Quesito raça/cor

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO

Em Porto Alegre, deste 2000, está em vigor a Lei Municipal nº 8.470/2000, que estabelece a inclusão dos itens de raça e etnia nos dados cadastrais da população junto à Administração

Edição Especial - População Negra

Municipal. A inserção do quesito raça/cor nos documentos da Secretaria Municipal de Saúde, após revisão, foi incorporado seguindo os dados utilizados pelo IBGE: branco, amarelo, indígena, preto e pardo. Porém, sua aplicação merece aprimoramento a fim de qualificar a produção de dados e sua analise. Neste sentido observa-se, ainda a baixa utilização deste quesito no planejamento de ações, no caso em saúde, para que possa se reduzir a produção e reprodução de desigualdades raciais. A capacitação e sensibilização de trabalhadores e usuários do sistema de saúde sobre a coleta do quesito é uma das principais estratégias para o aprimoramento. Uma coleta eficiente, garantida pela auto-declaração do usuário e pelo preenchimento correto do trabalhador, poderá reverter na construção de indicadores que orientem a elaboração de políticas públicas de promoção da equidade racial.

"SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA É DIREITO, É LEI" RACISMO FAZ MAL À SAUDE. 27 de outubro Dia Nacional de Mobilização Pró Saúde da População Negra A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra publicada em 13 de maio de 2009 pela Portaria Ministerial nº 992 tem como marco: Reconhecimento do racismo, das desigualdades

étnico-raciais e do racismo institucional como determinantes sociais das condições de saúde, com vistas à promoção da equidade em saúde. Coordenação da Área Técnica de Saúde da População Negra/ASSEPLA: Elaine Oliveira Soares Coordenação da ASSEPLA: Mirian Gizele Medeiros Weber Colaboração: Carlos Oscar Kieling – Coordenador da Área Técnica de Atenção a Saúde da Criança e do Adolescente e Suzana Luiza Weber Becker Leon - Área Técnica de Atenção a Saúde da Criança e do Adolescente. Bibliografia:___________. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância. Departamento de Análise de Situação de Saúde. Saúde Brasil: uma análise da situação de saúde no Brasil. Brasília: Ministério da Saúde, 2005. LOPES, F. Mulheres negras e não negras vivendo com HIV/AIDS no estado de São Paulo: um estudo sobre suas vulnerabilidades. Tese (Doutorado em Saúde Pública). Universidade de São Paulo, São Paulo, 2003.

EXPEDIENTE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE Carlos Henrique Casarteli COORDENADOR DA COORDENADORIA GERAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Anderson Araújo de Lima CHEFE DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA DAS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS Maria de Fátima Pinho De Bem

MEMBROS DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA DAS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS Adelaide Kreutz Pustai / Ana Salete de G. Munhoz / Ana Sir C. Golçalves André Luiz M. da Silva / Ângela M. L. Echevarria / Carla R. B. Vargas / Cerli Cristófio Pereira Débora B. G. Leal / Dimas Alexandre Kliemann / Eliane C. Elias / Eliane de S. Neto Isete Maria Stela / Lisiane M. W. Acosta / Marcelo J. Vallandro / Márcia C. Calixto Márcia C. Santana / Maria Aparecida M. Vilarino / Maria da Graça S. de Bastos Maria de Fátima de Bem / Maria Neves R. Aquino / Marilene R. Mello / Mariloy T. Viegas Maristela Fiorini / Maristele A. Moresco / Naiar S. Marques / Patrícia C. Wiederkehr Patrícia Z. Lopes / Paulina B. Cruz / Rosane Simas Gralha / Simone Sá B. Garcia Sônia Eloisa O. de Freitas / Sônia V. Thiesen / Vera L. J. Ricaldi / Vera R. da S. Carvalho

08

Prefeitura de Porto Alegre Secretaria Municipal de Saúde TIRAGEM: 2.000 Exemplares Periodicidade trimestral. Sugestões e colaborações podem ser enviadas para: Av. Padre Cacique nº 372 Bairro Menino Deus - Porto Alegre - RS Editoração e Impressão: PABX: (51) 3289.2400 A. R. Ribeiro Pinto E-mail: [email protected] Esta publicação encontra-se disponível no Fone: (51) 3364.2576 endereço eletrônico: Distrito Industrial www.portoalegre.rs.gov.br/sms no formato PDF Cachoeirinha/RS

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - Ano XII, nº 44, Outubro 2010

ANO XII

NÚMERO 44

Um perfil das condições de saúde da população negra de Porto Alegre Enfermeira Elaine Oliveira Soares Coordenadora da Área Técnica de Saúde da População Negra Assessoria de Planejamento e ProgramaçãoASSEPLA/SMS

O direito à saúde é fundamento constitucional e condição substantiva para o exercício pleno da cidadania, sendo estratégico para a promoção da equidade em saúde. A maneira pela qual as condições econômicas, sociais, políticas e culturais influem sobre a saúde de uma população é múltiplas e diferenciadas. N e s s e s e n t i d o , pode-se destacar o conceito de vulnerabilidade, que auxilia na reflexão sobre a situação da saúde da população negra no Brasil, a partir do “conjunto de aspectos individuais e coletivos relacionados ao grau e modo de exposição a uma dada situação e, de modo indissociável, ao maior ou menor acesso a recursos adequados para se proteger das conseqüências indesejáveis daquela situação” (LOPES, 2003). Ainda conforme Lopes, no caso da população negra, além da inserção social desqualificada, desvalorizada (vulnerabilidade social) e da invisibilidade de suas necessidades reais nas ações e programas de assistência, promoção de saúde e prevenção de doenças (vulnerabilidade programática), mulheres e homens negros vivem em um constante estado defensivo. Essa necessidade infindável de integrar-se e, ao mesmo tempo, proteger-se dos efeitos adversos da integração, pode provocar comportamentos inadequados, doenças psíquicas, psicossociais e físicas (vulnerabilidade individual). Racismo Institucional

O racismo é um fenômeno complexo caracterizado por diferentes manifestações a

OUTUBRO DE 2010

cada tempo e lugar. Seu caráter ideológico atribui significado social a determinados padrões de diversidades fenotípicas e/ou genéticas e imputa características negativas ao grupo com padrões tidos como “desviantes”, que justificam o tratamento desigual. Historicamente, os significados sociais, as crenças e atitudes sobre os grupos raciais, especialmente o negro, têm sido traduzidos em políticas e arranjos sociais que limitam oportunidades e na seqüência a expectativa de vida. O termo racismo institucional busca dar visibilidade a processos de discriminação indireta que ocorrem no seio das organizações. Ele atua de forma difusa no funcionamento cotidiano de instituições e organizações, que operam de forma diferenciada na distribuição de serviços, benefícios e oportunidades aos diferentes segmentos da população do ponto de vista racial. Extrapola as relações interpessoais e instaura-se no cotidiano organizacional, inclusive na implementação efetiva de políticas públicas, gerando de forma ampla desigualdades e iniqüidades. Iniqüidades em saúde

As iniqüidades em saúde são aquelas desigualdades evitáveis, injustas e desnecessárias, além de sistemáticas e relevantes. O que se pode observar nas análises dos dados epidemiológicos de saúde com recorte racial no município de Porto Alegre, representa as iniqüidades em saúde que a população negra vivencia no Brasil todo. Conforme esses dados, as políticas públicas de saúde não têm assegurado o mesmo nível na qualidade de atenção a saúde quando se considera os indicadores referentes à população negra. Para ilustrar tais experiências destacase a análise dos dados do município de Porto Alegre, conforme alguns quadros a seguir:

Declaração de Nascidos Vivos(DNV) por raça/cor em Porto Alegre DN-LIVRE

ANO

RACACOR1

2001

1_BRANCA 3_AMARELA 5_INDIGENA

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

Total geral

80,3%

79,5%

80,0%

80,4%

79,7%

80,8%

80,0%

78,6%

78,0%

79,7%

0,1%

0,1%

0,1%

0,1%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

0,1%

0,1%

0,1%

0,1%

0,1%

0,1%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

0,1%

6_NEGRA

19,5%

20,3%

19,8%

19,4%

20,1%

19,1%

19,9%

21,3%

21,9%

20,2%

Total geral

100,0%

100,0%

100,0%

100,0%

100,0%

100,0%

100,0%

100,0%

100,0%

100,0%

5- Sífilis congênita Entre os anos 2007 e 2009 houve um aumento na incidência da sífilis congênita para população geral de 6,1 para 9,6 de 1.000 nascidos vivos. Quando os dados são desagregados por raça/cor, a incidência para negros de 13,3 para 16,5/1.000 nascidos vivos.

Taxa de Incidência da Sífilis Congênita por 1.000 Nascidos vivos por raça/cor no período de 2007 a 2009

Fonte: SINASC/EEV/CGVS/SMS/PMPA 18,0

Declaração de nascimento de 2001 a 2008 por raça/cor por tipo de serviço SUS ou não SUS Local de nascimento SUS Não SUS Total geral

Negra 90,0 10,0 100,0

16,5

16,0 13,3

14,0 12,0

Branca 69,5 30,5 100,0

10,4

9,6

10,0

Porto Alegre

8,0

Negra

6,4

6,1

6,0 4,0

De acordo com a tabela acima para nascimento a população negra utilizou em 90% dos casos o Sistema único de Saúde, em relação a população branca foi de 69,5 dos casos.

2,0 0,0 2007

2008

Proporção da população negra na Declaração de Nascidos Vivos por Gerência Distrital – Porto Alegre 2001 a 2009

2009

Ano FONTE: SINAN-NET/EVDT/CGVS/SMS/PMPA/2009

30,0 27,3

27,1 25,0

No Brasil, entre os negros, o risco de morrer por tuberculose é 70% maior em relação aos brancos, de acordo com dados do Ministério da Saúde.(BRASIL, 2005). Essa disparidade se revela também nos indicadores de Porto Alegre, conforme ilustra a tabela seguinte.

23,7

19,4

20,0

6- Tuberculose

26,4

Taxa de incidência de Tuberculose em Porto Alegre por raça/cor

14,4

15,0 12,3 10,0

35,0 30,0

7,7

27,8

29,0 27,4

29,9 28,0 25,7

27,7

27,0

25,0

/10.000

5,0

0,0 Centro

NHNI

NEB

LENO

GCC

SCS

PLP

RES

20,0 15,0

Negra 12,5

13,7

13,7

13,0

11,8

12,4

2006

2007

13,8 11,6

Branca

10,0 5,0

Fonte: SINASC/EEV/CGVS/SMS/PMPA

Gerências Distritais de Saúde/Regiões: Centro, Noroeste-Humaitá-NavegantesIlhas(NHNI), Norte-Eixo -Baltazar(NEB), LesteNordeste(LENO), Gloria-Cruzeiro-Cristal(GCC), Sul-Centro Sul(SCS), Partenon e Lomba do Pinheiro(PLP), Restinga- Extremo Sul(RES). De acordo com as divisões territoriais 02

0,0

empregadas na rede de saúde em Porto Alegre, as áreas com a maior concentração de população negra no município de Porto Alegre é a região Partenon - Lomba do Pinheiro com 27,2%, seguido da Região Leste - Nordeste com 27,1% e a Restinga-Extremo Sul com 26,4%. A região Centro é onde se apresenta a menor concentração de população negra com 7,7%. BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - Ano XII, nº 44, Outubro 2010

2002

2003

2004

2005

2008

2009

Ano FONTE: SINAN-NET/EVDT/CGVS/SMS/PMPA/2009

O risco de incidência de Tuberculose por ano, por raça/cor demonstra que, para a população negra, 2,4/10.000, é mais que o dobro em comparação com a população branca, que é 1,0/10.000 habitantes. BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - Ano XII, nº 44, Outubro 2010

07

1- Infância

4- HIV e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida-AIDS A epidemia da AIDS atinge de forma mais severa os grupos historicamente excluídos do acesso aos bens e serviços, bem como aqueles que são culturalmente discriminados. No município de Porto Alegre estes dados não diferem do resto do país. Quando se soma a população em geral, o coeficiente de incidência de AIDS para maiores de 13 anos no ano de 2009, para a população branca é de 70,6/100.000. Quando analisado o dado sobre a população geral(brancos, negros, indígenas e amarelos), a situação é modificada sendo que corresponde a 91,8/100.000. Os dados preocupantes aparecem quando se analisa somente a população negra, que apresenta o coeficiente de 175,8/100.000.

Taxa de Incidência de AIDS >13 anos no ano de 2009 175,8

Taxa de incidência de AIDS (/100.000)

180

Ao se analisar a situação do município de Porto Alegre entre os anos 2001 a 2009, segundo raça/cor, verifica-se que a mortalidade infantil teve uma queda nos últimos anos, para brancos e negros. Também apresenta-se uma variação de ano a ano entre brancos e negros.

Taxa de Mortalidade Infantil por raça/cor – Porto Alegre 2001 à 2009 15,0

14,0

13,0

160 140

Branca

12,0

120

Negra

100 70,6

80

11,0

60 40

10,0

20 0 Branca

Negra

9,0

População

2001

FONTE: SINAN-NET/EVDT/CGVS/SMS/PMPA/2009

Ainda considerando o município de Porto Alegre, os dados de notificação de casos de AIDS apresentam risco de 1,0/100.000 para a população branca e para população negra 2,5/100.000.

Casos de AIDS em residentes em Porto Alegre, distribuição por sexo e raça, no ano diagnóstico 2009 8,8

9,0

Taxa de Incidência (/10.000)

8,0 7,0 6,0

2002

2003

2004

Sintomas, sinais e achados anormais Doenças do aparelho geniturinário Doenças da pele e do tecido subcutâneo

1,3% 0,4%

Doenças do aparelho circulatório

0,0% 1,1% 1,3% 1,5% 2,6% 1,5% 2,6% 3,0%

Branca 6,4% 9,4% 17,9%

Doenças do aparelho respiratório

8,7% 20,5%

Algumas doenças infecciosas e parasitarias

9,1% 7,7%

Neoplasias

13,6% 11,5%

Malformações congênitas

21,5% 24,4% 24,5%

Causas externas de mortalidade

1,0

0%

0,0 Branca

Negra

Na tabela acima se apresenta a incidência de casos de AIDS para as mulheres brancas 5,7/10.000 e para as mulheres negras 8,8/10.000, com o risco de 1,6 para as mulheres negras em relação às mulheres brancas. 06

Negra

3,8% 4,5%

Doenças do sistema nervoso

2,0

2009

0,0% 0,8%

Afecções originadas no período perinatal

3,0

2008

0,0% 0,4%

Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas

4,0

2007

Causas de Mortalidade entre 01 e 04 anos de idade por raça/cor em Porto Alegre 2001 à 2009

Doenças do sangue, órgãos hematopoéticos

5,0

2006

Fonte: SINASC e SIM/EEV/CGVS/SMS/PMPA

Doenças do aparelho digestivo

5,7

2005

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - Ano XII, nº 44, Outubro 2010

5%

10%

15%

20%

25%

Fonte: SINASC e SIM/EEV/CGVS/SMS/PMPA O quadro acima percebe-se que a causa mais elevada percentualmente para mortalidade para a população negra e branca, entre 01 e 04 anos de idade, é a causa externa, que corresponde a cerca de 25% dos óbitos. Entretanto a segunda e a terceira causas de mortalidade para a população negra foram identificadas como as doenças infecciosas(20,5%) e doenças do aparelho respiratório(17,3%), diferentemente das causas de mortalidade que acomete às crianças brancas, preveníveis e evitáveis. BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - Ano XII, nº 44, Outubro 2010

03

3- Mulheres

2- Adolescentes e jovens

Taxa de Mortalidade de 15 a 24 anos (/10.000)

Mortalidade proporcional por causa externa por raça/cor em Porto Alegre, 2008 180 160 140 120 100

Branca Negra

80

Mortalidade de mulheres em idade fértil por raça/cor Mortalidade de mulheres em idade fértil (/10.000)

Na faixa etária compreendida entre os 15 e 24 anos, as causas externas são o conjunto de situações responsáveis pelas altas taxas de mortalidade, sendo que o homicídio constitui o motivo mais freqüente destas mortes entre os jovens negros.

80,0

74,7

70,0 57,4

60,0 50,0

Branca 38,6

40,0

Negra

36,0

Linear (Negra) Linear (Branca)

30,0 20,0 10,0 0,0 2001

2008

60

Ano

40

Fonte: CGVS/SIM/SMS/PMPA/2009

20

No período entre 2001 e 2008 houve uma queda no índice de mortalidade para as mulheres

0

brancas. Entretanto para as mulheres negras houve, um aumento de 57,4/10.000 para 74,7/10.000. Causas externas

Homicídios

3.1 Mortalidade Materna

Taxa de incidência de mortalidade por causas externas de 15 a 24 anos por raça/cor em Porto Alegre 2001 a 2009

Quedas acidentais Eventos de intencão indeterminada

0,9 0,5

160

3,0 0,9

120

140

100

1,8 1,2

Outras causas externas Afogamento ou submersão acidentais

5,1 2,5

Suicidios

4,8 5,1

Negra Branca

Negra

60

20 0 2001

Homicidios

131,5

46,5 0

Branca

80

40

11,7 13,5

Acidentes de transporte

índice discrepante em relação as mulheres brancas.

Óbitos maternos por 100.000 nascidos vivos de 2001 a 2008

0,5

Acidentes causados por fogo e chama 0,1

Nos anos de 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2007 e 2008 as mulheres negras apresentaram um

20

40

60

80

100

120

140

Taxa de incidência (/10.000)

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Fonte: SIM/EEV/CGVS/SMS/PMPA/2009

No relatório Saúde Brasil 2005 do Ministério da Saúde, uma análise da situação de saúde apresentou dados e análises segundo raça/cor. No caso da assistência pré-natal verificou-se que 62% das mães de nascidos brancos referiam ter passado por sete ou mais consultas de pré-natal, e somente 37% das mães de nascidos negros, referiram esta oportunidade.

04

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - Ano XII, nº 44, Outubro 2010

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - Ano XII, nº 44, Outubro 2010

05

3- Mulheres

2- Adolescentes e jovens

Taxa de Mortalidade de 15 a 24 anos (/10.000)

Mortalidade proporcional por causa externa por raça/cor em Porto Alegre, 2008 180 160 140 120 100

Branca Negra

80

Mortalidade de mulheres em idade fértil por raça/cor Mortalidade de mulheres em idade fértil (/10.000)

Na faixa etária compreendida entre os 15 e 24 anos, as causas externas são o conjunto de situações responsáveis pelas altas taxas de mortalidade, sendo que o homicídio constitui o motivo mais freqüente destas mortes entre os jovens negros.

80,0

74,7

70,0 57,4

60,0 50,0

Branca 38,6

40,0

Negra

36,0

Linear (Negra) Linear (Branca)

30,0 20,0 10,0 0,0 2001

2008

60

Ano

40

Fonte: CGVS/SIM/SMS/PMPA/2009

20

No período entre 2001 e 2008 houve uma queda no índice de mortalidade para as mulheres

0

brancas. Entretanto para as mulheres negras houve, um aumento de 57,4/10.000 para 74,7/10.000. Causas externas

Homicídios

3.1 Mortalidade Materna

Taxa de incidência de mortalidade por causas externas de 15 a 24 anos por raça/cor em Porto Alegre 2001 a 2009

Quedas acidentais Eventos de intencão indeterminada

0,9 0,5

160

3,0 0,9

120

140

100

1,8 1,2

Outras causas externas Afogamento ou submersão acidentais

5,1 2,5

Suicidios

4,8 5,1

Negra Branca

Negra

60

20 0 2001

Homicidios

131,5

46,5 0

Branca

80

40

11,7 13,5

Acidentes de transporte

índice discrepante em relação as mulheres brancas.

Óbitos maternos por 100.000 nascidos vivos de 2001 a 2008

0,5

Acidentes causados por fogo e chama 0,1

Nos anos de 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2007 e 2008 as mulheres negras apresentaram um

20

40

60

80

100

120

140

Taxa de incidência (/10.000)

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Fonte: SIM/EEV/CGVS/SMS/PMPA/2009

No relatório Saúde Brasil 2005 do Ministério da Saúde, uma análise da situação de saúde apresentou dados e análises segundo raça/cor. No caso da assistência pré-natal verificou-se que 62% das mães de nascidos brancos referiam ter passado por sete ou mais consultas de pré-natal, e somente 37% das mães de nascidos negros, referiram esta oportunidade.

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BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - Ano XII, nº 44, Outubro 2010

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - Ano XII, nº 44, Outubro 2010

05

1- Infância

4- HIV e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida-AIDS A epidemia da AIDS atinge de forma mais severa os grupos historicamente excluídos do acesso aos bens e serviços, bem como aqueles que são culturalmente discriminados. No município de Porto Alegre estes dados não diferem do resto do país. Quando se soma a população em geral, o coeficiente de incidência de AIDS para maiores de 13 anos no ano de 2009, para a população branca é de 70,6/100.000. Quando analisado o dado sobre a população geral(brancos, negros, indígenas e amarelos), a situação é modificada sendo que corresponde a 91,8/100.000. Os dados preocupantes aparecem quando se analisa somente a população negra, que apresenta o coeficiente de 175,8/100.000.

Taxa de Incidência de AIDS >13 anos no ano de 2009 175,8

Taxa de incidência de AIDS (/100.000)

180

Ao se analisar a situação do município de Porto Alegre entre os anos 2001 a 2009, segundo raça/cor, verifica-se que a mortalidade infantil teve uma queda nos últimos anos, para brancos e negros. Também apresenta-se uma variação de ano a ano entre brancos e negros.

Taxa de Mortalidade Infantil por raça/cor – Porto Alegre 2001 à 2009 15,0

14,0

13,0

160 140

Branca

12,0

120

Negra

100 70,6

80

11,0

60 40

10,0

20 0 Branca

Negra

9,0

População

2001

FONTE: SINAN-NET/EVDT/CGVS/SMS/PMPA/2009

Ainda considerando o município de Porto Alegre, os dados de notificação de casos de AIDS apresentam risco de 1,0/100.000 para a população branca e para população negra 2,5/100.000.

Casos de AIDS em residentes em Porto Alegre, distribuição por sexo e raça, no ano diagnóstico 2009 8,8

9,0

Taxa de Incidência (/10.000)

8,0 7,0 6,0

2002

2003

2004

Sintomas, sinais e achados anormais Doenças do aparelho geniturinário Doenças da pele e do tecido subcutâneo

1,3% 0,4%

Doenças do aparelho circulatório

0,0% 1,1% 1,3% 1,5% 2,6% 1,5% 2,6% 3,0%

Branca 6,4% 9,4% 17,9%

Doenças do aparelho respiratório

8,7% 20,5%

Algumas doenças infecciosas e parasitarias

9,1% 7,7%

Neoplasias

13,6% 11,5%

Malformações congênitas

21,5% 24,4% 24,5%

Causas externas de mortalidade

1,0

0%

0,0 Branca

Negra

Na tabela acima se apresenta a incidência de casos de AIDS para as mulheres brancas 5,7/10.000 e para as mulheres negras 8,8/10.000, com o risco de 1,6 para as mulheres negras em relação às mulheres brancas. 06

Negra

3,8% 4,5%

Doenças do sistema nervoso

2,0

2009

0,0% 0,8%

Afecções originadas no período perinatal

3,0

2008

0,0% 0,4%

Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas

4,0

2007

Causas de Mortalidade entre 01 e 04 anos de idade por raça/cor em Porto Alegre 2001 à 2009

Doenças do sangue, órgãos hematopoéticos

5,0

2006

Fonte: SINASC e SIM/EEV/CGVS/SMS/PMPA

Doenças do aparelho digestivo

5,7

2005

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - Ano XII, nº 44, Outubro 2010

5%

10%

15%

20%

25%

Fonte: SINASC e SIM/EEV/CGVS/SMS/PMPA O quadro acima percebe-se que a causa mais elevada percentualmente para mortalidade para a população negra e branca, entre 01 e 04 anos de idade, é a causa externa, que corresponde a cerca de 25% dos óbitos. Entretanto a segunda e a terceira causas de mortalidade para a população negra foram identificadas como as doenças infecciosas(20,5%) e doenças do aparelho respiratório(17,3%), diferentemente das causas de mortalidade que acomete às crianças brancas, preveníveis e evitáveis. BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - Ano XII, nº 44, Outubro 2010

03

Declaração de Nascidos Vivos(DNV) por raça/cor em Porto Alegre DN-LIVRE

ANO

RACACOR1

2001

1_BRANCA 3_AMARELA 5_INDIGENA

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

Total geral

80,3%

79,5%

80,0%

80,4%

79,7%

80,8%

80,0%

78,6%

78,0%

79,7%

0,1%

0,1%

0,1%

0,1%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

0,1%

0,1%

0,1%

0,1%

0,1%

0,1%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

0,1%

6_NEGRA

19,5%

20,3%

19,8%

19,4%

20,1%

19,1%

19,9%

21,3%

21,9%

20,2%

Total geral

100,0%

100,0%

100,0%

100,0%

100,0%

100,0%

100,0%

100,0%

100,0%

100,0%

5- Sífilis congênita Entre os anos 2007 e 2009 houve um aumento na incidência da sífilis congênita para população geral de 6,1 para 9,6 de 1.000 nascidos vivos. Quando os dados são desagregados por raça/cor, a incidência para negros de 13,3 para 16,5/1.000 nascidos vivos.

Taxa de Incidência da Sífilis Congênita por 1.000 Nascidos vivos por raça/cor no período de 2007 a 2009

Fonte: SINASC/EEV/CGVS/SMS/PMPA 18,0

Declaração de nascimento de 2001 a 2008 por raça/cor por tipo de serviço SUS ou não SUS Local de nascimento SUS Não SUS Total geral

Negra 90,0 10,0 100,0

16,5

16,0 13,3

14,0 12,0

Branca 69,5 30,5 100,0

10,4

9,6

10,0

Porto Alegre

8,0

Negra

6,4

6,1

6,0 4,0

De acordo com a tabela acima para nascimento a população negra utilizou em 90% dos casos o Sistema único de Saúde, em relação a população branca foi de 69,5 dos casos.

2,0 0,0 2007

2008

Proporção da população negra na Declaração de Nascidos Vivos por Gerência Distrital – Porto Alegre 2001 a 2009

2009

Ano FONTE: SINAN-NET/EVDT/CGVS/SMS/PMPA/2009

30,0 27,3

27,1 25,0

No Brasil, entre os negros, o risco de morrer por tuberculose é 70% maior em relação aos brancos, de acordo com dados do Ministério da Saúde.(BRASIL, 2005). Essa disparidade se revela também nos indicadores de Porto Alegre, conforme ilustra a tabela seguinte.

23,7

19,4

20,0

6- Tuberculose

26,4

Taxa de incidência de Tuberculose em Porto Alegre por raça/cor

14,4

15,0 12,3 10,0

35,0 30,0

7,7

27,8

29,0 27,4

29,9 28,0 25,7

27,7

27,0

25,0

/10.000

5,0

0,0 Centro

NHNI

NEB

LENO

GCC

SCS

PLP

RES

20,0 15,0

Negra 12,5

13,7

13,7

13,0

11,8

12,4

2006

2007

13,8 11,6

Branca

10,0 5,0

Fonte: SINASC/EEV/CGVS/SMS/PMPA

Gerências Distritais de Saúde/Regiões: Centro, Noroeste-Humaitá-NavegantesIlhas(NHNI), Norte-Eixo -Baltazar(NEB), LesteNordeste(LENO), Gloria-Cruzeiro-Cristal(GCC), Sul-Centro Sul(SCS), Partenon e Lomba do Pinheiro(PLP), Restinga- Extremo Sul(RES). De acordo com as divisões territoriais 02

0,0

empregadas na rede de saúde em Porto Alegre, as áreas com a maior concentração de população negra no município de Porto Alegre é a região Partenon - Lomba do Pinheiro com 27,2%, seguido da Região Leste - Nordeste com 27,1% e a Restinga-Extremo Sul com 26,4%. A região Centro é onde se apresenta a menor concentração de população negra com 7,7%. BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - Ano XII, nº 44, Outubro 2010

2002

2003

2004

2005

2008

2009

Ano FONTE: SINAN-NET/EVDT/CGVS/SMS/PMPA/2009

O risco de incidência de Tuberculose por ano, por raça/cor demonstra que, para a população negra, 2,4/10.000, é mais que o dobro em comparação com a população branca, que é 1,0/10.000 habitantes. BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - Ano XII, nº 44, Outubro 2010

07

Quesito raça/cor

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO

Em Porto Alegre, deste 2000, está em vigor a Lei Municipal nº 8.470/2000, que estabelece a inclusão dos itens de raça e etnia nos dados cadastrais da população junto à Administração

Edição Especial - População Negra

Municipal. A inserção do quesito raça/cor nos documentos da Secretaria Municipal de Saúde, após revisão, foi incorporado seguindo os dados utilizados pelo IBGE: branco, amarelo, indígena, preto e pardo. Porém, sua aplicação merece aprimoramento a fim de qualificar a produção de dados e sua analise. Neste sentido observa-se, ainda a baixa utilização deste quesito no planejamento de ações, no caso em saúde, para que possa se reduzir a produção e reprodução de desigualdades raciais. A capacitação e sensibilização de trabalhadores e usuários do sistema de saúde sobre a coleta do quesito é uma das principais estratégias para o aprimoramento. Uma coleta eficiente, garantida pela auto-declaração do usuário e pelo preenchimento correto do trabalhador, poderá reverter na construção de indicadores que orientem a elaboração de políticas públicas de promoção da equidade racial.

"SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA É DIREITO, É LEI" RACISMO FAZ MAL À SAUDE. 27 de outubro Dia Nacional de Mobilização Pró Saúde da População Negra A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra publicada em 13 de maio de 2009 pela Portaria Ministerial nº 992 tem como marco: Reconhecimento do racismo, das desigualdades

étnico-raciais e do racismo institucional como determinantes sociais das condições de saúde, com vistas à promoção da equidade em saúde. Coordenação da Área Técnica de Saúde da População Negra/ASSEPLA: Elaine Oliveira Soares Coordenação da ASSEPLA: Mirian Gizele Medeiros Weber Colaboração: Carlos Oscar Kieling – Coordenador da Área Técnica de Atenção a Saúde da Criança e do Adolescente e Suzana Luiza Weber Becker Leon - Área Técnica de Atenção a Saúde da Criança e do Adolescente. Bibliografia:___________. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância. Departamento de Análise de Situação de Saúde. Saúde Brasil: uma análise da situação de saúde no Brasil. Brasília: Ministério da Saúde, 2005. LOPES, F. Mulheres negras e não negras vivendo com HIV/AIDS no estado de São Paulo: um estudo sobre suas vulnerabilidades. Tese (Doutorado em Saúde Pública). Universidade de São Paulo, São Paulo, 2003.

EXPEDIENTE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE Carlos Henrique Casarteli COORDENADOR DA COORDENADORIA GERAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Anderson Araújo de Lima CHEFE DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA DAS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS Maria de Fátima Pinho De Bem

MEMBROS DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA DAS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS Adelaide Kreutz Pustai / Ana Salete de G. Munhoz / Ana Sir C. Golçalves André Luiz M. da Silva / Ângela M. L. Echevarria / Carla R. B. Vargas / Cerli Cristófio Pereira Débora B. G. Leal / Dimas Alexandre Kliemann / Eliane C. Elias / Eliane de S. Neto Isete Maria Stela / Lisiane M. W. Acosta / Marcelo J. Vallandro / Márcia C. Calixto Márcia C. Santana / Maria Aparecida M. Vilarino / Maria da Graça S. de Bastos Maria de Fátima de Bem / Maria Neves R. Aquino / Marilene R. Mello / Mariloy T. Viegas Maristela Fiorini / Maristele A. Moresco / Naiar S. Marques / Patrícia C. Wiederkehr Patrícia Z. Lopes / Paulina B. Cruz / Rosane Simas Gralha / Simone Sá B. Garcia Sônia Eloisa O. de Freitas / Sônia V. Thiesen / Vera L. J. Ricaldi / Vera R. da S. Carvalho

08

Prefeitura de Porto Alegre Secretaria Municipal de Saúde TIRAGEM: 2.000 Exemplares Periodicidade trimestral. Sugestões e colaborações podem ser enviadas para: Av. Padre Cacique nº 372 Bairro Menino Deus - Porto Alegre - RS Editoração e Impressão: PABX: (51) 3289.2400 A. R. Ribeiro Pinto E-mail: [email protected] Esta publicação encontra-se disponível no Fone: (51) 3364.2576 endereço eletrônico: Distrito Industrial www.portoalegre.rs.gov.br/sms no formato PDF Cachoeirinha/RS

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - Ano XII, nº 44, Outubro 2010

ANO XII

NÚMERO 44

Um perfil das condições de saúde da população negra de Porto Alegre Enfermeira Elaine Oliveira Soares Coordenadora da Área Técnica de Saúde da População Negra Assessoria de Planejamento e ProgramaçãoASSEPLA/SMS

O direito à saúde é fundamento constitucional e condição substantiva para o exercício pleno da cidadania, sendo estratégico para a promoção da equidade em saúde. A maneira pela qual as condições econômicas, sociais, políticas e culturais influem sobre a saúde de uma população é múltiplas e diferenciadas. N e s s e s e n t i d o , pode-se destacar o conceito de vulnerabilidade, que auxilia na reflexão sobre a situação da saúde da população negra no Brasil, a partir do “conjunto de aspectos individuais e coletivos relacionados ao grau e modo de exposição a uma dada situação e, de modo indissociável, ao maior ou menor acesso a recursos adequados para se proteger das conseqüências indesejáveis daquela situação” (LOPES, 2003). Ainda conforme Lopes, no caso da população negra, além da inserção social desqualificada, desvalorizada (vulnerabilidade social) e da invisibilidade de suas necessidades reais nas ações e programas de assistência, promoção de saúde e prevenção de doenças (vulnerabilidade programática), mulheres e homens negros vivem em um constante estado defensivo. Essa necessidade infindável de integrar-se e, ao mesmo tempo, proteger-se dos efeitos adversos da integração, pode provocar comportamentos inadequados, doenças psíquicas, psicossociais e físicas (vulnerabilidade individual). Racismo Institucional

O racismo é um fenômeno complexo caracterizado por diferentes manifestações a

OUTUBRO DE 2010

cada tempo e lugar. Seu caráter ideológico atribui significado social a determinados padrões de diversidades fenotípicas e/ou genéticas e imputa características negativas ao grupo com padrões tidos como “desviantes”, que justificam o tratamento desigual. Historicamente, os significados sociais, as crenças e atitudes sobre os grupos raciais, especialmente o negro, têm sido traduzidos em políticas e arranjos sociais que limitam oportunidades e na seqüência a expectativa de vida. O termo racismo institucional busca dar visibilidade a processos de discriminação indireta que ocorrem no seio das organizações. Ele atua de forma difusa no funcionamento cotidiano de instituições e organizações, que operam de forma diferenciada na distribuição de serviços, benefícios e oportunidades aos diferentes segmentos da população do ponto de vista racial. Extrapola as relações interpessoais e instaura-se no cotidiano organizacional, inclusive na implementação efetiva de políticas públicas, gerando de forma ampla desigualdades e iniqüidades. Iniqüidades em saúde

As iniqüidades em saúde são aquelas desigualdades evitáveis, injustas e desnecessárias, além de sistemáticas e relevantes. O que se pode observar nas análises dos dados epidemiológicos de saúde com recorte racial no município de Porto Alegre, representa as iniqüidades em saúde que a população negra vivencia no Brasil todo. Conforme esses dados, as políticas públicas de saúde não têm assegurado o mesmo nível na qualidade de atenção a saúde quando se considera os indicadores referentes à população negra. Para ilustrar tais experiências destacase a análise dos dados do município de Porto Alegre, conforme alguns quadros a seguir: