A Realidade e as Soluções para as Finanças do Estado. Governar com responsabilidade

3

Qual a situação

financeira em

2015?

Situação no Início de 2015

Faltam

5,4 bilhões Isso equivale a 3 folhas de pagamento do Estado. (R$ 1,8 bilhão cada) Despesas realizadas em 2014 sem autorização: R$ 663 milhões Saques do Caixa Único: R$ 11,8 bilhões (Depósitos judiciais, Recursos da Corsan, CEEE, Empréstimos, etc)

Precatórios não pagos: R$ 8 bilhões Dívida Fundada Adm. Direta: R$ 54,8 bilhões, sendo R$ 49,3 bilhões (cerca de 90%) com a União.

4

Projeção das Receitas e Despesas | Fluxo de Caixa 2015 R$ milhões nominais

Especificação Receitas Tributos Estaduais Transferências da União Outras Receitas Operacionais FUNDEB e Fundo Reforma Estadual

Total Receitas Despesas Pessoal e encargos Manutenção Investimentos Dívida Precatórios e RPVs

2015 19.080 1.650 588 4.190

25.509 20.499 5.039 378 3.577 1.336

Total Despesas

30.829

Resultado do Tesouro

(5.320)

Resultado Demais Recursos Saldo Anterior SIAC

Saldo do SIAC (Caixa Único)

(483) 368

(5.435)

5

Déficit orçamentário projetado para os próximos anos

6

R$ milhões nominais

ESPECIFICAÇÃO RECEITAS ICMS IPVA Outros Impostos e Taxas Transferências da União Operações de Crédito Demais Receitas (-) Perda FUNDEB (-) Transf. aos Municípios

Projeção 2016

Projeção 2017

Projeção 2018

36.364 30.266 2.593 4.003 4.751 5.009 (1.202) (9.057)

39.492 32.889 2.818 4.350 5.139 5.443 (1.306) (9.841)

42.890 35.738 3.062 4.727 5.561 5.914 (1.419) (10.694)

DESPESAS

42.520

46.186

50.201

Pessoal e Encargos Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Amplos

26.850 4.100 9.896 1.673

29.179 4.435 10.754 1.817

31.707 4.835 11.685 1.974

RESULTADO ORÇAMENTÁRIO

(6.156)

(6.694)

(7.311)

6

Esgotamento do Caixa Único para cobrir as Despesas

7

R$ milhões nominais

Especificação

1995-1998

1999-2002

2003-2006

2007-2010

2011-2014

Total

Caixa Único

-

1.729

85

780

1.750

4.344

Depósitos Judiciais

-

-

1.428

615

5.403

7.446

Saques por Período

-

1.729

1.513

1.395

7.153 11.790

R$ milhões nominais

11,8 bilhões

Dívida de

7

Despesas realizadas sem previsão orçamentária

8

R$ milhões nominais

Órgão/Detalhamento

Valor

35

Estradas Segurança

72,8

Municípios

163,9

Hospitais

255,1

Municípios

Hospitais

163,9

255,1

Saúde

Fornecedores

Educação Total Total

Fornecedores

100,8

Consulta Popular

16,3

100,8

663,5 milhões

de despesas sem orçamento em 2015

19,6 663,5

663,5 8

Outras despesas em Saúde

Além das despesas em saúde sem autorização (R$ 536,1 mi), ainda havia outras despesas passadas com autorização.

9

R$ 152 milhões (dívida orçamentária) SEQUESTROS JUDICIAIS A REGULARIZAR.

R$ 49,1 milhões (dívida financeira) DESPESAS LIQUIDADAS E PENDENTES DE PAGAMENTO

9

10

Cada gaúcho nasce hoje com uma dívida de

R$ 6,84 mil Dívida Adm Direta

54,8

Caixa Único

11,8

Precatórios

8,0

TOTAL

74,6

№ Habitantes

10.898.154

Dívida per Capita

R$ 6,84 mil 10

11

Como se chegou a essa situação?

Por que o Rio Grande do Sul chegou nesta situação? 1

Estado sempre gastou mais do que poderia

2

Maior parte das despesas são engessadas

3

Concentração do dinheiro em Brasília:

4

Mais inativos do que funcionários trabalhando

5

Rombo na Previdência

6

Dívida com a União é enorme

7

Perda de R$ 1 Bilhão com FUNDEB em 2015

8

Rio Grande do Sul penalizado por ser exportador

9

Redução das Transferências do FPE para o RS

12

cada vez mais dinheiro para a União e mais despesas para os Estados

Lei Kandir

12

Por que o Rio Grande do Sul chegou nesta situação?

13

10 Gastos com RPVs aumentam anualmente

bloqueio judicial (RPVs) acima da previsão orçamentária (R$ 430 Milhões em 2014)

11

União incentivou o gasto dos Estados – 2010 / 2013

12

Despesas crescentes com pessoal

13

Nos últimos anos, as despesas cresceram muito mais do que as receitas

13

Estado (quase) sempre gastou mais do que poderia

14

Em 44 anos, tivemos apenas sete anos em que gastamos menos do que arrecadamos. 3.000

Milhões

1.000 (1.000) (3.000) (5.000) 1971 1972 1973 1974 1975 1976 1977 1978 1979 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

(7.000)

Valores em R$ milhões (IGP-DI Dez/14)

14

15

Rombo na Previdência

11 bilhões Receitas Despesas

7,25

Déficit

bilhões

15

Dívida com a União

16

Mesmo com a renegociação da dívida, continuaremos a pagar 13% da Receita Líquida Real (RLR)

16

17

Por que a situação piorou muito nos últimos anos?

Nos últimos anos, a despesa cresceu muito mais do que a receita

18

Evolução Receitas e Despesas Ano

Receitas

Despesas

2006

18.102

19.001

2007

20.161

19.524

2008

23.563

23.152

2009

23.678

23.674

2010

28.627

28.781

2011

29.610

30.104

2012

32.588

33.232

2013

36.328

37.745

2014

41.538

42.735

Cresc. Nominal Médio 2007-2010

12,1%

10,9%

Cresc. Nominal Médio 2011-2014

9,8%

10,4%

18

Impacto dos aumentos já concedidos até 2019

Exercício

2015 2016 2017 2018 2019

SUSEPE

BRIGADA MILITAR

POLICIA CIVIL

IGP

TOTAL

19

INCREMENTO ANUAL em relação ao ano anterior

33,3

247

121

8

409,4

100,9

852

332,3

8

1.293,30

175,6

1.583,80

584,7

8

2.352,10

255,3

2.328,90

819,3

8

3.411,50

883,9

305,6

2.695,90

918,8

8

3.928,30

1.058,80

409,4

1.059,40 516,7

Total:

3.928,30

19

Mais inativos do que funcionários trabalhando 1994

2004

20

2014

Anos Nº Vínculos

%

Nº Vínculos

%

Nº Vínculos

%

Ativos

196.083

57,9

186.349

51,9

173.673

46,6

Aposentados e Pensionistas

142.324

42,1

172.556

48,1

199.037

53,4

338.407 338.407

100,0 100

358.905 358.905

100,0 100

Total

Total

372.710 100,0 372.710 100

1994 | Ativos 57,9% 2014 | Ativos 46,6% 20

Gastos com RPVs aumentam anualmente

Precatórios

RPVs 845,6

440,0 409,1

339,9

21

896,3

745,1

370,7

498,9 Precatórios Limite 1,5% RCL

369,4

429,9

446,3

155,7 343,1

375,7

415,8

450,0

2012

2013

2014

2015

Pagamento Acima do Limite 2012

2013

2014

2015

Limite 1,5% RCL + Var. Dívida Ativa

Em R$ milhões nominais

21

União incentivou gastos dos Estados

22

Reflexo nos Estados 2013/2010: Operações de Crédito > Aumento de 195% Investimentos > Aumento de 15% Despesas correntes > Aumento de 35% Pessoal e Encargos > Aumento de 63% O aumento das despesas correntes e de pessoal foi financiado com maior endividamento. 22

Conclusões

23

Enorme PASSIVO com esgotamento das fontes de financiamento. Tudo isso criou uma situação permanente de CRISE financeira. 23

24

Quais as principais

consequências

da crise?

Maior parte das despesas são engessadas

25

Do total das receitas disponíveis:

6,2% Investimento 29,4% Manutenção 11,4% Serviço da Dívida 75,5% Pessoal

Comprometimento de

122,5% da Receita Corrente Líquida (2014)

Detalhamento Custeio: 6,0% RCL - Saúde; 9,9% RCL - Básico; 13,4% RCL - Outros (IPE-Saúde, Gestão Plena do SUS, Encargos Financeiros, Transferências Obrigatórias e Outros Poderes). Detalhamento Investimentos Amplos: 2,4% RCL - Obras e Instalações; 1,4% RCL - Equipamento e Material; 2,4% RCL - Outros (Auxílios Financeiros, Constituição de Capital, Concessão de Empréstimos e Financiamentos e Demais).

25

26

Quadro geral da crise

 O Estado gasta 122,5% do que arrecada.  Redução da liberdade na gestão pública (despesas engessadas). 87% das receitas correntes estão comprometidas

 Baixo volume de recursos para novos investimentos.

27

Consequências da crise

Crescentes dificuldades para a ampliação e melhoria dos serviços públicos e da infraestrutura do RS.

Perda da capacidade de melhorar a qualidade de vida dos gaúchos e a competitividade da economia.

28

Como conseguimos, até hoje, gastar mais do que arrecadamos?

Ações dos governos Período 1971-1974 1975-1978 1979-1982 1983-1986 1987-1990 1991-1994 1995-1998

1999 - 2002 2003 - 2006

1999-2002 Saques

Enfrentamento do Déficit Público

Endividamento Endividamento Endividamento e Inflação Débitos de Tesouraria e Inflação Inflação Inflação Venda de Ativos Saques do caixa único, menor volume de investimentos, venda de

ativos, antecipação de impostos, atrasosde cominvestimentos, fornecedores e do caixa único, menor volume venda precatórios e nãode pagamento das Leis Britto de ativos, antecipação impostos, atrasos no pagamento dos fornecedores e precatórios e não pagamento das Leis Britto.

Saques do caixa único e dos depósitos judiciais, atrasos com fornecedores e precatórios, antecipação de impostos, menor 2003-2006 Saques do caixa único e dos depósitos judiciais, atrasos no pagamento volume de investimentos, parcelamento do 13º salário junto ao de fornecedores, não pagamento de nãoBritto pagamento das BANRISUL, aumento de tributos e nãoprecatórios, pagamento das Leis

Leis Britto, antecipação de impostos, menor volume de investimentos, parcelamento do 13º salário junto ao BANRISUL e aumento de tributos. Caixa único, antecipação de parte do IPVA, parcelamento do 13º e

2007 - 2010

Saques 2007-2010

de salários, redução do gasto em custeio e em investimento eo do caixa único e dos depósitos judiciais, antecipação não pagamento das Leis Britto, venda parcial do Banrisul, de impostos, parcelamento do 13º salário, parcelamento de salários reestruturação de dívida por operação de crédito mensais, redução do gasto em custeio e em investimento e utilização dos recursos com a venda de ações do BANRISUL.

2011-2014

2011-2014

Caixa único, depósitos judiciais, investimentos via operações de crédito

Saques do caixa único e dos depósitos judiciais, antecipação de impostos, endividamento com recursos de operações de crédito internas e externas.

29

30

O governo anterior financiou o aumento das despesas com:  Novas dívidas: 4 bilhões  Caixa Único e depósitos judiciais: 7,1 bilhões (5,4 bi é de Depósitos Judiciais)

31

Qual a responsabilidade do governo federal com a crise do RS?

32

 O governo federal concentrou cada vez mais os recursos e distribuiu os encargos.  Nos últimos 20 anos, ampliou a arrecadação dos tributos que não são divididos com os estados (CSLL, COFINS, PIS/PASEP, etc). A União fica cada vez mais com a maior parte do bolo.

Concentração do dinheiro em Brasília

33

A carga tributária do país aumentou para 36% do PIB. A receita do ICMS continuou igual como proporção do PIB.

33

Menos recursos de Brasília

34

Valores em R$ milhões nominais

1998 ICMS

2014

4.232,1

25.854,2

848,7

2.441,5

FPE

257,2

1.709,8

FPEX

294,7

466,2

Lei Kandir

296,8

146,9

-

112,3 6,4

Total Transferências da União

Aux. Financeiro CIDE ¹ Primeiro ano inteiro de vigência da Lei Kandir.

Crescimento Nominal ICMS (1998 a 2014): Crescimento Nominal Transferência da União (1998 a 2014):

510,9% 187,7%

Se o crescimento das Transferências Federais acompanhasse o crescimento do ICMS, o RS receberia R$ 2,743 bilhões a mais em 2014, em valores nominais. 34

Concentração do dinheiro em Brasília

35

Receita Disponível por Esfera – 2013

18,3% União

24,3%

57,4%

Estados Municípios

35

Redução das Transferências da União Transferência União / RCL Especificação

9,1%

10,9% 2006

2010

2014

COTA-PARTE DO FPE

781

1.149

1.710

COTA-PARTE IPI-EXPORTAÇÃO

377

440

466

LEI KANDIR (LCF 87/96)

147

147

147

AUXÍLIO FINANCEIRO EXPORTAÇÃO

153

118

112

1457

1853

2435

13.312

20.298

28.633

TOTAL RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

36

8,5%

R$ milhões nominais

RS, UM ESTADO EXPORTADOR, AMARGA PREJUÍZO. Só com a Lei Kandir, o RS perde R$ 3,2 bilhões/ano. 36

37

Perda FUNDEF / FUNDEB Entre 2003 e 2014, o Estado contabilizou perda para o FUNDEF/FUNDEB de R$ 6,2 bilhões, em valores nominais. Especificação Deduções para formação do FUNDEF/FUNDEB Transferência do FUNDEF/FUNDEB

Perdas do Estado com o Fundo da Educação

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

-1.513

-1,615

-1.462

-1.511

-1.785

-2.406

-2.719

-3.214

-3.526

-3.808

-4.288

-4.612

967

1.006

1.174

1.188

1.478

2.129

2.416

2.717

2.961

3.088

3.436

3.712

-546 -609 -288 -323 -307 -277 -303 -497 -565 -719 -852 -900

R$ milhões nominais

37

38

Bondade com chapéu alheio

Quando adota políticas anti-crise, o governo federal usa desonerações e reduções de impostos que são divididos com os estados e municípios (IPI), reduzindo as receitas destes.

39

Qual a situação

hoje? (resumo)

40

 Em 2015, faltam R$ 5,4 bilhões para pagar as despesas do Estado. (Folha de pessoal, manutenção, dívida e investimentos)

 As fontes usadas nos últimos anos para cobrir todas as despesas estão praticamente esgotadas.

41

 Estamos no limite do endividamento permitido em lei.  Novas operações dependem da regulamentação pelo governo federal da Lei de Renegociação da Dívida dos Estados.

42

 Saques do Caixa Único chegaram a R$ 11,8 bi.  Os recursos dos depósitos judiciais estão praticamente esgotados (O limite legal permite sacar até 85% do saldo do fundo).

43

 Não é mais possível contrair novos financiamentos e/ou empréstimos para manter o mesmo nível de gastos.  Déficit com previdência chegou a R$ 7,25 bi em 2014.

44

O que é possível fazer para enfrentar

a crise?

45

1) Gestão de curto prazo:

 Realismo financeiro e responsabilidade fiscal.  Controle severo das despesas (custeio e investimentos).  Melhoria da eficiência e da qualidade do gasto.

46

 Compartilhar esforço com os demais Poderes.

 Combater a sonegação e intensificar a cobrança da dívida ativa.  Revisão da política de incentivos fiscais.

47

2) Gestão de médio e longo prazo:

 Redução da prestação da dívida do RS com a União.

 Aumento dos recursos da Lei Kandir - compensação das isenções incidentes sobre as exportações.  Rediscussão do pacto federativo: nova distribuição de receitas e encargos entre a União, estados e municípios.

48

 Modernização da gestão para melhorar a qualidade e a eficiência do serviço público.  Valorização do serviço público, gestão por indicadores, e uso da tecnologia da informação para buscar maior racionalização e simplificação (desburocratização).

49

Medidas iniciais de enfrentamento da crise

50

1. Decreto de suspensão temporária de despesas por 180 dias (já feito). 2. Decreto de contingenciamento do orçamento do Estado, com meta de redução de despesa na ordem de R$ 1 bi/ano. 3. Criação de comitê permanente de avaliação e eficiência no gasto público.

51

4. Grupo de trabalho especial de agilização e intensificação da cobrança da dívida ativa nas esferas administrativa e judicial (Procuradoria, Secretaria da Fazenda e outros). 5. Reavaliação e exclusão, no orçamento, dos programas e projetos governamentais que perderam sua razão de ser.

52

6. Definição dos projetos prioritários de governo, com base em: - forte impacto social; - resolutividade; - eficiência do gasto público. 7. Revisão da política de incentivos fiscais, que serão ajustadas ao novo cenário econômico estadual e nacional.

53

8. Intensificação da fiscalização tributária e combate à sonegação fiscal (inteligência fiscal e ações setoriais).

9. Contigenciamento de 35% dos CCs. 10. Agilizar o trabalho de reestruturação e racionalização patrimonial do Estado.

54

11. Revisão dos contratos de prestação de serviços com fornecedores e terceirizados. Meta de redução de 25% (recursos humanos, equipamentos, veículos, imóveis etc.) 12. Buscar com os demais poderes o esforço conjunto de equilíbrio financeiro.

55

13. Contigenciar os investimentos em publicidade. 14. Contingenciar contratações e concursos públicos de funcionários, preservando a prestação de serviços, especialmente nas áreas da saúde, educação e segurança. 15. Indicar alternativas visando a diminuição das perdas do Fundeb.

56

16. Agenda com o Governo Federal: Resgate de créditos retidos pela União; Renegociação da dívida: regulamentação URGENTE da lei complementar 148/14;

Redução do comprometimento da receita corrente líquida de 13% para 9%; Cobrar da União a compensação dos investimentos do Estado nas estradas federais;

57

Buscar da União as devidas compensações previdenciárias;

Pagamento IMEDIATO das transferências retidas para compensação das exportações; Obter a justiça frente os ressarcimentos das exportações (Lei Kandir). Revisão do Pacto Federativo.

57

58

“ Estamos dispostos a liderar o processo e apontar caminhos. O caixa público é um só. O dinheiro que vai para um lado faltará para outro. É por isso que serei sempre muito franco, sem promessas irresponsáveis. É por isso também que nós precisamos pensar e agir como parceiros de uma mesma comunidade, e não como adversários.“ Trecho do discurso de posse do Governador José Ivo Sartori, em janeiro de 2015.