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Destaques do

Índice de Liberdade Econômica 2014

Promovendo a Prosperidade e a Oportunidade Econômica

Em parceria com

Terry Miller Anthony B. Kim Kim R. Holmes

Destaques do Índice de Liberdade Econômica 2014 SEIS ECONOMIAS LIVRES

Hong Kong

Cingapura

Austrália

Suíça

Nova Zelândia

Canadá

LÍDERES REGIONAIS

Canadá

Suíça

Bahrein

Chile

Hong Kong

Maurício

América do Norte

Europa

Oriente Médio/ Norte da África

América do Norte

Ásia-Pacífico

África Subsaariana

MAIOR LIBERDADE SIGNIFICA MAIOR DESEMPENHO ATRAVÉS DE VÁRIAS MEDIDAS

Educação

0,75

Países com elevado nível de liberdade econômica superam os demais nos seguintes aspectos:

Ambiente 0,50

• Crescimento econômico • Renda per capita • Assistência médica • Educação • Proteção ambiental • Redução da pobreza • Bem-estar geral

0,25

PONTUAÇÃO DO ÍNDICE DE 2014

QUATRO MAIORES BENEFICIÁRIOS Quatro economias emergentes obtiveram ganhos de pontuação ao longo dos últimos cinco anos. Com um aumento cumulativo de cinco pontos na pontuação, cada um desses países registrou cinco anos de crescimento sustentável em termos de liberdade econômica, superando as incertezas da economia global.

8.4

Colômbia 6.7

Polônia Emirados Árabes Unidos Indonésia

Saúde Renda Per Capita

1,00

AMÉRICA EM DECLÍNIO Contrastivamente, os Estados Unidos seguem no caminho oposto, já que são o único país a ter registrado perda de liberdade econômica por sete anos consecutivos. 81,2

Estados Unidos 75,5

6.7 5.1

SAIBA MAIS

Destaques do Índice de Liberdade Econômica 2014 MUDANÇA DA GUARDA NA EUROPA Um importante realinhamento dos países europeus continua em curso em termos de uma maior liberdade econômica. Dezoito países registraram sua mais alta pontuação referente a aspectos de liberdade econômica no Índice de 2014. Por outro lado, cinco países registraram resultados inferiores aos obtidos há quase duas décadas, quando o Índice começou a registrar a liberdade econômica. Finlândia Estônia

Islândia

Rússia

Dinamarca Holanda Bélgica Unido Holanda Luxemburgo

Moldávia Ucrânia

Tcheca Liechtenstein

Suíça

Hungria Mar de

Mar Cáspio

Mar Negro

Bulgari Espanha

Malta

Armênia

B Bósnia e Herz Herzegovina Montene M Montenegro Kosovo Albânia A Livre

Maioria Livre

Moderadamente Livre

Maioria Não-livre

Reprimido

Não Classificado

LIBERDADE ECONÔMICA: MUDANÇAS DESDE 2013 ESCORES DOS COMPONENTES DE LIBERDADE ESTADO DE DIREITO

PONTUAÇÃO REGIONAL Ásia-Pacífico +1.1

Direitos de Propriedade Liberdade da Corrupção

-0,3 -0,3

LIMITAÇÃO DE GOVERNO

Liberdade Fiscal Tamanho de Governo

+0,1 +1.6

Europa +0.5

EFICIÊNCIA REGULATÓRIA

Liberdade Empresarial Liberdade Trabalhista Liberdade Monetária

+0.3 +1.0 +0.5

América do Sul/ América Central/ +0.3 Caribe

Livre Comércio Liberdade de Investimento Liberdade Financeira

+0.3

LIVRES MERCADOS

África Subsaariana +0.9

+0.1

América do Norte Oriente Médio/ Norte da África

Fundação Heritage | heritage.org/index

Sem mudança -0.3

3

CLASSIFICAÇÃO DOS PAÍSES NO ÍNDICE DE LIBERDADE ECONÔMICA 2014 Classificação/País

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65

Pontuação Geral

Hong Kong Cingapura Austrália Suíça Nova Zelândia Canadá Chile Maurício Irlanda Dinamarca Estônia Estados Unidos Bahrein Reino Unido Holanda Luxemburgo Taiwan Alemanha Finlândia Suécia Lituânia Geórgia Islândia Áustria Japão República Tcheca Botswana Emirados Árabes Unidos Macau Qatar Coreia do Sul Noruega Santa Lúcia Colômbia Bélgica Bahamas Malásia Uruguai Jordânia Brunei Armênia Letônia Macedônia Israel Barbados Cipre Peru Omã Espanha Polônia Hungria São Vicente e Granadinas Costa Rica Albânia México Jamaica Eslováquia Malta El Salvador Cabo Verde Bulgária România Dominica Turquia Ruanda

90,1 89,4 82,0 81,6 81,2 80,2 78,7 76,5 76,2 76,1 75,9 75,5 75,1 74,9 74,2 74,2 73,9 73,4 73,4 73,1 73,0 72,6 72,4 72,4 72,4 72,2 72,0 71,4 71,3 71,2 71,2 70,9 70,7 70,7 69,9 69,8 69,6 69,3 69,2 69,0 68,9 68,7 68,6 68,4 68,3 67,6 67,4 67,4 67,2 67,0 67,0 67,0 66,9 66,9 66,8 66,7 66,4 66,4 66,2 66,1 65,7 65,5 65,2 64,9 64,7

Classificação/País

66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131

Pontuação Geral

Gana Cazaquistão Montenegro Portugal França Panamá Tailândia Trinidade e Tobago Eslovênia África do Sul Kuwait Arábia Saudita Paraguai Madagascar República Dominicana Azerbaijão Suazilândia Guatemala Samoa Quirguistão Itália Croácia Zâmbia Filipinas Sri Lanka Uganda Gâmbia Vanuatu Namíbia Sérvia Líbano Mongólia Burkina Faso Fiji Indonésia Bósnia e Herzegovina Nicarágua Marrocos Tonga Gabão Tanzânia Costa do Marfim Camboja Tunísia Moldávia Quênia Honduras Benin Brasil Belize Butão Seychelles Djibouti Grécia Índia Guiana Mali Iêmen Malawi Senegal Paquistão Niger Moçambique Nigéria Suriname Bangladesh

64,2 63,7 63,6 63,5 63,5 63,4 63,3 62,7 62,7 62,5 62,3 62,2 62,0 61,7 61,3 61,3 61,2 61,2 61,1 61,1 60,9 60,4 60,4 60,1 60,0 59,9 59,5 59,5 59,4 59,4 59,4 58,9 58,9 58,7 58,5 58,4 58,4 58,3 58,2 57,8 57,8 57,7 57,4 57,3 57,3 57,1 57,1 57,1 56,9 56,7 56,7 56,2 55,9 55,7 55,7 55,7 55,5 55,5 55,4 55,4 55,2 55,1 55,0 54,3 54,2 54,1

Classificação/País

132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178

Pontuação Geral

Papua Nova Guiné Guiné Mauritânia Egito Camarões China Libéria Tadjiquistão Rússia Burundi Comores Guiné-Bissau Laos Maldivas Algéria Vietnã Serra Leoa Nepal Bielorrússia Etiópia Togo Micronésia Lesoto Ucrânia Haiti São Tomé e Príncipe Bolívia Equador Angola República Centro-Africana Burma Uzbequistão Kiribati Ilhas Salomão Argentina Chade Guiné Equatorial Congo, Rep. do Timor-Leste Turcomenistão Congo, Rep. Dem. do Irã Eritreia Venezuela Zimbábue Cuba Coreia do Norte

53,9 53,5 53,2 52,9 52,6 52,5 52,4 52,0 51,9 51,4 51,4 51,3 51,2 51,0 50,8 50,8 50,5 50,1 50,1 50,0 49,9 49,8 49,5 49,3 48,9 48,8 48,4 48,0 47,7 46,7 46,5 46,5 46,3 46,2 44,6 44,5 44,4 43,7 43,2 42,2 40,6 40,3 38,5 36,3 35,5 28,7 1,0

ESCORES EM LIBERDADE ECONÔMICA 80–100 LIVRE 70–79,9 MAIORIA LIVRE 60–69,9 MODERADAMENTE LIVRE 50–59,9 MAIORIA NÃO-LIVRE 0–49,9 REPRIMIDO

Alcançando a Liberdade O caminho para mais desenvolvimento e progresso

A

20ª Edição do Índice de Liberdade Econômica mostra que a liberdade econômica mais uma vez está crescendo, tendo alcançado os melhores resultados na história dos 20 anos do Índice. Por trás desses registros, está a história do progresso humano e das conquistas dos países e seus cidadãos, literalmente bilhões de pessoas no mundo todo cujas vidas melhoraram sensivelmente. Conforme

consta nas edições anteriores do Índice, a ligação entre a liberdade econômica e o desenvolvimento de longo prazo é forte é evidente. Os resultados do Índice, quando comparados com os dados que avaliam as condições sociais e econômicas dos diversos países ao redor do mundo, evidenciam o sucesso do sistema de livre mercado na promoção da prosperidade e do desenvolvimento humano.

Liberdade Econômica, Padrão de Vida e Pobreza Taxa de Intensidade de Pobreza

PIB per Capita (Paridade do Poder de Compra)

0,25

$45,404

0,22 $37,799

0,20

0,15

0,10

$16,457

0,06 $5,541

Livre

Maioria Livre

$6,231

0,05

Moderada- Maioria Reprimido mente Não-livre Livre

Maioria Livre e Maioria ModeradaLivre e mente Livre Reprimido

Categoria no Índice de Liberdade Econômica Fonte: Índice de Liberdade Econômica 2014 .

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Quadro 1

heritage.org

1

O Índice mostrou que as variáveis mais importantes para manter a riqueza de uma nação e a forma mais eficiente para eliminar a pobreza é a liberdade econômica. Nos países que obtiveram pontuações que refletem níveis moderados de liberdade econômica (60 ou acima), a relação entre liberdade econômica e PIB per capita é altamente significativa. Níveis mais elevados de liberdade econômica exerceram impacto positivo em relação à pobreza ao longo da última década. Os níveis de pobreza, conforme medidos pelo Índice de Pobreza Multidimensional do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) – que avalia a natureza e a intensidade das privações em nível individual no que se refere a aspectos de educação, saúde e padrão de vida –, são, em média, muito menores nos países com

níveis mais altos de liberdade econômica. Os níveis de pobreza nos países cujas economias são consideradas livres com ressalvas ou moderadamente livres são de apenas 1/4 do nível verificado nos países considerados menos livres. Devido a muitas medidas, os 20 anos durante os quais o Índice tem acompanhado o avanço da liberdade econômica têm sido os mais prósperos da história da humanidade. Mais pessoas estão vivendo melhor do que jamais viveram. O sistema de mercado livre, cujas raízes estão na liberdade econômica, alimentou um crescimento econômico sem precedentes no mundo todo. Ao longo das últimas duas décadas, em que a economia global avançou em direção a um estado de maior liberdade econômica, tornando-se, no geral, “moderadamente

Conforme Aumenta a Liberdade Econômica, a Economia Global Cresce e a Pobreza Diminui Escore médio no Índice de Liberdade Econômica

PIB Global Real em Trilhões de Dólares Norte-Americanos Constantes em 2005

60,3

57,6

$53.7

Porcentagem da População Global em Estado de Pobreza

43%

$31.7 21%

Fonte: Índice de Liberdade Econômica 2014 .

2

Quadro 2

Destaques do Índice de Liberdade Econômica 2014

heritage.org

livre”, a economia mundial alcançou uma expansão real do PIB de aproximadamente 70%, tirando centenas de milhões de pessoas da pobreza. Com o aumento da liberdade econômica global, o mundo registrou um crescimento econômico significativo, com a taxa de pobreza caindo pela metade. Ao abrir os portões da prosperidade para cada vez mais pessoas no mundo todo, a liberdade econômica fez do mundo um lugar muito melhor para se viver.

A IMPORTÂNCIA DA CRESCENTE LIBERDADE ECONÔMICA Qualquer discussão sobre a melhoria da liberdade econômica é essencialmente uma história que envolve o empoderamento de pessoas. Fortalecer e expandir a liberdade aumenta a chance de cada indivíduo de conquistar suas metas e deter e desfrutar o valor do cria. As pessoas buscam se libertar da pobreza e lutam pela dignidade do livre arbítrio. Ao reduzir as barreiras às bases fundamentais, as forças da liberdade econômica criam uma estrutura em que as pessoas conseguem realizar seus sonhos de sucesso. Nessa linha, um dos mais importantes objetivos das políticas econômicas em praticamente todos os países do mundo é aumentar a taxa de crescimento econômico. Existem muitas informações na base de dados global que corroboram a ideia de que os avanços em termos de liberdade econômica são importantes determinantes para as taxas de crescimento. Os principais responsáveis por esse crescimento econômico e pela redução da pobreza são elevados níveis de flexibilidade e resiliência que vêm com a liberdade econômica. Um crescimento econômico vibrante e duradouro é resultado de políticas

implementadas pelo governo que aprimoram a liberdade econômica e empoderam indivíduos com mais escolhas e maiores oportunidades. Há uma forte relação entre melhorar a liberdade econômica e alcançar um maior crescimento econômico per capita. Seja no longo prazo (20 anos), no médio prazo (10 anos) ou no curto prazo (5 anos), a relação entre as mudanças em termos de liberdade econômica e as mudanças referentes ao crescimento econômico é muito positiva. (Veja Quadro 3) Inegavelmente, os países que seguem em direção a uma liberdade econômica sempre maior tendem a alcançar taxas mais altas de crescimento do PIB per capita ao longo do tempo. Em todos os três períodos específicos examinados na base de dados de 20 anos do Índice, a média anual per capita das taxas de crescimento econômico dos países que vêm trabalhando a liberdade econômica é até 50% mais alta do que aquela dos países em que a liberdade se encontra estagnada ou em deterioração. Mais ainda, a liberdade econômica produz um crescimento dinâmico e inclusivo para pessoas normais da sociedade. A liberdade econômica, cultivada pelo estado de direito, pela limitação do poder do governo, por meio da eficiência regulatória e de mercados abertos, tem se mostrado de extrema importância para gerar um crescimento econômico de base ampla, que cria oportunidades em todos os setores da sociedade. Os debates em torno da complexa questão da inter-relação entre liberdade econômica e democracia ou liberdade política têm se renovado e intensificado ao longo dos últimos três anos, especialmente com o Oriente Médio e o Norte da África enfrentando períodos de grandes desafios, mas a relação positiva entre os dois é inegável. (Veja Quadro 4)

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3

O Avanço de Liberdade Econômica Leva a um Crescimento Econômico Maior Crescimento Médio Anual por PIB Per Capita Real 20 ANOS

3,5%

10 ANOS

3,5%

3,0%

3,0%

2,5%

2,5%

2,0%

2,0%

1,5%

1,5%

1,5%

1,0%

1,0%

1,0%

0,5%

0,5% 1°

2°

3°

4°

5 ANOS

2,5% 2,0%

0,5% 1°

2°

3°

4°

1°

2°

3°

4°

Mudança no Escore de Liberdade Econômica, por Quartil (1º—grandes avanços, 4º—poucos avanços)

4

Fonte: Índice de Liberdade Econômica 2014 .

Quadro 3

Ao empoderar as pessoas para que elas possam exercer maior controle sobre suas próprias vidas, a liberdade econômica nutre a reforma política, fazendo também com que seja possível que os indivíduos obtenham os recursos econômicos necessários para desafiar interesses já arraigados ou competir por poder político, o que incentiva a criação de sociedades mais plurais. A busca por maior liberdade econômica é, portanto, um importante passo para a democracia. Ela empodera o pobre e cria a classe média. É uma filosofia que incentiva o empreendedorismo e dispersa os poderes econômicos e de decisão por toda a economia. Vale notar também que, em alguns países, observa-se que a liberdade

econômica aumenta a capacidade de inovação do país, além de elevar o desempenho ambiental como um todo. A relação positiva entre liberdade econômica e níveis mais altos de inovação garante maior dinamismo econômico para lidar com os diversos desafios de desenvolvimento, sendo que os mais importantes avanços em uso de energias limpas e eficiência energética ao longo das últimas décadas ocorreram não como resultado de medidas governamentais, mas como consequência de avanços em termos de liberdade econômica e de um comércio mais livre, o que desencadeou maior oportunidade econômica e gerou um ciclo virtuoso de investimentos, inovação (incluindo tecnologias mais verdes) e crescimento econômico dinâmico.

Destaques do Índice de Liberdade Econômica 2014

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Liberdade Econômica e Governança Democrática

de

Lin

ha

Cada círculo representa uma nação no Índice de Liberdade Econômica

Inc lina ção

Índice de Democracia da Economist Intelligence Unit

Correlação: 0,65 R2: 0,42

Escore Geral no Índice de Liberdade Econômica 2014 Qaudro 4

Fonte: Índice de Liberdade Econômica 2014 .

ÍNDICE ACIMA DE 20 Ampliar e manter a liberdade econômica são formas comprovadamente eficazes de gerar ciclos positivos de crescimento econômico e prosperidade duradoura. As economias que avançaram em termos de liberdade econômica alcançaram níveis de crescimento geral mais altos do que os obtidos por países em que a liberdade econômica é controlada pela mão pesada do governo. Nenhum outro sistema já testado chegou tão perto de oferecer uma base ampla de prosperidade. Os países que não se aderiram à corrente da liberdade

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deixaram seus cidadãos para trás e, nos piores casos, presos na pobreza ou na miséria. Esses erros são imperdoáveis. Mas, acima de tudo, são evitáveis. É muito cedo para saber como serão os próximos anos, quando o Índice de Liberdade Econômica entra em sua terceira década. No entanto, é reconfortante saber que a liberdade econômica está novamente em voga e que já não é especulação dizer que os países que encontram vontade política e sabedoria para avançar em termos de liberdade econômica verão seus cidadãos prosperando ao longo dos próximos anos.

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5

Seguir em Frente ou Ficar para Trás?

Classificação de acordo com a Mudança de Escore de Longo Prazo País 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60

Azerbaijão Bósnia e Herzegovina Geórgia Armênia Ruanda Moldávia Lituânia România Cazaquistão Angola Guiné-Bissau Suriname Albânia Cabo Verde Polônia Nicarágua Bulgária Botsuana Uzbequistão Letônia Samoa Bangladesh Laos Croácia Eslovênia Hungria Suécia Mongólia Tajiquistão Canadá Estônia Índia Macedônia Peru Madagascar Malta Guiana Bielorrússia Finlândia Burkina Faso Moçambique Ucrânia Quirguistão Niger Qatar Vietnã Dinamarca Gana Seychelles Comores Maurício Austrália Irlanda Mauritânia Chile Etiópia Egito Turcomenistão Nigéria Israel

Mudança de Resultado 31,3 29,0 28,5 26,7 26,4 24,3 23,3 22,6 22,0 20,3 17,8 17,5 17,2 16,4 16,3 5,9 15,7 15,2 15,0 13,7 13,5 13,2 12,7 12,4 12,3 11,8 11,7 11,1 10,9 10,8 10,7 10,6 10,6 10,5 10,1 10,1 10,0 9,7 9,7 9,5 9,5 9,4 9,3 9,3 9,2 9,1 8,8 8,6 8,4 8,1 8,0 7,9 7,7 7,7 7,5 7,4 7,2 7,2 7,0 6,9

Mudança de Resultado 61 Uruguai 6,8 62 Gâmbia 6,6 63 Jordânia 6,5 64 Turquia 6,5 65 Colômbia 6,2 66 Barbados 6,0 67 Burundi 6,0 68 Eslováquia 6,0 69 Haiti 5,9 70 Iêmen 5,7 71 Brasil 5,5 5,5 72 República Dominicana 73 Noruega 5,5 Montenegro 5,4 74 75 Zâmbia 5,3 76 Filipinas 5,1 77 São Tomé e 78 Suíça 4,8 79 Camboja 4,6 80 Holanda 4,5 81 República Tcheca 4,4 82 Espanha 4,4 83 Costa do Marfim 4,3 84 Libéria 4,3 85 Irã 4,2 86 Tonga 4,1 87 Fiji 4,0 88 Bélgica 3,9 89 México 3,7 90 Alemanha 3,6 91 Indonésia 3,6 92 Congo, Rep. do 3,4 93 Mali 3,1 94 Nova Zelândia 3,1 95 Cingapura 3,1 96 Sérvia 2,8 São Vicente e Gra97 2,7 nadinas 98 Benin 2,6 99 Dominica 2,6 100 Quênia 2,6 101 Lesoto 2,5 102 Áustria 2,4 103 Jamaica 2,3 104 Islândia 1,9 105 Santa Lúcia 1,9 106 África do Sul 1,8 107 Luxemburgo 1,7 108 Togo 1,7 109 Hong Kong 1,5 110 Burma 1,4 111 Djibuti 1,4 112 Camarões 1,3 113 Portugal 1,1 114 Vanuatu 1,1 115 Cuba 0,9 116 Rússia 0,8 117 Malawi 0,7 118 Serra Leoa 0,7 119 Kiribati 0,6 País

Mudança de Resultado China 0,5 Tanzânia 0,5 Gabão 0,3 Ilhas Salomão 0,2 Honduras 0,1 Eritreia 0,0 Chipre 0,1 Nepal 0,2 Emirados Árabes Unidos 0,2 Itália 0,3 Maldivas 0,3 Taiwan 0,3 Chade 0,6 Sri Lanka 0,6 Guiné Equatorial 0,7 Macau 0,7 Congo, Rep. Dem. do 0,8 Guatemala 0,8 Coreia do Sul 0,8 França 0,9 Butão 1,0 Bahrein 1,1 Costa Rica 1,1 Estados Unidos 1,2 Micronésia 1,9 Bahamas 2,0 Suazilândia 2,1 Namíbia 2,2 Malásia 2,3 Paquistão 2,4 Japão 2,6 Omã 2,8 Senegal 2,8 El Salvador -2,9 Uganda 3,0 Reino Unido -3,0 Kuwait 3,8 Líbano 3,8 Paraguai 3,9 Marrocos 4,5 Papua Nova Guiné 4,7 Algéria 4,9 Grécia 5,5 Guiné 5,9 Arábia Saudita -6,1 Tunísia 6,1 Belize 6,2 Trinidade e Tobago 6,5 Timor Leste 7,3 Coreia do Norte 7,9 Tailândia 8,0 Panamá 8,2 Bolívia 8,4 Equador 9,7 Zimbábue 13,0 República Centro13,1 Africana Argentina 23,4 Venezuela 23,5 Brunei N/D País

120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 N/D

Mudança de Resultado ao longo da história do país no Índice. Para maiores informações, consulte o Apêndice Índice de Resultados em Termos de Liberdade Econômica 1995-2014.

6

Destaques do Índice de Liberdade Econômica 2014

Destaques do Índice para 2014

O

Índice de Liberdade Econômica 2014 cobre 186 países em seis regiões. O resultado médio global de liberdade econômica alcançou 60,3, valor mais alto registrado nos 20 anos de história do Índice. A liberdade econômica mundial apresentou uma elevação de 0,7 pontos no último ano e 2,5 pontos em relação a 1995. Muitos dos esforços por maior liberdade que se perderam durante os últimos cinco anos foram recuperados. Das 178 economias

numericamente avaliadas no Índice de 2014, seis receberam o título de “livres”, uma vez que seus resultados ficaram acima dos 80 pontos. Os próximos 28 países, com pontuação entre 70 e 80, são classificados na categoria “maioria livre”. Essas 34 economias sustentam e oferecem ambientes institucionais em que os indivíduos desfrutam de um nível bastante elevado de liberdade econômica na busca de maiores oportunidades e prosperidade.

Média Mundial de Liberdade Econômica Escore Médio do Índice de Liberdade Econômica desde 1995 60,2

60,3

59,2 59,4

59,6

57,6 57,1

Fonte: Índice de Liberdade Econômica 2014. .

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Quadro 5

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7

A maior parte dos países avaliados – 117 economias – tem uma pontuação entre 50 e 70. Destes, 56 são considerados “moderadamente livres” (pontuação de 60-70) e 61 são “maioria não-livre” (pontuação de 50-60). Vinte e sete países têm economias “reprimidas”, com pontuação inferior a 50. Apesar dos progressos globais ao longo das duas últimas décadas, com maior intensidade nos últimos dez anos, de 1998 a 2007, o número de pessoas vivendo em países que não são livres economicamente permanece muito alto: 4,5 bilhões ou aproximadamente 65% da população mundial. O caminho para que esses indivíduos alcancem a prosperidade é realmente muito difícil. Mais de metade dessas pessoas moram em apenas dois países, China e Índia, onde os avanços em direção a uma maior liberdade econômica têm sido, na melhor das hipóteses, muito irregular.

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•

CAMINHOS DIVERGENTES DE LIBERDADE ECONÔMICA O avanço da liberdade econômica global em seu nível mais elevado no Índice de 2014 é muito bem-recebido, dado que tal notável aumento tem sido impulsionado por economias emergentes e em desenvolvimento ao redor do mundo. • 114 países, a maioria dos quais, menos desenvolvidos, contribuíram para o crescimento da liberdade econômica ao longo do ano passado; 43 países, incluindo Cingapura, Suécia, Colômbia, Polônia, Cabo Verde e Turquia, alcançaram, no Índice de 2014, suas maiores pontuações em termos de liberdade econômica. • A elevação na pontuação de 17 países – 16 dos quais menos desenvolvidos – foi significativamente alta, a ponto de merecer avanços no status de 8

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•

liberdade econômica referente ao país no Índice. Notavelmente, a Colômbia se tornou uma economia “mais livre” pela primeira vez. Sete países em desenvolvimento, incluindo as Filipinas e a Zâmbia, avançaram para uma classificação “moderadamente livre”, sendo que oito países saíram do status de economicamente “reprimidos”. Observou-se um declínio na liberdade econômica de 59 países, incluindo nove economias avançadas, tais como os Estados Unidos, a França, a Espanha e Chipre. Quatro países relataram que não houve mudanças nos resultados. O progresso entre as nações chamadas BRIC estagnou. O Brasil caiu 14 posições na classificação, ficando com o 114º lugar, sendo agora categorizado como “pouco livre” no Índice. A classificação dos outros países que fazem parte do BRIC – Rússia, Índia e China – caiu levemente para 140º, 120º e 137º, respectivamente. Libéria e Serra Leoa, dois países que enfrentam um período pós-conflito, subiram na classificação e não mais são considerados “economias reprimidas”. É interessante observar que seis dos onze países que subiram 10 posições ou mais são da região da África Subsaariana. Quatro economias emergentes obtiveram ganhos de pontuação de grande destaque ao longo dos últimos cinco anos. Colômbia, Polônia, Emirados Árabes Unidos e Indonésia. Com um aumento cumulativo de cinco pontos na pontuação, cada um desses países registrou cinco anos de crescimento sustentável em termos de liberdade econômica, superando as incertezas da economia global e transformando o que poderia ter sido

Destaques do Índice de Liberdade Econômica 2014

um revés em uma oportunidade para atualizar seu sistema econômico. • Em visível contraste, os Estados Unidos seguem no caminho oposto, já que são o único país a ter registrado perda de liberdade econômica por sete anos consecutivos, de 2008 a 2014. A pontuação americana caiu acentuadamente para 75,5, a segunda mais baixa que o país já registrou nos 20 de história do Índice. Os Estados Unidos caíram para a 12ª posição, alcançando sua mais baixa classificação desde a criação do Índice há duas décadas. Agora considerado apenas uma economia “maioria livre”, os Estados Unidos se destacam por terem registrado um dos mais longos declínios sustentados em termos de liberdade econômica, atrás apenas da Argentina, entre todos os países na história do Índice.

FORMAÇÃO DAS 10 ECONOMIAS MAIS LIVRES DO MUNDO As 10 economias mais livres do mundo constituem um grupo de alto desempenho que vem demonstrando um comprometimento persistentes o estado de direito, com a limitação de governo, com as eficiências regulatórias e livres mercados, nos bons e nos maus momentos. O Índice de 2014 registrou conquistas importantes e algumas mudanças no grupo que ocupa o topo da lista. A concorrência aumentou para esses países que ocupam os primeiros lugares. Hong Kong manteve seu status de economia mais livre do mundo, importante distinção que o país vem obtendo há 20 anos consecutivos. Cingapura, a segunda economia mais livre, conseguiu reduzir a lacuna em relação a Hong Kong para apenas 0,7 pontos, a segunda menor diferença na

história do Índice. Austrália, Suíça, Nova Zelândia e Canadá se somam a Hong Kong e Cingapura como as únicas economias consideradas “livres”, com uma pontuação acima de 80 na escala de classificação de 0 a 100 do Índice. O Chile (sétimo) e o Maurício (oitavo), duas economias pequenas, mas reformistas, apresentam as melhores classificações entre os países em desenvolvimento no Índice. Além disso da Suíça, outros dois países europeus estão entre os top 10. A Irlanda registrou um pequeno aumento em sua pontuação, dando fim à meia década de declínio em termos de liberdade econômica, voltando a figurar entre as primeiras posições depois de anos de ausência. A Dinamarca é o 10º país com a economia mais livre do mundo.

DETERIORAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO Ao medir a liberdade econômica, o Índice analisa o comprometimento dos países com o estado de direito, com os princípios da limitação do governo, com eficiência regulatória e com os livres mercados. Julgando-se por esses padrões, a economia global como um todo se tornou “moderadamente livre”. Os resultados melhoraram em 8 de 10 liberdades econômicas, conforme é possível verificar em “As 10 Liberdades Econômicas: uma Visão Global”, na próxima página. A liberdade de investimento ganhou uma impressionante média de 3,3 pontos, enquanto que os escores em liberdade trabalhistas e tamanho de governo ficaram um ponto ou mais acima. Os escores médios caíram somente nas categorias estado do direito, direitos de propriedade e liberdade da corrupção perdendo 0,3 pontos cada.

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As Dez Liberdades Econômicas: uma Visão Global Mudanças de Pontuação ESTADO DE DIREITO Direitos de Propriedade

-0.3

Liberdade da Corrupção

-0.3

ESTADO DE DIREITO

LIMITAÇÃO DE GOVERNO Liberdade Fiscal +0.1 Tamanho de governo +1.6

Direitos de Propriedade Liberdade da Corrupção

EFICIÊNCIA REGULATÓRIA Liberdade Empresarial +0.3 Liberdade Trabalhista +1.0 +0.5 Liberdade Monetária

LIVRES MERCADOS Liberdade de Comércio Liberdade de Investimento Liberdade Financeira

+0.3 +3.3 +0.1

43.1 40.3 0

20

40

60

80

100

A pontuação dos direitos de propriedade de doze países apresentou declínio, e alguns governos tentaram justificar expropriações e nacionalizações com base na atual crise econômica. A pontuação global média em termos de ausência de corrupção continua muito atrás da pontuação para outros componentes de liberdade econômica. Em alguns países, as populações têm respondido a políticas econômicas repressivas de governo com protestos, por vezes, violentos. Liberdade Fiscal 77.3 Tamanho de governo 62.7

LIMITAÇÃO DE GOVERNO

0

20

40

60

80

100

A taxa média individual de imposto de renda para todos os países é de 28%, sendo que a média corporativa máxima é de 24,1%. A carga tributária média global em percentagem do PIB é de 22,3%. O nível médio de gastos do governo em porcentagem do PIB é de 34,2%. O nível médio de débito público bruto como porcentagem do PIB em economias avançadas alcançou os 70%.

EFICIÊNCIA REGULATÓRIA

Liberdade Empresarial 64.9 Liberdade Trabalhista 61.6 Liberdade Monetária 74.2 0

20

40

60

80

100

Muitas economias continuaram racionalizando e modernizando suas estruturas de negócios. Em qualquer lugar do mundo, para abrir um negócio são necessários sete procedimentos e 25 dias, ao passo que, para cumprir todas as exigências de licenciamento, o tempo médio é de 175 dias. No mundo como um todo, as reformas do mercado de trabalho avançaram. O Índice de 2014 registrou melhorias contínuas em termos de liberdade monetária, o que é resultado da redução das pressões inflacionárias.

LIVRES MERCADOS

Liberdade de Comércio 74.8 Liberdade de Investimento 55.5 Liberdade Financeira 48.9 0

20

40

60

80

100

A liberdade global de mercado está em patamar neutro. Embora os progressos tenham sido desiguais, a liberdade de investimento apresentou elevação no Índice de 2014. No geral, a pontuação média referente à liberdade financeira permaneceu igual à dos anos anteriores. Apesar de alguns progressos em direção à estabilidade, o sistema financeiro global está sob permanente tensão e incerteza, em grande medida devido à crise que atinge a Europa.

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Destaques do Índice de Liberdade Econômica 2014

RESULTADOS REGIONAIS Cada uma das seis regiões do Índice continua representada por, pelo menos, um país que figura entre as 20 economias mais livres no Índice de 2014. Metade das principais economias está na Europa, lideradas pela Suíça e pela Irlanda. Cinco das 20 principais economias estão na Região da Ásia-Pacífico, com Taiwan avançando na classificação dos países economicamente mais livres. O Canadá e os Estados Unidos representam a América do Norte entre os top 20. As outras regiões são representadas por um país cada entre as 20 economias mais livres: Chile (América do Sul/América Central/ Caribe); Maurício (África Subsaariana); e o Bahrein (Oriente Médio e Norte da África). Embora esses países sejam muito diferentes em sua história, sistemas políticos e perfis econômicos, eles compartilham características-chaves. Essas economias de destaque no Índice não são necessariamente grandes em termos territoriais ou ricos em recursos naturais. Muitas economias conseguiram expandir as oportunidades para os seus cidadãos ampliando o dinamismo econômico e a vitalidade com elevados níveis de liberdade econômica. Embora a pontuação média global para o Índice de 2014 tenha aumentado

significativamente, os progressos não foram uniforme em todas as regiões. Não houve, por exemplo, progressos ligados à liberdade econômica na América do Norte, sendo que, na região do Oriente Médio/Norte da África, observou-se até certo declínio. Nas outras quatro regiões, a liberdade econômica avançou. A Região da ÁsiaPacífico alcançou a maior pontuação em termos de melhorias, com países obtendo, em média, mais de um ponto. A África Subsaariana conquistou a segunda maior liberdade econômica, com uma pontuação média de 0,9. A Europa e a Região da América do Sul/América Central/Caribe também registraram avanços em uma pontuação média de 0,5 pontos e 0,3 pontos, respectivamente. Os níveis médios de liberdade econômica variam amplamente entre regiões. A América do Norte e a Europa continuam registrando as médias mais elevadas entre as seis regiões: 74,1 e 67,1, respectivamente. O Oriente Médio e o Norte da África, como um todo, obtiveram uma média de liberdade econômica acima de 60. As médias de pontuação em termos de liberdade econômica nas regiões da América do Sul/América Central/Caribe e da África Subsaariana continuam abaixo de 60.

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Uma mensagem De Jim DeMint, Presidente, Fundação Heritage

A

base de dados de 20 anos que hoje garante as análises no Índice de Liberdade Econômica é uma ferramenta valiosa para os responsáveis pela criação de políticas, pesquisadores e acadêmicos. Acredito, no entanto, que ela possa ser ainda mais importante para aqueles que continuam trabalhando para avançar no quesito liberdade, especialmente em termos de liberdade econômica, no mundo todo. As pessoas não lutarão pela liberdade a não ser que entendam o seu sentido, valorizem-na e acreditem que ela está em risco. Para os campeões de liberdade, o Índice oferece um tipo de avaliação objetiva do progresso do país, ou de sua ausência, no incentivo de um ambiente que liberte a engenhosidade e a energia de indivíduos que, por meio da “mão invisível” do livre mercado, promovam o bem de todos em busca de seus objetivos próprios. Para americanos como eu, que se beneficiaram do legado de uma sociedade que faz jus à sua denominação como “Terra dos Livres”, o Índice de 2014 indica uma perspectiva desanimadora. O progresso mundial geral no avanço da liberdade econômica

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é fonte de satisfação e orgulho, dados os fatos históricos relacionados aos Estados Unidos na promoção e defesa da liberdade. Sendo assim, os recentes resultados dos Estados Unidos no Índice – sete anos consecutivos de declínio da liberdade econômica – são motivo de preocupação. Famílias, negócios e organizações comunitárias de toda a América, o que no Século XVIII o filósofo Edmund Burke chamou de “pequenos pelotões” da sociedade, estão sendo pressionados por parte do governo em relação à sua liberdade econômica. Consequentemente, temos cada vez menos opções de sucesso individual e coletivo. Como meu predecessor na Presidência da Fundação Heritage, Ed Feulner, costuma dizer: “Não há vitórias permanentes”. Na verdade, a luta pela liberdade deve ser renovada a cada geração. Com o Índice de Liberdade Econômica chegando ao seu 20º ano, é hora de uma nova geração de americanos – e de pessoas do mundo todo que amam a liberdade – somar forças em prol da liberdade econômica.

Destaques do Índice de Liberdade Econômica 2014

Criada em 1973, a Fundação Heritage (The Heritage Foundation, em inglês) é uma instituição de educação e pesquisa – um centro de estudos – cuja missão é formular e promover políticas públicas conservadoras baseadas em princípios de livre comércio, limitação da atuação do governo, liberdade individual, valores americanos tradicionais e forte defesa nacional. Acreditamos que os princípios e ideias dos primeiros americanos devem ser conservados e renovados. Como empreendedores de políticas, acreditamos que as soluções mais eficazes sigam essas mesmas ideias e princípios. Nossa visão está orientada à construção de uma América em que a liberdade, a oportunidade, a prosperidade e a sociedade civil possam se desenvolver. A equipe da Heritage trabalha em prol dessa missão realizando pesquisas precisas e oportunas em questões centrais e divulgando os dados obtidos, em especial, aos seguintes públicos: membros do Congresso, principais membros da equipe do Congresso, políticos que integram o poder executivo, mídia do país, assim como as comunidades acadêmicas e políticas. Regida por um Conselho de Administração independente, a Fundação Heritage é uma instituição independente e isenta de impostos. A Heritage atua com o suporte financeiro privado do público geral – indivíduos, fundações e corporações – e não aceita recursos do governo, além de não realizar trabalhos contratados. A Heritage é uma das maiores organizações de pesquisa de políticas públicas do país. Centenas de milhares de membros individuais fazem dela um dos maiores centros de pesquisa da América. Para maiores informações ou apoio financeiro, entre em contato com a Fundação Heritage pelo telefone (800) 544-4843 ou visite nosso site heritage.org.

O Wall Street Journal é a publicação de negócios líder no mundo todo, com mais de dois milhões de assinantes, sendo também o maior jornal dos Estados Unidos por circulação paga total. O Wall Street Journal atua com concessões, com um público global de aproximadamente 3,6 milhões, que incluem The Wall Street Journal, The Wall Street Journal Ásia e The Wall Street Journal Europa. O Wall Street Journal Online em WSJ. com é líder em análises e notícias financeiras e de negócios na Internet, com mais de um milhão de assinantes e 36 milhões de visitantes por mês no mundo todo. O WSJ.com é o principal site da Rede Digital do Wall Street Journal, que também inclui MarketWatch.com, Barrons.com, AllThingsD.com e SmartMoney.com. O Jornal recebeu 35 Prêmios Pulitzer de jornalismo, e, em 2013, foi eleito no Media Power 50, publicado pela Revista BtoB, o melhor lugar para anunciar pelo 14º ano consecutivo.

Per Capita Income by Region GDP per Capita (Purchasing Power Parity) $44,605

ee Five Most Free

FFi ve Leastt FFree ree Five

$43,664 $36,730

$26,994

Economic Freedom and Democratic Governance

Asia-Pacificc

$9,625 625

$7,841

Middle Middl East E t and d North No Africa

Europe E

Americas A i

$8,267 $8,267

$6,460 $6,,460

Each circle represents a nation in the Index of Economic Freedom

Tre nd Lin e

$13,727 $6,293 93

Economist Intelligence Unit’s (EIU) Index of Democracy

Correlation: 0.65 R2: 0.42

Sub-Saharan S bS h Africa

Sources: Terry Miller, Anthony ony B. Kim, and Kim R. Holmes, 2014 Index of Economic Freedom (Washington, D.C.: nd Dow Jon The Heritage Foundation and Jones & Company, Inc., 2014), http://www.heritage.org/index, and International Monetary Fund, Economic Outlook Databases, nd, World E al/ns/cs.as / http://www.imf.org/external/ns/cs.aspx?id=28 (accessed November 13, 2013).

Chart 7

heritage.org

Overall Score in the 2014 Index of Economic Freedom Sources: T Terry Miller,r Anthony B. Kim, and Kim R. Holmes, 2014 Index of Economic Fr F eedom (Washington, D.C.: The Heritage Foundation and Dow Jones & Company, Inc., 2014),, http://www.heritage.org/index; and Economist Intelligence Unit, “Democracy Index 2012: Democracy at a Standstill,” https:/ //portoncv.gov.cv/ v/dhub/ porton.por_global.open_file?p_doc_id=1034 (accessed November 13, 2013).

Chart 4

heritage.org

Liberdade Econômica Promove a Prosperidade Por duas décadas, a Fundação Heritage tem atuado em parceria com o Wall Street Journal para medir o impacto da liberdade e de um mercado livre nas diversas partes do mundo, produzindo anualmente um Índice de Liberdade Econômica. O Índice demonstra a clara conexão entre liberdade econômica e prosperidade, com métricas que avaliam o tamanho do governo, a abertura de mercado, a eficiência regulatória e o estado de direito. O Índice de 2014 inclui: • Dados atualizados sobre liberdade econômica de 186 economias • Gráficos e mapas de fácil leitura • Ferramentas on-line, como quadros comparativos personalizados e mapas sensíveis ao calor • Apresentação e Prefácio do Editor da Página do Editorial do Wall Street Journal, Paul A. Gigot., e do Presidente da Fundação Heritage, Senador Jim DeMint • Artigos especiais do Dr. Edwin J. Feulner e do Dr. Kim R. Holmes, entre outros

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