ENCCLA 2016 – AÇÃO 1 Rankings de transparência elaborados com base nas metodologias acordadas pelo grupo de trabalho

TRIBUNAIS DE CONTAS

ÍNDICE ENCCLA DE TRANSPARÊNCIA 2016 – TRIBUNAIS DE CONTAS ESTADUAIS Tribunal de Contas RS PE PR SC MT PA CE PB RN AC MG RO SP BA RR SE MS ES TO TCDF PI GO MA AP RJ AM AL

Pontuação 93 81 79 77 73 73 72 72 68 67 65 64 64 63 61 61 59 54 54 53 52 47 45 43 41 33 33

ÍNDICE ENCCLA DE TRANSPARÊNCIA 2016 – OUTROS TRIBUNAIS DE CONTAS

Tribunal de Contas

Pontuação

TCU

82

TC dos Municípios – PA

72

TC dos Municípios – CE

71

TC dos Municípios – GO

52

TCM – São Paulo

52

TCM – Rio de Janeiro

46

TC dos Municípios - BA

42

ÍNDICE ENCCLA DE TRANSPARÊNCIA 2016 – RANKING GERAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS Posição 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34

Tribunal de Contas TCE – RS TCU TCE – PE TCE – PR TCE – SC TCE – MT TCE – PA TCE – CE TCE – PB TC dos Municípios – PA TC dos Municípios – CE TCE – RN TCE – AC TCE – MG TCE – RO TCE – SP TCE – BA TCE – RR TCE – SE TCE – MS TCE – ES TCE – TO TCDF TCE – PI TC dos Municípios – GO TCM – SP TCE – GO TCM – RJ TCE – MA TCE – AP TC dos Municípios – BA TCE – RJ TCE – AM TCE – AL

Pontuação 93 82 81 79 77 73 73 72 72 72 71 68 67 65 64 64 63 61 61 59 54 54 53 52 52 52 47 46 45 43 42 41 33 33

TCU

PODER LEGISLATIVO

ÍNDICE ENCCLA DE TRANSPARÊNCIA 2016 – LEGISLATIVOS ESTADUAIS

Assembleia SC PB BA RS AP MT RN GO AL RO CE AM TO PE RR PI AC

Pontuação 76 63 62 57 55 50 50 50 44 43 38 37 23 21 16 12 7

Obs.: Não foi possível realizar a avaliação nas seguintes unidades: DF, ES, MA, MG, MS, PA, PR, RJ, SE, SP

ÍNDICE ENCCLA DE TRANSPARÊNCIA 2016 – LEGISLATIVOS DAS CAPITAIS ESTADUAIS

Câmara Porto Alegre/RS Florianópolis/SC Salvador/BA Cuiabá/MT Fortaleza/CE Macapá/AP Porto Velho/RO Manaus/AM Palmas/TO Teresina/PI Boa Vista/RR Rio Branco/AC Natal/RN Goiânia/GO Maceió/AL João Pessoa/PB Recife/PE

Pontuação 71 68 65 60 57 48 43 42 40 37 34 31 29 25 24 23 15

Obs.: Não foi possível realizar a avaliação nas seguintes unidades: DF, ES, MA, MG, MS, PA, PR, RJ, SE, SP

ÍNDICE ENCCLA DE TRANSPARÊNCIA 2016 – LEGISLATIVOS (RANKING GERAL) Casa Legislativa Câmara dos Deputados Senado Federal SC Porto Alegre Florianópolis Salvador PB BA Cuiabá RS Fortaleza AP MT RN GO Macapá AL RO Porto Velho Manaus Palmas CE AM Teresina Boa Vista Rio Branco Natal Goiânia Maceió TO João Pessoa PE RR Recife PI AC

Pontuação 98 91 76 71 68 65 63 62 60 57 57 55 50 50 50 48 44 43 43 42 40 38 37 37 34 31 29 25 24 23 23 21 16 15 12 7

Obs.: Não foi possível realizar a avaliação nas seguintes unidades: DF, ES, MA, MG, MS, PA, PR, RJ, SE, SP

MINISTÉRIO PÚBLICO

ÍNDICE ENCCLA DE TRANSPARÊNCIA 2016 – MINISTÉRIO PÚBLICO (2º TRIMESTRE) Estado

Pontuação

MT AC ES MS AP PA SC PI TO RO MA PE SE CE RR PB AM PR AL GO SP BA RN RJ RS DFT MG

99,1 98,9 98,7 98,7 98,6 98,0 97,8 96,9 96,6 95,5 95,3 94,6 94,4 94,4 94,0 92,6 92,4 92,2 92,0 90,9 89,3 88,6 87,6 86,7 84,4 84,4 81,8

Obs.: o índice que o próprio CNMP utiliza foi adotado pela ENCCLA (diferente do índice anterior, portanto)

Outras unidades MPF MPT CNMP MPM

Pontuação 98,9 98,9 96,2 93,3