Apresentação - Boletim das Finanças Públicas dos Entes Subnacionais

Boletim das Finanças Públicas dos Entes Subnacionais Maio/2016 Sumário do Boletim 1. Objetivos e Estrutura 2. Novidades 3. Informações Apresentadas...
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Boletim das Finanças Públicas dos Entes Subnacionais

Maio/2016

Sumário do Boletim 1. Objetivos e Estrutura 2. Novidades 3. Informações Apresentadas

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Objetivos e Estrutura do Boletim

• Fornecer à sociedade uma visão sistêmica da situação fiscal atual dos Entes Subnacionais e sua evolução recente

• Divulgar as informações fiscais individuais dos Entes Subnacionais, recebidas periodicamente pelo Tesouro Nacional • O Boletim está dividido em duas partes: • Primeira parte: análise das informações fiscais consolidadas dos Entes Subnacionais • Segunda parte: apresentação das informações fiscais de forma individualizada para todos os Estados e o Distrito Federal. Posteriormente serão incluídas as informações de Municípios 3

Novidades da primeira versão do Boletim

O Boletim da Situação Fiscal dos Entes Subnacionais trará como principal novidade em sua primeira versão a análise dos resultados fiscais segundo a metodologia de apuração do Programa de Ajuste Fiscal (PAF), mais uniforme do que os resultados divulgados pelos Estados seguindo a LRF, permitindo avaliar de forma mais consistente a situação desses entes • Exemplo: No PAF, o cálculo das despesas com inativos é feito a partir de seu custo para os Tesouros Estaduais; na LRF, as despesas com inativos custeadas com recursos próprios dos Fundos de Previdência podem ser excluídas das despesas com pessoal e alguns Estados alocam recursos de forma a subestimar o impacto nas contas do Tesouro local

Essa divulgação pode ser aperfeiçoada se aprovada a obrigatoriedade, prevista no Projeto de Lei Complementar nº 257/2016, em tramitação no Congresso Nacional, de os Estados e municípios enviarem mensalmente suas informações fiscais à STN conforme padrão preestabelecido, o que possibilitaria a divulgação de relatórios sobre o tema em menor periodicidade. 4

Informações Fiscais Consolidadas: Evolução das Receitas Primárias

+7% +6% +12%

+7%

+11%

+1%

Elaboração: STN

5

Informações Fiscais Consolidadas: Evolução das Despesas Primárias +12% +10% +11%

+7% +18%

+38%

+7%

+5%

-36%

Elaboração: STN

6

Informações Fiscais Consolidadas: Resultado Primário (R$ Milhões) 18.977

6.563

-381

-9.562

2012

2013

2014

2015

Elaboração: STN

7

Informações Fiscais Consolidadas: Histórico de Ampliação do Limite de Operações de Crédito do PAF

65.049

39.358

6.607

2011

2012

2013

5.119

2014

298

1.989

2015

2016

Elaboração: STN

8

Informações Fiscais Consolidadas: Relação DCL/RCL ao final de 2015

2,5 Limite da Resolução do Senado

2,0 1,5 1,0 0,5 0,0 RS MG

RJ

AL

SP

GO

AC MS

SE

CE

PE

RO MA BA

PI

SC

PR MT PB

TO

ES

AP

DF

PA

RR

RN AM

MEDIANA = 0,6

Elaboração: STN

9

Informações Fiscais Consolidadas: Crescimento Real das Despesas com Pessoal 2009 - 2015 80% 70% 60% 50%

40% 30%

20% 10% 0% RJ

SC

RR

TO

PI

PA

MS MT MG GO RO Inativos

RS

MA CE Ativos

ES

DF PE PR MEDIANA = 38%

BA AM PB

AC

SP

AP

AL

RN

SE

Elaboração: STN

10

Informações Fiscais Consolidadas: Gastos com Pessoal Per Capita (R$)

3.500 3.000 2.500 2.000 1.500 1.000 500 0 RR

DF

AC AP TO MS MT RS

RJ

RO

SC SE ES MG PR SP AM GO MEDIANA = R$ 1.628,52

PI

RN PB

PA

PE

AL

BA

CE MA

Elaboração: STN

11

Informações Fiscais Consolidadas: Relação entre Despesa com Pessoa e RCL em 2015 80% 75%

70% 65% 60% 55% 50%

45% RS

MS MG PB

GO

RJ

MT RR

PI

TO

BA

AC

PR SC RN PA MEDIANA = 57,3%

RO

SE

DF AM AL

SP

AP

PE

CE

ES

MA

Elaboração: STN

12

Informações Individuais dos Entes da Federação

Serão divulgadas informações sobre a situação atual e (ou) evolução recente de cada ente da federação quanto a(o): • • • • • •

Nível de Endividamento: por perfil e credor Serviço da Dívida: por perfil e credor Receitas Primárias: transferências e arrecadação própria Despesas Primárias: pessoal (ativos e inativos) e investimentos, dentre outras Resultado Primário Transferências da União: obrigatórias e discricionárias

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Missão da Secretaria do Tesouro Nacional

Gerir as contas públicas de forma eficiente e transparente, zelando pelo equilíbrio fiscal e pela qualidade do gasto público