A EXPECTATIVA DA APLICAÇÃO DA CARTOGRAFIA GEOTÉCNICA NO PLANEJAMENTO TERRITORIAL POLÍTICA PÚBLICA DE GESTÃO DE RISCOS E DE DESASTRES Departamento de Gestão de Riscos e Reabilitação Urbana – DGRRU Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano – SNDU| Ministério das Cidades Pedro Henrique Lopes Batista
São Bernardo do Campo/SP, Agosto, 2017
Foto: BBC África.
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Fotos: Picture-Alliance / AP Photo / Society 4 Climate Change Communication
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400 mortos 600 desparecidos 2000 desalojados
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Marco de Sendai para a Redução de Riscos de Desastres 2015-2030 Ações prioritárias Necessita-se focar em Ações com/entre setores de nível local, nacional, regional e global nas seguintes áreas
Prioridade 1 Entendendo o risco de desastres Prioridade 3 Investir na redução de risco de desastres em prol da resiliência
Prioridade 2 Fortalecer a governança da gestão de risco de desastres Prioridade 4 Melhorar a preparação diante de desastres para uma resposta efetiva, e Reconstruir Melhor (Build Back Better) na recuperação, reabilitação e reconstrução
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Fonte: Silva & Pinto (2013)
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2011 – Bairro Floresta, Nova Friburgo/RJ.
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ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIAS DA UNIÃO
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Ministério das Cidades (MCIDADES) Cartas Geotécnicas de Aptidão à Urbanização •Projetos e Obras de Contenção de Encostas •Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais •Urbanização de Favelas •Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) •
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)
Monitoramento, Previsão, Alarme e Alerta de Ameaças pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden) em áreas de risco Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) Gestão do Plano Plurianual do Programa 2040 – Gestão de Riscos e de Desastres Execução Orçamentária dos Programas Ministério da Defesa (MD) Emprego das Forças Armadas em situações de emergência, desastres, calamidades públicas e ações humanitárias, em situações de emergência a desastres.
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1
Ministério da Integração Nacional (MI) Gerenciamento, Monitoramento, Alerta, Preparação e Resposta pelo Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CENAD) Recuperação e Reconstrução no pós-desastre Assistência, Socorro e Treinamento em Defesa Civil Drenagem e Amortecimento para Controle de Inundações Obras para Erosões Marinhas e Fluviais Compete os desdobramentos da PNPDC (Lei nº 12.608/12) Ministério de Minas e Energia (MME) Mapeamento de Riscos pelo Serviço Geológico Brasileiro (CPRM) Cartas de Suscetibilidade Ministério do Meio Ambiente (MMA) Monitoramento de Bacias Hidrográficas realizado pela Agência Nacional de Águas (ANA) Casa Civil (CC) Coordenação das atividades do Programa 2040 e da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDC, Lei nº 12.608/2012). Observatórios
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MCid, MCTIC, MI, MME
MI
GESTÃO DE RISCOS E DE DESASTRES
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MI, MCTIC
MI
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MINISTÉRIO DAS CIDADES - MCIDADES Secretaria Executiva – SE Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU
Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN
Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. – TRENSURB Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana – SEMOB Secretaria Nacional de Habitação – SNH Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental – SNSA Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano – SNDU Departamento de Gestão de Riscos e Reabilitação Urbana – DGRRU
Fontes: MCIDADES/Instituições Financeiras. Fotos: Instituições Financeiras
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SNH
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RESIDENCIAL SERVIDOR Anápolis – GO – 2012 352 Unidades Habitacionais (UH) MCMV
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Renda 1 familiar 1 1Faixa 1do Minha 1 mensal Casa Minha Vida
Característica
Até R$ 1.800,00 Faixa 1
Até 90% de subsídio do valor do imóvel. Pago em até 120 prestações mensais de no máximo R$ 270,00, sem juros.
Até R$ 2.600,00 Faixa 1,5 Até R$ 4.000,00 Faixa 2 Até R$ 7.000,00 Faixa 3
MCMV (2009-2017) Faixa 1 Faixa 2 UH Contratada 1.765.503 2.353.048 UH Concluída 1.359.905 2.093.885 UH Entregue 1.180.636 1.942.743 UH Ociosa 179.269 151.142 Investimento Total (R$) 83.337.552.835,02 218.831.096.733,64
Até R$ 47.500,00 de subsídio, 5% de juros ao ano. Até R$ 29.000,00 de subsídio, com 5,5% a 7% de juros ao ano. 8,16% de juros ao ano.
Faixa 3 Total 591.522 4.710.073 428.139 3.881.929 327.093 3.450.472 101.046 431.457 54.015.482.063,68 356.184.131.632,34
Fonte: Ins ti tui ções Fi nancei ras e Agentes Fi nancei ros /MCIDADES (30/06/2017)
2 3 1 1 1
RESIDENCIAL PORTO REAL Araçatuba – SP 624 UH 8 1 1 1 1 1
Fontes: MCIDADES/Instituições Financeiras. Fotos: Instituições Financeiras
SNH 1 1
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1
SNH
Fontes: MCIDADES/Instituições Financeiras. Fotos: Instituições Financeiras
1
Pac 1 ou Pac 2
Programas HBB - Habitat Brasil BID
HIS - Habitação de Interesse Social
Modalidades Urbanização Assistência Técnica
171
0,03
Lotes Urbanizados
15
0,02
1.454
0,09
Planos Locais de Habitação de Interesse Social Provisão Habitacional Requalificação de Imóveis
1
PMI - Projetos Multissetoriais Integrados Urbanização PPI-PAC - Projetos Prioritários de Investimento Urbanização Programa de Aceleração do Crescimento Desenvolvimento Institucional PRO-MORADIA
Rio de Janeiro/RJ – Complexo do Alemão
0,80
5
0,003
16
0,94
139
9,32
4
0,01
60
0,93
Urbanização
74
3,37
260
2,29
Provisão Habitacional
38
0,05
Urbanização - Estudos e projetos
19
0,01
PPI-PAC - Projetos Prioritários de Investimento - Urbanização - Estudos e projetos Programa de Aceleração do Crescimento Urbanização - PPI
37
0,04
117
3,40
13
0,44
HIS - Habitação de Interesse Social
PRO-MORADIA
Urbanização - Pró-moradia
UAP - Urbanização e Assentamentos Precários Urbanização - FNHIS Total Geral
771
Provisão Habitacional
UAP - Urbanização e Assentamentos Precários Urbanização
2
Qtd. Investimento Contratos em Bilhões 37 0,64
145
0,53
3.375
22,91
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1
Rio de Janeiro/RJ – Complexo do Cantagalo Pavão Pavãozinho - R$ 35.988.463,97 Urbanização de Assentamentos Precários SNH
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Universalização do abastecimento de água potável, esgotamento sanitário (coleta, tratamento e destinação final), gestão de resíduos sólidos urbanos (coleta, tratamento e disposição final), e o adequado manejo de águas pluviais urbanas.
Foto: Prefeitura de Águas Lindas/GO.
Saneamento integrado e urbanização Barragem do Rio Descoberto Setor Mansões de Olinda, Parque da Barragem do Descoberto e Jardim dos Pinheiros - drenagem, pavimentação. Execução de 16,0 km de rede de drenagem com galerias de DN de 400 mm a DN de 1500mm e 455 mil m² de pavimentação asfáltica e 143km de meiofio SNSA
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SNDU
8866 - Programa Papel Passado Regularização Fundiária
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2006
Orientar na elaboração de políticas públicas municipais para prevenção e redução de riscos e de desastres – PMRR.
2003
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2008
2007
Necessidade de capacitação aos municipios em parceria com a UFPE. Consolidação da metodologia de mapeamento e gestão de riscos, em parceria com o IPT.
Criação do MCIDADES e da Ação de Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos em Assentamentos Precários – Programa de Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários
2010 Primeira seleção Ação 8865 de Apoio ao Planejamento e Execução de Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas (Contenção de Encostas) – PAC Encosta
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2013 Reorientar definições metodológicas para enfrentamento de desastres e entender a cartografia geotécnica e suas aplicações.
2010 Última seleção que contemplou PMRR no âmbito da Ação 8865.
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Guia para Elaboração e Uso de Cartas Geotécnicas de Aptidão à Urbanização (Em elaboração) MCIDADES e UFPE ????? 2018
2017 Consolidação do Livro de 2013 (DT1) em uma publicação.
2011
Surge a Ação 20NN no PPA 2012-2015 de Planejamento e Monitoramento da Ocupação Urbana em Áreas Suscetíveis a Inundações, Enxurradas e Deslizamentos
2016
Necessidade de consolidação da metodologia para a elaboração
Massificação na elaboração de Cartas Geotécnicas de Aptidão à Urbanização, a Ação 20NN une PMRR e Cartas Geotécnicas para o PPA 2016-2019.
20NN Planejamento de Intervenções Estruturais em Municípios Críticos a Desastres Naturais.
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PPA 2012-2015 Ação 20NN - “Planejamento e monitoramento da ocupação urbana em áreas suscetíveis a inundações, enxurradas e deslizamentos”.
PPA 2016-2019 Ação 20NN - “Apoio ao Planejamento de Intervenções Estruturais em Municípios Críticos a Desastres Naturais”. Possui dois Planos Orçamentários (PO): 0001 - Cartografia Geotécnica para Prevenção de Riscos e Desastres Naturais; 0003 - Plano Municipal de Redução de Risco - PMRR.
CARTAS PLANOS GEOTÉCNICAS MUNICIPAIS DE APT. URB.
Instrumentos de Planejamento (Estudos & Planos)
PROJETOS DRENAGEM OBRAS DE SUSTENTÁVEL CONTENÇÃO DE ENGENHARIA
Intervenções Estruturais (Projetos e Obras)
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Fontes: MCIDADES/Instituições Financeiras/Prefeituras/IPT.
Planos Municipais de Redução de Riscos - PMRR
300 mil
100% REALIZADOS
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Planos Municipais de Redução de Riscos - PMRR
Fontes: MCIDADES/Instituições Financeiras/Prefeituras.
PMRR
Abordagem qualitativa do Risco (R4, R3, R2, R1); Número de moradias no setor de risco ou famílias; Custo da intervenção / moradia; Facilidade de implantação da intervenção; Integração com outros programas; Apoio à organização da comunidade – nível de reivindicação – Audiências; PLANO MUNICIPAL DE REDUÇÃO DE RISCO - PMRR Nova Friburgo, RJ
Investimentos 2010-2016 PMRR: R$ 12 milhões
Elaboração de guias, cartilhas, cursos, capacitação, etc. 2 contratos/TED de PMRR;
UF AL BA CE ES MA MG PE PI PR RJ RN RS SC SP Total
CONCLUIDOS
Total
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5
3 7
17 9
6 1 2 2 21 44
14 1 2 3 26 78
CO
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16
8
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1
Fontes: MCIDADES/Instituições Financeiras/Prefeituras.
PAC Encostas 8865 – Projetos de Engenharia
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16
MORRO DO PILAR RECIFE/PE 19 obras de contenção de encostas
8
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1
PAC Encostas 8865 – Obras
Fotos: MCIDADES.
SNDU
R$ 31,5 milhões 80% REALIZADOS
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3
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61
8
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1
1
Pedreira Limoeiro, Bairro Palestina, Salvador/BA R4, 280 famílias beneficiadas
Fotos: Azevedo eRocha, 2014.
ANTES
PAC Encostas 8865 – Obras
R$ 6,5 milhões
Solo Grampeado
Japanese International Journal of Erosion Control Engineering – aceito, no prelo
DEPOIS
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16
87
SNSA
Dragagem de rios e canais; Implantação de vias marginais; Implantação de seis Parques Fluviais; Plantio de árvores; Construção de pontes e passarelas; Construção e recuperação de estruturas.
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Drenagem Urbana Sustentável Baixada Fluminense, RJ. Controle de inundações, urbanização e recuperação ambiental das bacias dos rios Iguaçu, Botas e Sarapuí - 1ª etapa (eliminação de pontos críticos de enchentes) - Valor: R$ 237 milhões.
5 municípios atendidos e 500 mil famílias beneficiadas.
Fontes: MCIDADES/Instituições Financeiras. Fotos: MCIDADES/Instituições Financeiras
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Região Metropolitana de Porto Alegre/RS – Investimento: R$ 25 milhões Elaboração de estudos e projetos para obras de drenagem e prevenção de cheias nas duas principais bacias hidrográficas do Estado. 30 municípios atendidos 1 - ESTUDO DE ALTERNATIVAS E PROJETOS PARA MINIMIZAÇÃO DO EFEITO DAS CHEIAS NA BACIA DO RIO DOS SINOS (21 munícipios beneficiados) (contratado em 2015 pela METROPLAN)
2 - ESTUDO DE ALTERNATIVAS E PROJETOS PARA MINIMIZAÇÃO DO EFEITO DAS CHEIAS NA BACIA DO RIO GRAVATAÍ (9 munícipios beneficiados) (contratado em 2015 pela METROPLAN)
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Cartas Geotécnicas de Aptidão à Urbanização
16 contratos/TED de Carta Geotécnica 10 finalizados e 6 em andamento; 8 instituições envolvidas
Carteira R$ 21.525.141,27 PO 0001: R$ 20.499.793,32 PO 0003: R$ 1.025.347,95
Fontes: MCIDADES
106 municípios prioritários: 61 municípios apoiados; 36 finalizados; 25 em andamento.
UF BA CE ES MA MG PE PI PR RJ RS SC SP Total Geral
Finalizada Iniciada 0 1 1 0 5 1 0 0 8 1 16 3
0 0 0 0 0 4 0 6 0 0 11 4
36
25
Não Total contratada Geral 1 1 0 1 1 2 4 4 16 21 0 5 3 3 0 6 11 19 3 4 0 27 6 13 45
106
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1 197 sim, 2695 não
2 526 sim, 2366 não
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Trabalhos Piloto: foram realizados cinco produtos cartográficos piloto nos municípios de Florianópolis/SC, São José/SC, Ouro Preto/MG, Igrejinha/RS e Ipojuca/PE, por meio de Termos de Execução Descentralizada firmados entre a SNDU/MCIDADES e as Universidades Federais de Santa Catarina, de Ouro Preto, do Rio Grande do Sul e de Pernambuco. As metodologias aplicadas atendem os requisitos para a funcionalidade dos projetos.
Especial atenção para os passos 7 e 8, objetivando a confecção de produtos cartográficos didáticos e com informações organizadas, claras e simples para diferentes classes de profissionais do poder público e tomadores de decisão. (Batista et al., 2015).
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Ilustração esquemática das cartas de suscetibilidade para diferentes processos e fenômenos geodinâmicos e sua finalização na carta geotécnica síntese de aptidão à urbanização. (Criado por Carvalho, 201X, publicado em Batista et al. (2015)).
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Priorização de investimentos: tendo em vista a impossibilidade de atender à totalidade dos municípios do universo crítico, foi priorizado um conjunto de 106 municípios. Os critérios levaram em conta o porte populacional, uma vez que os municípios menores necessitam de maior suporte técnico e financeiro; a taxa de crescimento populacional, visto que representa uma maior demanda por novos loteamentos; e menor densidade demográfica, pois apresentam maiores espaços vazios. Critérios: (i) taxa média geométrica de crescimento demográfico anual, entre 2000 e 2010, maior que 0,2%; (ii) densidade demográfica menor que 3.000 hab/km²; e (iii) população menor que 800.000 habitantes.
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Municípios prioritários para investimento no 2012 - 2017.
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1 2065 sim, maior concentração Sul e Sudeste
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2 1543 sim, 27,7% municípios
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1 1574 sim, 28,3% municípios
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1113 sim, AM, ES e RJ maiores percentuais de municípios
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895 sim
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OPERAÇÕES MCMV – FAIXA 1 – SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
Fonte: P4 Engenharia
Fonte: P4 Engenharia
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2 3
MCMV – ENTIDADES (FDS) RESIDENCIAL NELSON MANDELA 300 UH contratadas RESIDENCIAL FREI TITO 500 UH contratadas Março/2014
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OPERAÇÕES MCMV – FAIXA 1 – SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
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Fonte: PM-SBC
MCMV – EMPRESAS (FAR) RESIDENCIAL INDEPENDÊNCIA R$ 31,9 milhões 420 UH em construção Outubro/2012
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OPERAÇÕES MCMV – FAIXA 1 – SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
Fonte: PM-SBC
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MCMV – EMPRESAS (FAR) RESIDENCIAL PONTO ALTO R$ 42,5 milhões 560 UH concluídas e entregues Junho/2014
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OPERAÇÕES MCMV – FAIXA 1 – SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
1 – Fora da região de Mapeamento Geotécnico; 2 – Fora da região de Mapeamento Geotécnico; 3 – Intersecção com a região de Mapeamento Geotécnico.
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Parceria Situação Valor (TED) Período
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UFABC – CECS (Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas e CCNH) e CCNH (Centro de Ciências Naturais e Humanas) Avaliação pós aplicação da OAD R$ 493.875,00 01/10/2015 – 01/10/2017 (2 ANOS)
SIG OAD SIGWEB
1) Desenvolvimento de Metodologia de Mapeamento Apoiar os governos locais na identificação das áreas municipais com maior aptidão para a inserção urbana de empreendimentos PMCMV (com base no mapeamento da informação municipal). 2) Capacitação de técnicos locais para aplicação da metodologia de mapeamento desenvolvida Realização de treinamento à distância com um grupo inicial de 80 municípios elegíveis na modalidade PMCMV-Empresas. O produto final do curso será o mapa de aptidão das áreas municipais para a inserção de empreendimentos PMCMV. 3) Infraestrutura de Dados Espaciais Criar banco de dados espaciais centralizado na SNH-MCidades para fomentar o aprimoramento da gestão do PMCMV, consolidar e padronizar as informações mapeadas pelos municípios (possibilitará futura integração à INDE).
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MAPA SÍNTESE – resultado pretendido Classificação do território municipal com base em codificação de 4 dígitos (85 combinações)
1111
Áreas do perímetro urbano com ocupação urbana. Áreas com 1 a 499 UH construídas. Áreas situadas até 1000 m de uma escola. Áreas que estão a até 1000 m de um Terminal de Transporte.
2112
Áreas do perímetro urbano sem ocupação urbana. Áreas com 1 a 499 UH construídas. Áreas situadas até 1000 m de uma escola. Áreas que estão a mais de 1000 m de um Terminal de Transporte.
2322
Áreas do perímetro urbano sem ocupação urbana. Áreas com 1000 a 3000 UH construídas. Áreas situadas a mais de 1000 m de uma escola. Áreas que estão a mais de 1000 m de um Terminal de Transporte.
ANALISE DE APTIDÃO – Será recomendado que o poder público local: • Induza a ocupação prioritária das áreas de codificação INFERIOR • Favoreça a ocupação das áreas de codificação INTERMEDIÁRIA • Desestimule a ocupação das áreas de codificação SUPERIOR
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GEOMCMV – Primeiros resultados
Recife – Mapa Síntese
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Carta Geotécnica de Aptidão à Urbanização Folha: 2/2 – 1:10.000
ANTÔNIO CARLOS - UFSC
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Suscetibilidade a deslizamentos rasos na bacia do rio Ratones no município de Florianópolis/SC e bacia do rio Forquilhas em São José/SC (Flores, 2014a; Flores, 2014b; Higashi, 2013a; e Higashi, 2013b).
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Carta Geotécnica de Aptidão à Urbanização síntese seguida da prancha d11 – 1:10.000
CAUCAIA - UFCA
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Carta Geotécnica de Aptidão à Urbanização – 1:10.000
IGREJINHA - UFRGS
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Suscetibilidade a inundação do rio Paranhana, em Igrejinha (Brubacher, 2013; e Bressani, 2013).
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Carta Geotécnica de Aptidão à Urbanização Folha: Ipojuca Sede 1:10.000
IPOJUCA - UFPE
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Composição da legenda da carta de aptidão à urbanização de Ipojuca/PE (Coutinho, 2013a).
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Carta Geotécnica de Aptidão à Urbanização – 1:10.000
MAGÉ - CPRM
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Carta Geotécnica de Aptidão à Urbanização Folha: Ouro Preto – 1:10.000
OUTRO PRETO REVISÃO - UFOP
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Carta Geotécnica de aptidão à urbanização na área de interesse de Ouro Preto (Sobreira & Souza, 2013).
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Carta Geotécnica de Aptidão à Urbanização – 1:10.000
RIO GRANDE DA SERRA - UFABC
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1. Necessidade ganho de volume e rapidez na execução de Cartas Geotécnicas de Aptidão à Urbanização; 2. Consolidação metodológica do instrumento Carta Geotécnica de Aptidão à Urbanização; 3. Aumento na disponibilidade orçamentária; 4. Manter o apoio ao município constante por meio de capacitação para sanar as incapacidades.
Carta Geotécnica de Aptidão à Urbanização & PMRR
Técnico Gestor Público e Privado
Prevenção de Riscos Infraestrutura Planejamento Territorial
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Obrigado!
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www.cidades.gov.br
[email protected] [email protected]
http://mapgeo.cfh.ufsc.br/ https://ftp.cidades.gov.br/arquivos/ usuário: dafucarta senha: dafucarta02 +55 (061) 2108-1475 – DGRRU/SNDU/MCIDADES
