Convite para Manifestação de Interesse Fundos Pequenos Introdução

A Fundação Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil (Fundação MASC) fortalece e promove o desenvolvimento sustentável da Sociedade Civil em Moçambique que pretende contribuir para a democratização do Estado e do espaço público e para promoção da justiça social, através de assistência técnica, subvenções, investimento social, mobilização de recursos e recolha de doações. A Fundação MASC considera a democratização do Estado como um processo de quatro passos nomeadamente: (i) Ampliação da gama de vozes que participam no desenvolvimento; (ii) Aumento do vínculo das contribuições dos cidadãos nas decisões do Governo; (iii) Uma maior igualdade de vozes; (iv) Protecção acrescida da voz popular contra acções repressivas arbitrárias. No ponto de vista da Fundação MASC, a democratização do Estado e do espaço público é um processo dinâmico e reversível. Entende-se por justiça social como a distribuição justa dos benefícios do crescimento económico e uma utilização racional dos recursos, por mais escassos que estes sejam. A Sociedade Civil pode contribuir para a melhoria da justiça social, influenciado politicas, bem como monitorando a implementação de políticas que se referem aos bens públicos. Neste contexto e com intuito de melhorar a capacidade de resposta na prestação de serviços básicos, a Fundação MASC lança este convite para manifestação de interesse referente ao ano de 2017, destinado às Organizações da Sociedade Civil e abarcando as quatro áreas a seguir apresentadas.

1. Áreas para Submissão das Propostas: • • • •

Saúde: Promover acções de advocacia para melhorar os níveis de nutrição em Moçambique;

Água e Saneamento: Promover acções de advocacia para a provisão de serviços de água e saneamento;

Inovação: Criar ou consolidar novas formas/ferramentas e canais tecnológicos de monitoria e advocacia em relação ao acesso e qualidade dos serviços públicos; Infra-estruturas: Monitoria e advocacia em prol da melhoria da qualidade das infra-estruturas públicas.

Neste convite, a Fundação MASC tenciona priorizar Organizações da Sociedade Civil baseadas a nível do distrito que actuem na área de advocacia.

2. Elegibilidade

Podem beneficiar do apoio da Fundação MASC os seguintes tipos de organizações: • • • • • • • • •

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Organizações não-governamentais nacionais; Instituições não-lucrativas de pesquisa; Órgãos de comunicação social sem fins lucrativos; Sindicatos; Instituições religiosas e organizações baseadas na Fé1; Fóruns/ Redes/ Plataformas da Sociedade Civil (formais/ informais); Associações/Federações de Negócio; Fundações; Associações Profissionais.

Acolhemos com prazer solicitações de organizações religiosas que queiram desenvolver trabalho nas comunidades. Contudo, não iremos financiar projectos que tenham por objecto a promoção da religião ou benefício único das pessas que praticam uma religião em particular.

(+258) 21 486794 (+258) 21 486795 (+258) 82 3049946

3. Valor da Proposta

Máximo de 1,000.000 MTS (Um Milhão de Meticais).

4. Duração da Proposta Período máximo de um ano.

5. Âmbito do Convite Âmbito Nacional.

6. Estrutura da Proposta

• Breve perfil da organização e experiência na área técnica e geográfica na qual pretende trabalhar (1 página); • Área de intervenção (tema e área geográfica) e a sua justificativa (1 página); • Metodologia de intervenção (3 páginas); • Resultados esperados (1 página); • Indicadores (1 página);

• Cronograma de intervenção (1 página); • Resumo da equipa técnica (1 página); • Proposta financeira (2 páginas);

Propostas com mais de onze páginas poderão não ser objectos de análise.

7. Critérios de Selecção

• Experiência da Organização/Consórcio na área onde pretende trabalhar; • Pertinência da proposta;

• Metodologia de intervenção - incluindo identificação dos stakeholders e critérios de selecção das áreas a serem monitoradas; • Resultados esperados e indicadores;

• Cronograma lógico e claro das actividades;

• Proposta financeira – correspondente a actividades e indicando a relação custo-benefício (value for money); • Equipa técnica – experiência na realização de trabalho de natureza semelhante ao proposto.

8. Local e Data da Submissão das Propostas

As propostas deverão ser submetidas para o endereço electrónico [email protected], indicando o assunto bem como especificando a área para a qual pretende candidatar-se. Prazo: As propostas deverão ser submetidas até as 12 horas do dia 23/06/2017.

Candidaturas recebidas após a data e hora indicadas não serão consideradas.

As propostas serão avaliadas por um comité de avaliação, no dia 30/06/2017. Os resultados serão anunciados aos candidatos até ao dia 14/07/2017.

(+258) 84 3983782 [email protected] www.masc.org.mz

Avenida do Zimbabwe, Nº 1374, C.P. 4296 Maputo - Moçambique