Especialista em finanças públicas
ARBITRAGEM E TRANSAÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA COMENTÁRIOS José Roberto Afonso
Professor do Mestrado do IDP Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, 19/04/2017
www.joserobertoafonso.com.br
[email protected]
/ZeRobertoAfonso
Tese: proposta para Brasil Mudar! Mudar aos poucos... mas mudar tudo: da cobrança ao sistema. Exige coragem e inovação para não definhar: imposto velho se tornou (muito) bom para o novo, que pagará pouco ou até nenhum imposto!
Recuperação dos Tributos a Receber: fluxo/estoque
Elaboração própria. Fonte primária: BSPN/STN, FINBRA/STN e SIGA BRASIL/Senado Federal.
Recuperação dos Tributos a Receber: fluxo/receita
Elaboração própria. Fonte primária: BSPN/STN, FINBRA/STN e SIGA BRASIL/Senado Federal.
Recebíveis do Governo Geral no Brasil: R$ bi
Elaboração própria. Fonte primária: BSPN/STN, FINBRA/STN, SIGA BRASIL/Senado Federal e IPCA/IBGE.
Recebíveis do Governo Geral no Brasil: % PIB
Elaboração própria. Fonte primária: BSPN/STN, FINBRA/STN, SIGA BRASIL/Senado Federal e SCN/IBGE.
Tributos a receber por Esfera Federativa
Elaboração própria. Fonte primária: BSPN/STN e FINBRA/STN.
Comentários sobre tributos a receber Antes citado no debate: só governo federal Dívida Ativa Nacional: R$ 2,5 tri ou 45% PIB (x DBGG 66% PIB) Governo federal: 62% do Nacional Recuperação: 0.7% DA ou RCL (nacional), sendo melhor 2.5% DA ou 1.5% RCL Munic. ü Tributos a Devolver (pelos fiscos): DIRPJ lucro real: volume ativo = passivo, > R$ 200 bi ü Alternativas prementes: arbitragem à securitização ü ü ü ü
Comentários estratégicos... ü Tributação inviável: injusto, anti-competitividade e, agora, também viés decrescente da carga tributária global brasileiro (< 32% PIB) ü Reforma tributária, não: novo sistema, sim o modelo 1.0 de 1965 virou 0.4 hoje x mundo ruma para modelo 4.0 ü Nova economia: o nem mercadoria, nem serviço: direito de imagem o trabalho sem emprego: arrecadação desonerados – recentemente, base receita com melhor desempenho que base salários (saída da recessão e busca da produtividade)
Comentários estratégicos... ü Peculiaridade brasileira (mais uma): PF trabalha como PJ o 27,6 mi declarantes do DIRPF, com 4,9 mi donos/executivos firmas + 2,8 mi liberais = 7,5 mi x 7,8 mi empregados empresas privadas o governos geram 48% IRF Trabalho (fora empresas estatais) ü Nova economia e sociedade: o Brasil hesita em reformar PIS como laboratório para IVA > ideal (ou inevitável) será desconstitucionalizar sistema tributário o Ausente/desconhece debates mundiais: robo tax (EU); DBCT (US) o Incerteza sobre novos tributos x certeza sobre tributos velhos e inúteis
José Roberto Afonso é economista e contabilista, doutor pela UNICAMP, pesquisador do IBRE/FGV e professor do programa de mestrado do IDP.
Elaborado com base em pesquisa realizada com Kleber Pacheco Castro. Thiago Felipe e Juliana Damasceno deram suporte às pesquisas. Mais trabalhos, próprios e de terceiros, no portal: www.joserobertoafonso.com.br
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