ATA DA SEGUNDA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE TOLEDO No dia cinco de novembro do ano de dois mil e cinco, às oito horas, no Centro Cultural Ondy Hélio Niederauer, ao lado do Centro Social Urbano na Vila Pioneiro em Toledo, Paraná, realizou-se a segunda audiência pública, como etapa do processo de revisão do Plano Diretor do Município de Toledo, presentes o Prefeito Municipal, José Carlos Schiavinato, os integrantes da Equipe Técnica de Revisão do Plano Diretor, Secretários e Assessores municipais, Diretores de Departamento e Coordenadores dos órgãos da administração municipal, demais autoridades, representantes de órgãos de comunicação, lideranças comunitárias e representantes da comunidade toledana, constantes na lista de presença anexa a esta ata. A Secretária do Planejamento Estratégico do Município, Andressa Graziele Gurzinski Pelanda, agradeceu a presença de todos, deu as boas vindas e esclareceu que os objetivos desta segunda audiência são os de apresentar a realidade do município, através da Avaliação Temática Integrada, resultante das análises e cruzamento de dados oriundos da leitura técnica e leitura popular e as diretrizes e proposições construídas a partir desta avaliação, que comporão o Projeto de Lei do Plano Diretor. O Prefeito do Município de Toledo, José Carlos Schiavinato se pronunciou discorrendo sobre a importância e a necessidade da participação da população neste processo de revisão do Plano Diretor e das leis que o compõem. Referiu-se ao fato de que, historicamente, os planos diretores eram feitos por equipes técnicas de empresas especializadas que sequer conheciam o município e que sempre priorizavam as áreas urbanas sem se preocupar com a área rural, o que foi modificado pelo Estatuto da Cidade que exige a participação popular para que seja legítimo e também a consideração de todo o território municipal, entendido como área rural e sedes urbanas. Disse que foi disponibilizado o espaço para todos os habitantes da cidade e do interior pudessem se manifestar nas reuniões realizadas e muitos participaram sendo que o interior participou com maior número de pessoas que indicaram os seus interesses e desafios, o que vai garantir a legitimidade ao processo e maior credibilidade aos governantes. Ainda teceu alguns comentários sobre situações específicas que envolvem o funcionamento e o crescimento do município como é o caso da transformação que ocorrerá com a duplicação da BR 467 e conclusão da PRT 163. Encerrou sua manifestação referindo-se ao atual momento do processo e aos próximos passos que culminarão na terceira audiência pública e envio dos projetos de lei para apreciação dos vereadores na Câmara Municipal. A seguir, a secretária Andressa nominou os membros da equipe técnica, apresentou a consultora

contratada Ana Paula Kozerski e passou a condução dos trabalhos à coordenadora da equipe técnica Gerte Cecília Filipetto que, juntamente com a consultora Ana Paula iniciaram a explanação mostrando, através de slides, todos os mapas e representações da leitura técnica, tecendo os comentários pertinentes. A seguir foram apresentados os condicionantes, as potencialidades e deficiências bem como os cenários tendencial, ideal e de desenvolvimento estratégico, sempre abordando os seis aspectos, a saber: aspectos regionais, aspectos ambientais, aspectos sócio-econômicos, aspectos sócio-espaciais, aspectos de infra estrutura e serviços públicos e aspectos institucionais. Farto material composto por slides e mapas impressos serviu de base para apresentação de tal realidade e cenários. Seguiu-se a apresentação das diretrizes e das propostas específicas, sendo que nestas últimas estavam o macrozoneamento, os perímetros urbanos da sede e distritos, a hierarquização das vias e o zoneamento da sede urbana que foi apresentado pelos membros da equipe técnica arquitetos Luiz Renato Zeni da Rocha e João Viezzer. Para este momento também foi utilizado farto material visual composto por slides e mapas impressos. Encerradas as apresentações, foi disponibilizado, na seqüência, um tempo para que os participantes pudessem se manifestar e também foi informado que todo o material apresentado nesta segunda audiência pública estaria à disposição de todos os interessados na Internet, na página da prefeitura, www.toledo.pr.gov.br e solicitado a todos que procurassem se inteirar mais detalhadamente do teor do mesmo, sendo que teriam um tempo de uma semana para encaminhar suas sugestões,caso quizessem, através do e-mail [email protected], ou por escrito ou ainda pessoalmente na prefeitura. Não houve manifestação dos presentes naquele momento e, considerando o bom andamento e aproveitamento dos trabalhos e a concordância de todos os presentes, a audiência foi encerrada às 12h e 30min.