SEMINÁRIO INTERNACIONAL ANÁLISE DOS FATORES ASSOCIADOS NAS AVALIAÇÕES EXTERNAS DE LARGA ESCALA
2012 DANIEL XIMENES DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONDICIONALIDADES – SENARC MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMABTE A FOME ( MDS)
BRASÍLIA , 1 3.11 .201 2
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 13, 6 MILHÕES DE FAMÍLIAS
Transferência de renda com condicionalidades
Características: • Focalizado • Condicionado • de Livre Utilização
Objetivos: 1. Alívio imediato da pobreza 2. Ruptura do ciclo intergeracional da pobreza 3. Desenvolvimento das famílias 2
Grupos de Pessoas entre os 20% mais pobres – Brasil
2001 2011
16 anos ensino fundamental completo
17,4% 42,8%
19 anos ensino médio completo
7,8%
29,3%
Fonte: IBGE/PNAD
3
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO CADASTRO ÚNICO
•Instrumento de identificação e caracterização socioeconômica das famílias brasileiras de baixa renda
SISTEMA PRESENÇA MEC
•Registro nominal da frequência escolar (condicionalidade PBF)
SISTEMA BOLSA FAMÍLIA NA SAÚDE - MS
•Registro nominal do acompanhamento das condicionalidades de saúde
SISTEMA DE CONDICIONALIDADE SICON - MDS
•Ferramenta de apoio à gestão intersetorial que gera os públicos para acompanhamento e integra as informações das condicionalidades nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social”, com informações nominais e de famílias
•.
PAINEL DE INDICADORES - MDS
•Ferramenta que permite uma visão intersetorial e integrada das condicionalidades, com informações agrupadas por nível municipal, estadual e federal
CADASTRO ÚNICO O cadastro único identifica e caracteriza as famílias, com dados individualizados renda ocupação educação composição familiar raça e populações específicas informações sobre domicílios, entre outros
Total de famílias cadastradas
Total de pessoas cadastradas
Total de famílias no PBF
79.618.943
13.665.154
24.201.831 Fonte: DECAU/MDS
Total de pessoas no PBF 49.928.197
QUAIS SÃO AS CONDICIONALIDADES • Em vários períodos do ano são coletadas informações individualizadas de crianças, adolescentes, mulheres e famílias, com envolvimento de todos os municípios brasileiros e uma ampla rede de gestores e técnicos
Saúde (acomp. semestral):
Educação (acomp. bimestral):
• Acompanhamento do calendário vacinal e situação nutricional de menores de 7 anos • Acompanhamento de gestantes e nutrizes
Frequência escolar mensal mínima de: • 85 %, para faixa etária de 6 a 15 anos • 75%, para jovens de 16 e 17 anos
A operação das condicionalidades mais de 60 mil escolas com maioria de estudantes PBF
163 mil escolas com estudantes PBF
7,5 milhões de famílias acompanhadas por semestre na SAÚDE
15,9 milhões de estudantes acompanhados por bimestre na
EDUCAÇÃO
CONDICIONALIDADES O que são: • Compromissos assumidos pelo poder público e pelas famílias beneficiárias nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social
“Dívida histórica no acesso aos serviços básicos de educação e saúde”
Objetivos: •
Contribuir para o rompimento do ciclo intergeracional da pobreza, por meio da efetivação do acesso a serviços básicos de educação e saúde
•
Visibilizar as dificuldades das famílias no acesso aos serviços básicos de educação e saúde, para possibilitar ações intersetoriais (importância do diagnóstico – análise – planejamento)
ESTUDANTES PBF - ACOMPANHAMENTO Distribuição regional de estudantes com perfil para acompanhamento 100% (18.221.805)
46,4% (8.459.099)
26,1% (4.746.871)
13,6%
8,1%
(2.487.643)
BRASIL
NORTE
NORDESTE
Fontes: MDS/SENARC/DECON/SICON (ago/set 2012)
SUDESTE
5,8%
(1.447.364)
(1.080.828)
SUL
CENTRO-OESTE
ESTUDANTES PBF - ACOMPANHAMENTO Percentual de estudantes acompanhados em relação ao total de estudantes 88,5% 86,5%
88,1%
86,8%
86,3%
86,8%
87,3%
82,4%
78,6%
Ago/set 2007 Ago/set 2008 Ago/set 2009 Ago/set 2010 Ago/set 2011 Fev/mar 2012 Abr/mai 2012 Jun/jul 2012
Fontes: MDS/SENARC/DECON/SICON
Ago/set 2012
ESCOLAS MAIORIA PBF O conceito de escola maioria PBF refere-se a qualquer escola com 50% ou mais de estudantes de famílias PBF matriculados (por tanto de famílias em situação de pobreza) Criado na parceria MDS/MEC em 2011 , entre os Programa Mais Educação e Bolsa Família, pela necessidade de se operar com um conceito objetivo para focalizar as escolas com grande concentração de estudantes do PBF, com vistas à ofer ta da educação integral; Cruzamentos foram realizados com as informações do Educacenso e do Sistema Presença (MEC e Cadastro Único) Como há muitas escolas próximas do recor te de 50%, oscilando acima e abaixo dessa proporção a cada ano, optou-se por incluir na categoria “escola maioria PBF” tanto as que foram identificadas em 2010 quanto em 2011 com maioria de estudantes de famílias PBF
QUANTITATIVO DE ESCOLAS – EDUCAÇÃO BÁSICA
Escolas públicas 157.549 Campo 75.896
Urbana 81.653
(excluídas as MPBF)
Escolas particulares
Escolas MPBF
87.135
41.288
71.371
Escolas públicas
Campo 23.989
Urbana 63.146
Campo 609
Urbana 40.679
Campo 51.975
Urbana 19.396
CO
4,8%
7,0%
6,5%
2,2%
NE
42,0%
25,0%
29,1%
63,2%
N
14,4%
11,2%
3,7%
18,1%
SE
25,9%
37,4%
47,3%
11,7%
S
12,9%
19,4%
13,4%
4,8%
Fontes: MDS/SENARC/DECON/SICON (out/nov 2010 - out/nov 2011) MEC – Educacenso 2010 2011 (escolas da Educação Básica, públicas ou privadas, ativas em 2011)
ESCOLAS MAIORIA PBF Universo de escolas MPBF
71.371 escolas
Municipais: 63.134
MPBF CAMPO
51.975
MPBF URBANA
19.396
Estaduais: 7.280 Particulares: 957
63,2%
18,1%
11,7%
2,2%
Centro-Oeste
Nordeste
Norte
Sudeste
Fontes: MDS/SENARC/DECON/SICON (out/nov 2010 - out/nov 2011) MEC – Educacenso 2011 (escolas da Educação Básica, públicas ou privadas, ativas em 2011)
4,8%
Sul
ESTUDANTES MAIORIA PBF Estudantes para acompanhamento PBF
18,2 milhões (35% do total)
Total de estudantes na Educação Básica
Estudantes em Escolas Maioria PBF
51 milhões
12,9 milhões
Estudantes Estudantes PBF em escolas maioria PBF
8,0 milhões
Fontes: MDS/SENARC/DECON/SICON (ago/set 2012) MEC – Educacenso 2011 (escolas da Educação Básica, públicas ou privadas, ativas em 2011)
Parceria 2012 entre os Programas Mais Educação (educação integral) e Bolsa Família Total de Escolas participantes
Fonte: MEC/MDS - SENARC/DECON
PROJEÇÃO 2013 DA PARCERIA BOLSA FAMÍLIA E MAIS EDUCAÇÃO Utilizando os dados das escolas públicas da educação básica em 2011 , podemos projetar o seguinte cenário:
Escolas no Mais Educação Escolas com maioria PBF Estudantes expostos no PME Estudantes PBF expostos Municípios
Atual
Projeção 2013
32.422
47.422
17.752 (54%)
26.046 (55%)
17.956.897
22.796.547
7.145.127
9.054.050
3.452
5.563
Fontes: MDS/SENARC/DECON/SICON (out/nov 2011) MEC – Educacenso 2011 (escolas da Educação Básica, públicas ou privadas, ativas em 2011)
I N F RAESTRUTURA E DUCAC I ONAL Os itens de infra estrutura educacional utilizados foram selecionados a partir de trabalho recente para a construção de uma escala de infraestrutura escolar; NETO, J. J. Soares et al. Uma escala para a infraestrutura escolar. Mimeo, 2012.
PA N ORAMA G E RA L
item
Escolas públicas (excluídas as MPBF)
Escolas MPBF
Esgoto (rede pública)
51%
14%
Água (rede pública)
76%
40%
Internet
60%
25%
Impressora
72%
42%
DVD
80%
51%
Computadores
76%
47%
Sala de professores
60%
31%
Sala de diretoria
76%
48%
TV
83%
55%
Quadra esportiva (coberta ou descoberta)
40%
12%
Parque Infantil
27%
4%
Copiadora
43%
20%
I N F RAESTRUTURA E DUCAC I ONAL
PA N ORAMA G E RA L
item
Escolas públicas (excluídas MPBF)
Escolas MPBF
Laboratório de informática
47%
29%
Sanitário para Educação Infantil
22%
4%
Sanitário interno
90%
73%
Biblioteca
35%
19%
Sanitário PNE
24%
10%
Dependências PNE
20%
9%
Energia (rede pública)
95%
85%
Laboratório de Ciências
12%
2%
Parabólica
31%
21%
Sala de Leitura
19%
10%
Sala de Atendimento Especial
12%
6%
Cozinha
94%
90%
I N F RAESTRUTURA E DUCAC I ONAL: E S C O L A S M P B F X E S C O L A S P Ú B L I C A S ( E XC L U Í DA S A S M P B F )
I N F RAESTRUTURA E DUCAC I ONAL – E SC OLA S CA M P O
E SC OLA S P ÚBLI CA S M P BF CA M P O X E SC OLA S P ÚBLI CA S CA M P O (EXCLUÍDAS AS MPBF )
item
Escolas públicas Campo (excluídas as MPBF)
Escolas MPBF Campo
Parque Infantil
12%
2%
Copiadora
17%
8%
Água (rede pública)
29%
21%
Sala de professores
25%
17%
Internet
15%
7%
Biblioteca
16%
9%
Sala de diretoria
39%
32%
Laboratório de informática
23%
16%
8%
2%
70%
64%
Esgoto (rede pública)
7%
3%
Energia (rede pública)
81%
79%
2%
0%
Sanitário para Educação Infantil Sanitário interno
Laboratório de Ciências
I N F RAESTRUTURA E DUCAC I ONAL E SC OLA S URBA NAS
E SC OLA S P ÚBLI CA S M P BF URBA N AS X E SC OLA S P ÚBLI CA S URBA N AS (EXCLUÍDAS AS MPBF )
item
Escolas públicas Urbanas (excluídas as MPBF)
Escolas MPBF Urbanas
Esgoto (rede pública)
67%
43%
Parque Infantil
33%
11%
Quadra esportiva (coberta ou descoberta)
51%
31%
Sanitário para Educação Infantil
27%
11%
Laboratório de Ciências
16%
6%
Água (rede pública)
95%
89%
Sala de professores
73%
68%
Copiadora
54%
50%
Internet
78%
74%
Sanitário PNE
31%
29%
I N F RAESTRUTURA E DUCAC I ONAL: ESCOLAS CAMPO X ESCOLAS URBANAS
Infraestrutura escolas campo X escolas urbanas 100% 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0%
Total de escolas Campo
Total de escolas Urbanas
I N F RAESTRUTURA E DUCAC I ONAL: E S C O L A S C A M P O M P B F X E S C O L A S C A M P O P Ú B L I C A S ( E XC E T O M P B F )
Infraestrutura escolas públicas X escolas maioria PBF - campo 100% 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0%
Escolas públicas (excluídas MPBF) Campo
Escolas MPBF Campo
ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
IDEB
Total de escolas
Escolas públicas
Escolas públicas (excluídas as MPBF)
Escolas partic.
Escolas MPBF
IDEB anos iniciais (média)
4,64
4,57
4,91
4,92
4,17
IDEB anos finais (média)
3,77
3,74
3,94
3,89
3,47
Fontes: MDS/SENARC/DECON/SICON (out/nov 2011) MEC – Educacenso 2011 (escolas da Educação Básica, públicas ou privadas, ativas em 2011)
RENDIMENTO ESCOLAR E TAXA DE DISTORÇÃO IDADE-SÉRIE - 2011
ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO MÉDIO
BOLSA FAMÍLIA
CENSO ESCOLAR
BOLSA FAMÍLIA
CENSO ESCOLAR
83,9 2,9
86,3 3,2
79,9 7,1
75,2 10,8
APROVAÇÃO ABANDONO
ENSINO FUNDAMENTAL BOLSA FAMÍLIA
DISTORÇÃO IDADE-SÉRIE
A.I. 27,1
A.F. 36,6
ENSINO MÉDIO
CENSO ESCOLAR
A.I. 20,1
A.F. 32,0
BOLSA FAMÍLIA
CENSO ESCOLAR
18,5
36,3
Fontes: MDS/SENARC/DECON/SICON (out/nov 2011) MEC – Educacenso 2011 (escolas da Educação Básica, públicas ou privadas, ativas em 2011) MEC – SECADI – Sistema Presença
ESTUDO DE TRAJETÓRIAS ESCOLARES No presente momento está sendo realizado um estudo envolvendo o MDS, o INEP, e a SECADI/MEC no intuito de fazer um matching entre os dados do EDUCACENSO, Sistema Presença/MEC e CADÚNICO, de 2008 a 2012. As perspectivas são: Um alto grau de matching (algo em torno de 90%) Realização de um estudo de trajetórias escolares com os dados históricos do EDUCACENSO e CADÚNICO cruzando informações dos estudantes PBF, que não são PBF mas estão no Cadunico, e do Censo Educacional em geral A médio prazo a integração entre a identificação do estudante nas bases do EDUCACENSO e do CADÚNICO
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Daniel Ximenes Diretor do Departamento de condicionalidades
[email protected]
www.mds.gov.br/bolsafamilia
[email protected] 0800-7072003
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME
