Informavo: Ano IV - Número 237 Brasília, 15 de dezembro de 2016
PSB comemora centenário de Miguel Arraes e sua trajetória polí!ca A
Câmara dos Deputados deu início, nesta terça-feira (13), às homenagens em comemoração ao centenário do nascimento de Miguel Arraes. A iniciava foi das bancadas do Pardo Socialista Brasileiro (PSB) na Câmara dos Deputados no Senado Federal, em parceria com a Fundação João Mangabeira e o Instuto Miguel Arraes. A cerimônia de abertura contou com a presença do presidente do PSB, Carlos Siqueira, além de diversas autoridades e foi marcada pela inauguração da exposição Miguel Arraes: Uma trajetória de luta pelo Brasil. Nas palavras do líder em exercício, deputado Tadeu Alencar (PE), não se trata de uma homenagem a um homem, e sim a uma conduta e a um conjunto de valores. Em nome da nossa bancada, gostaria de agradecer por este verdadeiro ato políco, sobre os cem anos de vida de um símbolo de resistência e de luta pela democracia. Doutor Arraes espelhou como ninguém essas condutas e valores, por isso, nos passa até hoje a noção de que o Brasil tem desa!os monumentais a percorrer nesta atual crise, e infelizmente não vemos a sensibilidade e o pensamento de Arraes presentes na políca, para que nosso povo seja incluído num modelo de desenvolvimento mais justo. A !lha de Miguel Arraes, ministra do Tribunal de Contas da União (TCU) Ana Arraes, explicou que essa exposição marca todas as etapas de vida de seu pai, que completaria cem anos. São etapas de
Sessão Solene contou com a presença de familiares de Arraes, polícos além de várias lideranças socialistas
"orescimento, amadurecimento, vitórias, derrotas, exílio e exclusão. Com toda essa história e o amor que temos por Arraes, carregamos o compromisso no coração de transformar esse Brasil numa verdadeira nação, um dos grandes sonhos do meu pai. Arraes disse ainda que, pelo tamanho das desigualdades que o Brasil sofre hoje, não é permido dizer que os excluídos vivem de forma digna. Esses brasileiros precisam de formação adequada, esta é a consciência que Miguel Arraes nos deixou para todos que moram nesta terra rica e tão bonita.
a vida de meu avô, seria como falar de uma máquina do tempo, com seu pensamento, suas prácas polícas e visão do futuro. Um verdadeiro construtor da democracia brasileira, a!rmou.
Além da inauguração da exposição, foram lançados um cordel, de autoria do arsta pernambucano J. Borges, além de um selo e um carimbo dos Correios, em alusão a Miguel Arraes, para serem usados em correspondências o!ciais. As homenagens seguiram em sessão solene do Congresso Nacional, convocada pelo deputado Tadeu Alencar e pela senadora Lídice da O neto de Arraes e presidente do Mata (PSB-BA). Instuto Miguel Arraes, Antônio Campos, considerou generosa a Exposição A exposição Mihomenagem prestada pela Câma- guel Arraes: Uma trajetória de ra, pelo deputado Tadeu Alencar e luta pelo Brasil remete ao públitoda bancada socialista. Trata-se co à infância do ex-governador de de um homem que sonhou e tra- Pernambuco e os efeitos da granbalhou em um Brasil de diferentes de seca de 1915 na formação de épocas. Poderia falar muito sobre sua personalidade.
Centenário de Miguel Arraes
Administração Pública
Conra galeria de fotos e linha do tempo com os principais acontecimentos da vida do líder socialista que completaria 100 anos de vida
Projeto de Lei de Rodrigo Marns proíbe que estabelecimentos públicos de saúde sejam administrados por Organizações Sociais
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MIGUEL ARRAES 100 ANOS 13 de maio de 1960 O Movimento de Cultura Popular (MCP) é criado como uma instuição sem !ns lucravos, durante a primeira gestão na Prefeitura do Recife. As avidades iniciais são orientadas para conscienzar as massas por meio da alfabezação e educação de base, difundindo novos métodos e técnicas de educação popular.
15 de dezembro de 1916 Nasce no município de Araripe, Ceará, onde passa grande parte de sua infância e termina seus primeiros estudos. Anos depois muda-se para a cidade de Crato. Arraes era !lho de um pequeno comerciante e agricultor, José Almino de Alencar e Silva e Maria Beningna Arraes de Alencar.
13 de agosto de 2005 Miguel Arraes morre no Recife, aos 88 anos. Seu corpo é velado no Palácio do Campo das Princesas, local onde uma muldão acompanha o cortejo até o Cemitério de Santo Amaro, na área central da capítal pernambucana. Seu túmulo é até hoje um dos mais visitados, ao lado de seu neto Eduardo Campos, falecido em 2014. 1º de janeiro de 2003 Como o quarto candidato mais votado, Arraes volta a Câmara, onde integra a base aliada do presidente Lula, a quem indica o neto e herdeiro políco Eduardo Campos para o Ministério da Ciência e Tecnologia.
Liderança do PSB na Câmara dos Deputados: Líder do PSB: Deputado Paulo Foleo (ES) Chefe de Gabinete: Magda Oyo Assessoria de Comunicação: Gustavo Sousa Edição: Tatyana Vendramini e Andrea Leal Redação: Andrea Leal, Mariana Fernandes,
Dezembro de 1959 Vence as eleições para prefeito de Recife. Durante sua administração, Arraes ganha o apoio e a comoção da população. Executa polícas públicas, como o traçado urbano do bairro da Imbiribeira, melhorando a mobilidade com obras de infraestrutura urbana. 24 de maio de 1965 Com a transferência dele para o quartel do Rio de Janeiro, começam as negociações do 15 de setembro de 1979 exílio a Argélia. O país abre a oportunidade Arraes retorna ao Brasil e por meio de contatos amigos e depois de ser à políca, após 14 anos de solto por força de um habeas corpus. Arraes exílio, tendo sido bene!ciaconsegue o asilo. do pela Lei de Anisa. 15 de novembro de 1982 De volta a Pernambuco, é eleito o deputado federal mais votado do estado, com 191.471 votos, um recorde em Fevereiro de 1990 pleitos proporcionais no Estado. FiliaSai do PMDB e !lia-se ao se ao PMDB, parcipa avamente da Pardo Socialista Brasileiro campanha das Diretas, estando pre(PSB). sente no Comício do Anhangabaú 15 de novembro de 1986 Com mais de 500 mil votos, Miguel Arraes volta ao Palácio do Campo das Princesas.
21 de agosto de 1963 Por meio do 1º Acordo Campo, apoia à luta dos trabalhadores rurais da Zona da Mata, regulamentando assim, os direitos trabalhistas dos camponeses e os salários da categoria.
1962 Com a popularidade em alta, Miguel Arraes é eleito pela primeira vez governador de Pernambuco, com 47,98% dos votos.
1º de abril de 1964 É preso pelas tropas do IV Exército no Palácio das Princesas, Sede do Governo Estadual. No ato de sua prisão, foi-lhe proposto que renunciasse ao cargo em contraparda de sua liberação. Arraes se nega a renunciar ao cargo, sendo encarcerado em uma cela do 14º Regimento de Infantaria do Recife.
Dezembro de 1964 Arraes é transferido para uma prisão da Companhia da Guarda e do Corpo de Bombeiros no Recife e lá !ca até abril de 1965 quando é levado para a Fortaleza de Santa Cruz.
2 de abril de 1964 É levado para a ilha de Fernando de Noronha, onde permanece preso por oito meses.
1992 Miguel Arraes assume a Presidência Nacional do PSB.
1994 Eleito pela terceira vez Governador de Pernambuco. As gestões de Arraes são orientadas pela mesma visão humanista de que o verdadeiro desenvolvimento só pode ser alcançado, e sustentarse com a conscienzação das maiorias sem voz e sua inclusão no conjunto da vida social e políca nacional.
Moreno Nobre, Rhafael Padilha e Tatyana Vendramini Fotos: Sergio Francês e Chico Ferreira Diagramação e Design: André Marns e Marcelo Bessoni Câmara dos Deputados - Anexo II - Bloco das Lideranças Pardárias - Sala 114 - Fone: (61) 3215-9656 Site: www.psbnacamara.org.br
Fonte: Fundação João Mangabeira
Administração pública
PL veda des!nação de estabelecimentos públicos de saúde a OSs
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deputado federal Rodrigo Marns (PSB/PI) apresentou o Projeto de Lei nº 6591/2016 que propõe modicar a Lei 9637/1998, que rege a desnação de recursos orçamentários e de bens públicos a organizações sociais, para cumprimento do contrato de gestão. A alteração proposta prevê, de modo expresso, vedar à desnação de estabelecimentos públicos de saúde a organizações sociais, tais como hospitais e postos de saúde.
Segundo o parlamentar, é fundamental que o caminho da cessão dos estabelecimentos públicos não seja do como prioritário, sob pena de inviabilizar o planejamento integrado do sistema de saúde. Ademais, a celebração dos contratos de gestão com organizações sociais é, a luz da própria Lei 9637/1998, instrumento complementar para a prestação de serviços públicos à população, e não o principal caminho a ser seguido pelo administrador.
Para o socialista, essa possiblidade de cessão dos espaços públicos de saúde para organizações gera desesmulo à administração desses estabelecimentos pelo próprio ente federado. A cessão de hospitais públicos e postos de saúde costuma ser atalho atravo para os administradores, especialmente em âmbito municipal, pois, com tal atude, o município desonera sua folha de pagamentos e corre menos risco de descumprir as leis, como por exemplo a Lei de Responsabilidade Fiscal, destaca.
Outro ponto merecedor de aperfeiçoamento na legislação de acordo com o socialista, diz respeito ao fato de que, em muitos casos, a cessão de estabelecimentos públicos de saúde tem se mostrado caminho para a corrupção e favorecimento de parculares. Gestores tem optado pela celebração de contratos com o objevo de obter vantagens ilícitas ou mesmo para se livrarem de amarras relacionadas à contratação de bens ou serviços e aos concursos públicos. Por meio desses instrumentos, esses gestores desvirtuam os princípios
Rodrigo destaca que práca facilita a corrupção
constucionais da impessoalidade e da moralidade, completa. Tramitação Ainda serão denidas as comissões da Casa pelas quais a proposta irá tramitar.
Políca
Líder do PSB defende debate amplo sobre Reforma da Previdência
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líder em exercício do PSB na Câmara dos Deputados, Tadeu Alencar (PE), defendeu a maior parcipação da sociedade nas discussões em torno da Proposta de Reforma da Previdência. O texto, que altera a Constuição, foi encaminhado à Câmara dos Deputados pelo Poder Execuvo no início de dezembro. Surpreendentemente, o relatório de admissibilidade que será apresentado na Comissão de Constuição e Jusça e de Cidadania (CCJC) já circulava pela Casa na quartafeira (7) e está disponível no site da Câmara nesta quinta-feira (8), menos de 24 horas após chegar ao colegiado. O prazo é extremamente célere se comparado a outras proposições semelhantes que tra-
te da disposição ao diálogo com a sociedade. Os ouvidos do Governo para a voz das ruas existem, mas não funcionam, asseverou o parlamentar.
Deputado crica pressa na discussão do tema
mitam na Câmara dos Deputados, sobretudo se for considerado o grande volume de leis que são alteradas pela proposta. A apresentação de um relatório em menos de 24 horas é a negação eloquen-
Segundo o socialista, é clara a necessidade de se promover mudanças no sistema vigente como forma de dar sustentabilidade à Previdência e garanr o direito de todos os cidadãos. Porém, o processo deve ser acompanhado do amplo e profundo diálogo, com a parcipação de toda a sociedade civil. Essa é uma questão vital para os brasileiros. Discussão necessária, mas sensível, devendo ser feita de modo cuidadoso. Não é o que vem demonstrando o ritmo alucinante de tramitação, defendeu o parlamentar
