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INFORMAÇÕES GERAIS E REGRAS PARA PARTICIPAÇÃO 1. O EVENTO, DATA E LOCAL O Mutirão Nacional Pioneiro é a maior e mais importante atividade do Ramo em todo o país. Também chamado de MutPio, este evento ocorre normalmente a cada dois anos. Sua última edição foi em 2015, na cidade de Florianópolis (SC), e contou com mais de 500 participantes, sendo o maior evento do Ramo Pioneiro já realizado no Brasil. O MutPio chega à sua 27º edição em 2017, e será realizado entre os dias 2 a 5 de novembro, na cidade de Mata de São João, a 60 km de Salvador, no belíssimo estado da Bahia. A região onde será realizado o MutPio é rica em diversidade, possui cenários paradisíacos e preserva suas tradições populares, berço de uma herança cultura riquíssima, que tem origem indígena, dos portugueses e dos escravos vindos da África.
2. A PROPOSTA EDUCATIVA A proposta educativa do 27º Mutirão Nacional Pioneiro está fundamentada nos princípios do Movimento Escoteiro, e busca contribuir com a formação de pessoas comprometidas com a comunidade, que assumam responsabilidades na construção de um mundo melhor. Pretendemos que o MutPio 2017, além de ser um ambiente de amizade e integração, permita que os jovens estabeleçam vínculos de solidariedade bem além das barreiras sociais, culturais ou regionais. Queremos que os participantes vivam uma aventura no coração da vida real, oferecendo um espaço para informar, conscientizar e comprometê-los com ações e projetos concretos, que ajudem na construção do mundo que almejamos.
3. O PROGRAMA O programa do 27º Mutirão Nacional Pioneiro reúne um conjunto de atividades, 2
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distribuídos em quatro campos de ação prioritários: • Serviço: Atividades comunitárias em Açu da Torre, valorizando o serviço como questão de identidade e de aceitação dos valores escoteiros; • Natureza: Desafios e atividades de aventura em meio a trilhas e recantos da Reserva Ecológica Sapiranga; • Viagem: Oportunidade para conhecer novas pessoas, sua cultura, suas expectativas, sua arte e a realidade social da belíssima Praia do Forte e seus cenários; • Trabalho: Oficinas com objetivo de colocar os participantes em contato com pessoas e ações que fortaleçam sua identidade pessoal, bem como temas emergentes e relevantes para os jovens do Ramo Pioneiro. O programa será detalhado no Boletim 2.
4. INFRAESTRUTURA O evento será realizado nas dependências de um camping, dentro da Reserva Sapiranga. O local possui toda a infraestrutura para acampamento, servindo como ponto estratégico para acesso as atividades. Mais informações sobre a infraestrutura constarão no Boletim 2. • Atendimento Médico: A organização do evento manterá equipe de primeiros socorros nos locais onde se faça necessário, bem como um corpo médico próprio na área de acampamento, para atendimentos de urgência. Casos que necessitem outro tipo de atendimento serão encaminhados à rede hospitalar. Os participantes filiados a planos de saúde ou com seguro-saúde devem levar suas credenciais. • Centro Comercial: No evento funcionará um pequeno centro comercial, que disponibilizará serviços tais como Loja Escoteira 3
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e lanchonete.
5. PARTICIPAÇÃO • Responsabilidade, Coordenação e Organização do evento: A responsabilidade pela realização do evento é da Diretoria Executiva Nacional (DEN) da União dos Escoteiros do Brasil. O evento é supervisionado por um Comitê Organizador, composto pelos membros nomeados pela DEN e um representante da Diretoria Regional da Bahia. • Execução: A DEN será responsável pela execução do evento, com o apoio de profissionais e voluntários da Região Escoteira da Bahia. • Participantes: O evento é destinado a todos os jovens do Ramo Pioneiro, conforme regras da União dos Escoteiros do Brasil. Estende-se, ainda, a possibilidade de participação a membros da Federação de Bandeirantes do Brasil (FBB) e outras associações parceiras que também atuem na educação de crianças, adolescentes e jovens, previamente autorizadas pelo Comitê Organizador. • Jovem - A participação no evento como “jovem” é possível para os nascidos entre 1/11/1999 e 1/11/1996, com registro em dia como “pioneiro”. • Escotista - A participação no evento como “escotista” é possível para nascidos antes de 1/11/1996, e sua inscrição está condicionada a existência de inscrições de jovens em seu Grupo/Distrito e que esteja registrado no Sigue na categoria escotista. • Equipe de Serviço - A participação no evento como membro da “Equipe de Serviço” é possível para nascidos antes de 1/11/1996. O número de vagas é limitado.
6. INSCRIÇÃO 6.1. Inscrição de associados no evento: Somente poderão ser efetuadas por intermédio do Sigue, que possibilitará: 4
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• Escolher a condição de pagamento; • Imprimir boletos bancários; • Acompanhar os pagamentos efetuados; • Imprimir a autorização de participação; • Outras informações de interesse da Organização.
6.2. Autorização de participação: • A autorização de participação (original), com todas as assinaturas necessárias, aceitando todas as normas do evento, deve ser enviada obrigatoriamente digitalizadas para o e-mail
[email protected] e entregue a original na secretaria do evento quando da realização do check-in. • O não recebimento da autorização de participação, com data de postagem até dia 1 de outubro de 2017, implicará no cancelamento da inscrição. Nesta hipótese, se aplicará a regra para devolução dos valores pagos.
6.3. Taxa do Evento – valores e formas de pagamento: A taxa do evento é R$ 704. Os pagamentos das taxas de participação do evento poderão ser realizados mediante as seguintes condições: Até 10/4/2017
R$ 704
7x
R$ 100,57
Até 10/5/2017
R$ 704
6x
R$ 117,33
Até 10/6/2017
R$ 704
5x
R$ 140,80
Até 10/7/2017
R$ 704
4x
R$ 176
Até 10/8/2017
R$ 704
3x
R$ 234,67
Até 10/9/2017
R$ 704
2x
R$ 352
Até 10/10/2017 R$ 704
1x
R$ 704
7. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO • O atraso no pagamento de boleto acarretará cobrança de multa de 2% 5
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e juros diários de 0,2%. • A partir da obrigatoriedade da emissão do boleto com registro bancário, os bancos terão todas as informações sobre a cobrança, pois será necessário o envio diário para a rede bancária do “arquivo de remessa”. Neste caso, para efetuar o cancelamento ou qualquer tipo de alteração no boleto, como data de vencimento, valores, entre outros, será preciso enviar um novo arquivo de remessa ao banco com todas as informações da transação. Porém, para cada emissão, cancelamento e remissão o banco cobrará custos acumulativos em cada etapa destas operações, praticamente triplicando os custos finais do boleto emitido e não liquidado. • Devido as alterações nos procedimentos para a emissão de boletos, quando o associado efetivar sua inscrição receberá a autorização de pagamento em 48 horas após a sua emissão. Somente após o pagamento de cada parcela, as demais serão liberadas sucessivamente até o final do plano. • Para a reemissão de um boleto, pela perda do prazo de pagamento ou extravio, o associado deverá reemitir o boleto pelo site da CAIXA www.caixa.gov.br opção Atendimento - 2ª via de boleto - Boleto Expresso ou https://bloquetoexpresso.caixa. gov.br, este serviço não terá custo ao associado. • Visando diminuir o impacto do aumento dos custos com o boleto bancário, a partir de 1º de dezembro de 2016, na emissão de boletos para o pagamento dos eventos nacionais e internacionais, serão implementadas as seguintes medidas: › Para a emissão do boleto bancário, o associado deverá obrigatoriamente informar o CPF e endereço 6
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completo, e verificar se seus dados cadastrais estão corretos no Sigue. › O associado estará limitado a emissão de 1 boleto por mês, por evento. › Em caso de cancelamento/desistência do associado em um evento, e caso o mesmo deseje refazer a inscrição posteriormente, este assumirá o pagamento das novas taxas bancárias. › Quando da transferência dentro do prazo estabelecido não acarretará despesas. Essa transferência só será possível quando não estiver nenhum boleto em aberto: Exemplo: O pagamento da parcela é dia 20/10, o associado efetuou o pagamento no dia 20 e solicitou a transferência no dia 22. Nesse prazo a União dos Escoteiros do Brasil ainda não efetuou a remessa da próxima parcela de 20/11 ao banco, então poderemos efetuar transferência via Sigue sem nenhum custo. Porém se a transferência foi solicitada antes do vencimento do boleto já registrado, só poderemos efetuar a transferência após o pagamento desse boleto. • A taxa do evento foi criada com o objetivo de cobrir os seguintes custos e despesas: › Organização do evento: Salário e encargos sociais de funcionários do Escritório Nacional envolvidos com os processos administrativos do evento; criação e confecção de materiais de divulgação; despesas postais – envio de documentos e outras correspondências às Regiões, grupos e membros da instituição, com vistas a participação no evento; despesas de telefone e fax; taxas e custos bancários referentes a cobrança de boletos bancários; materiais de escritório necessários à organização; viagens e estadias para organização e divulgação do evento; frete para transporte do enxoval dos participantes; aquisição de medicamentos para uso pela equipe médica; repasse às Regiões de parte da taxa do evento; realização de obras, construções e aluguéis de estruturas necessárias ao evento; aluguéis de equipamentos; aluguel de áreas de acampamento e atividades; etc.
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› Enxoval para o participante: Fornecer a cada participante um enxoval composto de: 1 camiseta; 1 distintivo do evento; 1 crachá identificador de participação; 1 lenço do evento; 1 caneca e 1 squeeze (a camiseta será confeccionada seguindo padrões de mercado e baseada na numeração utilizada pela Loja Escoteira). A responsabilidade pela especificação do tamanho da camiseta é de quem preencher a Ficha de Inscrição, sem possibilidade de trocas durante o evento. › Alimentação durante o evento: As refeições almoço, jantar e café da manhã, estão previstas no valor da taxa e serão servidas no restaurante do próprio evento, desde o jantar do dia 2/11/2017 até o almoço do dia 5/11/2017. › Participação no evento: Nas atividades do programa; transporte para as atividades externas; manual do participante; atendimento médico/hospitalar de urgência aos casos originados em decorrência das atividades no evento. • Substituição de Inscritos: O participante poderá transferir sua inscrição, sem qualquer prejuízo, até o dia 20 de outubro de 2017, sempre via Sigue, com a anuência dos dois interessados, bastando ambos estarem com registro e as prestações em dia (neste caso não haverá troca de numeração do enxoval). • A desistência de participação individual será aceita por meio do Sigue nas seguintes condições: › Até a data de 1 de agosto de 2017 – será devolvido o valor desembolsado, excluindo-se os custos administrativos no montante de 10% do valor total; › Até a data de 1 de setembro de 2017 – será devolvido o valor desembolsado, excluindo-se os custos administrativos no montante de 15% do valor total e o valor de produção e distribuição do enxoval (o enxoval será enviado para o associado, excluindo o distintivo); › Até a data de 1 de outubro de 2017 – será devolvido o valor desembolsado, excluindo-se os custos administrativos no montante de 25% do valor total e o valor de produção e distribuição do enxoval 8
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(o enxoval será enviado para o associado, excluindo o distintivo). › A partir de 2 de outubro de 2017 – não será realizado reembolso de taxa de inscrição, inscrição somente terá direito ao enxoval, excluindo o distintivo.
8. TRANSPORTE
Considerando a existência de diversas opções de deslocamento para o evento: • A organização do evento não indicará uma Agência de Turismo “oficial”; • Ficará a critério do participante, isoladamente ou em conjunto com outros, definir o melhor meio e forma de transporte para o evento; • A organização do evento poderá comercializar com Agências de Turismo espaços no site www.escoteiros.org. br, sem que isso venha caracterizar recomendação de uso ou atestado de qualidade e idoneidade das empresas divulgadas; • A organização do evento não disponibilizará qualquer traslado até o local do evento.
9. USO DE IMAGEM Os participantes do evento cedem à União dos Escoteiros do Brasil o direito de uso de imagens, na forma de fotografias ou filmagens realizadas ao longo do evento, para fins de promoção do Escotismo no Brasil. Com isso, a instituição passa a ter direito sobre o uso dessas imagens em materiais gráficos e digitais em suas produções, seja o material destinado aos próprios escoteiros, seja material promocional voltado à divulgação do Movimento Escoteiro.
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10. SEGURO DE VIAGEM/SAÚDE Todo participante deverá contratar, por sua conta, seguro de acidentes pessoais e saúde abrangendo o período entre sua saída e retorno ao domicílio de origem, caso deseje cobertura superior a disponível no seguro escoteiro, facultado a todos os associados da União dos Escoteiros do Brasil.
11. NORMAS DE ACAMPAMENTO • Atitudes e Comportamento: O MutPio é um local de encontro, intercâmbio e amizade, baseado nos valores propostos na Lei e Promessa Escoteiras. Caso não se respeitem as normas ou instruções apresentadas pelo Comitê Organizador, será verificada a medida apropriada a ser adotada, podendo, inclusive, culminar na exclusão do participante do evento. • Exclusão de participante do evento: Na hipótese de exclusão de um jovem, um adulto do contingente acompanhará o mesmo de volta à sua cidade de origem, onde será entregue aos responsáveis legais. O jovem e/ou seu responsável legal respondem pelo pagamento de todas as despesas decorrentes de tal situação, tanto relativas ao jovem quanto às do adulto designado para acompanhá-lo. Na hipótese de exclusão de um adulto, o mesmo deverá deixar o local do evento e responsabilizar-se por todas as despesas de seu retorno à sua cidade de origem. • Apresentação pessoal: Nas cerimônias oficiais de abertura e encerramento deverá ser utilizado o uniforme ou vestuário escoteiro previstos no P.O.R. • Relações interpessoais: Não são permitidas atitudes, ações ou atividades que afetem a integridade dos participantes, sejam físicas, psíquicas, morais ou sua estabilidade emocional. Os participantes devem manifestar respeito mútuo e não demonstrar publicamente atitudes inadequadas de 10
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intimidade. • Objetos de valor: A organização do evento não é responsável pela guarda dos bens materiais e pessoais dos participantes. Portanto, se aconselha aos mesmos que identifiquem seus pertences e que os jovens deixem objetos de valor sob responsabilidade dos adultos que os acompanham. A organização do evento providenciará condições gerais para preservar a segurança dos participantes dentro da área destinada à realização do evento. • Danos e prejuízos: Os participantes serão responsabilizados diretamente por eventuais danos e/ou prejuízos causados à propriedade de terceiros por atos ou atitudes indevidas. • Cumprimento de horários: O cumprimento de horários é uma condição básica, particularmente nos casos em que sejam necessários traslados para fora da área do acampamento. Para se assegurar o descanso necessário, deverá ser feito silêncio no período de 23h às 6h. • Fumo e consumo de bebidas alcoólicas: Fumar será permitido somente para adultos e exclusivamente em áreas pré-determinadas. Será expressamente proibido consumir bebidas alcoólicas em todas as áreas e atividades do evento, cabendo medidas disciplinares no caso de infração. • Posse e consumo de drogas ilícitas: Qualquer participante que seja surpreendido com droga ilícita, consumindo ou facilitando a outros, será excluído do evento e encaminhado às autoridades competentes. • Armas e outros artefatos perigosos: Aos participantes não é permitido o porte ou uso de qualquer tipo de arma, fogos de artifícios, bem como de apontadores ou iluminadores a base de raio laser. O uso de canivete, faca e facão será limitado à necessidade de atividades específicas. • Fogueiras e iluminação: Somente será permitido acender fogueiras em locais determinados para tal. A iluminação das áreas de acampamento poderá ser feita mediante a utilização de lampiões, preferencialmente à pilha ou bateria.
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• Saídas da área de acampamento: A permanência na área de acampamento e/ou de atividades será obrigatória durante todo o evento. Salvo em situações de urgência, as saídas não previstas na programação do evento deverão ser autorizadas pelo Comitê Organizador em conjunto com o chefe do contingente regional. No caso de jovem, deverá haver também a concordância do responsável que o acompanha no evento. • Visitas: Somente pessoas expressamente autorizadas pelo Comitê Organizador podem visitar o evento. Visitas de pais, familiares ou amigos poderão ocorrer em dias e horários que serão estabelecidos para tal. • Comércio: Somente será permitida a comercialização de produtos mediante autorização expressa do Comitê Organizador do evento. • Veículos: O acesso de veículos particulares ao local de acampamento é proibido. Só poderão circular veículos de segurança, bombeiros e ambulâncias, em casos de necessidade. Veículos autorizados da coordenação do evento e de demais serviços de suporte trafegarão devidamente identificados.
12. PROCEDIMENTOS NÃO PREVISTOS O Comitê Organizador do evento decidirá quanto a procedimentos não previstos no presente documento.
Curitiba 23 de março de 2017.
Alessandro Garcia Vieira Diretor Presidente União dos Escoteiros do Brasil
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