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2016

[ AMPPE entrevista ] Nesta sexta-feira, 10 de junho, associados da AMPPE escolhem a nova Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal que ~ estarao à frente da entidade durante o biênio 2016/2018.

Após debate, ocorrido no dia 3 de junho, a AMPPE divulga agora entrevistas realizadas com os candidatos à presidência, que falam um pouco mais sobre suas propostas. Confira a íntegra das entrevistas!

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2016

AMPPE entrevista Roberto Brayner Sampaio CHAPA 1: COMPROMISSO E INTEGRAÇÃO Promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Roberto Brayner é vice-presidente da atual gestão da AMPPE e encabeça a Chapa 1 - Compromisso e Integração, que propõe a continuidade do trabalho alcançado até então. Manter a AMPPE firme na defesa dos direitos e prerrogativas dos Promotores e Procuradores associados, ativos ou aposentados, sem descuidar dos interesses gerais do Ministério Público será diretriz central da sua gestão.

AMPPE Por que Compromisso e Integração? BRAYNER Nós somos um grupo de pessoas que desejam a continuidade da atual gestão da AMPPE, que tem por característica um compromisso muito forte com o Ministério Público. Não há

um compromisso de poder dentro do Ministério Público, nem com projetos pessoais. O nosso compromisso é com o Ministério Público, apenas. Daí a palavra compromisso. Para levar às pessoas esse

ideal que, acredito eu, é compartilhado pela grande maioria dos membros que formam a nossa Instituição. Já a palavra integração, que também surgiu a partir de pessoas que comungam desse pensamento, representa nossa proposta de buscar de fato trazer todos para o ambiente da Associação, respeitando as divergências, respeitando o pensamento de todos e dando ênfase à liberdade de expressão, que é uma coisa que também precisa melhorar dentro do Ministério Público. Então, em resumo, a ideia central é essa: compromisso com a classe, com a defesa de suas prerrogativas, e o compromisso de integrar sempre. Esse é o grande desafio. Integrar, impedir o divisionismo, respeitando e sabendo que nós não temos como pensar todos do mesmo jeito. Não há como fazer uma associação, uma entidade de classe ou um sindicato sem entender que a divergência existe. Aliás, é muito bom que haja divergência e ela precisa ser respeitada. AMPPE Quais devem ser as prioridades na gestão de uma entidade de classe? BRAYNER Eu penso que é preciso priorizar e ter em mente as diretrizes políticas que você vai adotar na gestão a frente de um órgão de classe. Disso, vão decorrer todas as ações que você vai praticar. A manutenção de uma independência, como a que foi conquistada aqui na associação, é fundamental. Quer dizer, a associação não pode ser banca de oposição à Procuradoria-Geral de Justiça, nem pode ser linha auxiliar. Ela tem que manter a independência e tem que saber que congrega, entre seus membros, colegas que pensam das mais diversas maneiras. A Aassociação é um espaço de discussão

de política institucional dentro do Ministério Público, e é importante que esse espaço seja mantido com a mais absoluta isenção das eleições internas. Política institucional e política eleitoral interna são coisas diferentes. As pessoas legitimamente têm as suas aspirações de chegar e implantar um projeto pra Procuradoria-Geral de Justiça, mas a Associação não pode dar apoio e nem fazer oposição a nenhum desses projetos. Com relação aos direitos e benefícios, acho que isso está colocado de forma muito clara no nosso plano de gestão. Nós vamos fazer a defesa intransigente desses direitos. Do eu já foi conquistado e do que ainda falta conquistar. Quanto a isso eu não tenho nenhuma dúvida de que a gente precisa lutar pela valorização dos subsídios e pela manutenção da simetria que se estabeleceu entre o Ministério Público e o Judiciário. E não dá pra trocar simplesmente a valorização dos subsídios por outros benefícios diretos ou indiretos. A gente precisa buscar a valorização dos subsídios porque ela atinge a todos, inclusive os aposentados. Essa, inclusive, é uma prioridade absoluta na nossa gestão: a paridade de vencimentos entre ativos e aposentados. A extinção da contribuição previdenciária dos aposentados é outra bandeira que nenhuma entidade classe pode deixar de lado. Eu não posso prometer aqui que a gente vai ganhar, porque esse seria um apenas um discurso vazio, mas posso dizer que essa é uma luta que a gente não vai abandonar jamais. A PEC 555 está lá tramitando no Congresso e todas as associações de classe e todos os sindicatos que representam os interesses dos servidores públicos têm o papel importante de

ELEIÇÕES AMPPE 2016 promover uma articulação coletiva e ir lá no Congresso Nacional lutar por sua aprovação. A questão da aprovação e regulamentação do auxilio saúde para ativos e aposentados é uma outra medida que eu considero que é muito justa, no sentido em que não faz diferença entre os que estão na ativa e os aposentados, assim como o restabelecimento do antigo ATS (adicional por tempo de serviço), que atualmente é chamado de “valorização pelo tempo de serviço da Magistratura e do Ministério Público” pela PEC 63. Essa é uma medida extremamente justa e que não sofre nenhum questionamento do ponto de vista de moralidade. Ela atinge tanto os ativos quanto os aposentados e valoriza o tempo de serviço. Um colega membro do MP com trinta anos de exercício na profissão hoje, se ele estiver na primeira entrância, por exemplo, ele vai ganhar a mesmíssima coisa de um que acabou de ser nomeado. Nada mais justo do que valorizar a energia que você dedicou à Instituição. AMPPE Existe uma proposta prioritária para os associados aposentados? BRAYNER Nós queremos representar a todos. E isso vale especialmente para os nossos aposentados. Diante de uma carreira em que se tem lá como garantia constitucional a irredutibilidade dos vencimentos e a vitaliciedade, é simplesmente inadmissível essa desigualdade vencimental que se criou de uns tempos pra cá. Para combater isso, a gente está propondo a criação de um

conselho de aposentados lá na CONAMP. Essa é a proposta que a gente vai levar. Porque eu não acredito em solução local, em solução regional. Não acho que a gente vai resolver isso de maneira paliativa, a gente tem que atacar a raiz do problema. Não dá pra conviver com essa desigualdade. E uma associação que se propõe a representar a todos, não pode deixar isso em segundo plano. Não dá pra conviver com uma classe dividida em razão de uma desigualdade vencimental. E nós não vamos nos acomodar com injustiça nem criar nenhuma medida que vá no sentindo de se conformar com esse estado de coisas. Essa é uma bandeira que é prioridade na gestão. AMPPE Para o senhor, o que é uma instituição associativa democrática? BRAYNER Democracia é ouvir os associados, respeitando as divergências e a liberdade de opinião de todos, buscando sempre estabelecer consensos, mas sobretudo guiando a Associação para caminhar no destino que a maioria decidiu. AMPPE Como ampliar a participação do associado nas tomadas de decisão da Associação? BRAYNER Acho que nós avançamos muito na área de comunicação dentro da Associação, com a criação de novos canais de escuta do Associado. Isso é muito importante. Mas é preciso criar novas estratégias para mobilizar os colegas a participar cada vez mais das decisões da Associação, cada vez mais guiando a Associação pela via da gestão

democrática. A decisão da associação não pode partir da opinião pessoal do gestor. Não quer dizer que eu vou perder minha capacidade de opinar e pensar, mas enquanto representante de classe, você não pode colocar seu pensamento pessoal à frente das coisas. AMPPE Como vice-presidente AMPPE, quais aspectos da gestão o senhor acredita que devem permanecer e quais precisam mudar? BRAYNER Não há trabalho que você olhe e diga “esse trabalho está acabado e não vamos mudar nada”. Eu acho que tudo que se faz na vida, se você olhar bem, sempre tem como melhorar. A gente tem como melhorar em vários aspectos, o que não quer dizer que o trabalho que foi feito não foi bom. Também é impossível dizer que nesses quase dois anos não cometemos nenhum erro. Os erros que os colegas apontaram e as críticas feitas democraticamente com o objetivo de aprimorar o serviço da Associação são sempre bem vindas e

fundamentais para o avanço. Afinal, para andar pra frente é preciso olhar pra trás e ver o foi feito. E eu acho que muito de bom foi feito. O que a gente quer é preservar as conquistas sem se acomodar, sempre caminhando, avançando. Em relação à área de comunicação, por exemplo, a gente avançou muito, mas ainda dá pra melhorar, dá pra abrir mais canais de comunicação com o associado. Da mesma forma, na parte da gestão, que ao meu ver cumpriu com o compromisso firmado com a classe, a gente também pode agregar a participação de outros colegas, ainda que não tenham feito parte da composição da chapa, mas que queiram colaborar com ideias ou críticas. Outro ponto importante, é a questão da preocupação com o patrimônio da Associação. A gente não pode permitir que o patrimônio que foi construído pelos muitos colegas que nos antecederam se deteriore. É importante manter sempre uma sede arrumada, com a pintura nova, com os equipamentos

ELEIÇÕES AMPPE 2016 organizados; manter em dia a manutenção do clube de Aldeia, que foi reformado agora; oferecer mais serviços aos colegas e inclusive criar novos serviços, como estamos propondo na nossa carta programa. Também a questão da interiorização, que era uma crítica constante entre os associados, foi outro ponto em que avançamos significativamente. Vários eventos foram realizados no interior, a associação se aproximou dos colegas do interior e abriu novos canais de comunicação com esses colegas, mas ainda dá pra fazer mais? Dá. Nós podemos criar, e estamos propondo isso também, os representantes regionais da associação, a realização de reuniões nas circunscrições para tratar de assuntos locais e de interesse do associado e da Associação. Então há ainda espaço para você avançar, mas mantendo sempre a proposta de uma gestão que já está em curso. AMPPE Que desafios o senhor espera enfrentar? BRAYNER Os desafios com certeza serão muitos, mas acredito que o maior deles será o pós-eleição, por conta da campanha que começou de uma maneira muito acirrada. Lembro-me que antes de a gente assumir a diretoria, junto com Salomão, se falava de uma grande apatia na Associação. Hoje, por outro lado, o que a gente vê é uma Associação em ebulição. E isso é muito bom, mas traz consigo o desafio de não deixar abrir uma cisão, de maneira que os colegas que eventualmente saiam vencidos da eleição,

não se sintam representados. Isso também é democracia. Você precisa se sentir representado, inclusive pela chapa que você não votou. Mas eu acredito que esse é um desafio que a gente vai conseguir superar, com muito trabalho, com muita disposição, com uma gestão efetivamente democrática e não só de discurso e nem de retórica. Gestão democrática na prática, trabalhando todo dia para que os colegas se sintam representados pelas ações da Associação. AMPPE Como será a relação com a procuradoria? BRAYNER Eu acho que o exemplo que a gente pode dar e que eu vou seguir se a gente vencer a eleição é fazer o que foi feito na atual gestão. Não tem mistério nisso. O diálogo franco, aberto, sem mentira, sem subterfúgios e dizendo claramente aonde a gente quer chegar. O que a gente quer enquanto princípio? Critérios objetivos da Procuradoria, impessoalidade. Porque se eu defendo isso, eu não estou defendendo grupo nenhum dentro da Instituição. A defesa das prerrogativas, orientadas por esses princípios, da impessoalidade e da objetividade nas decisões facilitam muito o dialogo. É muito difícil que um Procurador-Geral de Justiça, qualquer que seja ele, fique contra, porque isso está na base, na essência do ser Ministério Público. O ser Ministério Público é isso. É ser impessoal, ser objetivo, é não tratar as pessoas de maneira desigual. Então na hora que a Associação chega com um discurso tranqüilo, sereno, transparente, o diálogo

ELEIÇÕES AMPPE 2016 flui com muita facilidade. Isso não é ser oposição, é manter uma independência, o que pra classe é muito saudável. E, claro, na hora em que a Procuradoria precisar do apoio da Associação para qualquer medida que esteja dentro dessa linha, pode ter certeza que ela vai poder contar, como contou nesses últimos dois anos, inclusive levando a reuniões muitos pleitos de associados que terminaram sendo efetivamente executados. Mas isso também não nos impede de, de maneira altiva e independente, nos posicionar diante da Procuradoria, diante da Corregedoria ou do próprio Órgão Especial dos Procuradores. Eu acho que isso é o que o associado quer de sua Associação. Que ela jamais abra mão dessa independência.

AMPPE Que mensagem o senhor gostaria de deixar para seus eleitores? BRAYNER A nossa campanha é uma campanha propositiva, alegre, que chama o associado a apoiar um plano de gestão factível, realizável, que transmite o nosso desejo de que a Associação permaneça nesse rumo, sempre agregando, sempre trazendo mais colegas para esse convívio associativo que é tão saudável. Temos consciência de que as diretrizes políticas dão o mote da campanha e que estamos firmando um compromisso com a classe. O dizemos hoje tem consequências. Nós temos hoje uma associação de fato em ebulição, onde as coisas acontecem, onde o debate é franco e a gente espera que seja sempre respeitoso. Essa mensagem que eu deixo. Que os colegas venham com a gente, que engrossem esse cordão.

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AMPPE entrevista André Felipe Barbosa de Menezes CHAPA 2: CONSTRUIR JUNTOS Depois da experiência como presidente do Instituto do Ministério Público de Pernambuco, o promotor de Justiça André Felipe Menezes, que também já esteve à frente do CAOP Meio Ambiente, candidata-se à presidência da AMPPE, liderando a Chapa 2 Construir Juntos. Com a proposta de construir coletivamente uma Associação mais agregadora e combativa em prol do associado e sua família, sua gestão destaca valores como unidade, impessoalidade, independência, fraternidade e democracia. AMPPE Porque Construir Juntos? ANDRÉ O nome da chapa procurou já traduzir esse sentimento, talvez a própria motivação do lançamento de uma chapa alternativa. A proposta não é

necessariamente inovar, mas sempre construir proativamente, propositivamente. Construir não é uma tarefa fácil e acredito que toda Associação deve ser movida pelo

“juntos”. Ninguém constrói nada sozinho. Quer dizer, até pode construir, mas no âmbito de uma Associação de classe, a proposta seria construir, trabalhar, edificar, criar, juntos, com participação. Talvez tendo como elemento central até mesmo a própria democracia, que às vezes é percebida no sentimento popular como um governo do povo, mas em sua essência a democracia significa participação do povo nas tomadas de decisões. Essa talvez seja a verdadeira essência da chapa Construir Juntos: chamar todos os Associados para uma gestão coletiva. Porque acreditamos que só podemos verdadeiramente construir: juntos. Mas eu faço questão de registrar: quando nós propusemos o nome Construir Juntos, nós pensamos também – em chegando à presidência do órgão de classe - em poder contar com a participação dos que não chegaram, dos que não venceram o pleito. E essa foi uma das razões determinantes pelas quais a nossa chapa não inscreveu nenhum membro de departamento. Nós temos dez departamentos e três assessores especiais. Eu indiquei apenas um assessor especial, o Dr. Murilo salgado, mas deixamos propositalmente em aberto os departamentos para que nós possamos dar esse espaço a todos que quiserem trabalhar, inclusive as pessoas ligadas atualmente a Chapa 1, porque entendemos que, terminado o pleito, nós devemos desarmar os palanques e trabalhar pela união e pelo fortalecimento da nossa entidade de classe, contando com todos os associados, inclusive sabendo conviver

com a pluralidade de ideias e, eventualmente, com antagonismos de posições, mas sempre buscando fortalecer o órgão de classe. Porque um órgão de classe fraco, enseja uma categoria fraca. AMPPE Quais devem ser as prioridades de uma gestão de órgão de classe? ANDRÉ Abstratamente, todo órgão de classe já tem a clara indicação de sua finalidade pelo nome “órgão de classe”: a representação dos membros de uma classe por essa entidade, a representação de uma categoria profissional. Talvez seja um pouco difícil esse exercício por parte de alguns de encarar a Associação como um sindicato, afinal, o nome não é sindicato. Mas uma associação nada mais é que o agrupamento de pessoas com interesses comuns. No caso da AMPPE, nós temos uma associação em torno da defesa dos direitos e dos interesses de uma categoria profissional. No entanto, a Associação é mais abrangente do que um sindicato. Ela precisa cuidar, por exemplo, do maior patrimônio dessa entidade, que são os seus associados; ela precisa cuidar das prerrogativas funcionais, e aí eu falo como categoria profissional; mas também precisa cuidar das prerrogativas de quem não está mais na ativa, porque o cargo é vitalício. Ou seja, nós precisamos desenvolver como prioridade de gestão a defesa de todos os associados no que diga respeito ao cargo que eles ocupam, estejam ou não na ativa. Mas também não precisamos descuidar da nutrição do espírito, da mente. Daí existe o dito latino “mente sã, corpo são”. Nós precisamos cuidar de atividades físicas, de atividades lúdicas, de

ELEIÇÕES AMPPE 2016 lazer, de distração, de entretenimento, mas atividades que nunca ignorem a realidade de uma categoria profissional. Nisso nós podemos pensar, por exemplo, em seminários, simpósios, jornadas, congressos, eventos que unam o lado agregador, acolhedor do reencontro, com a atualização com relação a área jurídica. Não só celebrar datas comemorativas como São João e Natal, mas fazer do cotidiano sempre um mote para cuidar do bem estar do associado. Naturalmente, enquanto sindicato, enquanto órgão de classe, existem prioridades prementes em termos da defesa dos chamados interesses gerais do Ministério Público, tendo em vista que, na contemporaneidade, o contexto nacional está ameaçando engolir a nossa Instituição. Um exemplo disso é o Ministro da Justiça que assumiu recentemente, que é egresso do Ministério Público, e que já anunciou sua visão de que o Procurador-Geral da República escolhido pelo Presidente não precisa necessariamente coincidir com o mais votado pela classe, como atualmente acontece. Isso é um retrocesso, um desrespeito à vontade da classe como um todo, e as entidades de classe devem firmemente se insurgir contra isso. Isso também é prioridade de gestão. Lutar, por exemplo, contra os projetos de lei absurdos que querem atentar não só contra as prerrogativas do exercício do cargo, mas até contra as prerrogativas vencimentais, com a diminuição dos subsídios, como uma forma de tolher, de

massacrar, de repelir a atuação do Ministério Público não só na operação Lava Jato, mas no seu labor diário. O Ministério Público incomoda muitos interesses. Nós somos uma entidade que fiscaliza setores sensíveis da sociedade e as associações de classe, não só Associação do Ministério Público de Pernambuco, mas a própria CONAMP, que tem um papel decisivo nesse contexto, precisam estar mais atentas a essas prioridades de defesa dos seus membros quanto a esses ataques. Enfim, são inúmeras as questões que devem ser priorizadas, mas acredito que a central prioridade é a valorização da carreira do Ministério Público. Não podemos perder de vista que hoje o Ministério Público é uma das carreiras mais atrativas do país. Valorizar a carreira junto à própria sociedade vai fortalecer não só a instituição, mas vai neutralizar visões estrábicas, visões distorcidas, por exemplo, que alguns integrantes da própria carreira querem passar para a sociedade, de que por exemplo o auxilio moradia é imoral ou que é um penduricalho que não se justifica. Por isso, acredito que não pode deixar de ser prioridade de gestão da Associação a promoção desse marketing da carreira ministerial. Nós somos trabalhadores assalariados. O fato do Ministério Público ser uma porção autônoma do próprio Estado, uma vez que não é vinculado nem ao legislativo, nem ao executivo, nem ao judiciário, nos caracteriza como agentes políticos, mas

essa caracterização não nos descaracteriza como trabalhadores assalariados. Como é que nós vamos pode lutar pela valorização da carreira, pelas prerrogativas vencimentais, se nós mesmos deixamos de fomentar na sociedade o apoio a remuneração justa pelo nosso trabalho? Isso sem falar nos riscos ocupacionais da carreira. O estado de Pernambuco hoje registra o maior índice de fatalidade de membros do MP. AMPPE Existe uma proposta prioritária para os associados aposentados? ANDRÉ Eu digo a você com muita tranquilidade: uma das prioridades que nós propomos é que não se esqueça dos aposentados nesse contexto. Porque mesmo um promotor ou procurador que já tenha se aposentado a mais de 15 ou

20 anos ainda pode ser vitima desses ataques. Uma clara situação, por exemplo, com relação aos subsídios, é a flagrante quebra da paridade entre ativos e aposentados. Uma das prioridades de gestão é justamente lutar por essa paridade de forma real e efetiva. Hoje temos uma distorção de cerca de 5 mil reais a menos para os aposentados. Como proposta prioritária de gestão, nós temos a redução da mensalidade dos aposentados como forma de garantir até mesmo a igualdade, a isonomia de tratamento. Porque se o associado da ativa recebe o auxilio alimentação e o auxilio moradia e o associado aposentado não recebe, nada mais justo do que este associado aposentado contribuir menos para a Associação, uma vez que seu

ELEIÇÕES AMPPE 2016 poder aquisitivo está diminuído. Conforme nós lutemos para a percepção desses benefícios pelos aposentados, isto é, uma vez resgatada essa paridade, a mensalidade volta ao mesmo patamar do ativo, porque nós temos que tratar desigualmente os desiguais. Na medida em que a desigualdade for neutralizada, nós teremos resgatada essa isonomia. AMPPE Para o senhor, o que é uma instituição associativa democrática? ANDRÉ Democracia pede necessariamente pluralismo e o homem que vive em sociedade, não necessariamente em uma entidade associativa, mas em sociedade, ele é um ser plural e precisa aprender a lidar com as diversidades, ainda que essas diversidades possam lhe causar adversidades. Daí está justamente a riqueza, a inteligência emocional e a sabedoria da convivência humana possível. No Ministério Público, nós temos no perfil dos promotores e procuradores profissionais de luta, que na sua essência vivem a cada dia lutando pelos direitos da sociedade. Nada mais natural que esse perfil enseje também em lutas por suas visões, mas essas lutas jamais podem ensejar embates entre pessoas. Nós temos que ter a noção de que uma democracia numa entidade associativa como a AMPPE deve permear o debate de ideias e não o embate entre pessoas. E talvez porque nós estávamos há quase dez anos sem chapa alternativa, o chamado bate-chapa,

eu acho que a própria classe se desacostumou com a divergência. Eu só tenho a lamentar o fato de estar ouvindo frases como “eu pensei que você fosse meu amigo”, ou então “eu nunca pensei que você fosse capaz de lançar uma outra chapa”, “nunca pensei que você fosse encabeçar um bate chapa”. Mas por que não uma segunda chapa? Quando uma chapa única é fruto de uma coalisão de forças, em torno do mesmo sentimento de ideias, em torno de um mesmo ideal para classe, não há espaço para uma segunda chapa, porque nós temos uma convergência de ideias. No entanto, hoje se verifica um certo embate fraticida, não somente em nível local, mas em nível estadual, em que os espaços políticos estão sendo ocupados sem levar em consideração suas reais finalidades. A Associação é um espaço político, assim como a Procuradoria é outro espaço político. No entanto, na Associação, nós devemos fazer política de classe. Já a Procuradoria-Geral faz politica interna e institucional. Infelizmente, nós temos visualizado uma certa confusão entre esses dois papeis. A Associação fazendo política interna e esquecendo seu verdadeiro foco, que é a política de classe. Então diante da divergência de ideias e pensamentos, mas jamais movidos por embates entre pessoas, nós decidimos lançar uma chapa alternativa que refletisse esse olhar de resgate da essência de um órgão de classe, que tenha seu papel sindical, que não se restrinja ao um grêmio recreativo, a um clube com

atividades de lazer. Foi isso que nos moveu: o sentimento de que havia muitos associados externando insatisfações com relação a alguns aspectos, e essas insatisfações não estavam sendo levadas em conta na tomada de decisão da Associação. Se essas insatisfações não são ouvidas e levadas em consideração, nós não temos uma verdadeira democracia. E a proposta da Chapa 2 é “Construir Juntos” um ambiente verdadeiramente democrático, em que se promova não somente a ouvida formal, por meio de enquetes ou qualquer outro mecanismo para saber a opinião do associado, mas que nós possamos ter a ausculta material, substancial, levando em consideração o que foi ouvido para traçar eventualmente uma mudança de rumos na própria gestão. Não se trata também, o que é um engano em qualquer gestão, de tentar agradar a todos, porque isso seria impossível. Há um ditado popular que diz justamente isso: se alguém quiser falhar, basta tentar agradar a todos. Não se trata de agradar, mas de ouvir e justificar posições de forma fundamentada e pautada por princípios objetivos e éticos, de forma que toda classe possa participar de um processo e que a decisão tomada, se eventualmente desagradar a um ou a outro, possa deixar esse que foi desagradado convencido de que aquela posição foi a melhor para a classe como um todo. AMPPE Como ampliar a participação do associado nas tomadas de decisão da Associação?

ANDRÉ Nós precisamos de estratégias que privilegiem o diálogo, jamais o divórcio. Pesquisas utilizando a internet ou outra tecnologia, como as enquetes, são interessantes, mas são mecanismos ainda frios, no sentido de que é muito impessoal. Às vezes uma visita ao associado, no interior ou aqui mesmo na capital, é muito mais quente, muito mais acolhedor, muito mais calorosa. Nós temos a proposta de não só querer que o associado venha até associação, mas que a Associação vá até onde o associado está. Porque imaginemos um encontro mensal numa sexta-feira: quem é que viria talvez de Afogados da Ingazeira, de Serra Talhada, Caruaru, Garanhuns, sem dizer Petrolina, que até por conta do aeroporto ficaria mais fácil, embora mais caro. Daí outra estratégia que nós estamos lançando como programa: o orçamento participativo. O que é isso? A Associação tem uma arrecadação X, mas hoje em que se gasta o orçamento arrecadado? Quem toma a decisão? A diretoria executiva e o conselho fiscal. Tudo bem que são representantes, mas nós temos o belo exemplo em escala mundial do que a democracia representativa representa hoje. A forma de representação é interessante, mas nem sempre as decisões tomadas lá em cima na esfera mais alta do poder representam verdadeiramente a vontade popular. Por isso, uma forma muito simples, criativa e eficaz de aprimorar isso, é destinar uma porção do orçamento da Associação para

ELEIÇÕES AMPPE 2016 as circunscrições, para que o dinheiro seja gasto pelos associados, conforme os anseios dos associados e apenas controlados pelos gestores da Associação. É muito mais simples, até porque às vezes nós pensamos que estamos acertando realizando esse ou aquele evento, mas falhamos porque, no fundo, em ultima análise, não era bem aquilo que o associado queria. AMPPE Tendo em vista sua experiência como presidente do Instituto do Ministério Público, quais os aspectos da atual gestão da AMPPE devem permanecer e quais devem mudar? ANDRÉ Desde o inicio eu tenho deixado bem claro que a nossa Chapa 2 não está se insurgindo contra a atual gestão da AMPPE, mas contra um modelo de gestão que vem sendo adotado há muitos anos. Eu não tenho nenhum problema em reconhecer avanços. Quando se faz uma crítica, a crítica é apenas uma avaliação. Não se fala de criticar por criticar. Fala-se de avaliar os pontos negativos e positivos. Esse talvez seja um dos exercícios mais básicos do mecanismo do planejamento: analisar as fraquezas, os pontos fortes e ver quais são as ameaças, os gargalos, as dificuldades internas ou externas para esse aprimoramento. A vacinação contra a gripe, por exemplo, foi um serviço prestado e um momento de convívio. No entanto, se esse convívio foi maravilhoso aqui na capital, em Caruaru já não houve a mesma estrutura (foi apenas um funcionário com a empresa), enquanto

em Petrolina as pessoas foram até o local de vacinação. Então veja que esse convívio às vezes é muito restrito a capital. Nós precisamos aprimorar o convívio entre os associados, de forma a alcançar todos os associados. Outro aspecto é a forma como os associados aposentados são vistos e têm sido tratados.. O aposentado quando se desliga do exercício funcional, ele passa por um certo ostracismo ou exílio, ainda que involuntário. Psicologicamente é difícil se desligar do dia a dia das atividades, e a Associação ainda é o espaço que primordialmente vai proporcionar a esse aposentado a manutenção do convívio com seus colegas de trabalho e não somente daqueles que formaram seu grupo mais direto de convívio. Trazer os aposentados para o convívio com os ativos é até mesmo uma forma de trazer a esses mais novos a riqueza de experiência que esses aposentados têm pra dar. Ou seja, nós precisamos manter a memória viva da instituição através dos aposentados. Você me perguntou como minha experiência junto ao Instituto do Ministério Público pode contribuir pra o aprimoramento da gestão da AMPPE e eu digo sem medo de errar: lá nós oferecemos cursos de idioma e de música, de canto. Eu sou pianista e tenho colaborado algumas vezes, acompanhando os membros que cantam, e dá pra perceber como atividades como essas, até não jurídicas, tem contribuído para o dia a dia dos aposentados, que são o público mais

ELEIÇÕES AMPPE 2016 direto, que mais se envolve com essas atividades. Nós temos outros membros ativos também, mas é magico ver quando as gerações se encontram e os aposentados falam de seu passado e os ativos se identificam com as mesmíssimas situações. E no final de uma conversa tão despretensiosa dá pra ouvir o ativo dizendo: muito obrigado pelos seus conselhos tão sábios. Então eu acredito que nós podemos aprender com o passado, e isso se aplica também às gestões passadas da AMPPE, aprimorar o presente, pra “construir juntos” um futuro melhor para o nosso órgão de classe.

quiser e fizer um trabalho dirigido a isso, eu tenho certeza de que, se nós não conseguirmos unir toda a classe, nós iremos alcançar um patamar muito próximo da união total, da fraternidade total. Isso porque, se depender de nós, nós vamos desenvolver uma gestão fraterna, uma gestão amiga, em que as posições pessoais não se misturem com as posições institucionais da AMPPE enquanto órgão de classe e que não sofra influências de posições seja da Procuradoria, da Corregedoria, da Ouvidoria, ou seja, das posições institucionais, porque nós vamos ser efetivos guardiões da independência.

AMPPE Que desafios o senhor espera enfrentar? ANDRÉ Os desafios não são poucos. O primeiro deles é exatamente desarmar os palanques. Não apenas os nossos palanques, mas sensibilizar a todos os colegas a desarmarem seus palanques, inclusive para assegurar que a Associação do Ministério Público não será de forma nenhuma palanque para nenhum candidato a Procurador-Geral de Justiça. Esse é um compromisso assumido, uma diretriz infastável da Chapa 2, Construir Juntos. Além disso, chegando à presidência da AMPPE, o nosso maior desafio, que nesses quase 20 anos de serviço público eu pude identificar, é não permirit que condições pessoais impeçam a convivência tranquila entre pessoas que pensam diferente. Mas se o órgão de classe, se a AMPPE realmente

AMPPE Como será a relação com a Procuradoria? ANDRÉ Nós não devemos nem andar sempre de mãos dadas com a Procuradoria-Geral de Justiça, nem nunca estar divorciados. Isto é, nem concebemos uma Associação identificada com um Procurador-Geral nem tampouco uma Associação que faça oposição por fazer oposição. Devemos buscar, sobretudo, o diálogo. Claro que é possível contestar posições que aos olhos do órgão de classe não sejam as mais benéficas para a categoria, mas fazendo isso com diálogo, com tranqüilidade, com muito equilíbrio. Mas não é demérito nenhum, não é de maneira nenhuma uma situação que deve ser evitada - e pelo contrário, deve ser estimulada simplesmente apertar a mão do Procurador-Geral. Estar juntos, porém

nunca misturados. Devemos estar irmanados enquanto associados, mas na medida em que qualquer ato da Procuradoria ou da Corregedoria, enfim, da administração superior, aos olhos do órgão de classe, de algum modo contrariar os interesses gerais do Ministério Público ou de um dos associados, nós não hesitaremos em partir para a defesa intransigente desse associado. Isso porque temos muito forte aquele ditado popular que diz: “mexeu com um, mexeu com todos”. Qualquer ato que possa contrariar os interesses da categoria será combatido. E se aquele ato consistir no desrespeito de uma prerrogativa funcional de um associado que seja, ele também será combatido

indistintamente, independente de posição política. Nós devemos sempre ter em mente que uma associação forte, é determinante pra um Ministério Público forte. AMPPE Que mensagem o senhor gostaria de deixar para seus eleitores? ANDRÉ A mensagem central e principal que deixo para os eleitores é: não vote por amizade. Vote por propostas. O que tenho visto é que a tão só existência de uma chapa alternativa tem sido motivo de embates e estremecimentos de amizades. Por quê? Porque as duas chamas tem pessoas amigas que estão representando ideias opostas, ideias diferentes, que em certa medida podem ser conciliáveis ou

ELEIÇÕES AMPPE 2016 não. Mas se nós formos votar pela amizade que temos aos candidatos, não estaremos fazendo uma escolha adequada. Nós temos que analisar as propostas de cada candidatura e como elas refletem no modelo de gestão do nosso órgão de classe. Se nós temos amigos nas duas chapas, vai ser um exercício quase impossível de executar, se o critério for amizade. Mas esse exercício de escolha de uma chapa, se ela não

perpassar as amizades, mas as propostas, fica muito mais fácil. Porque na nossa vida diariamente nós fazemos escolhas. E uma eleição não é diferente. Uma eleição é isso mesmo: o escrutínio de melhores propostas. Terminada a eleição, desarmemos os palanques e não permitamos que uma eleição possa acebar, sequer arranhar, velhas e boas amizades.

Conselheiro A Conselheiro B

Chapa X Conselheiro C Conselheiro D

Votar

Conselheiro E

Chapa X X Chapa

Conselheiro A Conselheiro B Conselheiro C Conselheiro D Conselheiro E