Política Fiscal e Financiamento de Estados e Municípios

1

Retomada do Crescimento - PIB 7,1

5,3 4,1

3,3

Var. %

3,3 2,2 0,8

0,4

0,2

0,7 0,2

0,4

0,9

0,1

0,4

0,8

0,6

1T2013

1,0

1,4

4T2012

1,0

1,4

1,9

1,5

Var. em relação ao Tri. anterior (%)

2T2013

3T2012

2T2012

1T2012

4T2011

3T2011

2T2011

1T2011

4T2010

3T2010

-0,1 Var. em relação mesmo Tri. ano anterior (%) Fonte: IBGE

Elaboração: STN/MF

2

Retomada do Investimento - FBKF 20,4

8,6

8,5 5,8 2,5

0,9

2,1

2,9 0,1

4,7

2,3 1,5

0,3 -2,2

3,6

2,8

(1,9) (1,4)

(0,3)

(2,4)

Var. em relação ao Tri. anterior (%)

2T2013

1T2013

4T2012

3T2012

2T2012

1T2012

4T2011

3T2011

2T2011

1T2011

4T2010

-4,2 -5,3 -4,1 3T2010

Var. %

11,3

Var. em relação mesmo Tri. ano anterior (%) Fonte: IBGE

Elaboração: STN/MF

3

Fundamentos sólidos da economia

37,8 dez/02

205,1

372,0

16,6

32,8

62,3

60,4

43,0

34,1

ago/08

jul/13

dez/02

ago/08

jul/13

dez/02

ago/08

jul/13

Reservas Internacionais (US$ bilhões)

IED – Investimento Estrangeiro Direto

IED – 12 meses (US$ bilhões)

Dívida Líquida do Setor Público (% do PIB)

Fonte: Banco Central do Brasil Elaboração: STN/MF

4

Despesas sob controle - Previdência RGPS 1,6%

1,6% 1,7% 1,8% 1,7%

Receitas Déficit Previdenciário % do PIB

1,2%

Benefícios

1,2%

1,3% 1,1% 0,9%

0,7%

* Avaliação 3º bimestre 2013

Fonte: STN/MF

2013*

2012

2011

2010

2009

2008

2007

2006

2005

2004

107,1 93,8 125,8 108,4 146,0 123,5 165,6 140,4 185,3 163,4 199,6 182,0 224,9 212,0 254,9 245,9 281,4 275,8 316,6 313,0 349,2

80,7 2003

2002

88,0

71,0

0,9%

5

Pessoal e Encargos Sociais

4,3

4,5

4,4

4,3

4,7

4,4

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

* Projeção

4,3

4,2

4,2 2013*

4,3

2012

4,5

2011

4,8 2002

Governo Central, em % do PIB

Fonte: STN/MF

6

Juros da dívida pública Setor Público, em % do PIB

* Projeção

Fonte: BCB Elaboração: STN/MF

2013*

2012

2011

2010

2009

2008

2007

2006

2005

2004

2003

2002

7,7 8,5 6,6 7,4 6,8 6,1 5,5 5,3 5,2 5,7 4,9 4,7

7

Dívida Bruta e Dívida Líquida em % do PIB Dívida Bruta

60,4

56,4

54,8

Dívida Líquida

60,9

58,0

57,4 53,4

50,6

48,4

47,3

58,7

59,4

35,2

34,1

54,2

45,5 42,1 39,1

38,5

36,4

15,5

14,0 7,7

8,3

2010

2011

7,0

Fonte: BCB

Elaboração: STN/MF

2013

2012

2009

2008

3,3

2007

1,7

11,9

10,7

2006

3,0

2005

3,9

2004

2002

5,2

2003

COMPROMISSADAS

8

Dívida Líquida dos Governos Estaduais em % do PIB

17,5 16,4 15,8 14,2

13,4 12,2 11,9 10,8

10,3

9,8 10,0

9,9

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013* * Posição de julho

Fonte: BCB Elaboração: STN/MF

9

Dívida Líquida dos Governos Municipais em % do PIB

2,4

2,3 2,3 2,1

2,0

1,8 1,8

1,7 1,7 1,7 1,8

1,8

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013* * Posição de julho

Fonte: BCB Elaboração: STN/MF

10

Dívida dos Governos Estaduais em % do PIB Dív. c/ União

% do PIB

1,8

1,5

1,5

Outras dívidas

1,5

1,5

1,6

2,0

2,3

12,7 11,9 11,5 10,5

9,9

9,4

9,3

8,9

2010

2011

2012

2013*

2006 * Posição de julho

2007

2008

2009

Fonte: BCB Elaboração: STN/MF

11

Dívida Externa Líquida Setor Público

Governo Federal

Governos Estaduais

Governos Municipais

20,0 16,1

15,0 14,0

10,0

9,4

9,9

8,1

8,0 6,8 1,3

1,9

1,4

1,2

0,0 0,1

0,2

0,2

0,1

3,3

Gov. Estaduais

0,8 2,4

0,7

0,1

0,1 -2,0

0,7

0,5

0,6

0,6

0,7

0,9

0,1

0,1

1,1

-1,2

-5,0

0,1

0,1

0,1

0,1

-9,0

-10,0

-9,7

-9,5 -10,2

-11,0 -11,8

-15,0

0,1

Gov. Municipais

-7,5 -8,1

-13,0 -13,8

Setor Público -14,1 -15,1

-15,1

-16,4

Fonte: BCB

Elaboração: STN/MF

2013*

2012

2011

2010

2009

2008

2007

2006

2005

2004

2003

2002

-20,0 2001

(%) PIB

5,0

11,4

Governo Federal

12

Dívida dos Governos Estaduais Dívida (Bruta) / Receita Líquida Real 2,5

2,3 2,2

2,2

Dívida / RLR

2,0

2,1

2,0 1,8 1,7 1,6

1,5

1,6 1,4

1,4

1,3 1,3

1,0

0,5 dez/01

dez/02

dez/03

dez/04

dez/05

dez/06

dez/07

dez/08

dez/09

dez/10

dez/11

Fonte: STN / COREM

dez/12

abr/13

13

Dívida dos Governos Estaduais Por região 3,5

2,9

3,0

2,7

Dívida / RLR

2,5

2,3

2,6

2,8 2,6

2,5

2,4

2,3

2,3

2,4 2,1

2,1

2,2 2,0

2,0

1,5

1,7 1,6

1,6

1,5 1,5

1,6

1,5

1,9

2,0

1,5

1,4

1,4

1,2

1,2

1,1 0,9

0,7

2,0

1,4

1,0

0,7

2,0

1,8

1,0

0,5

2,2

1,9

1,7

1,6

0,8

2,2

0,8

1,1 0,7

1,0

0,9

0,6

0,6

0,8

0,8

0,6

0,7 0,6

0,5

0,4

0,4

dez/07

dez/08

0,4

0,5

0,4

0,4

dez/09

dez/10

dez/11

dez/12

0,6 0,4

0,0 dez/01

dez/02

Região Norte

dez/03

dez/04

dez/05

Região Nordeste

dez/06

Região Centro-Oeste

Região Sudeste

Fonte: STN / COREM

abr/13

Região Sul

14

Dívida Consolidada Líquida - DCL DCL / RCL (Receita Corrente Líquida) 2,5

2,0

2,0 1,5

1,8

1,7

1,7

Dívida dos Governos Estaduais

1,5

1,4

1,3

1,0

1,2

1,1

1,1

1,0

1,1

2011

2012

1,0

0,5

0,0

2001

2002

2003

* 2013 – 1º Quadrimestre

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

Fonte: Relatório de Gestão Fiscal - RGF

2013*

15

Dívida Consolidada Líquida – DCL / RCL Estados da região NORTE 1,8

1,3

RO AC

0,8

PA

0,5 0,4

AM

0,3

TO

-0,2

AP

2001

2002

RR 2003

AC

* 2013 – 1º Quadrimestre

AM

2004

2005 AP

2006

2007 PA

2008

2009 RO

2010

2011

2012

RR

Fonte: Relatório de Gestão Fiscal - RGF

0,2 0,2 0,1 0,1 0,1 2013*

TO

16

Dívida Consolidada Líquida – DCL / RCL Estados da região NORDESTE 2,5

AL

2,0

BA PB

1,5

1,0

PE

1,4

PI

CE

RN

0,5

0,0

2001 AL

2002

2003 BA

* 2013 – 1º Quadrimestre

2004 CE

2005

2006 PB

2007 PE

2008

2009 PI

2010 RN

2011

2012

0,5 0,4 0,4 0,2 0,2 0,2 0,1 2013*

SE

Fonte: Relatório de Gestão Fiscal - RGF

17

Dívida Consolidada Líquida – DCL / RCL Estados da região SUDESTE MG

2,5

SP 2,0

RJ

1,7 1,6 1,4

1,5

1,0

ES

0,5

0,1 0,0

2001

2002

ES

2003

* 2013 – 1º Quadrimestre

2004

2005 MG

2006

2007

2008

RJ

2009

2010

SP

2011

2012

Fonte: Relatório de Gestão Fiscal - RGF

2013*

18

Dívida Consolidada Líquida – DCL / RCL Estados da região CENTRO-OESTE 3,5

3,0

MS

2,5

GO

2,0

MT

1,5

1,0 0,9

1,0

DF 0,5

0,2 0,1

0,0

2001

2002

DF

2003

* 2013 – 1º Quadrimestre

2004

2005 GO

2006

2007

2008

MS

2009

2010

MT

2011

2012

Fonte: Relatório de Gestão Fiscal - RGF

2013*

19

Dívida Consolidada Líquida – DCL / RCL Estados da região SUL 3,0

RS 2,5

2,1

2,0

SC 1,5

PR

1,0

0,5

0,4 0,4

0,0

2001

2002

2003 PR

* 2013 – 1º Quadrimestre

2004

2005

2006

RS

2007

2008

2009

2010

SC

2011

Fonte: Relatório de Gestão Fiscal - RGF

2012

2013*

20

Limite dado pela RSF 48 / 2007

60

21,0

21,6

20,5

17,5

20,0

21,7

17,9

22,6

26,5

47,9

63,2

64,4

% da RLR

78,3

Limite de Garantias da União

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013*

* 2013 – 1º Quadrimestre

Fonte: Relatório de Gestão Fiscal - RGF

21

Dívida Consolidada Líquida Número de municípios por intervalo de endividamento DCL / RCL

1.256 918

185

Posição de dezembro de 2012

69

21

10

5

Fonte: Relatório de Gestão Fiscal - RGF

7

22

Custo da dívida refinanciada pela União Subsídios concedidos – Lei 9.496/97 Dezembro, 2012 R$ bilhões REGIÃO CENTRO OESTE NORDESTE NORTE SUDESTE SUL TOTAL

SUBSÍDIO INICIAL (A) 2,76 1,64 0,16 76,88 16,36 97,81

SUBSÍDIO MENSAL ACUMULADO (B)

SUBSÍDIO TOTAL (A) + (B)

3,46 2,93 0,53 112,59 6,4 125,9

6,22 4,57 0,69 189,47 22,76 223,71

(A) Diferenças entre valor refinanciado e valor assumido, atualizadas pelo IGPDI. (B) Diferenças mensais entre o custo baseado na Selic e os contratos , atualizadas pelo IGPDI.

Fonte: STN / COAFI

23