CARACTERIZAÇÃO GEOAMBIENTAIS DO RIO MACHADO NA ÁREA DO BAIRRO MATINHA EM LAGARTO/SE Eliane dos Santos da Silva1Ronivaldo Santos de Jesus1 Prof. Dr. Lício Valério Lima Vieira (Orientador) RESUMO

Os estudos sobre impactos socioambientais em áreas onde a ação antrópica atua são, atualmente, de grande relevância para diagnóstico, discussão e criação de projetos para recuperação de áreas degradadas. Dentre os inúmeros problemas ambientais causados pelo homem os que afetam os cursos fluviais merecem uma atenção especial, já que afetam um dos recursos naturais mais preciosos que existe, a água; a retirada de vegetação ciliar, o aterramento de cursos fluviais e a poluição das águas com produtos químicos e lixo constituem-se em problemas graves que causam a morte de rios comprometendo a vida de inúmeras pessoas. Diante da problemática exposta, a presente pesquisa expõe a realidade do Rio Machado no município de Lagarto-SE, um rio que está num estado de degradação avançado e correndo sérios riscos de desaparecer; a proximidade com um centro urbano é determinante neste processo: aterramento, lixões e pastoreio se apresentam como as principais causas. Palavras chaves: Degradação. Impactos socioambientais. Rio Machado. ABSTRACT

The studies about environmental impacts in areas where anthropic action acts have been currently of great relevance to diagnosis, discussion and creation of projects for recovery from degraded areas. Among the numerous environmental problems have been caused by humans, there are problems that affect the waterways and therefore require special attention, since they affect one of the most precious natural resource that exists: Water. The removal of ciliar vegetation, the stretch of reclaimed land of waterways and water pollution with chemicals and waste are serious problems that have caused the death of rivers affecting the lives of many people. Regarding the problem was exposed, this research exposes the reality of Machado River in Lagarto/SE, a river that has been in a stage of advanced deterioration and has run risk very serious of disappearing. The proximity with an urban center is a factor crucial in this process: stretch of reclaimed land, dumps and pasturing are considered the main causes. Key words: Degradation. Environmental impacts. Machado River.

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Graduado em Geografia e Pós-graduando em Território, Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Faculdade José Augusto Vieira. [email protected], [email protected]

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1 INTRODUÇÃO

A utilização irracional dos recursos naturais disponíveis causa na atualidade enormes danos ao meio biótico e abiótico. Vive-se em um período revolucionário, graças à ação transformadora do homem, que no decorrer de sua história não se preocupou o bastante para que no presente fossem poupados desta grande e duradoura fase de super exploração dos recursos naturais. Preocupado com o desenvolvimento associado a diversos fatores da economia, a necessidade de preservar o meio ambiente não foi colocada como prioritária, reforçando assim, a destruição da natureza. Sabe-se que as análises a respeito das agressões aos cursos fluviais não são discussões de origens atuais, pois o homem vive na apreensão do esgotamento das fontes de água doce a dezenas de anos; a água, recurso muito importante e insubstituível para a vida dos seres vivos, necessita de um gerenciamento racional e equilibrado para que não venha a faltar futuramente. Este recurso é essencial não só para manutenção da vida, como também importantíssimo para produção industrial. Os recursos hídricos têm sido motivo de brigas e conflitos, no entanto o seu uso descontrolado vem provocando inúmeras perdas, muitas vezes irreversíveis. Desse modo, as bacias hidrográficas têm sido implantadas como unidades físicas de reconhecimento, caracterização e avaliação, a fim de facilitar os estudos sobre os recursos hídricos. Considera- se que o comportamento de uma bacia hidrográfica ocorre ao longo dos anos por dois fatores, sendo eles, de ordem natural em que o meio sofre a degradação ambiental e antrópico, na qual os seres humanos com suas atividades interferem de forma direta e indireta no funcionamento da bacia. Tendo como principal eixo norteador a Bacia Hidrográfica como unidade de planejamento e as questões socioambientais, e a partir da identificação da área de influência do Rio Machado na comunidade da Matinha em Lagarto-SE, objetivou-se neste estudo caracterizar as consequências do processo de degradação dessa microbacia, identificando os principais agentes causadores de transformações e degradação ambiental. Percebeu-se, empiricamente, que a ocupação humana nas áreas banhadas pelas águas do Rio Machado, tem contribuído ao longo dos anos para o agravamento das questões ambientais, simplesmente pelo ato de ignorar a importância de preservar o rio, o poder público e a própria população causam danos consideráveis a todos que dependem 114

dele, sendo assim, outro fator importante a ser colocado diz respeito ao teor educacional sobre a problemática, pouco se evoluiu no quisito educação para ameninzar o impacto que a população proporciona às áreas de cursos fluviais. Devido às circunstâncias referidas, as possibilidades e prejuízos sociais se misturam num emaranhado de informações e atitudes conturbadas em que a comunidade e o curso fluvial do Rio Machado tornam-se o centro da discussão de tais questões. Diante desse contexo, essa pesquisa pretendeu contribuir no âmbito das políticas de planejamento, principalmente no que diz respeito à expansão e produção urbana na área em questão. As questões socioambientais hoje são o cerne das discussões de planejamento ambiental e urbano. O presente artigo tem como objetivo geral Caracterizar os indicadores socioambientais do Rio Machado, na comunidade do Bairro Matinha no município de Lagarto/Se. Especificamente pretendeu-se caracterizar o Rio Machado; identificar os principais problemas e impactos ambientais que ocorrem no rio; caracterizar a relação entre a comunidade e o rio e conhecer a percerpção da comunidade sobre tais problemas. O artigo segue com a revisão da literatura, que versa sobre a importância da Geomorfologia para o aproveitamento dos recursos hídricos e sobre a bacia hidrográfica como unidade de planejamento; posteriormente tem-se materiais e métodos, seguidos pelos resultados da pesquisa e encerrando com as considerações finais, apresentando sugestão para solucionar ou amenizar os problemas socioambientais detectados.

2 REVISÃO DE LITERATURA

2.1 Geomorfologia aplicada ao aproveitamento de recursos hídricos.

A temática em pauta é mais um campo onde a ciência geomorfológica dá sua contribuição para que seja possível o aproveitamento máximo de recursos hídricos, sem que aconteçam os danos ambientais ocorridos em várias partes do país. Guerra (2003, p.50) chama a atenção para as bacias hidrográficas que têm grande importância na recuperação de áreas degradadas, até porque grande parte dos danos ambientais que ocorrem estão situados em bacias hidrográficas.

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Dessa forma, é preciso conhecer a sua formação, constituição e dinâmica, para que as obras de recuperação não sejam apenas temporárias e sem eficácias, bem como possa ocorrer um melhor aproveitamento dos recursos hídricos, sem que haja desperdício e, ao mesmo tempo, sem acontecerem os danos ambientais que estamos acostumados a ver em diversas bacias hidrográficas brasileiras.

Os seres humanos usam os rios de diversas formas: como fonte de água potável, como meio de transporte, como elemento para produzir energia etc. As várias maneiras pelas quais os homens procuram manejar os rios e suas bacias hidrográficas acontecem no mundo inteiro. A principal dificuldade, segundo Guerra (2006), não está em identificar as maneiras pelas quais o homem modifica os sistemas fluviais, mas sim em identificar rios que ainda permanecem em seu estado natural. De acordo com o referido autor a maioria das intervenções que o homem faz nos rios produz uma série de impactos, que se constituem em riscos para o meio ambiente e para o próprio homem, necessitando diferentes formas de ações para corrigir o que foi feito de maneira inadequada. Pode-se destacar, por exemplo, a poluição das águas onde há o esgoto despejado, assoreamento onde são construídas barragens, erosão acelerada onde os rios são retificados entre outros. O significado de tudo isso é que muitos dos processos que ocorrem nos sistemas fluviais são conhecidos pela geomorfologia, de tal forma que a mesma pode atuar no sentido de procurar auxiliar as autoridades responsáveis pela gestão dos rios, propondo técnicas de manejo que não causem os impactos ambientais aqui descritos. Com base nesses estudos o Brasil apresentou uma evolução muito importante nos últimos anos, a Lei n. 9.433 de Recursos Hídricos foi aprovada em 1997. Criou-se também a Agência Nacional das águas – ANA, instituição responsável pela coordenação das políticas e ações para a gestão dos recursos hídricos no Brasil. Uma vez estabelecida à legislação de uso e gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil, a geomorfologia pode dar sua contribuição efetiva ao melhor aproveitamento desses recursos, sem causar os impactos ambientais vistos ao longo da história, contribuindo ainda para recuperação de bacias. Mais uma vez a ciência geomorfológica pode dar a sua contribuição: através da localização de mananciais, levantamento em bacias hidrográficas, planejamento em micro-bacias hidrográficas, identificação de enchentes, erosão e movimento de massa, enfim, uma serie de contribuições que a pesquisa básica em geomorfologia pode ser

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aplicada pela própria sociedade. Dessa forma, é importante enfatizar que o uso racional dos recursos hídricos, torna-se cada vez mais necessário, para a promoção do desenvolvimento sustentável do país.

2.2- A micro bacia hidrográfica enquanto unidade de estudo

Os recursos hídricos apresentam-se com cada vez mais necessidade de preservação, recuperação e utilização de forma adequada, contextualizado com a manutenção da interação desses com os demais elementos do meio ambiente. Uma das abordagens de estudo mais utilizadas na atualidade é aquele que considera como unidade de análise a bacia hidrográfica, pelo fato de grandes partes dos danos ambientais que ocorrem na superfície estarem situados nelas. Desta forma, cresceu o valor da bacia hidrográfica como unidade de gestão e planejamento ambiental, sendo estimulado com a regulamentação da Política Nacional de Recursos Hídricos, que prevê, entre outros, a criação de comitês com a participação de todos os setores da sociedade (órgãos públicos, unidades de pesquisa, sociedade civil, etc.). Já considerando a bacia hidrográfica como uma unidade de planejamento, ela possui diversos conceitos e relações conceituais a serem trabalhadas. Uma bacia hidrográfica é constituída de um sistema natural delimitado geograficamente, onde os recursos naturais se integram entre si. Além disso, constitui-se também em uma unidade espacial que permite reconhecimento e caracterização, considerando o formato e as dimensões de terras drenadas pelos rios que compõem a bacia hidrográfica, lembrando que cada bacia tem suas particularidades. Seguindo está linha de raciocínio Granell Pérez (2004, p. 84) aponta que:

A bacia hidrográfica ou bacia de drenagem é constituída pelo conjunto de superfícies que, através de canais e tributários drenam água da chuva, sedimentos e substancias dissolvidas para um canal principal cuja vazão ou deflúvio converge numa saída única (foz do canal principal num outro rio, lago ou mar).

Pérez destaca ainda que as bacias hidrográficas são delimitadas pelos divisores de água que separam uma bacia da outra e seus tamanhos variam de diferentes formas de dezenas de metros quadrados até milhões de quilômetros quadrados. Contudo as bacias 117

de

tamanhos diferentes integram-se

a um

sistema

de drenagem

organizado

hierarquicamente. Assim dependendo da saída única que for escolhida uma bacia pode ser subdividida em sub-bacias e microbacias de menor dimensão. Nesse contexto, Fernandes e Silva (1994) afirmam que a subdivisão de uma bacia hidrográfica de maior ordem em micro bacias permite a pontualização de problemas difusos, tornando mais fácil a identificação de focos de deterioração dos recursos naturais, da natureza dos processos de degradação ambiental instalados e o grau de comprometimento da produção sustentada existente. Entretanto as subdivisões de bacias hidrográficas em (sub-bacias e microbacias) apresentam abordagens diferentes tanto dos fatores físicos como dos ecológicos.

Do ponto de vista da hidrologia, a classificação de bacias hidrográficas em grandes e pequenas não é vista somente na sua superfície total, mas considerando os efeitos de certos fatores dominantes na geração do deflúvio, tendo as microbacias como características distintas uma grande sensibilidade tanto às chuvas de alta intensidade (curta duração), como também ao fator uso do solo (cobertura vegetal), sendo assim, as alterações na quantidade e qualidade da água do deflúvio, em função de chuvas intensas e ou em função de mudanças no solo, são detectadas com mais sensibilidade nas microbacia do que nas grandes bacias. (LIMA; ZAKIA, 2000, p.43).

Dessa forma, nos estudos de Geografia é muito importante considerar que a bacia hidrográfica é uma unidade hidrogeomorfológica, na qual todos os elementos de forma e todos os processos são estreitamente interdependentes, de tal forma que qualquer mudança natural ou antrópica que venha a ocorrer num determinado ponto da bacia, produz automaticamente um ajustamento do sistema canais-vertentes, tanto, para montante quanto para jusante do ponto onde a mudança ocorreu. (GRANELL- PÉREZ, 2004, p.87).

3 MATERIAIS E MÉTODOS

Para a realização dos objetivos pretendidos, os procedimentos metodológicos foram criteriosamente bem defenidos. Dessa forma, para que fosse viabilizada essa pesquisa, no primeiro momento foi realizada a pesquisa sócioambiental feita nas proximidades do Rio Machado, desenvolvida a partir de pesquisas bibliográficas, lançando mão de autores que escreveram e desenvolveram trabalhos referentes ao tema 118

aqui abordado. Fez-se necessário também realizar o georreferenciamento da área estudada, com a colaboração de um técnico topógrafo, utilizou-se o aparelho GPS (Sistema de Posicionamento Global) para que se pudessem obter as coordenadas geográficas e a altitude da área. Foram realizadas conversas informais com a comunidade local, para que se pudesse obter informações a respeito de como era o Rio Machado, anos ou décadas atrás e traçar um paralelo com a atual situação do curso fluvial. Além do mais, essa interação com os moradores tinha por objetivo analisar o conhecimento dessas pessoas em relação ao problema da degradação do rio, além de outros aspectos. Com os dados coletados foi realizada a sistematização das ideias, que foram fundamentais para organizar a descrição e discussão do problema. Foram realizadas ainda visitas a campo com o objetivo de analisar os fenômenos naturais e impactos ambientais, entre eles, a presença de lixo em lugares indevidos, devastação da mata ciliar e lançamento de esgotos que contribuem para a degradação da área. Utilzou-se também de ferramentas tradicionais como as cartas topográficas Boquim (SC.24-Z-C-II) e Simão Dias (SC.24-Z-AVI) para se fazer a análise morfométrica da área. Os resultados obtidos com esta pesquisa permitiram apresentar uma discussão a respeito da realidade em que se encontram a bacia hidrográfica como um todo e o Rio Machado, além do repensar as alternativas de sustentabilidade que garantiriam um equilíbrio das partes envolvidas, equilíbrio este que ao que consta vem sendo gradativamente quebrado, e que implica na redução considerável da qualidade de vida da população concomitante ao aumento dos problemas sociais.

4 RESULTADOS E DISCUSSÕES

4.1 Caracterização da área de estudo O Rio Machado está localizado nas cordenadas geográficas de latitude10º 54’ 12,2” Sul e longitude 37º 39’ 21,6” oeste e apresenta-se com 136 metros de altitude, compreende o sistema de drenagem da Bacia Hidrográfica do Piauí, onde se situam nessa bacia quinze municipios sergipanos: Salgado, Santa Luzia do Itanhy, Estância, Boquim, Pedrinhas, Arauá, Indiaroba, Itabaianinha, Itaporanga D’Ajuda, Lagarto, Poço Verde, Riachão do Dantas, Simão Dias, Tobias Barreto e Umbaúba. 119

A bacia do Rio Piauí é considerada a mais importante concentração fluvial do território sergipano, devido ao abastecimento de água para considerável parte da população da região Centro Sul, principalmente na área da sub-bacia do rio Piauitinga que abastece aproximadamente 200 mil habitantes. A área de estudo pertence inteiramente ao município de Lagarto, município esse que se encontra localizado na região Centro-Sul do Estado e que segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Pesquisa (IBGE), possui um contingente populacional de aproximadamente 94.861 habitantes, conforme dados do censo 2010. A sub-bacia do Rio Machado compreende uma área de 181 km² e uma extensão territorial de 25 km, o que em hectares equivale a 2,5 ha. Suas principais nascentes encontram-se nas localidades rurais do Barro Vermelho, limitando com outras localidades como Urubutinga, Luiz Freire e Moita Redonda. Seu principal afluente é o rio do Urubu que possui uma extensão territorial de 12 km.

4.2- Situação das nascentes

Um dos principais sistemas hídricos da natureza é o manancial. Este por sua vez, é formado por nascentes e fontes locais onde há concentração natural de água doce originada por águas subterrâneas. Segundo o Código Nacional das Águas em decreto-lei nº 852, de 11.11.38, art. 3º Art. 89. Entende-se por nascentes, as águas que surgem naturalmente. Art. 95. A nascente de uma água será determinada pelo ponto em que ela começa a correr sobre o solo e não pela veia subterrânea que a alimenta. (AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS, 2006).

Para classificar o grau de degradação ambiental, segundo Davide (2002) deve-se levar em consideração a maneira como os lençóis freáticos dão origem as nascentes. Dessa forma pode-se dividir as nascentes em dois tipos: Pontual: As nascentes pontuais são classificadas quando apresentam fluxo de água em um único ponto do terreno, sendo seu nascedouro encontrados em grotas e morros de serras.

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Difusa: As nascentes classificadas difusas são as que existem em vários pontos de sua vazão do terreno, ou seja, existem diversos olhos d’água. Essas nascentes geralmente são encontradas em brejos, áreas de voçorocas e regiões planas de baixa altitude. Com base na pesquisa de campo foi constatada a presença deste tipo de nascente(difusa), ou seja, em diferentes locais, no entanto, constatou-se que estas se encontram em elevado grau de degradação, provocada principalmente pela pecuária, como pode ser observada na figura 01. Figura 01: Nascente degrada pela ação antrópica (Pov. Barro Vermelho).

Fonte: Eliane S. da Silva, 2012

Dessas nascentes, muitas delas consideradas críticas, é possível observar que a maioria se encontram desprotegidas, poluídas e em processo de dissipação. Findley (1997, apud Freitas, 2008) afirma que os desmatamentos indiscriminados colocam em perigo as nascentes e outras áreas. A percepção sobre a degradação das águas pode ser obtida através de várias formas. Segundo Galeti (1989) esta é definida por meio de características físicas, químicas e biológicas, e incluem os aspectos estéticos como cor, turbidez, odor e sabor; fisiológica como toxidade, patogenicidade e salinidade; e ecológicos, como ph, oxigênio

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dissolvido (OD) e produtividade. Apesar de existir a coleta de lixo na comunidade, há lixões em pontos estratégicos, e até mesmo próximos as nascentes, o que faz com que esse lixo acabe prejudicando todo o rio, além do lançamento de esgotos residenciais que acaba também atingindo o curso fluvial.

4.3 Situação da vegatação ciliar Mata ciliar é a formação vegetal que cresce junto às margens dos cursos d’água. Nestes locais plantas, animais e outros organismos vivos interagem com outros componentes não vivos. A mata ciliar é parte fundamental de um ecossistema. Segundo Salvador (1987, p.105):

São constituídas pelas formações vegetais hidrófilas localizadas ao longo dos cursos d’água, em locais de solos úmidos ou ate mesmo encharcados sujeitos as inundações temporárias, desempenhando importantes funções ecológicas e hidrológicas em uma bacia hidrográfica.

A expressão florestas ciliares envolve todos os tipos de vegetação arbórea vinculada à beira de rios. É um conceito que se confunde com o amplo sentido de matas beiradeiras ou matas de beira-rio. Fitosociologicamente trata-se da vegetação florestal as margens de cursos d’água, independente de sua área ou região de ocorrência e de sua composição florística (AB`SABER, 2004). Com base nas observações realizadas na pesquisa de campo, pode-se notar a devastação ciliar do local, sendo a ocupação humana responsável por esse fator, pois além de cercar suas propriedades nas margens do rio, fazem criação de animais e cultivo agrícola que pouco contribui com a necessária preservação. O resultado é uma área fortemente afetada, a mata ciliar é quase inexistente e o que é mais característico no local são as pastagens. Na figura 02 é possível obrsevar que não há vegetação ciliar, o pastoreio é a atividade predominante e provavelmente a água da nascente é utilizada para abastecimento do gado. Se observar é possível verificar as cercas delimitando as propriedades, sendo assim o curso do rio fica sujeito a ação de diferentes agentes em diferentes propriedades, porém resultando num impacto negativo comum, já que todos que usufruem da água serão atingidos e pelos danos ao recurso hídrico.

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Figura 02: Aspecto geral do leito fluvial : Ausência de vegetação ciliar.

Fonte: Eliane S. da Silva, 2012

O que se pode constatar em análise dos fatos é que, conforme aponta Ferreira (2002), a devastação nativa é uma prática inerente ao desenvolvimento das populações que ocupam os espaços, mesmo que se considerem os beneficios diretos e indiretos, a degradação da vegetação nativa é uma consequência de politicas exploratórias imediatas, ausente de um planejamento e do compromisso com as futuras gerações, o que cria um quadro alarmante de redução dessa vegetação e posteriormente de redução dos cursos fluviais devido ao assoreamento.

4.4 Urbanização e aterramento do rio

Um dos grandes vilões ambientais sem dúvidas é o avanço constante do processo irregular da urbanização sobre áreas de matas e rios. Parece não haver espaço para a conciliação destes dois itens num único espaço geográfico, deste modo o avanço da urbanização e a busca incessante pelo lucro tem suas consequências perante os bens naturais. Em Lagarto o Rio Machado se encontra numa posição central, em uma das zonas de expanssão da cidade, onde estão sendo construídos condomínios pela Caixa

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Econômica Federal mediante aterramento do curso do rio. Além disso, o espaço urbano de Lagarto fornece uma concentração enorme de lixo nas nascentes, nas margens e nas proximidades do rio, conforme pode se observar na figura 03.

Figura 03: Nascente em nível elevado de poluição.

Fonte: Eliane S. da Silva, 2012

Quando financia projetos de urbanização em áreas inadequadas, como este verificado na área em estudo, constata-se quanto o poder público participa ativamente do processo de degradação ambiental, prejudicando as comunidades pobres e favorecendo empresas. Na figura 04 (abaixo) é possível verificar o interior do condomínio construído sobre o leito aterrado do Rio Machado, com financiamento da Caixa Econômica Federal.

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Figura 04: Leito aterrado do Rio Machado dentro do condomínio.

Fonte: Eliane S. da Silva, 2012

É possível verificar o que restou do curso do Rio Machado nesta área, a especulação imobiliária reduziu o rio a um leito seco ou com rara presença de água, fato que leva a crer que o problema em questão provavelmente irá procovar a morte do rio em pouco tempo. Sendo assim, pode-se constatar que o aterramento do Rio Machado tem um impacto ambiental enorme pois, Inevitavelmente, esse tipo de urbanização se constitui num processo que traz consequências diretas e indiretas na bacia hidrográfica como um todo, a dinâmica da bacia hidrográfica está ligada aos atributos geomorfológicos e os danos causados em qualquer parte dela acarretará problemas na bacia inteira.

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

A presente pesquisa proporcionou uma caracterização sócioambiental da sub-bacia do rio Machado possibilitando um conhecimento da sua situação atual do curso fluvial que é de degradação. A comunidade que vive nas suas proximidades, o poluem jogando lixo em suas nascentes, criando verdadeiros lixões. Os esgotos residenciais da comunidade e de localidades limítrofes, também são depositados no rio. As nascentes encontram-se

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totalmente degradadas devido o pisoteio do gado e as matas ciliares, importantes para a manutenção de rios, são quase inexistentes devido a ocupação das áreas por pastagens. Em torno desses problemas ambientais na sub-bacia tem-se o fator população, que não conhece a importância de preservar o Rio Machado. A eles não são disponibilizadas orientações a respeito da necessidade de preservação ambiental, nem mesmo executados projetos voltados para a educação ambiental e, logicamente, projetos em prol da revitalização do rio. Como inegavelmente a situação atual do rio é extremamente preocupante, cabem às autoridades responsáveis o compromisso de recuperá-lo e preservá-lo, sendo assim a proposta é, além de despertar na administração pública municipal a compreensão dos fatos, sugerir devido a necessidade, um planejamento preciso de gestão da sub-bacia hidrográfica em questão, este método já deveria ter sido adotado para prevenção destes tipos de impactos ambientais; espera-se também que este trabalho seja uma iniciativa perante a ausência de estudos sobre a sub-bacia do Rio Machado, pois está foi uma das maiores dificuldades encontradas no decorrer desta pesquisa, espera-se que o presente trabalho possa contribuir com informações que possam subsidiar futuras atividades do município para implementação de ações efetivas.

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