INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
Avaliação Externa das Escolas Relatório de escola
Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Abrantes
Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo da IGE Datas da visita: 9 e 10 de Fevereiro de 2011
I – INTRODUÇÃO A Lei n.º 31/2002, de 20 de Dezembro, aprovou o sistema de avaliação dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, definindo orientações gerais para a auto-avaliação e para a avaliação externa. Após a realização de uma fase-piloto, da responsabilidade de um Grupo de Trabalho (Despacho Conjunto n.º 370/2006, de 3 de Maio), a Senhora Ministra da Educação incumbiu a Inspecção-Geral da Educação (IGE) de acolher e dar continuidade ao programa nacional de avaliação externa das escolas. Neste sentido, apoiando-se no modelo construído e na experiência adquirida durante a fase-piloto, a IGE está a desenvolver esta actividade, entretanto consignada como sua competência no Decreto Regulamentar n.º 81-B/2007, de 31 de Julho. O presente relatório expressa os resultados da avaliação externa da Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Abrantes – Abrantes, na sequência da visita efectuada nos dias 9 e 10 de Fevereiro de 2011. Os capítulos do relatório – Caracterização da Escola, Conclusões da Avaliação por Domínio, Avaliação por Factor e Considerações Finais – decorrem da análise dos documentos fundamentais da Escola, da sua apresentação e da realização de entrevistas em painel. Espera-se que o processo de avaliação externa fomente a autoavaliação e resulte numa oportunidade de melhoria para a Escola, constituindo este relatório um instrumento de reflexão e de debate. De facto, ao identificar pontos fortes e pontos fracos, bem como oportunidades e constrangimentos, a avaliação externa oferece elementos para a construção ou o aperfeiçoamento de planos de melhoria e de desenvolvimento de cada escola, em articulação com a administração educativa e com a comunidade em que se insere. A equipa de avaliação externa congratula-se com a atitude de colaboração demonstrada pelas pessoas com quem interagiu na preparação e no decurso da avaliação.
O texto integral deste relatório está disponível no sítio da IGE na área
Avaliação Externa das Escolas 2010-2011
E S C A L A D E A V ALI A Ç Ã O Níveis de classificação dos cinco domínios
MUITO BOM – Predominam os
pontos fortes, evidenciando uma regulação sistemática, com base em procedimentos explícitos, generalizados e eficazes. Apesar de alguns aspectos menos conseguidos, a organização mobiliza-se para o aperfeiçoamento contínuo e a sua acção tem proporcionado um impacto muito forte na melhoria dos resultados dos alunos.
BOM – A escola revela bastantes
pontos fortes decorrentes de uma acção intencional e frequente, com base em procedimentos explícitos e eficazes. As actuações positivas são a norma, mas decorrem muitas vezes do empenho e da iniciativa individuais. As acções desenvolvidas têm proporcionado um impacto forte na melhoria dos resultados dos alunos.
SUFICIENTE – Os pontos fortes e os
pontos fracos equilibram-se, revelando uma acção com alguns aspectos positivos, mas pouco explícita e sistemática. As acções de aperfeiçoamento são pouco consistentes ao longo do tempo e envolvem áreas limitadas da escola. No entanto, essas acções têm um impacto positivo na melhoria dos resultados dos alunos.
INSUFICIENTE – Os pontos fracos
sobrepõem-se aos pontos fortes. A escola não demonstra uma prática coerente e não desenvolve suficientes acções positivas e coesas. A capacidade interna de melhoria é reduzida, podendo existir alguns aspectos positivos, mas pouco relevantes para o desempenho global. As acções desenvolvidas têm proporcionado um impacto limitado na melhoria dos resultados dos alunos.
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II – CARACTERIZAÇÃO DA ESCOLA A Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Abrantes (EPDRA) localiza-se na freguesia das Mouriscas, concelho de Abrantes e foi fundada em 1989 com a designação de Escola Profissional de Agricultura de Abrantes, sendo a primeira Escola Profissional Agrícola de natureza pública a ser criada em Portugal. De acordo com os dados disponíveis, a população escolar, constituída por 368 alunos e formandos, distribui-se pelos regimes diurno (314) e nocturno (54). No ensino diurno funcionam 3 turmas dos cursos de educação e formação (CEF tipos 2) de Operador Agrícola – culturas arvenses/horticultura e Tratador e Desbastador de Equinos; e 16 turmas dos cursos profissionais, que abrangem 5 áreas de especialização distintas: Gestão Equina; Higiene e Segurança no Trabalho; Produção Agrária; Recursos Florestais e Ambientais e Turismo Rural e Ambiental. No regime nocturno funcionam os cursos de educação e formação de adultos (EFA) de nível secundário (2 turmas de dupla certificação): Técnico de Higiene e Segurança no Trabalho e Técnico de Informática - Sistemas. Dos alunos que frequentam a escola, 26,4% são de origem estrangeira, com predomínio dos oriundos de S. Tomé e Príncipe (19,1%), sendo de salientar que, de entre os alunos de nacionalidade portuguesa, apenas 130 são provenientes do distrito de Santarém; os restantes provêm de outros distritos de Portugal Continental e dos Açores. O número de alunos abrangidos pelos auxílios económicos, no âmbito da Acção Social Escolar, corresponde a 12,1% (19 do escalão A e 19 do escalão B) da população escolar. Constatase que 68,5% dos alunos têm computador e Internet em casa. A informação referente às habilitações académicas e profissões dos pais e mães só é especificada em 84% dos casos, verificando-se que estes ocupam, predominantemente, categorias profissionais pouco qualificadas no sector dos serviços e possuem habilitações situadas entre o 3.º ciclo do ensino básico e o ensino secundário. O corpo docente é constituído por 32 professores e 20 técnicos especiais, dos quais, de acordo com os dados fornecidos pela Escola, 31 % pertencem ao quadro de escola. O grupo etário mais representativo é o que se situa entre os 30 e 40 anos, sendo que 62% leccionam há, no máximo, quatro anos. Do pessoal não docente fazem parte um técnico superior, nove assistentes técnicos e 23 assistentes operacionais, tendo a maioria entre 40 e 60 anos de idade.
III – CONCLUSÕES DA AVALIAÇÃO POR DOMÍNIO 1. Resultados
MUITO BOM
A análise dos resultados académicos do triénio 2007-2008 a 2009-2010 revela índices elevados de conclusão nos últimos três ciclos formativos, quer nos cursos profissionais quer nos cursos de educação e formação, registando-se uma progressão relativamente ao triénio anterior. Os dados do Observatório da Empregabilidade revelam elevadas taxas de colocação no mercado de trabalho, na área de formação que frequentaram. O desenvolvimento da cidadania reflecte-se na multiplicidade de iniciativas que cultivam nos alunos o espírito de solidariedade e o sentido da partilha, fomentando a sua participação na actividade educativa. O comportamento dos alunos é, de um modo geral, disciplinado, sublinhando-se uma actuação preventiva e dissuasora de comportamentos e atitudes inadequados ao contexto escolar, o que contribui para a existência de um ambiente educativo considerado propício ao desenvolvimento harmonioso dos processos de ensinar e aprender. Ao nível da valorização e impacto das aprendizagens, sublinha-se a reestruturação da oferta educativa em função das perspectivas de incremento económico local e regional, assim como o elevado grau de satisfação dos empresários relativamente ao nível de preparação profissional dos alunos em estágio. A Escola é reconhecida tanto em território nacional como internacional, sendo procurada por alunos oriundos de vários pontos do país e do estrangeiro. O Quadro de Excelência é uma das iniciativas que incrementa as expectativas dos alunos face à escola.
2. Prestação do serviço educativo
BOM
A Escola presta um bom serviço educativo, apostando em práticas de articulação intra e interdepartamental e na gestão conjunta e articulada dos programas, no sentido de encontrar estratégias com vista à superação de dificuldades diagnosticadas nos alunos. De relevar a criação de instrumentos de avaliação e de guiões para a elaboração dos trabalhos escritos finais, a desenvolver no âmbito da Formação em Contexto de Trabalho e da Prova de Aptidão Profissional, uniformizados em termos de estrutura, no sentido de assegurar critérios e Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Abrantes – Abrantes
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procedimentos comuns. O acompanhamento da prática lectiva processa-se em contexto de reunião de ano e disciplina, sob a orientação do respectivo coordenador, através do balanço do cumprimento das planificações e da análise dos resultados escolares. Contudo, o facto de não haver práticas institucionalizadas de supervisão das actividades lectivas em contexto de sala de aula compromete a monitorização da eficácia do planeamento individual em termos do sucesso académico e de desenvolvimento profissional dos docentes. A inexistência de docente de educação especial e de psicóloga é colmatada através de protocolo estabelecido com o Centro de Recursos para a Inclusão de Abrantes, o qual disponibiliza os recursos humanos, que, em articulação com os docentes, implementam as medidas para dar resposta aos alunos com necessidades educativas especiais, cuja eficácia se traduz nas elevadas taxas de sucesso obtidas por estes alunos. Sublinha-se a diversidade da oferta educativa, cuja qualidade é reconhecida pela comunidade empresarial, que proporciona aprendizagens nas dimensões artística, cultural, ambiental e de educação para a saúde, no âmbito das inúmeras actividades desenvolvidas. A comunidade empresarial reconhece a qualidade da oferta educativa, disponibilizando-se a acolher os alunos da Escola no âmbito da Formação em Contexto de Trabalho.
3. Organização e gestão escolar
MUITO BOM
Os documentos estruturantes evidenciam total coerência e articulação entre si, destacando-se a sua funcionalidade enquanto instrumentos de organização e desenvolvimento das actividades. O planeamento do ano lectivo rege-se por critérios claramente definidos, sendo os horários organizados em função do calendário agrícola, tendo em vista a realização das tarefas das componentes técnica e prática dos cursos, com a consequente eficácia em termos de aprendizagens. Sublinha-se a adequada gestão dos recursos humanos com impactos na motivação e satisfação dos profissionais e consequente eficiência em termos de desempenho. A direcção tem vindo a introduzir melhoramentos em equipamentos e instalações, que proporcionam óptimas condições de formação e qualificação em contexto real de trabalho. Contudo, o estado de conservação das instalações do Centro-Escola, a necessitar de uma intervenção mais profunda, nomeadamente uma nova cobertura, traz constrangimentos ao nível das condições de conforto e adequação a práticas lectivas específicas. De relevar a total disponibilidade da direcção e dos orientadores educativos no atendimento aos pais/encarregados de educação, no sentido de os envolver na dinâmica organizacional da Escola e de os estimular a acompanhar o percurso escolar dos respectivos educandos, sendo elevado o grau de satisfação por eles evidenciado. A relação de reciprocidade entre a Escola, a comunidade, as empresas e poderes locais, assim como a actuação, empenhada, dos responsáveis no respeito pelos princípios de equidade e justiça traduzem outros dos pontos fortes em matéria de organização e gestão escolar.
4. Liderança
MUITO BOM
O Director operacionaliza a estratégia de gestão em coerência com os documentos estruturantes, perspectivando a Escola como espaço de referência pela qualidade da formação proporcionada, a par com a celebração de novas parcerias e protocolos, tendo em vista a diversificação da oferta formativa no respeito pela matriz rural e pelas necessidades do mercado de trabalho. É delineado, no Projecto Educativo, um plano de acção com estratégias e metas quantificáveis e avaliáveis em função dos objectivos definidos; contudo, estes não estão hierarquizados nem calendarizados, o que limita a monitorização da respectiva consecução e avaliação final. A liderança, mobilizadora da participação e responsabilização dos restantes órgãos e estruturas, é assumida pelo Director, sendo pautada pela negociação na tomada de decisões, com repercussões na motivação e empenho dos diversos órgãos e estruturas. A inovação representa uma das áreas fortes da Escola, quer ao nível das tecnologias de informação e comunicação, com efeitos positivos na implementação de contextos de aprendizagem mais estimulantes e na promoção do estudo autónomo dos alunos, quer ao nível do incentivo e da criação das condições necessárias à elaboração de projectos que privilegiam a inovação. A abertura ao meio socioeconómico e cultural envolvente, assim como o envolvimento em projectos de âmbito nacional e internacional e a cooperação com escolas profissionais europeias e dos países africanos de língua oficial portuguesa, é outra das áreas de excelência da Escola. Este facto, aliado ao trabalho concertado e orientado para os resultados, com impacto positivo na formação integral dos alunos, amplia o reconhecimento da comunidade relativamente à qualidade da acção educativa desenvolvida. Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Abrantes – Abrantes
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5. Capacidade de auto-regulação e melhoria da Escola
BOM
O processo de auto-avaliação permitiu obter o diagnóstico organizacional que precedeu e fundamentou a elaboração do Projecto Educativo. O relatório final deu origem a acções de melhoria, tendo em vista a superação dos pontos fracos identificados, com consequências na gestão, na organização e nas práticas dos profissionais. Não foram, contudo, definidas estratégias de consolidação dos pontos fortes, no sentido de fazer deles referentes com vista a maiores níveis de excelência. São reconhecidas as oportunidades e estão devidamente identificados os constrangimentos, sendo levadas a cabo acções de minimização do seu impacto. Apesar de não existirem mecanismos explícitos de monitorização contínua das acções já implementadas ou a implementar, condicionando a existência de ciclos de auto-avaliação regulares, o trabalho realizado configura a assunção da auto-avaliação como instrumento de melhoria da Escola.
IV – AVALIAÇÃO POR FACTOR 1. Resultados 1.1 Sucesso académico A recolha e tratamento de dados sobre os resultados académicos são uma prática enraizada na Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Abrantes (EPDRA). A reflexão sobre os mesmos é efectuada em sede de Conselho Pedagógico, de departamento curricular e das diferentes equipas pedagógicas e técnicoprofissionais, analisando-se a evolução das taxas de transição/conclusão, de retenção, desistência e abandono escolar, de módulos em atraso por curso e turma e a distribuição das classificações por disciplina/área de formação. Da análise dos dados fornecidos constata-se que as taxas de conclusão se situam, no decurso do triénio em análise (2007-2008 a 2009-2010), em média, nos cursos profissionais, nos 88,3%, e nos cursos de educação e formação, nos 83,3%, registando-se uma progressão relativamente ao triénio anterior. Tratando-se de cursos de estrutura modular, a percentagem de módulos realizados varia consoante os anos e os cursos. No final do ciclo de estudos, a taxa de módulos realizados é, no global, superior a 90%. Os cursos com maior sucesso em termos de conclusão por parte da totalidade dos alunos, no prazo regulamentar previsto, são os de Técnico de Turismo Rural e Ambiental e de Técnico de Produção Agrária. As taxas de retenção anuais por falta de aproveitamento ou de assiduidade são pouco significativas. O abandono escolar é devidamente monitorizado: quando existe, ou é porque os alunos prosseguem para outras modalidades de formação (no triénio em análise, foram quatro os alunos que procuraram formação no Pólo de Formação do Instituto de Emprego e Formação Profissional de Abrantes ou devido alunos que a escola recebe no âmbito da cooperação com os países de língua oficial portuguesa e que não obtêm as devidas autorizações, em tempo útil, por parte das embaixadas, acabando por não integrar as turmas ou por chegar mais tarde. A Escola identifica as áreas de sucesso, que são as relacionadas com as componentes tecnológicas e profissionais, assinalando os bons resultados obtidos ao nível das provas de aptidão profissional (PAP), no âmbito das quais os elementos do júri externos têm feito apreciações muito positivas. Por sua vez, a generalidade dos alunos, numa escala de 1 a 5, obtém a classificação máxima por parte dos monitores das empresas onde realiza a Formação em Contexto de Trabalho (FCT). De acordo com dados do Observatório da Empregabilidade, criado pela escola, regista-se que muitos dos alunos conseguem colocação no mercado de trabalho na área de formação que frequentaram, nomeadamente, dos Cursos de Técnico de Gestão Equina e de Produção Agrária. Neste âmbito, é relevante o facto de a EPDRA promover a divulgação de algumas ofertas de emprego solicitadas por empresas parceiras, que a procuram pelo perfil dos técnicos nela formados. Existe, ainda, uma percentagem significativa de alunos que prossegue estudos, quer para o ensino superior quer para cursos de especialização tecnológica no mesmo domínio. Estão igualmente identificadas as disciplinas em que os alunos revelam mais dificuldades, nomeadamente Matemática e Química, disponibilizando a Escola, após o horário lectivo, apoio educativo, aberto a todos os alunos.
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1.2 Participação e desenvolvimento cívico Os alunos têm assento nos Conselhos Geral e Pedagógico, onde participam activamente, elegem os seus representantes e estão organizados em Associação de Estudantes, que apresenta propostas de actividades desportivas e formativas a integrar no Plano Anual. É significativa a adesão às actividades de enriquecimento do currículo, nomeadamente a participação nas modalidades disponibilizadas pelo Desporto Escolar, bem como em projectos e iniciativas que têm constituído oportunidades de promover a cidadania e a educação ambiental, como, por exemplo, o desenvolvimento de actividades de compostagem e recolha de pesticidas, a plantação de espécies florestais autóctones, as visitas a áreas protegidas e a organização de colóquios (O Exercício da Cidadania) e conferências (Portugal na e com a Europa). A Escola cultiva nos alunos o espírito de solidariedade e o sentido da partilha, fomentando a sua participação em várias campanhas, como a de recolha de sangue ou a angariação de géneros para cabazes de Natal. Os critérios de avaliação contemplam, também, valores e atitudes. Algumas actividades comemorativas, pontualmente organizadas por alunos, tais como os Almoços Temáticos, a comemoração do Dia de África e a colaboração na organização de festas e exposições, contribuem para a sua responsabilização e promovem a sua identificação com a Escola. A atribuição pública de prémios de mérito constitui um estímulo à valorização do desenvolvimento cívico.
1.3 Comportamento e disciplina Os alunos têm, de um modo geral, um comportamento disciplinado e mostram conhecer e cumprir as regras de funcionamento da EPDRA. O Regulamento Interno, publicitado na página electrónica, é distribuído e apresentado pelos orientadores educativos a alunos e pais/encarregados de educação no início de cada ano lectivo. Como estratégia de Escola, os alunos são constantemente sensibilizados para a importância do respeito pela pessoa humana e para os limites da liberdade de cada um. No entanto, existem algumas situações pontuais de indisciplina, nomeadamente nos cursos de educação e formação, devido ao elevado número de alunos nas componentes de formação sociocultural e científica (os alunos do primeiro ano dos dois cursos são agrupados no âmbito daquelas componentes). É privilegiada a aplicação de medidas correctivas em detrimento das disciplinares sancionatórias, sendo, no geral, os alunos integrados em tarefas que estão a ser realizadas pelos assistentes operacionais quer nos diversos espaços da Escola quer na exploração agrícola. Os critérios de avaliação nas áreas curriculares, assim como nos projectos e nas modalidades do Desporto Escolar, contemplam as dimensões da disciplina, da assiduidade e da pontualidade, privilegiando-as enquanto componentes da educação. É generalizada a satisfação de alunos, docentes e funcionários em relação ao ambiente educativo, considerado propício ao desenvolvimento harmonioso dos processos de ensinar e aprender.
1.4 Valorização e impacto das aprendizagens A oferta educativa tem vindo a ser reestruturada em sinergia com os factores de desenvolvimento da região e em função das perspectivas de incremento económico local e regional. Os resultados do Questionário de Satisfação aos Empresários demonstram o elevado grau de satisfação relativamente ao nível de preparação profissional dos alunos em estágio. O regime nocturno, com o funcionamento de cursos de Educação e Formação de Adultos, é reconhecido na comunidade como uma resposta de qualidade às necessidades daqueles que desejam retomar e completar o seu percurso formativo. A EPDRA participa em feiras agrícolas, nacionais e internacionais; em eventos dinamizados por entidades públicas e privadas e divulga as iniciativas em que participa na página da Escola na internet, em blogues (da biblioteca escolar e das turmas ou disciplinas), no jornal escolar A Folha (também disponível on-line) e no InforBar (jornal de parede). É reconhecida socialmente, tanto em território nacional como internacional, sendo de salientar os níveis de procura por parte de alunos oriundos de vários pontos do país e do estrangeiro. A fim de valorizar o desempenho académico, a Escola instituiu o Quadro de Excelência. A entrega dos prémios em sessão pública, no início de cada ano lectivo, e o testemunho de empresários de sucesso, antigos alunos da Escola, sobre o valor acrescentado da EPDRA nas suas carreiras profissionais são iniciativas que incrementam as expectativas dos alunos face à Escola.
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2. Prestação do serviço educativo 2.1 Articulação e sequencialidade A gestão do currículo, em termos de articulação intra e interdepartamental, ocorre no contexto dos conselhos de turma e na planificação de projectos e actividades elaboradas de forma conjunta, que constam do Plano Anual de Actividades, designadamente as visitas de estudo, A Identidade Marca o Desenvolvimento ou as que são desenvolvidas quer no âmbito do Eco Peddy Paper quer dos projectos Cores, Aromas e Sabores. De sublinhar a articulação curricular entre algumas disciplinas da componente científica, designadamente aquelas em que os alunos revelam mais dificuldades, e da componente técnica, no sentido de encontrar estratégias de ensino e aprendizagem com vista à superação das dificuldades diagnosticadas. No âmbito dos Conselhos de Curso, os respectivos directores articulam com todos os professores os planos curriculares das turmas, monitorizando, no final de cada período, o respectivo grau de consecução. De realçar o trabalho que desenvolvem com os docentes que acompanham a Formação em Contexto de Trabalho (FCT) e a Prova de Aptidão Profissional (PAP), no sentido de assegurar critérios e procedimentos comuns. Com este objectivo, foram uniformizados, em termos de estrutura, os instrumentos de avaliação e os guiões para a elaboração dos trabalhos escritos finais, nomeadamente os relatórios da FCT e da PAP. Por sua vez, o Conselho Técnico, que reúne com uma periodicidade quinzenal, realiza o planeamento a curto prazo de toda a exploração agrícola, preparando o suporte logístico para uma formação em autenticidade, promovendo a articulação entre os currículos das disciplinas/áreas técnicas, tecnológicas e práticas e a vida da exploração agrícola. Nos cursos de educação e formação e de educação e formação de adultos, a articulação é assegurada no âmbito das equipas pedagógicas e organiza-se não só em torno de conteúdos, mas também de metodologias e competências, tendo em vista o perfil de aluno a formar. Perante a inexistência de Serviço de Psicologia e Orientação, a reorientação dos alunos para outros cursos é assegurada pelo director de curso, em articulação com as respectivas famílias, sendo proporcionados contactos frequentes com o mundo do trabalho, no âmbito de visitas de estudo a empresas, a exposições e feiras de profissões, para além de inúmeros colóquios e eventos organizados pelos professores das componentes técnica e prática dos cursos.
2.2 Acompanhamento da prática lectiva em sala de aula O desenvolvimento curricular é organizado em sede de departamento, por disciplina, de acordo com a estrutura modular e as especificidades de cada curso. Os critérios de avaliação são aprovados em Conselho Pedagógico, na sequência do trabalho desenvolvido nos departamentos. O acompanhamento da prática lectiva processa-se em contexto de reunião de ano e disciplina, sob a orientação do respectivo coordenador, através do balanço do cumprimento das planificações e da análise dos resultados escolares. Contudo, não existem, ao nível das componentes de formação sociocultural e científica, práticas institucionalizadas de supervisão da actividade lectiva em contexto de sala de aula, acabando as estruturas de coordenação educativa e supervisão pedagógica por não possuir mecanismos de monitorização e avaliação da eficácia do planeamento individual, em termos de aprendizagem por parte de todos os alunos, podendo, igualmente, comprometer a melhoria das práticas lectivas e o desenvolvimento profissional dos docentes. Os conselhos de turma reúnem, no início do ano, para delinear os respectivos perfis, tendo em vista a elaboração dos dossiês pedagógicos, nomeadamente a selecção de estratégias e procedimentos a adoptar, cuja eficácia é monitorizada no final de cada período, procedendo-se, sempre que necessário, à reformulação das prioridades de intervenção.
2.3 Diferenciação e apoios Face à inexistência de professor de educação especial, a equipa de apoios educativos é constituída por docentes das áreas de formação sociocultural e científica e pela subdirectora, que assume a coordenação deste serviço. São apoiados, de forma mais directa, 18 alunos, com problemáticas como défice de atenção e hiperactividade ou dislexia. O protocolo com o Centro de Recursos para a Inclusão de Abrantes permite colmatar a inexistência de recursos humanos especializados, disponibilizando uma terapeuta da fala e uma psicóloga que elaboram, de modo articulado com os docentes, os Programas Educativos Individuais, que são alvo de monitorização regular. Numa perspectiva de inclusão e de melhoria do sucesso são, também, disponibilizadas
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aulas de apoio individualizado, nas diferentes disciplinas, a alunos com dificuldades de aprendizagem, que precisem de recuperar módulos ou para a avaliação sumativa extraordinária, por proposta do conselho de turma ou por solicitação dos próprios docentes. Estas aulas estão ainda abertas a alunos que procuram aprofundar competências, com vista à realização do exame nacional. Em todos os casos, mantêm-se contactos regulares entre os orientadores educativos, professores de apoio e psicóloga que, por vezes, complementa estas iniciativas com apoio psicopedagógico. As técnicas especializadas partilham, ainda, informação com os encarregados de educação e participam nos conselhos de turma para o desenvolvimento de metodologias de trabalho e avaliação. A Escola monitoriza a eficácia das medidas implementadas aos alunos com necessidades educativas especiais, cujas taxas de sucesso atingiram os 100% em 2007-2008 e 2009-2010; em 2008-2009 a retenção de um aluno deveu-se aos elevados níveis de absentismo. No que diz respeito aos alunos com necessidades educativas temporárias o sucesso situa-se nos 100%, uma vez que, até ao início do ano lectivo seguinte, são recuperados todos os módulos em atraso.
2.4 Abrangência do currículo e valorização dos saberes e da aprendizagem No seu Projecto Curricular, a EPDRA assume como missão prioritária a formação dos jovens, não só como técnicos, mas também como cidadãos responsáveis e aptos a integrar o mercado de trabalho. As componentes activas e experimentais emergem das abordagens curriculares dos diversos módulos e as componentes culturais, sociais e artísticas concretizam-se em iniciativas e projectos que confrontam os formandos com aprendizagens significativas, como o projecto Cadernos de Viagem, que promove a reflexão sobre experiências e vivências dos alunos em diversos contextos, propiciando o desenvolvimento da criatividade e da expressão artística. Sublinha-se o Desporto Escolar (nas modalidades de Andebol, Basquetebol, Voleibol e Râguebi), que preenche os tempos livres, fins-de-semana inclusivamente, fomentando a motivação dos alunos, a sua permanência no espaço escolar e o desenvolvimento de um sentimento de afiliação à Escola. Releva-se a pluralidade de actividades desenvolvidas pela Biblioteca Escolar, com manifesta adesão por parte de toda a comunidade educativa, sendo reconhecida como centro dinamizador de promoção de aprendizagens em todas as áreas. O projecto de Promoção da Educação para a Saúde, no âmbito do qual foi criado o Gabinete de Informação e Apoio ao Aluno, dinamiza acções de sensibilização, colóquios e debates interactivos, contribuindo para a formação de cidadãos conscientes e responsáveis. A comunidade empresarial reconhece a qualidade da oferta educativa e a capacidade de resposta da EPDRA aos mais elevados padrões de exigência fixados pelas entidades empregadoras, que se traduz na disponibilidade em acolher os alunos da Escola, no âmbito da Formação em Contexto de Trabalho.
3. Organização e gestão escolar 3.1 Concepção, planeamento e desenvolvimento da actividade O Projecto Educativo para o triénio 2008-2011 foi elaborado com base no diagnóstico organizacional obtido na sequência das conclusões do processo de auto-avaliação desenvolvido em 2008. Este documento orientador explicita a missão da Escola e os objectivos a atingir com vista à superação dos pontos fracos identificados. O Projecto Curricular de Agrupamento, o Plano Anual de Actividades e os dossiês pedagógicos de turma adequamse às especificidades do contexto, evidenciando total coerência e articulação com as metas enunciadas no Projecto Educativo, destacando-se a sua funcionalidade enquanto instrumentos de organização e desenvolvimento das actividades. Na elaboração dos documentos orientadores são envolvidos o Conselho Pedagógico assim como as diferentes estruturas de orientação educativa e supervisão pedagógica, cujas competências estão definidas no Regulamento Interno. O planeamento do ano lectivo é feito e divulgado atempadamente junto da comunidade, sendo sustentado por um diagnóstico dos recursos existentes e atendendo a critérios de distribuição de actividades e tarefas. A componente da Formação Prática em Contexto de Trabalho, que integra os planos de estudos da generalidade dos cursos que a Escola disponibiliza, está sempre assegurada com a criação da bolsa de locais de estágio – a Carteira de Sítios. De salientar a organização de horários mensais, propiciando a realização das tarefas das componentes técnica e prática dos cursos, no respeito pelo calendário agrícola e consequente eficácia das aprendizagens.
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3.2 Gestão dos recursos humanos O Director conhece bem as competências dos profissionais em exercício na Escola e pondera-as na distribuição de serviço e na atribuição de cargos como o de director de curso, de orientador educativo ou das várias coordenações que a dinâmica da Escola implica. A atribuição das turmas é feita no respeito pelos critérios aprovados em Conselho Pedagógico, valorizando-se, sempre que possível, a continuidade pedagógica. A afectação do pessoal não docente atende às propostas que os coordenadores dos assistentes técnicos e dos assistentes operacionais submetem à direcção, a qual concilia as motivações e as competências profissionais às funções a desempenhar. Os assistentes operacionais estão cientes da dimensão educativa dos seus conteúdos funcionais, sendo envolvidos activamente na resolução de questões relacionadas com a indisciplina e no desenvolvimento do Plano Anual de Actividades, sendo o seu desempenho reconhecido e apreciado pelos encarregados de educação. Sublinha-se a adequada gestão dos recursos humanos, nomeadamente nos casos em que é possível, pela especificidade de tarefas, que o mesmo funcionário desempenhe duas funções (por exemplo, portaria e reprografia) como forma de aumentar os níveis de eficiência e a satisfação dos utentes. A direcção delineou um plano de acolhimento para os profissionais colocados pela primeira vez na Escola, sendo evidentes as consequências destas acções ao nível da motivação e satisfação por eles demonstradas. O Projecto Educativo integra as necessidades de formação do pessoal docente e não docente, sendo de destacar a aposta na formação interna, sobretudo no domínio das tecnologias da informação e comunicação.
3.3 Gestão dos recursos materiais e financeiros A Escola proporciona as melhores condições para uma formação e qualificação em contexto real de trabalho. O ensino desenvolve-se em dois pólos: o Centro-Escola, na aldeia das Mouriscas, que dispõe de salas de aula equipadas no âmbito do Plano Tecnológico da Educação, residência masculina, sala de convívio, biblioteca escolar, cozinha e refeitório, bar, laboratório e mini-ginásio; e o Centro de Exploração Agrícola - Herdade da Murteira, propriedade com 68 hectares – com os seguintes recursos: residência feminina, pousada rural, anfiteatro, pavilhão agro-alimentar, seis salas dotadas de recursos informáticos e adaptadas a actividades lectivas teórico-práticas (incluindo sala de tecnologias de informação e comunicação e sala para o desenvolvimento de projectos de carácter agro-alimentar, nomeadamente, no âmbito da Transformação), sala de alunos, refeitório, bar e campo polidesportivo. É igualmente na Herdade que se localizam os serviços administrativos, a reprografia, a sala de professores e o Gabinete de Divulgação e Planeamento Estratégico da EPDRA. Existem, ainda, todos os espaços e equipamentos necessários à total consecução dos planos de estudos das ofertas formativas disponibilizadas: a oficina, o armazém de factores de produção e o hangar de máquinas agrícolas e florestais e um núcleo pecuário, com bovinos, ovinos, caprinos e equídeos. Em termos de agricultura, sublinha-se a existência da unidade de produção de cogumelos, e área envolvente adaptada à realização de culturas hortícolas, núcleo de fruticultura e núcleo de culturas arvenses. A Herdade possui, ainda, uma albufeira para armazenamento de água e capacidade de irrigação de uma área de 30 hectares, que pode ser adaptada à realização de alguns desportos de água, exploração florestal constituída por diversas espécies florestais, viveiros florestais equipados com rega automatizada e apiário. A Escola tem vindo a introduzir melhoramentos, ao nível das instalações e dos equipamentos, no sentido de criar condições de formação e utilização, em segurança, por parte de todos os membros da comunidade educativa, com recurso ao seu esforço financeiro próprio. O principal constrangimento observado a este nível diz respeito ao Centro-Escola, por ser um edifício de construção já antiga e a necessitar de algumas intervenções mais profundas, nomeadamente uma nova cobertura, envolvendo, consequentemente, maiores recursos financeiros. O plano de segurança interno encontra-se devidamente aprovado. No que respeita aos meios de informação e comunicação, a Escola dispõe de página na Internet, onde são divulgadas todas as actividades levadas a cabo e facultado o acesso aos documentos orientadores da acção educativa, sendo feita através do correio electrónico a difusão da informação aos diversos núcleos da Escola. Para além do financiamento pelo Fundo Social Europeu, no âmbito do Programa Operacional Potencial Humano (POPH), que permite que todos os alunos tenham acesso a apoio financeiro à formação, a Escola capta verbas provenientes da participação em projectos, da cedência de instalações a título oneroso e do produto da actividade da exploração agrícola. Neste sentido, tem apresentado diversas candidaturas ao apoio da modernização das explorações agrícolas e florestais, no âmbito das várias linhas disponíveis no programa PRODER. A gestão dos recursos financeiros respeita as orientações do Conselho Geral e as metas do Projecto Educativo.
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3.4 Participação dos pais e outros elementos da comunidade educativa A direcção incentiva o envolvimento dos pais, através de uma atitude de permanente abertura e de iniciativas diversificadas (acolhimento no início do ano, comemoração de efemérides, provas hípicas, concursos e passeios micológicos). Não há associação de pais e encarregados de educação, mas estes estão representados no Conselho Geral, no Conselho Pedagógico e nos conselhos de turma, participando, por essa via, na dinâmica organizacional da EPDRA. Muitos formandos assumem a responsabilidade da sua formação, em virtude de terem já atingido a maioridade. É elevado o grau de satisfação evidenciado por pais e encarregados de educação: reconhecem e valorizam a qualidade humana e profissional do corpo docente e não docente, sublinhando a total disponibilidade dos orientadores educativos em termos de horários e formas de atendimento e facultando números pessoais de contacto, de forma a garantir, sobretudo aos que são de longe, a possibilidade de acompanharem o percurso escolar dos seus educandos. A relação de reciprocidade, configurada em termos de desenvolvimento, entre a Escola, a comunidade e as empresas e poderes locais espelha o bom funcionamento da actividade educativa.
3.5 Equidade e justiça O Projecto Educativo e o Projecto Curricular expressam com clareza princípios de equidade e justiça e remetem para a sua concretização de várias formas, designadamente na diversificação das ofertas educativa e formativa, na aposta na qualificação de adultos, na diversidade de actividades de enriquecimento do currículo. Existem várias iniciativas que apoiam os alunos na resolução de problemas pessoais ou educativos, permitindo diluir as assimetrias socioculturais, como as diligências efectuadas pela EPDRA com vista à regularização da situação de alunos junto dos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras ou o apoio em termos de acesso a cuidados de saúde. O facto de a Biblioteca Escolar desenvolver a sua actividade num horário alargado (das 13 às 15h e das 17 às 22h, todos os dias úteis e domingos), permite, a todos, o acesso à internet (forma privilegiada de contacto entre alunos deslocados e respectivas famílias) e à cultura, propiciando as mesmas oportunidades de desenvolvimento de competências. Por orientação da direcção, a Associação de Estudantes é representativa de todas as nacionalidades e cursos, com vista a uma participação mais proactiva e mais plural.
4. Liderança 4.1 Visão e estratégia O Director operacionaliza a estratégia de gestão em coerência com os documentos estruturantes, estando a sua visão orientada, em termos prospectivos, para a afirmação da EPDRA, como espaço de referência pela qualidade da formação proporcionada, e para a diversificação da oferta formativa no respeito pela matriz rural e pelas necessidades do mercado de trabalho. Preconiza, ainda, a celebração de novas parcerias e protocolos, para que a Escola desempenhe um papel cada vez mais activo nas tomadas de decisão a nível local e regional. É delineado, no Projecto Educativo, um plano de acção por áreas de intervenção, com os objectivos a atingir em cada área, sendo apresentadas estratégias e metas quantificáveis e avaliáveis, tendo em vista a respectiva consecução. Os objectivos não estão, contudo, devidamente hierarquizados e calendarizados, dificultando o estabelecimento de planos de acção, bem como a avaliação da eficácia das medidas adoptadas. A liderança, mobilizadora da participação e responsabilização dos restantes órgãos e estruturas, é assumida pelo Director, sendo pautada pela negociação na tomada de decisões. A abertura ao meio socio-económico e cultural envolvente prima por ser uma das áreas de excelência da Escola, que está implantada na região e, em articulação com um grupo de pequenos produtores, desenvolve um trabalho concertado e orientado para os resultados, promovendo os seus produtos e divulgando as suas actividades e projectos nos meios de comunicação locais e em espaços públicos. Este facto, em consonância com outros, amplia o reconhecimento da comunidade relativamente à qualidade da acção educativa desenvolvida pela EPDRA.
4.2 Motivação e empenho Os órgãos de direcção, administração e gestão, assim como as estruturas de coordenação educativa e supervisão pedagógica, conhecem bem as suas áreas de actuação e evidenciam motivação e empenho em atingir as metas definidas no Projecto Educativo e em assegurar o bom ambiente e o sucesso educativos, para o
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que contribui a apropriação, por parte de todos, da missão, da visão e dos valores da Escola. O Director promove uma adequada articulação entre os órgãos e as equipas de trabalho, que se responsabilizam pelas tarefas inerentes aos respectivos cargos e pela prossecução dos aspectos a carecer de melhoria elencados no Projecto Educativo. Assume a centralidade na interacção com todos os intervenientes para a resolução de problemas, instituindo uma gestão participada, geradora de coesão e eficácia ao nível da gestão pedagógica. O Conselho Geral manifesta total disponibilidade e determinação em levar a cabo todas as atribuições que lhe estão cometidas, em convergência total com o Director, em termos das linhas orientadoras do planeamento e execução das actividades. A Escola monitoriza a assiduidade do corpo docente, que revela níveis de absentismo pouco expressivos. Estão estabelecidos dispositivos organizacionais que asseguram a plena ocupação dos tempos escolares, designadamente as permutas e as substituições. Os casos de absentismo do pessoal não docente são resolvidos, sobretudo, através da redistribuição do pessoal afecto aos diversos serviços/tarefas e da flexibilização dos respectivos horários de trabalho. Sublinha-se a adequação dos horários dos serviços às necessidades de uma população de alunos maioritariamente residente nas residências da Escola, denotando o zelo e a entrega por parte dos profissionais, o que lhes granjeia o respeito e o reconhecimento dos alunos, dos encarregados da educação e da direcção.
4.3 Abertura à inovação A inovação representa uma das áreas fortes da EPDRA, nomeadamente por se privilegiar a comunicação com recurso às tecnologias de informação e comunicação: com a comunidade, através da página da EPDRA na internet; entre professores e alunos, através da plataforma Moodle e do correio electrónico, com efeitos positivos na implementação de contextos de aprendizagem mais estimulantes e na promoção do estudo autónomo dos alunos; ou com a apresentação pública do portefólio reflexivo de aprendizagem em suporte HTML, por parte da turma de Técnico de Informática do curso de educação e formação de adultos. As tecnologias de informação e comunicação são, ainda, utilizadas para agilizar processos em termos de organização e gestão escolar, como acontece, por exemplo, com os sumários electrónicos ou com a criação de uma plataforma para ser utilizada pelo pessoal não docente em caso de anomalias detectadas em qualquer um dos núcleos da Escola, no sentido de fazer face à enorme dispersão dos espaços. Com o objectivo de tornar consistente a inovação, e porque defende a necessidade de desenvolver as actividades com base numa lógica empresarial, a Escola aderiu ao projecto Emprescolas, da associação Nersant. Os alunos foram incentivados a desenvolver vários projectos, em colaboração com os professores das áreas técnicas, que foram apresentados a concurso, tendo vários sido seleccionados para a final. São igualmente inovadoras as iniciativas, em parceria com outras instituições que, para além de terem repercussão nas aprendizagens dos alunos, contribuem para a afirmação da Escola a nível nacional (por exemplo, os cursos de Micologia, com público que aflui de todo o país) e a nível regional (entre outras, Rota do Tejo – Concurso de Saltos e Obstáculos e TREC - Técnicas de Randonnée Equestre de Competição, tendo um aluno sido vice campeão mundial no ano passado).
4.4 Parcerias, protocolos e projectos Tendo em vista o cumprimento das metas definidas no Projecto Educativo e a realização das actividades do Plano Anual, a Escola tem uma estratégia consolidada de ligação ao exterior que se concretiza em protocolos e parcerias activas com entidades públicas e privadas. Esta dinâmica revela-se, igualmente, na participação em projectos de âmbito local e nacional, como é o caso do projecto PROVE – Promover e Vender. A nível internacional, salienta-se o projecto Comenius e o protocolo com o Lycée Agricole d’Yssingeaux. É também de relevar a participação no Encontro Europeu das Escolas Profissionais Agrícolas e em inúmeras feiras agrícolas, entre outras iniciativas. No âmbito da cooperação com outras escolas, sublinha-se o protocolo de cooperação com Moçambique, ao nível do desenvolvimento de competências técnico-pedagógicas de formadores e do desenvolvimento de objectos de aprendizagem a serem utilizados pelas escolas parceiras. Os protocolos celebrados com as juntas de freguesia e com a Câmara Municipal de Abrantes abrangem, entre muitos outros aspectos, a participação no Concurso Concelhio de Leitura e no I Congresso Ibérico do Azeite. De sublinhar, ainda, o papel da EPDRA junto da comunidade, fornecendo apoio em termos de consultoria técnica e científica a pequenos produtores locais. A comunidade conhece e valoriza os contributos das diferentes parcerias, protocolos e projectos, bem como o impacto positivo que têm na formação integral dos alunos.
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5. Capacidade de auto-regulação e melhoria da Escola 5.1 Auto-avaliação A Escola desenvolveu um processo de auto-avaliação em 2007-2008, tendo, para o efeito, constituído uma equipa e contado com a colaboração de uma empresa de consultoria externa. Com recurso ao modelo CAF (Common Assessment Framework), foram elaborados e aplicados inquéritos por questionário à comunidade, dos quais resultou o diagnóstico organizacional para a elaboração do Projecto Educativo, que será objecto de avaliação no final deste ano lectivo. O relatório final foi divulgado, dando origem a acções de melhoria, com implicações reconhecidas pela comunidade educativa pelos seus efeitos na gestão (criação da sala de alunos, acolhimento ao pessoal docente e não docente), na organização (divulgação dos documentos estruturantes, renovação da página electrónica, criação da Carteira de Sítios) e nas práticas dos profissionais (criação de documentos uniformizados e facilitadores da recolha e tratamento da informação, nomeadamente no âmbito da Formação em Contexto de Trabalho). Este facto, associado a práticas de avaliação dos resultados e da actividade educativa, fundamentadas em balanços e relatórios elaborados pelas diversas estruturas de coordenação, permitem afirmar que estão lançadas as bases para a continuidade e aperfeiçoamento contínuo da prática de auto-avaliação.
5.2 Sustentabilidade do progresso A Escola revela conhecimento sustentado dos seus pontos fortes (entre outros, empenhamento da liderança, planeamento e estratégia definidos a partir dos recursos disponíveis, trabalho colaborativo, parcerias e protocolos, abertura à comunidade e satisfação dos alunos e encarregados de educação pela formação ministrada) e fracos (por exemplo, pouca formação para pessoal docente e não docente, incipiente divulgação dos documentos orientadores, fraca participação do pessoal não docente nos planos de melhoria e nos processos de tomada de decisão), tendo delineado, desde logo, estratégias com vista à superação das fragilidades. Não foi, no entanto, dada igual importância à consolidação e melhoria dos pontos fortes, não havendo estratégias definidas para esse fim. Estão igualmente identificados os constrangimentos, designadamente ao nível dos recursos físicos, sendo levadas a cabo acções de minimização do seu impacto. A celebração de novas parcerias e protocolos e a inclusão da pousada rural da Herdade da Murteira na Rota de Turismo de Abrantes são percepcionadas como oportunidades para que a Escola desempenhe um papel cada vez mais activo nas tomadas de decisão a nível local e regional. Apesar de não existirem mecanismos explícitos de monitorização sistemática das acções já implementadas ou a implementar, condicionando a existência de ciclos de auto-avaliação regulares, os responsáveis pelos diferentes órgãos e estruturas demonstram ter consciência da necessidade de ir avaliando a eficácia das estratégias propostas, assumindo-se a auto-avaliação como instrumento de melhoria da organização de forma a garantir o controlo e a sustentabilidade do progresso.
V – CONSIDERAÇÕES FINAIS Neste capítulo, apresenta-se uma selecção dos atributos da Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Abrantes (pontos fortes e fracos) e das condições de desenvolvimento da sua actividade (oportunidades e constrangimentos). A equipa de avaliação externa entende que esta selecção identifica os aspectos estratégicos que caracterizam a escola e define as áreas onde devem incidir os seus esforços de melhoria. Entende-se aqui por: •
Pontos fortes – atributos da organização que ajudam a alcançar os seus objectivos;
•
Pontos fracos – atributos da organização que prejudicam o cumprimento dos seus objectivos;
•
Oportunidades – condições ou possibilidades externas à organização que poderão favorecer o cumprimento dos seus objectivos;
•
Constrangimentos – condições ou possibilidades externas à organização que poderão ameaçar o cumprimento dos seus objectivos.
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Os tópicos aqui identificados foram objecto de uma abordagem mais detalhada ao longo deste relatório.
Pontos fortes
As elevadas taxas de conclusão, nos últimos três ciclos formativos, registando-se uma progressão relativamente ao triénio anterior;
A multiplicidade de iniciativas que cultivam nos alunos o espírito de solidariedade e o sentido da partilha, fomentando a sua participação na actividade educativa;
A existência de um ambiente educativo propício ao desenvolvimento harmonioso dos processos de ensinar e aprender, devido a uma actuação preventiva e dissuasora de comportamentos e atitudes inadequados ao contexto escolar;
As práticas de articulação intra e interdepartamental e a gestão conjunta e articulada dos programas, no sentido de encontrar estratégias com vista à superação de dificuldades diagnosticadas nos alunos;
A criação de instrumentos de avaliação e de guiões para a elaboração dos trabalhos escritos finais, uniformizados em termos de estrutura, assegurando critérios e procedimentos comuns;
A diversidade e qualidade da oferta educativa, traduzida na disponibilidade das empresas para acolherem os alunos da escola no âmbito da Formação em Contexto de Trabalho;
A coerência e articulação dos documentos estruturantes, destacando-se a sua funcionalidade enquanto instrumentos de organização e desenvolvimento das actividades;
Os melhoramentos introduzidos proporcionando excelentes condições para uma formação e qualificação em contexto real de trabalho;
O estilo de liderança do Director, mobilizador da participação, responsabilização e empenho dos restantes órgãos e estruturas;
A abertura à inovação, na área das tecnologias de informação e comunicação, com efeitos positivos na implementação de contextos de aprendizagem mais estimulantes e na promoção do estudo autónomo dos estudantes;
A abertura ao meio socioeconómico e cultural e o envolvimento em projectos de âmbito nacional e internacional, com impacto positivo na formação integral dos alunos;
A assunção da auto-avaliação como instrumento de melhoria da Escola.
Pontos fracos
A inexistência de práticas institucionalizadas de supervisão da actividade lectiva, comprometendo a monitorização da eficácia da planificação individual, em termos do sucesso escolar por parte de todos os alunos, e o desenvolvimento profissional dos docentes;
A não hierarquização e a não calendarização dos objectivos constantes do Projecto Educativo, limitando a monitorização da respectiva consecução e avaliação final;
A inexistência de mecanismos explícitos de monitorização sistemática das acções implementadas, ou a implementar, condicionando a existência de ciclos de auto-avaliação regulares.
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Oportunidades
A celebração de novas parcerias e protocolos e a inclusão da pousada rural da Herdade da Murteira na Rota de Turismo de Abrantes, tendo em vista um desempenho cada vez mais activo da Escola nas tomadas de decisão a nível local e regional.
Constrangimentos
O estado de degradação do Centro-Escola, a necessitar de algumas intervenções mais profundas, nomeadamente uma nova cobertura;
A inexistência de docente de educação especial e de psicóloga.
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