30,0
20,0
10,0
22,2
21,7
2002
2003
Brasil
Capitais
31,2
21,9
2012
Dif. %
Fonte SIM/SVS/MS.
Pelo Gráfico 4.3 podemos verificar que, entre 2002 e 2012, em 16 capitais as taxas aumentam, e apenas em 11 as taxas caem. Mas na média global preponderam as quedas (crescimento negativo de 11,5%) em função do elevado peso demográfico de várias capitais nesse segundo grupo, como São Paulo, Rio de Janeiro ou Belo Horizonte, que fazem pender a balança para o lado das quedas. Casos extremos de crescimento dos índices de mortalidade na década foram registrados em São Luís, com aumento na década acima de 300% em Fortaleza, e em Manaus pouco abaixo de 300%.
MAPA DA VIOLÊNCIA 2015 | Mortes Matadas por Armas de Fogo
45
Gráfico 4.3. Crescimento % das taxas de óbitos por AF. Capitais. População Total. 2002/2012. Rio de Janeiro
-68,3
São Paulo
-65,2
Recife
-50,5
Campo Grande
-48,5 -43,8
Florianópolis Rio Branco
-35,5
Boa Vista
-31,0
Vitória
-27,5
Porto Velho
-25,5
Cuiabá
-21,6 -9,5
Belo Horizonte Porto Alegre
1,2
Aracaju
8,4
Brasília
14,3
Palmas
24,3
Curitiba
32,2
Goiania
44,4
Salvador
47,2
Macapá
47,6
Maceió
68,2
João Pessoa
100,1
Belém
108,7
Teresina
121,0 151,8
Natal Manaus
276,1
Fortaleza
283,6
São Luis -100
-50
316,0 0
50
100
150
200
250
Taxas de óbitos (por 100 mil)
Fonte SIM/SVS/MS.
46
MAPA DA VIOLÊNCIA 2015 | Mortes Matadas por Armas de Fogo
300
350
Se a média global experimentou uma leve queda nas capitais, algumas unidades apresentam, em 2012, situações bem graves e preocupantes, como Maceió, com uma taxa de 79,9 vítimas por AF por 100 mil habitantes, ou Fortaleza e João Pessoa, com taxas pouco abaixo de 70 vítimas. A única capital que nesse ano consegue uma taxa inferior aos 10 óbitos por 100 habitantes é Boa Vista, embora Palmas e Florianópolis estejam também perto dessa marca. A evolução da mortalidade por AF da juventude nas capitais, detalhada nas tabelas 4.4 a 4.6 e nos gráficos 4.4 e 4.5, não difere significativamente da já vista para o conjunto da população, contudo apresenta uma piora mais acentuada dos indicadores: • a taxa de mortalidade por AF entre os jovens das capitais, de 72,5 óbitos por cada 100 mil jovens em 2012 mais que duplica em relação à taxa do conjunto da população das capitais, que nesse ano foi de 31,2 mortes por 100 mil habitantes, claro indicador dos níveis imperantes de vitimização juvenil nas capitais • entre 2002 e 2012, as taxas da população total das capitais caem 11,5%. Já as taxas juvenis dessas capitais caem só 3,7%, mostrando ritmos diferenciados.
MAPA DA VIOLÊNCIA 2015 | Mortes Matadas por Armas de Fogo
47
Tabela 4.4. Óbitos por armas de fogo na população jovem. Capitais. Brasil. 2002/2012. Capital
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
2
Belém
151
199
199
270
233
264
361
355
439
336
360
138,4
7,1
Boa Vista
14
13
14
8
12
9
9
7
9
9
12
-14,3
33,3
Macapá
23
47
39
24
37
31
42
33
64
44
63
173,9
43,2
Manaus
95
96
127
155
207
237
273
338
376
532
465
389,5
-12,6
Palmas
8
17
11
8
11
5
6
6
13
17
15
87,5
-11,8
Porto Velho
77
73
91
88
95
99
68
74
75
64
72
-6,5
12,5
Rio Branco
38
25
29
12
16
24
22
26
22
10
28
-26,3
180,0
NORTE
406
470
510
565
611
669
781
839
998
1.012
1.015
150,0
0,3
Aracaju
134
120
100
88
117
91
103
95
95
123
165
23,1
34,1
Fortaleza
237
234
260
368
413
509
488
539
754
781
1.204
408,0
54,2
João Pessoa
127
137
130
155
173
193
223
268
344
375
346
172,4
-7,7
Maceió
259
283
311
339
514
537
621
532
634
606
528
103,9
-12,9
Natal
95
94
117
164
176
174
170
240
161
223
273
187,4
22,4
Recife
765
768
804
782
802
781
728
661
486
496
407
-46,8
-17,9
Salvador
645
676
608
600
682
833
1.292
1.408
1.148
978
1.020
58,1
4,3
São Luis
51
79
95
96
102
141
170
216
210
221
294
476,5
33,0
Teresina
59
78
76
87
100
86
68
95
99
125
151
155,9
20,8
NORDESTE
2.372
2.469
2.501
2.679
3.079
3.345
3.863
4.054
3.931
3.928
4.388
85,0
11,7
Belo Horizonte
562
767
943
781
721
726
611
516
460
518
539
-4,1
4,1
Rio de Janeiro
1.770
1.725
1.646
1.428
1.450
1.307
1.019
991
768
603
578
-67,3
-4,1
São Paulo
2.437
2.515
1.846
1.355
1.158
811
614
680
582
539
746
-69,4
38,4
Vitória
144
127
135
148
148
135
130
132
143
113
120
-16,7
6,2
SUDESTE
4.913
5.134
4.570
3.712
3.477
2.979
2.374
2.319
1.953
1.773
1.983
-59,6
11,8
Curitiba
281
332
355
417
468
478
542
526
506
383
360
28,1
-6,0
Florianópolis
55
67
68
62
48
57
57
52
49
45
36
-34,5
-20,0
Porto Alegre
301
277
324
322
265
376
341
307
265
261
308
2,3
18,0
SUL
637
676
747
801
781
911
940
885
820
689
704
10,5
2,2
Brasília
396
440
420
366
362
419
428
519
422
442
488
23,2
10,4
Campo Grande
88
108
93
87
98
114
96
98
62
73
61
-30,7
-16,4
Cuiabá
139
126
124
125
125
100
98
112
106
110
110
-20,9
0,0
Goiania
204
207
204
223
210
219
286
221
225
304
351
72,1
15,5
CENTRO OESTE
827
881
841
801
795
852
908
950
815
929
1.010
22,1
8,7
BRASIL
9.155
9.630
9.169
8.558
8.743
8.756
8.866
9.047
8.517
8.331
9.100
-0,6
9,2
Fonte SIM/SVS/MS. 1 Crescimento 2 Crescimento
48
1
2002/2012 2011/2012
MAPA DA VIOLÊNCIA 2015 | Mortes Matadas por Armas de Fogo
Tabela 4.5. Taxas de óbitos (por 100 mil) por AF. População Jovem. Capitais. Brasil. 2002/2012. Capital
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
1
2
Belém
35,7
46,4
45,7
60,1
51,0
61,0
86,2
85,1
110,1
83,7
89,2
149,7
6,5
Boa Vista
20,8
18,7
19,6
10,5
15,3
11,7
11,6
9,0
10,1
9,9
12,9
-37,8
30,5
Macapá
23,4
46,1
36,8
21,0
31,3
26,5
38,4
29,8
51,5
34,6
48,6
107,7
40,2
Manaus
19,6
19,3
25,0
29,0
37,7
44,4
52,4
64,3
69,5
96,6
83,1
323,5
-14,0
Palmas
14,2
28,3
17,2
11,0
14,3
6,3
9,7
9,6
16,9
21,5
18,4
29,6
-14,2
Porto Velho
73,2
68,2
83,5
77,8
82,4
83,6
59,1
64,1
56,5
47,4
52,5
-28,3
10,7
Rio Branco
45,4
29,1
33,0
12,6
16,3
24,5
24,2
28,5
21,6
9,7
26,6
-41,5
175,1
NORTE
30,8
34,8
36,9
38,8
40,9
45,9
56,0
59,9
68,1
68,0
67,2
118,2
-1,2
Aracaju
89,5
79,1
65,2
55,8
73,3
59,7
65,7
61,1
57,1
72,9
96,4
7,8
32,3
Fortaleza
35,9
34,9
38,2
52,1
57,5
68,8
65,9
72,2
104,9
107,6
164,3
357,4
52,7
João Pessoa
68,9
73,1
68,3
78,7
86,4
94,3
108,3
129,6
169,2
182,0
165,8
140,8
-8,9
Maceió
102,2
109,5
118,1
123,4
183,2
196,2
233,5
199,4
245,3
231,9
199,9
95,6
-13,8
Natal
44,0
42,9
52,7
71,7
75,8
73,5
72,9
103,0
69,5
95,4
115,9
163,5
21,4 -18,4
Recife
182,8
182,0
189,0
180,5
183,4
182,7
169,9
154,9
119,5
121,3
99,0
-45,9
Salvador
79,6
82,3
73,0
69,8
78,2
100,0
148,0
162,2
152,3
128,9
133,5
67,7
3,6
São Luis
16,8
25,6
30,2
29,3
30,5
42,0
53,0
67,6
65,5
68,1
89,5
432,2
31,5
Teresina
25,0
32,5
31,2
34,6
39,1
33,0
27,0
38,4
40,4
50,5
60,4
141,8
19,7
NORDESTE
73,4
75,3
75,2
78,0
88,2
96,6
111,1
116,8
119,0
117,8
130,4
77,6
10,7
Belo Horizonte
84,5
114,2
139,2
112,9
103,2
110,2
94,2
80,7
72,8
81,6
84,5
0,0
3,6
Rio de Janeiro
116,8
113,1
107,3
91,8
92,6
88,1
69,8
68,4
50,4
39,3
37,5
-67,9
-4,7
São Paulo
81,0
83,0
60,5
43,7
37,0
27,7
21,5
24,2
20,0
18,4
25,4
-68,7
37,7
Vitória
167,2
145,9
153,4
164,2
162,3
153,8
153,0
158,0
161,1
126,2
133,0
-20,5
5,4
SUDESTE
93,1
96,6
85,4
68,2
63,4
57,7
47,1
46,5
37,9
34,2
38,1
-59,1
11,3
Curitiba
59,5
69,1
72,8
82,5
91,1
96,3
109,9
106,6
109,1
82,0
76,5
28,7
-6,7
Florianópolis
52,0
61,9
61,4
53,3
40,3
49,2
51,7
47,3
41,7
37,7
29,8
-42,8
-21,1
Porto Alegre
83,4
76,1
88,4
86,4
70,5
102,1
95,2
86,5
75,4
74,0
87,1
4,5
17,7
SUL
67,8
71,0
77,4
80,6
77,4
92,9
97,8
92,3
87,9
73,4
74,5
9,9
1,6
Brasília
57,2
62,3
58,3
48,6
47,1
59,8
58,9
70,9
57,4
59,2
64,4
12,7
8,8
Campo Grande
43,8
52,7
44,6
40,0
44,1
51,6
45,8
46,8
28,5
33,2
27,4
-37,4
-17,4
Cuiabá
89,1
79,5
77,0
75,1
73,8
60,5
61,1
70,4
66,3
68,1
67,5
-24,2
-0,9
Goiania
57,5
57,5
55,8
59,1
54,7
60,8
79,4
61,9
59,8
79,9
91,1
58,6
14,1
CENTRO OESTE
58,9
61,6
57,8
52,9
51,5
58,9
62,3
65,2
54,8
61,6
66,1
12,3
7,3
BRASIL
75,2
78,1
73,4
66,7
67,1
70,0
71,9
73,7
69,0
66,9
72,5
-3,7
8,3
Fonte SIM/SVS/MS. 1 Crescimento 2 Crescimento
2002/2012 2011/2012
MAPA DA VIOLÊNCIA 2015 | Mortes Matadas por Armas de Fogo
49
Novamente aqui, nas capitais, também se observa a mudança de padrões já indicada: capitais que na virada de século apresentavam elevados índices de violência, como São Paulo, Rio de Janeiro ou Recife, conseguem fazer regredir os níveis de violência. Outras capitais, relativamente tranquilas, sofrem pesados incrementos, como João Pessoa, Fortaleza ou Natal. Tabela 4.6. Ordenamento das taxas de óbitos por AF nas capitais. População jovem. Brasil. 2002/2012. Capital
2002
2012
Taxa
Pos.
Taxa
Pos.
Maceió
102,2
4º
199,9
1º
João Pessoa
68,9
12º
165,8
2º
Fortaleza
35,9
20º
164,3
3º
Salvador
79,6
10º
133,5
4º
Vitória
167,2
2º
133,0
5º
Natal
44,0
18º
115,9
6º
Recife
182,8
1º
99,0
7º
Aracaju
89,5
5º
96,4
8º
Goiânia
57,5
14º
91,1
9º
São Luís
16,8
26º
89,5
10º
Belém
35,7
21º
89,2
11º
Porto Alegre
83,4
8º
87,1
12º
Belo Horizonte
84,5
7º
84,5
13º
Manaus
19,6
25º
83,1
14º
Curitiba
59,5
13º
76,5
15º
Cuiabá
89,1
6º
67,5
16º
Brasília
57,2
15º
64,4
17º
Teresina
25,0
22º
60,4
18º
Porto Velho
73,2
11º
52,5
19º
Macapá
23,4
23º
48,6
20º
Rio de Janeiro
116,8
3º
37,5
21º
Florianópolis
52,0
16º
29,8
22º
Campo Grande
43,8
19º
27,4
23º
Rio Branco
45,4
17º
26,6
24º
São Paulo
81,0
9º
25,4
25º
Palmas
14,2
27º
18,4
26º
Boa Vista
20,8
24º
12,9
27º
Fonte SIM/SVS/MS.
50
MAPA DA VIOLÊNCIA 2015 | Mortes Matadas por Armas de Fogo
Gráfico 4.4. Taxas de óbitos por AF. Capitais. População Jovem. 2012. 7,1
Boa Vista Palmas
11,6
Florianópolis
12,0
São Paulo
12,6
Campo Grande
13,2 14,9
Rio Branco
16,7
Rio de Janeiro
21,2
Macapá Porto Velho
28,9
Teresina
29,3 30,3
Brasília
32,6
Cuiabá Curitiba
33,6
Belo Horizonte
34,3 36,7
Porto Alegre
37,9
Belém Recife
40,4
Manaus
40,9 43,0
Goiania
44,1
São Luis
45,3
Aracaju Vitória
50,1
Natal
50,4 55,3
Salvador
67,9
João Pessoa
69,0
Fortaleza
79,9
Maceió 0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
Taxas de óbitos (por 100 mil)
Fonte SIM/SVS/MS.
MAPA DA VIOLÊNCIA 2015 | Mortes Matadas por Armas de Fogo
51
Gráfico 4.5. Crescimento % das taxas de óbitos por AF. Capitais. População Jovem. 2002/2012. São Paulo
-68,7
Rio de Janeiro
-67,9
Recife
-45,9
Florianópolis
-42,8
Rio Branco
-41,5
Boa Vista
-37,8
Campo Grande
-37,4
Porto Velho
-28,3
Cuiabá
-24,2
Vitória
-20,5
Belo Horizonte 0,0 Porto Alegre
4,5
Aracaju
7,8
Brasília
12,7
Curitiba
28,7
Palmas
29,6
Goiania
58,6
Salvador
67,7
Maceió
95,6
Macapá
107,7
João Pessoa
140,8
Teresina
141,8
Belém
149,7
Natal
163,5
Manaus
323,5
Fortaleza
357,4
São Luis -100
-50
432,2 0
50
100
150
200
250
300
350
Taxas de óbitos (por 100 mil)
Fonte SIM/SVS/MS.
52
MAPA DA VIOLÊNCIA 2015 | Mortes Matadas por Armas de Fogo
400
450
MAPA DA VIOLÊNCIA 2015 | Mortes Matadas por Armas de Fogo
53
54
MAPA DA VIOLÊNCIA 2015 | Mortes Matadas por Armas de Fogo
5. MORTALIDADE POR ARMAS DE FOGO NOS MUNICÍPIOS Algumas ressalvas devem ser colocadas antes de entrar no tema. Quando se desagregam os dados para os municípios do país, os indicadores podem apresentar fortes oscilações de um ano para outro, principalmente nos municípios de menor porte. Para dar estabilidade a nosso indicador municipal, optou-se por: a. trabalhar com a média de óbitos por AF dos últimos três anos disponíveis: 2010, 2011 e 2012. Dessa forma, a taxa foi calculada relacionando a média de óbitos por AF, 2010-2012, com a média das estimativas de população do município para esses mesmos anos b. calcular, para o conjunto da população, as taxas só para os municípios com mais de 20 mil habitantes, que representam, utilizando a média da população estimada no período de 2010-2012, um total de 1669 municípios; c. calcular, para população jovem, as taxas para os municípios com mais de 1 mil jovens, que representam, utilizando a média da população estimada no período de 2010-2012, um total de municípios. Nas tabelas a seguir são enumerados os 100 municípios com as maiores taxas médias de homicídios e de óbitos por armas de fogo: na tabela 5.1, os índices correspondentes à população total; na tabela 5.2, os relativos à população jovem. A lista completa com os 5.565 municípios pode ser encontrada no site www.mapadaviolencia.org.br. Tal como aconteceu quando analisamos homicídios em mapas anteriores, a desagregação por município evidencia a existência de diferentes e/ou novas configurações de focos de violência, além dos já tradicionais, centrados nas capitais e regiões metropolitanas. • Novos Polos de Crescimento no Interior dos Estados. Consolidase, durante a década de 1990, um processo de desconcentração econômica que origina a emergência de novos polos, que atraem investimentos, trabalho e migrações. Somado a esse processo, as deficiências e insuficiências do aparelho do Estado e da Segurança Pública contribuem para a atração da criminalidade e da violência nesses novos polos. • Municípios de Fronteira. Municípios de pequeno e médio porte que, por sua localização estratégica em áreas de fronteira internacional, são rota de grandes organizações transnacionais de contrabando de produtos ou armas, pirataria e tráfico de drogas. • Municípios do Arco do Desmatamento Amazônico. Permeados por trabalho escravo, madeireiras ilegais, grilagem de terras, extermínio de comunidades indígenas locais, muitas vezes em função de grandes
MAPA DA VIOLÊNCIA 2015 | Mortes Matadas por Armas de Fogo
55
empreendimentos agrícolas que demandam terras “desocupadas” ao amparo de fortes interesses políticos e financeiros locais. • Municípios de Turismo Predatório. Localizados, principalmente, na orla marítima que atrai um turismo utuante de finais de semana altamente predatório. • Municípios de Violência Tradicional, que existem e subsistem ao longo do tempo, como o “polígono da maconha” de Pernambuco ou grotões de clientelismo político. Cada uma dessas configurações apresenta modos específicos e diferenciados de produção de violência armada, demandando abordagens também diferenciadas para seu enfrentamento e erradicação. Podemos observar na tabela 5.1 que dois municípios do país ultrapassam a marca das 100 mortes por AF por 100 mil habitantes: Simões Filho, na Bahia e Ananindeua, no Pará. Já entre os jovens, as taxas municipais são tragicamente mais elevadas: o mencionado Simões Filho (BA) ultrapassa a marca das 300 mortes por 100 mil jovens, e mais cinco superam 200 mortes por 100 mil jovens: Lauro de Freitas e Itabuna BA , Ananindeua PA , Maceió AL e Cabedelo PB . Todos esses municípios, há alguns anos, vêm aparecendo nos primeiros lugares nacionais nos mapas da violência, sem apresentar significativa melhora de seus indicadores. Tabela 5.1. Homicídios e óbitos por AF. Taxas médias 2010/2012 em municípios com mais de 20.000 habitantes. População Total. Brasil. 2010/2012. nº óbitos AF Taxa Média* População nº homicídios AF Pos. 2012 2010 2011 2012 2010 2011 2012 Homic. Óbitos
Município
UF
Simões Filho
BA
121.416
179
140
140
180
143
151
126,0
130,1
1º
Ananindeua
PA
483.821
620
446
456
621
447
457
104,9
105,1
2º
Lauro de Freitas
BA
171.042
170
136
163
174
137
178
91,4
95,3
3º
Pilar
AL
33.623
26
32
38
26
32
38
95,2
95,2
4º
Mata de São João
BA
41.527
22
36
58
22
37
59
93,1
94,7
5º
Campina Grande do Sul
PR
39.404
38
39
32
40
39
32
92,2
93,9
6º
Porto Seguro
BA
131.642
127
115
125
127
116
125
92,9
93,2
7º
Guaíra
PR
31.013
32
28
22
32
28
23
88,1
89,2
8º
Maceió
AL
953.393
878
902
761
881
903
762
88,8
89,0
9º
Cabedelo
PB
60.226
51
64
42
51
64
42
86,9
86,9
10º
Itabuna
BA
205.885
170
152
197
174
153
197
84,0
84,8
11º
Arapiraca
AL
218.140
181
198
175
181
198
176
84,7
84,8
12º
Rio Largo
AL
68.952
34
71
70
34
71
70
84,6
84,6
13º
Itaparica
BA
20.994
13
16
23
13
16
23
82,6
82,6
14º
continua
56
MAPA DA VIOLÊNCIA 2015 | Mortes Matadas por Armas de Fogo
abela .1. continuação nº óbitos AF Taxa Média* População nº homicídios AF Pos. 2012 2010 2011 2012 2010 2011 2012 Homic. Óbitos
Município
UF
Buritis
RO
33.397
27
18
34
28
18
34
78,8
79,8
15º
São Miguel dos Campos
AL
56.319
39
56
38
39
56
38
78,7
78,7
16º
Serra
ES
422.569
320
346
315
322
351
317
77,4
78,1
17º
Conde
PB
22.154
11
19
19
12
20
19
73,7
76,7
18º
Santa Rita
PB
121.994
71
100
107
71
100
107
76,0
76,0
19º
Marechal Deodoro
AL
47.504
27
41
40
27
41
40
75,8
75,8
20º
Marabá
PA
243.583
186
179
163
187
181
164
72,3
72,8
21º
Itapissuma
PE
24.321
20
17
16
20
17
16
72,6
72,6
22º
João Pessoa
PB
742.478
515
575
499
518
582
504
71,3
72,0
23º
Marituba
PA
113.353
89
95
60
89
95
60
71,8
71,8
24º
Valença
BA
90.319
71
56
60
72
56
61
69,0
69,8
25º
Teixeira de Freitas
BA
143.001
86
99
99
89
105
103
66,2
69,2
26º
Eunápolis
BA
102.628
73
45
77
76
53
82
63,3
68,5
27º
Piraquara
PR
96.023
79
65
50
79
65
51
67,3
67,7
28º
Pinheiros
ES
24.284
6
22
20
7
22
20
65,9
67,3
29º
Valparaíso de Goiás
GO
138.740
88
103
86
89
103
87
66,6
67,0
30º
Cabo de Santo Agostinho
PE
189.222
112
120
140
112
120
140
65,5
65,5
31º
Coruripe
AL
53.224
21
39
44
21
39
44
65,1
65,1
32º
Almirante Tamandaré
PR
105.458
66
77
60
68
78
60
64,2
65,1
33º
Luziânia
GO
179.582
96
134
109
99
134
109
62,9
63,5
34º
Feira de Santana
BA
568.099
274
234
261
383
322
363
45,1
62,7
35º
Presidente Dutra
MA
45.564
19
29
35
20
29
36
60,7
62,2
36º
Mari
PB
21.254
5
17
17
5
17
17
61,2
61,2
37º
Vera Cruz
BA
38.748
22
31
18
22
31
18
61,1
61,1
38º
Tabuleiro do Norte
CE
29.522
15
17
22
15
17
22
61,0
61,0
39º
Camaçari
BA
255.238
115
153
173
119
155
189
57,6
60,5
40º
Cariacica
ES
352.431
210
192
231
211
196
231
59,9
60,3
41º
Alvorada
RS
197.441
76
97
130
99
110
147
51,2
60,1
42º
Novo Progresso
PA
25.151
17
14
12
19
14
12
57,0
59,6
43º
Candeias
BA
84.121
37
52
54
37
52
58
56,7
58,2
44º
Patos
PB
102.020
49
58
63
49
60
69
55,5
58,2
45º
Foz do Iguaçu
PR
255.718
161
119
155
165
121
158
56,7
57,9
46º
Ilhéus
BA
187.315
84
108
130
86
108
130
57,3
57,7
47º
Palmeira dos Índios
AL
70.738
32
44
43
32
44
43
56,1
56,1
48º
continua
MAPA DA VIOLÊNCIA 2015 | Mortes Matadas por Armas de Fogo
57
abela .1. continuação nº óbitos AF Taxa Média* População nº homicídios AF Pos. 2012 2010 2011 2012 2010 2011 2012 Homic. Óbitos
Município
UF
Alagoinhas
BA
143.460
63
82
93
63
83
95
55,3
56,0
49º
Salvador
BA
2.710.968
1.558
1.405
1.367
1.596
1.438
1.490
53,2
55,6
50º
Murici
AL
27.030
5
20
20
5
20
20
55,5
55,5
51º
Mossoró
RN
266.758
117
181
140
120
181
142
54,7
55,4
52º
Itaitinga
CE
36.814
16
24
21
16
24
21
55,2
55,2
53º
Vitória da Conquista
BA
315.884
227
128
158
229
129
162
54,1
54,9
54º
Fortaleza
CE
2.500.194
1.139
1.174
1.718
1.158
1.201
1.724
53,7
54,4
55º
Joaquim Gomes
AL
22.853
11
12
14
11
12
14
54,0
54,0
56º
Extremoz
RN
25.324
8
0
19
12
4
25
35,5
54,0
57º
São José da Laje
AL
22.906
11
14
12
11
14
12
53,8
53,8
58º
Tailândia
PA
85.468
41
44
52
41
45
52
53,4
53,8
59º
São Joaquim de Bicas
MG
26.653
7
15
15
9
17
17
46,3
53,8
60º
Dias d'Ávila
BA
69.628
39
29
40
39
30
43
51,7
53,6
61º
Teotônio Vilela
AL
41.797
25
25
17
25
25
17
53,4
53,4
62º
Vitória
ES
333.162
194
165
163
199
167
168
52,2
53,4
63º
Pinhais
PR
119.379
96
40
54
96
40
55
53,1
53,3
64º
Eusébio
CE
47.993
22
13
41
22
13
41
52,8
52,8
65º
Amélia Rodrigues
BA
25.080
4
18
15
6
18
15
49,2
51,8
66º
Betim
MG
388.873
185
223
192
186
224
193
51,4
51,7
67º
Quixeré
CE
20.810
4
16
12
4
16
12
51,3
51,3
68º
Ilha de Itamaracá
PE
22.794
13
9
13
13
9
13
51,2
51,2
69º
Castanhal
PA
178.986
92
103
76
92
103
76
50,5
50,5
70º
São Sebastião
AL
32.446
17
17
15
17
17
15
50,3
50,3
71º
União dos Palmares
AL
62.923
30
34
31
30
34
31
50,3
50,3
72º
Ibirapitanga
BA
22.683
4
8
22
4
8
22
50,0
50,0
73º
Pedro Canário
ES
24.071
13
16
7
13
16
7
49,9
49,9
74º
Esmeraldas
MG
62.262
24
36
32
24
36
32
49,3
49,3
75º
Itabaiana
SE
88.501
33
44
49
36
44
49
47,5
48,6
76º
Sarandi
PR
84.573
30
39
52
31
39
52
47,7
48,1
77º
Rondon do Pará
PA
48.036
30
22
17
30
22
17
47,9
47,9
78º
Alexânia
GO
24.383
15
10
7
17
11
7
43,7
47,8
79º
Tucumã
PA
34.956
31
9
7
33
10
7
44,8
47,7
80º
Colombo
PR
217.443
85
104
112
88
104
117
46,1
47,4
81º
Fazenda Rio Grande
PR
84.514
44
37
35
45
40
35
45,8
47,3
82º
Olho d'Água das Flores
AL
20.460
6
14
9
6
14
9
47,2
47,2
83º
continua
58
MAPA DA VIOLÊNCIA 2015 | Mortes Matadas por Armas de Fogo
abela .1. continuação nº óbitos AF Taxa Média* População nº homicídios AF Pos. 2012 2010 2011 2012 2010 2011 2012 Homic. Óbitos
Município
UF
Águas Lindas de Goiás
GO
167.477
76
79
81
76
79
82
47,0
47,2
84º
Barbalha
CE
56.576
25
22
33
25
22
33
47,1
47,1
85º
Pojuca
BA
34.106
6
16
26
6
16
26
46,9
46,9
86º
Aquiraz
CE
74.465
30
26
48
30
26
48
46,6
46,6
87º
Cabo Frio
RJ
195.197
82
83
105
83
84
105
46,1
46,4
88º
Ba eux
PB
100.543
53
48
38
53
48
39
46,1
46,4
89º
Itajuípe
BA
20.878
9
10
10
9
10
10
46,3
46,3
90º
Santana do Ipanema
AL
45.453
15
25
23
15
25
23
46,2
46,2
91º
Ariquemes
RO
92.747
34
41
51
35
41
52
45,3
46,0
92º
São Mateus
ES
111.832
48
48
57
49
48
57
45,6
45,9
93º
Vila Velha
ES
424.948
200
192
187
203
193
187
45,4
45,7
94º
Propriá
SE
28.612
14
12
13
14
12
13
45,4
45,4
95º
São Bento
PB
31.582
16
17
10
16
17
10
45,4
45,4
96º
Boca da Mata
AL
26.010
11
13
11
11
13
11
44,9
44,9
97º
Campina Grande
PB
389.995
179
167
171
180
170
174
44,2
44,8
98º
Recife
PE
1.555.039
726
708
615
736
716
627
43,9
44,6
99º
Sooretama
ES
24.685
8
17
8
8
17
8
44,6
44,6
100º
Fonte SIM/SVS/MS.
Tabela 5.2. Homicídios e óbitos por AF. Taxas médias 2010/2012 em municípios com mais de 15.000 habitantes. População Jovem. Brasil. 2010/2012. Município
UF
Simões Filho
BA
Lauro de Freitas Ananindeua
nº óbitos AF Taxa Média* População nº homicídios AF Pos. 2012 2010 2011 2012 2010 2011 2012 Homic. Óbitos 35625
128
99
100
128
99
109
306,0
314,4
1º
BA
48713
140
101
120
141
101
132
247,0
255,9
2º
PA
143883
377
295
312
377
295
312
228,0
228,0
3º
Maceió
AL
264143
634
606
527
634
606
528
223,0
223,1
4º
Itabuna
BA
57378
121
103
133
122
103
133
207,4
208,0
5º
Cabedelo
PB
16629
27
45
30
27
45
30
204,5
204,5
6º
Santa Rita
PB
33153
48
69
79
48
69
79
197,1
197,1
7º
Porto Seguro
BA
37883
80
61
80
80
61
80
194,5
194,5
8º
Rio Largo
AL
18863
20
50
40
20
50
40
194,4
194,4
9º
Serra
ES
121917
215
236
221
216
238
221
183,7
184,6
10º
São Miguel dos Campos
AL
16646
22
39
26
22
39
26
174,2
174,2
11º
Eunápolis
BA
29235
54
33
48
55
41
54
153,9
171,0
12º
continua
MAPA DA VIOLÊNCIA 2015 | Mortes Matadas por Armas de Fogo
59
abela .2. continuação nº óbitos AF Taxa Média* População nº homicídios AF Pos. 2012 2010 2011 2012 2010 2011 2012 Homic. Óbitos
Município
UF
Marituba
PA
34324
63
68
45
63
68
45
170,9
170,9
13º
Arapiraca
AL
62251
107
111
101
107
111
101
170,8
170,8
14º
João Pessoa
PB
208690
344
375
345
344
375
346
169,9
170,1
15º
Teixeira de Freitas
BA
40928
61
67
71
64
68
76
162,1
169,4
16º
Valença
BA
26156
47
42
37
48
42
37
160,6
161,8
17º
Cabo de Santo Agostinho
PE
54200
72
80
85
72
82
85
145,8
147,0
18º
Feira de Santana
BA
165918
194
146
157
283
205
239
99,8
146,1
19º
Piraquara
PR
27109
47
39
31
47
39
32
143,9
145,1
20º
Cariacica
ES
97200
137
136
149
137
137
149
144,7
145,1
21º
Valparaíso de Goiás
GO
41429
62
58
59
62
58
60
144,0
144,8
22º
Alvorada
RS
52058
50
66
88
59
75
92
130,6
144,7
23º
Marabá
PA
76181
119
103
100
119
104
100
140,9
141,3
24º
Camaçari
BA
78786
78
110
134
78
111
143
136,2
140,5
25º
Vitória
ES
90232
141
112
119
143
113
120
137,4
138,9
26º
Salvador
BA
763850
1134
953
929
1148
978
1020
131,6
137,3
27º
Foz do Iguaçu
PR
69004
98
89
90
99
89
90
133,8
134,3
28º
Alagoinhas
BA
40583
49
54
56
49
55
57
130,6
132,2
29º
Almirante Tamandaré
PR
28995
36
43
34
36
44
34
129,9
131,1
30º
Luziânia
GO
50687
66
78
52
69
78
52
128,9
130,9
31º
Ilhéus
BA
50444
57
63
75
58
63
76
128,9
130,2
32º
Pinhais
PR
32121
65
19
37
65
19
39
125,6
127,6
33º
Candeias
BA
24557
24
33
33
24
33
36
122,2
126,2
34º
Fortaleza
CE
732682
741
764
1202
754
781
1204
123,2
124,6
35º
Vitória da Conquista
BA
89052
149
85
91
149
85
94
121,7
122,8
36º
Betim
MG
111092
123
150
134
124
150
134
122,1
122,4
37º
Mossoró
RN
77356
75
109
96
77
109
96
120,7
121,5
38º
União dos Palmares
AL
17641
19
27
18
19
27
18
120,9
120,9
39º
Coruripe
AL
15843
13
17
27
13
17
27
119,9
119,9
40º
Sarandi
PR
22624
17
22
38
18
22
38
113,4
114,9
41º
continua
60
MAPA DA VIOLÊNCIA 2015 | Mortes Matadas por Armas de Fogo
abela .2. continuação nº óbitos AF Taxa Média* População nº homicídios AF Pos. 2012 2010 2011 2012 2010 2011 2012 Homic. Óbitos
Município
UF
Vila Velha
ES
113297
137
133
119
138
133
119
114,4
114,7
42º
Recife
PE
411204
481
492
402
486
496
407
111,5
112,6
43º
Esmeraldas
MG
16028
12
23
19
12
23
19
112,3
112,3
44º
Águas Lindas de Goiás
GO
48753
53
55
56
53
55
56
112,1
112,1
45º
Patos
PB
28228
26
29
36
26
30
37
107,5
109,8
46º
Colombo
PR
60194
60
65
65
60
66
68
105,2
107,4
47º
Dias d'Ávila
BA
20579
25
16
20
25
18
23
98,8
106,9
48º
Ba eux
PB
28040
32
29
27
32
29
27
104,6
104,6
49º
Cabo Frio
RJ
49057
48
43
61
48
43
61
103,3
103,3
50º
Palmeira dos Índios
AL
18845
14
23
21
14
23
21
102,6
102,6
51º
Governador Valadares
MG
70019
57
77
78
57
79
79
100,9
102,4
52º
Guarapari
ES
27883
28
32
25
28
32
25
101,6
101,6
53º
Maracanaú
CE
65505
68
53
75
68
56
75
99,7
101,3
54º
Castanhal
PA
55128
44
73
50
44
73
50
101,0
101,0
55º
São Mateus
ES
31140
29
25
38
29
25
39
98,5
99,6
56º
Fazenda Rio Grande
PR
23306
27
24
16
28
25
16
95,8
98,7
57º
Campo Mourão
PR
23226
30
15
22
31
15
22
96,2
97,6
58º
Santo Antônio do Descoberto
GO
18584
13
20
19
13
20
21
93,3
96,9
59º
Goiana
PE
20836
26
11
22
26
11
23
94,4
96,0
60º
Campina Grande
PB
108987
113
97
99
113
98
100
94,5
95,1
61º
São José dos Pinhais
PR
74901
86
72
49
87
72
53
92,1
94,3
62º
Nova Iguaçu
RJ
204028
211
172
191
211
174
192
93,8
94,3
63º
Belém
PA
403736
435
325
356
439
336
360
92,1
93,7
64º
Natal
RN
235598
157
206
234
161
223
273
84,5
93,0
65º
Penedo
AL
17266
15
21
12
15
21
12
92,7
92,7
66º
Cascavel
PR
82629
73
69
84
74
69
86
91,2
92,4
67º
Rio Verde
GO
57425
56
36
63
57
38
63
90,0
91,7
68º
Paulista
PE
79467
75
68
74
75
68
75
91,0
91,4
69º
Jaboatão dos Guararapes
PE
176045
164
159
152
164
161
152
89,9
90,3
70º
Contagem
MG
169967
160
126
173
160
126
174
90,0
90,2
71º
Telêmaco Borba
PR
18284
15
13
16
16
14
19
80,2
89,3
72º
Aquiraz
CE
22090
17
14
28
17
14
28
89,0
89,0
73º
Igarassu
PE
28510
35
19
22
35
19
22
88,9
88,9
74º
continua
MAPA DA VIOLÊNCIA 2015 | Mortes Matadas por Armas de Fogo
61
abela .2. continuação Município
UF
nº óbitos AF Taxa Média* População nº homicídios AF Pos. 2012 2010 2011 2012 2010 2011 2012 Homic. Óbitos
Curitiba
PR
470395
500
382
355
506
383
360
87,7
88,5
75º
Campos dos o tacazes
RJ
121150
110
87
122
110
88
122
87,8
88,0
76º
Formosa
GO
29704
17
21
37
17
23
38
84,2
87,5
77º
Abreu e Lima
PE
25107
25
22
18
25
22
18
86,3
86,3
78º
Tailândia
PA
28231
26
23
24
26
23
24
86,2
86,2
79º
Horizonte
CE
19344
9
18
21
10
19
21
82,7
86,2
80º
São Gonçalo do Amarante
RN
26411
14
29
21
18
29
21
80,8
85,8
81º
Cidade Ocidental
GO
16739
16
17
8
16
17
10
81,6
85,6
82º
Ibirité
MG
45838
33
38
46
33
38
46
85,1
85,1
83º
Itabaiana
SE
25675
15
23
25
17
23
25
81,8
84,4
84º
Várzea Grande
MT
74935
55
60
73
55
61
73
83,6
84,1
85º
Ariquemes
RO
27182
17
19
31
18
19
31
82,2
83,4
86º
Itaguaí
RJ
29324
22
17
32
23
17
33
80,7
83,0
87º
Olinda
PE
97102
99
85
55
100
86
55
82,0
82,7
88º
Araucária
PR
34684
34
16
32
34
18
34
78,8
82,7
89º
Caruaru
PE
92465
81
76
70
81
76
72
81,8
82,6
90º
Moju
PA
21859
11
20
10
16
21
17
62,5
82,3
91º
Linhares
ES
41294
33
32
35
33
33
36
80,7
82,3
92º
Manaus
AM
559335
374
530
463
376
532
465
81,5
81,8
93º
Aparecida de Goiânia
GO
141198
85
105
152
86
106
152
80,7
81,2
94º
Caucaia
CE
99980
77
56
109
77
56
109
80,7
80,7
95º
Aracruz
ES
24002
19
20
19
19
20
19
80,5
80,5
96º
Novo Gama
GO
28332
21
18
29
21
18
29
80,0
80,0
97º
Guaíba
RS
24288
21
20
15
22
21
15
76,9
79,6
98º
Ribeirão das Neves
MG
86391
50
89
66
50
90
66
79,1
79,5
99º
Belo Horizonte
MG
637744
454
513
534
460
518
539
78,5
79,3
100º
Fonte SIM/SVS/MS.
62
MAPA DA VIOLÊNCIA 2015 | Mortes Matadas por Armas de Fogo
MAPA DA VIOLÊNCIA 2015 | Mortes Matadas por Armas de Fogo
63
64
MAPA DA VIOLÊNCIA 2015 | Mortes Matadas por Armas de Fogo
6. VITIMIZAÇÃO JUVENIL Propomos dois indicadores ou medidas para caracterizar, de forma sintética, a situação e evolução da violência letal por AF: 1. A Taxa de Homicídios por AF (THAF), utilizada ao longo dos diversos capítulos, para ponderar a intensidade ou virulência da situação. Seria um termômetro que mede a temperatura da violência e resulta da relação entre o número de homicídios por AF registrados em determinada área e a população da mesma. 2. O ndice de Vitimização Juvenil por AF IVJ-AF . Dado os objetivos do presente estudo, além da intensidade, também interessa determinar a incidência e prevalência do fenômeno no mundo jovem. Para construir esse indicador, primeiramente dividimos a população em dois grandes grupos: a. os jovens: a população de 15 a 29 anos; b. os não jovens: a população com menos de 15 anos e a com 30 ou mais anos. São calculadas as THAF para cada um desses dois grupos e se determina a relação percentual entre ambas. Esse índice estabelece o grau de concentração dos homicídios por AF entre os jovens: • se o IVJ-AF estiver perto do zero, indica que ambas as taxas, a jovem e a não jovem são semelhantes, não havendo vitimização • se o índice for negativo, significa que a incidência é maior no grupo de não jovens; • se o índice for positivo e diferente de zero, indica a existência de vitimização juvenil. uanto maior o IVJ-AF, maior vitimização juvenil. Assim, por exemplo, o IVJ-AF nacional de 2 na tabela .1 significa que, no país, em 2012, morreram proporcionalmente 285% mais jovens que não jovens. Assim, foram vítimas de homicídio por AF perto de quatro vezes mais jovens que não jovens: a cada não jovem morrem, proporcionalmente, perto de quatro jovens. A Tabela e o Gráfico 6.1 detalham esses indicadores para as UFs e regiões do país. Podemos observar: • na região Nordeste concentram-se as maiores THAF tanto de jovens quanto de não jovens, sendo a região com maior IVJ-AF do país 312, , isto é, a região que mais vitima os jovens via homicídio por AF • Sudoeste é a única região que consegue TAFH abaixo de 10 para sua população não jovem, seguida de perto pela região Sul com taxa de 11,2 por 100 mil;
MAPA DA VIOLÊNCIA 2015 | Mortes Matadas por Armas de Fogo
65
• entre as UFs, destaque pesado e altamente preocupante nesse campo é Alagoas, com níveis totalmente inaceitáveis de assassinatos por AF tanto para sua população jovem (123,6) quanto para a não jovem (28,2); • mas é no Espírito Santo que se encontra o maior IVJ-AF 3 , . Por cada não jovem, em 2012 foram assassinados cinco jovens por AF; • também Amapá, Alagoas, Minas Gerais, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Bahia apresentaram índices extremamente elevados de vitimização juvenil • os menores índices de vitimização juvenil foram registrados em Rondônia e Roraima: em torno de 130%. Ainda assim, são índices extremamente altos: nesses estados, a proporção de mortes jovens é o dobro da dos não jovens.
Gráfico 6.1. Vitimização juvenil por AF. UFs. 2012. RR RO TO SP MS RS AC MA MT PI SC AM PA SE RJ PE BRASIL DF GO PR PB RN AL BA CE MG AP ES
123 134
100
165 181 188 194 195 211 218 237 240 244 262 262 266 269 285 287 296 315 333 336 338 342 353 354 388 395 150
200
250
300
350
Taxas de óbitos (por 100 mil)
Fonte SIM/SVS/MS.
66
MAPA DA VIOLÊNCIA 2015 | Mortes Matadas por Armas de Fogo
400
Tabela 6.1. Óbitos, taxas (por 100 mil) e vitimização Juvenil por AF nas UF. Brasil. 2012. UF/RE I O
Número
Taxas (por 100 mil)
Jovem
Não Jovem
Jovem
Não Jovem
Vitimização (%)
Acre
50
41
22,5
7,6
194,7
Amapá
80
37
37,3
7,6
387,9
Amazonas
512
356
48,3
14,1
243,7
Pará
1.360
893
58,7
16,2
262,2
Rondônia
175
183
37,9
16,2
133,6
Roraima
17
18
12,2
5,5
123,5
ocantins
98
92
24,1
9,1
164,6
NORTE
2.292
1.620
47,6
14,1
238,4
Alagoas
1.097
643
123,6
28,2
337,7
Bahia
3.262
1.885
81,8
18,5
342,2
Ceará
2.037
1.124
82,9
18,3
353,4
Maranhão
697
538
35,3
11,4
210,7
Paraíba
780
480
75,0
17,3
333,3
Pernambuco
1.458
1.047
59,5
16,2
268,7
Piauí
201
152
22,6
6,7
236,9
Rio Grande do Norte
588
342
64,5
14,8
336,5
Sergipe
390
268
64,5
17,8
262,5
NORDESTE
10.510
6.479
69,1
16,7
312,9
Espírito Santo
886
485
91,8
18,6
394,9
Minas Gerais
2.092
1.290
40,0
8,8
353,8
Rio de Janeiro
1.956
1.637
48,9
13,4
265,7
São Paulo
2.105
2.134
19,3
6,9
180,5
SUDESTE
7.039
5.546
33,4
9,2
263,9
Paraná
1.522
1.045
55,4
13,3
315,4
Rio Grande do Sul
978
1.014
36,8
12,5
193,9
Santa Catarina
305
244
17,8
5,2
240,4
SUL
2.805
2.303
39,4
11,2
252,5
Distrito Federal
488
315
64,4
16,7
286,8
Goiás
1.169
782
69,3
17,5
295,8
Mato Grosso
394
316
44,9
14,1
217,7
Mato Grosso do Sul
185
173
27,3
9,5
187,8
CENTRO-OESTE
2.236
1.586
55,9
15,2
267,2
BRASIL
24.882
17.534
47,6
12,4
285,0
Fonte SIM/SVS/MS.
MAPA DA VIOLÊNCIA 2015 | Mortes Matadas por Armas de Fogo
67
Tabela 6.2. Óbitos, taxas e vitimização juvenil por AF nas Capitais. Brasil. 2012. UF/RE I O
Número Jovem Não Jovem
Taxas (por 100 mil) Vitimização (%) Jovem Não Jovem
Belém
360
174
89,2
17,3
415,9
Boa Vista
12
9
12,9
4,4
193,2
Macapá
63
25
48,6
8,7
455,3
Manaus
465
297
83,1
22,8
264,6
Palmas
15
13
18,4
8,1
127,7
Porto Velho
72
56
52,5
18,3
186,2
Rio Branco
28
24
26,6
9,9
169,0
NORTE
1.015
598
67,2
17,0
294,4
Aracaju
165
101
96,4
24,2
297,8
Fortaleza
1.204
520
164,3
29,4
458,6
João Pessoa
346
158
165,8
29,6
460,1
Maceió
528
234
199,9
33,9
488,8
Natal
273
139
115,9
23,9
385,2
Recife
407
221
99,0
19,3
412,3
Salvador
1.020
479
133,5
24,6
442,8
São Luís
294
164
89,5
23,1
287,9
Teresina
151
92
60,4
15,9
281,3
NORDESTE
4.388
2.108
130,4
25,2
417,8
Belo Horizonte
539
283
84,5
16,1
425,0
Rio de Janeiro
578
488
37,5
10,1
272,8
São Paulo
746
683
25,4
8,1
213,4
Vitória
120
47
133,0
19,3
587,4
SUDESTE
1.983
1.501
38,1
9,8
287,7
Curitiba
360
237
76,5
18,1
321,8
Florianópolis
36
16
29,8
5,1
480,6
Porto Alegre
308
212
87,1
19,9
336,9
SUL
704
465
74,5
17,3
329,7
Brasília
488
315
64,4
16,7
286,8
Campo Grande
61
45
27,4
7,7
255,0
Cuiabá
110
73
67,5
18,3
268,5
Goiânia
351
222
91,1
23,4
289,4
CENTRO OESTE
1.010
655
66,1
17,1
285,6
BRASIL
9.100
5.327
72,5
15,8
358,0
Fonte SIM/SVS/MS.
Nas capitais, tanto as HAF quanto os IVJ-AF são ainda mais elevados. Se as taxas gerais não jovens foram em 2012 de 12,4 vítimas por 100 mil habitantes, nas capitais essas taxas elevam-se para 15,8. As juvenis, de 47,6 para 72,5 nas capitais. Se no estado do Espírito Santo o IVJ-AF atinge 3 , jovens para cada não jovem), em sua capital, Vitória, o índice atinge a marca de 587,4% (7 vítimas jovens para cada não jovem). Um bom número de outras capitais não fica muito distante de Vitória: Maceió, Florianópolis, João Pessoa, Fortaleza, Macapá, Salvador, Belo Horizonte, Belém e Recife têm índices de vitimização juvenil acima de 400%.
68
MAPA DA VIOLÊNCIA 2015 | Mortes Matadas por Armas de Fogo
Gráfico 6.2. Vitimização juvenil por AF. Capitais. 2012. RR RO
123 134
TO
165
SP
181
MS
188
RS
194
AC
195
MA
211
MT
218
PI
237
SC
240
AM
244
PA
262
SE
262
RJ
266
PE
269
BRASIL
285
DF
287
GO
296
PR
315
PB
333
RN
336
AL
338
BA
342
CE
353
MG
354
AP
388
ES
395
100
150
200
250
300
350
400
Taxas de óbitos (por 100 mil)
Fonte SIM/SVS/MS.
MAPA DA VIOLÊNCIA 2015 | Mortes Matadas por Armas de Fogo
69
Gráfico 6.3. Taxas de óbitos e vitimização jovem por AF nas UF. Brasil. 2012. 50,0 41,7
41,1
40,0
300,0
42,2
41,3
295,5
35,0
39,1
39,6
39,0
42,5
294,0
41,7 299,5
295,0
30,0 25,0 20,0
290,0 284,3
287,1
5,0 0,0
285,0
284,6
15,0 10,0
305,0 300,0
296,8
296,3
293,7
45,7
280,0
279,4 10,8
11,3
10,4
9,9
10,4
9,9
10,3
10,6
10,7
10,8
11,4
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Taxa jovem
Taxa não jovem
Vitimização Juvenil (%)
Taxas de óbitos por AF (por 100 mil)
45,0
43,5
275,0 270,0
Vitimização
Fonte SIM/SVS/MS. Tabela 6.3. Óbitos, taxas e vitimização juvenil por AF. Brasil e Capitais. 2002/2012. UF Óbitos por AF
Não Jovem
Jovem
Não Jovem
Jovem
Não Jovem
Taxas*
Jovem
Óbitos por AF
Não Jovem
Taxas*
Jovem
ANO
Capitais
2002
20.567
13.593
41,7
10,8
268,6
8.439
4.892
69,3
16,6
301,8
2003
21.755
14.360
43,5
11,3
267,3
9.073
5.276
73,6
17,7
302,5
2004
20.827
13.360
41,1
10,4
278,0
8.680
4.730
69,5
15,7
327,0
2005
20.336
13.083
39,0
9,9
275,3
8.141
4.543
63,4
14,7
320,2
2006
20.939
13.982
39,6
10,4
263,0
8.429
4.818
64,7
15,4
309,8
2007
20.546
13.601
39,1
9,9
274,7
8.337
4.727
66,6
14,5
343,6
2008
21.475
14.201
41,3
10,3
280,4
8.477
4.728
68,7
14,5
353,8
2009
21.912
14.712
42,2
10,6
278,2
8.647
4.718
70,5
14,2
375,9
2010
21.843
14.949
42,5
10,7
280,5
8.372
4.763
67,8
14,4
356,0
2011
21.594
15.143
41,7
10,8
273,3
8.121
4.828
65,2
14,5
341,6
2012
23.867
16.210
45,7
11,4
285,0
8.811
5.044
70,2
15,0
358,0
16,0
19,3
9,6
5,4
6,1
4,4
3,1
1,2
-9,9
18,6
Fonte SIM/SVS/MS. * por 100 mil
70
MAPA DA VIOLÊNCIA 2015 | Mortes Matadas por Armas de Fogo
Gráfico 6.4. Taxas de óbitos e vitimização jovem por AF nas Capitais. Brasil. 2012. 410,0
80,0 73,6 70,0
69,3
69,5 64,7
70,5 67,8 395,1
60,0
375,0
50,0
70,2 390,0
65,2
371,6
368,4
370,0
358,1 343,1
40,0
350,0
351,2 332,2
330,0 30,0
317,0
321,7
315,4 20,0
10,0
16,6
17,7
2002
2003
Vitimização Juvenil (%)
Taxas de óbitos por AF (por 100 mil)
63,4
66,6
68,7
310,0 15,7
14,7
15,4
14,5
14,5
14,2
14,4
14,5
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
Taxa jovem
Vitimização
15,0
2012
290,0
Taxa não jovem
Fonte SIM/SVS/MS.
MAPA DA VIOLÊNCIA 2015 | Mortes Matadas por Armas de Fogo
71
72
MAPA DA VIOLÊNCIA 2015 | Mortes Matadas por Armas de Fogo
7. IDADE E SEXO DAS VÍTIMAS Tentaremos neste capítulo delinear um sintético perfil das vítimas mortais das armas de fogo, apesar das limitações dos dados disponíveis. Em primeiro lugar, as idades. Como indicamos no capítulo 2, ao analisar a evolução da mortalidade por armas de fogo no período de 1980 a 2012, o crescimento da mortalidade entre os jovens foi bem mais intenso que no resto da população. Se na população total o número de vítimas cresceu 387%, entre os jovens esse crescimento foi de 463,6%. Também os homicídios juvenis cresceram de forma bem mais acelerada: na população total foi de 556,6%, mas entre os jovens o aumento foi de 655,5%. A Tabela e o Gráfico 7.1 detalham a distribuição etária das mortes por armas de fogo no ano de 2012, segundo as idades simples das vítimas. Tabela 7.1. Taxas de mortalidade por AF segundo idades simples. Brasil. 2012. Idade
Taxa
Idade
Taxa
Idade
Taxa
Idade
Taxa
0
0,4
20
62,5
40
19,8
60
7,2
1
0,3
21
55,2
41
20,5
61
7,8
2
0,0
22
52,7
42
18,3
62
6,7
3
0,3
23
55,8
43
18,4
63
6,5
4
0,2
24
50,5
44
16,3
64
6,9
5
0,4
25
47,6
45
15,8
65
6,0
6
0,4
26
48,6
46
15,2
66
6,3
7
0,4
27
41,4
47
13,0
67
6,0
8
0,6
28
39,9
48
14,0
68
6,5
9
0,3
29
42,5
49
13,2
69
4,7
10
0,3
30
38,7
50
11,9
70 e +
3,9
11
0,8
31
37,8
51
12,7
12
2,1
32
36,4
52
11,0
13
3,0
33
33,0
53
10,5
14
10,4
34
30,2
54
9,1
15
19,7
35
30,7
55
8,5
16
37,1
36
26,9
56
8,6
17
55,6
37
25,4
57
8,1
18
57,6
38
25,1
58
7,4
19
62,9
39
22,4
59
6,6
Fonte SIM/SVS/MS.
Pode ser vista a enorme concentração de mortalidade nas idades jovens, com pico nos 19 anos de idade, quando os óbitos por AF atingem a impressionante marca de 62,9 mortes por 100 mil jovens.
MAPA DA VIOLÊNCIA 2015 | Mortes Matadas por Armas de Fogo
73
Taxas de óbitos por AF (em 100mil)
Gráfico 7.1. Taxas de mortalidade por AF e idades simples. Brasil. 2012. 70,0
19 anos: 62,9
60,0 50,0 40,0 30,0 20,0 10,0 0,0
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
Idade das vítimas
Fonte SIM/SVS/MS.
A proporção de vítimas do sexo masculino é extremamente elevada: 94% para a população total e 95% para a jovem. Há pouca variação de tal tendência entre as causas das mortes registradas pelo SIM e também entre a população jovem e o conjunto da população. Tabela 7.2. Número e % de óbitos por AF segundo causa básica e sexo. População total e jovem. Brasil. 2012. População Total Causa básica
Número
População Jovem %
Número
%
Masc.
Fem.
Masc.
Fem.
Masc.
Fem.
Masc.
Fem.
Acidente
258
26
90,8
9,2
113
6
95,0
5,0
Homicídio
37.715
2.332
94,2
5,8
22.705
1.161
95,1
4,9
Suicídio
880
109
89,0
11,0
249
35
87,7
12,3
Indeterminado
999
66
93,8
6,2
581
31
94,9
5,1
Total
39.852
2.533
94,0
6,0
23.648
1.233
95,0
5,0
Fonte SIM/SVS/MS.
Os Gráficos 7.2 e 7.3 permitem verificar as taxas de óbito (para cada 100 mil habitantes) discriminadas por sexo, nas diferentes UFs. Vemos que Alagoas destaca-se pelos altos níveis de vitimização masculina. O Espírito Santo e Ceará também apresentam taxas elevadas. Alagoas também ostenta a maior taxa feminina, seguida do Espírito Santo, Paraíba, Goiás e Bahia.
74
MAPA DA VIOLÊNCIA 2015 | Mortes Matadas por Armas de Fogo
Gráfico 7.2. Taxas de óbitos masculinos por AF. Brasil. UFs. 2012. RR SC SP PI
13,4 16,1 19,6 21,5 22,6
AC
23,6
TO
27,5
MS AP
32,0
MG
32,2 34,8
RS
35,6
MA
40,7
RO MT
41,9
BRASIL
42,0 43,8
RJ AM
45,2
PR
45,8 53,7
PA
55,5
PE
56,9
RN GO
59,3
DF
59,8 61,2
SE
63,0
PB
69,7
BA ES
71,8
CE
71,9 107,0
AL 10
30
50
70
90
110
Taxas de óbitos (por 100 mil)
Fonte SIM/SVS/MS.
MAPA DA VIOLÊNCIA 2015 | Mortes Matadas por Armas de Fogo
75
Gráfico 7.3. Taxas de óbitos femininos por AF. Brasil. UFs. 2012. 1,1
SP MS
1,2
PI
1,2
SC
1,2
RR
1,3
AC
1,3
AP
1,4
MA
1,4 1,9
RN MG
2,3
RJ
2,3
BRASIL
2,6
PE
2,6 2,8
SE TO
2,9
MT
2,9
AM
2,9 3,1
RS PA
3,3
DF
3,3
CE
3,3 3,4
PR
3,7
RO
4,0
BA
4,4
GO
4,9
PB
5,8
ES
6,1
AL 0,0
1,0
2,0
3,0 4,0 Taxas de óbitos (por 100 mil)
5,0
Fonte SIM/SVS/MS.
76
MAPA DA VIOLÊNCIA 2015 | Mortes Matadas por Armas de Fogo
6,0
7,0
MAPA DA VIOLÊNCIA 2015 | Mortes Matadas por Armas de Fogo
77
78
MAPA DA VIOLÊNCIA 2015 | Mortes Matadas por Armas de Fogo
8. A COR DAS VÍTIMAS Existe escassez de fontes e poucas alternativas para aprofundar estudos sobre a cor das vítimas de armas de fogo, não por desconhecer a gravidade do problema ou por desinteresse pelo tema, mas sim por outros motivos. São eles: • o Sistema de Informações de Mortalidade, do Ministério da Saúde SIM/MS , é a única fonte que verifica o quesito raça/cor dos homicídios em nível nacional até os dias de hoje. Mas só incorporou essa variável em 1 , quando mudou sua sistemática passando da Classificação Internacional de Doenças para a 10 CID /CID10 por orientação da Organização Mundial da Saúde; • nos primeiros anos, a subnotificação nesse quesito foi muito elevada15, mas foi melhorando rapidamente. Em 2002, quando a identificação de raça/cor já era de 2, das vítimas de homicídio, consideramos o nível suficientemente confiável para iniciar as análises sobre o tema. Nossa fonte para estimar a população por raça ou cor para o cálculo das taxas, são os Censos Demográficos do IB E, que coletam esse dado por autoclassificação do entrevistado, que deve escolher uma entre cinco opções: Branca, Preta, Parda, Amarela ou Indígena. Já nas declarações de óbito, nossa fonte para mortalidade, a classificação é realizada por um agente externo ou documentação preexistente utilizando as mesmas categorias do IB E. Essas classificações nem sempre são coincidentes. Entre os censos demográficos, realizados a cada 10 anos, não existem praticamente fontes para desagregar a população segundo raça/cor16. Por esse motivo, realizamos nossas próprias estimativas da população por raça/ cor para podermos calcular as taxas e outros indicadores relacionados com o tema17. Assim, as taxas de mortalidade e os índices de vitimização por cor devem ser tomados com certa cautela, são mais aproximativos do que assertivos. No quesito raça/cor o Ministério da Saúde acompanha a classificação proposta pelo IB E, que estabelece as cinco categorias acima mencionadas. Para esquematizar as análises a seguir utilizaremos a categoria Negro, resultante do somatório de Pretos e Pardos utilizados pelo SIM e pelo IB E nos levantamentos que realizam. Com esse mesmo intuito, pelas dificuldades de conciliar as fontes utilizadas para a estimativa das taxas18, trabalharemos apenas com as categorias Branco e Negro.
No primeiro ano da implantação, 1 , segundo o SIM, aconteceram 3 . homicídios. No entanto, só 2.0 2, isto é ,3 , têm indicação de raça/cor da vítima , estão sem indicação. 16 O próprio IB E desaconselha utilizar o modelo de expansão utilizado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) para o quesito raça/cor. 17 Utilizamos um modelo de interpolação linear a partir dos dados dos Censos Demográficos de 2000 e 2010. 18 O SIM, do MS para os óbitos por AF e o Censo 2010 do IB E para a população por raça/cor. 15
MAPA DA VIOLÊNCIA 2015 | Mortes Matadas por Armas de Fogo
79
A Tabela 8.1 detalha a estrutura da mortalidade por AF considerando as diversas categorias de raça/cor. Alguns aspectos dessa distribuição devem ser destacados: • em todas as categorias de raça/cor, os homicídios são a forma quase exclusiva de utilização das AF, mas para os negros esse fato adquire sua máxima expressão , de suas vítimas de bala foram assassinados, fato que se repete em maior número entre os jovens negros; • chama a atenção a elevada taxa de suicídios com AF entre os indígenas, principalmente entre seus jovens, fato que já abordamos em mapas anteriores. Tabela 8.1. Estrutura da mortalidade por AF segundo raça/cor e causa básica. Brasil. 2012.
Homicídio
Suicídio
Indeterm.
Total
271
10.632
0,9
90,9
5,6
2,5
100,0
Negra
179
27.683
365
719
28.946
0,6
95,6
1,3
2,5
100,0
Indígena
0
52
4
5
61
0,0
85,2
6,6
8,2
100,0
Amarela
0
42
2
3
47
0,0
89,4
4,3
6,4
100,0
Total
276
37.444
968
998
39.686
0,7
94,4
2,4
2,5
100,0
Total
597
Indeterm.
9.667
Suicídio
97
Acidente
Acidente
%
Branca
Raça/Cor
Homicídio
Óbitos
População Total
População Jovem Branca
29
5.068
125
128
5.350
0,5
94,7
2,3
2,4
100,0
Negra
85
17.120
149
446
17.800
0,5
96,2
0,8
2,5
100,0
Indígena
0
25
4
2
31
0,0
80,6
12,9
6,5
100,0
Amarela
0
17
0
1
18
0,0
94,4
0,0
5,6
100,0
Total
114
22.230
278
577
23.199
0,5
95,8
1,2
2,5
100,0
Fonte SIM/SVS/MS.
Vemos pela tabela 8.2 que no ano de 2012 as AF vitimaram 10.632 brancos e 28.946 negros, o que representa 11,8 óbitos para cada 100 mil brancos e 28,5 para cada 100 mil negros. Dessa forma, a vitimização negra foi de 142%, nesse ano; morreram proporcionalmente e por AF 142% mais negros que brancos: duas vezes e meia mais. Paraná, Rio Grande do Sul, Goiás, Roraima e Mato Grosso destacam-se pelas elevadas taxas de homicídio de brancos por AF, como podemos observar também no Gráfico 8.1. Alagoas, Paraíba, Espírito Santo e Distrito Federal são as unidades com as maiores taxas de homicídio de negros por AF no país.
80
MAPA DA VIOLÊNCIA 2015 | Mortes Matadas por Armas de Fogo
Tabela 8.2. Número e Taxas de homicídios (por 100 mil) com AF segundo cor e UF/Região. População Total. Brasil. 2003 e 2012. Homicídios por AF UF/RE I O
Branca
Taxas (por 100 mil)
Negra
Branca
Negra
2003
2012
2003
2012
2003
2012
2003
Acre
12
7
33
76
9,9
3,8
10,5
2012 12,8
Amapá
4
12
68
92
3,1
7,2
18,7
17,2
Amazonas
18
62
152
796
2,8
8,1
8,8
28,6
Pará
96
170
754
2.046
7,5
9,8
21,1
31,6
Rondônia
109
94
251
252
30,5
15,6
38,3
23,6
Roraima
7
2
30
26
13,0
1,9
12,9
8,1
ocantins
31
38
82
145
10,4
10,9
8,8
14,1 26,8
NORTE
277
385
1.370
3.433
9,6
9,8
17,6
Alagoas
47
68
473
1.624
5,2
6,9
23,6
76,2
Bahia
114
370
1.241
4.512
3,8
12,0
12,0
41,7
Ceará
92
189
382
1.499
3,5
7,0
7,5
25,8
Maranhão
50
140
275
1065
3,4
9,8
6,3
20,4 48,7
Paraíba
34
59
368
1.078
2,5
3,8
16,8
Pernambuco
433
135
2.967
2.260
13,9
4,2
59,1
40,5
Piauí
17
37
120
303
2,5
4,8
5,4
13,1
Rio Grande do Norte
67
155
202
712
5,4
11,8
12,3
37,7
Sergipe
51
62
200
594
10,9
10,3
14,3
40,2
NORDESTE
905
1.215
6.228
13.647
6,1
7,8
18,2
36,4
Espírito Santo
229
140
648
1.114
15,3
9,5
37,2
53,6
Minas Gerais
768
899
1.921
2.407
8,2
10,4
21,1
22,0
Rio de Janeiro
2.145
1.045
3.905
2.440
24,1
14,5
65,2
27,3
São Paulo
5.388
2.262
4.042
1.863
19,9
8,7
36,2
12,2
SUDESTE
8.530
4.346
10.516
7.824
18,2
10,0
37,6
21,0
Paraná
1.431
1.969
270
539
19,3
27,0
11,4
17,1
Rio Grande do Sul
1.094
1.527
263
429
12,2
17,2
17,7
23,9
Santa Catarina
301
427
66
116
6,0
8,0
10,5
10,9
SUL
2.826
3.923
599
1.084
13,2
18,3
13,3
18,0
Distrito Federal
91
77
539
715
9,4
7,0
44,1
47,4
Goiás
218
406
439
1.486
9,3
16,0
14,9
42,0
Mato Grosso
197
173
363
516
18,9
15,0
23,0
27,2
Mato Grosso do Sul
180
107
237
241
16,0
9,3
23,3
19,2
CENTRO-OESTE
686
763
1.578
2.958
12,5
12,8
23,3
36,1
BRASIL
13.224
10.632
20.291
28.946
14,5
11,8
24,9
28,5
Fonte SIM/SVS/MS.
Com relação aos níveis de vitimização por AF de negros, existem UFs, como Alagoas e Paraíba, onde essa seletividade racial nos homicídios por AF supera a casa de 1.000%. Em outras palavras, para cada branco vítima de arma de fogo nesses estados, morrem proporcionalmente mais de 10 negros, vítimas de homicídio intencional. O Paraná constitui a única exceção nacional a essa que parece ser uma regra quase universal no país a taxa de óbitos negros é menor que a dos brancos. Isto é, morrem proporcionalmente 36,7% mais brancos que negros.
MAPA DA VIOLÊNCIA 2015 | Mortes Matadas por Armas de Fogo
81
Não preocupa só a trágica seletividade de negros e de jovens nesses homicídios, incomoda muito mais verificar a tendência crescente dessa seletividade ao longo dos últimos anos. Vemos, pela Tabela 8.2 que, entre 2003 e 2012: Tabela 8.3. Crescimento das taxas de homicídio AF 2003/2012 e vitimização negra. População Total. Brasil. 2003 e 2012. UF/RE I O
2003/12
Vitimização Negra
Branca
Negra
2003
2012
Acre
-62,1
21,9
5,6
239,3
Amapá
132,1
-7,9
506,6
140,7
Amazonas
192,7
225,5
217,6
253,2
Pará
30,6
49,8
181,5
223,0
Rondônia
-48,8
-38,5
25,3
50,6
Roraima
-85,4
-37,5
-0,5
327,2
ocantins
4,0
60,1
-15,4
30,1
NORTE
2,6
52,6
83,2
172,6
Alagoas
33,6
222,8
356,8
1.003,7
Bahia
217,9
246,8
219,7
248,7
Ceará
100,0
246,3
112,3
267,6
Maranhão
190,8
222,3
87,3
107,6
Paraíba
51,1
189,3
563,7
1.170,9
Pernambuco
-69,9
-31,4
326,5
871,3
Piauí
92,9
144,1
117,1
174,7
Rio Grande do Norte
119,8
207,2
127,4
217,8
Sergipe
-5,7
181,6
31,0
291,2
NORDESTE
27,8
100,6
199,1
369,6
Espírito Santo
-38,1
44,0
142,5
464,0
Minas Gerais
26,2
4,3
156,7
112,2
Rio de Janeiro
-39,9
-58,1
170,3
88,5
São Paulo
-56,4
-66,4
82,0
40,3
Sudeste
-45,1
-44,1
106,0
109,8
Paraná
40,3
50,6
-41,0
-36,7
Rio Grande do Sul
40,4
34,6
45,1
39,1
Santa Catarina
33,3
4,2
73,7
35,8
SUL
38,0
35,2
0,9
-1,2
Distrito Federal
-26,0
7,4
368,9
580,9 161,7
Goiás
72,2
181,9
59,8
Mato Grosso
-20,8
18,2
21,4
81,3
Mato Grosso do Sul
-41,9
-17,4
45,9
107,4
CENTRO-OESTE
2,4
54,7
86,1
181,1
BRASIL
-18,7
14,1
72,5
142,0
Fonte SIM/SVS/MS.
• as taxas de homicídios de brancos por AF caem de 14,5 para 11,8 em 100 mil brancos, enquanto as taxas de homicídios de negros aumentam de 24,9 para 28,5: as taxas brancas caem 18,7% e as negras aumentam 14,1%; • com esse ritmo marcadamente diferencial, a vitimização negra do país, que em 2003 era de 72,5%, em poucos anos duplica: em 2012 já é de 142%.
82
MAPA DA VIOLÊNCIA 2015 | Mortes Matadas por Armas de Fogo
Gráfico 8.1. Taxas de homicídios de brancos por AF. População Total. Brasil. 2012. 1,9
RR AC
3,8
PB
3,8 4,2
PE
4,8
PI AL
6,9
DF
7,0
CE
7,0
AP
7,2
SC
8,0
AM
8,1 8,7
SP MS
9,3
ES
9,5
PA
9,8
MA
9,8
SE
10,3
MG
10,4 10,9
TO BRASIL
11,8
RN
11,8
BA
12,0 14,5
RJ
15,0
MT
15,6
RO
16,0
GO
17,2
RS
27,0
PR 0
5
10
15
20
25
30
Taxas de óbitos (por 100 mil)
Fonte SIM/SVS/MS.
MAPA DA VIOLÊNCIA 2015 | Mortes Matadas por Armas de Fogo
83
Gráfico 8.2. Taxas de homicídios de negros por AF. População Total. Brasil. 2012. 8,1
RR
10,9
SC SP
12,2
AC
12,8
PI
13,1 14,1
TO PR
17,1
AP
17,2 19,2
MS
20,4
MA
22,0
MG RO
23,6
RS
23,9 25,8
CE MT
27,2
RJ
27,3
BRASIL
28,5
AM
28,6 31,6
PA
37,7
RN SE
40,2
PE
40,5
BA
41,7
GO
42,0 47,4
DF
48,7
PB
53,6
ES
76,2
AL 0
10
20
30
40
50
60
Taxas de óbitos (por 100 mil)
Fonte SIM/SVS/MS.
84
MAPA DA VIOLÊNCIA 2015 | Mortes Matadas por Armas de Fogo
70
80
Gráfico 8.3. Índice de vitimização de negros por homicídios por AF. População Total. Brasil. 2012. PR
-36,7
TO
30,1
SC
35,8
RS
39,1
SP
40,3
RO
50,6
MT
81,3
RJ
88,5
MS
107,4
MA
107,6
MG
112,2
AP
140,7
BRASIL
142,0
GO
161,7
PI
174,7
RN
217,8
PA
223,0
AC
239,3
BA
248,7
AM
253,2
CE
267,6
SE
291,2
RR
327,2
ES
464,0
DF
580,9
PE
871,3
AL
1.003,7
PB -100
1.170,9 100
300
500 700 900 Taxas de óbitos (por 100 mil)
1100
1300
Fonte SIM/SVS/MS.
MAPA DA VIOLÊNCIA 2015 | Mortes Matadas por Armas de Fogo
85
86
MAPA DA VIOLÊNCIA 2015 | Mortes Matadas por Armas de Fogo
9. ESTATÍSTICAS INTERNACIONAIS A partir das bases de dados do Sistema de Informações da OMS HOSIS foi possível elaborar um amplo panorama com dados de mortalidade por armas de fogo para 90 países do mundo. Como existem demoras e lacunas no envio das informações à OMS por parte dos países signatários, não foi possível computar dados para um único ano. Para conservar a comparabilidade e ao mesmo tempo ter condições de analisar o maior número de países possível, foi utilizado o intervalo de um quinquênio: 2008-2012. Assim, o ano utilizado para efeito da comparação pode oscilar de 2008 a 2012, dependendo do último dado disponibilizado pela OMS. Podemos observar pela Tabela 9.1, que o Brasil, com sua taxa de 21,9 mortes por arma de fogo por cada 100 mil habitantes, ocupa a 11ª posição entre os 90 países analisados e, no que se refere aos homicídios por arma fogo, a 10ª posição no contexto internacional. Tabela 9.1. Número e taxas de mortalidade por AF segundo causa básica em 90 países do mundo.
País
Ano
Suic.
Homic.
Indet.
Total
Suic.
Homic.
Total
Ordem
Taxas (por 100 mil)
Acid.
Número de Óbitos por AF
Venezuela
2009
54
77
8.563
6.149
14.843
0,3
31,9
55,4
1º
Ilhas Virgens EUA
2010
3
2
48
.
53
1,9
45,0
49,7
2º
El Salvador
2011
4
2
2.765
.
2.771
0,0
45,5
45,6
3º
Trinidad e Tobago
2008
4
4
448
13
469
0,3
36,4
38,1
4º
Guatemala
2012
1.326
43
3.182
.
4.551
0,3
22,6
32,3
5º
Colômbia
2011
35
406
13.093
324
13.858
0,9
29,3
31,0
6º
Iraque
2008
5.123
.
1.772
927
7.822
0,0
6,3
27,7
7º
Bahamas
2010
.
2
76
.
78
0,6
24,5
25,1
8º
Belize
2010
.
3
74
1
78
1,0
23,5
24,8
9º
Puerto Rico
2010
19
34
869
.
922
0,9
23,4
24,8
10º
BRASIL
2012
284
989
40.077
1.066
42.416
0,5
20,7
21,9
11º
Panamá
2011
8
7
596
2
613
0,2
17,2
17,7
12º
México
2012
442
509
15.936
865
17.752
0,4
13,6
15,1
13º
Ilhas Ca man
2010
.
.
7
.
7
0,0
13,9
13,9
14º
Santa Lúcia
2012
2
.
20
.
22
0,0
12,3
13,6
15º
São Vicente e Gran.
2012
.
.
11
.
11
0,0
10,6
10,6
16º
continua
MAPA DA VIOLÊNCIA 2015 | Mortes Matadas por Armas de Fogo
87
abela .1. continuação
País
Ano
Suic.
Homic.
Indet.
Total
Suic.
Homic.
Total
Ordem
Taxas (por 100 mil)
Acid.
Número de Óbitos por AF
Estados Unidos da A.
2010
607
19.392
11.169
260
31.428
6,3
3,6
10,2
17º
Uruguai
2010
84
143
85
1
313
4,3
2,6
9,5
18º
República Dominicana
2010
186
45
630
49
910
0,5
6,4
9,3
19º
Bermudas
2010
.
.
6
.
6
0,0
8,8
8,8
20º
Montenegro
2009
.
41
13
.
54
6,5
2,1
8,6
21º
África do Sul
2010
34
27
4.152
4
4.217
0,1
8,2
8,3
22º
Equador
2012
11
44
1.070
88
1.213
0,3
7,0
8,0
23º
Filipinas
2008
36
30
6.879
18
6.963
0,0
7,2
7,2
24º
Guiana
2010
.
2
52
.
54
0,3
7,0
7,2
25º
Barbados
2011
1
.
4
14
19
0,0
1,4
6,6
26º
Aruba
2012
5
.
2
.
7
0,0
1,9
6,5
27º
Paraguai
2011
16
57
324
16
413
0,9
5,0
6,4
28º
Costa Rica
2012
2
53
234
4
293
1,1
5,0
6,3
29º
Argentina
2012
31
584
1.066
697
2.378
1,4
2,5
5,6
30º
Peru
2010
553
243
473
.
1.269
0,8
1,6
4,4
31º
Noruega
2012
1
82
5
.
88
3,3
0,2
3,5
32º
Sérvia
2012
10
179
44
21
254
2,5
0,6
3,5
33º
Nicarágua
2011
28
12
127
16
183
0,2
2,2
3,2
34º
Finlândia
2012
2
139
16
.
157
2,6
0,3
2,9
35º
Croácia
2012
2
101
17
.
120
2,4
0,4
2,8
36º
Chipre
2012
.
12
12
.
24
1,4
1,4
2,8
37º
França
2011
71
1.398
146
178
1.793
2,1
0,2
2,7
38º
Áustria
2012
.
217
5
8
230
2,6
0,1
2,7
39º
Estônia
2012
.
28
2
4
34
2,1
0,2
2,6
40º
Eslovênia
2010
.
48
1
1
50
2,3
0,0
2,4
41º
Suriname
2009
1
5
2
5
13
0,9
0,4
2,4
42º
Chile
2011
11
110
280
.
401
0,7
1,7
2,4
43º
República Checa
2012
9
174
16
14
213
1,7
0,2
2,0
44º
Israel
2011
4
52
81
20
157
0,7
1,0
2,0
45º
Canadá
2011
16
518
139
6
679
1,5
0,4
2,0
46º
continua
88
MAPA DA VIOLÊNCIA 2015 | Mortes Matadas por Armas de Fogo
abela .1. continuação
País
Ano
Suic.
Homic.
Indet.
Total
Suic.
Homic.
Total
Ordem
Taxas (por 100 mil)
Acid.
Número de Óbitos por AF
TFYR Macedónia
2010
3
13
22
.
38
0,6
1,1
1,8
47º
Hungria
2012
2
80
11
2
95
1,5
0,2
1,8
48º
Bélgica
2010
2
144
36
15
197
1,3
0,3
1,8
49º
Turquia
2012
412
12
169
63
656
0,0
0,5
1,8
50º
Eslováquia
2010
21
51
10
13
95
0,9
0,2
1,7
51º
Egito
2011
792
129
132
335
1.388
0,2
0,2
1,7
52º
Bulgária
2012
17
71
25
7
120
1,0
0,4
1,7
53º
Luxemburgo
2012
1
7
.
1
9
1,3
0,0
1,7
54º
Látvia
2012
.
24
5
5
34
1,2
0,2
1,7
55º
Armênia
2012
.
3
11
32
46
0,1
0,4
1,5
56º
Suécia
2012
1
122
16
2
141
1,3
0,2
1,5
57º
Malta
2012
5
1
.
.
6
0,2
0,0
1,5
58º
Jordânia
2010
3
.
84
.
87
0,0
1,4
1,4
59º
Portugal
2012
.
102
28
11
141
1,0
0,3
1,3
60º
Itália
2011
41
533
202
4
780
0,9
0,3
1,3
61º
Lituânia
2012
1
31
3
4
39
1,0
0,1
1,3
62º
Bahrain
2011
1
.
.
14
15
0,0
0,0
1,3
63º
Isl ndia
2009
.
4
.
.
4
1,3
0,0
1,3
64º
Nova Zelândia
2010
2
42
7
.
51
1,0
0,2
1,2
65º
Alemanha
2012
6
690
61
62
819
0,8
0,1
1,0
66º
Irlanda
2010
2
25
16
3
46
0,5
0,3
1,0
67º
Dinamarca
2012
.
49
3
1
53
0,9
0,1
1,0
68º
Irlanda do Norte
2010
.
13
2
.
15
0,7
0,1
0,8
69º
República da Moldávia
2012
3
8
15
3
29
0,2
0,4
0,8
70º
Austrália
2011
8
135
24
17
184
0,6
0,1
0,8
71º
Geórgia
2012
10
11
4
7
32
0,2
0,1
0,7
72º
Quirguistão
2013
12
5
14
3
34
0,1
0,2
0,6
73º
Espanha
2012
23
175
61
2
261
0,4
0,1
0,6
74º
Holanda
2012
1
42
49
.
92
0,3
0,3
0,5
75º
Cuba
2011
5
28
24
1
58
0,3
0,2
0,5
76º
continua
MAPA DA VIOLÊNCIA 2015 | Mortes Matadas por Armas de Fogo
89
abela .1. continuação
País
Ano
Suic.
Homic.
Indet.
Total
Suic.
Homic.
Total
Arábia Saudita
2009
82
.
.
.
82
0,0
0,0
0,3
77º
Malásia
2008
2
.
38
42
82
0,0
0,1
0,3
78º
Polônia
2012
14
42
20
28
104
0,1
0,1
0,3
79º
Escócia
2012
.
10
2
2
14
0,2
0,0
0,3
80º
Reino Unido
2010
8
109
27
11
155
0,2
0,0
0,2
81º
Inglaterra e ales
2012
5
78
4
11
98
0,1
0,0
0,2
82º
Catar
2012
2
1
.
.
3
0,1
0,0
0,2
83º
Mauritius
2012
.
2
.
.
2
0,2
0,0
0,2
84º
Romênia
2012
8
14
10
2
34
0,1
0,0
0,2
85º
Kuwait
2012
.
2
3
.
5
0,1
0,1
0,1
86º
República da Coreia
2012
3
14
3
3
23
0,0
0,0
0,0
87º
Marrocos
2011
.
2
11
.
13
0,0
0,0
0,0
87º
Japão
2011
1
15
11
3
30
0,0
0,0
0,0
87º
Hong Kong SAR
2011
.
1
.
.
1
0,0
0,0
0,0
87º
Fonte SIM/SVS/MS.
90
Ordem
Taxas (por 100 mil)
Acid.
Número de Óbitos por AF
MAPA DA VIOLÊNCIA 2015 | Mortes Matadas por Armas de Fogo
MAPA DA VIOLÊNCIA 2015 | Mortes Matadas por Armas de Fogo
91
92
MAPA DA VIOLÊNCIA 2015 | Mortes Matadas por Armas de Fogo
10.
VIDAS POUPADAS
Em setembro de 2005, visando subsidiar as discussões que antecederam o referendo sobre a proibição da comercialização de armas de fogo e munições, que aconteceria em 23 de outubro desse ano, a UNESCO, em conjunto com o Ministério da Saúde e o Ministério da Justiça, realizaram um estudo objetivando aprofundar o entendimento dos resultados e do impacto do Estatuto do Desarmamento e da posterior campanha de entrega voluntária de armas de fogo com contraprestação financeira19. Para estabelecer uma relação de determinação entre as políticas de controle de armas e os índices de mortalidade por AF, diante da impossibilidade de utilizar delineamentos totalmente experimentais, optou-se por um modelo quase experimental, caracterizado por Campbell e Stanle 20 e outros metodólogos com o nome de Experimento de Séries Temporais, onde são realizadas diversas observações antes da aplicação de um estímulo experimental e também depois. Diferenças quantitativas ou qualitativas observadas entre a situação anterior e a posterior à aplicação do estímulo experimental — em nosso caso, entrada em vigor das estratégias de controle de AF em 2004 — podem ser tomadas como evidências do efeito ou impacto originado pelo estímulo. Se não elimina totalmente o possível efeito de explicações alternativas, minimiza as condições de sua existência. Para a operacionalização do modelo das Séries Temporais, utilizou-se como mecanismo de preditivo, no estudo de 2005, a tendência semestral de óbitos por armas de fogo acontecidos entre os anos de 1999 e 2003. A diferença percentual entre o número de mortes por armas de fogo esperado e o efetivamente acontecido em 2004 foi considerada como o índice de impacto, positivo ou negativo, do desarmamento nas mortes por armas de fogo. Essa diferença entre as mortes previstas e as efetivamente acontecidas foi denominada vidas poupadas, indicativo do número de mortes que a política de controle de armas evitou — ou incentivou — em cada UF. No atual estudo, em função do horizonte temporal maior, deveremos utilizar como observações preditivas os homicídios anuais por AF entre 1993 e 2003, como detalhado na Tabela 10.1 e nos Gráficos 10.1 e 10.2. Para o conjunto da população, nessa década de 1993-2003, os homicídios por armas de fogo passaram de 17.002 para 36.115, um aumento de 112,4% que corresponde a um crescimento anual de 7,8%. Entre os jovens, o incremento foi ainda maior. Nesse mesmo lapso, os homicídios pularam de 9.317 para 21.755, aumento de 133,5% ou 8,9% ao ano. UNESCO. Vidas poupadas: o impacto do desarmamento no Brasil. Ministério da Justiça e Ministério da Saúde, 200 . Disponível em h p //unesdoc.unesco.org/images/0013/0013 /13 por.pdf . 20 CAMPBELL, D.T. e STANLEY, J.C. Delineamentos experimentais e quase-experimentais de pesquisa. São Paulo: E.P.U./EDUSP, 1979. 19
MAPA DA VIOLÊNCIA 2015 | Mortes Matadas por Armas de Fogo
93
Seguindo esse ritmo, em 2004 deveriam ser esperados 38.939 homicídios na população total, mas aconteceram 34.187. Podemos inferir assim que as políticas de desarmamento originaram uma queda de 4.752 no número de homicídios por AF que deveriam ter acontecido no país no ano de 2004. Tabela 10.1. Homicídios por AF previstos e registrados, vidas poupadas. População total e jovem. Brasil. 1993/2012. POPULAÇÃO JOVEM Acumulado
1994
18.889
10.455
1995
22.306
12.168
1996
22.976
12.428
1997
24.445
13.680
1998
25.674
14.643
1999
26.902
15.475
2000
30.865
18.252
2001
33.401
19.800
2002
34.160
20.567
2003
36.115
2004
34.187
38.939
4.752
4.752
20.827
23.680
2.853
2.853
2005
33.419
41.984
8.565
13.317
20.336
25.776
5.440
8.293
2006
34.921
45.267
10.346
23.664
20.939
28.057
7.118
15.412
2007
34.147
48.807
14.660
38.324
20.546
30.540
9.994
25.406
2008
35.676
52.624
16.948
55.272
21.475
33.243
11.768
37.174
2009
36.624
56.739
20.115
75.387
21.912
36.185
14.273
51.447
2010
36.792
61.176
24.384
99.772
21.843
39.387
17.544
68.991
Previstos
9.317
Registrados
17.002
Acumulado
1993
Previstos
Ano
Vidas Poupadas
Homicídios AF
Registrados
Vidas Poupadas
POPULAÇÃO TOTAL Homicídios AF
21.755
2011
36.737
65.960
29.223
128.995
21.594
42.873
21.279
90.271
2012
40.077
71.118
31.041
160.036
23.867
46.668
22.801
113.071
Fonte SIM/SVS/MS.
Já para 2005, a previsão indica que deveriam ter acontecido 41.984 assassinatos com AF. Mas foram registrados 33.419. Nesse ano teriam sido poupadas 8.565 vidas. Somando às poupadas em 2004 — 4.752, temos que em 2005 foram evitadas, em função das políticas de controle, um total de 13.317 homicídios com AF.
94
MAPA DA VIOLÊNCIA 2015 | Mortes Matadas por Armas de Fogo
Gráfico 10.1. Homicídios previstos (2004/2012) e registrados (1993/2012). População Total. 70,0
Previstos
56,3
59,5
40,1
2012
2011
35,7 36,6 36,8 36,7
2010
2005
2007
33,4 34,9 34,1
2006
36,1 34,2
2004
2002
2000
26,7 28,8
1999
1998
23,0 24,8
1997
1996
0,0
1995
10,0 17,0
21,3 18,3 19,8 1994
20,0
31,1 33,5
2001
30,0
2003
40,0
45,1 47,6
50,4 53,2
2009
42,6 38,2 40,3
2008
50,0
1993
Homicídios (miles)
60,0
Registrados
Fonte SIM/SVS/MS.
Gráfico 10.2. Homicídios previstos (2004/2012) e registrados (1993/2012). População Jovem.
40,0 30,0 21,8
30,1
32,2
36,6
39,1
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2000
23,2 24,8
26,4 28,2
34,3
21,8 20,8 20,3 20,9 20,5 21,5 21,9 21,8 21,6 23,9
2003
1999
Previstos
2002
15,5
2001
13,1 14,2
1998
1996
1995
0,0
11,0 12,0 9,3 10,1 1994
10,0
20,0 16,9 18,4
1997
20,0
1993
Homicídios (miles)
50,0
Registrados
Fonte SIM/SVS/MS.
Assim chegamos a 2012, último ano com dados disponíveis, e temos que, se se mantivesse a desenfreada tendência de crescimento dos homicídios por AF, deveriam acontecer 71.118 mortes, mas foram registradas 40.077. Só nesse ano foram poupadas 31.041 vidas e, desde 2004, evitado um total de 160.036 homicídios por AF. Esse número equivale à população total de uma cidade de bom porte, como Nilópolis, no Rio de Janeiro ou Itapecerica da Serra, em São Paulo.
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Como já tivemos oportunidade de apontar em capítulos anteriores, entre os jovens as previsões são ainda mais drásticas. Se, no conjunto da população, os homicídios por AF cresceram 112,4% entre 1993 e 2003, entre os jovens, o crescimento foi de 133,5%. Dessa forma, em 2012 deveriam ter acontecido, pela análise de tendência descrita, 46.668 homicídios jovens por AF, mas foram registrados 23.867. Nesse ano, foram evitados 22.801 homicídios de jovens por AF. Somando as vidas poupadas entre 2004 e 2012 temos um total de 113.071 mortes jovens que foram evitadas. Os jovens representam 27% da população total, mas pelas análises realizadas, as políticas de controle de armas de fogo conseguiram poupar a vida de 113.071 jovens num total de 160.036 vidas poupadas, isto é, 70,7% das mortes evitadas. Esse fato estaria indicando, de forma muito clara, o caráter preventivo das políticas de controle das AF no enfrentamento dos homicídios juvenis, como pode ser visto na tabela 10.2 e no gráfico 10.3. Tabela 10.2. Número e taxas (por 100 mil) de vidas poupadas. População jovem e não jovem. Brasil. 2004/2012. Taxas (por 100 mil) de Vidas Poupadas
Vidas Poupadas
Ano
Jovem
Não Jovem
Jovem
Não Jovem
2004
2.853
1.899
5,6
1,5
2005
5.440
3.125
10,4
2,4
2006
7.118
3.228
13,5
2,4
2007
9.994
4.666
19
3,4
2008
11.768
5.180
22,6
3,8
2009
14.273
5.842
27,5
4,2
2010
17.544
6.840
34,2
4,9
2011
21.279
7.944
41,1
5,7
2012
22.801
8.241
43,6
5,8
113.070
46.965
200 /2012
Fonte SIM/SVS/MS.
Gráfico 10.3. Número de Vidas Poupadas (miles). População jovem e não jovem. Brasil. 2004/2012. 81,6
80,0
66,4 51,4
60,0
24,9
9,6
2011
2012
6,3
16,4
20,4
29,0
12,9
2010
4,1
28,7
2009
1,6
20,0
2008
6,8
2006
0,0
2,4
2005
20,0
12,3
38,9
2007
40,0
2004
Vidas Poupadas (miles)
100,0
Jovem
Não Jovem
Fonte SIM/SVS/MS.
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11. CONSIDERAÇÕES FINAIS Apesar das armas de fogo ser o instrumento utilizado em mais de 70% dos homicídios acontecidos no país, as discussões sobre o tema de seu controle e limitação fatalmente desaguam em duas posturas antagônicas: • por um lado, a presença de armas de fogo em mãos da população, diante das deficiências do aparelho de segurança pública, desestimularia o crime, dado que a autodefesa armada aumentaria os riscos e os custos para a criminalidade; • por outro lado, armas de fogo em mãos da população aumentaria o risco de con itos ou de disputas terminarem em assassinato. Não há dúvida de que por trás dessas discussões existem poderosos interesses relacionados com o que foi denominado como complexo industrial-militar desde meados do século 21. Não é nossa intenção nem objetivo aprofundar nesse tema, mas o que é incontestável é a nua crueldade cadavérica dos números das vítimas cotidianas dessas armas. Como foi possível verificar nos capítulos iniciais, desde 1980, ponto de partida de nossa série histórica, até 2012, último ano de dados disponíveis, morreram no Brasil um total de 880.386 pessoas vítimas de disparos de armas de fogo. Se esse número já é assustador, é ainda mais impactante verificar que 497.570 deles eram jovens na faixa de 15 e 29 anos de idade. Considerando que no período os jovens representam pouco menos de 27% da população total do país, constatamos com enorme preocupação que 56,5% das vítimas de disparo de armas de fogo registrados nesse período de 33 anos foram jovens na faixa de 15 a 29 anos. Vemos a larga incidência e prevalência das mortes por arma de fogo em nossa juventude. Considerando que no ano de 2012 aconteceram 75.553 óbitos de jovens ao todo e por todas as causas e que 24.882 dessas mortes foram por AF, temos que, nesse ano, 33% dos óbitos juvenis tiveram sua origem nas balas. Colocado de outra forma: uma em cada três mortes juvenis deve ser creditada na conta das armas de fogo. As AF constituem, de longe, a principal causa de mortalidade da juventude brasileira, bem distante da segunda causa: os acidentes de transporte, que representam 20,3% da mortalidade juvenil. O vírus da imunodeficiência humana HIV , responsável pela AIDS, matou, em 2012, 12.073 pessoas de todas as idades. São números e situações compreensivelmente preocupantes, que já deram origem a grandes campanhas, programas, estruturas O conceito se popularizou após ser usado e denunciado pelo presidente dos Estados Unidos, D ight D. Eisenho er, ele mesmo um militar. Em seu discurso de final de mandato em 1 1, alertava ao país sobre os riscos e perigos desse poder nefasto: “temos que proteger as estruturas de governo da in uência injustificada ... do complexo militar-industrial. O potencial para a ascensão desastrosa desse poder existe e vai persistir. Nunca devemos permitir que essa combinação coloque em perigo nossas liberdades ou os processos democráticos. .
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MAPA DA VIOLÊNCIA 2015 | Mortes Matadas por Armas de Fogo
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de prevenção, proteção e/ou tratamento. Mas as armas de fogo mataram, nesse mesmo ano, 3,5 vezes mais: um total de 42.416 pessoas, sem essa mobilização toda para enfrentar o flagelo. Entre os jovens, a AIDS foi responsável por 1. 1 óbitos; já as armas de fogo mataram 22.694, isto é, 15 vezes mais. Essas 42.416 vítimas de AF em 2012 representam 116 mortes a cada dia do ano. Número bem maior do que é noticiado em nossa imprensa sobre grandes chacinas acontecidas no país ou sobre os terríveis atentados nos frequentes enfrentamentos existentes na Palestina ou no Iraque. Esse número de mortes é, por exemplo, ainda maior que o massacre de Carandiru22 de outubro de 1992, fato de grande repercussão nacional e internacional. Com as mortes por AF temos pouco mais de um Carandiru por dia, sem todo esse impacto emocional, seja nacional, seja internacional. Pelo contrário, discute-se hoje se ampliar ainda mais a posse e circulação das AF. O Brasil, sem conflitos religiosos ou étnicos, de cor ou de raça, sem disputas territoriais ou de fronteiras, sem guerra civil ou enfrentamentos políticos levados ao plano das armas, consegue vitimar mais cidadãos via armas de fogo do que muitos dos conflitos contemporâneos, como a guerra da Chechênia, a do Golfo, as várias Intifadas, as guerrilhas colombianas ou a guerra de liberação de Angola e Moçambique, ou ainda uma longa série de conflitos armados acontecidos já no presente século e que tivemos oportunidade de expor em mapas anteriores. No contexto internacional, analisando os dados correspondentes a 90 países para os quais contamos com informações fidedignas provenientes da OMS, o Brasil, com uma taxa de 21,9 óbitos por armas de fogo em 100 mil habitantes, ocupa o décimo primeiro lugar, atrás de países como El Salvador, Venezuela, Guatemala e Colômbia, de enorme carga de violência. Mas essa taxa fica muito longe de países como Polônia ou Malásia (taxa de 0,3), Reino Unido (0,2) ou Hong Kong (0,0) que temos que tomar como referência. A posição do Brasil nas estatísticas internacionais já foi bem pior. Na primeira edição de Mortes Matadas, a de 2005, já referenciada, com uma taxa de 21,7 óbitos por AF por 100 mil habitantes, o país ocupava o segundo lugar. Vemos que a taxa de 2002 é praticamente idêntica à de 2012, o que confirma nossa afirmação de que as políticas de desarmamento conseguiram estagnar o crescimento descontrolado da mortalidade por AF, mas não reduzi-las. Se esses índices refletem a situação nacional, desagregando os dados para as UFs e ainda mais, para os municípios, o panorama resulta muito heterogêneo e altamente complexo: • oito UFs ultrapassam a casa dos 30 óbitos por AF por 100 mil habitantes: Espírito Santo, Ceará, Bahia, Paraíba, Goiás, Sergipe, Distrito Federal e, com a impressionante taxa de 55 por 100 mil habitantes, Alagoas; Uma rebelião na Casa de Detenção do Complexo do Carandiru, na zona norte de São Paulo, originou a intervenção das forças policiais, que deixou um saldo de 111 mortes, segundo dados oficiais. Esse fato ficou conhecido internacionalmente como Massacre do Carandiru .
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100
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• só dois estados, Santa Catarina e Roraima, apresentam taxas abaixo dos 10 óbitos por AF por 100 mil habitantes. São Paulo encontra-se praticamente no limiar, com 10,1 óbitos por 100 mil habitantes • se os índices já são elevados para o conjunto da população, quando olhamos a faixa jovem comprovamos que os índices são ainda mais impactantes. Se a taxa de Alagoas para o conjunto de sua população é de 55 por 100 mil habitantes, entre os jovens a taxa pula para 123,6; no Espírito Santo, para o conjunto da população, a taxa é de 38,3; já para os jovens, taxa é de 91,8; • essa focalização nos jovens das mortes por AF pode ser melhor caracterizada com o ndice de Vitimização Juvenil por AF IVJ-AF , que relaciona as taxas da população jovem com as dos não jovens, tema trabalhado no capítulo . Na média nacional o IVJ-AF foi de 2 em 2012. Morreram 285% mais jovens que não jovens: quase quatro vezes mais. Mas em alguns estados essa taxa foi bem maior, como no Espírito Santo, onde foi de 394,9%: quase cinco vezes; • nas capitais observa-se uma distribuição semelhante, mas com maior virulência. Se a taxa global de óbitos por AF em 2012 foi de 21,9 óbitos por 100 mil, a das capitais foi de 31,2. Entre os jovens: no país 47,6 e nas capitais 72,5; • dois municípios superam a marca de 100 óbitos por AF por 100 mil habitantes: Simões Filho na Bahia e Ananindeua, no Pará. Entre os jovens, Simões Filho excede a inadmissível marca das 300 mortes por arma de fogo por 100 mil jovens. Como também são totalmente inadmissíveis os índices de Lauro de Freitas e Itabuna, da Bahia, Maceió e Cabedelo, na Paraíba, que superam as 200 vítimas jovens de armas de fogo e tantos outros municípios onde as armas de fogo parecem ter se convertido no modus operandi da convivência cotidiana. Outra característica marcante da mortalidade por AF é a elevada masculinidade de suas vítimas: 94% em 2012 eram homens. Também perversa é a seletividade racial dos homicídios por AF e sua tendência crescente. As taxas de homicídios por AF de brancos caem 23%: de 14,5 em 2003 para 11,8 em 2012; enquanto a taxa de homicídios de negros aumenta 14,1%: de 24,9 para 28,5. Com esse diferencial, a vitimização negra do país, que em 2003 era de 72,5%, em poucos anos duplica. Em 2012 é de 142%: morrem 2,5 vezes mais negros que brancos vitimados por arma de fogo. Vários fatores podem ser mencionados para a compreensão dessa crescente seletividade. Em primeiro lugar: a progressiva privatização do aparelho de segurança. Como já ocorrido com outros serviços básicos, como a saúde, a educação e, mais recentemente, a previdência social, o Estado vai progressivamente se limitar a oferecer, para o conjunto da população, um mínimo — e muitas vezes nem isso — de acesso aos serviços e benefícios sociais considerados básicos. Para os setores com condições financeiras estruturam-se serviços privados de
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melhor qualidade (escolas, planos de saúde, planos previdenciários, etc.). Com a segurança vem ocorrendo esse mesmo processo de forma acelerada nos últimos anos. Segundo a pesquisa domiciliar do IB E de 2011, as famílias negras tinham uma renda média de R$ 1.978,30 e as brancas, de R$ 3.465,30, isto é, 75,2% a mais. Em teoria, os setores e áreas mais abastadas, geralmente brancas, têm uma dupla segurança: a pública e a privada, enquanto os menos abastados, que vivem nas periferias, preferencialmente negros, têm que se contentar com o mínimo de segurança que o Estado oferece. Um segundo fator adiciona-se ao anterior: a segurança, a saúde, a educação, etc., são áreas que formam parte do jogo político-eleitoral e da disputa partidária. As ações e a cobertura da segurança pública distribuem-se de forma extremamente desigual nas diversas áreas geográficas, priorizando espaços segundo sua visibilidade política, seu impacto na opinião pública e, principalmente, na mídia, que reage de forma bem diferenciada de acordo com o status social das vítimas. Como resultado, os recursos públicos de proteção são canalizados, preferentemente, para as áreas mais abastadas, de população predominantemente branca, que ostentam os benefícios de uma dupla segurança, a pública e a privada, enquanto as áreas periféricas, de composição majoritariamente negra, nenhuma das duas. Como já mencionado, em setembro de 2005, junto com o Ministério da Saúde e o Ministério da Justiça, divulgamos um estudo objetivando aprofundar o entendimento do impacto das políticas de desarmamento. Para estabelecer essa relação utilizamos um modelo quase experimental denominado Experimento de Séries Temporais. O acúmulo de dados permitiu aqui ampliar o escopo temporal do modelo de análise utilizado em 200523 para observar agora o impacto entre 2004 e 2012, isto é, com nove anos de vigência. Verificamos, assim, que as políticas de desarmamento permitiram evitar um total de 160.036 homicídios com AF. Entre os jovens, os efeitos foram ainda mais contundentes. Somando as vidas poupadas entre 2004 e 2012, temos que 113.071 mortes jovens foram evitadas: isto é, 70,7% do total de mortes evitadas pela incidência das políticas do desarmamento foram jovens. Esse número de jovens poupados em nove anos corresponde aproximadamente ao total de jovens de 15 a 29 anos de idade de cidades de porte como Betim, em Minas Gerais, Diadema, em São Paulo ou Niterói, em Rio de Janeiro. Há exatos 10 anos concluíamos o mortes matadas24 de 2005 com uma indagação que, pela sua plena vigência atual, reproduzimos novamente. Questionávamos: “Desarmar a população é o bastante?” Sabemos que não. Desarmar é requisito indispensável, fundamental, primordial para limitar e cercear as condições e oportunidades de manifestação da violência letal. Mas não é suficiente. Além dessa, tem outras ações e políticas que devem ser propostas e implementadas. (…) Não é só a farta disponibilidade de armas de fogo que levou os níveis de 23 24
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Em 200 , só nhamos um ano de vigência das políticas de controle das armas de fogo. AISELFIS , J.J. Mortes matadas por armas de fogo: 1979/2003. Brasília, UNESCO, 2005.
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violência letal do Brasil a limites insuportáveis. É também a decisão de utilizar essas armas para resolver todos os tipos de conflitos interpessoais, na maior parte dos casos, banais e circunstanciais. É nesse campo que deve ser gerada uma nova proposta de ação política, criando oportunidades e alternativas para a juventude, setor da sociedade mais afetado pela mortalidade por armas de fogo. Criando as bases para a construção de uma nova cultura de paz e de tolerância entre os homens, com profundo respeito às diferenças e ao direito efetivo de todos os indivíduos aos benefícios sociais mínimos para uma vida digna: saúde, trabalho e educação. Se conseguirmos implementar conjunta e articuladamente ambas as fases desse desarmamento, a material e a cultural, não duvidamos que o futuro próximo será bem melhor.
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AISELFIS , J.J. Mortes matadas por armas de fogo: 1979/2003. Brasília, UNESCO, 2005. AISELFIS , J.J. Mapa da Violência 2013: Mortes Matadas por Armas de Fogo. Rio de Janeiro, FLACSO/CEBELA, 2013.
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Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Secretaria Nacional de Juventude
Secretaria-Geral da Presidência da República
