DINAMARCA 1 - Visão Panorâmica

Nome Oficial Capital Moeda Língua População PIB Exportações Importações Fuso Horário

Reino da Dinamarca Copenhagen Coroa dinamarquesa Dinamarquês 5.515.575 (2010) US$ 198.6 bilhões (2009) US$ 91.49 bilhões (2009) US$ 84.74 bilhões (2009) + 4 (Brasília)

1.1 - Quero conhecer o setor na Dinamarca A tecnologia da informação e comunicação é um dos principais motores de crescimento das regiões que se estabeleceram como sociedades receptivas à informação e promotoras de inovação e do desenvolvimento econômico, e a Dinamarca faz parte dessa região. Segundo a IBM, a Dinamarca ocupa a primeira posição em termos de e-readiness. Em 2005 ocupou também o quarto lugar no ranking das Tecnologias de Comunicação do IMD em 2005. É também o terceiro país da Europa em termos de desenvolvimento e aplicação de tecnologia e está dentre os cinco primeiros colocados do mundo em termos de disponibilidade de profissionais qualificados em tecnologias. A competência dinamarquesa em tecnologia de sensores está entre as melhores do mundo. Brüel & Kjaer estabeleceu padrões internacionais em acústica e vibrações - normas que são utilizadas em todo o mundo para as indústrias de automóvel e avião. Do mesmo modo, as empresas dinamarquesas são líderes em sensores para medição de águas residuais, de entrada e saída de gás e de sistemas de aquecimento central. A Dinamarca tem fortes competências em tecnologias relevantes para o desenvolvimento de software empresarial. Um dos principais pontos fortes do país é a alta concentração de pesquisadores interdisciplinares, permitindo a integração de software em uma grande variedade de indústrias. É também um dos principais centros mundiais de P&D para redes móveis de tecnologias wireless, com mais de dez centros de desenvolvimento na área de aplicação, bem como destaca-se pelo design de novos aparelhos, gadgets e componentes de infraestrutura. A presença de centros universitários de padrão internacional e escolas técnicas conferem vantagem competitiva à Dinamarca no segmento da comunicação sem fio, wireless.

1.2 - Por dentro do ambiente regulatório A Dinamarca é país-membro da União Européia, faz parte desse território alfandegário onde há tráfego livre de mercadorias entre os integrantes. Em 1968, os países-membros estabeleceram uma tarifa externa comum (TEC), aplicável às importações de terceiros países. Os impostos são listados em duas pautas, autônomos e convencionais. Impostos convencionais (mais baixos), resultantes da Rodada Uruguai do GATT, são aplicados à importação de itens dos países-membros da Organização Mundial do

Comércio. Os impostos autônomos, estabelecidos unilateralmente pela União Européia, incidem sobre os bens não cobertos pelos impostos convencionais. Às importações brasileiras são, normalmente, aplicados esses direitos convencionais, salvo quando o produto estiver beneficiado com direitos preferenciais estabelecidos no Sistema Geral de Preferências comunitário. Os direitos aduaneiros são, em geral, estabelecidos “ad valorem” e calculados sobre o preço CIF do produto importado. Existe também a possibilidade da aplicação de direitos adicionais, caso o preço do produto seja inferior ao preço fixado pela União Européia. Licenças de importação não são em geral necessárias. Os impostos são estabelecidos em base ad valorem e calculados sobre o valor alfandegário da mercadoria importada. O valor alfandegário corresponde ao valor em base CIF, ou seja, o que corresponde a custo, frete e seguro da mercadoria. O valor indicado na fatura comercial é geralmente aceito pelas autoridades alfandegárias, desde que seja considerado normal, isto é, de acordo com a modalidade usual de valor alfandegário. Há, porém, outros métodos de cálculo do valor da transação, dentre os quais: valor da transação de produtos idênticos, valor da transação de produtos semelhantes, método dedutivo e, valor computado. Tarifas preferenciais são estabelecidas para produtos advindos de países dos seguintes blocos: NAFTA, ASEAN, Mercosul, Conselho de Cooperação do Golfo, Pacto Andino, entre outros. A classificação das mercadorias baseia-se no Sistema Harmonizado de Tarifas, nomenclatura do WCO (“World Customs Organization”) e na Tarifa Externa Comum, que está contida na Tarifa Integrada das Comunidades Européias (TARIC).

2 - Como operar na Dinamarca 2.1 - Como proceder no regime de vistos A Dinamarca faz parte do Espaço Schengen, logo brasileiros são isentos de vistos para viagens a negócios se a permanência no país for inferior a um período de três meses. É preciso, contudo, comprovar condições financeiras para estada no país e possuir passagem aérea de retorno ao Brasil, além de possuir um seguro de saúde válido com cobertura de até € 30 mil.

2.2 - Quero conhecer o mercado e identificar um parceiro local O Setor de Promoção Comercial, SECOM de Copenhague, e a Câmara de Comércio Brasil-Dinamarca podem auxiliar com informações gerais iniciais e orientações para estabelecer contato com empresas locais, além de ajudar na apresentação de soluções e produtos a importadores.

2.3 - Segmentos econômicos no uso de tecnologia Os principais setores são o software "especialistas", orientados para o varejo, saúde, tecnologia wireless, serviços de apoio ao processo de otimização empresarial, TI “verde”, inovação no segmento sem fio, incluindo sistemas de pagamento móvel e sistema de transporte inteligente. Assim como uma série de outros países, a comercialização da pesquisa pública na Dinamarca está centrada nas instituições de pesquisa e nos parques tecnológicos. Direito de propriedade intelectual oriunda das invenções e das pesquisas públicas é concedida a instituições de pesquisa, a maioria dos quais têm desenvolvido unidades profissionais de transferência de tecnologia para o setor privado. Além disso, um ato legislativo tem permitido que universidades dinamarquesas estabeleçam filiais para a transferência de tecnologia a fim de promover a transferência comercial de patentes e licenças para o comércio e a indústria. O Estado também financia sete incubadoras de inovação, que a cada ano realizam um mínimo de 300 análises preliminares do potencial científico e comercial das idéias inovadoras, invenções e pesquisas.

Nesta base, as incubadoras contribuem para a maturação de aproximadamente 60 novas empresas inovadoras e de conhecimento intensivo. O governo patrocina o fundo "Vaekstfonden", que é um fundo de investimento com uma base de capital de 300 milhões de euros. O fundo investe em novas empresas (start ups), com ênfase em ciências da vida, ou seja, alta tecnologia para a área médica e, alta tecnologia voltada para o consumidor final. O fundo também prevê o financiamento a uma ampla gama de indústrias. Junto com sua carteira de fundos, Vaekstfonden gerencia 26% do capital da Dinamarca.

2.4 - Principais entidades e associações de tecnologia  IT- Branchen Site: www.itb.dk/

 The Danish Society of Engineers, IDA Site: www.ida.dk 

Goodmorning Technology Site: www.gmtn.dk

2.5 - Dicas de como contratar um funcionário O emprego de mão de obra altamente qualificada é um dos mais importantes canais para difundir o conhecimento das instituições de pesquisa a empresas privadas. Hoje, cerca de 50% de todos os formandos estão sendo empregados em empresas privadas. Além disso, através da Iniciativa Conhecimento Piloto "Videnpilot Initiative", os subsídios são concedidos para as empresas com menos de 100 empregados quando realizar a contratação de um funcionário altamente qualificado pela primeira vez. O Contrato de Trabalho deve conter informações, como: salário, local de trabalho, horas de trabalho, férias anuais, aviso prévio. Não há requerimentos sobre a duração do contrato de trabalho. Geralmente, contratos com prazos estipulados não ultrapassam três meses. Durante esse período, o empregador pode demitir o funcionário com aviso prévio de duas semanas, mas ambos podem acordar com um acordo prévio de uma semana ou um dia. Não há nenhuma disposição legal sobre as horas normais de trabalho, portanto, são determinadas através de acordos coletivos. Normalmente, é fixado em 37 horas semanais, tendo como o máximo de 48 horas, incluindo horas extras, calculado ao longo de um período de quatro meses. As horas extras são regidas por acordos coletivos. Pagamento de horas extras é fixado em 150-200%. Alguns acordos coletivos permitem aos funcionários a escolha entre receber o pagamento em dinheiro ou atribuir uma compensação em tempo de trabalho. O trabalho realizado em feriados dá direito a um bônus de 100%.

3 - Tributos e Impostos O Export Helpdesk - http://exporthelp.europa.eu - é destinado a identificar os requisitos necessários para entrada de produtos nos países da União Européia

3.1 - Software, Tributos do Importador Os tributos do importador na Dinamarca são comuns aos padrões da União Européia:  

Euro Alfandegário; Direitos anti-dumping: tarifa alfandegária aplicada a mercadorias importadas a preços inferiores dos praticados no mercado doméstico. Os produtos mais afetados são os eletrônicos, ferro, aço e químicos;

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Impostos de Compensação: impostos que recaem sobre mercadorias que recebem subsídios no país de origem; Impostos sobre o consumo, incluindo o imposto sobre as vendas de importação na forma de taxas nacionais; Direitos aduaneiros: imposto de importação, varia entre 0 e 17%; Direitos Específicos – como o caso do Imposto agrário, são impostos em cima de produtos que a UE visa proteger.

3.2 - Serviços de TI, Tributos do Importador Até a data do fechamento desta edição, nenhuma informação foi encontrada a respeito dos tributos que incidem sobre importação de serviços de TI na Dinamarca. O entendimento atual é que se segue a mesma política adotada e descrita acima para o software.

4 - Por dentro dos acordos bilaterais A maior parte dos acordos econômicos com a Dinamarca são feitas no âmbito da União Européia, como os privilégios dados a certos produtos do Mercosul. Os demais acordos bilaterais são, em sua maioria, de cooperação técnica e cientifica, sendo o mais recente estabelecido em 2007, voltado para o desenvolvimento de tecnologias limpas.

Data de celebração

Entrada em vigor

Convenção de Arbitragem.

27/11/1911

12/01/1916

Acordo sobre Malas Diplomáticas.

29/04/1929

01/05/1929

Acordo para Isenção de Vistos em Passaportes.

21/07/1953

21/07/1953

Acordo Básico de Cooperação Técnica.

25/02/1966

27/12/1966

Convenção Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda.

27/08/1974

05/12/1974

Acordo sobre Cooperação Econômica e Industrial.

05/02/1979

05/02/1979

Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica.

09/06/1986

20/12/1989

Acordo, por Troca de Notas, Relativo ao Exercício de Atividades Remuneradas por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo e Técnico.

22/03/1994

09/12/1995

Título

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Fonte: www2.mre.gov.br/dai/bidina.htm

5 - Fontes de Pesquisa             

madb.europa.eu/mkaccdb2/indexPubli.htm www2.mre.gov.br/dai/bidina.htm www.inmetro.gov.br/barreirastecnicas/ExigenciasTecnicas/europa/pais_europa.asp?sig_pais=DNK &nom_pais=Dinamarca&nom_bandeira=band_dinamarca.jpg&produto=&setor=&instituicao www.ambbrasilia.um.dk/br/menu/ConsularServices/normas/ www.doingbusiness.org/ExploreTopics/StartingBusiness/Details.aspx?economyid=56 www.globalisering.dk/multimedia/Factsheet_innovation1.pdf www.faqs.org/abstracts/Business-international/Denmark-IT-sector-5-of-turn-over-DENMARK-TIMMASKINFABRIK-FILES-FOR-BANKRUPCY.html#ixzz0tTu9fOqj www.virtualcampuses.eu/images/4/42/HezelAssociates_Denmark.pdf www.netpublikationer.dk/um/6565/html/chapter04.htm www.ukti.gov.uk/pt_pt/export/countries/europe/northerneurope/denmark/doingbusiness.html?n ull www.investindk.com/visArtikel.asp?artikelID=8149 ec.europa.eu/youreurope/business/finance-support/access-to-finance/denmark/index_en.htm www.cfe-eutax.org/taxation/labor-law/denmark

               

www.businesslink.gov.uk/bdotg/action/detail?itemId=1083767145&type=RESOURCES www.100svar.dk/employment-law-uk/?emne=the%20law%20and%20your%20biz www.saberweb.com.br/paises/dinamarca.htm www.easyexpat.org/pt/copenhaga/visao-geral/politica.htm www.ambbrasilia.um.dk/br/menu/InfoDenmark/EconomiaEProduo/AEconomia/ www.exporta.sp.gov.br/ www.BrasilGlobalNet (www.braziltradenet.gov.br).gov.br/ www.aprendendoaexportar.gov.br/ aliceweb.desenvolvimento.gov.br/ www.mre.gov.br www.portaltributario.com.br www.guiadelogistica.com.br/ www.mbi.com.br/ brasilexportati.com/ www.outsourcebrazil.com.br/ www.BrasilGlobalNet.gov.br/ARQUIVOS/Publicacoes/ComoExportar/CEXDinamarca.pdf

6 - Dicas adicionais A Dinamarca é um país bastante desenvolvido e, apesar de não demonstrar de forma regulamenta, existe o respeito às boas condições de trabalho e ao meio-ambiente em todo processo fabril. Dessa forma, é possível que a quebra de tais padrões possa interferir no comércio com a Dinamarca. Os consumidores dinamarqueses mostram-se cada vez mais atentos aos aspectos sob os quais as mercadorias são produzidas. Vantagens de exportar para a Dinamarca:    

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Economia forte, aberta e globalizada; A Dinamarca tem o melhor ambiente empresarial do mundo 2008-2012 segundo o Economist Intelligence Unit. Tem um eficiente e flexível mercado de trabalho, um sistema financeiro confiável, excelente infraestrutura, profissionais altamente qualificados e estabilidade macroeconômica; Próspera indústria baseada no conhecimento, com experiência de renome internacional e clusters de Ciências da Vida, TIC, Bens de Consumo, Infraestruturas, tecnologias limpas e energias renováveis, mídia criativa e serviços empresariais; Infraestrutura de padrão internacional, com quatro aeroportos internacionais de alta qualidade, baixa densidade da malha rodoviária, transporte público eficiente, eficaz rede ferroviária e numerosos portos marítimos; A Dinamarca tem a melhor infraestrutura das TICs do mundo (IBM e Economist Intelligence Unit), com uma excelente capacidade governamental, de consumidores e empresas para absorver e utilizar as tecnologias de informação e comunicações; Sofisticada base de consumidores inovadores e pioneiros enfatizando a estética e o design, os avanços da tecnologia, sustentabilidade, saúde e fitness;

Fácil acesso, mercado de exportação de baixo risco, sem barreiras quando se trata de linguagem – o inglês é altamente difundido, etiqueta empresarial e compartilhamento de informações.