CONAMP

INFORMA Boletim Mensal de Notícias

Ano II - Número 3 - janeiro/fevereiro de 2015

Conselho Deliberativo debate planejamento estratégico da CONAMP em 2015

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tivação da medida em todo o multidisciplinar no âmbito do país. Poder Judiciário Justiça que O pagamento do auxílio- receberá presos em flagran-moradia também foi debati- te para uma primeira análise do na reunião. Em relação ao sobre o cabimento e a necestema, a CONAMP está mobili- sidade de manutenção dessa zada e busca atuar junto aos prisão ou a imposição de metribunais superiores e conse- didas alternativas ao cárcere. A CONAMP continua lhos nacionais a fim de res- A CONAMP irá publicar uma nota técnica e trabalhará junto atenta à defesa dos direitos guardar os direitos dos memao Conselho Nacional de Juse prerrogativas dos membros bros casados, aposentados e tiça (CNJ) a respeito tema. do MP. Após a autorização do pensionistas do MP. Conselho Nacional do MinisOs membros do Conse- Campanha institucional tério Público (CNMP) quanto lho Deliberativo da CONAMP Durante a reunião da COà automaticidade da correção discutiram ainda sobre os NAMP foi definida a realizado valor do subsídio devido projetos de implantação das ção de uma campanha instia provação das leis 13.091 chamadas audiências de tucional de valorização do MP, e 13.092, ambas de 2015, a custódia. A iniciativa propõe com ênfase na defesa pela Associação acompanha a efe- a criação de uma estrutura vida. A proposta está em aná-

No dia 27 de janeiro, em Brasília, A CONAMP realizou a IX reunião ordinária do Conselho Deliberativo, biênio 2014/2016. Na oportunidade, a entidade organizou o planejamento estratégico para o ano de 2015.

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lise e será desenvolvida por paz nos lares e priorizar o juluma comissão específica da gamento de casos de violência doméstica. entidade. A presidente da CONAMP, Paralelamente, a CONAMP confirmou participação Norma Cavalcanti; o 1º e o 2º em uma campanha contra a vice-presidentes da entidade, violência doméstica e de pro- Nedens Ulisses e Victor Hugo moção da cultura da paz. Em Azevedo; o secretário-geral, reunião realizada no dia 27 Alexandre Magno; e o preside janeiro com integrantes do dente do CNPG, Eduardo VeiConselho Nacional dos Pro- ga, participaram da reunião. curadores-Gerais (CNPG) e a Membros do Ministério Públiministra Carmen Lúcia, do Su- co brasileiro também estivepremo Tribunal Federal (STF), ram presentes. foi acertada a presença do MP Na ocasião, a ministra na campanha que está sendo Carmen Lúcia aceitou o conpreparada pela ministra. Entre vite da CONAMP de lançar a outros propósitos, a iniciativa campanha durante o 6º Conbusca a difusão da cultura da gresso Nacional da Região

Nordeste, em março deste ano. Congresso do nordeste De 4 a 6 de março a cidade de Fortaleza (CE) será sede do 6º Congresso do MP da Região Nordeste. O evento é uma promoção da CONAMP e da Associação Cearense do MP (ACMP) e busca contribuir para a análise das conjunturas políticas, sociais e econômicas que determinam a forma de atuação do Ministério Público e para a troca de experiências indispensáveis para maior eficiência e excelência no desenvolvimento dos trabalhos afetos à instituição.

CONAMP atua pela correção do subsídio

FOTO: ASCOM/ANPT

A CONAMP acompanhou todas as etapas do processo legislativo de aprovação da lei 13.092/2015

No dia 16 de janeiro, o conselheiro Esdras Dantas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a pedido da diretoria da CONAMP, concedeu liminar a fim de atualizar o subsídio mensal dos integrantes do MP, sem a necessidade de regulamentação

legislativa nos Estados. Assim, os valores dos subsídios nas unidades ministeriais deverão atender ao novo teto remuneratório previsto nas leis 13091/2015 e 13092/2015. A diretoria e o Conselho Deliberativo da CONAMP estiveram mobilizados durante

todo o processo legislativo em prol da aprovação do reajuste. Logo após a conquista, a CONAMP solicitou ao CNMP a atualização do texto legal que fixa o valor do subsídio a fim de que os procuradores-gerais de Justiça adotassem o novo valor do subsídio dos mi-

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nistros do STF e do procurador-geral da República como referência no pagamento do auxílio aos membros do MP, extensivo aos inativos e pensionistas, observado o escalonamento previsto no artigo 93, V, da Constituição Federal. A CONAMP buscou a antecipação dos efeitos da alteração nos mesmos moldes do que foi concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , de modo a garantir a paridade constitucional entre o Minis-

tério Público e a magistratura e evitar decisões conflitantes entre os respectivos Conselhos Nacionais, reforçando o caráter nacional do MP. Atento ao pedido, o conselheiro Esdras, no dia 16 de janeiro, deferiu liminar e determinou a adequação imediata dos MP’s estaduais quanto às modificações do valor do subsídio. Continuidade A CONAMP, no entanto, continua mobilizada em prol

da efetivação de direitos e prerrogativas dos membros do Ministério Público. Consciente das peculiaridades de cada estado, a entidade, irmanada a representantes de todos os ramos do MP, nacionais e estaduais, acompanha o pagamento do novo valor do subsídio em todo o país. Em vigilância permanente, a CONAMP luta pela defesa e unidade institucional do MP brasileiro.

NOTAS

AGENDA

Associações do MP manifestam apoio a Rodrigo Janot No documento, entidades afirmam apoio e confiança ao procurador-geral da República,Rodrigo Janot. >>Mais detalhes Em reunião, Conselho Deliberativo da CONAMP aprova moção de apoio ao PGR A iniciativa foi da CONAMP, embora a moção tenha sido publicada em conjunto com demais associações do MP. >>Mais detalhes CONAMP participa de posse da nova diretoria da Associação Catarinense do MP O promotor de Justiça Luciano Naschenweng é o novo presidente da ACMP. >>Mais detalhes

> 03/02 Eleição PGJ/RR > 04/02 Posse novo PGJ do MP/PB; Lançamento do Projeto Paralelas:Traçando Novos Caminhos do MP/SP > 07/02 Posse da nova diretoria da ASMMP > 09/02 Eleição PGJ/GO > 10/02 3ª sessão ordinária CNMP > 23/02 Reunião ordinária CNPG 3

Presidente da CONAMP escreve mensagem pelo Dia do Ministério Público Esta foi a homenagem da CONAMP ao MP brasileiro. >>Mais detalhes Associações do MP de São Paulo e da Paraíba elegem diretoria Felipe Locke foi reeleito em SP; Na Paraíba, este será o primeiro mandato de Bergson Gomes Formiga Barros.

> 24/02 4ª sessão ordinária CNMP > 27/02 Eleição PGJ/SC

AFILIADAS

>>Mais detalhes Inciativa do MP/SP vence Prêmio Innovare na categoria Ministério Público A presidente da CONAMP prestigiou solenidade de entrega da premiação. >>Mais detalhes Sérgio Harris é empossado presidente da AMPRS

Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) Plácido Barroso Rios Presidente

Sérgio foi eleito para o biênio 2014-2016 com 598 votos. >>Mais detalhes Amperj empossa nova diretoria Luciano Mattos foi reconduzido ao cargo de presidente. >>Mais detalhes Associação do Ministério Público do Distrito Federal (AMPDFT) Antonio Marcos Dezan Presidente

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