Ano 2016
Governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin Secretário de Energia e Mineração João Carlos de Souza Meirelles Secretário Adjunto de Energia Ricardo Toledo Silva Chefe de Gabinete Marco Antonio Castello Branco Subsecretaria de Mineração José Jaime Sznelwar Assessoria Técnica Antonio Camargo Junior Marcos Koritiake Mônica Segatto Boverio Macruz Grupo de Informações Energéticas Reinaldo Alves Almança Elisabete Fernandes Janio Queiroz Souto Marco Antonio Cremonesi Silvia Regina de Aquino Projeto Gráfico Adriano Nogueira Janio Queiroz Souto Revisão Armando Júnior Ale Ferraz
APRESENTAÇÃO
Em 2016, São Paulo se manteve como o quarto produtor de bens minerais do Brasil, medido pela arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM. Os maiores produtores e arrecadadores do país, que produzem metálicos para exportação, mantiveram suas posições tendo Minas Gerais como líder, seguido por Pará e Goiás. São Paulo, porém, continua liderando o ranking de produção de bens minerais para a indústria da construção civil, o que gerou em 2016 uma arrecadação total da CFEM no Estado de R$ 57,7 milhões. Com 70% do valor da produção mineral do Estado se concentrando em quatro grupos com grande peso na indústria da construção civil - brita, areia, calcário e argila, a arrecadação paulista registrou redução de 5,3% em relação ao ano anterior, devido à diminuição da atividade na construção civil, decorrente da crise econômica nacional. O maior impacto foi na produção de brita, que sofreu uma redução de 6%, comparado com o ano anterior. Areia, calcário e argila se mantiveram estáveis. Por outro lado, o setor de produção de água mineral apresentou um crescimento de 2% na arrecadação da CFEM, aumentando a sua participação de 15% para 17% em 2016. O valor das operações durante 2016 chegou a R$ 3,43 bilhões em bens que são a base de várias cadeias produtivas da indústria estadual. A parte da arrecadação destinada ao Governo do Estado de São Paulo chegou a R$ 13,27 milhões e aos municípios paulistas produtores de bens minerais R$ 37,49 milhões. Para 2017 é esperada uma estabilização na arrecadação com a retomada do crescimento das atividades econômicas do Brasil.
Secretaria de Energia e Mineração de São Paulo
SUMÁRIO
1.
O QUE É A CFEM? ............................................................................................................. 5
2.
ARRECADAÇÃO DA CFEM NO ESTADO DE SÃO PAULO ...................................... 7
2.1 PRINCIPAIS MUNICÍPIOS ARRECADADORES .......................................................... 9 2.2 DISTRIBUIÇÃO DA ARRECADAÇÃO DA CFEM NO ESTADO DE SÃO PAULO11 3.
ARRECADAÇÃO POR SUBSTÂNCIAS MINERAIS PRODUZIDAS ...................... 12
3.1 ARRECADAÇÃO POR SUBSTÂNCIA MINERAL NOS MUNICÍPIOS ................... 13 4.
ARRECADAÇÃO POR SUBSTÂNCIAS AGRUPADORA ......................................... 15
4.1 ROCHAS PARA BRITA .................................................................................................. 15 4.2 AREIA ................................................................................................................................ 18 4.3 ÁGUA MINERAL ............................................................................................................. 20 4.4 CALCÁRIO ........................................................................................................................ 22 4.5 ARGILAS ........................................................................................................................... 24 5.
ARRECADAÇÃO POR REGIÃO ADMINISTRATIVA .............................................. 26
6.
TÍTULOS MIERAIS ........................................................................................................ 28
INFORME MINERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Secretaria de Energia e Mineração 1. O que é a CFEM? A CFEM é a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais devida aos estados, municípios, Distrito Federal e aos órgãos da administração da união, como contraprestação pela utilização econômica dos recursos minerais em seus respectivos territórios. O montante arrecadado com a compensação é administrado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, autarquia vinculada ao Ministério de Minas e Energia, ao qual compete baixar normas e exercer a fiscalização sobre a arrecadação. A CFEM é devida por toda e qualquer pessoa física ou jurídica habilitada a extrair substâncias minerais, para fins de aproveitamento econômico. O pagamento da CFEM é realizado mensalmente até o último dia útil do segundo mês subsequente ao fato gerador, por boleto bancário disponível no sítio do DNPM: www.dnpm.gov.br. O cálculo é feito sobre o valor do faturamento líquido, quando o produto mineral for vendido. Entende-se por faturamento líquido o valor de venda do produto mineral, deduzindo-se os tributos, as despesas com transporte e seguro que incidem no ato da comercialização. A CFEM é creditada automaticamente, em contas correntes específicas dos estados, distrito federal, municípios e órgãos da administração da união, no sexto dia útil que sucede ao recolhimento por parte das empresas de mineração. Esses recursos devem ser aplicados em projetos que, direta ou indiretamente, revertam em prol da comunidade local, na forma de melhoria da infraestrutura, da qualidade ambiental, da saúde e da educação. A utilização desses recursos para o pagamento de dívidas ou do quadro permanente de pessoal da união, dos estados, Distrito Federal e dos municípios está vetada (Decreto nº 01, de 11/12/1991).
5
INFORME MINERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Secretaria de Energia e Mineração O gráfico a seguir apresenta a divisão da CFEM entre os entes da federação.
Estados 23%
União 12% Municípios 65%
Gráfico 01 – Distribuição da CFEM entre os entes da federação
Em 2016, a arrecadação da CFEM no Brasil teve um aumento de 18,3% em relação a 2015, chegando a R$ 1,8 bilhões. O gráfico abaixo mostra a evolução da arrecadação nos últimos 10 anos.
Arrecadação no Brasil R$ Milhões
2.376
2.500 1.835
2.000 1.500 1.000
1.712
1.561 858 547
1.797 1.519
1.083 743
500 -
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
Fonte: DNPM
Gráfico 02 – Evolução da arrecadação no Brasil nos últimos 10 anos.
6
INFORME MINERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Secretaria de Energia e Mineração 2. Arrecadação da CFEM no Estado de São Paulo No ano de 2016 a arrecadação da CFEM recolhida ao DNPM pelas empresas que atuam no setor mineral no Estado de São Paulo foi de R$ 57.676.710,00. Isto representou um decréscimo de 5,3% do total arrecadado em relação ao ano de 2015, quando a arrecadação alcançou um montante de R$ 60.880.726,00. São Paulo, com 3%, foi o quarto maior em arrecadação da CFEM em 2016. Em primeiro vem Minas Gerais, com 48%, depois o Pará, com 29% e em terceiro Goiás, com 6%. O gráfico a seguir apresenta a classificação dos maiores arrecadadores de CFEM no Brasil em 2016.
Maiores Arrecadadores no Brasil 5º Bahia 2% 4º São Paulo 3%
Outros Estados 12%
3º Goiás 6%
1º Minas Gerais 48% 2º Pará 29%
Fonte: DNPM
Gráfico 03 – Maiores arrecadadores da CFEM em 2016.
São Paulo, por ter uma indústria de mineração voltada para produção de bens minerais ligadas à atividade da construção civil, vem sofrendo sucessivas reduções anuais na arrecadação em virtude da redução da atividade econômica no país. O gráfico a seguir apresenta a arrecadação anual da CFEM nos últimos 10 anos no Estado de São Paulo.
7
INFORME MINERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Secretaria de Energia e Mineração
Arrecadação de São Paulo R$ Milhões 60
58
38
40 20
61
56
52
50 30
68
63
70
15
22
28
10 -
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
Fonte: DNPM
Gráfico 04 – Evolução da arrecadação da CFEM nos últimos 10 anos
Da arrecadação de São Paulo coube aos municípios R$ 37.489.861,00 (65%), ao Estado R$ 13.265.643,00 (23%) e à União R$ 6.921.205,00 (12%)
Distribuição da CFEM-2016 União (12%) 6.921.205,00
Estados (23%) 13.265.643,00 Municípios (65%) 37.489.861,00
Gráfico 05 – Distribuição da arrecadação da CFEM em 2016
8
INFORME MINERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Secretaria de Energia e Mineração 2.1 Principais municípios arrecadadores Dos 645 municípios do Estado de São Paulo 15 deles (listados abaixo) respondem por aproximadamente 48% do total arrecadado pela CFEM no Estado. O gráfico, a tabela e os mapas, a seguir, identificam os valores arrecadados e a localização dos 15 municípios.
Distribuição da Arrecadação
Demais Municípios 52%
15 Municípios 48%
Gráfico 06 – Participação dos 15 maiores municípios paulistas na arrecadação da CFEM 2016
9
INFORME MINERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Secretaria de Energia e Mineração Tabela 01 – 15 maiores municípios arrecadadores da CFEM em 2016 – São Paulo Município 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15
Cajati São Paulo Mogi das Cruzes Barueri Campos do Jordão Salto de Pirapora Bauru Analândia Taubaté Rio Claro Descalvado Votorantim Jundiaí Itapecerica da Serra Cajamar Sub-Total Outros Total Arrecadado Fonte: DNPM
Operação (R$)
Arrecadação* (R$)
Participação no Estado (%)
250.440.066 244.929.849 190.803.955 82.122.423 94.748.103 89.486.894 80.823.451 101.120.520 74.022.674 70.449.449 78.712.832 54.219.633 52.603.861 46.552.990 42.208.182 1.553.244.883 1.875.771.023 3.429.015.906
4.952.590 3.211.899 2.929.000 2.011.238 1.909.727 1.730.070 1.617.091 1.573.545 1.445.237 1.429.799 1.307.750 1.089.734 927.413 910.402 908.561 27.954.058 29.722.652 57.676.710
9% 6% 5% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 2% 2% 2% 2% 2% 2% 48% 52% 100%
* 65% da arrecadação fica com o município
Figura 01 – Mapa da localização dos 15 maiores arrecadadores da CFEM em 2016 – São Paulo
10
INFORME MINERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Secretaria de Energia e Mineração 2.2 Distribuição da arrecadação da CFEM no Estado de São Paulo A mineração está presente em todas as regiões do estado, mais especificamente em 335 municípios que respondem pela arrecadação da CFEM. Os mapas a seguir representam o percentual e a arrecadação por município no Estado de São Paulo para o ano de 2016.
Figura 02 – Mapa da participação percentual dos municípios na arrecadação da CFEM 2016
Figura 03 – Mapa da distribuição da arrecadação da CFEM por municípios - 2016 11
INFORME MINERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Secretaria de Energia e Mineração 3. Arrecadação por substâncias minerais produzidas Os 10 principais produtos minerais classificados pelo DNPM responderam pela arrecadação de R$ 54.371.560,00 do total do Estado, em 2016. O gráfico e a tabela a seguir identificam os percentuais e as substâncias minerais correspondentes.
Substância Mineral Arrecadadora Outras 6%
10 Maiores 94%
Gráfico 07 – Participação das 10 principais substâncias minerais na arrecadação da CFEM em 2016 Tabela 02 – 10 principais substâncias arrecadadoras da CFEM em 2016
Substância Agrupadora
Quantidade Títulos
Arrecadação CFEM R$
Participação na Arrecadação São Paulo
Brasil
1
Areia
769
12.480.389
22%
46%
2
Água Mineral
153
9.673.284
17%
29%
3
Granito
84
9.256.838
16%
21%
4
Calcário Dolomítico
45
6.737.264
12%
13%
5
Fosfato
2
4.579.139
8%
9%
6
Basalto
67
4.006.144
7%
23%
7
Argila
299
2.947.682
5%
36%
8
Diabásio
23
2.180.216
4%
55%
9
Gnaisse
16
1.736.233
3%
11%
13
774.372
1%
4%
54.371.570
94%
3.305.150
6%
57.676.710
100%
10 Caulim 10 Maiores Outros Total
Fonte: DNPM
12
INFORME MINERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Secretaria de Energia e Mineração 3.1 Arrecadação por substância mineral nos municípios Os cinco maiores municípios em arrecadação da CFEM no Estado de São Paulo, em 2016, respondem por 26% do total arrecadado, totalizando cerca de R$ 15 milhões. As tabelas a seguir apresentam a arrecadação por substâncias de Cajati, São Paulo, Mogi das Cruzes, Barueri e Campos do Jordão.
Cajati Tabela 03 – Arrecadação da CFEM Substância
Títulos
Operação (R$)
CFEM (R$)
% do Total
1
Apatita
1
220.590.032
4.457.998
90%
2
Calcita
1
24.366.783
399.636
8%
3
Argila
1
2.043.207
41.348
1%
4
Magnetita
1
1.829.958
28.128
1%
5
Carbonatito
1
1.610.086
25.480
1%
Total
5
250.440.066
4.952.590
100%
São Paulo Tabela 04 – Arrecadação da CFEM Substância
Títulos
Operação (R$)
CFEM (R$)
% do Total
1
Água Mineral
7
117.066.377
1.500.631
47%
2
Granito
7
97.857.648
1.230.411
38%
3
Gnaisse
1
18.256.534
307.294
10%
4
Areia
8
7.391.680
100.023
3%
5
Caulim
2
4.302.639
72.440
2%
6
Argila para cera vermelha
1
54.972
1.101
0%
26
244.929.849
3.211.899
100%
Total
13
INFORME MINERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Secretaria de Energia e Mineração
Mogi das Cruzes Tabela 05 – Arrecadação da CFEM Substância 1
Areia
2
Títulos
Operação (R$) CFEM (R$)
% do Total
32
68.229.228
1.234.439
42%
Granito
2
62.492.471
710.015
24%
3
Caulim
4
25.720.021
413.727
14%
4
Argila
6
21.884.854
385.200
13%
5
Gnaisse
1
9.898.147
135.384
5%
6
Água Mineral
3
2.501.460
49.147
2%
7
Saibro
2
62.913
803
0%
8
Argila Refratária
1
14.863
285
0%
51
190.803.955
2.929.000
100%
Títulos
Operação (R$)
CFEM (R$)
% do Total
14
82.122.423
1.887.355
94%
1
-
123.884
6%
15
82.122.423
2.011.238
100%
TOTAL
Barueri Tabela 06 – Arrecadação da CFEM Substância 1 Granito 2 Feldspato Total
Campos do Jordão Tabela 07 e Gráfico 09 – Arrecadação da CFEM Títulos
Operação (R$)
CFEM (R$)
% do Total
1 Água Mineral
2
92.429.755,11
1.868.726,32
98%
2 Dolomito
1
2.318.348,34
39.212,42
2%
3 Quartzito
2
0
1.788,61
0%
TOTAL
5
94.748.103
1.909.727
100%
Substância
14
INFORME MINERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Secretaria de Energia e Mineração 4. Arrecadação por substância agrupadora O total da arrecadação do Estado, totalizando R$ 57.676.710,00, pode ser compartimentado de tal forma a visualizar por substâncias agrupadoras quanto ao tipo de uso e finalidades das substâncias minerais. Utilizando a relação completa formada pelo DNPM apresentada na Tabela-02 podemos, a título de simplificação, criar 5 grupos: Brita, Areia, Água Mineral, Calcário e Argila, aglutinando a arrecadação da CFEM. O total da arrecadação nestes cinco grupos corresponde a 87% da arrecadação do Estado, ficando todos os demais bens minerais com 13%. Tabela 09 - Substâncias minerais por agrupamento
Arrecadação CFEM-2016 R$
% Arrecadação Total
Brita
17.368.519
30%
Areia
12.480.389
22%
Água Mineral
9.761.352
17%
Calcário
7.681.416
13%
Argila
3.046.350
5%
50.338.025
87%
7.338.685
13%
57.676.710
100%
Grupo
Total dos Grupos Outras Substâncias (1) Total da Arrecadação (1) Fosfato representa 62% do valor
4.1 Rochas para Brita O termo Brita engloba várias substâncias agrupadoras (granito, basalto, diabásio, gnaisse e migmatito), totalizando uma arrecadação de 30% da CFEM estadual, ou seja, R$ 17.368.519,00. Dentre os 645 municípios do Estado de São Paulo a mineração das rochas utilizadas para a produção de brita – insumo para a construção civil – está presente em 99.
15
INFORME MINERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Secretaria de Energia e Mineração O gráfico, tabela e mapas a seguir apresentam as participações, principais municípios produtores e suas localizações no Estado, bem como a distribuição espacial da exploração total.
Gráfico 10 - 10 municípios maiores arrecadadores da CFEM no Estado de São Paulo e suas respectivas participações - Brita A tabela a seguir apresenta os 10 municípios com maior arrecadação para o grupo brita, bem como os valores absolutos para o ano de 2016. Tabela 10 – 10 municípios maiores arrecadadores da CFEM – Brita – 2016 Município
14
CFEM Brita R$ 1.887.355
Participação % 11%
Títulos
1
Barueri
2
São Paulo
7
1.537.705
9%
3
Mogi das Cruzes
2
845.399
5%
4
Jambeiro
3
688.117
4%
5
Santos
3
651.022
4%
6
Sorocaba
4
615.023
4%
7
Embu das Artes
1
555.473
3%
8
Caieiras
1
504.933
3%
9
Porto Feliz
2
440.404
3%
10 Brag. Paulista
4
437.339
3%
Subtotal
8.162.770
47%
Outros
9.205.749
53%
17.368.519
100%
Total
16
INFORME MINERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Secretaria de Energia e Mineração
Figura 05 – Mapa dos 10 maiores arrecadadores da CFEM com Brita no Estado de São Paulo - 2016
Figura 06 - Mapa da distribuição dos municípios arrecadadores da CFEM - Brita – 2016 17
INFORME MINERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Secretaria de Energia e Mineração 4.2 Areia A areia compõe-se de mais de 15 tipos diferentes de substâncias. É um importante mineral com vasta utilização na construção civil, indústria de vidro e metalurgia, explorada em 32% dos municípios do Estado de São Paulo, com um total de 209. O grupo representa 22% da arrecadação da CFEM do estado com um total de R$ 12.480.389,00. Analândia 13% Descalvado 10% Mogi das Cruzes 10%
Outros 53%
Corumbataí 2% Anhembi 2%
Pindamonhangaba 7%
São Simão 2%
Registro 3%
Taubaté Bofete 5% 4%
Gráfico 11 - 10 municípios maiores arrecadadores da CFEM no Estado de São Paulo e suas respectivas particiações - Areia A tabela a seguir apresenta os 10 municípios com maior arrecadação, bem como os valores absolutos para o ano de 2016. Tabela 09 – 10 Municípios Maiores Arrecadadores da CFEM – Areia – 2016 Município
Títulos
CFEM Areia R$
Participação %
1
Analândia
3
1.573.545
13%
2
Descalvado
4
1.307.750
10%
3
Mogi das Cruzes
32
1.234.439
10%
4
Pindamonhangaba
14
875.321
7%
5
Taubaté
17
593.927
5%
6
Bofete
7
450.211
4%
7
Registro
19
319.243
3%
8
São Simão
3
308.489
2%
9
Anhembi
12
262.538
2%
3
261.643
2%
Subtotal
7.187.107
58%
Outros
5.293.283
42%
12.480.389
100%
10 Corumbataí
Total
18
INFORME MINERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Secretaria de Energia e Mineração
Figura 07 - Mapa dos maiores arrecadadores da CFEM - Areia - 2016
Figura 08 - Mapa da distribuição dos municípios arrecadadores da CFEM - Areia – 2016
19
INFORME MINERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Secretaria de Energia e Mineração 4.3 Água Mineral A água mineral agrupa 20 tipos diferentes de substâncias relacionadas à exploração do bem mineral água. Representa 17% da arrecadação da CFEM do Estado, totalizando R$ 9.761.352,00. A exploração da água mineral no Estado de São Paulo está presente em 87 dos 645 municípios. Os 10 principais produtores foram responsáveis por 82% do total em 2016. O gráfico, tabela e mapas a seguir apresentam as participações, principais municípios produtores e suas localizações, bem como a distribuição espacial da exploração total.
Itu 2%
Campos do Jordão 19%
Outros 18%
Águas de Lindóia 2% Potirendaba 3% Ág. de Sta. Bárbara 5% Lindóia 5% Itapecerica da Jundiaí Serra 9% 6%
Bauru 16%
São Paulo 15%
Gráfico 12 - 10 municípios maiores arrecadadores da CFEM no Estado de São Paulo e suas respectivas particiações – Água Mineral A tabela a seguir apresenta os 10 municípios com maior arrecadação, bem como os valores absolutos para o ano de 2016. Tabela 10 – 10 Municípios Maiores Arrecadadores da CFEM – Água Mineral – 2016 Município
Títulos
CFEM Água Mineral R$
Participação %
1
Campos do Jordão
2
1.868.726
19%
2
Bauru
1
1.605.598
16%
3
São Paulo
7
1.500.631
15%
4
Jundiaí
1
885.169
9%
5
Itapecerica da Serra
6
552.638
6%
6
Lindóia
7
466.751
5%
7
Ág. de Sta. Bárbara
4
448.452
5%
8
Potirendaba
1
257.962
3%
9
Águas de Lindóia
5
210.622
2%
Itu
2
186.915
2%
Subtotal
7.983.464
82%
Outros
1.777.887
18%
Total
9.761.352
100%
10
20
INFORME MINERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Secretaria de Energia e Mineração
Figura 09 - Mapa dos 10 maiores arrecadadores da CFEM - Água Mineral – 2016
Figura 10 - Mapa da distribuição dos municípios arrecadadores da CFEM - Água Mineral - 2016 21
INFORME MINERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Secretaria de Energia e Mineração 4.4 Calcário O calcário agrupa mais de 20 substâncias minerais produzidas no Estado. É um importante grupo porque nele estão agregados os calcários para produção de cimento e corretivo para agricultura. Representa 13% da arrecadação da CFEM totalizando R$ 7.681.416,00. O calcário está presente em 27 municípios do Estado de São Paulo, os 10 municípios maiores arrecadadores participaram com 89% desse total. Os gráficos e mapas a seguir apresentam as participações, principais municípios produtores e suas localizações, bem como a distribuição espacial da exploração. Bom S. do Itararé 3%
Outros 11%
Salto de Pirapora 19%
Cajati 5% Taubaté 6%
Votorantim 14%
Itapeva 7% Araçariguama 7%
Cajamar 12% Guapiara 8%
Itaóca 8%
Gráfico 13 - 10 municípios maiores arrecadadores da CFEM no Estado de São Paulo e suas respectivas participações – Calcário A tabela a seguir apresenta os 10 municípios com maior arrecadação, bem como os valores absolutos para o ano de 2016. Tabela 11 – 10 municípios maiores arrecadadores da CFEM – Calcário – 2016 Município
Títulos
CFEM Calcário R$
Participação %
1
Salto de Pirapora
9
1.473.630
19%
2
Votorantim
1
1.089.734
14%
3
Cajamar
5
908.339
12%
4
Guapiara
2
625.277
8%
5
Itaóca
1
618.215
8%
6
Araçariguama
1
530.184
7%
7
Itapeva
3
509.146
7%
8
Taubaté
2
472.020
6%
9
Cajati
1
399.636
5%
3
238.920
3%
6.865.100
89%
816.315
11%
7.681.416
100%
10 Bom S. do Itararé Subtotal Outros Total
22
INFORME MINERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Secretaria de Energia e Mineração
Mapa 11 – 10 municípios maiores arrecadadores da CFEM - Calcário – 2016
Mapa 12 – Distribuição dos municípios arrecadadores da CFEM - Calcário – 2016
23
INFORME MINERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Secretaria de Energia e Mineração 4.5 Argilas As argilas ocuparam a quinta posição na arrecadação da CFEM no Estado de São Paulo no ano de 2016, contribuindo com um montante de R$ 3.056.350,00, isto significou 5% do total arrecado no Estado. A exploração se deu em 92 municípios, sendo que os 10 municípios maiores arrecadadores participaram com 78% do montante total.
Biritiba Mirim 2% Tremembé 2% Taubaté 2% Porto Ferreira 2% Aguaí 3% Ipeúna 4%
Outros 22%
Rio Claro 32%
Mogi das Cruzes 13% Limeira 7%
Sta. Gertrudes 12%
Gráfico 14 - 10 municípios maiores arrecadadores da CFEM no Estado de São Paulo e suas respectivas participações - Argilas A tabela a seguir apresenta os 10 municípios com maior arrecadação, bem como os valores absolutos para o ano de 2016. Tabela 12 – 10 municípios maiores arrecadadores da CFEM – Argilas – 2016 Município
Títulos
CFEM Argila R$
Participação %
25
980.431
32%
1
Rio Claro
2
Mogi das Cruzes
7
385.485
13%
3
Sta. Gertrudes
9
377.923
12%
4
Limeira
3
200.999
7%
5
Ipeúna
2
117.765
4%
6
Aguaí
4
90.358
3%
7
Porto Ferreira
9
61.962
2%
8
Taubaté
3
61.180
2%
9
Tremembé
1
57.800
2%
1
56.062
2%
2.389.965
78%
656.384
22%
3.046.350
100%
10 Biritiba Mirim Subtotal Outros Total
24
INFORME MINERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Secretaria de Energia e Mineração
Figura 13 - Mapa dos 10 maiores arrecadadores da CFEM - Argilas – 2016
Figura 14 - Mapa da distribuição dos municípios arrecadadores da CFEM - Argilas - 2016
25
INFORME MINERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Secretaria de Energia e Mineração 5. Arrecadação por região administrativa Todas as regiões administrativas do Estado de São Paulo possuem municípios com arrecadação da CFEM. As cinco maiores regiões arrecadadoras são: RMSP, Campinas, Sorocaba, São José dos Campos e Registro. Em conjunto elas perfazem 78% do total da CFEM arrecadada no Estado. A Figura 15 apresenta o Estado de São Paulo com as Regiões Administrativas e a sua arrecadação. A Tabela 13 exibe a arrecadação de cada região, os principais municípios arrecadadores e as principais substâncias produzidas em cada um deles.
Figura 15 - Mapa da arrecadação da CFEM por regiões administrativas - 2016
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INFORME MINERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Secretaria de Energia e Mineração Tabela 13 – Arrecadação da CFEM por regiões administrativas - 2016 Nº Municípios Arrecadadores
Operações (R$)
CFEM (R$)
% Total
RMSP
23
903.172.591
13.087.133
23%
São Paulo
Mogi Das Cruzes
Barueri
Água Mineral, Rochas p/ Brita, Areia
Região Administrativa de Campinas
72
691.854.330
11.660.878
20%
Analândia
Rio Claro
Jundiaí
Areia, Argila, Água Mineral
Região Administrativa de Sorocaba
32
415.178.207
7.314.872
13%
Salto De Pirapora
Votorantim
Sorocaba
Calcário, Rochas p/ Brita
Região Administrativa de São José dos Campos
27
376.480.297
7.129.822
12%
Campos Do Jordão
Taubaté
Pindamonhangaba
Areia, Água Mineral
Região Administrativa de Registro
11
298.437.724
5.739.771
10%
Cajati
Registro
Sete Barras
Fosfato, Calcário, Areia
Região Administrativa de Itapeva
25
142.634.565
2.666.102
5%
Guapiara
Itaoca
Itapeva
Calcário, Filito
Região Administrativa de Bauru
21
123.686.212
2.205.178
4%
Bauru
Lençóis Paulista
Pederneiras
Água Mineral, Rochas p/ Brita
Região Administrativa Central
15
119.120.204
1.958.549
3%
Descalvado
São Carlos
Borborema
Areia, Rochas p/ Brita
Região Administrativa de São José do Rio Preto
29
97.068.494
1.595.094
3%
Icém
Potirendaba
Monções
Rochas p/ Brita, Água Mineral
Região Administrativa de Ribeirão Preto
12
72.826.871
1.296.366
2%
São Simão
Ribeirão Preto
Cravinhos
Areia, Rochas p/ Brita
Região Administrativa de Santos
5
52.198.318
931.662
2%
Santos
Mongaguá
São Vicente
Rochas p/ Brita
Região Administrativa de Marília
16
42.761.351
689.602
1%
Paraguaçu Paulista
Sta. Cruz do Rio Pardo
Rinópolis
Rochas p/ Brita
Região Administrativa de Araçatuba
14
40.619.535
632.034
1%
Itapura
Glicério
Andradina
Rochas p/ Brita, Areia, Água Mineral
Região Administrativa de Presidente Prudente
16
25.976.178
345.152
1%
Narandiba
Presidente Epitácio
Presidente Prudente
Rochas p/ Brita, Areia, Água Mineral
Região Administrativa de Franca
9
20.042.046
286.735
0%
Guará
Igarapava
Restinga
Rochas p/ Brita, Areia
Região Administrativa de Barretos
8
6.958.982
137.758
0%
Embaúba
Viradouro
Guaraci
Rochas p/ Brita, Areia, Água Mineral
335
3.429.015.906
57.676.710
100%
Região Administrativa
Total
Maiores Arrecadadores da RA
Principais Substâncias Minerais
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INFORME MINERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Secretaria de Energia e Mineração 6. Títulos mierais A tabela a seguir apresenta a quantidade de títulos minerais disponibilizados por fases. Estes dados fornnecidos pelo DNPM tem uma precisão relativa a data da obtenção da listagem geral, que sofre mudanças diárias. Tabela 13 – Apresenta a quantidade de títulos minerais no Estado de São Paulo – 2016 Número de Títulos
% Total
Autorização de pesquisa
7.056
47%
Concessão de lavra
2.013
13%
Requerimento de pesquisa
1.990
13%
Requerimento de lavra
1.965
13%
Licenciamento
1.082
7%
773
5%
Requerimento de registro de extração
70
0%
Registro de extração
42
0%
4
0%
14.995
100%
Fase
Requerimento de licenciamento
Requerimento de lavra garimpeira Total de títulos
Fonte: DNPM/jan-2017 Os títulos nas fases de autorização de produção totalizam 3.137 nas fases de concessão de lavra, licenciamento e registro de extração. Requerimeneto de Licenciamento 5%
Registro de Extração, Requerimento de Lavra Garimpeira, Requerimento de Registro de ExtraçãoO 0%
Licenciamento 7% Requerimento de Lavra 13%
Autorização de Pesquisa 47%
Requerimento de Pesquisa 13% Concessão de Lavra 13%
Gráfico – 15 Distribuição dos títulos minerais por fase
28
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