FÓRUM SINDICAL
AGENDA Situação Atual Razões do Desequilíbrio Medidas já Tomadas Situação LRF Pacto Contra a Crise
Situação Fiscal dos Estados Aumento dos Gastos com Pessoal, entre 2009 e 2015 já descontada a inflação do período.
Fonte: O Globo
Situação Fiscal dos Estados Ao comparar o crescimento das despesas nos demais estados, percebe-se que é uma situação generalizada. UF RN TO PB MT RS AC AL GO SC AM MG SE BA PA RR DF SP PE CE MS RO MA AP ES PR PI RJ
Despesa de Pessoal - R$ 4.200.948.738 3.257.637.135 3.876.191.000 5.841.714.494 14.821.455.670 1.927.024.333 3.059.906.480 8.409.440.060 9.384.427.017 5.277.716.373 24.740.131.048 3.037.924.180 12.952.774.613 7.947.569.999 1.336.251.152 8.635.835.810 64.974.618.722 9.075.557.365 6.970.865.089 3.792.382.715 2.585.909.661 4.688.531.619 1.682.615.181 5.185.589.496 13.771.244.733 2.818.051.035 17.150.989.581
% RCL 52,53% 51,67% 50,93% 49,74% 49,18% 48,8% 48,48% 48,44% 48,35% 47,98% 47,91% 47,82% 47,61% 47,34% 47,31% 46,78% 46,28% 46,19% 45,93% 45,58% 44,39% 43,8% 43,42% 43,39% 43,3% 42,7% 33,48%
Colocação 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27
5 estados acima do limite máximo
11 estados acima do limite prudencial
MATO GROSSO ocupa a 4ª posição mais comprometedora.
Fonte: Tabela A-06 – Despesa de Pessoal do Poder Executivo em % da RCL – Dezembro/2015
Situação Atual – Estado de Mato Grosso Nota-se efetivamente o aumento de receita, contudo, tal incremento não acompanhou o aumento das despesas. O gasto com pessoal teve um aumento proporcional equivalente a mais que o dobro do aumento da RCL. 50%
Taxa de Crescimento RCL versus Despesa de Pessoal
39%
40%
30% 20%
27%
14%
14%
17%
10% 0%
14%
8% 2007
-10%
2008
5% 2009
10%
10%
2010
2011
19%
17%
15% 7% 9%
2012
2013
12% 6% 2014
2015
-9%
-20% Evolução DESPESA DE PESSOAL
Evolução RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
Situação Atual – Estado de Mato Grosso Nota-se efetivamente o aumento de receita, contudo, tal incremento não acompanhou o aumento das despesas. O gasto com pessoal teve um aumento proporcional equivalente a mais que o dobro do aumento da RCL.
Taxa de Crescimento Acumulado RCL versus Despesa de Pessoal
Despesas: 230%
Receita: 156%
2007
2007
2008
2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Evolução DESPESA DE PESSOAL (acumulado) 2008 Evolução 2009 DESPESA 2010 DE PESSOAL 2011 (acumulado) 2012 2013 2014 2015
Evolução RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (acumulado)
Situação Atual – Estado de Mato Grosso Receita de janeiro a abril de 2016
Janeiro a Abril/2016 DESCRIÇÃO RECEITA TRIBUTARIA
PREVISÃO
REALIZAÇÃO
DIFERENÇA
VARIAÇÃO
3.604.906.908,16
3.548.046.721,00
-56.860.187,16
-1,58%
IRRF
216.207.926,05
309.679.626,34
93.471.700,29
43,23%
IPVA
280.920.446,23
262.113.635,02
-18.806.811,21
-6,69%
ITCD
17.359.041,99
24.421.127,88
7.062.085,89
40,68%
ICMS
3.006.702.098,12
2.888.650.959,10
-118.051.139,02
-3,93%
83.717.395,77
63.181.372,66
-20.536.023,11
-24,53%
1.419.103.758,62
1.411.850.144,89
-7.253.613,73
-0,51%
FPE
723.325.117,69
612.859.202,29
-110.465.915,40
-15,27%
FEX
0,00
105.577.875,00
105.577.875,00
***
695.778.640,93
693.413.067,60
-2.365.573,33
-0,34%
DEMAIS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
2.031.614.122,11
1.658.956.954,38
-372.657.167,73
-18,34%
(-) DEDUÇÕES DA RECEITA
1.917.166.626,57
1.700.912.907,07
-216.253.719,50
-11,28%
5.138.458.162,32
4.917.940.913,20
-220.517.249,12
-4,29%
TAXAS TRANSFERENCIAS CORRENTES
DEMAIS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS
TOTAL DA RECEITA LÍQUIDA
FIP 729-FIPLAN EM 02/05/2016.
Situação Atual – Estado de Mato Grosso Nota-se que no ano de 2016, a projeção do fluxo de caixa é 7% maior que o previsto na LOA 2016. DESPESA DO EXECUTIVO PROJETADA E PREVISTA EM LOA 2016 (Despesa com Pessoal e Encargos Sociais - Modelo incluso despesa Intra-Orçamentário)
TOTAL: Previsto em LOA .......R$ 8.561.668.243
1.000.000.000
11,5% 16,0%
4,9%
4,9%
4,9%
4,9%
4,9%
4,9%
4,9%
709.106.701
4,7%
716.342.483
13,68%
723.578.266
800.000.000
705.135.653
Projetada .................R$ 9.160.668.093, 7,00% maior que LOA = R$ 598.999.850,95
900.000.000
4,9%
700.000.000 600.000.000
869.092.886
828.667.754
743.699.252
751.288.020
758.876.788
739.534.484
730.029.467
696.072.754
737.403.502
703.103.792
744.852.023
710.205.851
779.324.745
671.954.497
766.623.255
687.387.086
100.000.000
736.271.648
200.000.000
703.174.110
300.000.000
803.672.022
400.000.000
706.939.295
500.000.000
-
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Despesa com Folha - Previsto em LOA 2016 Fonte: FIPLAN FIP 613 e SIG/MT, EM 02/05/16 para Despesas Liquidada .
Fonte: FIPLAN FIP 613 e SIG/MT, atualizado em 02/05/2016 para Despesas Liquidadas.
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Projeção Despesa com Folha
Dez
Situação Atual – Estado de Mato Grosso A concessão de RGA nesta situação representa um incremento de quase R$ 730 milhões em relação à situação atual.
1,2 bi Acima do previsto 6,86% = 628.501.378 7,00% = 598.999.849,95
9.789.169.471
9.160.668.093
8.561.668.243
LOA INICIAL 2016 FONTE: FIP 613 / Sefaz - Atualizado em 02/05/2016
SITUAÇÃO ATUAL 2016
2016 COM RGA
Situação Atual – Estado de Mato Grosso Em 2016, observa-se déficit nos primeiros 4 meses do ano.
Déficit acumulado de R$ 176 mi
FLUXO DE CAIXA 2016 - DISPONIBILIDADE 1.400.000.000,00
-
JAN/16. -200.000.000,00
FEV/16.
MAR/16.
ABR/16.
MAI/16.
JUN/16.
JUL/16.
-50.929.214,75
-110.823.547,69
- AGO/16.
SET/16. -
-19.061.773,78
FONTE: Dados SGFT, atualizado em 03/03/2016
Fonte: Dados SGFT, atualizado em 02/05/2016
ENTRADA
SAÍDA
DISPONIBILIDADE
OUT/16.
-
NOV/16.
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
5.004.187,08 -
-
1.268.417.330,84
1.273.421.517,92
1.236.323.301,22
200.000.000,00
1.217.261.527,44
400.000.000,00
1.156.619.713,46
600.000.000,00
1.105.690.498,71
800.000.000,00
1.240.026.386,28
1.000.000.000,00
1.129.202.838,59
1.200.000.000,00
DEZ/16.
Situação Atual – Estado de Mato Grosso RESUMO - FLUXO DE CAIXA DIÁRIO - ABRIL 2016 Previsto Realizado DESCRIÇÃO Outras entradas 23.000.000 37.588.500 Transf. Federais 122.492.372 217.158.372 Arrecadação conta única 1.089.630.351 1.018.674.645 RECEITAS TOTAIS ( + ) 1.235.122.723 1.273.421.518 DESPESAS TOTAIS ( - ) Folha Líquida FUNPREV Consignatárias PESSOAL - Executivo CUSTEIO - Executivo custeio - Poderes folha - Poderes PODERES DÍVIDA - ESTADO (30102) precatório pasep (30102) bloqueios judicias fundeb fpm/icms/ipva VINCULAÇÕES SALDO FINAL DO DIA
1.275.227.374 190.000.000 145.000.000 55.000.000 390.000.000 221.822.775 64.000.214 127.926.228 191.926.442 96.195.633 15.597.854 10.550.591 4.000.000 113.000.000 232.134.079 375.282.524
1.268.417.331 226.075.169 170.567.713 38.496.144 435.139.026 198.920.599 63.743.094 134.227.971 197.971.066 63.481.153 849.007 10.017.820 3.500.000 115.443.942 243.094.718 372.905.487
-34.124.088
5.004.187
Situação do RGA nos Estados Foi realizada pesquisa nos Estados para entender a situação dos seguintes itens: Pagamento de Salários, reajustes Anuais e data de calendário. Em 24 Estados não haverá reajuste anual em 2016. Item
Estado
1
RN
2
RS
Salário ATRASO Atualmente pago com atraso de dias (mês seguinte)
PARCELADO E continuarão por data indefinida PARCELADO: 5º. Dia - recebem até 3 mil reais, 75% dos servidores o salário é integral; 9º. Dia - recebem mais 3 mil reais; 12º. Dia – saldo PARCELADO: 60% em 31.03.2016; 40% em 10.04.2016
RGA de 2016
Não haverá Reajuste Não haverá Reajuste
3
MG
4
AP
5
SE
Todo dia 11 de cada mês; (Março será pago em 11.04.16)
Não haverá Reajuste
PE
A partir do 5ª. dia do mês; 1ª. remessa - Aposentados; 2ª. remessa - Educação; 3ª. remessa - Demais Secretarias
Não haverá Reajuste
6
Não haverá Reajuste
Não haverá Reajuste
Situação do RGA nos Estados Foi realizada pesquisa nos Estados para entender a situação dos seguintes itens: Pagamento de Salários, reajustes Anuais e data de calendário. Em 24 Estados não haverá reajuste anual em 2016. Item
Estado
Salário
RGA de 2016
7
AL
dia 30: recebem até R$ 2.300; dia 11: recebem acima do teto anterior.
Não haverá Reajuste
8
RJ
A partir do 10º. dia útil
O Estado não concede esse tipo de aumento. Somente o município.
9
TO
INTEGRAL enfrentando dificuldades
Não haverá Reajuste
10
RR
INTEGRAL possível parcelamento nos próximos meses
Não haverá Reajuste
11
AC
INTEGRAL
Não haverá Reajuste, vai tentar cumprir os aumentos das carreiras
12
PA
INTEGRAL
13
CE
INTEGRAL
14
MS
INTEGRAL
15
PB
INTEGRAL
Não haverá Reajuste e nem aumento nas Leis de Carreira. Foi concedido R$ 100,00 para auxílio alimentação. Em negociação com o Governador e Sec. de Fazenda. Sindicatos foram avisados que a resposta será no final do mês de Maio/2016. Conceder um abono em 2016 negociado com os sindicatos será R$ 200,00 para ativos e inativos de Abril/2016 a Abril/2017. A Lei está pronta e será enviada para Assembleia em Maio/2016 será pago o retroativo de Abril/2016. Exceto dos Professores tiveram aumento em Janeiro/2016 (Lei Federal) O Governador soltou uma Media Provisória bloqueando aumento (RGA e Leis de Carreira).
Situação do RGA nos Estados Foi realizada pesquisa nos Estados para entender a situação dos seguintes itens: Pagamento de Salários, reajustes Anuais e data de calendário. Em 24 Estados não haverá reajuste anual em 2016. Item
Estado
Salário
RGA de 2016
16
SP
INTEGRAL
Não haverá Reajuste
17
DF
INTEGRAL O aumento dado em 2013 até hj não foi implantado
Não haverá Reajuste
18
ES
INTEGRAL
Não haverá Reajuste
19
GO
INTEGRAL
Não haverá Reajuste
20
MA
INTEGRAL
Não haverá Reajuste
21
BA
INTEGRAL
Não haverá Reajuste
Situação do RGA nos Estados Foi realizada pesquisa nos Estados para entender a situação dos seguintes itens: Pagamento de Salários, reajustes Anuais e data de calendário. Em 24 Estados não haverá reajuste anual em 2016.
Item
Estado
Salário
RGA de 2016
22
SC
INTEGRAL
Não haverá Reajuste
23
PI
INTEGRAL
Não haverá Reajuste
24
RO
INTEGRAL
Não haverá Reajuste
25
PR
INTEGRAL
RGA pago em janeiro 10,63%
26
AM
INTEGRAL
Não respondeu a pesquisa
AGENDA Situação Atual
Razões do Desequilíbrio Medidas já Tomadas
Situação LRF Pacto Contra a Crise
Razões do Desequilíbrio Atualmente, nota-se grande concentração de servidores na faixa salarial de R$ 2 a 3 mil e de R$ 4 a 6 mil. Corresponde a 55.114 servidores R$ 312 Mi 56% F.P.
Total de Servidores (CPFs): 98.320
Razões do Desequilíbrio O aumento das despesas foi impactado pela aprovação de diversas leis entre 2007 e 2015 que não levaram em conta uma efetiva responsabilidade fiscal na sua edição.
Das 141 leis aprovadas, 83% teve impacto financeiro 17%
Abertura por Carreira
83% Abertura por Ano Com Impacto Financeiro
Sem Impacto Financeiro
Razões do Desequilíbrio – Abertura por Carreira Ranking das Carreiras por percentual Médio de Aumento da Tabela Salarial Média dos Salários Iniciais (2007 a 2015) Ranking Carreiras 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º 21º 22º 23º 24º
AUDITOR QUADRO PGE - TÉCNICOS POLICIA CIVIL DEFESA DO CONSUMIDOR AAF MEIO AMBIENTE EDUCAÇÃO SUPERIOR TÉCNICA ATIVIDADE FUNDIÁRIA GESTORES GOVERNAMENTAIS DEFESA AGROPECUÁRIA GRUPO TAF EUCAÇÃO BÁSICA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL PROCURADOR TRÂNSITO SISTEMA PENITENCIÁRIO PERÍCIA TÉCNICA ÁREA MEIO SAÚDE METROLOGIA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SISTEMA SOCIOEDUCATIVO ANALISTA REGULADOR EDUCAÇÃO SUPERIOR DOCENTE
Fonte: AGEPS – INPC Acumulado: 57,55%.
% Médio de % Acumulado Aumento 35% 34% 31% 29% 28% 26% 26% 26% 25% 24% 24% 24% 22% 22% 22% 19% 19% 19% 17% 16% 16% 15% 14% 9%
276% 271% 251% 229% 225% 209% 207% 207% 201% 195% 193% 188% 180% 176% 176% 155% 148% 148% 137% 132% 129% 118% 115% 73%
% Ganho Real 218% 213% 194% 171% 167% 152% 150% 149% 144% 138% 135% 131% 122% 119% 118% 98% 91% 91% 80% 74% 72% 60% 57% 15%
Razões do Desequilíbrio – Abertura por Carreira Nota-se crescimento acentuado no salário final dos Coronéis entre os anos de 2007 e 2015.
Oficiais - Coronel
10.478,74
10.478,74
Salário Inicial
Salário Final 2007
Fonte: AGPES
26.020,13
26.121,86
Salário Inicial
Salário Final 2015
Razões do Desequilíbrio – Abertura por Carreira Considerando o ano de 2015, observa-se que os Procuradores possuem previsão de crescimento na carreira na ordem de 23% (Salário Inicial vs Salário Final).
Procurador 30.471,00 24.818,92
11.030,25
8.984,21
Salário Inicial
Salário Final 2007
Fonte: AGPES
Salário Inicial
Salário Final 2015
Razões do Desequilíbrio – Abertura por Carreira Considerando o ano de 2015, observa-se que os Delegados possuem previsão de crescimento na carreira na ordem de 37% (Salário Inicial vs Salário Final).
Delegado
28.110,69
20.492,71
10.478,74
8.984,22
Salário Inicial
Salário Final 2007
Fonte: AGPES
Salário Inicial
Salário Final 2015
Razões do Desequilíbrio – Abertura por Carreira Considerando o ano de 2015, observa-se que os Fiscais de Tributo Estaduais possuem previsão de crescimento na carreira na ordem de
26% (Salário Inicial vs Salário Final). FTE
23.798,17 18.853,29
10.794,77 6.443,03
Salário Inicial
Salário Final 2007
Fonte: AGPES
Salário Inicial
Salário Final 2015
Razões do Desequilíbrio – Abertura por Carreira Considerando o ano de 2015, observa-se que os Agentes de Tributação Estaduais possuem previsão de crescimento na carreira na ordem de
26% (Salário Inicial vs Salário Final). ATE
19.038,53 15.082,81
8.635,81
5.349,52
Salário Inicial
Salário Final 2007
Fonte: AGPES
Salário Inicial
Salário Final 2015
Razões do Desequilíbrio – Abertura por Carreira Considerando o ano de 2015, observa-se que os Auditores possuem previsão de crescimento na carreira na ordem de 96% (Salário Inicial vs Salário Final).
Auditor
28.122,48
14.353,46 9.286,42 3.816,93
Salário Inicial
Salário Final 2007
Fonte: AGPES
Salário Inicial
Salário Final 2015
Razões do Desequilíbrio – Abertura por Carreira Considerando o ano de 2015, observa-se que os Gestores Governamentais possuem previsão de crescimento na carreira na ordem de 116% (Salário Inicial vs Salário Final).
Gestor Governamental
26.152,83
12.093,31 9.169,79 4.011,78
Salário Inicial
Salário Final 2007
Fonte: AGPES
Salário Inicial
Salário Final 2015
Razões do Desequilíbrio – Abertura por Carreira Considerando o ano de 2015, observa-se que os Peritos Criminais possuem previsão de crescimento na carreira na ordem de (Salário Inicial vs Salário Final). 25.115,77
Perito Criminal
9.802,35
10.673,48
4.042,09
Salário Inicial
Salário Final 2007
Fonte: AGPES
Salário Inicial
Salário Final 2015
135%
Razões do Desequilíbrio – Abertura por Carreira Nota-se crescimento acentuado no salário final dos Sub-Tenentes entre os anos de 2007 e 2015.
Sub-Tenentes
3.266,74
3.266,74
Salário Inicial
Salário Final 2007
Fonte: AGPES
9.832,46
9.934,19
Salário Inicial
Salário Final 2015
Razões do Desequilíbrio – Abertura por Carreira Considerando o ano de 2015, observa-se que os Conciliadores do PROCON possuem previsão de crescimento na carreira na ordem de
174% (Salário Inicial vs Salário Final). Conciliador do PROCON
6.274,53
6.559,52
Salário Final
Salário Inicial
17.953,66
2.292,45
Salário Inicial 2007
Avançar Fonte: AGPES
Salário Final 2015
Razões do Desequilíbrio – Abertura por Ano Observa-se grande variação do percentual de aumento das carreiras nos últimos 10 anos.
Contar de BASE LEGAL
%
Percentual Médio de Aumento das Carreiras
54%
%
%
36% 29%
%
%
27% 23% 18%
19% 15%
15%
%
%
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
3 2.007
13 2.008
8 2.009
6 2.010
16 2.011
10 2.012
10 2.013
17 2.014
2 2.015
Quantidade de carreiras contempladas
2016 1
Razões do Desequilíbrio – Abertura por Ano O aumento das despesas foi impactado pela aprovação de diversas leis.
Contar de BASE LEGAL Quantidade de Leis de Carreira Aprovadas
31
28
21 17 13
12 10
6 2
1
2.007
2.008
2.009
2.010
2.011
2.012
2.013
2.014
2.015
2.016
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
Razões do Desequilíbrio – Abertura por Ano Nos últimos 10 anos, mais da metade das leis de carreira aprovadas tiveram como objeto o aumento salarial, conforme demonstrado na linha do tempo abaixo.
50% Aumento Salarial
63% Aumento Salarial
54% Aumento Salarial
50% Aumento Salarial
1 lei 41%
17 leis
Aumento Salarial
4 leis
3 leis
2007
2008
7 leis
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
0%
10% Aumento Salarial
57% Aumento Salarial
12 leis
% Leis aprovadas cujo objeto foi o aumento salarial.
1 lei
2016
55%
55%
Aumento Salarial
Aumento Salarial
7 leis
Aumento Salarial
17 leis
Razões do Desequilíbrio – Processo Legislativo No ano de 2014, 35% das leis aprovadas, não seguiram as tramitações corretas. Em alguns casos, não se respeitou a iniciativa privativa do Executivo, bem como aprovou-se aumento de despesas em períodos vedados por lei. Ocorre também flagrante desrespeito à tramitação processual interna do Executivo, sem permissão de parecer prévio da Câmara Fiscal, COGEP, Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão.
Leis que não seguiram Tramitações Corretas 2014/2ºSem.
33%; 4 42%; 5
Parecer PGE ADI Em exame
25%; 3
Razões do Desequilíbrio Política de RGA ao longo dos últimos dez anos.
INPC a. a. 11,28%
6,48%
6,47% 6,08% 6,20%
5,15%
5,05%
5,56%
6,23%
4,11% 2,81%
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
5,41%
Razões do Desequilíbrio Observa-se que no período de 2008 a 2014 houve efetivo crescimento real dos salários.
Variação Média Anual do INPC, Subsídios e Remuneração 2009-2014 Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) Reajuste Geral Anual (RGA)
Variação da Tabela - Subsídio Médio Inicial dos Efetivos Variação Média Salarial dos Efetivos
5,41%
5,90%
20,40%
17,70%
Aumento real de 12,3 p.p.
Razões do Desequilíbrio Tal conjuntura fez com que o percentual médio da Despesa de Pessoal sobre a Receita Disponível do Tesouro saltasse de 65% (média 2002 a 2009) para 103% em 2015.
Despesa de Pessoal Todos Poderes x Receita Disponível do Tesouro
Fonte: Contabilidade do Estado de Mato Grosso
Razões do Desequilíbrios - Concursos Atualmente o Poder Executivo conta com cerca de 17 concursos em andamento (na fase de autorização ou execução), com as seguintes carreiras priorizadas:
Fonte: SEGES
Auditores
Grupo TAF
Profissionais da Área Meio
Profissionais do INTERMAT
Profissionais do Sistema Penitenciário
Policiais Militares
PGE – Procuradores e Técnicos
Profissionais Sistema Socioeducativo
Polícia Técnica
Profissionais da Educação Tecnológica
Profissionais do SUS
Polícia Civil
AGENDA Situação Atual Razões do Desequilíbrio Medidas já Tomadas
Situação LRF Pacto Contra a Crise
Para Aumentar a Receita
CIRA
Foram recuperados quase R$ 500 milhões desde a sua criação e segue como uma das fortes medidas adotadas para reforçar o caixa neste momento de crise na economia.
Auditoria de Benefícios Fiscais
Foi criado grupo de trabalho multidisciplinar que analisou se os benefícios fiscais foram concedidos de forma correta.
PPCI/TCE
Auditorias Fiscais; Integração de Processos PGE, CIRA, MPE e SESP; Garantir recebimento do FEX (2015 e 2016);
Para Reduzir Despesas de Pessoal
Decretos 11/2015 e 384/2015
Suspensão dos pagamento de indenização de férias, de licença prêmio, cartas de crédito ou valores pagáveis na fila de precatórios judiciais dos servidores ativos do Poder Executivo Estadual.
Lei Reforma da estrutura administrativa do Poder Complementar Executivo, buscando maior eficiência e economia de 566/2015 despesas.
Para Reduzir Despesas de Pessoal
Economia de Custeio
Somente com despesas de custeio (manutenção) da máquina pública, o Estado fechou o ano com economia de R$ 361 milhões. O montante representa queda de 26% na comparação com o ano de 2014.
Dentre as várias medidas tomadas, a auditoria de monitoramento e controle de óbitos e a controle sobre Auditoria Folha acúmulo de férias e licença prêmio, verificado de Pagamento trimestralmente, gerou uma economia de mais de R$ 1,1 Milhão.
AGENDA Situação Atual Razões do Desequilíbrio Medidas já Tomadas Situação LRF Pacto Contra a Crise
Cenários LRF Dentre os impactos não previstos para 2016, temos:
+ R$ 1,2 bilhões Descrição RGA 2016 Aumento Salarial acima da inflação 2016 Ingresso de Servidores - 2015 e 2016 Gasto com Inativos
Índices/ Quant.
Valores
11,28%
628.501.378,01
% variável
96.550.932,44
1.933
112.322.060,15 184.143.125,84
TOTAL GERAL
1.021.517.496,43
Situação LRF Nota-se no ano de 2014 para 2015 o salto da LRF do limite prudencial para acima do limite máximo
52,00%
+ 275Mi
50,00% 49,00%
48,00% 46,55%
46,00%
51,20% 44,10%
49,74%
48,78%
44,00%
50,39%
46,50%
44,65%
42,00%
43,60%
43,80%
41,18%
40,00% 2010
2011
% comprometimento
2012
2013
% limite de alerta
2014
2015 - 1º Q
2015 - 2º Q
% limite prudencial
2015 - 3º Q
% limite máximo
2016 - 1º Q projeção
Situação LRF PODER EXECUTIVO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL MAI/2015 a ABR/2016 - 1º QUADRIMESTRE (JANEIRO a ABRIL) RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
DESPESA COM PESSOAL
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo Pessoal Inativo e Pensionistas Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária Decorrentes de Decisão Judicial Despesas de Exercícios Anteriores Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (III a + III b)
R$ 1,00 DESPESAS EXECUTADAS MAI/2015 a ABR/2016 INSCRITAS EM LIQUIDADAS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (a) (b) 8.316.526.647,50 15.354.384,06 6.276.201.645,03 14.561.686,73 2.040.325.002,47 792.697,33 2.195.438.106,35 3.644.933,76 37.129.195,10 211.882,72 1.967.294,93 (0,00) 108.217.889,19 2.659.309,40 2.048.123.727,13 773.741,64 6.121.088.541,15 11.709.450,30 6.132.797.991,45 VALOR
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V) % da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V)*100 LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III do art. 20 da LRF) - LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art. 22 da LRF) - LIMITE DE ALERTA (art. 59, § 1º, II, da LRF) - FONTE:CNAF/SGCO/SATE/SEFAZ - FIP 215 emitido em 03/05/2016 às 16:36h.
COM DADOS PRELIMINARES = 50,44%
12.157.929.546,14 50,44% 5.957.385.477,61 5.659.516.203,73 5.361.646.929,85
1° Quadrimestre 2016: 50,47%
Base Legal do RGA Condições para pagamento do RGA, conforme Lei que regulamenta o pagamento de reposição inflacionária no Estado de Mato Grosso Lei 8.278/2004.
Art. 3º A revisão geral anual, que será correspondente ao período de janeiro a dezembro do exercício anterior, fica condicionada aos seguintes requisitos: I - ocorrência de perdas salariais resultantes de desvalorização do poder aquisitivo da moeda, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), verificadas no exercício anterior ao da revisão; II - incremento da receita corrente líquida verificado no exercício anterior ao da revisão, atendidos os limites para despesa com pessoal de que trata a Lei Complementar Federal n° 101, de 4 de maio de 2000, as prescrições do art. 169, § 1°, da Constituição da República Federativa do Brasil, respeitado o índice prudencial da Secretaria do Tesouro Nacional STN; III - capacidade financeira do Estado, preservados os compromissos relativos a investimentos e despesas continuadas nas áreas prioritárias de interesse econômico e social.
AGENDA Situação Atual Razões do Desequilíbrio Medidas já Tomadas Situação LRF Pacto Contra a Crise
PACTO CONTRA A CRISE CONSTATAÇÕES
NACIONAIS: Queda do PIB Nacional em 3,8% com impacto no Estado de MT (previsão de viés negativo de 1,4%). Redução dos investimentos do País em razão da alta taxa de juros e alto risco Brasil. Alta volatilidade dos mercados. Grave déficit fiscal da União. Redução do orçamento da União. Redução dos repasses da União em todos os Estados. Alta dependência do caixa dos Estados para suprir o déficit previdenciário. Diversos Estados superaram os limites de Despesa de Pessoal comprometendo suas contas. 25 Estados no Brasil não concederão reajustes em 2016. 10 Estados já estão atrasando e parcelando salários.
PACTO CONTRA A CRISE CONSTATAÇÕES
ESTADUAL: Em MT crescimento da despesa de pessoal desalinhado com o crescimento da RCL do Estado (74p.p. de diferença), com ganho real de 12% acima da inflação no período dos últimos 10 anos. Forte desaquecimento de vários setores da economia acarretando a redução da capacidade de arrecadação do Estado. Desaquecimento da economia Chinesa com efeito nas exportações do Estado de MT (ameaça ao preço das commodities). Alto impacto pela elevação da dívida dolarizada.
PACTO CONTRA A CRISE
CONSIDERANDO: Somos todos dependentes da arrecadação e bom desempenho da receita pública. Novo modelo de Governança impõe a todos uma gestão / responsabilidade fiscal compartilhada. PRINCIPIOS DA PROPOSTA: Pacto contra crise, o Estado (Executivo e demais poderes) e a sociedade civil terão que realizar sacrifícios individuais e coletivos em 2016 e 2017, reduzindo ainda mais custos na ordem de 10% a 15%. OBJETIVO: Atingir o equilíbrio fiscal em 2016 sem agravar ainda mais a crise com a criação / aumento de impostos.
PACTO CONTRA A CRISE PRINCIPIOS DA PROPOSTA:
METAS: Gastos: Economia de 10% das despesas de custeio de todos os poderes em relação ao orçamento de 2016. Vedação de reposição inflacionária e novos aumentos. Receitas: Manutenção da RCL de acordo com a previsão na LOA.
PACTO CONTRA A CRISE ESFORÇO DO EXECUTIVO: Ao Setor Produtivo:
Reduções dos Incentivos Fiscais: 15% para 2016 Impacto Provável de 165 milhões; A meta de 2015 foi de 30%, com economia estimada de 300 milhões que foi entre outras medidas, responsável pelos salários em dia. Suspensão/Revisão de novas legislações/ações que impactam em perda de receita. Taxação na produção agrícola: Aplicar em 2016 a regra de transição do Fethab Commodities Ordinário previsto na nova Lei com aporte de estabilização fiscal.
PACTO CONTRA A CRISE ESFORÇO DO EXECUTIVO: Ao próprio Executivo:
Redução de 15% do custeio em todas as Secretarias com impacto estimado de 100 milhões. Reestruturação da Dívida Pública via ação judicial. Reforma Administrativa com redução de Secretarias e Empresas Públicas. Criação do Fundo de Estabilização Fiscal Medidas de Arrecadação Eficiente: Reforma Tributária FGV (Reformulação do sistema tributário) – SEFAZ/SEDEC. Antecipação de Ativos Financeiros Recebíveis – MT PAR/SEFAZ.
PACTO CONTRA A CRISE ESFORÇO DO EXECUTIVO: Ao próprio Executivo:
Realizar um novo Mutirão Fiscal – SEFAZ / TJ MT. Fortalecer e intensificar os trabalhos desempenhados pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos – CIRA. Acessar depósitos judiciais, em acordo com o Tribunal de Justiça – 200 milhões. Revisão, extinção e reestruturação dos Fundos estaduais – com desvinculação de receitas e melhor aproveitamento de recursos – SEPLAN.
