PRIMEIRO: lembre-se que a Filosofia trabalha com conceitos! Portanto, ao estudar Filosofia Política, é bom ter em mente os conceitos que podem estar por trás do pensamento filosófico do autor estudado. Será que o Estado está sendo pensado “como deve ser” (normativamente) ou “como ele é” (descritivamente)? Será que a concepção de natureza humana que o autor apresenta influência na definição de Estado que ele defende? Quem conta como Pessoa para um Estado? Todas essas perguntas relacionam conceitos utilizados em Filosofia Política! Tente identificá-los ao estudar esse assunto.
FILOSOFIA ANTIGA: vamos começar pelo princípio! Como a Filosofia surge na Grécia, vamos iniciar nosso percurso com Platão e Aristóteles:
FILOSOFIA MODERNA: vamos estudar autores que influenciam mais diretamente o nosso fazer político atual. Lembra de nossa investigação por conceitos? Então, basta abrir documentos como a Declaração de Independência dos Estados Unidos, por exemplo, para você achar várias referências ao trabalho de Hobbes, Locke e Rousseau! Vamos estudar agora esses autores que nos impactam bastante.
AUTORES CONTRATUALISTAS: são autores que utilizam um vocabulário comum para tratar da justificativa do estado. Eles pensam o Estado, sugerindo elementos mínimos de como este deve ser para ser legítimo (um bom Estado, que assegure garantias mínimas e inegáveis aos seus cidadãos). HOBBES
MONTESQUIEU: Montesquieu também tem influência no modo como os Estados se organizam atualmente. Seu livro “O espírito das leis” busca entender, a partir de uma perspectiva descritiva, as leis e sua estrutura, com objetivo de desencorajar reformas equivocadas e incentivar melhorias necessárias. Dois tópicos são importantes em seu trabalho: ● Liberdade: não é sinônimo de fazer tudo o que quiser. Liberdade envolve viver sob leis que protejam os sujeitos de danos (garantam a segurança) e ao mesmo tempo que permitam que façam o máximo possível. ● Governo e separação dos poderes: a História mostra que todo homem investido de poder tende a abusar dele. Isso cria uma necessidade: que o poder limite a si mesmo! Diferentes instituições de um mesmo poder (Estado) desempenham esse papel de autorregulação: Executivo, Legislativo e Judiciário.