OBSERVATÓRIO DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS

EVOLUÇÃO DA RECEITA DO IPTU E DO ISS ENTRE 2010 E 2013 DOS MUNICÍPIOS COM MAIS DE 100 MIL HABITANTES EM 2015

François E. J. de Bremaeker

Rio de Janeiro – setembro de 2015

François E. J. de Bremaeker - consultor [email protected] 55 21 2527 7737 – 99719 8085

OBSERVATÓRIO DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS

EVOLUÇÃO DA RECEITA DO IPTU E DO ISS ENTRE 2010 E 2013 DOS MUNICÍPIOS COM MAIS DE 100 MIL HABITANTES EM 2015

François E. J. de Bremaeker

Economista e Geógrafo Gestor do Observatório de Informações Municipais Membro do Núcleo de Estudos Urbanos da Associação Comercial de São Paulo ([email protected]) ([email protected])

O objetivo do estudo é avaliar o desempenho da arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza (ISS) pelos Municípios de maior porte demográfico, no caso, com população superior a 100 mil habitantes em 2015, considerando-se o período.entre 2010 e 2013. Estes dois tributos são responsáveis por 81,55% da arrecadação tributária do conjunto dos Municípios brasileiros. Os 304 Municípios com população superior a 100 mil habitantes (5,46% do total de Municípios), concentram nada menos que 85,49% da arrecadação do IPTU e de 83,51% da arrecadação do ISS. No período entre 2010 e 2013 a arrecadação do IPTU dos Municípios com mais de 100 mil habitantes apresentou um crescimento de 39,60%, enquanto que a arrecadação do ISS foi de 47,28%. No mesmo período, a inflação apurada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi de 26,44%. Isto representa dizer que em termos reais o crescimento do IPTU foi de 13,16 pontos percentuais enquanto que o do ISS foi de 20,84%. Mesmo assim o crescimento da arrecadação supera o do crescimento demográfico no período, que foi de 5,67%.

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A arrecadação do IPTU A arrecadação do IPTU em 2010 dos Municípios com população superior a 100 mil habitantes em 2015 foi de R$ 14,049 bilhões. Praticamente três quartas partes do montante arrecadado se concentra nos Municípios da região Sudeste: 74,36%. Em segundo lugar aparecem os Municípios da região Sul, com 10,58%. Em seguida aparece a região Nordeste com 6,96%, seguida de perto pela Centro-oeste com 6,92%. A região Norte concentrava apenas 1,18% da arrecadação do IPTU em 2010. Ao se observar a distribuição da arrecadação do IPTU segundo o porte demográfico, verifica-se que 39,01% dos recursos estavam concentrados em apenas 2 Municípios (São Paulo e Rio de Janeiro), que se encontravam no grupo com mais de 5 milhões de habitantes. Em seguida aparece o grupo de 1 milhão a 5 milhões de habitantes, em que seus 14 Municípios concentravam 21,41% da arrecadação. Os 106 Municípios com população entre 200 mil e 500 mil habitantes em 2015 ficavam com praticamente uma quinta parte dos recursos do IPTU: 20,03%. Em seguida aparecem os 25 Municípios com população entre 500 mil e 1 milhão de habitantes, que detinham 10,52% do total. Finalmente os 157 Municípios com população entre 100 mil e 200 mil habitantes ficavam com 9,03% do montante do IPTU.

TABELA 1 ARRECADAÇÃO DO IPTU DOS MUNICIPÍOS COM POPULAÇÃO SUPERIOR A 100 MIL HABITANTES EM 2015, SEGUNDO OS GRUPOS DE POPULÇÃO - 2010 (R$ mil)

GRUPOS DE HABITANTES (por mil)

BRASIL

Norte

Nordeste

Sudeste

Sul

Centrooeste

TOTAL

14.048.981

165.718

978.450

10.446.397

1.485.858

972.558

100 I-- 200 200 I-- 500 500 I-- 1000 1000 I-- 5000 5000 e mais

1.268.364 2.814.069 1.478.190 3.007.396 5.480.962

17.699 36.722 13.662 97.635 -

49.013 120.384 177.540 631.513 -

909.315 2.072.904 914.467 1.068.749 5.480.962

242.624 515.399 146.384 581.451 -

49.713 68.659 226.137 628.049 -

Fontes: MF / STN. Finbra 2010 IBGE. Estimativa da população para 2015. Organização e cálculos: François E. J. de Bremaeker

François E. J. de Bremaeker - consultor [email protected] 55 21 2527 7737 – 99719 8085

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A arrecadação do IPTU em 2013 dos Municípios com população superior a 100 mil habitantes em 2015 foi de R$ 19,612 bilhões. Pouco menos de três quartas partes do montante arrecadado se concentra nos Municípios da região Sudeste: 73,20%. Em segundo lugar aparecem os Municípios da região Sul, com 9,85%. Em seguida aparece a região Centro-oeste com 8,40%. seguida de perto pela Nordeste com 7,13%, A região Norte concentrava apenas 1,41% da arrecadação do IPTU em 2010. Ao se observar a distribuição da arrecadação do IPTU segundo o porte demográfico, verifica-se que 37,18% dos recursos estavam concentrados em apenas 2 Municípios (São Paulo e Rio de Janeiro), que se encontravam no grupo com mais de 5 milhões de habitantes. Em seguida aparece o grupo de 1 milhão a 5 milhões de habitantes, em que seus 14 Municípios concentravam 22,09% da arrecadação. Os 106 Municípios com população entre 200 mil e 500 mil habitantes em 2015 ficavam com praticamente uma quinta parte dos recursos do IPTU: 20,09%. Em seguida aparecem os 25 Municípios com população entre 500 mil e 1 milhão de habitantes, que detinham 11,34% do total. Finalmente os 157 Municípios com população entre 100 mil e 200 mil habitantes ficavam com 9,31% do montante do IPTU.

TABELA 2 ARRECADAÇÃO DO IPTU DOS MUNICIPÍOS COM POPULAÇÃO SUPERIOR A 100 MIL HABITANTES EM 2015, SEGUNDO OS GRUPOS DE POPULÇÃO - 2013 (R$ mil)

GRUPOS DE HABITANTES (por mil)

BRASIL

Norte

Nordeste

Sudeste

Sul

Centrooeste

TOTAL

19.611.896

277.320

1.397.478

14.356.453

1.932.290

1.648.355

100 I-- 200 200 I-- 500 500 I-- 1000 1000 I-- 5000 5000 e mais

1.826.268 3.939.171 2.223.264 4.331.398 7.291.795

24.819 66.523 21.991 163.987

73.537 176.013 270.501 877.427 -

1.309.663 2.884.595 1.346.756 1.523.644 7.291.795

339.963 700.090 198.877 693.360 -

78.286 111.950 385.140 1.072.979 -

Fontes: MF / STN. Finbra 2010 IBGE. Estimativa da população para 2015. Organização e cálculos: François E. J. de Bremaeker

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No período entre 2010 e 2013 o crescimento da arrecadação do IPTU dos Municípios com mais de 100 mil habitantes em 205 foi mais acentuado nas duas regiões de menor arrecadação: Centro-oeste e Norte. A região Nordeste se posicionou acima da média nacional e as regiões Sudeste e Sul apresentaram um crescimento abaixo da média do conjunto destes Municípios. Observando-se os grupos de habitantes, verifica-se que o crescimento ficou acima da média em todos os grupos, exceto naquele de mais de 5 milhões de habitantes. O crescimento mais significativo se deu no grupo de Municípios com população entre 500 mil e 1 milhão de habitantes, seguindo-se em importância o grupo com população entre 1 milhão e 5 milhões de habitantes.

TABELA 3 CRESCIMENTO DO IPTU DOS MUNICIPÍOS COM POPULAÇÃO SUPERIOR A 100 MIL HABITANTES EM 2015, SEGUNDO OS GRUPOS DE POPULÇÃO ENTRE 2010 E 2013 (%)

GRUPOS DE HABITANTES (por mil)

BRASIL

Norte

Nordeste

Sudeste

Sul

Centrooeste

TOTAL

39,60

67,34

42,83

37,43

30,05

69,49

100 I-- 200 200 I-- 500 500 I-- 1000 1000 I-- 5000 5000 e mais

43,99 39,98 50,40 44,02 33,04

40,23 81,15 60,96 67,96 -

50,04 46,21 52,36 38,94 -

44,03 39,16 47,27 42,56 33,04

40,12 35,83 35,86 19,25 -

57,48 63,05 70,31 70,84 -

Fontes: MF / STN. Finbra 2010 IBGE. Estimativa da população para 2015. Organização e cálculos: François E. J. de Bremaeker

Ao se observar o valor per capita da arrecadação do IPTU em 2013 para os Municípios com população acima de 100 mil habitantes em 2015, verifica-se que ele é maior na região Sudeste, seguindo-se em importância a região Centro-oeste. Em terceiro lugar, mas já abaixo da média do conjunto de Municípios está a região Sul. As regiões Nordeste e Norte apresentam os valores mais baixos.

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Ao se observar a distribuição dos valores per capita da arrecadação do IPTU, verifica-se que eles crescem à medida que aumenta o porte demográfico dos grupos de Municípios. Isto significa dizer, que quanto mais urbano o Município, maior a possibilidade de ter uma melhor arrecadação do IPTU.

TABELA 4 IPTU PER CAPITA DOS MUNICIPÍOS COM POPULAÇÃO SUPERIOR A 100 MIL HABITANTES EM 2015, SEGUNDO OS GRUPOS DE POPULÇÃO - 2013 (R$)

GRUPOS DE HABITANTES (por mil)

BRASIL

Norte

Nordeste

Sudeste

Sul

Centrooeste

TOTAL

174,45

33,41

61,26

244,77

138,36

189,66

100 I-- 200 200 I-- 500 500 I-- 1000 1000 I-- 5000 5000 e mais

88,44 125,60 139,07 167,00 399,51

12,33 34,98 22,46 48,12 -

16,80 35,10 62,09 96,57 -

137,08 167,31 175,73 256,13 399,51

101,91 112,41 183,37 209,05 -

57,06 90,81 202,41 256,49 -

Fontes: MF / STN. Finbra 2010 IBGE. Estimativa da população para 2015. Organização e cálculos: François E. J. de Bremaeker

A situação de cada Município difere por vezes significativamente dos resultados médios do IPTU per capita apresentados pelos seus respectivos grupos de habitantes, e muito mais em relação aos resultados nacionais e regionais.

Região Norte A média nacional é de R$ 174,45 e a regional de R$ 33,41. Nenhum Município da região supera a média nacional. •

no grupo de 100 mil a 200 mil habitantes 2 dos 16 Municípios superam a média regional e 4 superam a média do grupo. O resultado mais expressivo é encontrado em Barcarena (PA), com um valor per capita de R$ 43,67; e o pior resultado é encontrado em Cametá (PA), com R$ 1,08. François E. J. de Bremaeker - consultor [email protected] 55 21 2527 7737 – 99719 8085

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•

•

•

no grupo de 200 mil a 500 mil habitantes 2 dos 6 Municípios superam a média regional e 2 superam a média do grupo. O resultado mais expressivo é encontrado em Palmas (TO), com um valor per capita de R$ 94,73; e o pior resultado é encontrado em Macapá (AP), com R$ 12,06. no grupo de 500 mil a 1 milhão de habitantes nenhum Município supera a média regional e 1 supera a média do grupo. O resultado mais expressivo é encontrado em Porto Velho (RO), com um valor per capita de R$ 25,33; e o pior resultado é encontrado em Ananindeua (PA), com R$ 19,65. no grupo de 1 milhão a 5 milhões de habitantes 2 dos 2 Municípios superam a média regional e 1 supera a média do grupo. O resultado mais expressivo é encontrado em Manaus (AM), com um valor per capita de R$ 50,22; e o pior resultado é encontrado em Belém (PA), com R$ 45,19.

Região Nordeste A média nacional é de R$ 174,45 e a regional de R$ 61,26. Nenhum Município da região supera a média nacional. •

•

•

no grupo de 100 mil a 200 mil habitantes 1 dos 33 Municípios supera a média regional e 10 superam a média do grupo. O resultado mais expressivo é encontrado em Lauro de Freitas (BA), com um valor per capita de R$ 79,86; e o pior resultado é encontrado em Itapipoca (CE), com R$ 1,32. no grupo de 200 mil a 500 mil habitantes 4 dos 18 Municípios superam a média regional e 6 superam a média do grupo. O resultado mais expressivo é encontrado em Camaçari (BA), com um valor per capita de R$ 130,36; e o pior resultado é encontrado em Juazeiro (BA), com R$ 6,79. no grupo de 500 mil a 1 milhão de habitantes 2 dos 6 Municípios superam a média regional e 2 superam a média do grupo. O resultado mais expressivo é encontrado em Aracaju (SE), com um valor per capita de R$ 109,71; e o pior resultado é encontrado em Feira de Santana (BA), com R$ 35,08.

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•

no grupo de 1 milhão a 5 milhões de habitantes 2 dos 5 Municípios superam a média regional e 2 superam a média do grupo. O resultado mais expressivo é encontrado em Recife (PE), com um valor per capita de R$ 166,00; e o pior resultado é encontrado em Maceió (AL), com R$ 71,02.

Região Sudeste A média nacional é de R$ 174,45 e a regional de R$ 244,77. •

•

•

•

•

no grupo de 100 mil a 200 mil habitantes 13 dos 71 Municípios superam a média nacional, 8 Municípios superam a média regional e 28 superam a média do grupo. O resultado mais expressivo é encontrado em São Caetano do Sul (SP), com um valor per capita de R$ 674,26; e o pior resultado é encontrado em São Mateus (ES), com R$ 8,89. no grupo de 200 mil a 500 mil habitantes 16 dos 55 Municípios superam a média nacional, 8 Municípios superam a média regional e 19 superam a média do grupo. O resultado mais expressivo é encontrado em Guarujá (SP), com um valor per capita de R$ 792,95; e o pior resultado é encontrado em Ribeirão das Neves (MG), com R$ 15,38. no grupo de 500 mil a 1 milhão de habitantes 6 dos 11 Municípios superam a média nacional, 4 Municípios superam a média regional e 5 superam a média do grupo. O resultado mais expressivo é encontrado em São Bernardo do Campo (SP), com um valor per capita de R$ 334,04; e o pior resultado é encontrado em Nova Iguaçu (RJ), com R$ 46,19. no grupo de 1 milhão a 5 milhões de habitantes 3 dos 4 Municípios superam a média nacional, 3 Municípios superam a média regional e 3 superam a média do grupo. O resultado mais expressivo é encontrado em Campinas (SP), com um valor per capita de R$ 335,09; e o pior resultado é encontrado em São Gonçalo (RJ), com R$ 42,27. no grupo de mais de 5 milhões de habitantes 2 dos 2 Municípios superam a média nacional, 2 Municípios superam a média regional e 1 supera a média do grupo. O resultado mais expressivo é encontrado em São Paulo (SP), com um valor per capita de R$ 460,85; e o pior resultado é encontrado no rio de Janeiro (RJ), com R$ 286,74. François E. J. de Bremaeker - consultor [email protected] 55 21 2527 7737 – 99719 8085

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Região Sul A média nacional é de R$ 174,45 e a regional de R$ 138,36. •

•

•

•

no grupo de 100 mil a 200 mil habitantes 2 dos 26 Municípios superam a média nacional, 3 Municípios superam a média regional e 10 superam a média do grupo. O resultado mais expressivo é encontrado em Balneário do Camboriú (SC), com um valor per capita de R$ 606,32; e o pior resultado é encontrado em Almirante Tamandaré (PR), com R$ 23,10. no grupo de 200 mil a 500 mil habitantes 2 dos 22 Municípios superam a média nacional, 5 Municípios superam a média regional e 7 superam a média do grupo. O resultado mais expressivo é encontrado em Florianópolis (SC), com um valor per capita de R$ 306,75; e o pior resultado é encontrado em Viamão (RS), com R$ 16,38. no grupo de 500 mil a 1 milhão de habitantes 1 dos 2 Municípios supera a média nacional, 2 Municípios superam a média regional e 1 supera a média do grupo. O resultado mais expressivo é encontrado em Londrina (PR), com um valor per capita de R$ 209,60; e o pior resultado é encontrado em Joinville (SC), com R$ 157,60. no grupo de 1 milhão a 5 milhões de habitantes 2 dos 2 Municípios superam a média nacional, 2 Municípios superam a média regional e 1 supera a média do grupo. O resultado mais expressivo é encontrado em Curitiba (PR), com um valor per capita de R$ 212,87; e o pior resultado é encontrado em Porto Alegre (RS), com R$ 204,23.

Região Centro-oeste A média nacional é de R$ 174,45 e a regional de R$ 189,66. •

no grupo de 100 mil a 200 mil habitantes nenhum dos 11 Municípios supera a média nacional, nenhum Município supera a média regional e 4 superam a média do grupo. O resultado mais expressivo é encontrado em Três Lagoas (MS), com um valor per capita de R$ 128,29; e o pior resultado é encontrado em Trindade (GO), com R$ 15,42.

François E. J. de Bremaeker - consultor [email protected] 55 21 2527 7737 – 99719 8085

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•

no grupo de 200 mil a 500 mil habitantes nenhum dos 5 Municípios supera a média nacional, nenhum dos Municípios supera a média regional e 2 superam a média do grupo. O resultado mais expressivo é encontrado em Dourados (MS), com um valor per capita de R$ 172,03; e o pior resultado é encontrado em Várzea Grande (MT), com R$ 30,50. no grupo de 500 mil a 1 milhão de habitantes 1 dos 3 Municípios supera a média nacional, 1 Município supera a média regional e 1 supera a média do grupo. O resultado mais expressivo é encontrado em Campo Grande (MS), com um valor per capita de R$ 280,81; e o pior resultado é encontrado em Aparecida de Goiânia (GO), com R$ 131,77. no grupo de 1 milhão a 5 milhões de habitantes 2 dos 2 Municípios superam a média nacional, 2 Municípios superam a média regional e 1 supera a média do grupo. O resultado mais expressivo é encontrado em Brasília (DF), com um valor per capita de R$ 281,99; e o pior resultado é encontrado em Goiânia (GO), com R$ 205,45.

Dos 25 Municípios com população superior a 100 mil habitantes que apresentam as melhores receitas per capita do IPTU, pertencem à região Sudeste 21 Municípios, à região Sul 2 e à região Centro-oeste outros 2 Municípios. Nenhum Município é da região Norte ou Nordeste. São eles: • • • • • • • • • • • • • • •

Guarujá (SP) Praia Grande (SP) São Caetano do Sul (SP) Santana do Parnaíba (SP) Santos (SP) Balneário Camboriú (SC) Cubatão (SP) São Paulo (SP) Niterói (RJ) Caraguatatuba (SP) Atibaia (SP) Valinhos (SP) Campinas (SP) São Bernardo do Campo (SP) Florianópolis (SC)

R$ 792,95 R$ 739,66 R$ 674,26 R$ 613,12 R$ 609,98 R$ 606,32 R$ 518,53 R$ 460,85 R$ 455,39 R$ 398,15 R$ 342,77 R$ 340,60 R$ 335,09 R$ 334,04 R$ 306,75

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Belo Horizonte (MG) Ribeirão Preto (SP) Bragança Paulista (SP) Rio de Janeiro (RJ) Brasília (DF) Campo Grande (MS) Cotia (SP) Osasco (SP) Indaiatuba (SP) Guarulhos (SP)

R$ 304,14 R$ 301,11 R$ 298,95 R$ 286,74 R$ 281,99 R$ 280,81 R$ 274,72 R$ 274,42 R$ 268,38 R$ 263,72

Dos 25 Municípios com população superior a 100 mil habitantes que apresentam as piores receitas per capita do IPTU, pertencem à região Nordeste 15 Municípios, à região Norte 9 e à região Sudeste 1 Município. Nenhum Município é da região Sul ou Centro-oeste. São eles: • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •

Cametá (PA) São Félix do Xingú (PA) Itapipoca (CE) Codó (MA) Abaetetuba (PA) Tucuruí (PA) Maranguape (CE) Santa Rita (PB) Bacabal (MA) Timon (MA) Paço do Lumiar (MA) Parauapebas (PA) Bragança (PA) Parintins (AM) Caxias (MA) Parnaíba (PI) Juazeiro (BA) Crato (CE) Açailândia (MA) Santana (AP) Paragominas (PA) Jequié (BA)

R$ 1,08 R$ 1,16 R$ 1,32 R$ 1,53 R$ 1,69 R$ 1,86 R$ 1,98 R$ 2,50 R$ 3,66 R$ 4,07 R$ 4,35 R$ 4,54 R$ 4,92 R$ 5,01 R$ 5,54 R$ 6,04 R$ 6,79 R$ 6,79 R$ 7,23 R$ 7,57 R$ 7,94 R$ 7,99

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Igarassu (PE) Garanhuns (PE) São Mateus (ES)

R$ 8,33 R$ 8,53 R$ 8,89

Abaixo a relação completa dos Municípios com população superior a 100 mil habitantes em 2015, onde são apresentados os dados referentes à arrecadação do IPTU em 2010 e 2013, o índice de crescimento do IPTU no período e o índice de crescimento da população e da inflação no período. Deles, 128 apresentaram crescimento real do IPTU no período (menor que a inflação e o crescimento demográfico juntos). Em 97 casos o crescimento real foi abaixo de 25%. Em 37 Municípios o crescimento real ficou entre 25% e 50%. Em 12 casos o crescimento real ficou entre 50% e 75% e entre 75% e 100%. Em 18 Municípios o crescimento foi superior a 100%.

RECEITA DO IPTU EM 2010 E 2013 DOS MUNICÍPIOS COM POPULAÇÃO SUPERIOR A 100 MIL HABITANTES EM 2015

UF RO RO RO AC AM AM RR PA PA PA PA PA PA PA PA PA PA PA PA PA PA PA AP

MUNICÍPIOS Ariquemes Ji-Paraná Porto Velho Rio Branco Manaus Parintins Boa Vista Abaetetuba Altamira Ananindeua Barcarena Belém Bragança Cametá Castanhal Marabá Marituba Paragominas Parauapebas Santarém São Félix do Xingu Tucuruí Macapá

IPTU 2010 2.165.202 2.061.941 7.640.050 6.786.945 50.005.606 219.453 11.053.542 154.559 623.910 6.022.088 4.163.554 47.629.279 266.351 64.121 1.121.008 2.271.799 433.293 622.613 428.814 2.193.829 82.869 113.463 4.350.466

IPTU 2013 2.666.303 3.162.519 12.286.377 11.198.334 99.544.501 547.355 17.056.933 248.604 1.155.050 9.704.850 4.803.061 64.442.429 584.401 137.377 1.646.369 3.963.465 1.085.169 824.092 801.792 4.601.483 124.419 193.008 5.271.377

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CRESCTO IPTU 23,14 53,38 60,82 65,00 99,07 149,42 54,31 60,85 85,13 61,15 15,36 35,30 119,41 114,25 46,87 74,46 150,45 32,36 86,98 109,75 50,14 70,11 21,17

CRESCTO POPUL x INFLAÇÃO 46,10 41,44 49,02 39,53 44,34 38,22 42,66 34,85 30,48 35,46 46,68 30,76 35,78 36,86 38,63 41,94 43,57 38,36 55,99 25,47 60,92 39,56 44,95

OBSERVATÓRIO DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS

UF AP TO TO MA MA MA MA MA MA MA MA MA PI PI CE CE CE CE CE CE CE CE CE RN RN RN PB PB PB PB PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE AL AL SE SE SE BA

MUNICÍPIOS Santana Araguaína Palmas Açailândia Bacabal Caxias Codó Imperatriz Paço do Lumiar São José de Ribamar São Luís Timon Parnaíba Teresina Caucaia Crato Fortaleza Iguatu Itapipoca Juazeiro do Norte Maracanaú Maranguape Sobral Mossoró Natal Parnamirim Campina Grande João Pessoa Patos Santa Rita Cabo de Santo Agostinho Camaragibe Caruaru Garanhuns Igarassu Jaboatão dos Guararapes Olinda Paulista Petrolina Recife Santa Cruz do Capibaribe São Lourenço da Mata Vitória de Santo Antão Arapiraca Maceió Aracaju Lagarto Nossa Senhora do Socorro Alagoinhas

IPTU 2010 1.042.645 4.135.107 10.065.733 468.048 134.968 328.673 80.628 3.727.572 1.063.271 2.969.993 39.655.112 399.228 866.580 21.574.332 3.809.561 697.078 159.734.234 609.393 52.816 1.916.752 2.570.939 206.012 2.280.930 2.396.315 41.794.636 8.178.659 5.364.317 29.244.840 861.373 417.757 6.112.473 2.558.590 18.979.552 1.172.863 359.011 25.477.517 15.116.118 5.051.938 3.491.123 185.198.735 339.212 1.332.182 455.201 1.158.245 47.995.185 47.162.751 935.194 1.236.171 1.679.733

IPTU 2013 824.428 6.015.147 24.431.903 779.139 372.368 883.279 183.640 5.789.702 493.424 2.388.606 43.887.467 658.760 898.304 37.570.849 4.982.181 859.166 211.496.816 1.378.659 160.877 3.191.278 4.597.713 238.944 3.672.177 5.592.925 68.258.647 14.713.972 9.692.916 40.630.068 1.070.792 313.325 13.028.627 4.217.681 21.794.427 1.153.248 910.137 35.349.805 13.629.445 12.955.315 5.369.205 265.515.014 2.312.791 4.326.842 2.097.477 3.580.513 70.792.765 67.427.571 1.275.736 2.597.045 2.668.439

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CRESCTO IPTU -20,93 45,47 142,72 66,47 175,89 168,74 127,76 55,32 -53,59 -19,58 10,67 65,01 3,66 74,15 30,78 23,25 32,41 126,23 204,60 66,49 78,83 15,99 60,99 133,40 63,32 79,91 80,69 38,93 24,31 -25,00 113,15 64,84 14,83 -1,67 153,51 38,75 -9,84 156,44 53,80 43,37 581,81 224,79 360,78 209,13 47,50 42,97 36,41 110,09 58,86

CRESCTO POPUL x INFLAÇÃO 40,20 42,96 51,05 33,33 29,85 31,28 28,79 29,28 42,11 35,24 34,18 34,15 29,97 31,07 37,81 33,95 33,87 32,81 36,12 34,58 33,53 38,36 35,50 40,20 36,84 51,41 32,94 38,31 33,50 41,79 36,97 34,79 39,34 33,82 39,43 34,56 31,13 35,74 42,72 33,04 46,59 35,41 31,54 36,47 37,44 40,13 36,31 39,42 37,41

OBSERVATÓRIO DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS

UF BA BA BA BA BA BA BA BA BA BA BA BA BA BA BA BA MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG ES

MUNICÍPIOS Barreiras Camaçari Eunápolis Feira de Santana Ilhéus Itabuna Jequié Juazeiro Lauro de Freitas Paulo Afonso Porto Seguro Salvador Santo Antônio de Jesus Simões Filho Teixeira de Freitas Vitória da Conquista Araguari Araxá Barbacena Belo Horizonte Betim Conselheiro Lafaiete Contagem Coronel Fabriciano Divinópolis Governador Valadares Ibirité Ipatinga Itabira Ituiutaba Juiz de Fora Lavras Montes Claros Muriaé Passos Patos de Minas Poços de Caldas Pouso Alegre Ribeirão das Neves Sabará Santa Luzia Sete Lagoas Teófilo Otoni Ubá Uberaba Uberlândia Varginha Vespasiano Cachoeiro de Itapemirim

IPTU 2010 1.101.059 28.059.047 694.006 12.286.056 3.002.520 3.389.872 1.515.824 1.061.852 9.684.938 2.195.102 3.704.680 198.929.617 1.564.955 4.105.248 2.220.746 7.719.064 1.602.711 4.144.052 4.792.920 527.947.854 19.810.860 2.697.114 27.324.583 2.246.916 12.600.001 12.073.845 3.673.873 21.341.980 6.548.585 3.669.855 73.753.046 5.383.228 12.392.207 2.922.154 4.873.686 7.320.648 16.938.563 6.365.744 3.316.139 3.341.264 3.711.001 9.941.617 2.597.842 4.167.618 16.696.329 28.081.848 6.888.499 2.965.978 6.156.058

IPTU 2013 2.137.914 35.922.937 1.114.428 21.263.733 3.848.068 5.125.883 1.290.098 1.457.480 14.725.314 1.707.549 5.728.900 285.735.409 2.818.783 4.859.734 3.067.537 10.916.735 5.291.788 6.915.571 6.309.450 754.025.912 29.094.815 4.089.430 65.680.740 3.412.785 17.701.203 19.176.959 11.757.247 36.512.511 9.144.774 5.017.815 95.684.429 8.854.469 18.555.552 4.369.205 6.293.387 10.106.523 25.488.252 10.376.091 4.858.249 4.541.312 4.009.588 15.842.694 3.492.599 6.524.685 22.910.991 38.552.404 10.120.854 6.512.708 8.302.762

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CRESCTO IPTU 94,17 28,03 60,58 73,07 28,16 51,21 -14,89 37,26 52,04 -22,21 54,64 43,64 80,12 18,38 38,13 41,43 230,18 66,88 31,64 42,82 46,86 51,62 140,37 51,89 40,49 58,83 220,02 71,08 39,65 36,73 29,74 64,48 49,74 49,52 29,13 38,06 50,47 63,00 46,50 35,92 8,05 59,36 34,44 56,56 37,22 37,29 46,92 119,58 34,87

CRESCTO POPUL x INFLAÇÃO 41,61 49,30 42,77 40,24 23,68 35,69 34,44 39,43 48,12 39,03 45,05 37,99 41,18 42,71 44,07 41,65 33,91 37,99 35,05 33,21 39,76 36,09 36,03 33,22 36,99 33,52 38,24 36,04 35,77 34,47 35,57 37,51 37,75 34,47 34,54 35,48 35,71 39,28 37,65 34,62 34,57 37,09 32,36 38,34 37,60 39,52 35,92 43,29 38,97

OBSERVATÓRIO DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS

UF ES ES ES ES ES ES ES ES RJ RJ RJ RJ RJ RJ RJ RJ RJ RJ RJ RJ RJ RJ RJ RJ RJ RJ RJ RJ RJ RJ RJ RJ RJ RJ SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP

MUNICÍPIOS Cariacica Colatina Guarapari Linhares São Mateus Serra Vila Velha Vitória Angra dos Reis Araruama Barra Mansa Belford Roxo Cabo Frio Campos dos Goytacazes Duque de Caxias Itaboraí Itaguaí Macaé Magé Maricá Mesquita Nilópolis Niterói Nova Friburgo Nova Iguaçu Petrópolis Queimados Resende Rio das Ostras Rio de Janeiro São Gonçalo São João de Meriti Teresópolis Volta Redonda Americana Araçatuba Araraquara Araras Assis Atibaia Barretos Barueri Bauru Birigui Botucatu Bragança Paulista Campinas Caraguatatuba Carapicuíba

IPTU 2010

IPTU 2013

6.188.770 2.054.158 13.217.512 2.601.672 660.996 13.156.679 20.664.473 40.072.069 29.043.831 10.044.735 7.365.058 6.319.125 20.605.911 18.135.706 48.673.430 10.570.789 13.239.534 11.020.850 5.566.431 15.299.365 5.720.293 5.832.889 181.107.592 11.954.926 28.474.922 41.970.681 2.373.935 9.012.974 8.839.344 1.431.848.091 35.799.225 14.163.940 21.461.907 38.763.600 34.078.288 21.017.379 29.540.554 15.553.568 9.996.880 35.510.353 16.265.615 13.407.943 52.927.084 12.386.319 11.443.012 34.915.151 292.281.197 34.092.373 18.960.120

8.651.955 2.801.894 16.995.020 3.800.134 1.073.287 24.062.005 49.668.495 53.171.469 37.362.221 19.675.184 9.314.160 9.762.773 27.522.944 27.140.801 53.551.266 13.385.651 17.713.390 27.218.250 8.588.782 22.342.726 9.953.666 7.870.531 225.053.109 14.633.648 37.175.712 49.971.633 2.907.398 11.823.464 13.316.034 1.843.705.372 43.346.187 9.762.773 28.250.753 51.154.700 40.597.292 23.716.906 39.930.996 19.908.565 15.078.932 46.125.075 24.150.734 19.181.481 56.023.633 16.511.979 14.393.007 46.933.981 383.632.548 43.668.241 20.894.213

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CRESCTO IPTU 39,80 36,40 28,58 46,07 62,37 82,89 140,36 32,69 28,64 95,88 26,46 54,50 33,57 49,65 10,02 26,63 33,79 146,97 54,30 46,04 74,01 34,93 24,26 22,41 30,56 19,06 22,47 31,18 50,65 28,76 21,08 -31,07 31,63 31,97 19,13 12,84 35,17 28,00 50,84 29,89 48,48 43,06 5,85 33,31 25,78 34,42 31,25 28,09 10,20

CRESCTO POPUL x INFLAÇÃO 38,35 38,71 43,95 46,50 44,42 49,93 44,24 38,26 40,64 38,67 27,90 29,64 41,53 32,01 30,53 32,77 38,00 43,49 30,13 45,31 28,20 27,10 28,87 28,36 28,39 27,34 31,66 32,15 57,79 29,51 31,27 26,79 33,58 28,88 37,61 34,19 37,21 37,07 35,00 37,00 34,49 37,80 34,88 37,64 38,46 38,51 36,16 42,00 34,09

OBSERVATÓRIO DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS

UF SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP

MUNICÍPIOS Catanduva Cotia Cubatão Diadema Embu das Artes Ferraz de Vasconcelos Franca Francisco Morato Franco da Rocha Guaratinguetá Guarujá Guarulhos Hortolândia Indaiatuba Itapecerica da Serra Itapetininga Itapevi Itaquaquecetuba Itatiba Itu Jacareí Jandira Jaú Jundiaí Limeira Marília Mauá Mogi das Cruzes Mogi Guaçu Osasco Ourinhos Pindamonhangaba Piracicaba Poá Praia Grande Presidente Prudente Ribeirão Pires Ribeirão Preto Rio Claro Salto Santa Bárbara d'Oeste Santana de Parnaíba Santo André Santos São Bernardo do Campo São Caetano do Sul São Carlos São José do Rio Preto São José dos Campos

IPTU 2010 19.854.698 33.348.528 28.209.414 68.743.302 15.234.419 9.028.296 39.475.607 5.315.573 6.373.421 12.490.902 185.582.290 212.720.279 14.614.280 43.827.740 9.704.022 5.843.779 11.154.074 18.396.135 16.844.605 28.378.060 24.171.088 7.911.728 15.029.231 68.458.076 40.069.137 22.234.881 41.448.154 66.755.936 4.067.943 122.413.506 9.551.126 10.587.331 45.759.717 6.731.821 140.585.917 22.929.589 14.331.125 91.388.535 33.795.607 14.758.902 16.765.896 59.054.898 150.353.636 174.350.599 193.429.218 55.571.517 44.801.105 79.038.583 79.706.196

IPTU 2013 28.239.547 60.697.914 64.908.682 92.786.572 26.984.024 13.543.253 52.773.184 7.050.897 8.229.947 15.684.712 243.183.163 342.639.099 21.302.101 59.590.570 13.969.107 9.158.407 14.184.494 26.271.953 24.725.619 41.964.508 30.311.136 11.697.598 18.224.765 89.340.654 54.682.583 37.775.403 56.520.000 90.591.817 9.460.550 189.801.899 17.987.017 15.270.209 66.284.682 8.485.685 212.996.284 29.231.238 19.902.541 195.590.866 44.481.809 17.217.069 22.093.232 74.185.898 182.885.857 264.214.501 269.200.069 105.428.868 59.241.710 104.691.216 125.685.885

François E. J. de Bremaeker - consultor [email protected] 55 21 2527 7737 – 99719 8085

CRESCTO IPTU 42,23 82,01 130,10 34,98 77,13 50,01 33,69 32,65 29,13 25,57 31,04 61,07 45,76 35,97 43,95 56,72 27,17 42,81 46,79 47,88 25,40 47,85 21,26 30,50 36,47 69,89 36,36 35,71 132,56 55,05 88,32 44,23 44,85 26,05 51,51 27,48 38,88 114,02 31,62 16,66 31,77 25,62 21,64 51,54 39,17 89,72 32,23 32,46 57,69

CRESCTO POPUL x INFLAÇÃO 33,88 44,38 35,18 35,08 37,91 38,77 35,69 37,65 40,04 34,32 35,41 37,03 41,96 44,72 38,77 37,47 40,62 38,60 41,19 37,01 35,55 38,56 38,22 37,25 35,80 35,38 37,35 38,65 35,60 31,82 35,35 38,12 35,65 35,69 45,10 35,31 34,66 39,23 35,71 36,74 33,45 46,99 33,25 30,72 34,99 33,59 37,52 37,00 38,74

OBSERVATÓRIO DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS

UF SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP PR PR PR PR PR PR PR PR PR PR PR PR PR PR PR PR PR PR PR PR SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC RS RS RS RS

MUNICÍPIOS São Paulo São Vicente Sertãozinho Sorocaba Sumaré Suzano Taboão da Serra Tatuí Taubaté Valinhos Várzea Paulista Votorantim Almirante Tamandaré Apucarana Arapongas Araucária Cambé Campo Largo Cascavel Colombo Curitiba Foz do Iguaçu Guarapuava Londrina Maringá Paranaguá Pinhais Piraquara Ponta Grossa São José dos Pinhais Toledo Umuarama Balneário Camboriú Blumenau Brusque Chapecó Criciúma Florianópolis Itajaí Jaraguá do Sul Joinville Lages Palhoça São José Tubarão Alvorada Bagé Bento Gonçalves Cachoeirinha

IPTU 2010

IPTU 2013

4.049.113.822 59.791.539 11.871.844 70.868.285 20.696.203 32.611.540 25.816.934 11.705.854 37.747.873 31.623.140 7.138.214 13.731.462 1.730.406 4.639.011 3.689.787 6.763.243 6.119.380 3.971.483 13.652.028 10.032.385 305.433.102 16.096.872 6.474.382 85.851.585 50.240.266 7.910.413 14.544.871 3.093.681 25.295.166 14.643.274 11.732.305 8.800.099 52.563.915 38.237.142 11.290.177 11.989.572 7.329.070 127.387.103 15.218.623 12.266.318 60.532.549 5.051.189 9.485.641 21.144.610 7.412.172 3.525.004 9.130.666 4.611.555 5.362.000

5.448.089.754 88.301.757 16.152.734 92.946.771 30.950.670 41.374.653 40.130.698 16.130.234 51.473.593 39.614.036 8.734.372 18.182.413 2.546.461 7.675.471 5.078.460 8.064.579 7.686.263 4.728.073 21.141.809 13.581.485 393.586.169 29.423.489 8.519.599 112.673.986 84.064.255 10.652.714 22.568.441 3.761.415 32.244.331 17.810.535 17.568.252 12.186.711 73.319.555 50.512.182 12.322.327 17.660.476 10.894.839 139.042.511 28.745.392 16.273.552 86.202.888 6.247.419 14.421.567 31.705.161 10.211.381 4.699.610 13.304.065 6.459.412 8.465.385

François E. J. de Bremaeker - consultor [email protected] 55 21 2527 7737 – 99719 8085

CRESCTO IPTU 34,55 47,68 36,06 31,15 49,55 26,87 55,44 37,80 36,36 25,27 22,36 32,41 47,16 65,45 37,64 19,24 25,61 19,05 54,86 35,38 28,86 82,79 31,59 31,24 67,32 34,67 55,16 21,58 27,47 21,63 49,74 38,48 39,49 32,10 9,14 47,30 48,65 9,15 88,88 32,67 42,41 23,68 52,04 49,94 37,77 33,32 45,71 40,07 57,88

CRESCTO POPUL x INFLAÇÃO 34,58 35,23 37,99 39,08 39,28 37,38 40,63 36,64 37,15 42,15 37,60 36,80 38,23 36,42 40,10 41,52 35,70 39,49 38,20 37,96 36,03 30,24 34,49 36,82 40,72 35,63 37,10 41,62 37,06 42,95 39,92 35,86 49,89 38,57 47,15 41,76 36,10 41,00 41,53 44,57 37,95 28,05 45,46 39,53 33,72 33,44 31,81 33,44 34,65

OBSERVATÓRIO DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS

UF

MUNICÍPIOS

RS RS RS RS RS RS RS RS RS RS RS RS RS RS RS MS MS MS MS MT MT MT MT GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO DF

Canoas Caxias do Sul Erechim Gravataí Novo Hamburgo Passo Fundo Pelotas Porto Alegre Rio Grande Santa Cruz do Sul Santa Maria São Leopoldo Sapucaia do Sul Uruguaiana Viamão Campo Grande Corumbá Dourados Três Lagoas Cuiabá Rondonópolis Sinop Várzea Grande Águas Lindas de Goiás Anápolis Aparecida de Goiânia Formosa Goiânia Itumbiara Luziânia Novo Gama Rio Verde Senador Canedo Trindade Valparaíso de Goiás Brasília

IPTU 2010 24.560.395 38.648.377 8.576.891 8.452.083 20.541.762 18.972.075 24.136.467 276.018.245 7.355.700 9.254.980 16.773.797 17.146.788 5.025.577 4.151.293 2.992.588 164.288.972 4.541.020 19.753.311 8.440.711 22.647.960 9.248.735 7.122.189 4.826.716 4.058.658 23.420.601 39.199.844 2.579.371 228.040.141 3.886.901 7.795.054 2.364.486 11.410.190 1.772.962 505.300 6.646.273 400.008.655

IPTU 2013 23.576.478 66.582.431 11.311.216 9.732.528 25.827.549 28.299.745 29.147.827 299.773.953 10.023.242 14.090.511 24.086.564 25.490.836 7.096.672 7.103.441 4.096.218 233.732.199 5.944.092 35.694.980 14.065.292 85.442.703 15.342.138 15.314.830 8.016.709 4.153.860 36.435.688 65.964.674 3.153.146 286.307.896 7.576.192 7.928.066 3.265.381 16.460.280 6.795.460 1.749.260 8.340.260 786.671.589

CRESCTO IPTU

CRESCTO POPUL x INFLAÇÃO

-4,01 72,28 31,88 15,15 25,73 49,17 20,76 8,61 36,26 52,25 43,60 48,66 41,21 71,11 36,88 42,27 30,90 80,70 66,64 277,26 65,88 115,03 66,09 2,35 55,57 68,28 22,24 25,55 94,92 1,71 38,10 44,26 283,28 246,18 25,49 96,66

Fontes: Ministério da Fazenda. Secretaria do Tesouro Nacional. FINBRA 2010 e 2013. IBGE. Estimativa da população para 2015. Organização e cálculos: François E. J. de Bremaeker

François E. J. de Bremaeker - consultor [email protected] 55 21 2527 7737 – 99719 8085

33,20 37,87 34,65 34,59 31,54 34,56 32,26 32,44 33,24 34,77 33,75 34,80 33,55 30,62 33,18 37,11 32,39 37,28 41,23 33,12 39,22 45,26 34,39 48,29 38,31 44,80 41,79 38,95 36,79 40,56 41,96 48,50 50,36 42,11 45,75 43,80

OBSERVATÓRIO DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS

A arrecadação do ISS A arrecadação do ISS em 2010 dos Municípios com população superior a 100 mil habitantes em 2015 foi de R$ 26,264 bilhões. Pouco mais de um terço do montante arrecadado se concentra nos Municípios da região Sudeste: 68,71%. Em segundo lugar aparecem os Municípios da região Nordeste, com 10,80%. Em seguida aparece a região Sul com 9,59%, seguida de perto pela Centro-oeste com 6,58%. A região Norte concentrava apenas 4,32% da arrecadação do IPTU em 2010. Ao se observar a distribuição da arrecadação do ISS segundo o porte demográfico, verifica-se que 38,92% dos recursos estavam concentrados em apenas 2 Municípios (São Paulo e Rio de Janeiro), que se encontravam no grupo com mais de 5 milhões de habitantes. Em seguida aparece o grupo de 1 milhão a 5 milhões de habitantes, em que seus 14 Municípios concentravam 22,08% da arrecadação. Os 106 Municípios com população entre 200 mil e 500 mil habitantes em 2015 ficavam com praticamente uma quinta parte dos recursos do IPTU: 19,36%. Em seguida aparecem os 25 Municípios com população entre 500 mil e 1 milhão de habitantes, que detinham 10,62% do total. Finalmente os 157 Municípios com população entre 100 mil e 200 mil habitantes ficavam com 9,02% do montante do IPTU.

TABELA 5 ARRECADAÇÃO DO ISS DOS MUNICIPÍOS COM POPULAÇÃO SUPERIOR A 100 MIL HABITANTES EM 2015, SEGUNDO OS GRUPOS DE POPULÇÃO - 2010 (R$ mil)

GRUPOS DE HABITANTES (por mil)

BRASIL

Norte

Nordeste

Sudeste

Sul

Centrooeste

TOTAL

26.264.420

1.135.363

2.837.509

18.044.294

2.518.897

1.728.357

100 I-- 200 200 I-- 500 500 I-- 1000 1000 I-- 5000 5000 e mais

2.369.873 5.085.770 2.790.441 5.798.813 10.219.523

165.667 197.764 205.676 566.256 -

238.763 383.429 558.799 1.656.518 -

1.475.286 3.481.673 1.574.149 1.293.663 10.219.523

396.536 905.892 155.607 1.060.862 -

93.621 117.011 296.209 1.221.514 -

Fontes: MF / STN. Finbra 2010 IBGE. Estimativa da população para 2015. Organização e cálculos: François E. J. de Bremaeker

François E. J. de Bremaeker - consultor [email protected] 55 21 2527 7737 – 99719 8085

OBSERVATÓRIO DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS

A arrecadação do ISS em 2013 dos Municípios com população superior a 100 mil habitantes em 2015 foi de R$ 38,681 bilhões. Pouco mais de um terço do montante arrecadado se concentra nos Municípios da região Sudeste: 68,46%. Em segundo lugar aparecem os Municípios da região Nordeste, com 11,21%. Em seguida aparece a região Sul com 9,68%. seguida de perto pela Centro-oeste com 6,36%, A região Norte concentrava apenas 4,29% da arrecadação do IPTU em 2010. Ao se observar a distribuição da arrecadação do ISS segundo o porte demográfico, verifica-se que 38,62% dos recursos estavam concentrados em apenas 2 Municípios (São Paulo e Rio de Janeiro), que se encontravam no grupo com mais de 5 milhões de habitantes. Em seguida aparece o grupo de 1 milhão a 5 milhões de habitantes, em que seus 14 Municípios concentravam 21,77% da arrecadação. Os 106 Municípios com população entre 200 mil e 500 mil habitantes em 2015 ficavam com praticamente uma quinta parte dos recursos do IPTU: 20,23%. Em seguida aparecem os 25 Municípios com população entre 500 mil e 1 milhão de habitantes, que detinham 10,44% do total. Finalmente os 157 Municípios com população entre 100 mil e 200 mil habitantes ficavam com 8,94% do montante do IPTU.

TABELA 6 ARRECADAÇÃO DO ISS DOS MUNICIPÍOS COM POPULAÇÃO SUPERIOR A 100 MIL HABITANTES EM 2015, SEGUNDO OS GRUPOS DE POPULÇÃO - 2013 (R$ mil)

GRUPOS DE HABITANTES (por mil)

BRASIL

Norte

Nordeste

Sudeste

Sul

Centrooeste

TOTAL

38.681.203

1.660.828

4.332.198

26.479.190

3.746.264

2.462.722

100 I-- 200 200 I-- 500 500 I-- 1000 1000 I-- 5000 5000 e mais

3.458.513 7.824.280 4.039.543 8.421.425 14.937.442

329.763 291.552 235.477 804.036 -

346.377 632.935 865.086 2.487.800 -

2.079.663 5.302.309 2.185.445 1.974.331 14.937.442

531.081 1.378.397 259.130 1.577.656 -

171.628 219.087 494.405 1.577.602 -

Fontes: MF / STN. Finbra 2010 IBGE. Estimativa da população para 2015. Organização e cálculos: François E. J. de Bremaeker

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OBSERVATÓRIO DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS

No período entre 2010 e 2013 o crescimento da arrecadação do ISS dos Municípios com mais de 100 mil habitantes em 205 foi mais acentuado nas duas regiões Nordeste e Sul. As demais regiões se posicionaram abaixo da média nacional: Sudeste, Norte e Centro-oeste. Observando-se os grupos de habitantes, verifica-se que o crescimento ficou abaixo da média em todos os grupos, exceto naquele entre 200 mil e 500 mil habitantes.

TABELA 7 CRESCIMENTO DO ISS DOS MUNICIPÍOS COM POPULAÇÃO SUPERIOR A 100 MIL HABITANTES EM 2015, SEGUNDO OS GRUPOS DE POPULÇÃO ENTRE 2010 E 2013 (%)

GRUPOS DE HABITANTES (por mil)

BRASIL

Norte

Nordeste

Sudeste

Sul

Centrooeste

TOTAL

47,28

46,28

52,68

46,75

48,73

42,49

100 I-- 200 200 I-- 500 500 I-- 1000 1000 I-- 5000 5000 e mais

45,94 53,85 44,76 45,23 46,17

99,05 47,42 14,49 41,99 -

45,07 65,07 54,81 50,18 -

40,97 52,29 38,83 52,62 46,17

33,93 52,16 66,53 48,71 -

83,32 87,24 66,91 29,15 -

Fontes: MF / STN. Finbra 2010 IBGE. Estimativa da população para 2015. Organização e cálculos: François E. J. de Bremaeker

Ao se observar o valor per capita da arrecadação do ISS em 2013 para os Municípios com população acima de 100 mil habitantes em 2015, verifica-se que ele é maior na região Sudeste, aliás, a única região que supera a média nacional, seguindo-se em importância a região Centro-oeste. Em terceiro lugar, está a região Sul. As regiões Norte e Nordeste apresentam os valores mais baixos. Ao se observar a distribuição dos valores per capita da arrecadação do ISS, verifica-se que eles crescem à medida que aumenta o porte demográfico dos grupos de Municípios. Isto significa dizer, que quanto mais urbano o Município, maior a possibilidade de ter uma melhor arrecadação do ISS.

François E. J. de Bremaeker - consultor [email protected] 55 21 2527 7737 – 99719 8085

OBSERVATÓRIO DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS

TABELA 8 ISS PER CAPITA DOS MUNICIPÍOS COM POPULAÇÃO SUPERIOR A 100 MIL HABITANTES EM 2015, SEGUNDO OS GRUPOS DE POPULÇÃO - 2013 (R$)

GRUPOS DE HABITANTES (por mil)

BRASIL

Norte

Nordeste

Sudeste

Sul

Centrooeste

TOTAL

344,07

200,07

189,92

451,46

268,25

283,37

100 I-- 200 200 I-- 500 500 I-- 1000 1000 I-- 5000 5000 e mais

167,48 247,46 252,68 324,69 818,41

163,87 153,31 240,54 235,92 -

79,15 126,22 198,58 273,82 -

217,68 307,54 285,16 331,89 818,41

159,20 221,31 -238,93 475,66 -

125,10 177,71 259,83 377,12

Fontes: MF / STN. Finbra 2010 IBGE. Estimativa da população para 2015. Organização e cálculos: François E. J. de Bremaeker

A situação de cada Município difere por vezes significativamente dos resultados médios do ISS per capita apresentados pelos seus respectivos grupos de habitantes, e muito mais em relação aos resultados nacionais e regionais.

Região Norte A média nacional é de R$ 344,07 e a regional de R$ 200,07. •

•

no grupo de 100 mil a 200 mil habitantes 2 dos 16 Municípios superam a média nacional, 3 superam a média regional e 3 superam a média do grupo. O resultado mais expressivo é encontrado em Parauapebas (PA), com um valor per capita de R$ 859,79; e o pior resultado é encontrado em Cametá (PA), com R$ 8,42. no grupo de 200 mil a 500 mil habitantes 1 dos 6 Municípios superam a média nacional, 2 superam a média regional e 2 superam a média do grupo. O resultado mais expressivo é encontrado em Marabá (PA), com um valor per capita de R$ 370,17; e o pior resultado é encontrado em Santarém (PA), com R$ 62,87.

François E. J. de Bremaeker - consultor [email protected] 55 21 2527 7737 – 99719 8085

OBSERVATÓRIO DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS

•

•

no grupo de 500 mil a 1 milhão de habitantes 1 de 2 Município supera a média nacional, 1 supera a média regional e 1 supera a média do grupo. O resultado mais expressivo é encontrado em Porto Velho (RO), com um valor per capita de R$ 428,75; e o pior resultado é encontrado em Ananindeua (PA), com R$ 55,74. no grupo de 1 milhão a 5 milhões de habitantes 1 dos 2 Municípios supera a média nacional, 2 superam a média regional e 1 supera a média do grupo. O resultado mais expressivo é encontrado em Manaus (AM), com um valor per capita de R$ 258,96; e o pior resultado é encontrado em Belém (PA), com R$ 203,89.

Região Nordeste A média nacional é de R$ 344,07 e a regional de R$ 189,92. •

•

•

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no grupo de 100 mil a 200 mil habitantes nenhum dos 33 Municípios supera a média nacional, 2 superam a média regional e 10 superam a média do grupo. O resultado mais expressivo é encontrado em Lauro de Freitas (BA), com um valor per capita de R$ 290,92; e o pior resultado é encontrado em Maranguape (CE), com R$ 21,38. no grupo de 200 mil a 500 mil habitantes 1 dos 18 Municípios supera a média nacional, 3 superam a média regional e 4 superam a média do grupo. O resultado mais expressivo é encontrado em Camaçari (BA), com um valor per capita de R$ 401,57; e o pior resultado é encontrado em Arapiraca (AL), com R$ 58,22. no grupo de 500 mil a 1 milhão de habitantes nenhum dos 6 Municípios supera a média nacional, 3 superam a média regional e 3 superam a média do grupo. O resultado mais expressivo é encontrado em Aracaju (SE), com um valor per capita de R$ 317,28; e o pior resultado é encontrado em Jaboatão dos Guararapes (PE), com R$ 104,87. no grupo de 1 milhão a 5 milhões de habitantes 2 dos 5 Municípios superam a média nacional, 4 superam a média regional e 3 superam a média do grupo. O resultado mais expressivo é encontrado em Recife (PE), com um valor per capita de R$ 397,69; e o pior resultado é encontrado em Maceió (AL), com R$ 147,08.

François E. J. de Bremaeker - consultor [email protected] 55 21 2527 7737 – 99719 8085

OBSERVATÓRIO DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS

Região Sudeste A média nacional é de R$ 344,07 e a regional de R$ 451,46. •

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no grupo de 100 mil a 200 mil habitantes 9 dos 71 Municípios superam a média nacional, 5 Municípios superam a média regional e 17 superam a média do grupo. O resultado mais expressivo é encontrado em Itaguaí (RJ), com um valor per capita de R$ 1.333,32; e o pior resultado é encontrado em Ferraz de Vasconcelos (SP), com R$ 28,77. no grupo de 200 mil a 500 mil habitantes 11 dos 55 Municípios superam a média nacional, 8 Municípios superam a média regional e 11 superam a média do grupo. O resultado mais expressivo é encontrado em Barueri (SP), com um valor per capita de R$ 2.551,03; e o pior resultado é encontrado em Ribeirão das Neves (MG), com R$ 51,22. no grupo de 500 mil a 1 milhão de habitantes 4 dos 11 Municípios superam a média nacional, 1 Município supera a média regional e 6 superam a média do grupo. O resultado mais expressivo é encontrado em Osasco (SP), com um valor per capita de R$ 454,33; e o pior resultado é encontrado em Nova Iguaçu (RJ), com R$ 98,35. no grupo de 1 milhão a 5 milhões de habitantes 2 dos 4 Municípios superam a média nacional, 1 Município supera a média regional e 2 superam a média do grupo. O resultado mais expressivo é encontrado em Campinas (SP), com um valor per capita de R$ 585,38; e o pior resultado é encontrado em São Gonçalo (RJ), com R$ 68,44. no grupo de mais de 5 milhões de habitantes 2 dos 2 Municípios superam a média nacional, 2 Municípios superam a média regional e 1 supera a média do grupo. O resultado mais expressivo é encontrado em São Paulo (SP), com um valor per capita de R$ 857,40; e o pior resultado é encontrado no rio de Janeiro (RJ), com R$ 746,72.

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Região Sul A média nacional é de R$ 344,07 e a regional de R$ 268,25. •

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no grupo de 100 mil a 200 mil habitantes 2 dos 26 Municípios superam a média nacional, 3 Municípios superam a média regional e 8 superam a média do grupo. O resultado mais expressivo é encontrado em Paranaguá (PR), com um valor per capita de R$ 559,82; e o pior resultado é encontrado em Almirante Tamandaré (PR), com R$ 39,89. no grupo de 200 mil a 500 mil habitantes 3 dos 22 Municípios superam a média nacional, 6 Municípios superam a média regional e 8 superam a média do grupo. O resultado mais expressivo é encontrado em Rio Grande (RS), com um valor per capita de R$ 501,64; e o pior resultado é encontrado em Alvorada (RS), com R$ 37,95. no grupo de 500 mil a 1 milhão de habitantes nenhum dos 2 Municípios supera a média nacional, nenhum supera a média regional e 1 supera a média do grupo. O resultado mais expressivo é encontrado em Londrina (PR), com um valor per capita de R$ 256,51; e o pior resultado é encontrado em Joinville (SC), com R$ 221,65. no grupo de 1 milhão a 5 milhões de habitantes nenhum dos 2 Municípios superam a média nacional, 2 Municípios superam a média regional e 1 supera a média do grupo. O resultado mais expressivo é encontrado em Curitiba (PR), com um valor per capita de R$ 487,93; e o pior resultado é encontrado em Porto Alegre (RS), com R$ 460,21.

Região Centro-oeste A média nacional é de R$ 344,45 e a regional de R$ 283,37. •

no grupo de 100 mil a 200 mil habitantes 1 dos 11 Municípios supera a média nacional, 1 Município supera a média regional e 4 superam a média do grupo. O resultado mais expressivo é encontrado em Três Lagoas (MS), com um valor per capita de R$ 490,22; e o pior resultado é encontrado em Novo Gama (GO), com R$ 6,17.

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OBSERVATÓRIO DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS

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no grupo de 200 mil a 500 mil habitantes nenhum dos 5 Municípios supera a média nacional, nenhum dos Municípios supera a média regional e 3 superam a média do grupo. O resultado mais expressivo é encontrado em Rio Verde (GO), com um valor per capita de R$ 253,63; e o pior resultado é encontrado em Várzea Grande (MT), com R$ 124,16. no grupo de 500 mil a 1 milhão de habitantes 1 dos 3 Municípios supera a média nacional, 1 Município supera a média regional e 2 superam a média do grupo. O resultado mais expressivo é encontrado em Cuiabá (MT), com um valor per capita de R$ 392,46; e o pior resultado é encontrado em Aparecida de Goiânia (GO), com R$ 80,54. no grupo de 1 milhão a 5 milhões de habitantes 1 dos 2 Municípios supera a média nacional, 2 Municípios superam a média regional e 1 supera a média do grupo. O resultado mais expressivo é encontrado em Brasília (DF), com um valor per capita de R$ 404,66; e o pior resultado é encontrado em Goiânia (GO), com R$ 321,98.

Dos 25 Municípios com população superior a 100 mil habitantes que apresentam as melhores receitas per capita do ISS, pertencem à região Sudeste 19 Municípios, à região Sul 4 e às regiões Norte e Centro-oeste 1 Município em cada. Nenhum Município é da região Nordeste. São eles: • • • • • • • • • • • • • • •

Barueri (SP) Macaé (RJ) Itaguaí (RJ) Cubatão (SP) Itaboraí (RJ) Poá (SP) Vitória (ES) São Caetano do Sul (SP) Santos (SP) Santana de Parnaíba (SP) Parauapebas (PA) São Paulo (SP) Rio de Janeiro (RJ) Campinas (SP) Paranaguá (PR)

R$ 2.551,03 R$ 2.291,61 R$ 1.333,32 R$ 1.269,99 R$ 1.185,23 R$ 1.045,55 R$ 976,96 R$ 939,87 R$ 894,84 R$ 864,21 R$ 859,79 R$ 857,40 R$ 746,72 R$ 585,38 R$ 559,82

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Hortolândia (SP) Rio Grande (RS) Jundiaí (SP) Três Lagoas (MS) Curitiba (PR) Niterói (RJ) Porto Alegre (RS) Osasco (SP) Itabira (MG) Angra dos Reis (RJ)

R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$

521,26 501,64 493,76 490,22 487,93 487,81 460,21 454,33 441,25 433,84

Dos 25 Municípios com população superior a 100 mil habitantes que apresentam as piores receitas per capita do IPTU, pertencem à região Nordeste 13 Municípios, à região Norte 5 e às regiões Sul e Centro-oeste 1 Município cada e à região Sudeste 2 Municípios. São eles: • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •

Novo Gama (GO) Cametá (PA) Bragança (PA) Abaetetuba (PA) Maranguape (CE) Águas Lindas de Goiás (GO) Timon (MA) Santa Cruz do Capibaribe (PE) Caxias (MA) Itapipoca (CE) Ferraz de Vasconcelos (SP) Bacabal (MA) São Félix do Xingu (PA) Codó (MA) Lagarto (AL) Francisco Morato (SP) São Lourenço da Mata (PE) Paço do Lumiar (MA) Camaragibe (PE) Alvorada (RS) São José de Ribamar (MA) Almirante Tamandaré (PR)

R$ 6,17 R$ 8,42 R$ 16,83 R$ 20,69 R$ 21,38 R$ 21,79 R$ 25,47 R$ 26,56 R$ 27,84 R$ 28,26 R$ 28,77 R$ 32,28 R$ 32,91 R$ 33,09 R$ 33,76 R$ 34,50 R$ 35,41 R$ 35,51 R$ 36,71 R$ 37,95 R$ 38,41 R$ 39,89

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Marituba (PA) Crato (CE) Viamão (RS)

R$ 43,24 R$ 43,45 R$ 43,50

Abaixo a relação completa dos Municípios com população superior a 100 mil habitantes em 2015, onde são apresentados os dados referentes à arrecadação do ISS em 2010 e 2013, o índice de crescimento do IPTU no período e o índice de crescimento da população e da inflação no período. Deles, 80 apresentaram crescimento real do ISS no período (menor que a inflação e o crescimento demográfico juntos). Em 114 casos o crescimento real foi abaixo de 25%. Em 68 Municípios o crescimento real ficou entre 25% e 50%. Em 17 casos o crescimento real ficou entre 50% e 75%. Em 6 casos entre 75% e 100%. Em 20 Municípios o crescimento foi superior a 100%.

RECEITA DO ISS EM 2010 E 2013 DOS MUNICÍPIOS COM POPULAÇÃO SUPERIOR A 100 MIL HABITANTES EM 2015

UF RO RO RO AC AM AM RR PA PA PA PA PA PA PA PA PA PA PA PA PA PA

MUNICÍPIOS Ariquemes Ji-Paraná Porto Velho Rio Branco Manaus Parintins Boa Vista Abaetetuba Altamira Ananindeua Barcarena Belém Bragança Cametá Castanhal Marabá Marituba Paragominas Parauapebas Santarém São Félix do Xingu

ISS 2010 7.626.747 9.088.184 181.666.683 29.705.895 359.692.454 2.717.447 30.005.639 1.022.861 5.474.263 24.009.458 22.796.925 206.563.573 953.361 1.075.695 6.821.023 64.012.549 2.261.979 12.030.774 61.913.163 12.158.623 3.274.851

ISS 2013 11.572.260 14.430.343 207.941.197 43.675.561 513.310.141 5.198.584 45.670.118 3.047.106 45.283.420 27.535.535 30.571.827 290.725.908 1.997.030 1.072.849 10.387.876 93.241.476 5.085.905 13.950.998 151.823.002 18.135.430 3.519.546

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CRESCTO ISS 51,73 58,78 14,46 47,03 42,71 91,30 52,21 197,90 727,21 14,69 34,11 40,74 109,47 -0,26 52,29 45,66 124,84 15,96 145,22 49,16 7,47

CRESCTO POPUL x INFLAÇÃO 46,10 41,44 49,02 39,53 44,34 38,22 42,66 34,85 30,48 35,46 46,68 30,76 35,78 36,86 38,63 41,94 43,57 38,36 55,99 25,47 60,92

OBSERVATÓRIO DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS

UF PA AP AP TO TO MA MA MA MA MA MA MA MA MA PI PI CE CE CE CE CE CE CE CE CE RN RN RN PB PB PB PB PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE AL AL SE SE

MUNICÍPIOS Tucuruí Macapá Santana Araguaína Palmas Açailândia Bacabal Caxias Codó Imperatriz Paço do Lumiar São José de Ribamar São Luís Timon Parnaíba Teresina Caucaia Crato Fortaleza Iguatu Itapipoca Juazeiro do Norte Maracanaú Maranguape Sobral Mossoró Natal Parnamirim Campina Grande João Pessoa Patos Santa Rita Cabo de Santo Agostinho Camaragibe Caruaru Garanhuns Igarassu Jaboatão dos Guararapes Olinda Paulista Petrolina Recife Santa Cruz do Capibaribe São Lourenço da Mata Vitória de Santo Antão Arapiraca Maceió Aracaju Lagarto

ISS 2010 14.733.974 23.509.356 4.282.282 9.593.321 38.372.226 10.678.312 1.228.710 3.897.184 2.202.188 15.975.174 3.186.052 9.222.363 249.944.465 3.804.245 6.210.499 87.715.007 10.149.305 4.333.676 363.778.384 4.310.123 2.136.700 7.666.334 10.717.403 2.077.147 9.938.414 44.814.987 154.486.991 9.254.827 29.092.633 109.354.536 3.444.880 4.559.291 43.368.091 3.525.536 16.050.771 5.815.550 2.655.921 44.414.122 30.046.454 12.406.568 16.224.291 407.023.003 1.370.504 1.460.328 3.398.548 5.527.241 109.130.434 113.344.228 2.641.203

ISS 2013 7.492.062 37.252.021 7.937.138 16.392.829 53.577.836 14.233.236 3.287.639 4.437.564 3.959.214 58.842.226 4.025.742 6.546.257 388.884.673 4.118.489 9.260.938 141.307.853 24.413.638 5.500.326 523.604.502 6.131.879 3.454.485 15.578.059 20.152.456 2.574.760 15.567.170 48.944.822 217.149.307 20.281.841 33.543.974 155.096.034 5.664.680 5.707.215 64.132.350 5.565.057 37.002.444 10.420.891 5.551.555 70.849.562 43.893.318 20.751.552 29.946.057 636.106.023 2.573.993 3.835.116 13.408.052 13.252.649 146.598.427 194.995.962 3.387.017

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CRESCTO ISS -49,15 58,46 85,35 70,88 39,63 33,29 167,57 13,87 79,79 268,34 26,36 -29,02 55,59 8,26 49,12 61,10 140,54 26,92 43,94 42,27 61,67 103,20 88,03 23,96 56,64 9,22 40,56 119,15 15,30 41,83 64,44 25,18 47,88 57,85 130,53 79,19 109,03 59,52 46,08 67,26 84,58 56,28 87,81 162,62 294,52 139,77 34,33 72,04 28,24

CRESCTO POPUL x INFLAÇÃO 39,56 44,95 40,20 42,96 51,05 33,33 29,85 31,28 28,79 29,28 42,11 35,24 34,18 34,15 29,97 31,07 37,81 33,95 33,87 32,81 36,12 34,58 33,53 38,36 35,50 40,20 36,84 51,41 32,94 38,31 33,50 41,79 36,97 34,79 39,34 33,82 39,43 34,56 31,13 35,74 42,72 33,04 46,59 35,41 31,54 36,47 37,44 40,13 36,31

OBSERVATÓRIO DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS

UF SE BA BA BA BA BA BA BA BA BA BA BA BA BA BA BA BA BA MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG

MUNICÍPIOS Nossa Senhora do Socorro Alagoinhas Barreiras Camaçari Eunápolis Feira de Santana Ilhéus Itabuna Jequié Juazeiro Lauro de Freitas Paulo Afonso Porto Seguro Salvador Santo Antônio de Jesus Simões Filho Teixeira de Freitas Vitória da Conquista Araguari Araxá Barbacena Belo Horizonte Betim Conselheiro Lafaiete Contagem Coronel Fabriciano Divinópolis Governador Valadares Ibirité Ipatinga Itabira Ituiutaba Juiz de Fora Lavras Montes Claros Muriaé Passos Patos de Minas Poços de Caldas Pouso Alegre Ribeirão das Neves Sabará Santa Luzia Sete Lagoas Teófilo Otoni Ubá Uberaba Uberlândia Varginha

ISS 2010 7.837.287 11.344.517 10.826.005 70.828.063 13.496.001 49.484.258 13.962.233 15.996.345 8.459.016 10.831.715 40.533.435 5.664.642 12.124.840 526.641.581 3.863.153 18.803.325 9.689.395 24.540.491 5.927.794 8.382.715 6.231.346 653.743.596 50.865.385 5.989.838 73.944.843 5.966.754 18.573.803 21.819.542 7.923.787 55.733.418 17.310.146 7.445.442 81.002.170 8.516.819 22.395.829 6.066.838 5.876.415 8.946.404 21.447.815 11.193.169 12.708.613 6.259.999 7.605.923 23.294.929 8.056.525 5.926.068 35.843.332 108.221.709 14.457.557

ISS 2013 11.103.473 20.739.539 10.919.294 110.662.130 15.766.502 85.687.086 16.735.927 19.127.022 16.927.349 15.209.900 53.641.304 9.418.691 20.317.518 792.605.926 7.693.700 27.921.052 11.548.965 41.633.181 8.309.046 16.350.025 10.281.393 925.881.599 77.366.923 10.725.604 105.328.873 6.911.510 28.052.161 31.344.767 8.864.462 38.620.712 51.104.304 11.817.274 113.595.001 11.640.614 40.083.227 8.572.477 8.867.828 15.694.425 32.745.493 21.646.737 16.174.723 12.526.438 12.916.933 38.673.455 6.788.434 7.670.380 55.395.452 158.606.082 21.755.874

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CRESCTO ISS 41,67 82,82 0,86 56,24 16,82 73,16 19,87 19,57 100,11 40,42 32,34 66,27 67,57 50,50 99,16 48,49 19,19 69,65 40,17 95,04 64,99 41,63 52,10 79,06 42,44 15,83 51,03 43,65 11,87 -30,70 195,23 58,72 40,24 36,68 78,98 41,30 50,91 75,43 52,68 93,39 27,27 100,10 69,83 66,02 -15,74 29,43 54,55 46,56 50,48

CRESCTO POPUL x INFLAÇÃO 39,42 37,41 41,61 49,30 42,77 40,24 23,68 35,69 34,44 39,43 48,12 39,03 45,05 37,99 41,18 42,71 44,07 41,65 33,91 37,99 35,05 33,21 39,76 36,09 36,03 33,22 36,99 33,52 38,24 36,04 35,77 34,47 35,57 37,51 37,75 34,47 34,54 35,48 35,71 39,28 37,65 34,62 34,57 37,09 32,36 38,34 37,60 39,52 35,92

OBSERVATÓRIO DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS

UF MG ES ES ES ES ES ES ES ES ES RJ RJ RJ RJ RJ RJ RJ RJ RJ RJ RJ RJ RJ RJ RJ RJ RJ RJ RJ RJ RJ RJ RJ RJ RJ RJ SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP

MUNICÍPIOS Vespasiano Cachoeiro de Itapemirim Cariacica Colatina Guarapari Linhares São Mateus Serra Vila Velha Vitória Angra dos Reis Araruama Barra Mansa Belford Roxo Cabo Frio Campos dos Goytacazes Duque de Caxias Itaboraí Itaguaí Macaé Magé Maricá Mesquita Nilópolis Niterói Nova Friburgo Nova Iguaçu Petrópolis Queimados Resende Rio das Ostras Rio de Janeiro São Gonçalo São João de Meriti Teresópolis Volta Redonda Americana Araçatuba Araraquara Araras Assis Atibaia Barretos Barueri Bauru Birigui Botucatu Bragança Paulista Campinas

ISS 2010 8.328.232 19.830.667 38.635.739 10.021.216 9.585.128 38.469.190 15.907.954 102.256.570 91.135.513 255.320.352 60.926.820 7.570.398 18.592.367 27.067.085 17.370.958 70.684.082 203.179.543 45.928.643 134.055.378 301.861.399 19.228.001 6.036.355 4.642.160 7.998.572 148.782.458 12.730.976 57.357.640 37.294.840 7.797.247 24.256.059 17.918.938 3.166.204.901 42.945.897 22.274.892 12.964.512 58.262.200 34.610.170 23.636.212 28.056.787 17.816.837 8.321.813 24.581.385 6.330.669 496.177.514 48.959.933 8.669.756 11.864.835 14.725.588 421.405.196

ISS 2013 16.322.151 28.021.815 55.947.534 16.747.515 15.713.490 41.376.463 20.839.780 116.658.487 125.538.548 340.242.553 78.735.542 10.683.073 27.069.695 29.797.679 29.015.683 105.027.887 225.864.554 266.987.903 154.054.409 514.334.640 12.302.435 17.992.756 13.970.360 11.000.791 241.076.998 21.683.560 79.153.112 52.889.715 18.063.861 41.852.796 43.581.230 4.801.367.496 70.189.252 29.797.679 23.094.214 69.261.000 54.948.328 38.094.051 44.697.047 27.955.954 13.334.715 34.189.334 14.921.338 654.991.571 76.165.986 12.255.640 19.509.685 23.337.337 670.177.565

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CRESCTO ISS 95,99 41,31 44,81 67,12 63,94 7,56 31,00 14,08 37,75 33,26 29,23 41,12 45,60 10,09 67,04 48,59 11,17 481,31 14,92 70,39 -36,02 198,07 200,95 37,53 62,03 70,32 38,00 41,82 131,67 72,55 143,21 51,64 63,44 33,77 78,13 18,88 58,76 61,17 59,31 56,91 60,24 39,09 135,70 32,01 55,57 41,36 64,43 58,48 59,03

CRESCTO POPUL x INFLAÇÃO 43,29 38,97 38,35 38,71 43,95 46,50 44,42 49,93 44,24 38,26 40,64 38,67 27,90 29,64 41,53 32,01 30,53 32,77 38,00 43,49 30,13 45,31 28,20 27,10 28,87 28,36 28,39 27,34 31,66 32,15 57,79 29,51 31,27 26,79 33,58 28,88 37,61 34,19 37,21 37,07 35,00 37,00 34,49 37,80 34,88 37,64 38,46 38,51 36,16

OBSERVATÓRIO DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS

UF SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP

MUNICÍPIOS Caraguatatuba Carapicuíba Catanduva Cotia Cubatão Diadema Embu das Artes Ferraz de Vasconcelos Franca Francisco Morato Franco da Rocha Guaratinguetá Guarujá Guarulhos Hortolândia Indaiatuba Itapecerica da Serra Itapetininga Itapevi Itaquaquecetuba Itatiba Itu Jacareí Jandira Jaú Jundiaí Limeira Marília Mauá Mogi das Cruzes Mogi Guaçu Osasco Ourinhos Pindamonhangaba Piracicaba Poá Praia Grande Presidente Prudente Ribeirão Pires Ribeirão Preto Rio Claro Salto Santa Bárbara d'Oeste Santana de Parnaíba Santo André Santos São Bernardo do Campo São Caetano do Sul São Carlos

ISS 2010 49.198.118 17.392.569 12.538.653 60.233.603 106.448.617 50.777.227 16.237.105 4.138.309 29.568.808 6.886.409 9.131.098 11.301.990 77.645.183 175.567.808 70.665.815 28.443.074 14.596.307 12.869.997 30.257.170 18.239.493 13.681.233 40.559.062 30.899.482 12.512.036 9.822.143 133.189.785 43.530.739 22.392.276 65.304.762 44.230.042 23.438.996 227.020.813 8.263.052 17.139.269 81.780.624 109.689.966 17.059.607 27.493.407 17.278.806 118.051.453 20.043.162 15.638.966 15.019.029 82.274.368 163.223.523 248.047.923 221.855.323 113.520.556 25.731.808

ISS 2013 26.707.864 84.601.169 17.185.769 79.294.580 158.098.651 69.038.980 19.163.330 5.187.619 41.937.685 5.682.339 11.841.150 18.517.210 127.905.194 308.082.913 109.016.726 53.567.493 16.405.501 19.466.375 35.232.147 33.052.690 20.561.870 62.649.875 48.474.957 16.903.124 17.763.966 194.500.827 64.306.970 37.611.252 54.103.000 67.641.066 26.006.087 314.237.834 11.848.141 30.346.777 133.383.712 117.117.286 24.561.948 40.707.844 20.928.345 196.013.907 31.745.323 18.297.471 22.467.331 104.568.190 220.675.567 387.603.773 298.149.955 146.960.306 39.619.640

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CRESCTO ISS -45,71 386,42 37,06 31,65 48,52 35,96 18,02 25,36 41,83 -17,48 29,68 63,84 64,73 75,48 54,27 88,33 12,39 51,25 16,44 81,21 50,29 54,47 56,88 35,09 80,86 46,03 47,73 67,97 -17,15 52,93 10,95 38,42 43,39 77,06 63,10 6,77 43,98 48,06 21,12 66,04 58,38 17,00 49,59 27,10 35,20 56,26 34,39 29,46 53,97

CRESCTO POPUL x INFLAÇÃO 42,00 34,09 33,88 44,38 35,18 35,08 37,91 38,77 35,69 37,65 40,04 34,32 35,41 37,03 41,96 44,72 38,77 37,47 40,62 38,60 41,19 37,01 35,55 38,56 38,22 37,25 35,80 35,38 37,35 38,65 35,60 31,82 35,35 38,12 35,65 35,69 45,10 35,31 34,66 39,23 35,71 36,74 33,45 46,99 33,25 30,72 34,99 33,59 37,52

OBSERVATÓRIO DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS

UF

MUNICÍPIOS

SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP PR PR PR PR PR PR PR PR PR PR PR PR PR PR PR PR PR PR PR PR SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC RS RS

São José do Rio Preto São José dos Campos São Paulo São Vicente Sertãozinho Sorocaba Sumaré Suzano Taboão da Serra Tatuí Taubaté Valinhos Várzea Paulista Votorantim Almirante Tamandaré Apucarana Arapongas Araucária Cambé Campo Largo Cascavel Colombo Curitiba Foz do Iguaçu Guarapuava Londrina Maringá Paranaguá Pinhais Piraquara Ponta Grossa São José dos Pinhais Toledo Umuarama Balneário Camboriú Blumenau Brusque Chapecó Criciúma Florianópolis Itajaí Jaraguá do Sul Joinville Lages Palhoça São José Tubarão Alvorada Bagé

ISS 2010

ISS 2013

72.499.160 197.442.631 7.053.318.138 22.141.916 22.224.658 122.849.501 27.917.632 22.774.162 35.575.140 12.135.240 49.066.025 23.550.075 4.881.708 10.830.186 2.647.065 8.036.187 7.051.857 95.894.021 5.444.719 8.367.563 36.371.150 10.089.855 574.074.241 32.077.347 13.020.269 80.237.828 65.343.238 48.482.591 16.312.425 2.973.765 30.523.837 64.376.246 11.604.446 8.622.772 19.195.799 65.532.007 8.860.829 24.942.550 24.486.244 134.745.806 53.569.220 18.702.236 75.369.293 12.226.324 11.226.155 23.022.839 8.186.258 5.552.638 5.480.357

126.223.867 239.514.788 10.136.074.126 35.811.607 28.460.876 234.305.500 43.268.919 36.021.296 61.613.692 15.791.934 67.712.577 37.596.969 7.369.077 34.535.325 4.397.922 12.886.575 12.627.402 48.130.480 8.315.321 8.704.588 59.991.482 13.567.908 902.148.532 50.252.317 20.332.860 137.893.218 102.659.684 82.983.353 26.776.663 4.637.254 50.037.423 88.560.087 17.856.622 14.126.102 38.330.538 91.543.286 13.710.277 42.710.888 32.223.965 194.546.000 84.050.816 26.091.540 121.236.716 19.314.349 20.225.274 38.087.668 12.223.756 7.770.950 9.494.348

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CRESCTO ISS 74,10 21,31 43,71 61,74 28,06 90,73 54,99 58,17 73,19 30,13 38,00 59,65 50,95 218,88 66,14 60,36 79,06 -49,81 52,72 4,03 64,94 34,47 57,15 56,66 56,16 71,86 57,11 71,16 64,15 55,94 63,93 37,57 53,88 63,82 99,68 39,69 54,73 71,24 31,60 44,38 56,90 39,51 60,86 57,97 80,16 65,43 49,32 39,95 73,24

CRESCTO POPUL x INFLAÇÃO 37,00 38,74 34,58 35,23 37,99 39,08 39,28 37,38 40,63 36,64 37,15 42,15 37,60 36,80 38,23 36,42 40,10 41,52 35,70 39,49 38,20 37,96 36,03 30,24 34,49 36,82 40,72 35,63 37,10 41,62 37,06 42,95 39,92 35,86 49,89 38,57 47,15 41,76 36,10 41,00 41,53 44,57 37,95 28,05 45,46 39,53 33,72 33,44 31,81

OBSERVATÓRIO DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS

UF RS RS RS RS RS RS RS RS RS RS RS RS RS RS RS RS RS MS MS MS MS MT MT MT MT GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO DF

MUNICÍPIOS Bento Gonçalves Cachoeirinha Canoas Caxias do Sul Erechim Gravataí Novo Hamburgo Passo Fundo Pelotas Porto Alegre Rio Grande Santa Cruz do Sul Santa Maria São Leopoldo Sapucaia do Sul Uruguaiana Viamão Campo Grande Corumbá Dourados Três Lagoas Cuiabá Rondonópolis Sinop Várzea Grande Águas Lindas de Goiás Anápolis Aparecida de Goiânia Formosa Goiânia Itumbiara Luziânia Novo Gama Rio Verde Senador Canedo Trindade Valparaíso de Goiás Brasília

ISS 2010 15.641.266 11.621.240 59.286.891 94.408.264 11.352.892 17.356.072 33.199.895 18.471.349 21.836.329 486.787.891 44.690.335 11.806.137 28.605.347 27.127.735 6.420.416 8.886.840 8.748.020 149.511.833 17.283.209 26.744.157 28.116.661 122.737.631 24.785.340 13.597.293 19.736.896 1.831.968 25.823.216 23.959.855 4.115.276 307.897.489 7.660.400 7.534.022 1.121.434 19.921.828 3.663.768 3.088.443 5.609.276 913.616.900

ISS 2013 24.387.534 20.223.533 83.266.679 127.856.279 17.373.518 25.374.054 47.180.311 28.632.305 43.742.236 675.507.630 103.418.965 17.020.917 44.716.439 35.964.478 11.195.614 11.082.561 10.875.473 230.448.704 27.135.964 44.515.835 53.744.258 223.634.932 46.988.764 22.170.884 32.639.978 3.876.795 44.964.595 40.321.599 7.440.230 448.708.201 18.180.922 11.994.596 635.533 49.977.590 8.838.387 10.308.176 7.302.636 1.128.893.922

CRESCTO ISS

CRESCTO POPUL x INFLAÇÃO

55,92 74,02 40,45 35,43 53,03 46,20 42,11 55,01 100,32 38,77 131,41 44,17 56,32 32,57 74,38 24,71 24,32 54,13 57,01 66,45 91,15 82,21 89,58 63,05 65,38 111,62 74,12 68,29 80,80 45,73 137,34 59,21 -43,33 150,87 141,24 233,77 30,19 23,56

Fontes: Ministério da Fazenda. Secretaria do Tesouro Nacional. FINBRA 2010 e 2013. IBGE. Estimativa da população para 2015. Organização e cálculos: François E. J. de Bremaeker

François E. J. de Bremaeker - consultor [email protected] 55 21 2527 7737 – 99719 8085

33,44 34,65 33,20 37,87 34,65 34,59 31,54 34,56 32,26 32,44 33,24 34,77 33,75 34,80 33,55 30,62 33,18 37,11 32,39 37,28 41,23 33,12 39,22 45,26 34,39 48,29 38,31 44,80 41,79 38,95 36,79 40,56 41,96 48,50 50,36 42,11 45,75 43,80

OBSERVATÓRIO DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS François E. J de Bremaeker • • • • • • • • •

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Economista e Geógrafo Gestor do Observatório de Informações Municipais Membro do Núcleo de Estudos Urbanos do Conselho de Política Urbana da Associação Comercial de São Paulo Membro do Conselho Municipal do Ambiente de Paraíba do Sul (RJ), desde 2010, sendo eleito Presidente em 2012 Membro da Rede de Diálogo do Observatório da Equidade do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República (CDES-PR) Consultor da Associação Brasileira de Câmaras Municipais (ABRACAM) Consultor da Associação Brasileira de Prefeituras (ABRAP) Consultor-palestrante da Oficina Municipal Sócio-Benemérito da Associação Brasileira de Câmaras Municipais, recebendo os prêmios de DESTAQUE ABRASCAM em 2002 pelo trabalho em prol dos legislativos municipais e em 2003, pelo trabalho desenvolvido em defesa do Serviço Público Municipal É colunista da Revista Painel de Compras Municipais É articulista da Revista Correio dos Estados e Municípios É articulista do Jornal do Interior, da União dos Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP) Tem artigos publicados em diversos veículos de comunicação e sítios na Internet Participou em reunião do Fórum sobre Federalismo do Comitê de Articulação Federativa da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (CAF/SRI-PR) Foi assessor técnico do Instituto Brasileiro de Administração Municipal por 38 anos, de 1971 a 2008 (aposentado) Foi membro do extinto Conselho de Desenvolvimento das Cidades da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de São Paulo (FECOMERCIO-SP) e jurado do 2º Prêmio de Sustentabilidade Foi Membro do Conselho de Desenvolvimento Territorial de Paraíba do Sul (RJ) de 2010 a 2012, quando foi desativado Foi consultor da Associação Transparência Municipal de agosto de 2008 a outubro de 2013 Foi Conselheiro-suplente do Fórum de Consórcios e do Federalismo da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), representando a Transparência Municipal Foi Membro do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira de Municípios seccional Rio de Janeiro (ABM-RJ)

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